ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Forró da CDL promete movimentar economia local com dois dias de festa em Brumado

MP-BA aciona Clube de Campo Guanambi e governo municipal por poluição sonora

Atendendo a pedido de Bizuga Ramos, Guilherme Bonfim promove recuperação de trecho entre Av. Centenário e BR-030

Crianças se escondem em areia para não serem mortas pelo próprio pai

Super ofertas do mês de junho da Central das Carnes; confiram

Governo do Estado abre 287 vagas de concurso para a Polícia Penal; salário varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31

Mulher é estuprada quando voltava para casa no município de Tanque Novo

PF vai investigar se houve irregularidades em leilão do governo para compra de arroz

Brumado: Produção do Forró da CDL se reúne com ambulantes para definir o que pode ou não pode ser comercializado dentro do evento

MP recomenda que Município de Anagé rescinda contratos com escritórios de advocacia

Cerimônia do Jaleco de Medicina reuniu estudantes, professores, diretores e autoridades municipais em Guanambi

Brumado: Jovem que atropelou técnica de enfermagem passa por audiência de custódia

Familiares e amigos se despedem de técnica de enfermagem que morreu atropelada em Brumado

Em ação conjunta, MPT-BA age para combater comércio e produção de fogos de artifício clandestinos

Brumado: Vereador Rey de Domingão é condenado por ofensas à ex-secretário do município

Bahia: Jovem é presa suspeita de utilizar dados de vítimas em situação de vulnerabilidade social para solicitar empréstimos

Deputado que associou nordestinos a galinhas que recebem 'migalhas' se torna alvo do conselho de ética

Homem é preso com celular roubado durante aniversário de Brumado

Brumado: PM prende homem com mandado em aberto em festa da cidade

Brumado: PM é denunciado por intolerância religiosa e furto contra monumento do candomblé

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Em ação conjunta, MPT-BA age para combater comércio e produção de fogos de artifício clandestinos

Forró da CDL promete movimentar economia local com dois dias de festa em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em sua terceira edição em Brumado, o Forró da CDL deste ano promete movimentar a economia local. A comissão organizadora, que está à frente do evento, espera que a festa fortaleça significativamente a renda na cidade. Em entrevista ao jornalista Luciano Santos da Rádio Portal Sudoeste, o presidente da CDL, Orlando Gomes, ressaltou a importância do evento. "Estamos na terceira edição, e em cada ano nos preocupamos em promover um evento com total segurança as famílias e movimentar a economia local. Já está tudo pronto, teremos atrações de renomes nacional e local, ou seja, dando a oportunidade aos artistas da cidade", destacou. Entre as atrações já confirmadas estão artistas renomados como: Jó Miranda; Banda Imortal; Flor de Maracujá. Além dos artista da cidade e região como: Cigano Cantador; Edmar e Alessandro; Robério Rocha; Forró de Capim Santo; Chris Pimenta. A programação diversificada promete agradar a todos os gostos, desde o Forró Pé de Serra até ritmos mais modernos. Orlando Gomes expressou grande expectativa para o evento. "O forró da CDL já faz parte do calendário festivo de Brumado, e com apoio do comércio, das empresas, da população e de políticas públicas, esperamos que venham mais e mais edições como essas”, afirmou. Veja abaixo a programação completa:

Foto: Divulgação


MP-BA aciona Clube de Campo Guanambi e governo municipal por poluição sonora

Foto: Reprodução l Rede Social

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi solicitando à Justiça que determine a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores do entorno do clube têm sofrido com a poluição sonora provocada pelo som alto decorrente de festas realizadas no local. Ele pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h. O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, devendo apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi. Além disso, que, no  prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis. Alex Bacelar solicita ainda que a Justiça condene o município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi. De acordo com o promotor de Justiça, o MP-BA propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve interesse por parte dos responsáveis pelo clube.



Atendendo a pedido de Bizuga Ramos, Guilherme Bonfim promove recuperação de trecho entre Av. Centenário e BR-030

Foto: Divulgação

Após uma obra de drenagem da Prefeitura Municipal de Brumado, parte do trecho da rodovia que liga a Avenida Centenário a BR-030, nas proximidades do Terminal Rodoviário, ficou danificado e vários acidentes foram registrados. Atendendo a pedidos da população brumadense, Bizunga Ramos, por meio de Guilherme Bonfim, conseguiu a recuperação da localidade a qual recebeu novamente uma pavimentação asfáltica proporcionando um fluxo adequado aos veículos que utilizam a rodovia, um dos principais acessos de entrada e saída da cidade de Brumado. Para Bizunga Ramos, a solicitação foi uma conquista para os motoristas e moradores. "Esse trecho foi abandonado pelo poder público, mas não medimos esforços para buscar junto à Guilherme Bonfim e ao Governo do estado a recuperação emediata desse trecho. É uma conquista de todos", afirmou Ramos.



Crianças se escondem em areia para não serem mortas pelo próprio pai

Foto: Divulgação

Duas crianças precisaram se enterrar um monte de areia para fugir do pai que tentou assassiná-los. O homem foi preso na terça-feira (11) pela Polícia Civil do Piauí, na Zona Rural de Bom Príncípio, no norte do estado.  Até o momento não há informações sobre o que teria motivado a tentativa do crime. As informações são do G1. A reportagem diz ainda que o homem teria agredido a própria mãe, que tentou defender os netos e sofreu com ferimentos. "Tiveram que se esconder num buraco e praticamente se enterrar para fugir dele. O homem ainda lesionou a mãe que tentou intervir na tentativa de homicídio”, afirmou Herbster Santos, delegado responsável pelo caso. O suspeito, que já tinha medidas protetivas de urgências e não podia se aproximar da mãe, irá responder pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal no contexto de violência doméstica e ainda descumprimento de medida protetiva.  





Governo do Estado abre 287 vagas de concurso para a Polícia Penal; salário varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31

Foto: Reprodução

O governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), publicou nesta quinta-feira (13) o edital de um novo concurso com 287 vagas para cargos na Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. 187 vagas são de ampla concorrência e 86 são destinadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$2.601,04, sendo um salário de R$ R$1.863,20 acrescido de uma Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP) de R$737,84 no primeiro nível. Já na jornada de 40 horas, o servidor pode receber até R$4.478,31. As inscrições para a prova vão abrir na próxima segunda-feira (17) e encerrar no dia 18 de julho. O valor da taxa para realizar a prova é de R$90, os interessados podem se cadastrar pelo site da Fundação Getúlio Vargas, empresa responsável pela aplicação da prova.  A aplicação do exame está prevista para ocorrer no dia 15 de setembro nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.



Mulher é estuprada quando voltava para casa no município de Tanque Novo

Foto: Reprodução

Uma mulher, de 48 anos, foi estuprada em Tanque Novo, no Sudoeste baiano, nesta quarta-feira (12). A vítima seguia para casa onde morava quando foi atacada por um homem, ainda não identificado. Em relato à polícia, a mulher contou que voltava do trabalho a pé e percebeu que um homem a seguia. Em um determinado momento, o acusado a agarrou e forçou a relação sexual. Segundo a Polícia Militar, eles foram acionados e localizaram a vítima, levando a mulher ao Hospital Municipal de Tanque Novo. Com as informações sobre o acusado, os agentes fizeram rondas e prenderam o homem. O estado de saúde da mulher não foi informado. 



PF vai investigar se houve irregularidades em leilão do governo para compra de arroz

Foto: Reprodução

A Polícia Federal anunciou nesta quarta-feira (12) uma investigação para apurar se houve irregularidades no leilão do governo federal para a compra de arroz importado. Segundo a corporação, serão investigadas empresas e a participação de servidores públicos no procedimento. O governo federal anunciou, nesta terça-feira (11), a anulação do leilão em razão das suspeitas de fraudes na compra de 263 mil toneladas de arroz, realizado na última quinta-feira (6). O preço médio de cada saco de arroz de 5 quilos atingido foi de cerca de R$25. De acordo com portal Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais participaram do certame e arremataram lotes. O governo decidiu importar arroz após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.



Brumado: Produção do Forró da CDL se reúne com ambulantes para definir o que pode ou não pode ser comercializado dentro do evento

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (12), em reunião realizada com ambulantes, Polícia Militar e distribuidora de cerveja, a comissão organizadora do Forró da CDL discutiu vários pontos a serem respeitados durante os dois dias de evento que acontece neste final de semana, na sexta-feira (14) e sábado (15). Ao site 97NEWS, o presidente da CDL Orlando Gomes destacou que será proibido o manuseio de objetos perfuro cortantes, bebidas em recipientes de vidro, sendo permitida somente comercialização de produtos pertinentes à marca do patrocinador oficial. Além disso, será vedada a circulação de carrinhos de bebidas fora do zoneamento  de pontos destinados para vendas, coolers térmicos sem alvará, espetinhos com pontas. Também foram definidos os horários estabelecidos para inicio e término do 3° Forró da CDL 2024. "Contamos com a colaboração de todos os foliões e daqueles que trabalharão nessa festa. Segurança é responsabilidade de todos nós. Estamos elaborando uma linda festa para todos e o resultado positivo também é de todos", disse Orlando. Gomes destacou ainda a parte de segurança do evento que vai dispor de reconhecimento facial e circuito fechado. "Contaremos com o circuito fechado, serviço de monitoramento e reconhecimento facial, revista dos foliões na entrada dos portais de acesso, base da Policia Militar e serviços Secretaria de Segurança Pública (SSP)", acrescentou.



MP recomenda que Município de Anagé rescinda contratos com escritórios de advocacia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público estadual (MP-BA), recomendou, nesta quarta-feira (12), aos gestores do município de Anagé, no sudoeste baiano, que rescindam os contratos com cinco escritórios de advocacia firmados com inexigibilidade de licitação. O documento foi enviado ao prefeito, ao presidente da Câmara de Vereadores, ao secretário de Administração e ao procurador-geral do Município. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva recomendou ainda a realização de estudos sobre a situação da Procuradoria Municipal para analisar a necessidade de aumentar o número de cargos, priorizando os de advogado, assessor jurídico e procurador do município. Segundo a recomendação, é sugerido que não sejam realizadas novas contratações de advogados com inexigibilidade de licitação, até que os estudos sejam realizados. O MP levou em consideração que os escritórios contratados sem licitação não cumpriam os requisitos para a inexigibilidade. Outro ponto considerado foi o valor gasto com os escritórios particulares, que totalizaram cerca de R$ 1.2 milhão, entre os anos de 2021 e 2023.



Cerimônia do Jaleco de Medicina reuniu estudantes, professores, diretores e autoridades municipais em Guanambi

Foto: Divulgação

Reunindo 60 aspirantes a médicos e seus familiares e amigos, o Centro Universitário UniFG realizou na noite do último dia 25/05, a Cerimônia do Jaleco da nona turma do curso de Medicina em Guanambi, parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país. A cerimônia comemorou o início da formação médica dos estudantes ingressantes em 2024.  Representando a UniFG, estiveram presentes o diretor acadêmico, Igor Leon Francelino de Oliveira; o diretor administrativo, Mauro Cesar Ribeiro dos Santos; o coordenador do curso de Medicina em Guanambi, Juan Ramon Castellanos Pierra; a coordenadora adjunta da graduação, Ivi de Oliveira Rosine; além dos professores Kelle Araújo, Danielle Pereira Costa, Denis Harley Nunes, Mirelle Pignata, Miriã Lima, Patricia Teixeira Viana, Tallis Cafieiro e Pablo Maciel. Já representando o poder público municipal, marcaram presença o secretário municipal de saúde de Guanambi, Edmilson Nascimento; e a secretária municipal de Educação, Lajucy Donato. Durante a cerimônia, os novos acadêmicos vestiram os jalecos e realizaram o juramento da profissão, atos que representam suas responsabilidades frente aos anos de estudo que terão pela frente, além da ética e postura na trajetória profissional que escolheram seguir. O uso do jaleco, nesse caso, transcende sua função necessária ao cumprimento das normas de biossegurança, carregando o simbolismo do compromisso desses futuros profissionais com a vida humana.  “Estamos profundamente felizes e honrados pela realização de mais uma Cerimônia do Jaleco do curso de Medicina aqui em Guanambi. Esse evento reforça a importância dessa graduação para a cidade e região e simboliza o nosso compromisso com a formação médica de qualidade e de cada um dos nossos alunos com a ética e com a profissão que escolheram exercer. Aproveito para agradecer os esforços de todos aqui presentes e a parceria do poder público nessa jornada. Tenho certeza de que esse é só o começo das muitas realizações dessa turma”, comemorou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon.  



Brumado: Jovem que atropelou técnica de enfermagem passa por audiência de custódia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A técnica de enfermagem Janete Luz Braz foi atropelada na Av. Dr. Guilherme Dias, em Brumado, por volta das 05h20 de terça-feira (11). Ela e seu amigo caminhavam na calçada da via, quando foram atingidos por um carro (veja aqui). Segundo a Polícia Militar, o jovem que não possui CNH admitiu ter bebido. Juarez Felipe Santos Cruz, de 23 anos, foi detido no local do acidente e encaminhado para a Delegacia de Polícia. De acordo com o relatório dos policiais militares que atenderam a ocorrência, ao qual o 97NEWS teve acesso, dentro do veículo foi encontrado uma garrafa de vodka. Além disso, os militares informaram que na unidade de saúde, por meio de exames, foi constatado o consumo de bebida alcoólica. O autor foi preso em flagrante e encaminhado à Justiça. Ele passou por uma audiência de custódia nesta quarta-feira (12). No interrogatório, o jovem confirmou que ingeriu bebida alcoólica (vodka com energético) em pequena quantidade durante a festa de aniversário da cidade e que teria dormido ao volante. O carro é de propriedade do padrasto, que também pode responder pelo crime de ceder o uso de veículo automotor a pessoa não habilitada. Com todos os agravantes, o autor poderá responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Caso a prisão seja convertida em preventiva, o mesmo poderá ser recambiado para o Conjunto Penal de Brumado.



Familiares e amigos se despedem de técnica de enfermagem que morreu atropelada em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Emocionados,  familiares e amigos se despediram do corpo de Janete Luz Braz, morta atropelada por um veículo GM Corsa na madrugada da última terça-feira (11), quando retornava da festa (veja aqui) em comemoração aos 147 anos de Brumado, acompanhada de um amigo, que ficou ferido no acidente e foi hospitalizado. Durante o cortejo, o corpo passou pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, local onde atuava como técnica de enfermagem, e recebeu a homenagem dos colegas da saúde. Em seguida, o corpo seguiu para o Cemitério Jardim Santa Inês acompanhado de inúmeros carros e motocicletas que acompanharam o cortejo. Antes do da jovem ser enterrada,  a família  pediu para que os presentes aplaudissem com alegria. "Ela era uma grande profissional, uma pessoa dedicada ao serviço, alegre. Não media esforços para ajudar o próximo, cumpriu o seu papel aqui no hospital de maneira sublime”, disse um parente.



Em ação conjunta, MPT-BA age para combater comércio e produção de fogos de artifício clandestinos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício é o foco da operação conjunta capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que está sendo realizada durante toda esta semana no estado. O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias em diversos pontos do estado. O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação. Além do MPT-BA, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica em relação ao comércio e à produção de fogos e a ação conjunta ajuda a obter resultados mais efetivos com menos recursos envolvidos. Até o fim desta semana outros locais de produção e venda serão vistoriados. O MPT informou que estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de serem checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho. Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.



Brumado: Vereador Rey de Domingão é condenado por ofensas à ex-secretário do município

Foto: Reprodução l Vídeo

O Juiz de Direito Rodrigo Medeiros Sales da Vara do Sistema dos Juizados (Projudi) condenou o vereador Reinaldo de Almeida Brito, "Rey de Domingão", a pagar uma indenização de R$2 mil -- com correção de juros -- ao ex-secretário do município, Carlos Magno, o "Maguinho", por danos morais. A decisão divulgada nesta segunda-feira (10) ocorreu após o vereador não comparecer à audiência de conciliação, resultando em revelia. O incidente aconteceu em dezembro de 2023 durante uma confraternização em um restaurante localizado na Praça Coronel Zeca Leite (veja aqui), onde Maguinho e sua equipe estavam reunidos. Segundo a denúncia, o vereador, em estado de embriaguez, interrompeu o evento com ofensas e ameaças, causando constrangimento ao ex-secretário. Com a ausência do vereador na audiência, os fatos alegados pelo ex-secretário foram considerados verdadeiros, levando à condenação por danos morais. Nas redes sociais, Maguinho expressou satisfação com a decisão judicial, destacando a importância do respeito mútuo. O vereador Rey de Domingão ainda não se pronunciou sobre a sentença.



Bahia: Jovem é presa suspeita de utilizar dados de vítimas em situação de vulnerabilidade social para solicitar empréstimos

Foto: Reprodução

Uma jovem de 24 anos foi presa, na segunda-feira (10), suspeita de utilizar dados de vítimas em situação de vulnerabilidade social para solicitar empréstimos, no município de Itamaraju, no extremo sul do estado. Ela confessou os crimes e alegou ter cometido para pagar dívidas com agiotas. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos nove pessoas foram lesadas no esquema de estelionato. As investigações apontaram que a mulher abordava as pessoas oferecendo cadastro para os programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida e Siga Antenado. Com a justificativa de coletar dados para financiamento de imóveis ou troca de parabólicas por receptores digitais, ela conseguia as informações necessárias para pedir crédito em instituições financeiras. Durante o cumprimento do mandado de prisão, cartões de crédito, boletos de energia e água, notas promissórias, máquinas de cartão e celulares foram apreendidos. A mulher foi encaminhada para Teixeira de Freitas, onde segue à disposição da Justiça. Nove vítimas do golpe já foram ouvidas pela Polícia Civil, que orienta outras pessoas eventualmente que foram lesadas a registrarem boletim de ocorrência.



Deputado que associou nordestinos a galinhas que recebem 'migalhas' se torna alvo do conselho de ética

Foto: Reprodução

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a Rede Sustentabilidade ingressaram, nesta terça-feira 11, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com um pedido de cassação de mandato contra Gustavo Gayer após o parlamentar goiano comparar os nordestinos a “galinhas”. A declaração aconteceu no dia 24 de maio, durante um evento sobre o projeto de lei que instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE). Entretanto, só no último domingo 9 um trecho do ocorrido repercutiu nas redes sociais. “Ah, ele me dá cesta básica. Ele me deu R$ 300, o governo me deu R$ 300. Estão dando migalhas para uma população cada vez mais depenada”, afirmou Gayer. Para Gadêlha, “intolerância e ódio não condizem com a postura de um parlamentar, que mais uma vez ataca um povo trabalhador, essencial para a independência o Brasil e manutenção da democracia”.



Homem é preso com celular roubado durante aniversário de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem de 29 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi preso com um celular roubado durante a festa de aniversário de 147 anos do município de Brumado nesta segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com corporação, o indivíduo vai responder pelo crime de receptação. O aparelho celular foi encontrado após uma abordagem realizada no acusado no circuito da festa. Durante uma consulta ao sistema policial ficou verificado que o aparelho estava com queixa de roubo. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.



Brumado: PM prende homem com mandado em aberto em festa da cidade

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem de 35 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta segunda-feira (10), durante a festa em comemoração aos 147 anos do município de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), contra ele havia um mandado de prisão em aberto por não pagar pensão alimentícia. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Cível da capital do minério. Ele foi localizado pelo Setor de Inteligência do 24º BPM durante a apresentação do primeiro show musical na Praça Coronel Zeca Leite. O homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas legais cabíveis. Em novembro de 2023, o mesmo indivíduo já sido preso pelo mesmo motivo dentro de um bar no bairro São José.  



Brumado: PM é denunciado por intolerância religiosa e furto contra monumento do candomblé

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, entidades religiosas localizadas no município de Brumado, Sudoeste baiano. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas consideras sagradas por praticantes de religiões de matrizes africanas, emitir ofensas de cunho racista e ameaçar integrantes do grupo, além de roubar objetos, depois revendidos a terceiros. Se a denúncia for aceita pela Justiça, eles vão responder pelos crimes de furto qualificado, racismo por motivo de intolerância religiosa, crime ambiental e dano qualificado. Na denúncia, o MPF detalha que, em fevereiro de 2022, os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas, destruíram áreas de mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram objetos, emitiram ofensas de cunho racista e ameaçaram colocar veneno na caixa d’água que abastece o templo religioso. Também usaram o trator para derrubar a torre de internet do local (depois revendida a terceiros como sucata, como ficou comprovado em depoimentos) e destelhar a casa da Floresta Sagrada Alto de Xangô, com o objetivo de impedir a prática de culto religioso. 

De acordo com o MPF, embora estivesse à paisana, ele estava armado e atuava como se fosse o segurança particular do outro acusado. Assim, segundo a denúncia, ele se valeu da sua posição para conseguir objetivos ilícitos, “abusou das prerrogativas, das facilidades e do respeito do cargo para blindar o outro agressor de qualquer reação das vítimas e atemorizá-las”. No documento, o MPF narra que a Fazenda Santa Inês - onde aconteceu o crime - foi comprada pela União em 1927 e, ao longo de décadas, vem sendo alvo de invasões. A partir de 2014, a entidade religiosa passou a ser alvo de ataques praticados por particulares que disputavam regiões no entorno e que começaram a invadir áreas de culto alegando serem os verdadeiros donos do lugar. Alguns deles chegaram a instalar um loteamento clandestino na região, falsificando escrituras públicas para reivindicar lotes situados dentro do imóvel federal. O cenário motivou uma série de atuações do MPF, incluindo ação civil pública para garantir a proteção da posse das entidades religiosas e denúncia oferecida em ação penal contra o grupo que fraudou os registros imobiliários da União e instalou o loteamento clandestino. Há ainda inquérito policial que apura crimes cometidos contra o Alto do Xangô. O MPF ressaltou que a destruição das áreas de floresta consideradas sagradas pelo grupo configura não apenas crime ambiental contra patrimônio da União, mas também um ato de intolerância à religião de matriz africana. Laudos periciais produzidos pela equipe do MPF comprovam o desmatamento e reforçam a importância das áreas de mata para a prática de cultos religiosos. “No caso concreto, a supressão de vegetação foi praticada com o objetivo de atentar contra a dignidade e o sentimento religiosos dos membros do terreiro de candomblé”, diz a nota. Os dois são acusados de praticaram crime ambiental previsto no art. 50-A da Lei nº 9.605/98. A subtração de bens do Centro Cultural Alto de Xangô configura crime de furto qualificado (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal) e a destruição de instalações da entidade, crime de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do CP). As ameaças e ofensas emitidas contra o grupo de candomblé, a destruição de objetos e árvores sagrados do culto, a invasão de locais de liturgia e a destruição de construções para impedir o exercício do culto religioso caracterizam o crime de racismo por motivo de preconceito/intolerância religioso/a, como previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89. Além da condenação pelos crimes apontados, o MPF pede ainda que os dois denunciados sejam condenados a pagar R$ 20 mil para a Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô título de reparação pelos danos morais e materiais. Requer ainda que o policial militar seja condenado à pena de perda do cargo público em virtude do envolvimento no episódio.

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