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Rui faz ‘vaquinha’ para sua campanha nas eleições 2018

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Na primeira eleição estadual sem contribuição de empresas privadas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu inverter uma lógica consagrada em campanhas anteriores. Em vez de repassar recursos para candidatos ao Legislativo da sua coligação, ele resolveu “passar a sacolinha” entre os postulantes aos cargos de deputado estadual e federal para que eles ajudem financiar sua campanha à reeleição. A ideia é arrecadar ao menos R$ 2 milhões, segundo o coordenador da campanha do petista nas eleições 2018, Jerônimo Rodrigues. O valor representa 20% dos R$ 10 milhões que Rui estima gastar durante a campanha este ano. Mal recebida pelos aliados, a proposta consiste em fixar duas faixas de doações: R$ 50 mil para candidatos sem mandato e R$ 100 mil para deputados que já estão no cargo. Para candidatos a deputado estadual, a cota é de R$ 20 mil para quem tem mandato e R$ 10 mil para os que não têm. “É óbvio que teve resistência. É natural que o ‘puxa-estica’ aconteça porque estamos acostumados com a campanha majoritária ajudando as proporcionais, e não com essa lógica que a nova forma de financiamento nos impôs”, afirma Rodrigues, que deixou o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural para coordenar a campanha de Rui Costa. A reeleição de Rui é considerada prioritária pelo PT. O partido deve destinar entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões à campanha. Segundo Rodrigues, outra parte da arrecadação será feita por meio de jantares de adesão. 

Os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senadores, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), também terão que contribuir, mas o valor ainda não está definido. Além disso, foi feito um “ajuste fiscal” na campanha. Nas caravanas pelo interior do Estado, iniciadas na manhã desta sexta-feira, 17, os candidatos deverão circular de ônibus pelos municípios, a fim de economizar. Se for traduzido em números, o “cobertor curto” da campanha de Rui Costa à reeleição significa uma queda de 78% em relação à disputa de 2014, quando ele foi eleito no primeiro turno. Há quatro anos, a campanha de Costa custou R$ 45,2 milhões, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – ante os R$ 10 milhões estimados para 2018. O principal candidato da oposição, José Ronaldo (DEM), deve gastar quase a metade que a estimativa petista de gastos. O prefeito de Salvador, presidente do DEM e principal articulador da campanha de Ronaldo, ACM Neto, afirma que R$ 6 milhões é o teto que candidatos a governador devem receber da legenda – em 2014, a campanha do então candidato do partido ao governo, Paulo Souto, gastou R$ 21,6 milhões, 72% maior que a estimativa deste ano. Para receber os R$ 6 milhões, no entanto, um candidato do DEM ao governo precisa combinar dois critérios: o tamanho do Estado e do eleitorado e da viabilidade eleitoral de sua postulação. O segundo requisito Ronaldo “hoje ainda não tem”, admitiu ACM Neto ao Estado. “Vamos mesclar esses dois critérios. Na Bahia deve haver majoração sim, pelo tamanho do Estado, do eleitorado e também porque a gente acredita que José Ronaldo vá crescer nas pesquisas”, disse. Nos bastidores, interlocutores do partido dizem que as transferências do DEM devem ser a principal forma de arrecadação da campanha de Ronaldo, e não há recursos de outra ordem previstos.

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Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura Lula

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge entrou com o pedido de impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva. No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou. Confira a íntegra da impugnação (CLIQUE). 

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TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato a senador Angelo Coronel (PSD) deixe de reproduzir e encaminhar no WhatsApp um material considerado propaganda eleitoral antecipada. A magistrada atendeu pedido feito pelo PSDB, que tem como candidato ao Senado o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Ainda segundo a desembargadora, caso a decisão seja desrespeitada, Coronel terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Segundo a representação ajuizada pelo partido, o candidato a senador pelo PSD fez circular, antes de ser registrado candidato, uma mensagem que dizia "sou candidato a senador-PSD", trazendo, ainda, o número que ele adotará nas urnas: "Angelo Coronel 555". Para a desembargadora, o ato teve “intenção eleitoreira, porquanto, ainda que não haja pedido expresso de votos, há flagrante referência à eleição vindoura”. “A mensagem foi encaminhada em afronta à legislação eleitoral, posto que somente a partir do dia 16 de agosto da eleição vindoura é que estará autorizada a realização de propaganda eleitoral”, defendeu a magistrada. 



Clidemar Amorim declara apoio a Luciano Ribeiro

Clidemar Amorim (esquerda) confirmou apoio à pré-candidatura de Luciano Ribeiro (Fotocomposição: 97NEWS)

O sargento da reserva da Polícia Rodoviária Estadual, Clidemar Amorim Risério, o popular “Sargento Amorim”, que foi candidato a vereador nas eleições de 2012, obtendo cerca de 800 votos, ficando naquela oportunidade na suplência, declarou ao 97NEWS na noite desta segunda-feira (13) que irá apoiar e fazer campanha em Brumado para o deputado Luciano Ribeiro. Amorim que comandou o SMTT por muitos anos, destacou que foram dois encontros com Luciano Ribeiro, um em Caculé e outro em Brumado, no último sábado (11), nos quais estavam presentes o ex-vereador Weliton Lopes e o empresário Davi Ferreira, que são parceiros antigos do referido deputado. Também estavam outros políticos brumadenses presentes que irão compor a frente da campanha do democrata, mas as identidades não puderam ser reveladas. “A minha decisão foi pautada numa lógica política de não entrar em conflitos, além do que Luciano tem uma série de serviços prestados para Brumado, o que foi decisivo para que eu definisse qual seria o candidato que iria receber o meu apoio”, argumentou Amorim.

O ex-vereador Weliton Lopes está sendo um dos principais interlocutores a favor de Luciano Ribeiro em Brumado (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS Conteúdo)


Twitter divulga medidas para evitar fake news nas eleições

O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio. Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores. Além dessa verificação, a própria rede social irá organizar sessões de perguntas e respostas com os candidatos, com o intuito de “facilitar o contato direto entre os candidatos e seus eleitores”. A companhia anunciou que firmou parceria com alguns veículos de mídia – como Band, RedeTV, Estadão, Rádio Jovem Pan, Revista Istoé e Catraca Livre – para a transmissão pela plataforma dos debates com os concorrentes à Presidência da República e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Contas automatizadas

Uma das medidas destacadas pela empresa é o combate ao que a empresa chama de “contas automatizadas mal-intencionadas e/ou que disseminam spam”, perfis falsos ou os chamados robôs (ou bots, no termo em inglês popularizado). Os robôs são vistos como um dos meios de disseminação de notícias falsas e um dos problemas na rede social, embora estudo recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tenha apontado o grau de difusão de fake news por essas contas semelhante ao de humanos

Segundo a assessoria de empresa, também foram realizadas ações como o aprimoramento do processo de abertura de contas, auditorias em contas já existentes e a expansão de detecção de “comportamento mal-intencionado”. O número de contas contestadas mensalmente subiu de 2,5 milhões em setembro de 2017 para 10 milhões em maio de 2018. A média de denúncias de spam recebidas pela plataforma diminuiu de aproximadamente 25 mil por dia em março para cerca de 17 mil por dia em maio.

Levantamento

Segundo levantamento realizado pela empresa com seus usuários, 70% dos mais de dois mil entrevistados disseram usar a plataforma para se informar sobre política nessas eleições. Deste universo, 47% afirmaram fazê-lo frequentemente e 22% de vez em quando.

Mais de 60% avaliaram que a divulgação de mensagens pelos candidatos em seus perfis será importante para a decisão do voto. Entre os indecisos, 79% comentaram que vão conhecer as ideias dos concorrentes por suas contas para definir sua escolha.

Propagandas vetadas

Diferentemente do Facebook e do Google, o Twitter não irá veicular anúncio eleitoral. Este será o primeiro ano em que este tipo de propaganda eleitoral será permitida. A empresa anunciou a decisão em maio e justificou-a pelo fato de não ter os meios tecnológicos para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua resolução sobre as eleições, o TSE estabeleceu que os anúncios só podem ser veiculados por candidatos ou partidos e que devem trazer a identificação de seus patrocinadores, bem como o CPF (no caso do concorrente) ou CNPJ (no caso da legenda).

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Decepcionado, Tiago Amorim divulga nota à imprensa falando da retirada de sua candidatura a deputado estadual

Tiago Amorim estava muito empolgado em disputar a sua primeira eleição, mas agora não nega a decepção (Foto: 97NEWS Conteúdo)

O jovem advogado Tiago Amorim que já tinha homologado a sua candidatura a deputado estadual pelo PSD, dento inclusive o nome estampado em banner do partido não irá mais disputar o pleito, já que entrou na lista de corte da legenda que foi integrar o “chapão” que é liderado pelo governador Rui Costa. Uma série de especulações circulou sobre o fato, mas, na tarde desta sexta-feira (10), Tiago Amorim divulgou uma nota à imprensa para dar as suas explicações onde ele expressa sua decepção, confira a nota abaixo:

Venho comunicar que, infelizmente, não serei mais a Deputado Estadual este ano.Até a convenção realizada no último dia 03/08, minha candidatura já estava homologada. Ocorre que após está convenção, houve o entendimento da base aliada do Governo Rui Costa, que todos os candidatos iriam para o “chapão” (todos os candidatos numa mesma coligação).  Em comum acordo com o Partido que sou filiado e Presidente aqui em Brumado, o PSD, achamos mais conveniente retirar minha candidatura para este ano. Aliado a este motivo, após reunião com a minha família, percebemos que os custos de uma campanha desta magnitude para Deputado Estadual seria de alto valor, e no momento seria inviável disputar a vaga. A política tem fatos interessantes e decepções, pois quem mais achamos que está do nosso, que nunca vai nos abandonar, vira as costas... E recebemos apoios de quem a gente nunca esperava!!  Juntamente com o nosso grupo, sigo firme e forte na militância política, nada acontece por acaso e com Fé em Deus, num futuro próximo, serei candidato a algum cargo nesta Cidade que tanto amo. Em breve anunciaremos o apoio aos candidatos que entendemos ser o melhor para a nossa Brumado!

Um forte abraço a todos...



Bolsonaro faz aceno a feministas e diz que homem não deve decidir sobre aborto

Questionado se já viveu tal situação, o parlamentar afirmou que sim | Foto :Wilson Dias/ Agência Brasi

Pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro afirmou que cabe à mulher decidir ou não se aborta uma gravidez em curso. De acordo com ele, "não compete ao outro lado", o do homem, dizer se a mulher deve ou não interromper uma gestação. Questionado se já viveu tal situação, o parlamentar afirmou que sim. “Já. Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter. Está ali”, disse, apontando para uma foto do quarto filho, Jair Renan, com um ano e meio. Bolsonaro afirma, 18 anos depois, que “não tinha qualquer ascendência sobre” Ana Cristina Valle, com quem se relacionava à época. “Quando [Renan] nasceu, fiz um exame de DNA e assumi a criança”. Embora diga que a mulher tem o poder da decisão, diz que, como parlamentar, votaria contra legalizar o aborto — e, se eleito chefe do Executivo, exerceria seu poder presidencial e vetaria uma lei pró-aborto eventualmente aprovada pelo Congresso. “Mas se o Congresso derrubar o veto, aí eu não posso fazer nada”, completa.



1ª Campanha eleitoral moderna do Brasil

(Foto: Arquivo Agência Senado)

É na semana que vem que os candidatos à sucessão do presidente Michel Temer, na eleição de outubro, começam a viajar pelo Brasil pedindo votos. Não era assim nos primórdios da República. Dos quatro primeiros presidentes eleitos pelo voto popular, nenhum se deu ao trabalho de fazer campanha. Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves e Affonso Penna não precisaram se esforçar porque seus nomes haviam sido escolhidos previamente pela classe política, num conchavo de bastidores. Foram candidatos únicos e suas vitórias nas urnas, mais do que previsíveis. A situação só mudaria no 20º aniversário da República. Na virada de 1909 para 1910, o Brasil assistiu à primeira corrida presidencial moderna, com um candidato desafiando o presidenciável oficial e se mexendo para conquistar os votantes. Quem chacoalhou o país foi o advogado e senador Ruy Barbosa (BA). Tentando derrotar o marechal Hermes da Fonseca na disputa pelo Palácio do Catete, Ruy fez corpo a corpo com eleitores, participou de passeatas, distribuiu broches com sua foto, discursou em meetings (como se chamavam os comícios), proferiu ataques contra o adversário.

Papéis históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, contêm muitos dos discursos feitos tanto pelo senador candidato quanto por seus aliados e oponentes.

— É a primeira vez que, de fato, em uma eleição presidencial existe a contenda, e o escrutínio assume a forma precisa de um pleito — resumiu Ruy na tribuna do Palácio Conde dos Arcos, a primeira sede do Senado, no Rio de Janeiro.

Na pioneira excursão eleitoral do Brasil, o candidato passou por 50 cidades em três meses. Em janeiro de 1910, ele visitou Salvador, sua terra natal. No palco de um teatro, lamentou que a viagem do Rio à capital baiana tivesse sido feita em navio para logo em seguida dizer que, sendo eleito, construiria uma linha de trens entre as duas cidades. 

Diante da multidão no teatro, Ruy continuou com as promessas garantindo que jamais interviria nos tribunais, decretaria estado de sítio ou manipularia o resultado de qualquer eleição.

— Os exemplos indicados sobram para vos definir o espírito de moralidade, legalidade e justiça que, com o auxílio de Deus, caracterizaria a minha administração — assegurou.

De acordo com os jornais, a plateia soteropolitana reagiu com “estrepitosos aplausos e bravos”, as “senhoras dos camarotes” acenaram com lenços e o palco foi “juncado de flores”.

A engrenagem que moveu quase toda a Primeira República (1889-1930) foi a Política dos Governadores. Por meio dela, a escolha do presidente cabia às elites dos estados mais poderosos — São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O candidato oficial entrava sozinho no páreo. Pedir voto era perda de tempo, já que o referendo das urnas viria de qualquer jeito.

O presidente eleito, em retribuição, jamais se intrometia nas brigas políticas locais, permitindo que os governadores e seus aliados reinassem tranquilamente e se perpetuassem no poder.

Em 1909, contudo, as oligarquias estaduais se estranharam, e a Política dos Governadores sofreu um abalo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul escolheram para presidente o ministro da Guerra, marechal Hermes da Fonseca. São Paulo recusou-se a encampar a candidatura.

Os caciques paulistas temiam que Hermes, por ser do Exército e não fazer parte do esquema político, em algum momento ordenasse uma intervenção federal em São Paulo e tirasse o protagonismo do estado na Política dos Governadores.

Hermes era sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil.

A engrenagem que moveu quase toda a Primeira República (1889-1930) foi a Política dos Governadores. Por meio dela, a escolha do presidente cabia às elites dos estados mais poderosos — São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O candidato oficial entrava sozinho no páreo. Pedir voto era perda de tempo, já que o referendo das urnas viria de qualquer jeito.

O presidente eleito, em retribuição, jamais se intrometia nas brigas políticas locais, permitindo que os governadores e seus aliados reinassem tranquilamente e se perpetuassem no poder.

Em 1909, contudo, as oligarquias estaduais se estranharam, e a Política dos Governadores sofreu um abalo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul escolheram para presidente o ministro da Guerra, marechal Hermes da Fonseca. São Paulo recusou-se a encampar a candidatura.

Os caciques paulistas temiam que Hermes, por ser do Exército e não fazer parte do esquema político, em algum momento ordenasse uma intervenção federal em São Paulo e tirasse o protagonismo do estado na Política dos Governadores.

Hermes era sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil.

Os dois lados se enfrentaram na tribuna do Senado em diversas ocasiões. O senador Alfredo Ellis (SP) criticou o marechal:

— Prefiro e preferirei sempre um candidato civil. Os militares são uma classe nobre, não se contesta, mas não têm a educação necessária nem o preparo para a administração de uma grande nação como o Brasil.

Em resposta, o senador Antônio Azeredo (MT) lembrou que foi numa convenção realizada justamente no Senado, meses antes, que deputados e senadores, orientados pelos governadores, escolheram o candidato do establishment:

— Dentro desta Casa, os que aqui estavam e proclamaram a candidatura Hermes não viram um militar fardado. Candidatura militar seria se ela tivesse vindo dos quartéis. E quem poderá negar o prestígio e o republicanismo do marechal?

Ruy tratava de desconstruir a imagem de Hermes. Num dos meetings, chamou-o de bronco:

— O meu competidor tem sido até agora homem exclusivamente de sua classe, militar dado só e só aos misteres da sua profissão. Ninguém sabia que tivesse ideias políticas. Ou, não as tendo revelado nunca, ninguém podia saber quais fossem.

De volta ao Rio após a turnê paulista, o deslocamento do candidato entre a Estação Central do Brasil, no centro, e seu palacete, em Botafogo, acabou se transformando numa festiva carreata. Por três horas, o candidato acenou de dentro da carruagem para as pessoas que pararam nas ruas da capital do país para gritar “viva” ao senador baiano e “morra” ao marechal.

O militar, por sua vez, teve grande apoio da imprensa, que pegou pesado nas caricaturas de Ruy, retratando-o como um aristocrata incapaz de falar a língua do povo e alheio aos reais problemas do país.

— Ele foi criticado por simplesmente fazer campanha. Para os conservadores, era um ato de demagogia e uma vergonha que um político se jogasse nos braços do povo, da “patuleia”, para pedir votos — afirma o cientista político Christian Lynch, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A dedicação de Ruy à sua Campanha Civilista se torna uma proeza ainda maior quando se leva em conta que, àquela altura, ele tinha 60 anos — um ancião para os padrões do início do século passado.

O historiador Antonio Barbosa, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo aposentado do Senado, diz:

— O Brasil começava a se urbanizar, e a classe média que surgia nas cidades foi bastante receptiva ao discurso civilista. Os comícios de Ruy Barbosa empolgavam. Quem via de fora, sem conhecer as engrenagens da Primeira República, achava que ele tinha tudo para vencer.

Apesar de todo o esforço, Ruy foi derrotado. Oficialmente, ele obteve 223 mil votos. Foi um número expressivo, porém insuficiente diante dos 404 mil votos do marechal.

A derrota já era esperada, uma vez que o senador só contava com o apoio de São Paulo e da Bahia. Hermes, por sua vez, era sustentado por todos os demais governadores, que, para garantir-lhe a vitória, abusaram das fraudes nas urnas e da repressão policial ao civilismo. Fiel ao estilo da Primeira República, o marechal nem fez campanha.

— Bem poucas ilusões desde o começo podíamos nutrir — disse Ruy, num discurso no Senado após a derrota. — Apesar de tal ser o destino imediato da nossa causa, não a podemos desamparar. Quando praticamos uma ação boa, não sabemos se é para hoje ou para quando. O caso é que os seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam a semente da couve para o prato de amanhã. Outros, a semente do carvalho para o abrigo ao futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano.

Tal e qual Ruy profetizara, Hermes foi um presidente violento. Seu governo foi marcado por um implacável estado de sítio, pela execução dos rebeldes da Revolta da Chibata e pela intervenção federal em diversos estados, com a destituição de governadores e o bombardeio de Salvador.

Em 1973, o poeta Carlos Drummond de Andrade escreveria uma crônica lembrando que, menino, acompanhou de longe a quixotesca campanha de Ruy:

“Na derrota, ele cresceu ainda mais. De 1910 a 1914, o Brasil teve dois presidentes: um de fato e outro de consciência, entre seus livros e papéis da Rua São Clemente [onde Ruy vivia], e daí para a tribuna do Senado ou perante o Supremo Tribunal Federal, postulando, verberando, exigindo o cumprimento da lei. Esta a imagem de Ruy guardada por uma criança mineira. Surgirá outra assim, adaptada às condições do nosso tempo?”

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Prefeito de Brumado marca presença na convenção de Rui Costa

O prefeito Eduardo Vasconcelos compareceu à convenção que teve a presença de cerca de 30 mil pessoas (Foto: 97NEWS)

O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) participou no último sábado (04) da convenção que oficializou o nome de Rui Costa como candidato à reeleição na Bahia. Com a presença de cerca de 30 mil pessoas, também foram anunciados outros candidatos da chapa de Rui, "Mais Trabalho por Toda a Bahia", João Leão (PP), como vice-governador, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) a senador. Eduardo fez questão de estar presente ao evento, confirmando a sua sinalização que caminhará ao lado de Rui Costa nas eleições estaduais. Em sua última visita ao município, o governador reafirmou os compromissos para com Brumado, como o sistema de esgotamento sanitário da cidade e a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o que deixou o prefeito otimista. Com esse posicionamento, Brumado deverá ter, provavelmente, um só palanque durante a campanha, já que oposição e a situação, quase que de forma integral, anunciaram o apoio ao governador, o qual teve uma votação expressiva no último pleito de 2014.



Campanha nas ruas irá se iniciar no dia 16 de agosto

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro. Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês. Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação. Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV. O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais. Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.



General Mourão é o escolhido para ser o vice de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, Levy Fidelix e Hamilton Mourão durante convenção do PRTB em SP (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como seu vice na chapa para concorrer à Presidência da República. No início da tarde, o PRTB formalizou a aliança. Pela manhã, Bolsonaro participou da convenção do PSL estadual no Clube Guapira, na Zona Norte de São Paulo. À tarde, ao lado de Mourão e de Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, ele comentou a chapa recém-formada. "No momento, eu deixo de ser capitão, o general Mourão deixa de ser general, nós passamos a ser a partir de agora soldados do nosso Brasil", afirmou ele em seu discurso durante a convenção do PRTB. Hamilton Mourão, por sua vez, defendeu "um governo austero, honesto, sem corrupção, com eficiência gerencial, com relacionamento republicano com os demais poderes, ou seja, sem 'balcão de negócios' nós vamos iniciar a transformar este país". A expressão "balcão de negócios" já havia sido usada por ele em dezembro de 2017, quando Mourão a escolheu para descrever o governo Temer. Dois dias depois, ele foi transferido do cargo que ocupava no Exército, mas as Forças Armadas não anunciaram o motivo da mudança.



Waldenor e Zé Raimundo têm candidaturas homologadas reafirmando compromisso de manter a luta pela região

(Foto: Divulgação)

Os deputados que concentram a atuação parlamentar nas regiões do Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Chapada Diamantina e Vale do Paramirim, Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), tiveram as suas candidaturas à reeleição homologadas na convenção estadual do PT, realizada no último sábado (04). A oficialização das candidaturas ocorreu junto com a da chapa majoritária denominada "Mais Trabalho Por Toda a Bahia" e encabeçada pelo governador Rui Costa, candidato à reeleição junto com o seu vice, João Leão, e os candidatos ao Senado, Jaques Wagner e Ângelo Coronel.  Denominada nas redes sociais como #ConvençãoDaVitória,  o evento demonstrou força, atraindo milhares de pessoas para o amplo espaço do Parque de Exposições de Salvador, onde Lula, que também teve a sua candidatura homologada no mesmo dia na convenção nacional do PT, esteve presente nos discursos da chapa majoritária, nos banneres, faixas, cartazes e nas camisetas que a militância vestiu.Demonstrando muito otimismo e disposição para enfrentar a campanha eleitoral, Zé Raimundo elogiou o discurso do governador, com balanço das principais realizações da gestão atual, pontuando ainda os desafios presentes e a sua esperança de um futuro melhor para o estado e o país. O deputado estadual também  afirmou  que está convicto de que Lula será candidato e reeleito presidente para retomar no país o projeto de inclusão e transformação que começou em 2003,  com o seu primeiro governo. E sobre a sua candidatura e a do deputado federal Waldenor Pereira, Zé Raimundo também tem expectativa de vitória: "Estamos trabalhando com muita articulação política, e agora, com tudo que fizemos, a base que construímos, os compromissos que assumimos e realizamos, com tudo isso, saímos dessa convenção com muito mais força e energia para continuar esse projeto exitoso que implementamos na Bahia e em nossas regiões".  Igualmente entusiasmado, Waldenor Pereira entrou no Parque de Exposições acompanhando os candidatos da chapa majoritária, quando cumprimentou vários correligionários e participantes. Ao final da convenção, declarou-se revigorado e ainda mais disposto para a campanha.  "Sentimos grande energia e muito entusiasmo de toda a militância, temos um trabalho reconhecido, estamos no time de Lula e de Rui, o time da vitória! Vamos com muita garra e disposição porque queremos continuar contribuindo para o estado e, principalmente, para o Sudoeste e  as nossas regiões", afirmou  o deputado federal.



Lula pode concorrer à Presidência mesmo preso em Curitiba? Entenda

O ex-presidente Lula acena para apoiadores da janela do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, antes de ir para a prisão, em 7 de abril (Foto: Nelson Antoine/AP)

Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos. O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na candidatura de Lula. A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento). Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.



Tiago Amorim tem candidatura a deputado estadual homologada pelo PSD

O jovem advogado brumadense, Tiago Amorim ao lado do senador Otto Alencar (Foto: Divulgação)

O Partido Social Democrático (PSD) confirmou neste sábado (04), a homologação da candidatura do jovem advogado brumadense Tiago Amorim, que irá disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. O anúncio da escolha de seu nome foi feita pelo senador Otto Alencar, que é o presidente estadual da legenda. Segundo o pré-candidato “a homologação de sua candidatura veio confirmar o que muitos duvidavam, já que existiram rumores que isso não iria ocorrer”. Ele ainda destacou que “buscarei representar a minha terra para que ela realmente venha a despontar no cenário estadual do jeito que todos sempre esperamos” e finalizou dizendo que “o progresso é construído por meio de uma política consciente, que tenha compromisso com o coletivo, então, dentro dessa ideologia irei para esse desafio”.



Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

(Divulgação)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto.  As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse da agremiação. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos.  Desde o dia 20 de julho, os partidos puderam promover convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Nas eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital. Com a homologação das convenções realizadas, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.



Ibope: 45% dos eleitores se dizem 'pessimistas' ou 'muito pessimistas' com a eleição presidencial de 2018

(Foto: Reprodução)

De acordo com o instituto de pesquisa, o elevado pessimismo resulta em baixo interesse do eleitorado pelas eleições de outubro. O Ibope afirma que, em geral, as mulheres estão mais pessimistas com as eleições deste ano do que os homens. Entre os eleitores do sexo feminino, 47% se declararam mais pessimistas na pesquisa. Apenas 18% das mulheres entrevistadas se disseram otimistas. Entre os homens, informou o Ibope, 43% se dizem mais pessimistas, enquanto 28% afirmam estar otimistas. O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 21 e 24 de junho e ouviu 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Já o nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quinta-feira, segundo o Ibope, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa do Ibope também aponta que 38% dos eleitores afirmam que não têm "nenhum interesse" nas eleições de outubro e outros 23% "têm pouco interesse", o que soma 61% dos entrevistados. Já os que disseram ter "muito interesse" ou "interesse médio" somam 38%. 



‘No embalo dos filhos da terra’: Figura folclórica da política brumadense, ‘Carcará do Sertão’ vai entrar na disputa para deputado estadual

'Carcará do Sertão' será mais pré-candidato a deputado estadual (Foto: 97NEWS Conteúdo)

O perfil de “filho da terra” que vem sendo um elemento diferencial nesse período pré-eleitoral, destoando de anos anteriores, está atraindo vários políticos locais para ir para a disputa à uma cadeira na ALBA. Nesse embalo, uma das figuras mais folclóricas da política brumadense, Manoel Rodrigues Filho, o “Carcará do Sertão” anunciou que vai entrar para essa disputa, tanto que terá a sua candidatura homologada junto ao MDB da Bahia nesta quarta-feira (01). Ele, que já está em Salvador, está sendo incentivado por vários empresários locais, o que vem deixando muito animado. Locutor, radialista e “pau para toda obra” como ele mesmo costuma falar, “Carcará” se notabilizou no cenário político da capital do minério nas últimas eleições de 2014, quando utilizou uma carroça como seu veículo de campanha. Ele acabou se caracterizando com uma indumentária própria, ao melhor estilo sertanejo, ganhando assim a simpatia de muitos e também atraindo sobre si o voto de protesto, tanto que foi uma das grandes surpresas do pleito, obtendo uma votação que o deixou na suplência. O anúncio da homologação de sua candidatura acabou impactando o “tabuleiro” da política, deixando, segundo informações colhidas nos “corredores”, os outros pré-candidatos com a “orelha em pé e ainda com uma pulga atrás”.



TSE poderá julgar Lula antes do início do horário eleitoral

(Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, nesta terça-feira em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica nas eleições 2018. De forma mais direta, Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE, em fevereiro, quando disse que candidato ficha-suja está “fora do jogo democrático”. Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância ele já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida. A Lei da Ficha Limpa impede ele de concorrer, portanto, ele é inelegível. Então não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, afirmou o ministro, destacando que não gostaria de personalizar “nenhuma questão”. 

Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo Estado sob a condição de anonimato avaliam que o caso de Lula deverá levar o plenário do TSE a julgar o provável registro de sua candidatura até no fim deste mês, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O início do horário eleitoral está marcado para 31 de agosto. O palanque eletrônico é considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente – que cumpre prisão em Curitiba – aparecer em rede nacional. A percepção consolidada pela Lei da Ficha Limpa é de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a sentença confirmada por um tribunal colegiado – no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na capital paranaense. O PT tem até 15 de agosto para fazer o registro da candidatura de Lula. No TSE, a avaliação é a de que as chances de o petista obter vitória é mínima, a menos que consiga uma liminar suspendendo a inelegibilidade.

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Bolsonaro colocou em dúvida a lisura das eleições deste ano

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, colocou em dúvida, ontem (30), a lisura do processo eleitoral de outubro.  "As eleições, de qualquer forma, estão sob suspeição", disse ele, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. O argumento, segundo ele, é que o sistema eletrônico de votação é suscetível a fraudes.  Entre outras coisas, o deputado afirmou duvidar da execução do jornalista Vladmir Herzog, durante a ditadura militar. "Suspeita-se que ele foi morto por ter sido encontrado enforcado a uma altura de um metro e 20. Mas duas operações recentes da Polícia Federal que levaram à prisão de um sequestrador de crianças... Ele foi preso e depois amanheceu enforcado numa cela", comparou. Bolsonaro disse ainda que, no século XVI, durante a escravidão, os negros eram entregues aos mercadores pelos próprios negros africanos. "Os portugueses nem pisavam na África, eram os próprios negros que entregavam os seus negros", afirmou. Sobre o fato de o Brasil ter ou não uma dívida com os negros por causa da escravidão, o candidato respondeu que não reconhece a existência dessa dívida: "Que dívida é essa, meu Deus do céu? Eu nunca escravizei ninguém na vida”.



Ministério Público Eleitoral vai pedir ressarcimento de dinheiro público usado por candidatos inelegíveis

(Foto: Reprodução)

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público vai cobrar o ressarcimento dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha usados por candidatos com inelegibilidade reconhecida pela Justiça Eleitoral. A cobrança também vai incluir os gastos públicos com o custeio do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão dedicado ao candidato. O entendimento foi firmado em conjunto com os integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e os procuradores regionais eleitorais, que se reuniram em Brasília, para alinhar a estratégia de atuação do MP Eleitoral na disputa deste ano. “O MPF pedirá o ressarcimento aos cofres públicos de financiamento a candidatura inelegível. Se houver a confirmação, todo centavo público que financiou uma campanha será ressarcido”, alertou Raquel Dodge. A interpretação a ser aplicada pelos procuradores eleitorais na disputa deste ano leva em consideração o novo modelo de financiamento de campanhas, que contará com maior aporte de recursos públicos. A PGE voltou a frisar que os protagonistas do processo eleitoral são os eleitores e os candidatos, devendo o MP Eleitoral atuar como fiscal do cumprimento das regras para conferir clareza e segurança jurídica às eleições. 

Raquel Dodge também anunciou que assinará instrução normativa com o posicionamento a ser adotado pelo MP Eleitoral em diversos temas a serem levados à Justiça Eleitoral, conforme definido na reunião. O documento vai orientar os procuradores a contestarem candidaturas de políticos condenados por órgão colegiado ou por decisão judicial transitada em julgado, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa. O mesmo entendimento deve ser adotado para candidatos que estão com direitos políticos suspensos por decisão judicial ou que tenham praticado ato doloso de improbidade administrativa. Nesse último caso, para o MP, a inelegibilidade pode ser aplicada quando configurado dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito - não sendo necessária a presença dos dois requisitos.

Candidaturas femininas – Conforme deliberado na reunião com o Genafe, o Ministério Público Eleitoral também vai cobrar e fiscalizar a destinação para candidaturas femininas do financiamento público correspondente a sua participação nas campanhas eleitorais. A medida busca garantir o cumprimento de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os partidos a distribuírem os recursos públicos de campanha na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero. “Essa é uma ação afirmativa que visa promover o maior número de mulheres em cargos eletivos”, argumentou Raquel Dodge.

Para fiscalizar o cumprimento da norma, os procuradores regionais eleitorais serão orientados a acompanhar as decisões tomadas nas convenções partidárias quanto à distribuição dos recursos e o cumprimento numérico da cota de gênero. Além disso, devem verificar se o dinheiro foi efetivamente disponibilizado às mulheres e se as campanhas foram realizadas, como forma de combater o uso de candidaturas fictícias para burlar o cumprimento da cota.

Pré-campanha – Raquel Dodge também destacou que o Ministério Público está atento quanto às iniciativas pré-eleitorais dos candidatos. Os gastos realizados antes do início do processo eleitoral, que envolvam valores relevantes, poderão configurar abuso de poder econômico, abuso dos meios de comunicação social ou gasto ilícito de recursos. As iniciativas da pré-campanha poderão ser apuradas em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou representação eleitoral por captação ou gastos ilícitos, que podem ser ajuizadas até a data da diplomação dos eleitos.

Ela citou, ainda, que o MP Eleitoral vai atuar para coibir a propagação de notícias falsas, mas garantindo a liberdade de expressão. "O modo de se fazer isso não é utilizando mecanismos de censura prévia, mas sim fortalecendo no eleitor o seu compromisso em repelir as notícias falsas, não replicando essas notícias. Estimular que ele duvide de tudo que lê e que confira, cheque, indague, se dirija ao candidato ou partido para certificar-se de uma dada informação", concluiu a PGE. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, informou que o MP tem articulado com provedores o desenvolvimento de ferramentas para evitar a propagação de conteúdos falsos que possam interferir nas eleições.

Agentes - Durante a reunião do Genafe, a PGE recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a lista contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pela Corte. A lista contém 7.431 nomes de gestores relacionados a 11.408 contas, pois uma mesma pessoa pode ter mais de um processo. O estado com o maior número de registros é o Maranhão (com 659, até o momento), seguido do Rio de Janeiro (614), e de São Paulo (564). As informações serão atualizadas diariamente até a data das eleições.

Segundo Raquel Dodge, as informações serão analisadas com base nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. “Havendo a presença de candidatos nessa situação, as medidas eleitorais cabíveis serão tomadas pelos procuradores nos estados”, destacou a PGE. Ao entregar a lista, o ministro do TCU ressaltou que a Corte busca fortalecer a parceria com outros órgãos de controle, no intuito de garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa e combater a corrupção.

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