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Quase 16 mil eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras poderão ter títulos cancelados após fim de prazo para biometria

Foto: Luciano Santos l 97News

O mais de quase 16 mil eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras poderão ter os títulos cancelados, porque não fizeram o cadastramento biométrico, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Conforme o órgão, o prazo para que os moradores das cidades podem fazer o procedimento se encerra no dia 31 de janeiro de 2018. No total, 15.880 eleitores ainda não fizeram o cadastramento, segundo o TRE. Ainda de acordo com o Tribunal, juntas, as três cidades somam 49.637 eleitores. Desse total, foram biometrizadas 33.757 pessoas, o que representa 68,01% do eleitorado, ou seja, cerca de quase 16 mil títulos serão cancelados nas três cidades, se a biometria não for realizada. Conforme o Tribunal, terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral.

 

Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica. O eleitor que não conseguir realizar a biometria dentro do prazo deverá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do TRE baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes. Em Brumado, a regularização poderá ser feita no cartório eleitoral, localizado na Avenida João Paulo I, s/n, Bairro Nobre. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 19h.



Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos

(Foto: Reprodução)

Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018. Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030. O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a coligação na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, elas ainda serão permitidas. Em 2014, sozinho o deputado federal Tiririca (PR-SP) levou com ele para a Câmara de Deputados mais cinco candidatos, graças a 1milhão de votos por ele recebidos. - Essa emenda é uma reivindicação nacional. Medida em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio na representação política. Tivemos aqui uma votação unânime, coisa rara aqui. Em segundo turno, a PEC foi aprovada por 58 votos a favor, sem votos contrários ou abstenção – destacou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar a norma. Ainda não será desta vez que o Brasil terá candidatos independentes como ocorre em outras democracias do mundo. Isso porque a Lei 13.488 continua vedando as chamadas candidaturas avulsas. A norma também mantém a proibição de dinheiro vindo de empresas. Doações, só de pessoa física, assim mesmo com limites. O que está valendo é o limite de no máximo 10% da renda bruta declarada pela pessoa física do doador no ano anterior à eleição. Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35. No passado, já chegou a 90. Terão participação garantida nos debates no rádio e na TV os candidatos de partidos que tenham um mínimo de cinco representantes no Congresso. Outra norma importante - com impacto nas eleições - aprovada pelo Congresso em outubro é a Lei 12.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deve somar R$ 1,7 bi para a eleição de 2018. o dinheiro virá de emendas parlamentares de bancada e da compensação fiscal que era dada às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária em ano não eleitoral. Com isso, a propaganda dos partidos no ano que não tem eleição fica extinta.



TRE garante recadastramento de eleitor em Planalto

(Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai realizar o recadastramento com biometria no município de Planalto, conforme assegurou, hoje (16), o seu presidente, desembargador José Edivaldo Rotondando, à bancada de oposição na Câmara Municipal, que esteve acompanhada do ex-prefeito Cloves Andrade e o deputado estadual Zé Raimundo. Estiveram na comitiva os vereadores Flavio Nogueira Dos Santos, Rene Rodrigues, Danilo Campos e Hernildo Bandeira Costa. Na audiência concedida ao deputado e as lideranças oposicionistas de Planalto, o presidente do TRE garantiu ainda que nenhum eleitor terá o seu título cancelado até que o cadastramento seja realizado no município, o que impediria o acesso do eleitorado a programas e benefícios públicos, como o bolsa-família e a aposentadoria, além de acarretar outros prejuízos. O recadastramento será feito na sede do município planaltense, assim que for concluído o dos eleitores de Barra Choça, quando as máquinas de biometria serão remanejadas. “Além da sede, o recadastramento deve chegar também aos distritos”, contou Cloves ao sair do encontro com o presidente do TRE”.



Por economia de recursos, quatro zonas eleitorais são fechadas na Bahia após determinação do TSE

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia fecha quatro zonas eleitorais no interior (Reprodução)

Quatro zonas eleitorais da Bahia foram fechadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TRE, a decisão visa a economia de recursos. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme o órgão, as zonas fechadas ficavam nas cidades de Maragogipe, Lauro de Freitas, Cândido Sales e Alagoinhas. Com a medida, os eleitores dessas áreas passam a ser administrados por outras zonas eleitorais. Em Maragojipe foi fechada a 57ª zona. Com isso, os eleitores desta área passam a votar na 118ª zona, na cidade de Cachoeira. Em Alagoinhas, foi fechada a 164ª zona. Os eleitores deste local passam a ser de responsabilidade da 163ª zona, também em Alagoinhas. Já em Cândido Sales, foi fechada a 165ª zona. Com isso, os eleitores passam a votar na 40ª zona, na cidade de Vitória da Conquista. Em Lauro de Freitas, a zona fechada é a 204ª. Com a extinção da área, os votos devem ser realizados na 180ª zona, na mesma cidade.



Bahia atinge 1,5 milhão de eleitores biometrizados em 2017

Foto: Conteúdo 97News

A Bahia ultrapassou, na última quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489). O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. “Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população”.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado.

 

Capital

 

Em Salvador, dos 1.952.930 eleitores, 548.602 (28,09 %) fizeram biometria. Os 1.404.328 eleitores da capital que ainda não responderam à convocação do TRE-BA, devem procurar um dos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018. Aquele que não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado, o que pode ocasionar problemas na emissão de passaporte, CPF e a suspensão de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família. Para facilitar o acesso dos eleitores, o TRE-BA assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador e com outros órgãos, a exemplo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA).

 

Interior

 

Assim como Salvador, diversos convênios foram assinados com gestões municipais de cidades do interior do estado, ajudando no processo de recadastramento biométrico dos eleitores. Nos últimos meses, o TRE-BA firmou parceria com os municípios de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barreiras, Brumado, Candiba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Tucano, Ubatã e Vitória da Conquista. Para setembro estão previstas ainda a formalização de parcerias com: Aratuípe, Barra do Mendes, Cairu, Ibipeba, Itaparica, Jaguaripe, Nazaré,  Salinas das Margaridas,Vera Cruz e Valença.

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Cartório Eleitoral da 90ª Zona convoca os eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico

O movimento diário é de cerca de 350 pessoas, mas a capacidade é para 500 atendimentos (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A desilusão com a classe política, possivelmente, seja a maior causa dos baixos índices dos eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Em todo o país as metas impostas pela Justiça Eleitoral ainda estão muito baixas, lembrando que o prazo estipulado do dia 31 de janeiro de 2018, provavelmente, se continuar como está, acabará sendo prorrogado, mesmo com todas as dificuldades, já que é um ano de eleições. A 90ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, que congrega 70 mil eleitores, que é considerado um número elevado, está com indíces positivos, mostrando que os eleitores estão atendendo as constantes convocações feitas pelo Cartório Eleitoral. 

O chefe do cartório, Ygor Rabelo, ressalta a importância de não deixar o recadastramento para a última hora (Foto: 97NEWS Conteúdo)

Segundo o chefe do setor, Ygor Rabelo, mesmo com este índice positivo em relação a outros zonas eleitorais do estado, a missão ainda é desafiadora, já que o número de eleitores que necessitam fazer o recadastramento é algo. Segundo ele, 40% dos eleitores já se recastraram e, em Brumado, esse índice é ainda melhor, atingindo a casa dos 50%. Vale ressaltar que o processo que era espontâneo, agora é obrigatório, então ele aproveita para fazer uma nova convocação aos eleitores. O cartório que fica na Av. João Paulo I, tem capacidade para realizar 500 cadastramentos diários, sendo que a média atual de comparecimento é de 350. Sobre os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras ele citou que deverão ser feitos atendimentos especiais, com a instalação de postos temporários nos referidos locais. 



‘Não sou oposição ao prefeito’, diz Rui sobre pedido de prisão de Neto

Foto: Raul Golinelli GOVBA.

Apesar da possibilidade de enfrentar ACM Neto (DEM), na sua tentativa de reeleição em 2018, o governador Rui Costa (PT) negou ter articulado as ações judiciais de deputados do seu partido, que apontam campanha antecipada do democrata, e da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, que pediu a prisão do prefeito de Salvador por suposta obstrução de Justiça. Perguntado sobre os recentes casos pelo bahia.ba, nesta terça-feira (15), após o lançamento do projeto Concha Negra, no Salão de Atos da Governadoria, o petista negou orientar ou dar combustível à ala contrária ao gestor soteropolitano. Ele evitou opinar se o seu grupo está mais atento à administração municipal. “Eu não sei dizer porque eu sou governo, não sou oposição ao prefeito. Eu ajudo todos os prefeitos da Bahia. Eu tenho ajudado muito em Salvador e vou continuar ajudando. Todos os prefeitos participam comigo de atos, de lançamentos, de obras, mesmo os prefeitos que são de partidos de oposição. Eu quero consolidar na Bahia, se Deus me ajudar, um sentimento de que o governador não persegue, não pune nenhum prefeito a depender da sua filiação partidária. Então, eu não me considero de oposição a nenhum prefeito. Me relaciono com todos na mesma reciprocidade que eu sou tratado. Agora, eu não quero comentar as atitudes dos partidos políticos ou dos parlamentares. São naturais dos seus mandatos. Cada vereador, cada deputado, cada partido, tem atitudes de que acha mais conveniente, mais adequada em relação aonde atua. Isso acontece em vários municípios. Faz parte da disputa política ou, às vezes, da busca pela legalidade”, argumentou Rui. Sobre a polêmica mais recente entre os dois adversários políticos, a integração entre metrô e ônibus, o governador colocou duas exigências para atender ao principal pleito dos empresários dos coletivos: a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) sobre o preço dos combustíveis. “Primeiro que eles façam a integração por completo, segundo que eles coloquem ar-condicionado em todos os ônibus. Eu só reduzirei o ICMS se houver o atendimento desses dois preceitos. Ou seja, que tenha qualidade do transporte público para o povão”, afirmou. O chefe do Executivo baiano confirmou que estará na recepção ao ex-presidente Lula, líder maior do PT no Brasil, que chegará à capital baiana no início da noite desta quinta (17), e seguirá com ele de metrô para um ato político na Fonte Nova. Ele negou, no entanto, que participará da homenagem a ser recebida pelo petista no dia seguinte, na UFRB, em Cruz das Almas. “Na sexta eu vou acompanhar a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, que vai estar aqui”, avisou. Rui garantiu presença no outro evento com Lula, no sábado (19), em Feira de Santana.