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Receita alerta para golpes envolvendo a regularização de CPF

Foto: Reprodução l Agência Brasil

A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. 



Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão (veja). De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade. A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

 



Após abrir processo administrativo contra colega, procuradora é agredida no interior de São Paulo

Foto: Reprodução

Depois da abertura de um processo disciplinar contra um colega, a procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, foi agredida pelo homem alvo do processo dentro da própria prefeitura, onde trabalha, e ficou com o rosto ensanguentado. A ação foi filmada por outra funcionária e mostra que o também procurador de 34 anos, desferiu socos e chutou a colega. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50. Segundo relatos, a agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) do município. A procuradora estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque. Segundo consta no BO, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto. Segundo relato da vítima, ela teria tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta. Macedo ainda deu socos e chutes mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador. A procuradora relatou à polícia que o colega apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela disse que cobrou providências, pois estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo. O processo administrativo foi instaurado na segunda-feira, dia da agressão. 



Mega-Sena pode pagar R$ 70 milhões nesta quarta-feira (22)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Mega-Sena pode pagar R$ 70 milhões no sorteio desta quarta-feira (22) pelo concurso 2.493. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, que fica na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança, receberá R$ 468,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em imóveis, o prêmio é suficiente para comprar 280 apartamentos no valor de R$ 250 mil cada. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50. 



CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário. A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse. A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.



Ministério da Saúde deve liberar quarta dose contra a Covid para todas as pessoas acima de 18 anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Saúde deve liberar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 para toda a população adulta em 2022, segundo informações do jornal O Globo. A pasta avalia ainda, no entanto, se todas as faixas etárias serão contempladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou se parte do grupo terá que se imunizar em clínicas particulares. Nesta etapa, as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca devem ser aplicados e o intervalo será de quatro meses contados a partir da terceira dose. "Observando o comportamento do vírus, estamos caminhando para termos, pelo menos, um (segundo) reforço na população acima de 18 anos" afirmou ao jornal o secretário-executivo, Daniel Pereira. O Ministério já aprovou a aplicação da quarta dose em pessoas a partir de 50 anos e deve também baixar a faixa etária em pelo menos uma década. O anúncio oficial deve ser feito nesta semana, junto à publicação de uma nota técnica. A medida se baseia na recomendação dos integrantes do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Programa Nacional de Imunizações (CTAI PNI) e ocorre em meio à estagnação da vacinação contra a Covid-19 no país em todas as faixas etárias, especialmente nas crianças de 5 a 11 anos. 



Bolsonaro diz que Petrobras vai perder mais R$ 30 bilhões na segunda com CPI

Foto: Reprodução l Alan Santos l PR

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Petrobras e afirmou no sábado (18) que o valor de mercado da companhia deve cair mais R$ 30 bilhões em razão da articulação, comandada por ele, para a abertura de CPI sobre a estatal. O presidente participou de um culto evangélico em Manaus (AM) e em seu discurso responsabilizou sócios minoritários pela queda de valor da empresa. Na última sexta-feira (17), a estatal perdeu R$ 27,3 bilhões de valor de mercado, segundo a plataforma de dados financeiros Economática, em razão da reação do governo ao novo reajuste dos combustíveis. Segundo a Folha de São Paulo, a União tem 28,67% das ações da Petrobras, mas controla a companhia por deter 50,3% das ações com direito a voto. Excluindo a participação do BNDES, de 7,94%, os 63,39% restantes pertencem aos chamados minoritários. Em abril de 2022, a empresa tinha 718.185 acionistas pessoa física, 5.931 pessoas jurídicas e 2.949 investidores institucionais, segundo formulário de referência arquivado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).



'Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos', diz Bolsonaro sobre combustíveis

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a Petrobras em uma publicação no Twitter nesta sexta-feira (17), em meio à expectativa de que a estatal anuncie novos reajustes no preço do diesel. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, afirmou o presidente, destacando que o governo federal, enquanto acionista majoritário da empresa, é contra qualquer aumento nos preços dos combustíveis. Segundo Bolsonaro, a posição está ligada não apenas ao “exagerado lucro” da empresa em meio a uma crise econômica mundial, mas também devido ao “interesse público” previsto na Lei das Estatais. “Seus presidentes, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, ressaltou.



PF encontra os restos mortais de indigenista e jornalista inglês

Foto: Reprodução l Rede Social

A Polícia Federal confirmou durante coletiva na noite de quarta-feira (15) que localizou os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, que estavam desaparecidos desde o dia 5 deste mês. Após Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, confessar o crime, ele levou os policiais até o local onde os restos mortais foram enterrados. O ponto fica 3 Km mata a dentro na altura da comunidade São Gabriel, onde os pertences de Dom e Bruno foram encontrados às margens do Rio Itaquaí, na região do Vale do Javari, no Amazonas. O superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, não detalhou as motivações do crime, mas confirmou que a região é área de atuação do tráfico internacional de drogas. A Polícia Federal já prendeu dois suspeitos de possível envolvimento no desaparecimento do jornalista e do indigenista. Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos de idade e o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como "Pelado". Ambos são irmãos e confessarem a autoria do crime.



Já está valendo em todo Brasil as ligações de telemarketing com a numeração 0303

Foto: Divulgação

Desde a último dia 09 de junho, o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de 2021 e o prazo para adaptação às novas regras terminou ontem no último dia 08 de junho de 2022. Segundo levantamento da Agência, já foram solicitados mais de 1,4 mil números por 440 empresas. O consumidor que receber uma ligação de telemarketing feita por um telefone com prefixo diferente do 0303 poderá realizar a denúncia por um dos canais da Anatel – telefone 1331, portal ou aplicativo Anatel Consumidor – bastando, para isso, informar o número usado para a ligação irregular. O 0303, vale lembrar, é de uso obrigatório apenas para o telemarketing ativo. As ligações com pedidos de doações ou cobranças, por exemplo, não se enquadram nessa classificação e não estão, portanto, abrangidas pelo Ato nº 10.413/2021. 



Agências do INSS ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi. A Central Telefônica 135 também não funciona no feriado na quinta-feira (16) para atendimento humano, mas é possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível (URA). Quem teve agendamento marcado para o dia 17 deve ligar para o telefone 135 para reagendar o atendimento. Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o Portal Meu INSS (aplicativo e site) e a Central Telefônica 135.



Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Senado aprovou, na noite de segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar n°18, que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%. O texto-base foi aprovado por 65 votos a 12. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral. Durante a tramitação do projeto na Câmara, deputados chegaram a avaliar que a limitação do ICMS possibilitaria uma redução de até 12% no preço do combustível e até 11% na conta de luz. O texto foi aprovado com modificações propostas por senadores e pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado. Os senadores também aprovaram uma sugestão de alteração no conteúdo do projeto, apresentada pelo MDB. Ela garante que, caso os recursos de estados e municípios sofram grandes perdas com a lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto estabelece que combustíveis, energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo serão considerados bens e serviços essenciais. Isso faz com que os estados sejam proibidos de cobrar sobre esses itens uma taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos. Em alguns estados, ICMS sobre esses itens chega a superar 30%. 



PF cumpre mandados em operação contra tráfico internacional de drogas; PMs da Bahia são investigados

Foto: Reprodução l TV Bahia

A Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra o tráfico internacional de haxixe, cocaína e outras drogas sintéticas, na manhã desta terça-feira (14). Policiais militares da Bahia são investigados por participação no crime. As informações são do site G1. Esta é a 3ª fase da Operação Olossá, que começou em 2019 e já teve a participação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Em 2020, um baiano foi preso na Espanha por tráfico de drogas, organização e lavagem de dinheiro. Durante as investigações da 3ª fase, a Polícia Federal identificou uma remessa de cocaína sendo mandada para a Europa dentro de fundos falsos de malas de viagens que estavam sendo despachadas em voos para a Europa e a Ásia. Os responsáveis por essa droga contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia, para levar os entorpecente em voos que saiam dos aeroportos de Salvador, Guarulhos, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba. Ainda segundo a Polícia Federal, essa mesma organização criminosa era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas que eram trazidas do exterior, além de produzir haxixe em imóveis improvisados no interior de São Paulo. Por causa da suspeita de participação de policiais militares, a Corregedoria Geral da Segurança Pública da Bahia participa da ação. A Justiça também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias usadas pelos investigados.

 



Vale-gás: pagamentos serão retomados na próxima sexta

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os beneficiários do Auxílio Gás não receberam o valor no mês de maio. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em junho, a partir da próxima sexta-feira (17). Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS). Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.



Trabalho infantil é realidade de 1,3 milhão de adolescentes no Brasil, diz Abrinq

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq descobriu que em 2021, cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. O levantamento chamado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral”, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 a taxa era de 84,8%. Para chamar atenção para esse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação.



SP confirma segundo caso de varíola dos macacos

Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou neste sábado (11) o segundo caso de varíola dos macacos no estado. A doença foi detectada em um homem, de 29 anos, que está isolado em sua casa em Vinhedo, no interior do estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso é considerado importado, porque o homem tem histórico de viagem à Portugal e Espanha. Ele teve os primeiros sintomas ainda na Europa. Em nota, o Ministério da Saúde informou que novas amostras do paciente foram coletadas e serão analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Na última quinta-feira (9), o governo paulista confirmou o primeiro caso no país: um morador da capital paulista que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com boa evolução do quadro clínico.



Encruzilhada e Vitória da Conquista estão entre os 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica na Bahia

Foto: Reprodução

O município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, está entre os 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no país, com 274 hectares erradicados -- o equivale a 274 campos de futebol. Com a sétima posição no ranking do Brasil. As informações são da revista Veja. Segundo a reportagem, ainda na região Sudoeste da Bahia, Encruzilhada, já desmatou 709 hectares, ficando na segunda posição no Brasil. O avanço do crime ambiental nesses dois municípios baianos ajudam a manter a Bahia na quarta posição nacional. Bioma mais devastado ao longo dos séculos no Brasil, a Mata Atlântica perdeu no ano passado ao menos o equivalente a 10 mil campos de futebol e está sob risco de viver uma aceleração do desmatamento. Uma lei aprovada no Congresso na última semana de 2021 repassou aos municípios a responsabilidade para definir o tamanho das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens de rios em áreas urbanas, o que na prática entrega a prefeituras e câmaras municipais o poder de reduzir as matas ciliares. Sete dos dez municípios com os maiores desmatamentos de mata Atlântica estão no Mato Grosso do Sul. Nioaque ficou na liderança entre as cidades que mais devastaram, com 1.314 hectares de vegetação destruídos.

Foto: Reprodução

Embora predomine no Sudeste e no Sul, o bioma está em quatro das cinco regiões brasileiras, e a área de aplicação da Lei da Mata Atlântica se estende pelo interior de estados no Nordeste e partes do Centro-Oeste. O relatório da SOS Mata Atlântica reúne alertas de desmatamento coletados durante todo o ano de 2021 em bacias hidrográficas de cinco rios: Tietê (São Paulo), Iguaçu (Paraná), Jequitinhonha (Bahia e Minas Gerais) e Miranda e Aquidauana (Mato Grosso do Sul). O Paraná concentra mais da metade da quantidade de alertas nas áreas prioritárias do monitoramento, mas são focos menores do que aqueles encontrados no Mato Grosso do Sul e em Minas Gerais, o que coloca esses dois estados na liderança do desmatamento. Na bacia de Miranda e Aquidauana, os desmatamentos têm tamanho médio de 309 hectares, mais de dez vezes maiores do que na região Sul.



IBGE abre novo concurso para recenseador em todo o país

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado complementar (PSS) para contratação temporária de recenseadores do Censo 2022 em todo o país. São ofertadas 48.535 vagas. As inscrições, disponíveis (aqui). do Portal do IBGE, podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 15, por meio de formulário online. As vagas, distribuídas por todo o país, são voltadas para nível fundamental completo, e a seleção será feita por análise curricular. Não será cobrada taxa de inscrição. Antes do início das coletas do Censo, o profissional selecionado passará pelo treinamento obrigatório, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 22 de julho. A principal função para esse cargo será entrevistar os moradores. A remuneração é por produção e pode variar de acordo com o tempo dedicado e com o grau de dificuldade do trabalho.



Bolsonaro e Guedes pedem que supermercados reduzam lucros sobre alimentos para conter inflação

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo na quinta-feira (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas. "O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes", afirmou. "Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais", continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro. "A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: 'nova tabela de preço, só em 2023'. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil", afirmou.



Gasolina cairá R$ 1,26, caso Projeto de Lei Complementar seja aprovado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) indicam que, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22) que limita o ICMS, seja aprovado, os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução. Segundo o parlamentar, a gasolina ficaria R$ 1,26 mais barata, passando de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro. Ainda de acordo com o congressista, haveria também a redução do diesel, que iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022. O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado Federal no próximo dia 13 de junho, segunda-feira.