Um homem de 31 anos foi preso na manhã da última sexta-feira (25), por volta das 11h, durante uma operação conjunta do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado e da CIPE Sudoeste, em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu durante rondas e diligências realizadas em pontos considerados estratégicos pelas forças de segurança, com atenção especial a locais apontados como áreas de incidência de tráfico de drogas. Durante o patrulhamento, as equipes realizaram uma abordagem em um bar localizado na região. Durante a fiscalização do estabelecimento, os policiais encontraram com o proprietário um revólver calibre 32, carregado com três munições, sendo uma intacta e duas deflagradas. No interior do comércio, também foi localizada uma quantidade de substância análoga à maconha. Diante da situação, o proprietário do estabelecimento recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. A ocorrência integra as ações de policiamento ostensivo e repressão ao tráfico de drogas e à circulação de armas de fogo na região.

Uma mulher de 43 anos foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil após ser flagrada ameaçando outra mulher com um facão na noite desta sexta-feira (25), no bairro Brisas 4, em Brumado. O caso ocorreu por volta das 23h20. Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição da Rádio Patrulha do 24º Batalhão realizava rondas preventivas pela localidade quando se deparou com um tumulto em via pública. Ao se aproximarem, os policiais encontraram a mulher visivelmente alterada, empunhando um facão e proferindo ameaças contra outra mulher, que estava desarmada e acuada. Diante do risco à integridade física da vítima, os policiais realizaram a contenção e imobilização da suspeita, encerrando a situação sem que a ameaça evoluísse para uma agressão. A mulher, o facão apreendido e as demais partes envolvidas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Um motociclista ficou ferido após perder o controle da motocicleta na noite desta quinta-feira (24), na Rua Vargem Grande, em Ibitira, distrito de Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia. Segundo informações, o acidente ocorreu por volta das 22h10, na via de acesso à localidade de Assa Peixe. O motociclista teria perdido o controle da motocicleta após passar por um quebra-molas. A vítima, identificada como Antônio, sofreu ferimentos na região do rosto e relatava dores na região do ombro e nos membros superiores. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local e acompanhou o atendimento realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motociclista foi imobilizado e encaminhado ao Posto de Saúde de Ibitira, onde recebeu atendimento médico. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima.

Um motociclista sofreu uma queda após perder o controle da motocicleta que conduzia na manhã desta quinta-feira (24), na Rua Casemiro Correia e Silva, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Uma câmera de videomonitoramento registrou o momento do acidente, ocorrido por volta das 9h47. Nas imagens, o ciclista aparentemente trafega pelo meio da via, no mesmo sentido em que seguia o motociclista. Ao se aproximar, o motociclista teria freado para evitar uma possível colisão. Com a manobra, ele perdeu o controle da direção, caiu e deslizou sobre a pista. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do motociclista.

Pacientes cadastrados no Projeto Glaucoma, em Brumado, devem ficar atentos ao calendário de atendimentos que será realizado neste sábado (26) e domingo (27), a partir das 6h, na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, no bairro Malhada Branca. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a ação contará com 400 atendimentos por dia, sendo 200 no período da manhã e outros 200 à tarde. Além do acompanhamento dos pacientes já cadastrados no programa, também serão disponibilizadas novas vagas para pessoas que possuem requisição médica para avaliação de glaucoma.

A programação foi organizada da seguinte forma:

• Sábado (26) pela manhã: prioridade para pacientes da zona rural;
• Sábado (26) à tarde: pacientes da sede;
• Domingo (27) pela manhã: pacientes da sede;
• Domingo (27) à tarde: pessoas com requisição médica para avaliação de glaucoma.

Para os pacientes que já fazem acompanhamento pelo programa, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS, cartão de identificação do paciente com glaucoma e receita do colírio utilizado. Já aqueles que ainda não integram o programa, mas possuem indicação médica para investigação da doença, deverão apresentar a requisição médica para avaliação de glaucoma. Atualmente, mais de 800 pacientes são acompanhados pelo Projeto Glaucoma em Brumado. O programa oferece acompanhamento especializado com oftalmologista, realização de exames periódicos e distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes diagnosticados. As consultas e exames são realizados a cada três meses, permitindo o acompanhamento contínuo da saúde ocular e da resposta ao tratamento. O glaucoma é uma doença que pode evoluir de forma silenciosa e progressiva. A condição afeta o nervo óptico e pode provocar perda permanente da visão quando não é diagnosticada e tratada adequadamente. O diagnóstico é feito por oftalmologista, por meio de exames específicos, incluindo a medição da pressão intraocular e a avaliação do fundo de olho.

A greve dos trabalhadores dos Correios chegou ao fim após 15 dias de paralisação. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (24), a categoria aprovou o encerramento do movimento e iniciou o retorno às atividades a partir das 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No julgamento do dissídio coletivo, o TST considerou a greve não abusiva, autorizou a compensação dos dias parados e definiu reajuste salarial de 4,09%. O tribunal também determinou a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP). A decisão contrariou o pedido apresentado pelos Correios, que defendiam que a paralisação fosse considerada abusiva e solicitaram a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades representativas dos trabalhadores.

Compensação dos dias parados

Os trabalhadores deverão compensar os dias em que permaneceram em greve. Em São Paulo, o Sintect-SP orientou o retorno às atividades a partir das 22h desta quinta-feira, mas informou que ainda aguarda a publicação do acórdão do julgamento para esclarecer como será feita a reposição. O acórdão reúne a íntegra da decisão do TST e, até a divulgação do comunicado do sindicato, ainda não havia sido publicado. A entidade informou que pretende analisar o documento antes de apresentar à categoria os critérios definitivos para a compensação.

Plano de saúde foi principal motivo da paralisação

A greve teve início em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram uma proposta apresentada pelos Correios durante as negociações do acordo coletivo. O principal ponto de divergência foi o plano de saúde oferecido a funcionários, aposentados e dependentes. Os trabalhadores defendiam a manutenção do modelo atual, no qual os Correios atuam como mantenedores do benefício. A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) afirmou que as negociações haviam avançado em outros pontos e que o plano de saúde permanecia como o principal impasse. Segundo a entidade, uma eventual mudança no modelo poderia elevar os custos do benefício para as famílias. O tema também foi analisado pelo TST durante o julgamento do dissídio coletivo. No entanto, a redação final aprovada pelo tribunal ainda não havia sido disponibilizada até a publicação do comunicado do Sintect-SP.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu, nesta quinta-feira (24), a nona edição da Operação Força Total de 2026, mobilização que reforçou o policiamento e ampliou a presença das equipes em diferentes regiões do estado. Ao longo da operação, 48.732 pessoas foram abordadas e 29.120 veículos, entre carros, motocicletas e ônibus, foram fiscalizados. As ações resultaram ainda na apreensão de 16 armas de fogo, em 36 ocorrências relacionadas a drogas, além de 25 prisões em flagrante e do cumprimento de 16 mandados judiciais. Somando as nove edições realizadas neste ano, a PMBA contabiliza 1.340 armas de fogo apreendidas, 3.463 ocorrências envolvendo apreensão de drogas, 2.106 prisões em flagrante e 818 mandados judiciais cumpridos. Entre os principais registros desta edição, sete armas de fogo foram retiradas de circulação em ações distintas nos municípios de Pilão Arcado e Remanso. Em Esplanada, uma operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão resultou na localização de drogas, munições e outros materiais. Também foram registradas apreensões de armas em Lauro de Freitas e Feira de Santana. Já em Ilhéus e Muritiba, as equipes atuaram em ocorrências relacionadas a drogas e materiais associados ao tráfico. A operação ocorre durante o período de preparação para as Eleições Gerais de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro. De acordo com a PMBA, o planejamento operacional continuará sendo reforçado para atender às demandas de segurança durante o período eleitoral.

Duas pessoas morreram em uma colisão frontal envolvendo um ônibus e um carro funerário na madrugada desta quinta-feira (24), na BR-020, em Correntina, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas foram identificadas como Karoliny Teixeira Melo, de 19 anos, que conduzia o carro funerário, e Douglas Gouveia Matos, de 34 anos, motorista do ônibus. Imagens feitas após a batida mostram a gravidade do impacto, com as partes dianteiras dos dois veículos completamente destruídas. Conforme informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, o carro funerário teria invadido a pista contrária antes de atingir frontalmente o ônibus. A dinâmica, no entanto, deverá ser esclarecida pela investigação. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória. As circunstâncias e as causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

Um Fiat Uno Mille com restrição por furto ou roubo foi recuperado pela Polícia Militar na noite desta quinta-feira (24), em Caetité, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada durante a Operação Força Total, quando policiais da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (94ª CIPM) localizaram o veículo abandonado em via pública, na Rua Vicência Santos. Segundo a PM, após consulta ao sistema, foi constatada a existência de uma restrição relacionada ao automóvel. O veículo foi recolhido e encaminhado ao pátio da unidade policial. O Fiat Uno permanece à disposição da autoridade competente para os procedimentos legais. A ocorrência deverá subsidiar as medidas de investigação e posterior devolução do veículo ao proprietário.

Um policial aposentado de 103 anos, identificado como Emiliano Melo dos Santos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador pela morte de W.L.C., ocorrida em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho. Na época do crime, o réu tinha 98 anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa, pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador. Emiliano foi sentenciado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto, com cumprimento em prisão domiciliar humanitária, em razão da idade avançada. Segundo os autos, Emiliano teria presenciado uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência. Após se envolver na situação, efetuou disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram o homem, que morreu, e também feriram a mulher. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de que houve homicídio qualificado, mediante recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima. A defesa sustentou a tese de legítima defesa, mas os jurados rejeitaram o argumento. Já em relação à acusação de lesão corporal culposa contra a mulher, o crime foi considerado prescrito. Ao longo da sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. O réu também foi interrogado antes dos debates entre as partes. A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que decidem pela condenação ou absolvição. Em caso de condenação, cabe ao juiz-presidente estabelecer a pena conforme a decisão dos jurados.

Um homem de 35 anos preso pela Polícia Militar com uma arma e drogas na manhã da última terça-feira (22), em Brumado, após ser abordado por policiais no bairro Malhada Branca, e segundo a PM, ele teria tentado fugir ao perceber a aproximação da viatura, recebeu liberdade provisória da Justiça. Conforme a PM, durante a abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre .32, que estaria na cintura do suspeito, além de um cigarro de maconha. Ainda conforme as informações, o homem é investigado por uma possível participação em roubos de motocicletas ocorridos na zona rural de Brumado e em municípios da região. Essas suspeitas, no entanto, ainda são objeto de investigação pela Polícia Civil e não foram consideradas na decisão da audiência de custódia. Após a prisão, a autoridade policial solicitou a conversão do flagrante em prisão preventiva. O caso foi posteriormente analisado pela Justiça durante audiência de custódia. A defesa pediu a liberdade do homem e, entre outros argumentos, alegou que ele havia sido abordado quando saía de casa para trabalhar. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares. O juiz da Vara local homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória sem fiança. Com a decisão, o homem deverá manter o endereço e o telefone atualizados, comparecer aos atos do processo sempre que for intimado pela Justiça e se apresentar, a cada dois meses, ao Cartório Criminal de Brumado durante o período de um ano. A decisão judicial trata dos fatos relacionados à prisão em flagrante. As suspeitas de envolvimento em outros roubos permanecem sob apuração pela Polícia Civil.

O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, passou a contar, desde quarta-feira (23), com uma nova estrutura de emergência. A Unidade Verde e Azul foi inaugurada com a proposta de organizar o fluxo de entrada, melhorar o acolhimento e tornar o atendimento mais ágil e seguro. Com a mudança, todos os pacientes que procurarem o hospital deverão inicialmente se dirigir à Unidade Verde e Azul, localizada à direita da entrada principal. O espaço funcionará como porta de entrada para a emergência, realizando o primeiro atendimento, a triagem e a Classificação de Risco. A partir da avaliação da equipe de saúde, cada paciente será classificado conforme a gravidade do quadro clínico. Com isso, a prioridade de atendimento deixa de seguir exclusivamente a ordem de chegada e passa a considerar a condição de saúde de cada pessoa. Na classificação, vermelho representa casos de emergência, com risco iminente de morte e necessidade de atendimento imediato. Amarelo corresponde a situações urgentes que exigem avaliação rápida. Verde identifica casos pouco urgentes, enquanto azul é destinada a situações não urgentes e de menor complexidade. Pacientes classificados como verde ou azul poderão ser atendidos na própria Unidade Verde e Azul. A estrutura conta com consultórios médicos, sala de estabilização, sala de medicação e brinquedoteca. Já os pacientes classificados em níveis de maior gravidade serão encaminhados para os setores adequados do Hospital Municipal, conforme a necessidade, após os procedimentos iniciais e a estabilização do quadro. A implantação da nova unidade representa uma mudança no fluxo de atendimento da emergência do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, com a adoção de protocolos de triagem e classificação de risco para direcionar os pacientes de acordo com a gravidade de cada caso.

Um sinistro de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (24), na Praça Armindo Azevedo, no centro de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo as informações iniciais, o motorista de um carro teria perdido o controle da direção, atingido um motociclista e, na sequência, acabou invadindo um ponto comercial localizado próximo à Preça. Apesar do impacto e do susto provocado pela ocorrência, ninguém ficou gravemente ferido. Até o momento, não há informações sobre a necessidade de encaminhamento de vítimas para uma unidade de saúde. As circunstâncias que provocaram a perda de controle do veículo deverão ser apuradas.

Setembro Amarelo é uma campanha internacional de combate ao suicídio. Muitas pessoas estão deprimidas, tristes e sozinhas, e recorrem ao suicídio para aliviar a sua dor.  Suicídio é a 15ª forma de morte no mundo. Falar sobre o fato é de extrema importância para que os números alarmantes possam ser reduzidos e a vida seja ainda mais valorizada. Todos os dias 30 brasileiros se suicidam, essa taxa é maior do que as das vítimas de aids - A cada 40 segundos ocorre um suicídio no mundo e para cada um que acontece são mais 20 tentativas, ou seja, a cada 1,6 segundos há uma tentativa de morte. É preciso compreender que não é uma questão que envolva temas moralistas. A pessoa está passando por um problema. Você pode ajudar com sua presença aliviando a dor e com sua vontade de ouvir. O suicídio sempre existiu, mas sempre tratado como um tabu. A prevenção também é a melhor forma de evitarmos, assim como outras enfermidades. A discussão e a busca de soluções irão ajudar a minimizar o que pode ser considerado uma epidemia silenciosa.   O suicídio se coloca como algo que o indivíduo possa acessar, fazer uso, consumir como se fosse mais um bem, um objeto da cultura, da sociedade.  Com a campanha “Setembro Amarelo” espera-se que o mundo inteiro pare para pensar a que pontos chegamos e que a comunicação é a base mais importante, sendo fundamental se alertar sobre o tema, abrindo discussões, com informações, esclarecimentos, sendo uma estratégia essencial para atingir o maior número de pessoas. É necessário que se tenha a consciência que é preciso estar bem o ano todo. A saúde mental precisa ser vista como algo necessário, estar bem emocionalmente e saber discutir sobre seus sentimentos.  Depressão e suicídio são temas sérios e importantes. Não seja alheio. Doe-se. Um simples abraço pode salvar. Não deixe de procurar ajuda. A vida é valiosa. Nunca desista de sua vida! Agende sua consulta.  A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Faça seus exames na Clínica Mais Vida! Para maiores informações, ligue: (77) 9.9951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 9.9989-6868 / (77) 9.9961-2787. 

Uma mulher acionou a Polícia Militar na noite desta terça-feira (22), após relatar ter sido agredida pelo companheiro durante uma discussão no bairro Malhada Branca, em Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações, a PM foi acionada após uma vizinha ouvir pedidos de socorro e suspeitar que estivesse ocorrendo uma agressão dentro de uma residência próxima. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a mulher, que relatou ter iniciado uma discussão com o companheiro por causa de uma suposta traição. Conforme o relato apresentado à polícia, durante o desentendimento, os dois teriam entrado em confronto físico. Com a chegada da viatura, o homem teria tentado se esconder dentro do imóvel. Após buscas, os policiais localizaram o suspeito. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A ocorrência deverá ser apurada pelas autoridades.

Um carro foi completamente destruído por um incêndio na tarde desta quarta-feira (23), na BA-148, no trecho conhecido como Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ocorrência foi registrada por volta das 14h. Segundo informações, as causas do incêndio ainda são desconhecidas. Durante o fogo, o tanque de combustível do veículo explodiu, fazendo com que as chamas também atingissem a vegetação às margens da rodovia. O combate foi realizado por brigadistas da GASA (Guardiões Ambientais da Serra das Almas), sob atuação do presidente da entidade, Antônio Carlos Oliveira, que também é bombeiro civil. De acordo com Antônio Carlos, o veículo era ocupado pelo motorista e pela esposa, que está grávida. O casal conseguiu deixar o automóvel antes que as chamas se intensificassem e não sofreu ferimentos. O incêndio provocou apenas danos materiais e atingiu parte da vegetação próxima à pista. Não houve registro de vítimas. As circunstâncias que deram início ao fogo no veículo ainda deverão ser esclarecidas.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) determinou a suspensão das atividades na área afetada da Unidade de Concentração de Urânio (URA), operada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, no sudoeste da Bahia. A medida foi adotada após o rompimento de um reservatório ocorrido na tarde desta terça-feira (22). Segundo a ANSN, o reservatório tinha capacidade para 20 mil litros e armazenava material líquido proveniente do processo industrial, destinado a tratamento químico. Não houve registro de pessoas atingidas e, conforme a autoridade, não foi identificado impacto externo à instalação. A área onde ocorreu o incidente não estava em operação no momento do rompimento e foi imediatamente isolada. Equipes de emergência foram mobilizadas para realizar a limpeza do local, a coleta de amostras e o monitoramento da área. A maior parte do material derramado permaneceu contida dentro da estrutura de contenção da unidade, enquanto uma parcela atingiu áreas adjacentes, mas ainda dentro das instalações da INB. Técnicos da ANSN acompanharam a ocorrência desde os primeiros momentos e realizaram a coleta de informações para subsidiar a avaliação das causas do rompimento. As atividades na área afetada permanecerão suspensas até a conclusão das avaliações técnicas e a emissão de nova autorização pela autoridade nuclear. A ANSN informou que continuará acompanhando as medidas adotadas pela INB, incluindo a investigação das causas do incidente e a definição das ações corretivas necessárias. Novas informações deverão ser divulgadas à medida que as avaliações avançarem.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria Eleitoral da 101ª Zona, expediu na terça-feira (22) uma recomendação com orientações para a realização e fiscalização de atos político-eleitorais durante as eleições de 2026. A medida abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape. A Recomendação nº 703.9.517418/2026, assinada pela promotora eleitoral Ana Luíza Silveira de Oliveira, estabelece uma série de medidas voltadas à prevenção de poluição sonora, perturbação do sossego e situações de risco durante campanhas, carreatas, comícios e demais manifestações eleitorais. Entre as orientações, o MPBA recomenda que os municípios não autorizem nem forneçam estrutura pública para eventos eleitorais que utilizem paredões de som. Também deverão ser observadas as hipóteses legais para utilização de equipamentos sonoros. Nos casos em que forem permitidos carros de som e minitrios, deverá ser respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros do veículo.

Fogos de artifício

A recomendação também reforça a proibição do uso de fogos de artifício, foguetes, bombas e rojões capazes de provocar perturbação do sossego durante atividades de campanha. O documento destaca a necessidade de atenção especial aos impactos do ruído sobre crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais. A orientação também considera a proximidade de locais como hospitais, escolas, creches e instituições de acolhimento.

Fiscalização de motocicletas

Outro ponto previsto na recomendação é a fiscalização de motocicletas e demais veículos que estejam circulando com descarga livre, escapamentos adulterados ou silenciadores defeituosos. Também deverão ser fiscalizadas manobras que produzam ruído excessivo ou ofereçam riscos, a exemplo de empinamentos, arrancadas bruscas e derrapagens. As ocorrências deverão ser devidamente documentadas. Quando houver previsão legal, equipamentos de som e veículos irregulares poderão ser apreendidos e encaminhados às autoridades competentes. A recomendação foi encaminhada aos prefeitos, Câmaras Municipais, órgãos de trânsito e fiscalização, Polícia Militar, Polícia Civil e demais instituições envolvidas nos quatro municípios. O MPBA orienta ainda que casos de possível propaganda eleitoral irregular ou de descumprimento das normas sejam comunicados ao Ministério Público Eleitoral e ao Juízo da 101ª Zona Eleitoral.

Um incêndio de grandes proporções atinge a região do Alto do Brás, em Caetité, no sudoeste da Bahia, e já teria destruído cerca de 50 quilômetros quadrados de vegetação nativa. As chamas avançam em uma área de relevo acidentado, cenário que tem dificultado o trabalho das equipes envolvidas no combate ao fogo. Além das características do terreno, os ventos fortes e o clima seco contribuem para a propagação das chamas. Diante da dimensão do incêndio e das dificuldades encontradas em solo, aeronaves estão sendo utilizadas para apoiar as equipes terrestres, atuando em pontos de difícil acesso e auxiliando no controle dos focos. A área atingida representa uma perda significativa de vegetação nativa e aumenta a preocupação com a possibilidade de novos focos, especialmente diante das condições de baixa umidade e estiagem. As ações de combate seguem na região, com o objetivo de conter o avanço das chamas e evitar que o incêndio alcance novas áreas. Até o momento, não há informações, no material divulgado, sobre vítimas ou sobre a causa do incêndio.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negou o pedido de medida cautelar que pretendia suspender uma licitação da Prefeitura de Lagoa Real para a contratação de empresa responsável pela implantação de 108 usinas fotovoltaicas em unidades consumidoras municipais. A decisão monocrática foi assinada pela conselheira Aline Fernanda Almeida Peixoto, na terça-feira (22), e publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico do TCM-BA. A denúncia foi apresentada pela empresa BRT Serviços Ltda. contra o prefeito José Carlos Trindade Duca, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Rogério Pereira da Rocha, e o agente de contratação João Gabriel de Oliveira Guedes.

Licitação prevê investimento de R$ 6,8 milhões

A Concorrência Eletrônica nº 003/2026CE prevê o registro de preços para uma futura contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de 108 usinas fotovoltaicas. A potência mínima total prevista é de 981,14 kWp, enquanto o valor referencial máximo do certame é de R$ 6.839.936,64. A empresa denunciante questionou a condução da fase competitiva do processo. Segundo a representação, após a desclassificação das primeiras concorrentes, deveria ter sido realizada uma nova disputa simultânea entre as empresas que passaram a se enquadrar no intervalo de 10%. Também foram apontadas supostas falhas na fundamentação dos atos de reclassificação e no afastamento de licitantes.

TCM não identificou irregularidade suficiente para suspender disputa

Ao analisar o pedido, a relatora afirmou não ter identificado, na legislação aplicável ou no edital, determinação expressa para o recálculo do intervalo de 10% ou para a reconstrução da etapa competitiva após a desclassificação das empresas inicialmente classificadas para a disputa aberta. Também não foi constatada, naquele momento, inversão da ordem de classificação ou escolha arbitrária de uma empresa. A conselheira reconheceu, entretanto, que a ausência de justificativas específicas nos atos de reclassificação constitui questão relevante à luz dos princípios da motivação e da transparência. Segundo a decisão, porém, esse aspecto, isoladamente, não seria suficiente para demonstrar uma nulidade evidente no procedimento. Outro ponto considerado foi o estágio da licitação. O processo ainda se encontrava em fase recursal, sem comprovação de adjudicação, homologação, formalização da ata de registro de preços ou assinatura de contrato. Dessa forma, o TCM-BA entendeu que não estava demonstrado, naquele momento, o chamado perigo da demora necessário para determinar a suspensão imediata da licitação.

Apuração continuará

Apesar de negar a medida cautelar, o TCM-BA determinou que os questionamentos apresentados na denúncia sejam aprofundados durante a instrução do processo. O prefeito José Carlos Trindade Duca, o secretário Rogério Pereira da Rocha e o agente de contratação João Gabriel de Oliveira Guedes foram notificados para apresentar esclarecimentos e justificativas no prazo de 20 dias. Assim, a decisão não encerra a análise das questões levantadas pela empresa denunciante, mas apenas rejeita, neste momento, o pedido para interromper imediatamente o andamento da licitação.