A comissão do Senado responsável por discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil. O texto, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora será submetido à votação no plenário do Senado, prevista para a próxima terça-feira (10). Embora a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse realizar a votação ainda nesta quinta, líderes partidários informaram que não houve consenso para prosseguir. O projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas enfrentou resistência de alguns senadores, que mencionaram a baixa presença de parlamentares e o pouco tempo para analisar o texto, aprovado minutos antes na comissão. Sem acordo, o plenário optou por aprovar apenas o requerimento de urgência para a discussão do projeto. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacaram que a regulação da IA é uma das prioridades do Congresso neste ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra alterações na Câmara, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O soldado da Polícia Militar flagrado arremessando um homem de uma ponte em São Paulo foi detido e será encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, conhecido como Barro Branco. Identificado como Luan Felipe Alves Pereira, de 29 anos, ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. Luan Felipe e outros 12 policiais militares envolvidos no caso já haviam sido afastados do serviço e levados à Corregedoria da Polícia Militar na última terça-feira (3). O soldado também já tinha ficado detido após prestar depoimento, mas foi solto depois. O soldado Luan Felipe foi flagrado jogando o jovem Marcelo do Amaral, de 25 anos, por cima de uma ponte na zona sul de São Paulo. O caso aconteceu após uma perseguição por quase 2 km. Segundo o registro policial, o jovem teria sido abordado pelos agentes por estar conduzindo uma motocicleta sem placa. O documento, no entanto, omite que o jovem foi arremessado. Marcelo sobreviveu à queda de cerca de três metros e foi socorrido por um amigo, que o levou a um hospital. 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã de hoje (5), a 'Operação Okanê', que investiga um grupo empresarial do setor de bebidas suspeito de sonegar cerca de R$ 25 milhões em ICMS. Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco. Uma coletiva de imprensa virtual será realizada às 10h para detalhar os resultados da operação. De acordo com as investigações, o grupo fraudava o sistema tributário ao omitir saídas de mercadorias tributadas e ocultar bens, utilizando familiares e "laranjas" nos quadros societários. Há indícios de lavagem de dinheiro, o que levou à determinação judicial de bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação é uma continuação das investigações sobre a prática sistemática de não repassar o ICMS devido ao Estado, configurando crime contra a ordem tributária. A operação conta com a participação de diversas instituições, incluindo o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado. Em São Paulo e Pernambuco, o Gaeco e as polícias civis locais também deram suporte à ação. A Força-Tarefa é composta por promotores de Justiça, delegados e servidores das instituições envolvidas.

A maior reserva de urânio do Brasil, localizada na região da hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), foi vendida à China Nonferrous Trade (CNT), uma subsidiária estatal chinesa, por US$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A negociação envolveu a transferência de 100% das ações da mineradora Taboca, até então proprietária da área. A reserva é considerada uma das mais promissoras do país, não apenas pelo urânio, mas também por outros minerais estratégicos, como nióbio, tório, estanho e tântalo. Esses recursos são essenciais para a indústria de alta tecnologia, abrangendo desde a produção de energia nuclear até componentes eletrônicos de ponta. Além do urânio, que é fundamental para a produção de energia nuclear, a reserva possui depósitos de outros minerais raros e de alto valor no mercado internacional. Esses recursos poderiam posicionar o Brasil como um player estratégico na cadeia de suprimentos global, especialmente em setores como a tecnologia verde, onde materiais como tântalo e nióbio são indispensáveis. A reserva de Balbina agora se junta a uma série de ativos nacionais que passaram para o controle de empresas estrangeiras, reacendendo o debate sobre soberania e desenvolvimento sustentável.

A Bahia é o quinto estado brasileiro com o maior número de pacientes utilizando Cannabis para tratamentos medicinais, com mais de 30 mil pessoas em uso de derivados da planta, segundo dados do anuário da Kaya Mind. No Brasil, cerca de 672 mil pacientes fazem uso dessa terapia, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. As principais condições tratadas incluem dor crônica e problemas de saúde mental, embora o alto custo e a burocracia dificultem o acesso para muitos. A falta de regulamentação para o cultivo nacional de Cannabis e os altos custos dos produtos importados ainda são desafios significativos para ampliar o acesso ao tratamento. Embora Salvador tenha aprovado uma lei em 2023 para distribuir óleos de Cannabis pelo SUS, a implementação do programa ainda não ocorreu.  A produção nacional de medicamentos enfrenta limitações, e muitos dependem de produtos importados, que apesar de serem mais eficazes, têm preços elevados, inviáveis para boa parte da população. Apesar disso, a procura por tratamentos alternativos segue em alta. O site PubMed registra mais de 30 mil estudos sobre os benefícios da Cannabis, indicando eficácia em patologias que vão desde epilepsias a transtornos de ansiedade.

Os Correios registraram o maior prejuízo da história da estatal para o período de janeiro a setembro, acumulando um rombo de R$ 2 bilhões. Caso a tendência persista, o deficit pode superar o recorde de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrado durante o governo Dilma Rousseff (PT). O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, de 47 anos, é advogado e foi indicado ao cargo pelo coletivo Prerrogativas, grupo de advogados alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para conter a deterioração financeira, os Correios decretaram um teto de gastos de R$ 21,96 bilhões para 2024. A medida, informada em 11 de outubro, foi divulgada em documento sigiloso. Segundo a estatal, a ação busca evitar o risco de insolvência e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. “É preciso recompor o saldo orçamentário/caixa para retomada do equilíbrio econômico-financeiro e evitar que a empresa entre em estado de insolvência”, informou o documento. Apesar da crise financeira, os Correios abriram concurso público para contratar 3.511 novos funcionários, com salários que variam de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48. A estatal afirmou que as provas do certame serão mantidas e que não houve rompimento de contratos nem demissões até o momento.

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros. No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira. Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2) prevê alterações nos procedimentos para aquisição e transferência de armas de uso restrito por servidores públicos. A norma estabelece que servidores, tanto ativos quanto inativos, podem adquirir até duas armas, com exclusão de modelos automáticos e de alto impacto destrutivo. As normas se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão técnica e psicológica. A portaria, elaborada pelo Comando Logístico do Exército em conjunto com a Polícia Federal (PF), se baseia no Decreto n.º 9.847 de 2019 e apresenta mudanças significativas nos critérios de controle e uso de armamentos. Além disso, armas atualmente registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) devem ser migradas para o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), com prazo de 180 dias para adequação às novas normas. Segundo a portaria também é proibido a personalização de armas adquiridas por servidores públicos, com brasões, nomes ou distintivos institucionais, visando promover neutralidade e uniformidade no uso de equipamentos. Ainda no documento, os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais. Grupos específicos, como membros do Ministério Público e policiais, enfrentam exigências adicionais, como a conclusão de cursos de formação.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta semana mostra que a expectativa de vida do brasileiro subiu para 76,4 anos. Mas um brasileiro passou longe dessa estatística e hoje é, comprovadamente, o homem mais velho do mundo. De acordo com o Guinness, o Livro dos Recordes, até segunda-feira (25) o primeiro lugar no ranking da idade pertencia ao britânico John Tinniswood, que morreu aos 112 anos. O segundo da lista era o brasileiro João Marinho Neto, que agora ocupa o topo do pódio. João tem hoje 112 anos e 57 dias de vida. Ele era apenas alguns dias mais novo do que o inglês centenário. Segundo o site G1, o homem mais velho do mundo é do interior do Ceará. Ele mora em Apuiarés, uma cidade com cerca de 13 mil habitantes. João Marinho Neto nasceu em 5 de outubro de 1912, em Maranguape. Apesar de ter passado por duas guerras mundiais, pela Ditadura Militar, pela redemocratização no Brasil e de ter visto a conquista da lua e do nosso pentacampeonato, o que ficou na memória dele mesmo foi a vida simples que levava na roça, criando gado. 

O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira (29/11), uma nova etapa do Programa Cisternas que levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante evento em Aracaju. O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região. “Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o Dias. As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. 

Uma menina de 12 anos andou mais de três quilômetros depois que o carro em que ela estava com o pai caiu em uma represa em Roncador, no centro-oeste do Paraná. O acidente foi na noite da última sexta-feira (29/11). A menina conseguiu se salvar e saiu andando por uma estrada rural, no escuro, em busca de pessoas que pudessem ajudar o pai dela. Segundo a Brigada Comunitária de Roncador, após o carro cair na água, os dois saíram do veículo. O pai a orientou a nadar até a margem da represa. No entanto, enquanto nadava, o homem afundou e não conseguiu voltar para a superfície. O Corpo de Bombeiros foi acionado, por volta das 20h, e fez buscas aquáticas no local. O corpo do pai foi encontrado por volta das 2h15 da manhã de sábado (30/11) e encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML). Ele foi identificado como John Vernek Figueira, que deixa a esposa, três filhos e um enteado.

O momento em que uma pessoa é diagnosticada com câncer de próstata pode fazer toda a diferença para o desfecho da doença. Se o tumor for localizado e menos agressivo, as chances de ficar curado chegam a 95%. Agora, uma nova classe de medicamentos está sendo estudada como uma saída para o segundo câncer que mais mata homens no Brasil e um dos mais incidentes. A Bahia foi um dos estados que participou do estudo Aranote, liderado pela Bayer e que avaliou o uso de uma nova droga no tratamento contra o câncer de próstata metástico: a darolutamida. A pesquisa contou com 17 centros participantes em todo o Brasil, sendo que o Instituto Ética, fundado pela Clínica AMO, em Salvador, foi um dos que recrutou o maior número de participantes, em conjunto com o Centro de Pesquisa Clínica da Liga Contra o Câncer, em Natal (RN). “Só nós (do Brasil) colocamos 10% de todos os pacientes do estudo, sendo que tinha 129 estudos. O Brasil está despontando como um local de potencial enorme para recrutar. A pesquisa clínica eleva o padrão de cuidado para um patamar acima da assistência convencional”, diz o médico oncologista Augusto Mota, presidente e diretor-executivo do Instituto Ética. Os resultados mostraram que, quando combinada com a terapia de privação androgênica (ADT, na sigla em inglês), a doralutamida reduziu em até 46% o risco de progressão da doença ou mesmo de morte em decorrência dela. Os dados serão submetidos a autoridades globais de saúde ainda este ano, para que o uso da substância seja ampliado com este objetivo. “Qual é a vantagem desse estudo? Ele traz um medicamento tão potente quanto os outros, mas muito melhor tolerado”, explica Mota. De acordo com ele, a nova molécula se torna atrativa porque o câncer de próstata costuma atingir mais idosos, que têm múltiplas doenças associadas. “Na hora que você toma um medicamento com baixíssimo efeito colateral, vira uma opção mais segura para os pacientes idosos. Ela não vai substituir as outras, mas entra como mais uma opção”, acrescenta. Até outubro, a Bahia registrou 2.122 internações por câncer de próstata, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com 1.144 mortes – pelo menos três mortes por dia em decorrência da doença. No ano passado, foram 3.103 casos, com 1.588 mortes, enquanto 3.142 internações foram registradas em 2022, com 1.500 óbitos. Na Bahia, identificar o tumor logo tem um aspecto próprio. “A Bahia é um estado negro e nós sabemos que o câncer de próstata em negros tende a ser diagnosticado com a doença mais avançada. É uma doença mais agressiva, inclusive do ponto de vista histológico”, alerta o médico.

Após receber pensão por mais de três décadas, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza foi condenada a devolver R$ 3,7 milhões ao Exército após enganar a instituição. Em 1988, quando ainda era menor, a mulher falsificou documentos para se passar por filha de um tio-avô, combatente durante a Segunda Guerra Mundial, e passou 33 anos recebendo pensão. Ana Lúcia foi condenada por estelionato pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul a fazer a devolução do dinheiro. Ela entrou com um recurso, mas teve o pedido negado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Na Justiça Militar em Mato Grosso do Sul, o juízo entendeu que ela cometeu um crime ao se passar por falsa dependente do ex-militar, com o objetivo de obter vantagens. Apesar de ser menor, a Justiça entendeu que ela tinha consciência dos atos. O STM ainda citou que o marido de Ana Lucia chegou a sugerir que ela fosse ao Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército Brasileiro e interrompesse os pagamentos indevidos. No entanto, ela preferiu seguir com o estelionato. Em 1986, ela conseguiu se registrar como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz e, dois anos depois, entrou com um pedido para receber a pensão como filha de Zarate. A situação somente mudou quando, em 2021, a avó dela, Conceição Galache, denunciou a neta para a Polícia Civil e à Administração Militar. Ana Lucia disse que dividia o valor da pensão com a avó paterna, mas a idosa exigiu uma quantia maior. Como a mulher não concordou, a avó paterna a denunciou. Na sequência, os órgãos abriram uma sindicância e conseguiram suspender o pagamento, após comprovação dos fatos. A avó paterna de Ana Lucia morreu em maio de 2022 e foi ouvida no processo.

A Caixa Econômica Federal realiza dois leilões de 553 imóveis com descontos de até 40%. Os valores iniciais vão de R$ 47 mil a R$ 1,83 milhão. O primeiro leilão aceita propostas até 3 de dezembro, e o segundo até 9 de dezembro, ambos às 10h. Os imóveis estão distribuídos pelo Brasil: 16 no Norte, 114 no Nordeste, 56 no Centro-Oeste, 223 no Sudeste e 144 no Sul. A Caixa cobrirá débitos de IPTU acima de R$ 1 mil e dívidas de condomínio, independente do valor. Podem participar pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos ou emancipadas, exceto dirigentes e empregados da Caixa e MEIs. Informações completas estão no edital no site (veja aqui).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária para a conta de luz será verde no mês de dezembro, sem custos extras ao consumidor. A decisão foi tomada após três meses de valores adicionais na conta de luz devido ao menor nível nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, a cobrança extra de R$ 1,885 por 100 kWh (quilowatts-hora) em prática em novembro deixa de ser aplicada. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1. Em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela. A definição das bandeiras influencia os cálculos da inflação. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

O boxe brasileiro terminou a última etapa da Copa do Mundo da modalidade, em Sheffield, na Inglaterra, com nove medalhas. Seis foram conquistadas neste sábado (30/11), sendo quatro de ouro, com Jucielen Romeu, Luiz Oliveira, o “Bolinha” (ambos da categoria até 57 quilos); Breno de Carvalho, o “Zebim” (até 63,5 kg), e Joel da Silva (acima de 92 kg). Já Rebeca Lima (até 60 kg) e Viviane Pereira, a “Tanque” (até 75 kg), levaram a prata. De acordo com Agência Brasil, os resultados deram ao Brasil o topo do quadro de medalhas do torneio. Além dos seis pódios deste sábado, o país teve três pugilistas superados nas semifinais na última sexta-feira (29) e que ficaram com o bronze: Tatiana Chagas (até 54 kg), Beatriz Soares (até 66 kg) e Wanderley Pereira, o “Holyfield” (até 80 kg).

A epidemiologista da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, pediu nesta quinta-feira (28) uma vigilância mais rigorosa dos animais em busca de evidências de infecção pela gripe aviária H5N1. O objetivo da ação é conter a disseminação da doença. A autoridade também pediu mais esforços para reduzir o risco de transmissão do vírus para novas espécies de animais e para os seres humanos. “O que realmente precisamos globalmente, nos Estados Unidos e no exterior, é de uma vigilância muito mais forte em animais, em aves selvagens, em aves domésticas, em animais que são conhecidos por serem suscetíveis à infecção”, disse em entrevista coletiva online. Até o momento, 55 casos humanos de gripe aviária H5N1, inclusive em uma criança, foram relatados nos Estados Unidos neste ano, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês). A maioria desses casos ocorreu entre trabalhadores rurais que tiveram contato com aves ou vacas infectadas. De acordo com o CDC, não houve disseminação de pessoa para pessoa associada a nenhum dos casos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.801 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (28), em São Paulo. Os números sorteados foram: 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.. Com o resultado, o prêmio subiu para R$ 67 milhões. Neste concurso, 112 apostas tiveram cinco acertos e levaram o prêmio de R$ 30.340,43. Além disso,  6.393 apostadores acertaram quatro dezenas e levaram R$ 759,34. O próximo sorteio da Mega será neste sábado (30). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo.

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira. A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.