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Déficit na gestão de desastres expõe vulnerabilidade dos municípios baianos; Livramento de Nossa Senhora integra cenário de alerta

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Apenas 9% dos municípios da Bahia possuem estrutura considerada adequada para a gestão de riscos e desastres, segundo dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), elaborado pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Em números absolutos, somente 37 das 417 cidades baianas cumprem a maior parte das variáveis exigidas pelo indicador, revelando um quadro preocupante em um estado frequentemente atingido por eventos climáticos extremos. O ICM avalia a capacidade institucional dos municípios a partir de 20 variáveis, distribuídas em três dimensões: Instrumentos de Planejamento e Gestão, Coordenação Intersetorial e Capacidades e Políticas, Programas e Ações. A partir desses critérios, as cidades são classificadas em quatro níveis — das listas A a D — sendo a primeira associada à alta capacidade de gestão de riscos e desastres. Na Bahia, os resultados ficam abaixo da média nacional. Enquanto 19,28% dos municípios brasileiros aparecem na Lista A, o estado apresenta desempenho significativamente inferior. O cenário se agrava quando se observa o grupo de municípios considerados prioritários, aqueles mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. Dos 144 municípios baianos classificados como prioritários, apenas sete alcançaram o mais alto nível de gestão: Barra, Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Jacobina e Salvador. É nesse contexto que se insere Livramento de Nossa Senhora, município de pequeno porte localizado no sudoeste baiano. Embora a cidade enfrente recorrentes episódios de estiagem prolongada, com impactos diretos no abastecimento de água, na produção agrícola e na economia local, a realidade estrutural dos municípios de porte semelhante revela dificuldades para atender às exigências mínimas de prevenção, planejamento e resposta a desastres. Segundo o ICM, cerca de 83% das cidades baianas estão classificadas em níveis considerados precários (Listas C e D), por cumprirem 11 ou menos itens entre os 20 avaliados. A maior parte desses municípios possui até 100 mil habitantes, perfil que concentra limitações técnicas, orçamentárias e operacionais para estruturar coordenadorias de Defesa Civil, elaborar cartas geotécnicas, implantar sistemas de drenagem urbana ou desenvolver planos de contingência. Na Lista D, considerada a mais crítica, estão 86 municípios baianos, sendo que quase 60% dos prioritários cumprem entre zero e cinco critérios definidos pelo MIDR. A ausência de instrumentos básicos, como cartas de aptidão à urbanização e medidas de drenagem urbana, compromete a capacidade de antecipação e mitigação de riscos, aumentando a dependência de ações emergenciais após a ocorrência de desastres. O levantamento evidencia que, apesar da existência do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado em 2022, a implementação efetiva das diretrizes ainda encontra obstáculos nos municípios do interior. Falta integração entre setores, capacitação técnica permanente e investimentos contínuos em prevenção — elementos centrais para reduzir danos humanos, sociais e econômicos. Para cidades como Livramento de Nossa Senhora, o desafio vai além do reconhecimento de situação de emergência em períodos críticos. Especialistas apontam que o fortalecimento da gestão de desastres passa pela estruturação institucional da Defesa Civil municipal, pela adoção de políticas preventivas e pelo acesso a recursos federais não apenas para resposta, mas para planejamento de longo prazo. O baixo desempenho da Bahia no Indicador de Capacidade Municipal acende um alerta: sem avanços consistentes na gestão de riscos, eventos climáticos previsíveis, como secas severas ou chuvas intensas, continuam a se transformar em crises recorrentes, especialmente nos municípios de pequeno porte e alta vulnerabilidade socioambiental.



Carnaval do Interior 2026 mobiliza mais de 13 mil profissionais da Segurança em 111 municípios baianos

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O Carnaval do Interior da Bahia em 2026 contará com um amplo esquema de segurança para garantir a tranquilidade dos foliões em 111 municípios do estado. Ao todo, mais de 13 mil profissionais das forças de segurança atuarão durante os quatro dias de festa, com apoio de tecnologia de Reconhecimento Facial, monitoramento aéreo por aeronaves e uso de drones. O plano operacional foi apresentado na noite desta quinta-feira (29), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no município de Juazeiro. Para a execução das ações, o Governo da Bahia investirá mais de R$ 1,4 milhão ao longo do período carnavalesco. As equipes estarão distribuídas em 48 estruturas instaladas nos circuitos e áreas estratégicas, incluindo Portais de Abordagem equipados com detectores de metais, Postos Elevados de Observação, Postos de Abordagem e unidades de atendimento ao público ao longo dos trajetos das festas. A Polícia Militar da Bahia empregará efetivo ostensivo e unidades especializadas, com patrulhamento a pé, motorizado e uso de viaturas, garantindo a segurança tanto nos circuitos oficiais quanto no entorno dos eventos. A Polícia Civil da Bahia também atuará de forma integrada, mantendo Delegacias Especiais de Área para atendimento direto aos foliões, além de realizar ações conjuntas com as demais forças de segurança. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) assegurará atendimento nas áreas de criminalística, medicina legal e odontologia legal, especialmente para a realização de perícias em casos de lesão corporal. Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estará distribuído ao longo dos eventos, pronto para prestar socorro em situações de emergência e auxiliar os foliões sempre que necessário. Segundo o governo estadual, o conjunto de ações reforça o compromisso com a segurança pública e com a realização de um Carnaval mais seguro, organizado e acessível para moradores e turistas que participarem das festas no interior baiano.



Diabetes cresce 135% no Brasil em 18 anos e governo anuncia investimento de R$ 340 milhões em atividade física

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O número de brasileiros diagnosticados com diabetes mais que dobrou entre 2006 e 2024, passando de 5,5% para 12,9% da população adulta — um aumento de 135%. Os dados constam no Vigitel 2025, levantamento do Ministério da Saúde que monitora fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hábitos alimentares, sedentarismo e prática de atividades físicas. O avanço da diabetes acompanha a escalada de outros problemas de saúde no mesmo período. A hipertensão arterial cresceu 31%, a obesidade teve alta de 118% e o excesso de peso aumentou 47%, evidenciando um cenário preocupante para o sistema público de saúde. Diante desse quadro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, uma estratégia nacional de promoção da atividade física, com investimento total de R$ 340 milhões. Um dos principais eixos do plano é a retomada do programa Academia da Saúde, que receberá R$ 40 milhões ainda em 2026. Segundo Padilha, a iniciativa tem impacto direto na redução de doenças e no uso de medicamentos. “A implantação de espaços com equipamentos e profissionais orientando, vinculados às unidades básicas de saúde, levou à redução do uso de medicamentos, inclusive ansiolíticos e antidepressivos”, destacou o ministro durante o lançamento. Atualmente, o Brasil conta com 1.775 unidades da Academia da Saúde em funcionamento. A meta do governo federal é credenciar mais 300 novos serviços até o final deste ano, ampliando o acesso da população a espaços públicos voltados à prática regular de exercícios físicos e à promoção da saúde. O Vigitel é considerado uma das principais ferramentas do Ministério da Saúde para orientar políticas públicas de prevenção e controle das DCNT, responsáveis pela maior parte das mortes no país.



Homem é preso por tráfico de drogas em Livramento de Nossa Senhora

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Um homem foi preso por suspeita de tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (27), no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A ação foi realizada por volta das 17h40 por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, com apoio da Seção de Operações de Inteligência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu durante rondas de rotina na Rua Y, no bairro Benito Gama. Os policiais observaram que o suspeito demonstrou nervosismo ao notar a aproximação da viatura e, em seguida, dispensou uma sacola contendo substância semelhante à maconha, antes de entrar em uma residência. Durante a abordagem e a busca no imóvel, os militares localizaram um tablete de cocaína escondido no interior de um aparelho de som. No local, também foram apreendidos uma balança de precisão, um caderno com anotações relacionadas ao tráfico de drogas, uma câmera de segurança desinstalada e diversas embalagens plásticas utilizadas para o acondicionamento de entorpecentes. Ao todo, a polícia apreendeu aproximadamente 1 quilo e 12 gramas de substância análoga à cocaína, 124 gramas de maconha, um aparelho celular da marca Samsung e R$ 7 em dinheiro. O suspeito foi detido e encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.



Homem de 74 anos é preso em Tanque Novo após condenação definitiva por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã desta quarta-feira (28), um homem de 74 anos condenado a mais de 16 anos de prisão no município de Tanque Novo, no sudoeste baiano. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial da cidade, em cumprimento a mandado de prisão condenatória expedido pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca local. De acordo com a polícia, a condenação é definitiva e prevê pena remanescente de 16 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). Após a prisão, o condenado foi cientificado da decisão judicial e teve assegurados todos os seus direitos constitucionais. Ele permanece à disposição da Justiça e aguarda a realização da audiência de custódia. Concluídos os trâmites legais, o preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado, onde iniciará o cumprimento da pena. A ação integra as operações da Polícia Civil da Bahia voltadas ao cumprimento de decisões judiciais e ao fortalecimento da segurança pública nos municípios do interior do estado.



Polícia Militar da Bahia realiza nesta quinta (29) a 1ª edição da Operação Força Total em 2026

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta quinta-feira (29), a 1ª edição da Operação Força Total em 2026, ampliando de forma significativa a presença policial em pontos estratégicos de todo o estado. A ação faz parte do planejamento operacional da Corporação e ocorre de forma integrada à Operação Verão, período marcado pelo aumento do fluxo de turistas e da circulação de pessoas, especialmente em áreas turísticas e locais de grande concentração. A Operação Força Total mobiliza policiais militares de unidades operacionais e administrativas, reforçando o policiamento ostensivo e potencializando as ações preventivas. O efetivo é empregado de maneira coordenada, com atuação orientada pela inteligência, visando ampliar a capacidade de resposta da PM, inibir a prática de crimes e fortalecer a sensação de segurança da população e dos visitantes. Com integração entre as unidades, planejamento estratégico e presença constante nas ruas, a Polícia Militar da Bahia reafirma seu compromisso com um policiamento próximo do cidadão, atuando de forma firme na preservação da ordem pública e na proteção da vida em todo o território baiano.



Operação Raízes Ocultas prende dois homens por tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Guanambi

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Dois homens, ambos de 25 anos, foram presos em flagrante na madrugada desta terça-feira (27) durante a Operação Raízes Ocultas, deflagrada pela Delegacia Territorial de Guanambi, em ação conjunta com o 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM). Eles foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. A operação teve como foco o combate ao tráfico de entorpecentes e à repressão de atividades criminosas ligadas ao cultivo clandestino de drogas no município. As investigações tiveram início após denúncia anônima, que indicava a existência de uma possível plantação de maconha em um imóvel situado na zona rural, além da utilização de residências urbanas para armazenamento e comercialização dos entorpecentes. Durante as diligências, as equipes apreenderam 11 tabletes de maconha, 14 porções fracionadas da droga, sementes de Cannabis sativa, um tablete de cocaína e nove porções fracionadas da mesma substância. Também foram encontrados um revólver calibre .32, 36 munições intactas dos calibres .32 e .38, um simulacro de arma de fogo, balanças de precisão, embalagens para acondicionamento de drogas, um aparelho celular e mais de R$ 20 mil em espécie. Além disso, foram apreendidos uma motocicleta e um automóvel, que, segundo a polícia, podem ter sido utilizados na logística do crime. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, onde passaram pelos exames legais e permanecem custodiados, à disposição do Poder Judiciário. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia.



Fio solto provoca acidente e quase causa tragédia em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Reprodução l 88 FM

Uma moradora de Livramento de Nossa Senhora passou por momentos de grande tensão após se envolver em um acidente de trânsito provocado por um fio deixado de forma irregular em uma via pública do município. O caso ganhou repercussão depois que a própria vítima, que conduzia uma motocicleta, utilizou as redes sociais para relatar o ocorrido e alertar sobre os riscos representados pela fiação aérea solta nas ruas da cidade. De acordo com o relato, o cabo estaria solto na via e acabou se prendendo à roda de um automóvel, ficando atravessado na pista. Sem perceber o obstáculo a tempo, a motociclista foi atingida na região do pescoço, situação considerada extremamente perigosa, sobretudo para quem trafega em veículos de duas rodas. O impacto causou ferimentos e, segundo a vítima, o desfecho só não foi mais grave porque ela conduzia a motocicleta em baixa velocidade. No momento do acidente, conseguiu se lançar para fora do veículo, o que pode ter evitado consequências fatais. Ainda assim, o risco de morte foi real. Indignada, a motociclista fez duras críticas à falta de cuidado com a fiação aérea no município. Para ela, episódios como esse não são casos isolados, mas reflexo de descaso. A moradora também cobrou mais responsabilidade das empresas de telefonia e internet, destacando que cabe a elas garantir a correta instalação, manutenção e retirada segura dos cabos inutilizados. Apesar do susto e das lesões no pescoço, a motociclista informou que está bem. O caso reacende o debate sobre a necessidade de fiscalização e ações preventivas para evitar novos acidentes e garantir mais segurança no trânsito urbano.



Governo da Bahia autoriza licitação para área de escape em trecho crítico da BA-026, em Maracás

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Uma antiga reivindicação da população de Maracás e de motoristas que trafegam pela BA-026 começa a se concretizar. Durante agenda institucional no município, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a ordem de serviço para a licitação da construção de uma área de escape no trecho da rodovia que liga Maracás ao povoado de Pé de Serra, considerado um dos pontos mais perigosos da estrada. O anúncio representa um avanço significativo para a segurança viária da região, marcada por um histórico de graves acidentes. A área de escape é um dispositivo de segurança projetado para receber veículos em situação de emergência, especialmente os de grande porte, permitindo a desaceleração controlada e evitando colisões de grandes proporções. Na Bahia, uma experiência considerada exitosa é a área de escape implantada na BA-142, no município de Ituaçu, que se tornou referência ao contribuir para a redução significativa de acidentes graves no local. Com a autorização da licitação, a expectativa é de que o processo avance nos próximos meses, possibilitando o início das obras em curto prazo. A intervenção reforça o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura rodoviária, a segurança no trânsito e a proteção de vidas nas estradas baianas.



Estudante desenvolve detergente biodegradável a partir da pinha em Presidente Dutra

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Presidente Dutra, no semiárido baiano e reconhecida como a capital mundial da pinha, produz cerca de 20 mil toneladas da fruta por safra anual, conforme dados da Secretaria Municipal de Agricultura. A cadeia produtiva da pinha é um dos principais pilares da economia local, com impacto direto na geração de emprego e renda para a população. Tradicionalmente, no mês de abril, o município celebra a Festa da Pinha, evento que valoriza a cultura e a produção agrícola local. Foi nesse contexto de identidade produtiva que surgiu uma iniciativa inovadora no ambiente escolar. A professora Mirian Carvalho, do Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, lançou o desafio à estudante Beatriz Rodrigues: desenvolver um produto inovador a partir da pinha. Durante a pesquisa, Beatriz identificou que a Annona squamosa, nome científico da pinha, possui saponinas — substâncias naturais com propriedades de limpeza. A descoberta deu origem ao desenvolvimento de um detergente biodegradável produzido a partir da casca da fruta, geralmente descartada no processo de consumo. “Além do detergente em sua versão líquida tradicional, foi desenvolvida, em um segundo momento, a versão pastosa do produto. Essa variação utiliza basicamente os mesmos ingredientes, com alterações nas proporções, permitindo a criação de um novo formato sem a necessidade de mudança da matéria-prima”, explica a estudante. Segundo a equipe envolvida no projeto, o produto se diferencia dos detergentes convencionais por ser totalmente biodegradável. Em sua composição, também é utilizado sabão neutro biodegradável, o que reforça o compromisso ambiental da proposta. “As próximas etapas envolvem o aperfeiçoamento da fórmula do detergente, a partir de novos testes, buscando melhorar a eficiência, a consistência e a durabilidade do produto. Também está prevista a avaliação do impacto ambiental, reforçando o caráter sustentável da proposta”, destaca Beatriz. A iniciativa evidencia como a integração entre educação, ciência e identidade local pode gerar soluções criativas, sustentáveis e com potencial de aplicação prática, agregando valor a um dos principais símbolos econômicos e culturais de Presidente Dutra.



Livramento de Nossa Senhora se consolida como maior produtora de maracujá do Brasil

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O município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, se destaca no cenário nacional como a maior produtora individual de maracujá do Brasil. A produção local abastece diversos mercados do país, incluindo a indústria de sucos e polpas, com comercialização destinada a estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros. Anualmente, Livramento de Nossa Senhora alcança uma colheita superior a 44 mil toneladas da fruta, resultado de uma combinação de fatores estratégicos. As condições climáticas favoráveis, a qualidade do solo e o investimento contínuo em sistemas de irrigação aliados ao uso de tecnologia têm sido determinantes para o sucesso da cultura na região. A relevância do município se insere em um contexto ainda mais amplo. A Bahia lidera a produção nacional de maracujá, com 264.138 toneladas colhidas no último ciclo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro desse cenário, Livramento de Nossa Senhora se sobressai como referência nacional, respondendo por uma parcela significativa da produção e consolidando-se como polo estratégico da fruticultura brasileira. Além de impulsionar a economia local, a cadeia produtiva do maracujá gera emprego e renda, fortalecendo o setor agrícola e contribuindo para o desenvolvimento regional. O desempenho do município reafirma a importância do investimento em tecnologia e gestão no campo, consolidando Livramento de Nossa Senhora como protagonista no agronegócio nacional. Além do maracujá, o município também se destaca na cultura da manga, o qual o município ganhou reconhecimento pela qualidade e regularidade da produção. Em 2023, a manga registrou alta de 61,9% no valor gerado na Bahia. Resultado desse desempenho colocou a manga como a principal fruta da economia baiana. A região sudoeste, puxada por Livramento, teve papel decisivo no crescimento bilionário do setor, ampliando mercados e garantindo fornecimento contínuo ao longo do ano.



Brumado ganha destaque no Carnaval da Bahia com Mavi Nunes na final do concurso Rainha do Carnaval 2026

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Brumado ganhou projeção no cenário do Carnaval baiano com a classificação de Mavi Nunes para a final do concurso Rainha do Carnaval de Salvador 2026. A jovem garantiu vaga entre as 12 finalistas após a primeira etapa da disputa, realizada no último domingo, no Mercado do Rio Vermelho, a Ceasinha, em Salvador. O evento reuniu grande público e foi marcado por clima de festa, música e valorização da cultura carnavalesca. Ao todo, 27 candidatas participaram da seletiva inicial, que se destacou pelo alto nível técnico e pela diversidade das concorrentes. As apresentações chamaram atenção do público e dos jurados pela desenvoltura, carisma e representatividade cultural, elementos fundamentais para a escolha das finalistas. As participantes foram avaliadas por um corpo de nove jurados, composto por profissionais das áreas artísticas e da comunicação. Entre os critérios analisados estiveram simpatia, comunicação, desenvoltura no palco e identidade cultural, pontos considerados essenciais para quem irá representar o Carnaval da capital baiana. Emocionada com o resultado, Mavi Nunes celebrou a classificação e destacou a importância do apoio recebido ao longo do processo. A candidata agradeceu a torcida e afirmou que o incentivo do público foi determinante para alcançar a vaga na final do concurso. A próxima etapa será decisiva e contará com a participação direta do público por meio de votação popular on-line, que teve início nesta segunda-feira e segue até o dia 2 de fevereiro, às 18h, no site oficial do concurso. A expectativa é de grande mobilização em Brumado e em toda a região, com familiares, amigos e conterrâneos acompanhando de perto a trajetória da jovem e reforçando a torcida pelo título de Rainha do Carnaval de Salvador 2026.



Solidariedade marca primeira ação social de 2026 da Sociedade Espírita Albino Viana em Brumado

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A solidariedade deu o tom da primeira ação social de 2026 promovida pela Sociedade Espírita Albino Viana, em parceria com o Projeto Clênito Monteiro, no município de Brumado. A iniciativa resultou na entrega de donativos a dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade social e foi realizada na sexta-feira (23), na sede da entidade. Durante a ação, foram distribuídas roupas, sapatos, 150 cestas básicas e 10 enxovais para recém-nascidos. As famílias beneficiadas são acompanhadas regularmente pelos projetos sociais desenvolvidos pela instituição, que atualmente presta assistência a cerca de 200 famílias residentes em bairros periféricos da cidade. O trabalho da Sociedade Espírita Albino Viana é voltado, principalmente, ao combate à insegurança alimentar, além do apoio a gestantes e famílias em situação de risco social. As ações buscam garantir condições mínimas de dignidade e fortalecer a rede de proteção social no município. Segundo a organização, a realização da iniciativa só é possível graças ao engajamento de voluntários e à colaboração de doadores. Pessoas solidárias contribuem com alimentos, roupas e recursos financeiros, permitindo que as ações cheguem de forma contínua a quem mais necessita. Em nota, a entidade agradeceu publicamente a todos que contribuíram com as doações e destacou que novas ações solidárias estão previstas para os próximos meses. A proposta é ampliar o alcance do trabalho social ao longo de 2026, reforçando o compromisso com a dignidade humana, a solidariedade e o cuidado com os mais vulneráveis em Brumado.



TCM-BA suspende pregão da Prefeitura de Licínio de Almeida para contratação de sistema de ensino

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2026 da Prefeitura de Licínio de Almeida, destinado à contratação de um sistema estruturado de ensino para a rede municipal. A decisão cautelar foi proferida pelo conselheiro relator Nelson Pellegrino, no âmbito do Processo TCM nº 01067e26, após o acolhimento de denúncia apresentada pelo cidadão Dennison Guimarães dos Santos. O certame, previsto para ocorrer no dia 27 de janeiro de 2026, tinha como objetivo o registro de preços para fornecimento de materiais didáticos impressos, recursos digitais e serviços educacionais, incluindo preparação para avaliações externas. Na análise preliminar, o relator apontou indícios de irregularidades no edital que, segundo a decisão, podem comprometer a competitividade do processo licitatório. Entre as falhas identificadas estão a vedação considerada injustificada à participação de empresas reunidas em consórcio, a aglutinação de itens de naturezas distintas em um único lote — como fornecimento de materiais e prestação de serviços educacionais — e a exigência de apresentação de amostras com critérios imprecisos e prazo considerado exíguo para entrega. Para o TCM, tais pontos podem ferir princípios da administração pública, como a legalidade, a isonomia e o julgamento objetivo. O conselheiro relator destacou que, diante da proximidade da data de abertura do pregão, ficaram caracterizados o risco de dano e a probabilidade do direito, requisitos necessários para a concessão da medida cautelar. Com isso, foi determinada a suspensão imediata do procedimento até o julgamento definitivo da denúncia. Apesar da suspensão, o Tribunal autorizou a Prefeitura de Licínio de Almeida a promover a retificação do edital, desde que as cláusulas questionadas sejam devidamente justificadas. Nesse caso, o instrumento convocatório deverá ser republicado, com a reabertura dos prazos para apresentação de propostas. A decisão também determinou a notificação da secretária municipal de Educação, Karla Mychely Teles de Miranda Santana, e do agente de contratação, Éden Rodrigues Baleeiro, para apresentação de defesa no prazo de 20 dias, além do envio da íntegra do processo administrativo relativo ao pregão. A denunciante e demais interessados deverão ser cientificados do teor do despacho. A medida foi assinada em Salvador no dia 21 de janeiro de 2026 e publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.



Prefeitura de Dom Basílio autoriza reajuste médio de 9,30% na tarifa de água para 2026

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A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, autorizou um reajuste médio de 9,30% na tarifa de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para o exercício de 2026. A medida consta no Decreto Municipal nº 009/2026, publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Município, e foi assinada pelo prefeito Fernando Silva Santos. De acordo com o decreto, a atualização tarifária passa a valer para as contas de água com vencimento a partir de fevereiro de 2026. A administração municipal justificou o reajuste com base no aumento dos custos operacionais do sistema de abastecimento, incluindo despesas com combustível, energia elétrica, produtos químicos e materiais hidráulicos. O texto também leva em consideração os efeitos da inflação acumulada ao longo de 2025 e um estudo de revisão tarifária referente a um período de 48 meses, entre 2022 e 2026. Segundo a prefeitura, o levantamento apontou a necessidade de recomposição das tarifas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do SAAE e a continuidade dos serviços prestados à população. Ainda conforme o decreto, a norma entrou em vigor com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026, independentemente da data de publicação no Diário Oficial.



Inema resgata onça-parda encontrada em residência no Oeste da Bahia

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na terça-feira (20), o resgate de um macho juvenil de onça-parda (Puma concolor) no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A operação contou com o apoio da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM), de um médico-veterinário do Parque Vida Cerrado e da Guarda Civil Municipal (GCM). O animal foi localizado dentro de uma residência após ser avistado por uma moradora, que acionou imediatamente os órgãos competentes. Diante do risco à população e ao próprio felino, as equipes adotaram protocolos técnicos de segurança, realizando a captura por meio de contenção química com dardos anestésicos, procedimento conduzido por médicos-veterinários no local. De acordo com o coordenador de fauna do Inema, Vinícius Dantas, o resgate foi executado com cautela e rigor técnico. “A avaliação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) é essencial para entendermos as condições de saúde do animal e definirmos a melhor destinação, sempre respeitando os critérios ambientais e de conservação da espécie”, afirmou. Após a captura, a onça-parda foi encaminhada para a unidade do Inema em Barreiras, onde permanece sob cuidados especializados e passará por avaliação veterinária completa. A etapa é fundamental para atestar a sanidade do animal e definir a destinação mais adequada, incluindo a possibilidade de soltura em área apropriada. Além do Corpo de Bombeiros, a GCM atuou na ocorrência seguindo todos os protocolos de segurança, garantindo a proteção da população e o bem-estar do animal durante toda a operação.



Resolução do Cofen que autoriza prescrição de antibióticos por enfermeiros gera reação do CFM e do Cremeb

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Uma resolução publicada nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Diário Oficial da União, ampliou a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, incluindo antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina. A medida, no entanto, provocou forte reação de entidades médicas, que questionam a segurança e a legalidade do procedimento. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a prescrição de antibióticos por enfermeiros não é segura e extrapola as atribuições da categoria. Segundo a entidade, aos profissionais de enfermagem cabe apenas a disponibilização de medicamentos em programas de saúde pública e em rotinas institucionais previamente estabelecidas, sempre após diagnóstico médico. “Não têm competência para prescrever antibióticos”, destacou o conselho. Na mesma linha, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) também se posicionou contra a resolução. O órgão ressaltou que antibióticos são utilizados no tratamento de doenças infecciosas, cujo diagnóstico é atribuição exclusiva do médico. “Enfermeiro ou enfermeira não faz diagnóstico”, afirmou o conselho. O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, criticou a decisão e disse que a medida fere a Lei do Ato Médico. “Quem faz diagnóstico de doença é médico; a prescrição é decorrente do diagnóstico”, declarou. Marambaia acrescentou ainda que o CFM está adotando providências para tentar derrubar a resolução, classificada por ele como “um absurdo”. O dirigente também questionou como se daria a prática da nova norma. “Eles vão distribuir antibiótico sem fazer diagnóstico?”, indagou. Para o conselho, permitir a prescrição desses medicamentos por profissionais que, segundo a entidade, não têm formação e qualificação para essa atribuição pode aumentar o risco de resistência bacteriana, com impactos graves à saúde pública. “Isso pode levar à perda da efetividade dos antibióticos e, consequentemente, a mortes”, alertou.



Ex-namorado é preso em Caetité por tentativa de feminicídio contra adolescente de 15 anos

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Um homem de 20 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (22), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, suspeito de tentar matar a ex-namorada, uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no último domingo (19), por volta das 15h, em uma residência localizada no bairro Prisco Viana. De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, o suspeito invadiu o imóvel e desferiu diversos golpes de arma branca contra a vítima, atingindo principalmente a região do pescoço. Além disso, ele ainda tentou esganar a adolescente. Mesmo gravemente ferida, a jovem conseguiu escapar ao pular o muro da residência e pedir socorro a uma vizinha. A vítima foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Devido à gravidade dos ferimentos, ela precisou ser transferida para um hospital da região, onde permanece internada sob cuidados médicos. Após o ataque, o suspeito fugiu do local. Com base na denúncia e no avanço das investigações, a Polícia Civil identificou que a adolescente já havia sido vítima de agressões físicas praticadas pelo mesmo homem em outubro de 2025. Na ocasião, foi registrado boletim de ocorrência e concedida medida protetiva de urgência em favor da vítima. Diante dos elementos reunidos, a autoridade policial representou pela prisão do investigado. O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário, que expediu o mandado de prisão. O suspeito foi localizado e apresentado na Delegacia Territorial de Caetité, onde teve a ordem judicial cumprida. O homem permanece custodiado e está à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado como tentativa de feminicídio, crime previsto na legislação brasileira e que integra o rol de crimes hediondos.



Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação KM Fantasma contra fraudes em aluguel de veículos

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A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (21), a segunda fase da Operação KM Fantasma, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes envolvendo o aluguel e a revenda ilegal de veículos, na Bahia. De acordo com as investigações, os integrantes do grupo utilizavam documentos falsos para alugar automóveis junto a locadoras. Em seguida, os veículos tinham suas informações legais adulteradas, incluindo placas, número do chassi, etiquetas e selos de identificação, com o objetivo de serem revendidos de forma ilegal. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca domiciliar, que resultaram na apreensão de três aparelhos celulares. Os dispositivos serão submetidos à análise técnica e devem contribuir para o aprofundamento das investigações. A Polícia Civil informou que os trabalhos continuam, com foco na identificação de outros envolvidos e no esclarecimento completo do esquema criminoso.



Morador de Caetité denuncia invasão de contas bancárias e prejuízo superior a R$ 10 mil

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Um morador do município de Caetité procurou a Delegacia Territorial para denunciar a invasão de suas contas bancárias e a realização de diversas transações financeiras não autorizadas. Segundo o relato, os acessos indevidos ocorreram por meio de aplicativos de celular vinculados a contas mantidas em duas agências bancárias diferentes. De acordo com a vítima, as movimentações aconteceram em datas distintas e incluíram transferências bancárias, pagamentos de boletos e operações via PIX. Somadas, as transações não reconhecidas resultaram em um prejuízo total de R$ 10.428,55. Ainda conforme o registro policial, os valores desviados foram destinados tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, o que reforça a suspeita de fraude eletrônica. A vítima afirmou que não autorizou nenhuma das operações e que seus dados bancários foram utilizados de forma indevida por terceiros. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Caetité, que ficará responsável pela condução das investigações. A polícia deve apurar as circunstâncias da invasão e trabalhar para identificar os autores do crime.