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Fique Atento: Cadastro biométrico encerra nesta quarta-feira (31)

O número de eleitores para fazer o recadastramento no Fórum Eleitoral de Brumado aumentou nos últimos dias (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O prazo para encerramento da biometria termina amanhã (quarta-feira – 31/1), e não há possibilidade de prorrogação. Os eleitores da região sudoeste que ainda não regularizaram a situação eleitoral precisam fazer até o prazo. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado. Somente quem ainda não possui título de leitor e fará pela primeira vez tem o prazo para 9 de maio. Não há outra situação de prorrogação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informa ainda que a regularização de quem tiver o título cancelado por não ter feito o recadastramento biométrico só será definida após 19 de fevereiro. Até esta data, o órgão deve fazer um levantamento dos eleitores que estão nessa situação e definir os prazos e procedimentos para regularizar o título. Em Brumado a procura na última hora vem sendo dentro do previsto, mas o comparecimento, segundo dados preliminares já estariam acima dos 70% podendo chegar até 90%, o que seria um índice satisfatório. 



OAB pede por prorrogação do prazo para recadastramento ao TRE

(Foto: Reprodução)

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), enviou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prorrogar o prazo para a realização do recadastramento biométrico, previsto para para terminar na próxima quarta-feira (31). Segundo a ordem, o pedido foi feito  por causa da possibilidade de milhares de eleitores terem o título cancelado por não conseguirem realizar o procedimento. Só em Salvador, cerca de 600 mil eleitores cadastrados anda não fizeram a biometria. “Fizemos o pedido visando a possibilidade de prorrogação do prazo, assim como foi feito, por exemplo, com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que estenderam até o mês de março”, afirmou Eduardo Rodrigues, conselheiro da Ordem ao G1. Por meio de nota, o TRE-BA informou não ter recebido oficialmente nenhum pedido da OAB-BA para que o prazo final da revisão biométrica em Salvador seja ampliado até a manhã deste domingo (28).

 



TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso - BA". Na decisão, Fux, que assume a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro, cita trecho da lei que determinou que casos com menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não se configuram como propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE baseia a argumentação na nova Lei das Eleições, alterada pela reforma eleitoral de 2015. "Dessa forma, verifica-se, em juízo perfunctório, não estarem presentes os elementos caracterizadores da propaganda eleitoral extemporânea", concluiu Fux. Bolsonaro anunciou no início do mês sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL), pelo qual pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República. A campanha dos candidatos, com propaganda eleitoral, é permitida a partir do dia 16 de agosto, de acordo com o calendário do TSE. Segundo a lei, outros atos que não se configuram como campanha eleitoral antecipada são participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet; realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo; divulgação de atos de parlamentares; e o posicionamento pessoal sobre questões políticas; entre outros. 



Brumado: Pré-candidatos a deputado estadual de olho no eleitorado jovem

Da esquerda para à direita: Tiago Amorim, Kauê Souza, Manelão, Zé Raimundo. Luciano Ribeiro e Vitor Bonfim (Fotocomposição: 97NEWS)

Existe uma tendência contemporânea que mostra que os jovens estão muito mais participativos que outrora, se estabelecendo como importantes formadores de opiniões. Para algumas correntes isso é resultado de um “combo” entre tecnologia, aversão à corrupção e vontade de mudar. Em Brumado, de uns anos para cá, a juventude começou a participar de forma mais intensa do mosaico social e, o setor político foi um dos alvos principais, tendo nas redes sociais a grande plataforma ideológica para as mais diversas postagens. Neste contexto algumas mudanças deverão acontecer, tendo reflexo direto nas eleições 2018, já que alguns jovens de notabilidade ensaiam as suas pré-candidaturas a deputado estadual. O primeiro deles, que já tem no sangue um DNA político, é o jovem advogado criminalista e atual presidente do PSD, Dr. Tiago Amorim (26), que não vem escondendo as suas intenções. Cada vez mais habitué das redes sociais, ele já deixa claro o seu papel de oposicionista, tecendo comentários ácidos contra a administração municipal, a qual ele rotula como “insensível”. Outro nome que nos últimos dias vem ganhando notoriedade no cenário político da capital do minério é o do jovem empresário João Kauê Souza (25). Ele que é proprietário de um blog de comunicação, atuando também no ramo de turismo e alimentação, é membro de uma família com uma participação histórico na política local. Ele vem negando com veemência a possibilidade, mas, segundo fontes ligadas à cúpula do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto estaria disposto a depositar “todas as fichas” na campanha de seu pupilo. Os dois têm um relacionamento muito positivo e o jovem empresário brumadense vem confessando a amigos que o seu grande sonho é ser prefeito de Brumado e que ele estaria com um planejamento cada vez mais assoalhado nesse objetivo, o que daria robustez às especulações sobre a sua candidatura. Kauê, inclusive, preenche de forma muito ampla o perfil do DEM, sendo um jovem vistoso, de boa família e que tem uma visão política de centro-direita. Outro nome que, mesmo não sendo jovem, mantém uma interface muito positiva com esse “nicho” é do empresário brumadense do ramo de rádio comunicação, Emanoel Araújo Lima (54), o popular “Manelão” (MDB) que é defensor intransigente da ideologia “vote nos filhos da terra”. Tendo o esporte como condão, “Manelão” tem um bom relacionamento com a juventude e deve explorar isso com mais força nas eleições deste ano. Nessa lista também se encaixa o atual secretário estadual de Agricultura, o deputado estadual licenciado Vitor Bonfim (PDT), que também preenche o perfil de um jovem bem-sucedido na área política. O que pesaria contra ele nesse momento é o fato de estar muito ausente do município e, dentro da lógica do merchandising que aponta para que “quem não é visto, não é lembrado”, isso pode prejudicar os seus planos eleitorais em Brumado. Agora, ele parece muito tranquilo, pois teria cabos eleitorais fortíssimos, leia-se 11 vereadores, dentre eles o presidente do Legislativo, Léo Vasconcelos, além do vice-prefeito Édio Pereira (PC do B), os quais devem lhe garantir, no mínimo, 4 mil votos em Brumado, o que contribuiria muito para a sua reeleição. Na outra extremidade se situa o atual deputado estadual Zé Raimundo (PT) que sempre obteve o respeito da classe universitária e terá todo o PT de Brumado engajado na sua campanha. Ele tem uma ótima interface com a juventude que participa ativamente da política e isso pode se tornar num cenário favorável a um resultado satisfatório. Outro fato que corrobora nesse sentido é que o governador Rui Costa goza de um prestígio muito grande em Brumado, tendo inclusive o apoio dos principais políticos locais, então, durante a campanha Zé Raimundo deve magnetizar muitos eleitores que irão votar em Rui. Do “outro lado da quadra” estaria o caculeense Luciano Ribeiro (DEM), que mantém um ótimo relacionamento com políticos e empresários locais, os quais já estariam articulando a sua pré-campanha. Agora existe um suspense em torno do nome dele, já que existem fortes boatos apontando que ele disputaria uma cadeira na Câmara Federal. Após o Carnaval, o quadro pode ter mudanças ou ficar ainda mais nítido, já que não se pode esquecer que “política é como nuvem”. 



Prazo para recadastramento biométrico não será estendido, afirma presidente do TRE

presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano (Foto: 97NEWS Conteúdo)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, disse que há um desencontro de informações sobre algumas questões relacionadas ao recadastramento biométrico. Segundo o desembargador, o prazo para a biometrização será encerrado no dia 31 de janeiro e não será estendido. Além disso, a Justiça Eleitoral também não decidiu se o eleitor que não conseguir se recadastrar poderá regularizar a situação (já foi noticiado que o prazo para isso seria até 9 de maio). Até o momento, foram biometrizados 67,87% dos 3.037.404 de eleitores aptos na Bahia. Em Salvador, já passaram pela revisão 1.270.071 eleitores - 63,09% de um total de 2.013.061. 



Eleições 2018: Zé Carlos de Jonas declara apoio ao deputado federal Daniel Almeida (PC do B)

O apoio foi selado em Salvador no último final de semana (Foto: Divulgação)

No último final de semana em Salvador, num encontro entre o deputado Daniel Almeida, PC do B, o vereador José Carlos de Jonas, PT, e o vice prefeito,  Édio Pereira, PC do B, foi concluída as articulações que tinham como objetivo viabilizar o apoio do vereador José Carlos de Jonas, ao deputado federal Daniel Almeida, do PC do B. As conversas iniciaram no inicio deste mês e teve o irrestrito apoio do núcleo de comando do governo “Educar Para libertar” e principalmente do prefeito Eduardo Vasconcelos, PSB, que deu carta branca ao vice Édio Pereira, para cuidar das articulações. Com esta decisão o vereador Josè Carlos de Jonas, demonstrou muita afinidade com o prefeito Eduardo Vasconcelos, e sai muito fortalecido depois deste desfecho político que terá reflexos nas próximas eleições. Para o vice prefeito Édio Pereira, o apoio do vereador a Daniel Almeida, fortalece ainda mais  a performance política do deputado no município,  ele que tem sido um aliado de primeira hora da gestão municipal, principalmente nas articulações junto ao governo do estado, motivo pelo qual tem conquistado cada vez mais a simpatia do prefeito Eduardo Vasconcelos. Segundo o vereador José Carlos de Jonas, ele não poderia deixar de apoiar um deputado que tem afinidade com a administração municipal, vez que tem recebido irrestrito apoio do prefeito Eduardo Vasconcelos, em sua luta em defesa dos interesses do povo de Brumado.



Mais de 1,4 mi de eleitores ainda não fizeram biometria na BA; prazo termina dia 31

(Foto: Reprodução)

A Bahia ainda precisa realizar o recadastramento biométrico em 1.437.608 eleitores até o dia 31 de janeiro deste ano. O procedimento é obrigatório em Salvador e outros 50 municípios. Até este sábado (20), 3.037.404 eleitores, equivalente a 67,87% do total (4.475.012) compareceram em alguma unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atualizar seus dados. Na capital baiana, 63,09% dos seus 2.013.061 eleitores já foram biometrizados. Aqueles que não fizerem o procedimento até o final do prazo terão seus títulos cancelados. O atendimento ocorre normalmente durante a semana, mas alguns municípios incluíram sábados e domingos em seus plantões.



Precisamos falar sobre Jair Bolsonaro

(Foto: 97NEWS)

Precisamos falar sobre Jair Bolsonaro. A afirmação parece o prelúdio de uma campanha publicitária do Ministério da Saúde contra uma doença. Sim, os casos envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro são uma chaga social brasileira. Segundo colocado nas pesquisas de opinião que medem os possíveis presidenciáveis em 2018, o agora filiado ao PSL está nas rodas de conversas das mais diversas classes sociais. Aparece como o grande defensor da moralidade, bastião da família tradicional brasileira e nome mais honrado para liderar o país a partir de 2019. Ledo engano. Bolsonaro é um ser que deveria provocar asco em qualquer cidadão com consciência do papel que possui na sociedade. Dois exemplos: Ao falar que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada, por ser “feia”, o parlamentar deveria ter sido alvo de ojeriza da maior parte da população. Não aconteceu. No contexto em que Maria do Rosário representava a esquerda e a defesa dos Direitos Humanos (pasta da qual ela foi ministra), parcela expressiva da população achou que a declaração dele não foi nada demais. Ao dizer que bateria em dois homens que visse se beijando, Bolsonaro deveria ter sido criticado por desrespeitar minorias e por conclamar a homofobia. 

Não foi o que aconteceu. Para homofóbicos e integrantes de um tradicionalismo que não encontra amparo nas discussões modernas, ele se tornou um “mito”. É a formação do “Bolsomito” que deveria estar em discussão. São as razões para que uma figura nefasta, com ideias tão retrógradas ganhe espaço no processo democrático brasileiro. E não é uma questão de desrespeito ao grupo que pensa como ele. Os ideais dele deveriam até ser debatidos, porém num espaço de diversidade que o próprio parlamentar rechaça. O que incomoda é que, num contexto de racionalidade mínima, não parece haver debate quando se trata do deputado federal por sete vezes cujo trabalho mais relevante foram declarações polêmicas. Bolsonaro é o tal do “mito” para os defensores dele. Na verdade, tudo é um jogo de cena feito por ele para uma plateia afeita por um conservadorismo cego – que prefere manter os próprios privilégios a aceitar que existem pessoas diferentes, grupos diferentes e que o respeito é um caminho melhor do que o radicalismo patético. Isso sem falar nos conceitos de macroeconomia ou mesmo de economia “defendidos” por ele. Se houver alguma entrevista esclarecedora dele, com algum conteúdo diferente da retórica presunçosa que o acompanha, aceito indicações. Precisamos falar sobre Bolsonaro. Essa chaga começa a se espalhar, até mesmo pelo interior da Bahia. Basta cruzar cidades interioranas para ver dezenas de outdoors em uma campanha eleitoral antecipada travestida de apoio a um projeto de nação. Saibam, desde já, que esse projeto de nação não é o mesmo que o meu. 

Texto de autoria de Fernando Duarte publicado no Bahia Notícias 

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PF, TSE e MP criam grupo de trabalho para combater as 'fake news' nas eleições

(Foto: Reprodução)

Um grupo de trabalho será criado entre integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano. A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.



Quatro municípios em revisão extraordinária ainda não atingiram 50% de biometrizados; Malhada de Pedras está entre eles

Foto: Conteúdo l 97News

O prazo para a realização do recadastramento biométrico está chegando ao final. A menos de 50 dias para o término do prazo, muitos municípios já conseguiram biometrizar mais de 50% do eleitorado, porém quatro cidades ainda não atingiram esta marca. É importante lembrar que a data limite para a realização do procedimento é 31 de janeiro de 2018. Dos 48 municípios que estão em revisão extraordinária na Bahia, as cidades de Vera Cruz, Serrolândia, Malhada de Pedras e Antônio Cardoso apresentam números preocupantes, principalmente por conta da proximidade do fim do prazo para a realização do procedimento biométrico. Em Vera Cruz foram biometrizados apenas 39,44%, sendo a cidade com o menor índice de eleitores regularizados. Serrolândia aparece com 44,76%, Malhada de Pedras com 45,53% e Antônio Cardoso 46,71%. Brumado, um dos maiores colégio eleitoral da região da 90ª Zona Eleitoral, já alcançou a marca de 70% de biometrizados, os 30% restante devem atualizar seus dados até o final de janeiro.



Neto diz que não cogita ser vice de Alckmin e aposta em enfraquecimento de Bolsonaro

(Foto: Reprodução)

O prefeito ACM Neto (DEM) diz que não cogita ser vice do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em eventual chapa para a Presidência da República em 2018. De acordo com publicação do jornal Folha de S. Paulo, o democrata falou do assunto em um evento da IstoÉ em São Paulo nesta terça-feira (5). Para o prefeito de Salvador, sua “prioridade” não é apoiar a eventual candidatura do tucano ao Planalto, e sim lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto. Sobre a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que tem se consolidado em segundo lugar nas pesquisas, ACM Neto aposta na desidratação do parlamentar. Segundo o democrata, Bolsonaro perderá votos para um nome de centro.



Eleições: Técnicos conseguem invadir urna eletrônica durante teste

Foto: Composição l 97NEWS

Especialistas em informática participaram nesta sexta-feira (01) de teste público de segurança das urnas eletrônicas a serem usadas na eleição de 2018 e conseguiram decifrar arquivos internos do equipamento. Segundo o coordenador de sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José de Melo Cruz, é “possível” que os técnicos tenham conseguido identificar como foi o último voto registrado numa urna. A informação foi passada pela manhã, quando os testes ainda estavam sendo feitos. Os resultados só devem ser divulgados no dia 12 de dezembro. “Eles não tiveram acesso a dados do eleitor, tiveram acesso ao ‘log’, que é aquele sistema que vai monitorando a urna e escrevendo tudo que acontece na urna eletrônica, como a caixa preta de um avião, que vai registrando todos os dados do voo. E conseguiram acesso ao RDV, que é o registro digital do voto, mas não de alterar o RDV, mas sim de observá-lo”, disse José de Melo Cruz. “Eles conseguiram essa penetração, mas não tiveram acesso à ordem de votação e todos os votos dados naquela urna. Não conseguiram identificar os votos de todos os presentes. É possível do último voto”, completou depois, quando questionado por jornalistas. Melo disse que as falhas – decorrentes de uma atualização no sistema realizada recentemente – serão corrigidas. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, enalteceu o teste, como forma de colaboração de técnicos com a segurança da urna.

 



Eleições 2018: Pesquisa de intenção de voto para senado deixa Jacques Wagner em primeiro lugar

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O ex-governador da Bahia, Jacques Wagner lidera a intenção de votos para o senado no Estado. O estudo foi divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas e mostrou que Wagner está com 40,6% dos votos. Depois do ex-governador, aparecem a deputada Alice Portugal (26%) e Antonio Imbassahy (19,3%) em terceiro. O levantamento ainda mostrou que os eleitores que não votariam em ‘nenhum’ foram 20,2% dos votos e ‘não sabe’ foram 4,6% dos participantes. A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 21 de novembro, com 1.576 eleitores de 72 cidades baianas.



Pesquisa Paraná: Neto lidera, mas Rui diminui a diferença

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) mantém a liderança na pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Paraná, contratada pela Record TV Itapoan. O levantamento será divulgado nesta segunda-feira (27), contudo, ao BNews chegou a informação de que embora continue na liderança, a diferença entre o demista, que ainda não confirmou a candidatura ao governo, e o governador Rui Costa diminuiu. Divulgada em julho, a pesquisa anterior trouxe Neto com 56,4% e Rui com 25,8%,  Em se tratando de pesquisa pré-eleitoral a Bahia tem um histórico que contradiz os levantamentos. O próprio Rui Costa teve desempenho no pleito de 2014 vertiginosamente distinto aos apresentados nas pesquisas. No entanto, como costumam afirmar os agentes políticos, levantamentos de intenção de votos servem como “retratos de momentos” e não devem servir para instauração de um “mate ou morra”, mas também não é prudente ignorá-los totalmente. Neste sentido, os dois principais pré-candidatos valem-se dos percentuais para organizar a agenda publicitária e presencial. Rui Costa, por exemplo, tem o carro chefe em Salvador o metrô. Pesquisas internas contratadas pelo Palácio de Ondina demonstram que este é um equipamento com bons resultados do ponto de vista da aprovação popular e que está consolidada a “paternidade”. Não faz muito tempo prepostos do governo federal desembarcaram em Salvador com o intuito de “apadrinhar” a obra e “fissurar” a narrativa que coloca o governo estadual como “pai da criança”. Deputados federais da base do presidente Michel Temer (PMDB) analisam que esta é uma estratégia válida e que vai ser intensificada. O próprio deputado José Carlos Aleluia (DEM) tem se debruçado para destravar obras como a Fiol e o Porto Sul.  Apontados como eixo de desenvolvimento nas regiões sul e oeste, os equipamentos foram projetos por atores ligados ao governo estadual e teve o seu início durante a gestão petista no Palácio do Planalto. Rui Costa foi a China em busca de investidores, mas, concomitantemente, o governo federal retomou o interesse nos equipamentos tendo o deputado Aleluia também viajado tendo como item da pauta os dois vetores desenvolvimentistas. Nesta frente de “batalha”, o governo apostou agora na descentralização das instalações de Saúde. Inaugurando Policlínicas Regionais e Hospitais. Neto, por outro lado, conseguiu eleger prefeitos aliados em cidades importantes. O problema é que as gestões municipais capengam e o impacto positivo em um primeiro momento começa a acender a luz amarela. Gestões temerárias atrapalham mais que ajudam. A pesquisa que será divulgada nesta segunda traz bons resultados percentuais para ambos no que se refere à avaliação de gestão. Os dois estão bem “vistos” neste quesito. A disputa na Bahia, restando pouco menos de um ano para o pleito, está aberta e a engenharia de montagem da chapa majoritária será determinante para o resultado. Outro fator indispensável em qualquer análise de “retrato de momento” projetado é o se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ou não poderá ser candidato à presidência da República. 



Luciano Huck desiste de candidatura à presidência da República

Foto: Reprodução

O apresentador Luciano Huck desistiu de ser candidato à presidência da República. A informação foi divulgada pelo jornalista Gilberto Dimenstein, através do Facebook, na última quarta-feira (22) e foi confirmada, na quinta-feira (23), pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo a colunista, Huck tem oscilado entre se lançar ou não candidato, já que poderia perder seu programa de televisão na TV Globo e contratos publicitários. Ainda de acordo com a publicação, ele deve se pronunciar oficialmente nos próximos dias.



Quase 16 mil eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras poderão ter títulos cancelados após fim de prazo para biometria

Foto: Luciano Santos l 97News

O mais de quase 16 mil eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras poderão ter os títulos cancelados, porque não fizeram o cadastramento biométrico, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Conforme o órgão, o prazo para que os moradores das cidades podem fazer o procedimento se encerra no dia 31 de janeiro de 2018. No total, 15.880 eleitores ainda não fizeram o cadastramento, segundo o TRE. Ainda de acordo com o Tribunal, juntas, as três cidades somam 49.637 eleitores. Desse total, foram biometrizadas 33.757 pessoas, o que representa 68,01% do eleitorado, ou seja, cerca de quase 16 mil títulos serão cancelados nas três cidades, se a biometria não for realizada. Conforme o Tribunal, terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral.

 

Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica. O eleitor que não conseguir realizar a biometria dentro do prazo deverá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do TRE baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes. Em Brumado, a regularização poderá ser feita no cartório eleitoral, localizado na Avenida João Paulo I, s/n, Bairro Nobre. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 19h.



Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos

(Foto: Reprodução)

Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018. Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030. O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a coligação na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, elas ainda serão permitidas. Em 2014, sozinho o deputado federal Tiririca (PR-SP) levou com ele para a Câmara de Deputados mais cinco candidatos, graças a 1milhão de votos por ele recebidos. - Essa emenda é uma reivindicação nacional. Medida em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio na representação política. Tivemos aqui uma votação unânime, coisa rara aqui. Em segundo turno, a PEC foi aprovada por 58 votos a favor, sem votos contrários ou abstenção – destacou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar a norma. Ainda não será desta vez que o Brasil terá candidatos independentes como ocorre em outras democracias do mundo. Isso porque a Lei 13.488 continua vedando as chamadas candidaturas avulsas. A norma também mantém a proibição de dinheiro vindo de empresas. Doações, só de pessoa física, assim mesmo com limites. O que está valendo é o limite de no máximo 10% da renda bruta declarada pela pessoa física do doador no ano anterior à eleição. Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35. No passado, já chegou a 90. Terão participação garantida nos debates no rádio e na TV os candidatos de partidos que tenham um mínimo de cinco representantes no Congresso. Outra norma importante - com impacto nas eleições - aprovada pelo Congresso em outubro é a Lei 12.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deve somar R$ 1,7 bi para a eleição de 2018. o dinheiro virá de emendas parlamentares de bancada e da compensação fiscal que era dada às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária em ano não eleitoral. Com isso, a propaganda dos partidos no ano que não tem eleição fica extinta.



TRE garante recadastramento de eleitor em Planalto

(Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai realizar o recadastramento com biometria no município de Planalto, conforme assegurou, hoje (16), o seu presidente, desembargador José Edivaldo Rotondando, à bancada de oposição na Câmara Municipal, que esteve acompanhada do ex-prefeito Cloves Andrade e o deputado estadual Zé Raimundo. Estiveram na comitiva os vereadores Flavio Nogueira Dos Santos, Rene Rodrigues, Danilo Campos e Hernildo Bandeira Costa. Na audiência concedida ao deputado e as lideranças oposicionistas de Planalto, o presidente do TRE garantiu ainda que nenhum eleitor terá o seu título cancelado até que o cadastramento seja realizado no município, o que impediria o acesso do eleitorado a programas e benefícios públicos, como o bolsa-família e a aposentadoria, além de acarretar outros prejuízos. O recadastramento será feito na sede do município planaltense, assim que for concluído o dos eleitores de Barra Choça, quando as máquinas de biometria serão remanejadas. “Além da sede, o recadastramento deve chegar também aos distritos”, contou Cloves ao sair do encontro com o presidente do TRE”.



Por economia de recursos, quatro zonas eleitorais são fechadas na Bahia após determinação do TSE

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia fecha quatro zonas eleitorais no interior (Reprodução)

Quatro zonas eleitorais da Bahia foram fechadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TRE, a decisão visa a economia de recursos. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme o órgão, as zonas fechadas ficavam nas cidades de Maragogipe, Lauro de Freitas, Cândido Sales e Alagoinhas. Com a medida, os eleitores dessas áreas passam a ser administrados por outras zonas eleitorais. Em Maragojipe foi fechada a 57ª zona. Com isso, os eleitores desta área passam a votar na 118ª zona, na cidade de Cachoeira. Em Alagoinhas, foi fechada a 164ª zona. Os eleitores deste local passam a ser de responsabilidade da 163ª zona, também em Alagoinhas. Já em Cândido Sales, foi fechada a 165ª zona. Com isso, os eleitores passam a votar na 40ª zona, na cidade de Vitória da Conquista. Em Lauro de Freitas, a zona fechada é a 204ª. Com a extinção da área, os votos devem ser realizados na 180ª zona, na mesma cidade.



Bahia atinge 1,5 milhão de eleitores biometrizados em 2017

Foto: Conteúdo 97News

A Bahia ultrapassou, na última quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489). O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. “Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população”.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado.

 

Capital

 

Em Salvador, dos 1.952.930 eleitores, 548.602 (28,09 %) fizeram biometria. Os 1.404.328 eleitores da capital que ainda não responderam à convocação do TRE-BA, devem procurar um dos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018. Aquele que não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado, o que pode ocasionar problemas na emissão de passaporte, CPF e a suspensão de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família. Para facilitar o acesso dos eleitores, o TRE-BA assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador e com outros órgãos, a exemplo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA).

 

Interior

 

Assim como Salvador, diversos convênios foram assinados com gestões municipais de cidades do interior do estado, ajudando no processo de recadastramento biométrico dos eleitores. Nos últimos meses, o TRE-BA firmou parceria com os municípios de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barreiras, Brumado, Candiba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Tucano, Ubatã e Vitória da Conquista. Para setembro estão previstas ainda a formalização de parcerias com: Aratuípe, Barra do Mendes, Cairu, Ibipeba, Itaparica, Jaguaripe, Nazaré,  Salinas das Margaridas,Vera Cruz e Valença.

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