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BUSCA PELA CATEGORIA "Eleições "

Brasileiro busca honestidade e é majoritariamente conservador nesta eleição

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As eleições municipais de 2020 serão marcadas por um eleitor majoritariamente conservador que tem como prioridade a honestidade de seus representantes. É isso o que indica uma pesquisa feita pelo Instituto Travessia a pedido do jornal Valor Econômico. Segundo o jornal Correio, o estudo revela o eleitor tende a se posicionar à direita no espectro político. Além disso, ele está pessimista e preocupado com os setores da economia mais afetados pela pandemia. Em relação às áreas que os prefeitos devem mais focar, na visão do eleitor, a prioridade é a saúde, seguida da educação. Em seguida vem, em ordem, geração de emprego, segurança, abastecimento de água, administração pública, combate à corrupção, assistência aos mais pobres, investimento na rede de esgoto, transporte coletivo, limpeza pública, meio ambiente, habitação, iluminação pública, trânsito, atividades culturais e esportivas. Já em relação ao que mais preocupa o eleitor em relação ao futuro, a "perda de aprendizado com a paralisação das escolas na pandemia" foi escolhida por 18% dos eleitores. Ela ficou atrás de desemprego (33%) e violência, com 20%. No espectro político, a maioria dos participantes da pesquisa se definiu como conservador (28%). Os socialistas são 19%, liberais formam 19% e progessistas 9%. Ainda segundo a pesquisa encomendada pelo Valor Econômico, políticos de direita são a preferência de 32% dos brasileiros, esqueda de 20% e centro de 16%. 32% não soube responder. 



Partidos se comprometem a não realizar comícios e passeatas nas Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações por conta da pandemia. O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.



Brumado: Ministério Público recomenda a proibição do uso de fogos de artifício nas Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado por meio de uma "Recomendação Ministerial", recomenda aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral de 2020. A 90ª Zona Eleitoral, expediu Procedimento Eleitoral (nº 677.9.194085/2020), requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, "considerando que a poluição pode ser entendida como qualquer atividade que possa tornar o ambiente prejudicial ao ser humano e outras formas de vida", além disso, "que a poluição sonora consiste em produção de ruídos que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa, geralmente quando um som ultrapassa o limite auditivo normal, com danos à saúde dos seres humanos, como o estresse e a insônia", resolve recomendar aos agentes das Polícias Militar e Civil dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras: "Apreender os que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/97 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; Destruir os fogos aprendidos irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual 6.465/97", e que: "Em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifícios, provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais". Apesar de populares, os fogos de artifício produzem diversos perigos, como as possibilidades de incêndio e efeitos colaterais ligados à rede elétrica e arborização. O promotor de Justiça Millen de Castro Medeiros ressalta ainda que sejam notificados os Partidos e Coligações nos Municípios da 90ª Zona Eleitoral para conhecimento dos procedimentos "supracitados".



Eleições 2020: MP expede recomendações para orientar conduta dos candidatos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado expediu recomendações eleitorais a fim de orientar a conduta dos partidos, coligações e candidatos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras em respeito às normas sanitárias e de sossego público durante o período de propaganda eleitoral. Segundo as recomendações, considerando a pandemia do coronavírus, os candidatos devem evitar a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas, visto que dificultam o distanciamento social de 1,5 metros. Além disso, as regras sanitárias de uso das máscaras de proteção e do álcool gel 70% devem ser obedecidas. No documento, a promotoria também orienta os candidatos, partidos e coligações quanto ao uso de fogos de artifício e carros de som. "O descumprimento desta Recomendação poderá levar à propositura de representações eleitorais ou outras ações pelo Ministério Público para responsabilizar os organizadores e beneficiários das atitudes irregulares acima citadas." A Promotoria pede também a suspensão de eventos que coloquem em risco a saúde das pessoas.

 



Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação. 

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.



Eleições 2020: Pandemia interfere no calendário e provoca dúvidas entre eleitores

Foto: Luciano Santos l 97News

A pandemia mudou a data das eleições e também interferiu no calendário eleitoral brasileiro e acabou provocando muitas dúvidas entre os eleitores. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Em 2020, a votação começa uma hora antes: vai das sete da manhã às cinco da tarde no horário local. Das 07h às 10h da manhã, a preferência é para os idosos. Serão cerca de dois milhões de mesários em todo o país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, explica que a votação será diferente por causa da Covid. “Nós suprimimos a biometria porque ela retardava um pouco o processo de votação. Nós tomamos medidas de cuidados com os mesários, tomamos medidas para evitar filas e aglomerações e tomamos medidas para a proteção do eleitor”, explica Barroso. Dentro da seção eleitoral muita coisa mudou a começar pelo distanciamento. É preciso manter um metro de distância de todos os mesários que estão trabalhando na eleição. E agora você não entrega mais o seu documento para o mesário, você só apresenta. Outro mesário confere os dados. Se houver alguma dificuldade no reconhecimento, o eleitor precisa dar dois passos para trás e fazer a validação da identidade. Tem que tirar a máscara para que ele compare o rosto à foto da identidade. Se possível, leve uma caneta de casa para assinar o caderno de votação. Todas as seções eleitorais vão ter álcool gel para usar antes de entrar na cabine e depois. “O eleitor pode comparecer para votar no dia 15 de novembro com a certeza de que todas as medidas de segurança que razoavelmente poderiam ter sido tomadas efetivamente foram, com base na melhor consultoria médica disponível no país”, diz Barroso.



Brumado: Oito candidatos a vereador tem pedido de impugnação na Justiça Eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97News

As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato. Em Brumado, dos 204 cadastros para o cargo de vereador, 8 tiveram pedidos de impugnação. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Ígor Araújo, as impugnações estão em trâmite e serão oferecidos aos respectivos candidatos a ampla defesa e o contraditório a fim de resguardar o que preconiza a lei. “A Justiça Eleitoral abrirá um prazo para que os candidatos apresentem a sua defesa técnica e, ao final, o juiz profere uma sentença em que ele irá julgar a impugnação, acolhendo ou rejeitando os fundamentos invocados”, disse Araújo à uma emissora de rádio local. Ele ainda acrescentou que, a Justiça Eleitoral está realizando uma análise criteriosa da documentação de todos os candidatos com o objetivo de constatar possíveis irregularidades. "Até o dia 25 de outubro, todos os pedidos de candidaturas deverão estar julgados em primeira jurisdição", finalizou Igor.



Brumado: Candidatura de Eduardo Vasconcelos a prefeito tem pedido de impugnação na Justiça Eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A coligação “Um novo tempo para Brumado”, composta pelos partidos PDS, PT e PP, que lança Geraldo Leite Azevedo (PP) ao cargo de Prefeito de Brumado, entraram com ação de impugnação de registro de candidatura do candidato a reeleição, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Ambos alegam improbidade administrativa e consequente inelegibilidade. A coligação argumentou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregularidade na aplicação de recursos de convênio, da prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de Brumado, relativa ao exercício financeiro de 2008, a título de subvenção social. “No que concerne à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que permanece hígida e detém caráter de irrecorribilidade, tem-se que as graves irregularidades retratadas são de natureza insanável e configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, merecendo, na letra da Resolução daquele órgão de Contas, inclusive, a imposição de multa ao ora impugnado. Com efeito, a não comprovação da boa e regular aplicação de recursos de convênio é um vício insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, apto a atrair a inelegibilidade”, defende a coligação, representada pelo advogado do partido.



Nestas eleições, 116 cidades terão candidato único

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto. Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. “Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada”, disse Gusmão. Ao menos 70 desses municípios têm menos de 5 mil habitantes. Vários motivos explicam o fenômeno. Em Itinga, a candidatura de Gusmão reuniu cinco partidos. Além de acordos políticos locais, candidatos que reclamam de falta de recursos para montar candidaturas de oposição também ajudam a explicar a falta de concorrência. A maior parte dos casos está no Rio Grande do Sul, onde não haverá disputa em 34 cidades. Nos municípios de Doutor Mauricio Cardoso (RS) e de Mato Queimado (RS) esta será a quarta eleição seguida em que haverá uma única opção na urna. Na Bahia, na Região Sudoeste, o município de Licínio de Almeida, cidade com apenas 12.311 habitantes, apenas um candidato a prefeito se registrou para concorrer ao pleito de 2020. Como pode ser consultado na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas foi registrada a coligação “Um Novo Tempo Continua”, do atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB). Roberto David de Souza (PSD), concorrerá como vice-prefeito. Já para vereadores, foram registrados 33 candidatos. 



Justiça Eleitoral convoca representantes dos partidos e emissoras de rádio para preparatória do Horário Eleitoral Gratuito

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 90ª Zona Eleitoral convocou nesta quinta-feira (1º) os representantes legais dos partidos políticos e representantes das emissoras de rádio de Brumado, para reunião preparatória do Horário Eleitoral Gratuito. A reunião aconteceu na sala do juri Magna Maria Pereira Santos. Durante a reunião foram definidos o prazo de entrega de mídias à emissora Alternativa FM, que em sorteio, ficou responsável pela geração do material. Além disso, foi definida as especificações técnicas de formato das mídias, a forma de entrega das mídias que será por meio eletrônico. Segundo o juiz eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cada partido será responsável pela distribuição dos horários aos candidatos registrados seguinda a proporção de candidatos e número de cadeiras previstas na Câmara. "Isso varia porque cada partido tem um determinado número. Então entregue as mídias, a emissora vai programar os horários específicos previsto em Lei, para divulgar as propagandas dos candidatos registrados", disse. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Sobre as propagandas em vias pública, caminhadas, comícios e outros eventos, o magistrado destacou que haverá uma próxima reunião com os representantes de coligações e partidos para tratar do assunto. "Nós sabemos que neste ano, estamos vivendo um momento excepcional devido a pandemia, então existem orientações do TSE e do Tribunal Regional da Bahia no sentido de conciliar o direito a propaganda, com o direito a vida e a saúde. Então os candidatos que promoverem eventos, eles tem que observar essas diretrizes sanitárias", afirma o juiz eleitoral. Já a exploração nas mídias sociais, Genivaldo chama a atenção para os possíveis abusos. "A Justiça Eleitoral está sim atenta, e um candidato pode fiscalizar o outro. Já temos inclusive representações por supostas propagandas irregulares via internet, então tudo isso está sendo objeto de atenção da Justiça Eleitoral", pontua o magistrado.

 



Vinte candidatos se autodeclaram analfabetos nas eleições deste ano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As eleições municipais deste ano terão 20 candidatos autodeclarados como analfabetos. Dezenove deles concorrem ao cargo de vereador e um ocupa a vaga de candidato a vice-prefeito de Monte Alegre, no Pará. As candidaturas para o Legislativo estão espalhadas em todas as regiões do país. A maior parte dos candidatos no pleito, 38,1% do total, possui ensino médio completo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 24,2% declararam ter ensino superior completo, 12,2%, disseram ter o ensino fundamental completo e outros 3,1% declararam apenas ler e escrever.



Brumado: Corrida à vagas no Legislativo tem recorde de candidatos inscritos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde em comparação a 2016. São 201 solicitações, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a maior quantidade de candidatos em Brumado. Desse número, porém, nem serão deferidos. O registro de candidatura terminou no último sábado (26). O TSE ainda levará alguns dias para registrar todas as candidaturas aprovadas ou rejeitadas. “Em 2016, não chegamos a 100 candidatos a vereador. Esse ano, creditamos o número recorde ao aumento do número de cadeiras, que passou de 13 para 15 no Legislativo Municipal”, disse Igor Araújo, chefe do cartório eleitoral da 90ª Zona. No Executivo foram 4 candidaturas ao cargo de prefeito. Para especialistas na área política, esse aumento se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. Porém, as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador). Com isso, os partidos lançaram muita gente para tentar ganhar o maior número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara Municipal. Isso acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido tende a ter um incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais chances de conseguir os votos para o quociente eleitoral. O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo. Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.



Eleições 2020: TSE vai testar sistema que permite voto à distância

Foto: Luciano Santos l 97News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na terça-feira (22), um edital de chamamento a empresas de tecnologia para testar novas formas de votação. O meio digital, desde o início da pandemia do novo coronavírus, se tornou parte do novo normal. As ideias selecionadas vão ser testadas durante o primeiro turno da sucessão municipal, em 15 de novembro. O pleito deste ano não será afetado, visto que serão utilizados candidatos fictícios. “O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”, afirma o TSE. Desde 1996 o sistema via urna eletrônica foi adotado. De acordo com o ministro Luís Barroso, presidente do tribunal, a corte busca uma forma mais barata e moderna. “Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, cita Barroso. As conclusões dos testes vão ser enviadas aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que deverão ser os responsáveis por conduzir as eleições de 2022.



Eleições 2020: Castilho Viana confirma candidatura a vereador em Brumado

Foto: Divulgação

O ex-vereador Castilho Viana (PCdoB), foi confirmado como candidato a vereador de Brumado. A convenção do partido ocorreu na quarta-feira (16) e definiu o ex-vereador como candidato para o pleito de 2020. Nos bastidores da política, já se cogitava a possibilidade da pré-candidatura de Castilho, o que se consolidou durante a semana após se reunir com o atual prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), pré-candidato a reeleição. Além de ex-vereador, Viana é o primeiro suplente na coligação do prefeito na última eleição, onde obteve 1.029 votos. Segundo Castilho, sua candidatura é vista como promissora, já que sua base eleitoral somada ao apoio do atual prefeito, trás boas condições para o pleito de 2020.

 



Eleições 2020: Manelão desiste de pré-candidatura a prefeito e declara apoio a Eduardo Vasconcelos

Foto: Divulgação

Com o estreitamento das convenções, prazo este que encerrou nesta quarta-feira (16), os partidos tem tomado seus rumos, e em corrente o empresário e radialista Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PSL), desistiu de sua pré- candidatura a prefeito e declarou apoio ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Manelão que já participou de outras eleições, tanto municipal como estadual, disse a nossa reportagem que o partido buscaria uma aliança que fortalece-se o grupo. 

 



Brumado: Eduardo Vasconcelos anuncia Édio Continha como vice para as Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97News

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), anunciou na noite de segunda-feira (14) que o seu atual vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o "Continha", vai continuar na chapa para disputar a reeleição durante o pleito municipal de 2020 de Brumado. Vasconcelos faria o anúncio na próxima quarta-feira (16), dia das convenções partidárias do PSB e PCdoB, mas decidiu antecipar o anúncio nesta segunda. "Neste momento de últimos acertos para oficializar a composição da nossa chapa, é com muita satisfação e otimismo que anunciamos que iremos continuam com o nosso vice atual, Édio Pereira, que vem tendo um ótimo desempenho político", disse em seu discurso em um evento rápido no Clube do Sindicato. 

 



Protocolo de saúde para eleições municipais 2020 é definido pelo TSE

Foto: Reprodução l RedeTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE. As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



Eleições 2020: Votação começará mais cedo e terá horário preferencial para idosos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. O horário nas eleições municipais de 2020 foi ampliado em uma hora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa da pandemia da Covid-19. O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. Agora, o horário será das 7h às 17h no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, o horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro. Das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. 



Eleições 2020 trás novas resoluções e datas de eventos para o pleito municipal

Foto: 97NEWS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano deviso à pandemia da Covid-19. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que não haverá, nestas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e porque a biometria retarda o processo de votação. Algumas novas datas já estavam previstas na emenda, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Também já era previsto o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro. Com base na emenda promulgada, a resolução do calendário determina que as prestações de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das eleições deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral (JE) até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a JE deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

 



Tutorial Temático ajuda pré-candidatos no Registro de Candidaturas, informa TRE da Bahia

Foto: Reprodução

Com linguagem simples e informações detalhadas, o tutorial orienta partidos políticos do estado em todas as etapas para o registro daqueles e daquelas que desejem se candidatar para vereador (a), prefeito (a) e vice-prefeito (a) nas Eleições Municipais de 2020. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o serviço foi lançado para auxiliar no Registro de Candidaturas. O material está disponível no site do TRE (aqui). "O tutorial é bem didático, e traduz de forma simples os textos da lei e das resoluções, o que torna a leitura bem acessível”, explica em nota o TRE. Este ano, o desafio foi editar este material em um tempo mais curto, esperando as definições sobre mudanças no Calendário Eleitoral, medida de segurança em meio à pandemia de coronavírus.  Entre as alterações mais importantes, esta a mudança de algumas datas e também a possibilidade de os partidos realizarem de forma online o que, sem a pandemia, ocorreria presencialmente, como as convenções partidárias, por exemplo.  O documento está disponível na seção de serviços online do TRE-BA para o acesso do público.