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Eleições 2020: TSE vai testar sistema que permite voto à distância

Foto: Luciano Santos l 97News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na terça-feira (22), um edital de chamamento a empresas de tecnologia para testar novas formas de votação. O meio digital, desde o início da pandemia do novo coronavírus, se tornou parte do novo normal. As ideias selecionadas vão ser testadas durante o primeiro turno da sucessão municipal, em 15 de novembro. O pleito deste ano não será afetado, visto que serão utilizados candidatos fictícios. “O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”, afirma o TSE. Desde 1996 o sistema via urna eletrônica foi adotado. De acordo com o ministro Luís Barroso, presidente do tribunal, a corte busca uma forma mais barata e moderna. “Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, cita Barroso. As conclusões dos testes vão ser enviadas aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que deverão ser os responsáveis por conduzir as eleições de 2022.



Eleições 2020: Castilho Viana confirma candidatura a vereador em Brumado

Foto: Divulgação

O ex-vereador Castilho Viana (PCdoB), foi confirmado como candidato a vereador de Brumado. A convenção do partido ocorreu na quarta-feira (16) e definiu o ex-vereador como candidato para o pleito de 2020. Nos bastidores da política, já se cogitava a possibilidade da pré-candidatura de Castilho, o que se consolidou durante a semana após se reunir com o atual prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), pré-candidato a reeleição. Além de ex-vereador, Viana é o primeiro suplente na coligação do prefeito na última eleição, onde obteve 1.029 votos. Segundo Castilho, sua candidatura é vista como promissora, já que sua base eleitoral somada ao apoio do atual prefeito, trás boas condições para o pleito de 2020.

 



Eleições 2020: Manelão desiste de pré-candidatura a prefeito e declara apoio a Eduardo Vasconcelos

Foto: Divulgação

Com o estreitamento das convenções, prazo este que encerrou nesta quarta-feira (16), os partidos tem tomado seus rumos, e em corrente o empresário e radialista Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PSL), desistiu de sua pré- candidatura a prefeito e declarou apoio ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Manelão que já participou de outras eleições, tanto municipal como estadual, disse a nossa reportagem que o partido buscaria uma aliança que fortalece-se o grupo. 

 



Brumado: Eduardo Vasconcelos anuncia Édio Continha como vice para as Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97News

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), anunciou na noite de segunda-feira (14) que o seu atual vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o "Continha", vai continuar na chapa para disputar a reeleição durante o pleito municipal de 2020 de Brumado. Vasconcelos faria o anúncio na próxima quarta-feira (16), dia das convenções partidárias do PSB e PCdoB, mas decidiu antecipar o anúncio nesta segunda. "Neste momento de últimos acertos para oficializar a composição da nossa chapa, é com muita satisfação e otimismo que anunciamos que iremos continuam com o nosso vice atual, Édio Pereira, que vem tendo um ótimo desempenho político", disse em seu discurso em um evento rápido no Clube do Sindicato. 

 



Protocolo de saúde para eleições municipais 2020 é definido pelo TSE

Foto: Reprodução l RedeTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE. As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



Eleições 2020: Votação começará mais cedo e terá horário preferencial para idosos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. O horário nas eleições municipais de 2020 foi ampliado em uma hora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa da pandemia da Covid-19. O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. Agora, o horário será das 7h às 17h no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, o horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro. Das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. 



Eleições 2020 trás novas resoluções e datas de eventos para o pleito municipal

Foto: 97NEWS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano deviso à pandemia da Covid-19. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que não haverá, nestas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e porque a biometria retarda o processo de votação. Algumas novas datas já estavam previstas na emenda, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Também já era previsto o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro. Com base na emenda promulgada, a resolução do calendário determina que as prestações de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das eleições deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral (JE) até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a JE deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

 



Tutorial Temático ajuda pré-candidatos no Registro de Candidaturas, informa TRE da Bahia

Foto: Reprodução

Com linguagem simples e informações detalhadas, o tutorial orienta partidos políticos do estado em todas as etapas para o registro daqueles e daquelas que desejem se candidatar para vereador (a), prefeito (a) e vice-prefeito (a) nas Eleições Municipais de 2020. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o serviço foi lançado para auxiliar no Registro de Candidaturas. O material está disponível no site do TRE (aqui). "O tutorial é bem didático, e traduz de forma simples os textos da lei e das resoluções, o que torna a leitura bem acessível”, explica em nota o TRE. Este ano, o desafio foi editar este material em um tempo mais curto, esperando as definições sobre mudanças no Calendário Eleitoral, medida de segurança em meio à pandemia de coronavírus.  Entre as alterações mais importantes, esta a mudança de algumas datas e também a possibilidade de os partidos realizarem de forma online o que, sem a pandemia, ocorreria presencialmente, como as convenções partidárias, por exemplo.  O documento está disponível na seção de serviços online do TRE-BA para o acesso do público. 



Disputa municipal: Câmara aprova em 1º turno PEC que adia para novembro eleições deste ano

Foto: Reprodução l Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020. O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas. Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

 

A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos; após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet; a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições; até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. As informações são do site G1.

 

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Eleições municipais 2020 são adiadas para dia 15 de novembro, diz TSE

Foto: Luciano Santos l 97News

As eleições municipais de 2020, programadas para outubro, serão realizadas no dia 15 de novembro, definiu nesta terça-feira (16) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda conforme o TSE, o segundo turno deve ser realizado no dia 29 de novembro, mas esta data ainda não foi definida. O adiamento da data ocorre em função da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia. Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.



Regras para propaganda eleitoral na Internet em 2020 serão rígidas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As regras para propaganda eleitoral na Internet em 2020 vão ficando mais claras, na medida em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou alguns pontos. A Lei nº 13.488, de 2017 tras diversas alterações na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas eleitorais. Dentre as diversas modificações, há uma importante mudança relativa ao uso da Internet para fins de propaganda eleitoral, que promete modificar radicalmente o marketing político na Internet, e em especial nas redes sociais. Ao longo da última década, a Internet vem ganhando cada vez mais importância nas campanhas eleitorais. A cada nova eleição, a Justiça Eleitoral amplia as possibilidades de uso de plataformas online para a divulgação de candidatos, partidos e campanhas. Até mesmo diante da preocupação com a escassez de recursos para campanhas, a nova Lei tras possibilidades de uso do marketing político nas mídias sociais para fins eleitorais. O Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, esclareceu que a internet não pode ser vista como terra de ninguém e, por isso, a Justiça Eleitoral atuará com rigor durante as fiscalizações. “Existem limites estabelecidos na legislação eleitoral e que devem ser respeitados por todos aqueles que aspiram um cargo na vida pública. A Justiça Eleitoral pode atuar até mesmo sem provocação, de ofício”, afirmou. Ele ainda esclarece que identificando alguma irregularidade, o cidadão poderá fazer uma denúncia. "Seremos rigorosos na fiscalização para que tenhamos uma eleição limpa e que prevaleça a vontade do eleitor”, afirma o Chefe de Cartório Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral. Entre as regras para propaganda eleitoral na Internet em 2020, os pré-candidatos poderão realizar o impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais e outras plataformas, no entanto, este tipo de propaganda passa a ser permitido quando for utilizado com o único objetivo de impulsionar o alcance de publicações. Além disso, com a nova Lei, os pré-candidatos terão que ter: Controle de gastos nas campanhas feitas pela Internet; Será proibido o uso de fakes e robôs; Remoção de conteúdo nos meios digitais e Direito de resposta.

 



TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e aplicativo de mensagens

Foto: Luciano Santos l 97News

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. De acordo com o calendário eleitoral 2020, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. A medida foi aprovada devido à pandemia de coronavírus e à necessidade de isolamento social. A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções contidas na mensagem e confirmar o recebimento em até cinco dias corridos. Em caso de não confirmação, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a convocação. Ainda caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro. "O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”, explica o TRE-BA em nota a imprensa.



Brumado: Pré-candidato a prefeito Alessandro Lobo é condenado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na última segunda-feira (1º), o Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da 90ª Zona Eleitoral, condenou o médico e pré-candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lobo e Silva, a 8 anos inelegibilidade por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na época, o médico também pretendia ao cargo no executivo. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em dezembro de 2016. Alessandro foi acusado por "abuso do poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos, gastos eleitorais antecipados e/ou com violação às normas sobre prestação de contas, peças publicitárias antes da convenção partidária, outdoors, faixas e boletim informativo de modo que também houve propaganda intra-partidária por meio de veículo de divulgação em massa". Em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. "É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado".



Juristas são contra a unificação das eleições e apresentam sugestões para realização do pleito ainda esse ano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral. As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções e reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados e validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas. Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.



Eleições 2020: Zé Ribeiro, Dr. Alessandro e Dr. Aurino fecham aliança 'oposição de verdade'

Foto: Divulgação

Estiveram reunidos na noite de terça-feira (12) os pré-candidatos a prefeito Zé Ribeiro, Dr. Alessandro Lôbo e Dr. Aurino Rocha. A reunião contou com a presença do ex-prefeito e vice-governador, Edmundo Pereira. Com o objetivo de definir as diretrizes de um plano de governo totalmente focado na saúde, educação, desenvolvimento econômico e no retorno das políticas sociais em Brumado, segundo os pré-candidatos, na reunião foi celebrada a união da nova política, "comprometida com a verdadeira oposição e com o sentimento de mudança, destinada a transformar o modo de se fazer gestão em Brumado, tanto na cidade como na zona rural". De acordo com o trio, a composição é formada por legítimos opositores do atual prefeito, Eduardo Vasconcelos. "Essa é uma aliança feita às claras, com coerência e afinidade de pensamentos. Não é um projeto de poder individual, mas de transformação coletiva, e nele só há espaço para aqueles pré-candidatos que pensam como nós: na verdadeira renovação política. Dessa união sairá o candidato da oposição que disputará as eleições municipais", afirmam. Conforme eles, a união trás uma candidatura forte, humana e participativa. "Essa pretenção é feita de gente que se preocupa com gente, e que deseja construir uma política para todos e transformar a vida dos que mais precisam. Brumado precisa alcançar um novo patamar de desenvolvimento e modernidade, com a honesta aplicação dos recursos públicos, pondo fim a uma forma de gestão atrasada, autoritária e que tem estagnado o desenvolvimento econômico, político e social, e que já não atende mais os verdadeiros anseios da população", relataram. 



62,5% da população aprova possível adiamento das eleições de 2020, diz pesquisa

Foto: Luciano Santos l 97News

Um possível adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 é aprovado por 62,5% da população do Brasil, indica pesquisa CNT/MDA divulgada na terça-feira (12). Já 30,4% dos entrevistados se mostraram contrários à mudança, sendo que 7,1% não sabem ou não responderam. Segundo a MDA, contratada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) para a pesquisa, foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, entre 7 e 10 de maio, com pessoas de 494 municípios, de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O 1º turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro deste ano, mas o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admite que existe a possibilidade de mudança por causa da pandemia do novo coronavírus. Para ele, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários, e não políticos.



Dr. Geraldo Azevedo anuncia união da 'oposição' com Fabrício Abrantes nas eleições municipais

Foto: Reprodução l Vídeo

O médico e pré-candidato Geraldo Azevedo (PP), declarou em vídeo divulgado nesta terça-feira (12), que em conversa com o pré-candidato Fabrício Abrantes (DEM), manifestou o seu interesse em unir a "oposição" rumo ao paço municipal nas Eleições 2020. Durante sua fala, Geraldo Azevedo afirmou ser necessário realizar forças oposicionistas na construção de uma mudança política. "Conversei com o pré-candidato do partido Democratas, meu amigo, o jovem Fabrício Abrantes, e selamos um acordo, que iremos marchar juntos nestas eleições. Assim faremos com todos os candidatos da oposição que hoje ainda estão como pré-candidatos. Este é o primeiro passo para unir experiência e juventude na construção de um projeto político democrático, unindo todas as forcas oposicionistas para um objetivo comum", disse Azevedo. Ele apontou ainda que, sua vontade é reunir todos os pré-candidatos da oposição para as eleições municipais que ocorre em outubro deste ano. “Este é o primeiro passo para unir experiência e juventude na construção de um projeto político”, elencou o Progressista. 

 



Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (3) ao site G1 que a Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas. Caso contrário, será preciso adiar as eleições municipais – o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Barroso explicou que a alteração precisa ser feita pelo Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o primeiro fim de semana de outubro está prevista na Constituição Federal. Apesar disso, diz, cabe ao TSE informar os parlamentares sobre as dificuldades de manter a eleição na data prevista. "Esse marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. Porque o sistema das urnas eletrônicas é muito seguro, até hoje nunca se demonstrou nenhum tipo de fraude. Nunca se apresentou uma prova. Mas ele é baseado em testes que nós fazemos, testes quanto à totalização, nós enviamos equipes aos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], nós precisamos treinar as pessoas, treinar os mesários. Portanto há um prazo técnico da Justiça Eleitoral", afirmou. Além do teste das urnas, cuja logística foi comprometida pelo avanço da Covid-19, Barroso cita também os prazos "políticos". Pela lei, os partidos devem realizar convenções entre o fim de julho e o dia 5 de agosto. As convenções servem para oficializar as candidaturas e permitir o início da campanha, em 15 de agosto. "A saúde pública está acima de tudo, mas logo abaixo vem a preservação da democracia. Eleições são um rito vital para a democracia, de modo que nós prorrogaríamos por um mês, para fazer quem sabe em 15 de novembro. Ou se for inevitável, em 15 de novembro", disse.



Membros da Justiça Eleitoral já admitem possibilidade de não ter eleição em 2020

Foto: Luciano Santos l 97News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá cancelar as eleições municipais neste ano e adiar o pleito para 2021 prorrogando o mandato dos atuais prefeitos e vereadores por mais um ano. O motivo é que as filas e as grandes concentrações de pessoas nos locais de votação podem aumentar a disseminação do coronavírus, tendo em vista que a vacina so deve está pronta no próximo ano. Por conta disso, membros e especialistas acreditam que as eleições devem ser adiadas. Os membros dos tribunais regionais eleitorais já admitem também a possibilidade de não ter eleições municipais neste ano, com o avanço do coronavírus. O IBGE, por exemplo, que é organizado pelo TSE, se viu inviabilizado de realizar neste ano e a pesquisa nacional foi adiada para 2021. O TSE deve ser questionado nas próximas semanas para avaliar a situação do calendário eleitoral de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus. As medidas anunciadas irão suspender os serviços de alistamento eleitoral transferência de títulos cujos prazos são até 6 de maio. Além da restrição de acesso à sede do TRE e Cartórios.



Eleições 2020: 77 partidos estão em fase de criação no Brasil

Foto: 97NEWS

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação, todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um dos requisitos iniciais para o processo de criação de uma partido político. Segundo o site Bahia Notícias, dentre as legendas em nascimento está o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já recebei 104 mil impressões de formulários. São necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da legenda. A lista de nomes dos partidos em criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas. Entre eles estão o Arena – Aliança Renovadora Nacional, a UDN – Nova União Democrática Nacional e o Prona – Partido da Reedificação da Ordem Nacional, cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados. Há ainda o partido Manancial – Partido Manancial Nacional, o Pais – Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social, o PEC – Partido Ecológico Cristão e o Raiz – Movimento Cidadanista. Seguem na relação os partidos Piratas – Partido Pirata do Brasil, que defende a liberdade e a democratização do acesso à cultura, informação e conhecimento; e o Animais – Partido Político Animais, que tem como foco a defesa dos direitos dos animais. Segundo o Bahia Notícias, o rito de criação de um partido requer inicialmente a elaboração de programa e estatuto, eleições de dirigentes nacionais provisórios e, por fim, o registro civil em cartório. Após essas etapas os partidos precisam informar ao TSE sobre sua criação, comprovar apoiamento mínimo necessário e registrar estatuto no TSE.