ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Conquista: Jovem de 20 anos é presa transportando 26Kg de Maconha

Polícia Federal combate organização criminosa que praticava assaltos a bancos e carro forte

Mulheres vivem quase 10 anos a mais que homens na Bahia, aponta IBGE

Barreiras: Carga de madeira sem documentação é apreendida

Brumado: Município registra 10 novos casos de coronavírus nas últimas 24h

Governo do Estado anuncia licitação para gestão de presídio de Brumado

Brumado: Promotoria de Justiça acompanha atividades da Secretaria de Educação

25 de novembro: Dia Internacional da não violência contra a mulher

Novo vírus letal surgido na Bolívia pode ser confundido com a dengue

Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

Major Leila é nomeada comandante da 2ª CIPRv de Brumado

Casal é preso por estuprar as filhas em Itaberaba

Brumado: 237 pacientes estão em tratamento do novo coronavírus

Quadro de especialistas da Clínica Mais Vida é ampliado passando a oferecer mais um cardiologista e ecografista

Partido pede expulsão de vereador eleito por infidelidade partidária

Apresentador Fernando Vannucci morre aos 69 anos

Abrace essa Causa: ‘Projeto O Bom Samaritano’ ajudando quem mais precisa em Brumado

Polícia Civil deflagra operação contra homens e um adolescente que estupraram uma criança de 10 anos em Carinhanha

Nota Fiscal Eletrônica já está presente em 417 municípios da Bahia; já são 70 mil emissores

Auxílio Emergencial: 'Não haverá prorrogação', afirma ministro da economia



BUSCA PELA CATEGORIA "Eleições "

Eleições 2020: Eduardo Vasconcelos é reeleito prefeito de Brumado

Foto: Divulgação

Com 48,83% dos votos, ou seja, 18.542, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) foi reeleito prefeito de Brumado para continuar no comando da cidade pelos próximos quatro anos. Já o empresário Fabrício Abrantes (DEM), teve 16.308, sendo o segundo mais bem votado, tendo apenas uma diference de 2.234 votos do candidato Vasconcelos. Já Geraldo Azevedo (PP) somou 2.829 sufrágios, seguido por Tõe de Gentil (PSDB) com 293. Com o resultado, o então prefeito reeleito Eduardo Vasconcelos quebra um paradigma de que um grupo político não governa a cidade por mais que 16 anos. Cerca de 40.693 eleitores foram às urnas. Foram 93,31% de votos válidos, 1,44% brancos, 5,25% nulos e 17,14% de abstenções.



Eleições 2020: Queima de fogos de artifício em bairros chama a atenção de moradores em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O som de uma intensa queima de fogos de artifício nos bairros de Brumado chama a atenção dos moradores da Capital do Minério desde a noite da última quinta-feira (12), às vésperas das Eleições Municipais. A queima de fogos começou na noite de quinta por volta das 18h e seguiu durante a sexta-feira (13), sempre com intervalos de pelo menos duas horas. A ação já aconteceu em bairros como: Jardim de Alah, Santa Tereza, São José, Malhada Branca, Olhos D'água, Baraúnas e Dr. Juracy. Não houve manifestação por parte de Coligações Partidária na cidade, mas segundo relatos, 'situação' e 'oposição' estariam promovendo o "Show Pirotécnico", numa forma de chamar a atenção dos eleitores. No entanto, em outubro deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Brumado por meio de uma "Recomendação Ministerial", solicitou aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral de 2020. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Procedimento Eleitoral (nº 677.9.194085/2020) que requer a não utilização de fogos de artifícios e similares diz que: "a poluição sonora consiste em produção de ruídos que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa, geralmente quando um som ultrapassa o limite auditivo normal, com danos à saúde dos seres humanos, como o estresse e a insônia", resolve recomendar aos agentes das Polícias Militar e Civil de Brumado, "apreender os que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/97 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; Destruir os fogos aprendidos irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual 6.465/97", e que: "Em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifícios, provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais". Mas o que se percebe no dia de hoje (13) é que, a recomendação não está sendo cumprida. 



Eleições 2020: Deputado Vitor Bonfim e vereadores do PP declaram apoio a Fabrício

Foto: Divulgação

Após o anúncio do candidato a vice-prefeito José Ribeiro Neves (PT), da chapa de Geraldo Leite Azevedo (PP), declarando apoio ao candidato Fabrício Abrantes (DEM), nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) e vereadores do Partido Progressistas (PP) também manifestaram apoio ao democrata. Nos bastidores da política, em uma reunião de Bonfim, que era o principal apoiador da campanha de Azevedo, com os candidatos a vereadores do PP, foi anunciado o apoio a Fabrício. Mesmo com a manutenção da candidatura, Leite perdeu praticamente todos os seus aliados políticos e sua campanha sofreu uma grande baixa. 

 



Eleições 2020: Ministério Público pede suspensão de eventos políticos presenciais em Brumado

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, ajuizou, uma ação inibitória, com pedido de urgência antecipada, em desfavor dos partidos e coligações que concorrem ao pleito na cidade, com vistas a suspender os eventos presenciais de campanha. A ação considera o grande risco de disseminação da Covid-19, durante a realização desses eventos, bem como as resoluções sanitárias publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ainda na ação, o promotor Millen Castro, pede que a Justiça Eleitoral suspenda todos os eventos presenciais já comunicados, previstos a partir desta data, com base na Resolução Administrativa (n° 38/2020), "abstendo-se de promover, incentivar, realizar ou participar dos atos de propaganda eleitoral presenciais, assim como seja estipulada aos acionados, individualmente, multa no valor de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento da ordem judicial."



Eleições 2020: Veja como consultar se houve mudança em seu local de votação

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Várias cidades da Bahia tiveram mudanças de locais de votação para as eleições 2020. Os motivos são diversos: desativação de prédios, adequação à medidas de prevenção contra o novo coronavírus e mudanças de nomes de escolas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda que o eleitor consulte os dados eleitorais, e confira o seu local de votação e seção, para evitar problemas no dia 15 novembro. A consulta pode ser feita no site do TRE-BA, baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (71) 3373-7000. No site, o órgão detalha que é preciso clicar na aba: local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto pelo número do título. (Veja)

 

Foto: Reprodução


A cinco dias das eleições, TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha

Foto: Luciano Santos l 97News

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”. O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Para o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, a campanha “praticamente acabou porque não tem meios de contato com o eleitor”. “É uma eleição muito atípica. Você não em meios de fazer propaganda, e no final as carreatas e passeatas acabam proibidas”, afirmou. Na visão de Ismerim, a campanha restrita à internet dificulta o conhecimento dos eleitores sobre os candidatos. “Quem está na internet, normalmente, já tem um candidato. Ali é um famoso bate boca. Você nunca ouviu alguém dizer que vai ligar a internet para achar um candidato. Fica restrito a isso. Tem que se considerar que são 417 municípios, muitos pequenos,  em que não há o hábito de utilização da internet”, disse. O especialista ainda crê que o adiamento das eleições não se justificou. “O adiamento se justificava por conta da diminuição da Covid e para ser uma eleição mais próxima da realidade. Quando adia a eleição e, ao mesmo tempo tem tanta proibição, do ponto de vista político não atinge os objetivos, porque os atos continuaram proibidos”, concluiu.



Joe Biden derrota Donald Trump e é eleito novo presidente dos Estados Unidos

Foto: Reprodução

Joseph Robinette Biden Jr., de 77 anos, foi declarado presidente eleito dos Estados Unidos no sábado (7). Os EUA escolhem, assim, Biden como o 46º presidente de sua história, depois de o democrata derrotar Donald Trump numa disputa histórica e acirrada, que o atual líder americano decidiu levar à Justiça. Antes mesmo de haver um resultado final, o republicano se declarou vencedor da eleição e disse que iria à Suprema Corte para interromper a contagem de votos -- com o temor de que aqueles enviados por correio, de maioria democrata, virassem o jogo em estados-chave, como de fato aconteceu. A projeção da vitória de Biden veio com os resultados na Pensilvânia, estado que os democratas perderam para Trump em 2016 e que foi reconquistado neste ano. Assim, o agora presidente eleito atingiu ao menos 273 votos no Colégio Eleitoral, acima do mínimo de 270, enquanto o candidato republicano conquistou, até o momento, 214. Em relação ao apoio popular, Biden registra mais de 74 milhões de votos, recorde nos Estados Unidos e um marco num país onde a participação não é obrigatória. Trump, por sua vez, contabiliza ao menos 70 milhões de apoios na 59ª eleição presidencial americana desde 1788.



Campanha eleitoral no Brasil já destinou R$ 12,8 milhões ao Facebook

Foto: Reprodução

Nas três primeiras semanas da campanha da sucessão municipal, um total de 5.096 candidatos a prefeito ou vereador de todo o Brasil destinou R$ 12,8 milhões ao Facebook. A conta para impulsionamento de conteúdos de divulgação faz da rede social a empresa que mais faturou no pleito brasileiro, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, a empresa de Mark Zuckerberg recebeu diretamente R$ 3,3 milhões. Outros R$ 9,5 milhões foram movimentados por empresas que intermediam o impulsionamento. O candidato a prefeito de Fortaleza (CE), José Sarto (PDT), lidera as despesas com o Facebook. Na disputa pelo legislativo, a candidata a vereadora em Recife (PE), Andreza Romero (PP), desembolsou R$ 180,4 mil. 



Eleições 2020: Primeira pesquisa eleitoral é registrada em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

A primeira pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cidade de Brumado. Com o registro de número BA-03716/2020, o certame vai realizar a primeira sondagem das intenções de voto do eleitorado da capital do minério para o cargo de prefeito. O protocolo foi registrado na sexta-feira (23), e a divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (29). Serão entrevistadas 400 pessoas na sede e zona rural do município. O Instituto Opinião realizará a sondagem na cidade. Na disputa estão: Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), Fabrício Abrantes (DEM), Geraldo Leite Azevedo (PP) e Tõe de Gentil (PSDB).



Horário de votação das 7h às 10h não será exclusivo para idosos, diz TRE-BA

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro. Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h. Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.



Com R$ 15 mil na cueca, candidato a vereador é preso

Foto: Reprodução

Prática de guardar dinheiro nas partes íntimas está virando moda durante as eleições deste ano. Visto isso, o candidato Edilvan Messias dos Santos (PSD de Sergipe, foi preso nesta quarta-feira (21) com cerca de R$ 15,3 mil na cueca. A Polícia Militar abordou o carro onde o candidato estava com a esposa e, ao revistar, achou a quantia em dinheiro, além de materiais de propaganda eleitoral. A suspeita seria para a compra de votos. A sacola estava guardada dentro da cueca com as cédulas. “Segundo o suspeito, ele estava no povoado fazendo sua campanha eleitoral juntamente com o candidato a prefeito, que ainda informou que essa quantia em dinheiro era para comprar um veículo e que havia recebido esse dinheiro hoje no município de Itabaiana”, falou a PM em nota. O suspeito foi encaminhado para a delegacia e um inquérito foi instaurado para investigar, segundo o site G1.



Brasileiro busca honestidade e é majoritariamente conservador nesta eleição

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As eleições municipais de 2020 serão marcadas por um eleitor majoritariamente conservador que tem como prioridade a honestidade de seus representantes. É isso o que indica uma pesquisa feita pelo Instituto Travessia a pedido do jornal Valor Econômico. Segundo o jornal Correio, o estudo revela o eleitor tende a se posicionar à direita no espectro político. Além disso, ele está pessimista e preocupado com os setores da economia mais afetados pela pandemia. Em relação às áreas que os prefeitos devem mais focar, na visão do eleitor, a prioridade é a saúde, seguida da educação. Em seguida vem, em ordem, geração de emprego, segurança, abastecimento de água, administração pública, combate à corrupção, assistência aos mais pobres, investimento na rede de esgoto, transporte coletivo, limpeza pública, meio ambiente, habitação, iluminação pública, trânsito, atividades culturais e esportivas. Já em relação ao que mais preocupa o eleitor em relação ao futuro, a "perda de aprendizado com a paralisação das escolas na pandemia" foi escolhida por 18% dos eleitores. Ela ficou atrás de desemprego (33%) e violência, com 20%. No espectro político, a maioria dos participantes da pesquisa se definiu como conservador (28%). Os socialistas são 19%, liberais formam 19% e progessistas 9%. Ainda segundo a pesquisa encomendada pelo Valor Econômico, políticos de direita são a preferência de 32% dos brasileiros, esqueda de 20% e centro de 16%. 32% não soube responder. 



Partidos se comprometem a não realizar comícios e passeatas nas Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações por conta da pandemia. O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.



Brumado: Ministério Público recomenda a proibição do uso de fogos de artifício nas Eleições 2020

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado por meio de uma "Recomendação Ministerial", recomenda aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral de 2020. A 90ª Zona Eleitoral, expediu Procedimento Eleitoral (nº 677.9.194085/2020), requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, "considerando que a poluição pode ser entendida como qualquer atividade que possa tornar o ambiente prejudicial ao ser humano e outras formas de vida", além disso, "que a poluição sonora consiste em produção de ruídos que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa, geralmente quando um som ultrapassa o limite auditivo normal, com danos à saúde dos seres humanos, como o estresse e a insônia", resolve recomendar aos agentes das Polícias Militar e Civil dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras: "Apreender os que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/97 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; Destruir os fogos aprendidos irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual 6.465/97", e que: "Em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifícios, provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais". Apesar de populares, os fogos de artifício produzem diversos perigos, como as possibilidades de incêndio e efeitos colaterais ligados à rede elétrica e arborização. O promotor de Justiça Millen de Castro Medeiros ressalta ainda que sejam notificados os Partidos e Coligações nos Municípios da 90ª Zona Eleitoral para conhecimento dos procedimentos "supracitados".



Eleições 2020: MP expede recomendações para orientar conduta dos candidatos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado expediu recomendações eleitorais a fim de orientar a conduta dos partidos, coligações e candidatos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras em respeito às normas sanitárias e de sossego público durante o período de propaganda eleitoral. Segundo as recomendações, considerando a pandemia do coronavírus, os candidatos devem evitar a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas, visto que dificultam o distanciamento social de 1,5 metros. Além disso, as regras sanitárias de uso das máscaras de proteção e do álcool gel 70% devem ser obedecidas. No documento, a promotoria também orienta os candidatos, partidos e coligações quanto ao uso de fogos de artifício e carros de som. "O descumprimento desta Recomendação poderá levar à propositura de representações eleitorais ou outras ações pelo Ministério Público para responsabilizar os organizadores e beneficiários das atitudes irregulares acima citadas." A Promotoria pede também a suspensão de eventos que coloquem em risco a saúde das pessoas.

 



Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação. 

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.



Eleições 2020: Pandemia interfere no calendário e provoca dúvidas entre eleitores

Foto: Luciano Santos l 97News

A pandemia mudou a data das eleições e também interferiu no calendário eleitoral brasileiro e acabou provocando muitas dúvidas entre os eleitores. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Em 2020, a votação começa uma hora antes: vai das sete da manhã às cinco da tarde no horário local. Das 07h às 10h da manhã, a preferência é para os idosos. Serão cerca de dois milhões de mesários em todo o país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, explica que a votação será diferente por causa da Covid. “Nós suprimimos a biometria porque ela retardava um pouco o processo de votação. Nós tomamos medidas de cuidados com os mesários, tomamos medidas para evitar filas e aglomerações e tomamos medidas para a proteção do eleitor”, explica Barroso. Dentro da seção eleitoral muita coisa mudou a começar pelo distanciamento. É preciso manter um metro de distância de todos os mesários que estão trabalhando na eleição. E agora você não entrega mais o seu documento para o mesário, você só apresenta. Outro mesário confere os dados. Se houver alguma dificuldade no reconhecimento, o eleitor precisa dar dois passos para trás e fazer a validação da identidade. Tem que tirar a máscara para que ele compare o rosto à foto da identidade. Se possível, leve uma caneta de casa para assinar o caderno de votação. Todas as seções eleitorais vão ter álcool gel para usar antes de entrar na cabine e depois. “O eleitor pode comparecer para votar no dia 15 de novembro com a certeza de que todas as medidas de segurança que razoavelmente poderiam ter sido tomadas efetivamente foram, com base na melhor consultoria médica disponível no país”, diz Barroso.



Brumado: Oito candidatos a vereador tem pedido de impugnação na Justiça Eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97News

As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato. Em Brumado, dos 204 cadastros para o cargo de vereador, 8 tiveram pedidos de impugnação. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Ígor Araújo, as impugnações estão em trâmite e serão oferecidos aos respectivos candidatos a ampla defesa e o contraditório a fim de resguardar o que preconiza a lei. “A Justiça Eleitoral abrirá um prazo para que os candidatos apresentem a sua defesa técnica e, ao final, o juiz profere uma sentença em que ele irá julgar a impugnação, acolhendo ou rejeitando os fundamentos invocados”, disse Araújo à uma emissora de rádio local. Ele ainda acrescentou que, a Justiça Eleitoral está realizando uma análise criteriosa da documentação de todos os candidatos com o objetivo de constatar possíveis irregularidades. "Até o dia 25 de outubro, todos os pedidos de candidaturas deverão estar julgados em primeira jurisdição", finalizou Igor.



Brumado: Candidatura de Eduardo Vasconcelos a prefeito tem pedido de impugnação na Justiça Eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A coligação “Um novo tempo para Brumado”, composta pelos partidos PDS, PT e PP, que lança Geraldo Leite Azevedo (PP) ao cargo de Prefeito de Brumado, entraram com ação de impugnação de registro de candidatura do candidato a reeleição, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Ambos alegam improbidade administrativa e consequente inelegibilidade. A coligação argumentou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregularidade na aplicação de recursos de convênio, da prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de Brumado, relativa ao exercício financeiro de 2008, a título de subvenção social. “No que concerne à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que permanece hígida e detém caráter de irrecorribilidade, tem-se que as graves irregularidades retratadas são de natureza insanável e configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, merecendo, na letra da Resolução daquele órgão de Contas, inclusive, a imposição de multa ao ora impugnado. Com efeito, a não comprovação da boa e regular aplicação de recursos de convênio é um vício insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, apto a atrair a inelegibilidade”, defende a coligação, representada pelo advogado do partido.



Nestas eleições, 116 cidades terão candidato único

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto. Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. “Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada”, disse Gusmão. Ao menos 70 desses municípios têm menos de 5 mil habitantes. Vários motivos explicam o fenômeno. Em Itinga, a candidatura de Gusmão reuniu cinco partidos. Além de acordos políticos locais, candidatos que reclamam de falta de recursos para montar candidaturas de oposição também ajudam a explicar a falta de concorrência. A maior parte dos casos está no Rio Grande do Sul, onde não haverá disputa em 34 cidades. Nos municípios de Doutor Mauricio Cardoso (RS) e de Mato Queimado (RS) esta será a quarta eleição seguida em que haverá uma única opção na urna. Na Bahia, na Região Sudoeste, o município de Licínio de Almeida, cidade com apenas 12.311 habitantes, apenas um candidato a prefeito se registrou para concorrer ao pleito de 2020. Como pode ser consultado na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas foi registrada a coligação “Um Novo Tempo Continua”, do atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB). Roberto David de Souza (PSD), concorrerá como vice-prefeito. Já para vereadores, foram registrados 33 candidatos.