Dois homens, de 31 e 40 anos, investigados por estupro de vulnerável, foram presos pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (4), durante a Operação Proteção Integrada, no município de Paramirim, no sudoeste baiano. Durante a ação, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de um dos investigados. De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no dia 26 de outubro. Na ocasião, uma adolescente de 15 anos teria sido levada para uma estrada de terra e dopada com drogas antes de sofrer o abuso. No dia seguinte, a vítima relatou o ocorrido a funcionários da escola onde estuda. A equipe acionou o Conselho Tutelar e comunicou o caso à Polícia Civil, que iniciou as investigações e solicitou as medidas judiciais. Após o cumprimento dos mandados de prisão, os dois suspeitos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos legais. Eles permanecem custodiados e à disposição da Justiça. A adolescente recebeu encaminhamento para acompanhamento pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Paramirim, conforme as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A operação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Paramirim, vinculada à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Minério) e da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. Os investigados responderão às acusações conforme o andamento do processo judicial.

Uma caminhonete Ford F-1000 atingiu quatro motocicletas que estavam estacionadas na Avenida Dr. Nelson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no início da tarde desta terça-feira (3), por volta das 12h40, e foi registrado por uma câmera de monitoramento de um estabelecimento comercial. As imagens mostram que vários veículos estavam estacionados ao longo da via, reduzindo o espaço para a circulação. Na sequência, uma carreta que trafegava pelo local deixou a passagem ainda mais estreita. Ao tentar passar pelo trecho, o condutor da F-1000 teria forçado a passagem e acabou atingindo as motocicletas. Com o impacto, as quatro motos caíram. Apesar do susto e dos prejuízos materiais, ninguém ficou ferido. As circunstâncias da ocorrência foram registradas pelas câmeras de segurança.

Um homem de 52 anos, identificado como Antônio Carlos Vieira, foi morto a golpes de machado pelo próprio irmão, de 58 anos, na noite desta segunda-feira (2), na região do Morro da Inácia, zona rural de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar. De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a ocorrência foi registrada por volta das 19h35, após o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) acionar uma guarnição para averiguar um desentendimento entre dois irmãos na localidade. Ao chegar ao imóvel, os policiais encontraram o suspeito, que confessou ter utilizado um machado para matar o próprio irmão. Segundo o relato apresentado à Polícia Militar, o crime teria ocorrido após uma discussão motivada por razões passionais. A vítima foi encontrada sem sinais vitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para constatar o óbito. Em seguida, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram a perícia no local e a remoção do corpo. O homem de 58 anos recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde ficou à disposição da Justiça. As circunstâncias do homicídio deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

Um homem de 28 anos, identificado como Maicon da Silva de Oliveira, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (30/10), dentro de uma oficina localizada na Fazenda Café Azevedo, às margens da BR-030, na zona rural de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), três homens encapuzados e armados chegaram ao estabelecimento em um Fiat Palio branco. Ao entrarem no imóvel, os suspeitos ordenaram que as pessoas presentes, incluindo o proprietário da oficina, se deitassem no chão. Durante a ação criminosa, Maicon tentou se esconder em um dos cômodos da oficina, mas foi alcançado pelos atiradores e atingido por diversos disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Após o homicídio, os criminosos fugiram levando equipamentos do sistema de monitoramento do estabelecimento, possivelmente para dificultar a identificação dos envolvidos. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Segundo informações divulgadas com base em dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o crime interrompeu um período de quase nove anos sem registros de homicídios em Lagoa Real. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha para identificar os autores, além de esclarecer a motivação do assassinato. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao crime.

Um incêndio de grandes proporções destruiu praticamente toda uma residência na manhã deste sábado (31), na 7ª Travessa da Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O imóvel havia sido adquirido pela proprietária há pouco mais de um mês. Segundo informações, as chamas se espalharam rapidamente pelos cômodos e consumiram móveis, eletrodomésticos e diversos pertences pessoais da moradora. A intensidade do fogo dificultou o combate e provocou grandes prejuízos materiais. Moradores da localidade ainda tentaram conter o incêndio, e um caminhão-pipa chegou a ser acionado para auxiliar no combate às chamas. No entanto, quando o reforço chegou, o fogo já havia destruído praticamente toda a residência. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi comunicada sobre a ocorrência para avaliar a situação e verificar as medidas de apoio que poderão ser oferecidas à proprietária, que perdeu praticamente todos os seus bens. Até o momento, não há informações confirmadas sobre as causas do incêndio. Também não foram divulgados detalhes sobre possíveis feridos. O caso chama a atenção pelo tamanho dos prejuízos e pela situação da moradora, que havia conquistado o imóvel recentemente e agora enfrenta as consequências da perda provocada pelo fogo.

Um caminhão carregado com produtos diversos tombou na quarta-feira (28), na BA-026, no trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Maracás, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu na altura do km 315 e, apesar do susto, ninguém ficou ferido. Foram registrados apenas danos materiais. Segundo informações da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), a guarnição foi acionada por usuários da rodovia e se deslocou até o local para atender à ocorrência. Ao chegar, os policiais encontraram o veículo tombado às margens da pista. O caminhão, um Volkswagen 26.260, transportava mercadorias destinadas à pronta entrega. O motorista, de 27 anos, não sofreu ferimentos. Após o atendimento da ocorrência, o veículo foi liberado pela equipe policial. As circunstâncias que provocaram o tombamento não foram divulgadas pela Polícia Rodoviária.

Um homem de 51 anos, identificado como José Carlos da Cruz Santos, morreu após o caminhão em que viajava capotar na manhã desta quinta-feira (29), na BR-030, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 8h, na região da Serra dos Brindes, em um trecho conhecido como Curva do Cotovelo. Segundo informações da Polícia Civil, José Carlos estava como passageiro em um caminhão Cargo 2428 E, de cor prata, pertencente à empresa Sansset, onde trabalhava como auxiliar de serviços gerais. De acordo com o relato de uma das filhas da vítima às autoridades, o motorista teria perdido o controle da direção ao fazer uma curva acentuada durante a descida da serra. O caminhão acabou capotando às margens da rodovia.

Com a violência do impacto, José Carlos sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local, antes da chegada do atendimento de emergência. Ele residia no bairro Belo Horizonte, na zona urbana de Guanambi. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realizar a perícia e providenciar a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Delegacia Territorial de Guanambi.

A Prefeitura de Aracatu, no sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo com 245 vagas temporárias, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a candidatos com escolaridade de níveis fundamental, médio e superior, com contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O certame é organizado pela empresa PLANEJAR Consultoria e Planejamento LTDA. O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. As vagas contemplam diferentes setores da administração municipal, incluindo educação, saúde, assistência social e serviços administrativos. Entre os cargos disponíveis estão assistente social, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, neuropsicólogo, neuropsicopedagogo, agentes administrativos, monitores, acompanhantes terapêuticos, motoristas e auxiliares de serviços gerais, além de funções destinadas ao magistério. Os profissionais selecionados poderão cumprir jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 1.621 a R$ 2.565,32, conforme o cargo e a carga horária estabelecida.

Inscrições e taxas

As inscrições (veja aqui) começaram às 8h desta quarta-feira (28) e seguem até as 23h59 do dia 9 de novembro de 2026. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. A taxa de participação varia entre R$ 50 e R$ 70, de acordo com o nível de escolaridade exigido para a função escolhida. A prova objetiva está prevista para o dia 29 de novembro de 2026, em Aracatu. A avaliação terá 35 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Legislação Educacional e Conhecimentos Específicos, conforme as regras previstas no edital. O processo seletivo também contará com análise de títulos e entrevista, ambas de caráter classificatório. A seleção tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Prefeitura de Aracatu e atender às demandas de diferentes áreas da administração pública municipal. Os candidatos devem consultar o edital completo para verificar os requisitos de cada cargo, o conteúdo programático e os critérios de classificação.

Uma estudante de 19 anos foi perseguida e agredida com um soco no rosto por um homem na madrugada de segunda-feira (26), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação foi registrada por câmeras de segurança. Até terça-feira (27), o suspeito ainda não havia sido identificado. As imagens mostram o homem seguindo a jovem pela rua. Em determinado momento, ele se esconde atrás de um carro e espera a vítima se aproximar. Quando ela passa pelo veículo, o suspeito desfere um soco no rosto da estudante, que cai no chão. Após a agressão, ele foge do local.

O caso é investigado pela 2ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista. Segundo as informações divulgadas, diligências e oitivas estão em andamento para identificar o autor do ataque. A vítima, identificada como Isabelle Oliveira, relatou, em um vídeo, que voltava para casa após participar de uma concentração em comemoração à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu estava voltando de uma concentração em comemoração ao presidente, estava de vermelho e com um adesivo na roupa”, afirmou a estudante. A motivação da agressão ainda não foi esclarecida oficialmente. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar o suspeito e apurar as circunstâncias do ataque.

A Polícia Civil recuperou R$ 6,3 mil dos R$ 8,3 mil entregues por uma adolescente de 12 anos após ser ameaçada de ter supostas imagens íntimas divulgadas nas redes sociais. O caso foi registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Durante uma ação realizada na sexta-feira (23), os investigadores também localizaram uma bicicleta elétrica avaliada em R$ 1,3 mil, comprada com recursos provenientes do crime. De acordo com a Polícia Civil, quatro adolescentes foram identificados por possível participação no ato infracional. As investigações foram conduzidas pelo Núcleo da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista. O caso teve início em 14 de outubro, quando um adolescente de 15 anos teria enviado mensagens à vítima afirmando possuir imagens íntimas dela. Sob ameaça de divulgar o suposto conteúdo, ele passou a exigir dinheiro da menina. Com medo de ser exposta, a adolescente retirou escondido R$ 8,3 mil de uma quantia guardada pelo pai e entregou o dinheiro ao suspeito. Posteriormente, o adolescente teria exigido mais R$ 10 mil, intensificando as ameaças. Durante as apurações, os investigadores descobriram que a imagem utilizada para intimidar a vítima era uma montagem produzida por inteligência artificial. Além do adolescente de 15 anos, outros três, com idades de 14, 15 e 16 anos, foram identificados por possível envolvimento no caso. A Polícia Civil instaurou um auto de apuração de ato infracional e encaminhou o procedimento à Vara da Infância e da Juventude, responsável pelas providências legais cabíveis. O dinheiro recuperado foi devolvido ao proprietário. As investigações apuram a participação dos envolvidos e as circunstâncias do caso.

Uma pessoa foi atropelada por um caminhão na tarde de segunda-feira (26), por volta das 12h53, na BR-030, nas proximidades da entrada da Fazenda Barriguda, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma guarnição foi acionada para atender à ocorrência. Quando os policiais chegaram ao local, a vítima já havia sido socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o relato de uma testemunha de 49 anos, a vítima havia desembarcado de um veículo de transporte de passageiros e, ao tentar atravessar a rodovia, foi atingida por um caminhão Volkswagen VW/26.280, de cor branca, conduzido por um homem de 33 anos. A Polícia Militar realizou a sinalização da via para evitar novos acidentes e registrou a ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a idade nem sobre o estado de saúde da vítima. As circunstâncias do atropelamento deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

A Polícia Militar da Bahia apreendeu 29 veículos durante ações de fiscalização realizadas no segundo turno das eleições, no domingo (25), em municípios da região de Caetité, no sudoeste da Bahia. A operação foi conduzida pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com foco no combate à direção perigosa e à perturbação do sossego público. Do total de veículos apreendidos, 28 eram motocicletas e um era carro. As fiscalizações foram realizadas em diferentes municípios da área de atuação da companhia, com o objetivo de prevenir irregularidades no trânsito e preservar a ordem pública. Em Caetité, foram apreendidas cinco motocicletas. Em Licínio de Almeida, a operação resultou no recolhimento de dez motocicletas e um carro. Já em Caculé, outras dez motocicletas foram apreendidas e encaminhadas ao pátio credenciado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Guanambi. Em Tanque Novo, foram registrados mais três veículos apreendidos. Segundo a Polícia Militar, as ações buscaram coibir condutas que colocam em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de combater práticas que comprometem o sossego e a tranquilidade da população. A operação integrou as medidas de fiscalização e policiamento adotadas durante o segundo turno das eleições, reforçando a atuação da 94ª CIPM na prevenção de infrações e na manutenção da segurança pública nos municípios sob sua responsabilidade.

Um homem identificado como Pedro Carlos de Lima foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (26), dentro da própria residência, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia. A vítima apresentava duas marcas de disparos de arma de fogo. Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada por volta das 16h10 para averiguar a ocorrência em um imóvel localizado na Rua Miguel Messias, no bairro Alto da Lagoa. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem caído no chão da residência. Durante os trabalhos periciais, uma munição de calibre .38 foi localizada no imóvel. Um familiar informou aos policiais que Pedro morava sozinho e havia chegado em casa por volta das 1h30 da madrugada. Ainda conforme o relato, possíveis disparos de arma de fogo podem não ter sido percebidos pelos moradores da região devido aos fogos de artifício soltos nas proximidades durante as comemorações do resultado eleitoral. A área foi isolada pela Polícia Militar, que acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após a realização da perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A autoria e a motivação do homicídio ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do crime.

Um motociclista sofreu um acidente na noite de sábado (24), por volta das 18h12, na Avenida Lindemberg Cardoso, no bairro Piçarrão, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O acidente foi registrado por câmeras de segurança instaladas nas proximidades. As imagens mostram o condutor trafegando pela avenida quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle da motocicleta. Em seguida, o veículo saiu da trajetória e caiu na área rebaixada de uma balança utilizada para a pesagem de caminhões. O impacto provocou a queda do motociclista, que conseguiu se levantar sozinho poucos instantes depois. Apesar da cena, as imagens indicam que ele conseguiu sair do local da queda sem ajuda imediata. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade do condutor, seu estado de saúde ou se houve necessidade de atendimento médico. As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.

Um policial militar de 50 anos morreu na manhã deste domingo (25), após passar mal enquanto aguardava para votar em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Venicius Rodrigues dos Santos, sargento da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. A ocorrência foi registrada nas proximidades da Praça Sá Barreto, em frente à Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa, na região central do município. Segundo informações, o policial passou mal e caiu enquanto aguardava para exercer o direito ao voto. Pessoas que estavam no local prestaram os primeiros socorros, com o auxílio de uma coordenadora da seção eleitoral, que também atua como socorrista. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) por volta das 7h18. Quando os policiais chegaram ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já realizava o atendimento. Os profissionais fizeram manobras de reanimação durante aproximadamente 40 minutos, mas a morte foi confirmada ainda no local. Uma equipe da Cipe Sudoeste também compareceu à ocorrência e adotou as providências necessárias em relação aos pertences funcionais do sargento. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada.

Um Volkswagen Up Take, de cor branca, foi apreendido pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) na manhã desta sexta-feira (23), durante uma fiscalização na BA-026, no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com as informações da ocorrência, os policiais abordaram o veículo e realizaram consultas aos sistemas informatizados. Durante a verificação, foram identificadas restrições judiciais relacionadas ao automóvel, incluindo impedimentos de circulação e transferência, conforme determinação da Justiça. Diante das irregularidades constatadas, o veículo foi apreendido e ficou sujeito às medidas legais cabíveis. A ação ocorreu durante o trabalho de fiscalização e policiamento rodoviário realizado pela CIPRv/Brumado na região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a eficácia das ações adotadas pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora no combate às queimadas. A medida foi anunciada pela 1ª Promotoria de Justiça do município e consta em documento publicado nesta quinta-feira (22). A investigação pretende avaliar as medidas de prevenção, fiscalização, resposta aos incêndios e recuperação ambiental diante dos recorrentes focos de queimadas registrados na região. O procedimento abrange ocorrências tanto em terrenos da zona urbana quanto em áreas de vegetação do município. A portaria que determinou a abertura do inquérito foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luiza Silveira de Oliveira. Com a iniciativa, o MPBA busca verificar se as providências adotadas pela administração municipal são suficientes para conter os danos ambientais e proteger a população. O procedimento tem como fundamento as atribuições constitucionais do Ministério Público na defesa do meio ambiente, além da legislação estadual aplicável. A instauração do Inquérito Civil permitirá ao órgão ministerial apurar a atuação do município diante dos episódios recorrentes de incêndio e avaliar a adequação das medidas implementadas. 

Uma aposta registrada em Caculé, no sudoeste da Bahia, acertou cinco dezenas da Mega-Sena no concurso 3073, realizado na quinta-feira (22), e garantiu um prêmio de R$ 23.138,67. Além de Caculé, outras cidades baianas também tiveram apostas premiadas na quina. Em Alagoinhas e Ilhéus, os ganhadores fizeram apostas simples. Já em Lauro de Freitas, um bolão com 74 cotas recebeu R$ 69.415,70. Em Salvador, outro bolão, com quatro cotas, foi premiado com R$ 23.138,64. As dezenas sorteadas foram 04, 13, 23, 28, 41 e 58. Como nenhuma aposta acertou os seis números, o prêmio principal acumulou. Ao todo, 203 apostas acertaram cinco dezenas e receberam R$ 23.138,67 cada. Outras 13.143 apostas fizeram a quadra, com quatro acertos, e ganharam R$ 510,55 cada. O próximo sorteio está previsto para este sábado (24), com prêmio estimado em R$ 230 milhões. As apostas podem ser registradas até as 20h, no horário de Brasília. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Um adolescente de 17 anos morreu após um acidente de motocicleta na BA-156, no trecho entre os municípios de Jacaraci e Mortugaba, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada nas proximidades da Fazenda Jacaré. A vítima foi identificada como Gabriel de Souza dos Santos. Ele estava na garupa de uma Honda CG 150 Titan e foi encontrado sem sinais vitais no local do acidente. O condutor da motocicleta, de 18 anos, sofreu escoriações nos braços e nas pernas. Ele recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Mortugaba. Equipes da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atenderam à ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve no local para realizar os procedimentos periciais. As circunstâncias do acidente não foram detalhadas pelas autoridades. O caso reforça o alerta para os cuidados necessários no trânsito, especialmente nas rodovias da região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) restabeleça, no prazo de 10 dias, o fornecimento regular de água nas localidades de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, atendidas pela rede da empresa. A recomendação foi assinada em 21 de outubro de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça do município. O documento aponta relatos de interrupção no abastecimento em diversas regiões, incluindo o distrito de Itanagé, onde a falta de água teria começado em 24 de setembro, além dos bairros Benito Gama, São Miguel e Ouro Verde, da comunidade de Barriguda, do distrito de Iguatemi e da localidade de Jurema. Segundo o MP-BA, há informações de que o problema atinge grande parte do município, com situação mais grave na zona rural, em meio ao calor e à estiagem. A Promotoria também registrou reclamações de moradores sobre a falta de avisos prévios, de informações a respeito das causas do desabastecimento e de previsão para a normalização do serviço. O documento ainda menciona relatos de recusa no registro de reclamações coletivas e informa que os ofícios encaminhados à Embasa em setembro não haviam sido respondidos. Enquanto o abastecimento regular não for restabelecido, o Ministério Público recomenda que a Embasa assegure imediatamente o fornecimento emergencial de água potável por carros-pipa ou outros meios, com definição de rotas e frequência de atendimento. A água distribuída deverá ter sua potabilidade controlada, com laudos disponíveis para consulta. A empresa também deverá divulgar diariamente, por meio de rádios locais, redes sociais e da unidade de atendimento, informações sobre a situação de cada localidade, as causas da interrupção, a previsão de normalização e os horários e trajetos dos carros-pipa. Outro ponto da recomendação trata das cobranças. O MP-BA orienta que a Embasa deixe de cobrar tarifa mínima ou consumo referente aos períodos sem fornecimento nas localidades afetadas, com abatimento proporcional nas faturas já emitidas. A recomendação também prevê que a empresa não suspenda o abastecimento por inadimplência nas localidades atingidas enquanto persistir a crise. Além disso, deverá receber e registrar reclamações coletivas de moradores e associações, sem deixar de formalizar as demandas individuais. A Embasa ainda deverá apresentar, em até cinco dias, um plano de emergência e contingência para o município, contendo diagnóstico da situação por localidade e cronograma de medidas estruturais.

Prefeitura também foi acionada

A recomendação do Ministério Público também estabelece medidas para a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora. A administração municipal deverá garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais que não são atendidas pela rede da Embasa e estejam sem acesso regular à água. O documento orienta que o município articule ações com a Defesa Civil e com programas estaduais e federais disponíveis. A Prefeitura também deverá manter um canal de atendimento para registrar e encaminhar reclamações da população. Outra medida prevista é a coordenação entre o município e a Embasa, por meio da Defesa Civil municipal, para definir as localidades prioritárias, as rotas de distribuição emergencial e as informações que serão divulgadas aos moradores. A Promotoria fixou prazo de 72 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que a Embasa e a Prefeitura informem quais medidas foram adotadas para cumprir as determinações. O documento alerta que o eventual descumprimento poderá levar à adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência. A recomendação também registra que os destinatários ficam cientes da situação para fins de responsabilização por eventuais ocorrências futuras atribuíveis à omissão. O MP-BA fundamentou a medida no direito do consumidor à prestação adequada e contínua dos serviços públicos essenciais e destacou que Livramento de Nossa Senhora esteve em situação de emergência por estiagem nos anos de 2023, 2024 e 2025.