Pacientes cadastrados no Projeto Glaucoma, em Brumado, devem ficar atentos ao calendário de atendimentos que será realizado neste sábado (26) e domingo (27), a partir das 6h, na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, no bairro Malhada Branca. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a ação contará com 400 atendimentos por dia, sendo 200 no período da manhã e outros 200 à tarde. Além do acompanhamento dos pacientes já cadastrados no programa, também serão disponibilizadas novas vagas para pessoas que possuem requisição médica para avaliação de glaucoma.

A programação foi organizada da seguinte forma:

• Sábado (26) pela manhã: prioridade para pacientes da zona rural;
• Sábado (26) à tarde: pacientes da sede;
• Domingo (27) pela manhã: pacientes da sede;
• Domingo (27) à tarde: pessoas com requisição médica para avaliação de glaucoma.

Para os pacientes que já fazem acompanhamento pelo programa, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS, cartão de identificação do paciente com glaucoma e receita do colírio utilizado. Já aqueles que ainda não integram o programa, mas possuem indicação médica para investigação da doença, deverão apresentar a requisição médica para avaliação de glaucoma. Atualmente, mais de 800 pacientes são acompanhados pelo Projeto Glaucoma em Brumado. O programa oferece acompanhamento especializado com oftalmologista, realização de exames periódicos e distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes diagnosticados. As consultas e exames são realizados a cada três meses, permitindo o acompanhamento contínuo da saúde ocular e da resposta ao tratamento. O glaucoma é uma doença que pode evoluir de forma silenciosa e progressiva. A condição afeta o nervo óptico e pode provocar perda permanente da visão quando não é diagnosticada e tratada adequadamente. O diagnóstico é feito por oftalmologista, por meio de exames específicos, incluindo a medição da pressão intraocular e a avaliação do fundo de olho.

Um homem de 35 anos preso pela Polícia Militar com uma arma e drogas na manhã da última terça-feira (22), em Brumado, após ser abordado por policiais no bairro Malhada Branca, e segundo a PM, ele teria tentado fugir ao perceber a aproximação da viatura, recebeu liberdade provisória da Justiça. Conforme a PM, durante a abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre .32, que estaria na cintura do suspeito, além de um cigarro de maconha. Ainda conforme as informações, o homem é investigado por uma possível participação em roubos de motocicletas ocorridos na zona rural de Brumado e em municípios da região. Essas suspeitas, no entanto, ainda são objeto de investigação pela Polícia Civil e não foram consideradas na decisão da audiência de custódia. Após a prisão, a autoridade policial solicitou a conversão do flagrante em prisão preventiva. O caso foi posteriormente analisado pela Justiça durante audiência de custódia. A defesa pediu a liberdade do homem e, entre outros argumentos, alegou que ele havia sido abordado quando saía de casa para trabalhar. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares. O juiz da Vara local homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória sem fiança. Com a decisão, o homem deverá manter o endereço e o telefone atualizados, comparecer aos atos do processo sempre que for intimado pela Justiça e se apresentar, a cada dois meses, ao Cartório Criminal de Brumado durante o período de um ano. A decisão judicial trata dos fatos relacionados à prisão em flagrante. As suspeitas de envolvimento em outros roubos permanecem sob apuração pela Polícia Civil.

Um sinistro de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (24), na Praça Armindo Azevedo, no centro de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo as informações iniciais, o motorista de um carro teria perdido o controle da direção, atingido um motociclista e, na sequência, acabou invadindo um ponto comercial localizado próximo à Preça. Apesar do impacto e do susto provocado pela ocorrência, ninguém ficou gravemente ferido. Até o momento, não há informações sobre a necessidade de encaminhamento de vítimas para uma unidade de saúde. As circunstâncias que provocaram a perda de controle do veículo deverão ser apuradas.

Setembro Amarelo é uma campanha internacional de combate ao suicídio. Muitas pessoas estão deprimidas, tristes e sozinhas, e recorrem ao suicídio para aliviar a sua dor.  Suicídio é a 15ª forma de morte no mundo. Falar sobre o fato é de extrema importância para que os números alarmantes possam ser reduzidos e a vida seja ainda mais valorizada. Todos os dias 30 brasileiros se suicidam, essa taxa é maior do que as das vítimas de aids - A cada 40 segundos ocorre um suicídio no mundo e para cada um que acontece são mais 20 tentativas, ou seja, a cada 1,6 segundos há uma tentativa de morte. É preciso compreender que não é uma questão que envolva temas moralistas. A pessoa está passando por um problema. Você pode ajudar com sua presença aliviando a dor e com sua vontade de ouvir. O suicídio sempre existiu, mas sempre tratado como um tabu. A prevenção também é a melhor forma de evitarmos, assim como outras enfermidades. A discussão e a busca de soluções irão ajudar a minimizar o que pode ser considerado uma epidemia silenciosa.   O suicídio se coloca como algo que o indivíduo possa acessar, fazer uso, consumir como se fosse mais um bem, um objeto da cultura, da sociedade.  Com a campanha “Setembro Amarelo” espera-se que o mundo inteiro pare para pensar a que pontos chegamos e que a comunicação é a base mais importante, sendo fundamental se alertar sobre o tema, abrindo discussões, com informações, esclarecimentos, sendo uma estratégia essencial para atingir o maior número de pessoas. É necessário que se tenha a consciência que é preciso estar bem o ano todo. A saúde mental precisa ser vista como algo necessário, estar bem emocionalmente e saber discutir sobre seus sentimentos.  Depressão e suicídio são temas sérios e importantes. Não seja alheio. Doe-se. Um simples abraço pode salvar. Não deixe de procurar ajuda. A vida é valiosa. Nunca desista de sua vida! Agende sua consulta.  A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Faça seus exames na Clínica Mais Vida! Para maiores informações, ligue: (77) 9.9951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 9.9989-6868 / (77) 9.9961-2787. 

Uma mulher acionou a Polícia Militar na noite desta terça-feira (22), após relatar ter sido agredida pelo companheiro durante uma discussão no bairro Malhada Branca, em Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações, a PM foi acionada após uma vizinha ouvir pedidos de socorro e suspeitar que estivesse ocorrendo uma agressão dentro de uma residência próxima. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a mulher, que relatou ter iniciado uma discussão com o companheiro por causa de uma suposta traição. Conforme o relato apresentado à polícia, durante o desentendimento, os dois teriam entrado em confronto físico. Com a chegada da viatura, o homem teria tentado se esconder dentro do imóvel. Após buscas, os policiais localizaram o suspeito. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A ocorrência deverá ser apurada pelas autoridades.

Uma operação conjunta do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) e da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23), em Brumado, no sudoeste da Bahia. A ação teve como alvo dois suspeitos que, segundo as forças de segurança, são apontados como possíveis integrantes de uma facção criminosa de origem paulista. Os investigados estariam sendo apurados por suposto envolvimento em um ataque contra um grupo rival ocorrido em um posto de combustíveis no município. Durante a operação, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram buscas nas residências dos dois alvos. Materiais localizados durante as diligências foram recolhidos e deverão passar por análise no decorrer da investigação. As forças de segurança também trabalham na análise de imagens de câmeras de segurança e de outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento do caso. Até o momento, não foram divulgados oficialmente detalhes sobre eventuais prisões ou apreensões. Um balanço da operação deverá ser apresentado posteriormente pelas forças de segurança, com informações sobre os resultados das diligências. A investigação prossegue para esclarecer a participação dos envolvidos e as circunstâncias do ataque ocorrido no município.

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Brumado, será palco, neste fim de semana, de uma etapa do Campeonato Baiano de Pickleball, modalidade esportiva que vem ganhando espaço no Brasil. O pickleball é praticado com raquetes e uma bola específica, em uma quadra rápida com dimensões menores que a utilizada no tênis — cerca de quatro vezes menor. A modalidade combina elementos de esportes como tênis, badminton e tênis de mesa. No sábado (26), quem ainda não conhece o esporte terá a oportunidade de participar de uma oficina de iniciação, aberta ao público. A atividade será realizada a partir das 14h, na quadra coberta do IFBA Campus Brumado. Já no domingo (27), acontece o torneio oficial, das 9h às 17h, também na quadra coberta da instituição. A competição é organizada pela Federação Bahiana de Pickleball e contará com disputas nas categorias masculina, feminina e mista. Os participantes serão divididos nas classes Estreante, Iniciante, Intermediária, Intermediária Plus e Open. A programação promete movimentar o cenário esportivo de Brumado e também proporcionar ao público a oportunidade de conhecer de perto uma modalidade que vem conquistando novos praticantes.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (23), às 9h, a inauguração da Unidade Verde e Azul, novo anexo do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A estrutura está localizada na Rua Rio de Contas, no bairro Monsenhor Fagundes. Segundo a gestão municipal, o novo espaço foi planejado para ampliar e agilizar os atendimentos de saúde, além de contribuir para uma rotina mais organizada e eficiente no funcionamento da unidade hospitalar. A entrega faz parte das ações da administração do prefeito Fabrício Abrantes voltadas à área da saúde e, conforme a Prefeitura, busca proporcionar mais agilidade, organização e qualidade no atendimento oferecido aos moradores. A população está convidada a participar da cerimônia de inauguração, marcada para as 9h desta quarta-feira.

Os empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada em 10 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia virtual realizada na tarde desta segunda-feira (21), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pela instituição para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela Caixa. Com a manutenção do movimento, o comando nacional da greve deverá definir e anunciar os próximos passos da mobilização. Entre os principais pontos de divergência nas negociações está o Saúde Caixa, plano de assistência médica destinado aos empregados da instituição. A categoria também reivindica avanços em outros itens do acordo específico, que vêm sendo negociados desde junho. Uma das mudanças apresentadas pela Caixa previa a ampliação, a partir de 2027, do teto de participação do banco no custeio do Saúde Caixa. Pela proposta rejeitada, esse limite passaria de 6,5% para 9% da folha de pagamento. A greve foi deflagrada depois que os empregados rejeitaram a proposta de renovação do ACT e aprovaram a paralisação nacional. A continuidade do movimento ocorre enquanto trabalhadores e instituição seguem em processo de negociação.

Uma ação conjunta de fiscalização ambiental identificou uma atividade de extração irregular de areia na localidade do Riachão, em Brumado, no sudoeste da Bahia. A vistoria foi realizada na quinta-feira (17), após uma denúncia encaminhada ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A operação foi conduzida pela Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semar), em parceria com o Inema e o 24º Batalhão de Polícia Militar. A fiscalização teve início por volta das 9h e está relacionada ao Processo INEMA nº 2026-006248/TEC/DEN-1000. Durante a vistoria, equipes do Departamento de Meio Ambiente da Semar e do Inema percorreram a área indicada na denúncia e constataram a ocorrência da atividade de extração de areia. A Polícia Militar acompanhou os agentes durante a ação para garantir a segurança das equipes envolvidas no trabalho de campo. Diante da situação encontrada, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a notificação do responsável para apresentação de esclarecimentos e cumprimento das exigências previstas na legislação ambiental. A fiscalização conjunta entre município, Estado e forças de segurança busca ampliar o controle sobre atividades que possam ser realizadas em desacordo com as normas ambientais e contribuir para a preservação dos recursos naturais. Segundo a Prefeitura, a Semar mantém ações de fiscalização e articulação com órgãos estaduais e de segurança para promover a proteção ambiental e o uso responsável dos recursos naturais no município.

Um homem de 35 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo e posse de entorpecentes na manhã desta terça-feira (22), no bairro Irmã Dulce, em Brumado. A ocorrência foi registrada por volta das 6h30 durante uma ação de policiais militares da CETO do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM). Segundo informações da polícia, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou o suspeito conduzindo uma motocicleta. Ao perceber a aproximação da viatura, ele teria demonstrado comportamento suspeito, desembarcado rapidamente do veículo e tentado fugir a pé para o interior de um imóvel residencial. Os policiais realizaram a abordagem e conseguiram conter o homem. Durante a busca pessoal, foram encontrados um revólver Taurus calibre .32 e um cigarro de substância análoga à maconha. Ainda conforme a ocorrência, o homem possui diversas passagens por roubo à mão armada. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu o “Encontro Regional Família Acolhedora e Escuta Protegida”, reunindo mais de 100 profissionais e gestores públicos em Livramento de Nossa Senhora. A iniciativa teve como objetivo apresentar o funcionamento do serviço de acolhimento familiar e discutir a possibilidade de implantação do modelo em municípios da região Sudoeste. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Ana Luíza de Oliveira, que atua na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, em parceria com o promotor de Justiça Millen Castro, titular da Comarca de Itapetinga e cogerente do Projeto Tecendo o Amanhã, vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A experiência de Itapetinga, onde o serviço Família Acolhedora já está implantado, foi apresentada como referência para os municípios interessados em adotar o modelo. Durante a programação, Millen Castro abordou os principais desafios e benefícios do acolhimento familiar e apresentou mecanismos complementares de proteção, como a guarda subsidiada e os programas de apadrinhamento. Também foram discutidas as diretrizes da Escuta Protegida, com destaque para a construção de fluxos padronizados de atendimento voltados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta é fortalecer a atuação integrada das redes municipais de proteção e evitar a revitimização durante o atendimento. Com apoio operacional e logístico do Caoca, o evento contou com a participação de secretários municipais e profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação. Representantes de Malhada de Pedras, Brumado, Paramirim, Tanque Novo, Caturama, Aracatu e Botuporã participaram das discussões, que buscaram ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção e avaliar a implantação do serviço de acolhimento familiar nos municípios da região.

O corpo do brumadense Daniel Cleiton, que estava desaparecido desde a manhã do último sábado (19), foi localizado nesta segunda-feira (21), após cerca de 48 horas de buscas no Rio Carinhanha, no município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada por familiares. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e realizaram a retirada do corpo, que deverá ser encaminhado para os procedimentos periciais e demais medidas legais. Daniel desapareceu após uma embarcação tombar nas proximidades do povoado de Cabacinha. Segundo informações divulgadas anteriormente, quatro pessoas estavam no barco no momento do acidente. Três ocupantes conseguiram alcançar as margens do rio, enquanto Daniel permaneceu desaparecido. Desde então, familiares, pescadores e equipes de resgate participaram das buscas pelo brumadense, que mobilizaram a comunidade e provocaram grande comoção em Brumado. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Segundo informações, a vítima teria sofrido um acidente de motocicleta entre a noite de sábado (19) e a madrugada de domingo (20). A suspeita inicial é de que o condutor tenha perdido o controle da moto em uma curva, saído da pista e morrido no local. A dinâmica, no entanto, deverá ser esclarecida pelas autoridades. A Polícia Militar foi acionada por volta das 13h50, após moradores relatarem a presença de um corpo junto a uma motocicleta. A área foi isolada pela guarnição até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local e constatou o óbito. Pelas condições do corpo, a equipe estimou que a morte havia ocorrido cerca de um dia antes. O DPT realizou a perícia e encaminhou o corpo para os procedimentos necessários. Durante o atendimento, um homem que se identificou como primo reconheceu a vítima, que seria moradora do povoado do Laranjão. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

A Justiça determinou a conversão em prisão preventiva da detenção de dois jovens, de 18 e 19 anos, flagrados com duas armas de fogo e entorpecentes em Brumado, no sudoeste da Bahia. A decisão homologou o flagrante e manteve os investigados custodiados sob o argumento de garantia da ordem pública. A ocorrência teve início após equipes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberem denúncias de que os suspeitos estariam circulando armados de forma ostensiva pelas ruas da cidade. Conforme as informações apresentadas no caso, a dupla também é investigada por supostas ameaças contra integrantes de uma facção rival e por, segundo a apuração policial, impor restrições à circulação de moradores no bairro Brisas. Durante a abordagem, os policiais localizaram e apreenderam duas armas de fogo e porções de drogas. Os materiais foram registrados nos autos da ocorrência, com documentação fotográfica e laudo pericial preliminar. Na audiência de custódia, os dois jovens declararam ao juiz que não teriam sofrido maus-tratos ou agressões durante a abordagem policial. Ao analisar o caso, o magistrado apontou a existência de indícios suficientes de autoria e considerou a gravidade dos fatos para manter a prisão. Os dois permanecem custodiados à disposição da Justiça e respondem, conforme o flagrante, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Como ainda se trata de investigação e processo em andamento, os envolvidos não foram definitivamente condenados.

Uma motocicleta roubada foi recuperada pela Polícia Militar na tarde deste sábado (19), no bairro Irmã Dulce, em Brumado, no sudoeste da Bahia. O veículo havia sido tomado de assalto pouco tempo antes, no município de Dom Basílio, e pertencia a um homem de 52 anos. A recuperação ocorreu por volta das 16h, durante uma ação de uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A equipe foi acionada após receber informações sobre o roubo e as características do possível autor. Segundo as informações repassadas aos policiais, o suspeito teria fugido em direção a Brumado após o crime. Com base nos dados, a guarnição iniciou diligências e concentrou as buscas nas proximidades da residência do homem apontado como suspeito. Durante as buscas em uma área de vegetação, os policiais localizaram a motocicleta escondida no meio do mato e sem as chaves. O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais para a restituição ao proprietário. Até o momento, não há informação sobre a prisão do suspeito.

A Prefeitura de Brumado reinaugurou, na última quinta-feira (17), a Ponte Zezito Brito, conhecida anteriormente como Ponte do São Jorge. A estrutura fica entre os bairros Dr. Juracy e São Jorge e atende também moradores dos conjuntos residenciais Brisas I, II, III e IV.

A ponte passou por uma série de intervenções para melhorar as condições de circulação e segurança. Entre as melhorias estão nova iluminação, sinalização, grades de proteção, canteiro central, paisagismo, calçada e adequações de acessibilidade.

Homenagem a Seu Zitinho do Bahia

A antiga Ponte do São Jorge passou a receber o nome de Zezito Brito, conhecido popularmente como Seu Zitinho do Bahia, em reconhecimento à sua trajetória junto à comunidade brumadense.

Nascido em Amargosa, em 9 de maio de 1936, Seu Zitinho chegou a Brumado em 1958. Na cidade, constituiu família ao lado da esposa, Matilde de Oliveira Brito, com quem teve 13 filhos.

Ele trabalhou durante muitos anos como guarda da E.M.T.I. Professor Roberto Santos e, posteriormente, da Escola Oscarlina. Sua trajetória, porém, também ficou marcada pelo envolvimento com o futebol e pelo incentivo à prática esportiva.

Na juventude, praticou capoeira e, após chegar a Brumado, atuou pelo Talmag. Ao lado de amigos, participou da fundação do São Cristóvão e, posteriormente, criou o Esporte Clube Bahia, no bairro Dr. Juracy.

Como técnico e dirigente, Seu Zitinho contribuiu para a formação de jovens atletas e incentivou diversos moradores a ingressarem no esporte. O Bahia também se tornou um espaço de descoberta de talentos e conquistou títulos no futebol local.

Além da atuação esportiva, Seu Zitinho era conhecido pela solidariedade e disposição em ajudar jogadores, famílias e moradores da comunidade, inclusive com recursos próprios. Em 2014, recebeu da Câmara de Vereadores o título de Cidadão Brumadense.

Zezito Brito morreu em 11 de outubro de 2021. Com a denominação da ponte, sua história passa a integrar oficialmente um dos pontos de ligação entre os bairros Dr. Juracy e São Jorge, mantendo viva a memória de uma personalidade associada ao esporte, à solidariedade e à comunidade brumadense.

A melhor forma de evitar o aparecimento de doenças no coração é a prevenção. O desenvolvimento de hábitos saudáveis na rotina de toda a família, desde cedo, com o exemplo dos pais e incentivo nas escolas. Sendo importante também a prática de atividades físicas.

As doenças cardiovasculares estão entre os males que mais matam e pelo fato de não apresentarem sintomas, muita gente tem alterações e não sabe, por isso é importante fazer exames regularmente, principalmente se tem histórico familiar.

Além dos cuidados efetivados no dia-a-dia, todas as pessoas, mesmo as que se sentem absolutamente saudáveis, devem visitar o médico com regularidade, uma vez por ano, por exemplo. Não se deve aguardar o aparecimento de problemas.

Portanto, vamos fazer exercícios, comer de forma saudável, trabalhar de forma tranquila e adequada, reservando tempo para se divertir. O ideal é ser feliz, viver muito e com saúde. 

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A 4ª Promotoria de Justiça de Brumado instaurou, nesta terça-feira (15), um procedimento administrativo para buscar soluções para o acúmulo de veículos retidos no pátio e nas proximidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. A medida consta no procedimento IDEA nº 677.9.325104/2025 e foi motivada pelos transtornos operacionais provocados pela superlotação, além dos possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da permanência prolongada de carcaças de automóveis e motocicletas no local. Sob responsabilidade da promotora de Justiça Daniela de Almeida, a iniciativa está vinculada à área de Controle Externo da Atividade Policial. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pretende buscar alternativas para regulamentar a cadeia de custódia, a guarda e a destinação final dos veículos e demais bens apreendidos. Segundo a Promotoria, a situação também preocupa devido à exposição dos veículos às condições climáticas. O acúmulo de água em partes das carcaças pode favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, ampliando os riscos sanitários na área. Com a instauração do procedimento, o MP-BA deverá articular medidas junto aos órgãos responsáveis para encontrar uma solução definitiva para a retirada, destinação ou regularização dos veículos, contribuindo para a desobstrução do entorno do DPT e para a redução dos impactos ambientais e sanitários. A atuação poderá resultar em medidas consensuais na esfera administrativa ou, caso necessário, no ajuizamento de ação judicial para garantir a resolução do problema.