Eleições 2020: MP expede recomendações para orientar conduta dos candidatos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado expediu recomendações eleitorais a fim de orientar a conduta dos partidos, coligações e candidatos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras em respeito às normas sanitárias e de sossego público durante o período de propaganda eleitoral. Segundo as recomendações, considerando a pandemia do coronavírus, os candidatos devem evitar a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas, visto que dificultam o distanciamento social de 1,5 metros. Além disso, as regras sanitárias de uso das máscaras de proteção e do álcool gel 70% devem ser obedecidas. No documento, a promotoria também orienta os candidatos, partidos e coligações quanto ao uso de fogos de artifício e carros de som. "O descumprimento desta Recomendação poderá levar à propositura de representações eleitorais ou outras ações pelo Ministério Público para responsabilizar os organizadores e beneficiários das atitudes irregulares acima citadas." A Promotoria pede também a suspensão de eventos que coloquem em risco a saúde das pessoas.