A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência. Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing. As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS. O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS no seu aniversário; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação dos saques.

Um acidente envolvendo um ônibus escolar ocorreu no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na última quinta-feira (25). O veículo, que fazia a rota entre o distrito do Mato Grosso e a localidade da Fazendola, saiu da pista e adentrou em uma área de vegetação. Não houve feridos no incidente. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, uma falha mecânica foi a causa do acidente. O secretário Luciélio Teles declarou que, apesar do susto, nenhum passageiro sofreu ferimentos. O ônibus foi retirado do local para que a origem da falha fosse investigada. Um pai de aluno, que preferiu não se identificar, relatou que o ônibus estava cheio de crianças no momento do acidente. As autoridades locais vão investigar o ocorrido.

Sucesso pelo pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26). O cantor foi diagnosticado há um ano e meio com câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo. "Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos", diz a mensagem postada em uma rede social. Anderson havia sido internado pela primeira vez no fim de fevereiro deste ano e recebeu alta no dia 19 de março. Porém, precisou voltar ao hospital no final do mesmo mês. No início de abril, o cantor foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar de um quadro de insuficiência renal. Conhecido como Anderson Molejão, por causa do grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos com o grupo de pagode nos anos 1990. Anderson é um dos formadores do grupo carioca Molejo junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

Uma gerente de cooperativa de crédito foi alvo de uma ação nesta quinta-feira (25) em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A mulher é acusada de causar um prejuízo de R$ 700 mil. Segundo a Polícia Civil, a investigada teria se aproveitado da condição de gerente para furtar valores de contas de correntistas, o que gerou o desfalque à cooperativa. A mulher, de 28 anos, foi encontrada em casa durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. Aos policiais, ela simulou ter sido vítima do crime de extorsão. Na casa da investigada, os policiais apreenderam celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos. O material foi encaminhado para os Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. A investigada será indiciada por furto.

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tatyane Miranda Caires, recomendou ao município de Guanambi, no sudoeste do estado, que no prazo de 180 dias promova a realização de concurso público para preenchimento de vagas para a função de procurador jurídico municipal. Na recomendação, encaminhada na última segunda-feira (22), o MP-BA pede a realização de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de procurador. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP-BA recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o município de Guanambi adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu.  Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

Quatro servidores ligados à secretaria de saúde de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foram afastados das funções. O grupo é alvo da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã de quinta-feira (25). Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo. Em coletiva com a imprensa, o delegado federal Rodrigo Kolbe, disse que as investigações começaram após a Procuradoria da prefeitura, à época sob gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para que se investigasse o caso. Kolbe disse ainda que a secretaria de saúde tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem dos procedimentos de compra. Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal. A secretaria de saúde à época também foi alvo da operação. Os nomes das duas não foram informados. “A secretaria de saúde funcionava de modo autônomo, como se fosse outra prefeitura. Ela não depende da prefeitura para nada. Tem o seu orçamento próprio, com CNPJ próprio”, disse o delegado. A estimativa da PF é que pelo menos R$ 677 mil foram superfaturados nas aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. Até o momento não houve prisões dos investigados. 

A Polícia Civil desarticulou, nesta quarta-feira (25), um esquema de crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A operação, nomeada Operação Nárke, apreendeu centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões e recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores. O material estava na casa de um homem, de 44 anos, com passagens por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi indiciado por crime cibernético, furto, estelionato por meio eletrônico ou internet, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o cumprimento da ordem judicial, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da DTE de Conquista, desarticulou um grande esquema de crimes cibernéticos praticados por integrantes de uma organização criminosa, responsável por fraudes bancárias mediante furto e estelionato praticado por meio eletrônico ou internet. Os equipamentos apreendidos vão ser periciados. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso.

Uma professora é investigada pela Polícia Civil por suspeita de desvios de cartões de auxílio estudantil do programa do governo estadual. Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira (25), no colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, em Itamaraju. Ao longo das investigações, estudantes relataram não ter recebido o cartão de auxílio estudantil, um benefício mensal de R$ 150 concedido aos alunos assíduos. As vítimas em contato com a central de atendimento foram informados que compras foram realizadas em estabelecimentos comerciais da cidade, enquanto outros informaram que não tinham conhecimento da existência do cartão. Durante a operação, foram recolhidos documentos e outros materiais que possam identificar as vítimas. A servidora terá que cumprir medidas cautelares, dentre elas, o afastamento das suas funções pelo prazo de 180 dias, pagamento de fiança, bem como monitoramento eletrônico. 

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), a ampliação de vacina contra a dengue para 625 municípios. As regiões estão localizadas em 6 estados: Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso. Segundo a pasta, a distribuição das doses começa nesta sexta-feira (26). As novas regiões também serão contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. A distribuição das doses foi determinada com base em três critérios principais: ranqueamento das regiões de saúde e municípios; quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante); cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município. As doses destinadas para aplicação da segunda dose (D2) serão enviadas posteriormente considerando o intervalo recomendado de 3 meses para completar o esquema da vacinação. O Ministério da Saúde reforça que é necessário que os estados e municípios acompanhem as notas técnicas que serão elaboradas a cada envio.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

Acesse gratuitamente a versão em áudio da Bíblia por meio do site oficial jw.org e do aplicativo JW Library. No ponto de ônibus, Taís aguarda o transporte público, ansiosa pelo tempo que terá que esperar até chegar ao seu local de trabalho. No entanto, ela sabe que usará esse tempo da melhor maneira possível: ouvindo textos bíblicos durante o trajeto. “A Bíblia em áudio é muito prática e está alinhada aos desafios da vida moderna, como a falta de tempo”, diz Taís. “Escutá-la enquanto me desloco alivia o estresse, me proporciona conhecimento valioso e não permite que minha mente vagueie pelos problemas, tornando o meu dia muito mais positivo”. As Testemunhas de Jeová produzem a Bíblia em áudio desde 1978, disponibilizando as gravações em dezenas de idiomas. Recentemente, a versão completa em áudio da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em português foi finalizada e pode ser acessada gratuitamente no site jw.org. Ela é resultado de um projeto iniciado em 2015 na sede das Testemunhas de Jeová no Brasil, localizada na cidade de Cesário Lange, no interior de São Paulo. O projeto usou cerca de 560 vozes para tornar os relatos bíblicos dinâmicos, emocionantes e cheios de vida. “Os leitores eram incentivados a estudar o personagem e o contexto do trecho a ser gravado por fazerem pesquisas e responderem a perguntas como: ‘Quem sou eu?’, ‘Como estou me sentindo no momento?’, ‘O que quero alcançar com essa fala?’, ‘Quero motivar, repreender ou consolar?’”, detalha Leandro Ramos, que participou na produção da Bíblia em áudio.

O Cartório Ofício Rodrigues - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Brumado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus XX, Brumado, realizará casamentos civis coletivos e gratuitos, com data marcada para dia 08 de junho de 2024. A ação busca contemplar 50 casais de baixa renda inscritas no Cad Único ou com hipossuficiência devidamente comprovada. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15/05. Os interessados devem procurar o Núcleo de Prática Jurídica da UNEB localizado na Rua Pompílio P. Moura Ribeiro, n° 158, Centro (em frente ao SAC). As inscrições devem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 10:30, e das 13:30 às 16:30. As vagas são limitadas.

O ex-secretário municipal Carlos Maguinho, "Maguinho, disse nesta quarta-feira (24) ser alvo de ataques por parte de alguns vereadores de Brumado. "Tenho sido alvo de ataques por parte de alguns vereadores, que, infelizmente, têm usado a imunidade parlamentar para agredir verbalmente minha pessoa em vez de apresentar projetos e trazer emendas para obras em nossa cidade. É triste ver representantes públicos preocupados mais com a vida alheia do que com o trabalho pelo povo", disse em suas redes sociais. Para o ex-secretário e pré-candidato e vereador, os ataques não vão lhe intimidar. "Quero deixar claro que esses ataques não irão me parar. Continuarei firme e forte no meu propósito de fazer o melhor pelo povo de Brumado. Estamos em um país democrático, onde tenho o direito de ir e vir onde quiser", afirmou. 

Um vídeo começou a viralizar após passageiros e testemunhas filmarem uma mulher que ficou com preso em uma van que, devido ao mal estado de conservação, cedeu na tarde desta terça-feira (23). A vítima foi levada para o hospital com escoriações, recebeu atendimento e foi liberada no mesmo dia. O veículo faz parte da frota do transporte intermunicipal, de responsabilidade da AGERBA, e o município não tem gerência sobre eles. Em nota, a empresa Confortrans disse que “o veículo em questão estava usando a faixa Confortrans; porém este mesmo veículo já havia sido afastado por total incapacidade operacional de danos materiais relativos a fortes chuvas que aconteceram em toda a região metropolitana de Salvador. Em um ato impensado e erro de nossa fiscalização interna, o operador retornou à linha sem a devida permissão, o que resultou na ocorrência em questão. Assumimos e nos responsabilizamos por qualquer eventualidade” relatou. A empresa disse também que já está em contato com a passageira, onde prestaram todo suporte e assistência necessária. 

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito. O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Cláudio Nascimento, informou nesta quarta-feira (24)  que pessoas que pretendem concorrer à vereança e à prefeitura nessas eleições podem se cadastrar no Programa Voto Com Orgulho, existente desde 2016. Nascimento afirmou que, no programa, o objetivo é estimular maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. “Não temos preferência por nenhum partido, porque é um trabalho não governamental, e entende que cada um se organiza do jeito que achar melhor”.

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida, na terça-feira (23), suspeita de matar o próprio irmão a facadas no município de Iuiu, Sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia, a vítima foi identificada como Leonardo Alexandre da Silva, de 23 anos. Ele foi socorrido por familiares para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. A adolescente relatou à Polícia Civil que atingiu o irmão com facadas porque ele estava agredindo ela com socos no rosto. Ela disse que desferiu um único golpe no pescoço dele. O rapaz ainda teria corrido atrás dela para continuar as agressões, mas caiu no chão por causa do ferimento. O corpo de Leonardo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. A adolescente apreendida foi levada à delegacia de Guanambi, onde segue à disposição da Justiça.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. As medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos. Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade.