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MPE pede retirada de vídeo de prefeito de Érico Cardoso por suposta propaganda eleitoral antecipada e coação de servidores

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (21), a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix. Na representação, o órgão sustenta que o conteúdo pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada e coação eleitoral contra servidores públicos municipais. O vice-prefeito Deivison Mendonça também é citado na ação. De acordo com o MPE, a publicação extrapola os limites da livre manifestação política ao associar a continuidade de obras e investimentos públicos à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Além disso, o vídeo direciona declarações a servidores municipais, o que, na avaliação do Ministério Público, pode representar uso da autoridade do cargo para influenciar o comportamento político de agentes públicos e eleitores. Na representação, o Ministério Público destaca que o prefeito utiliza metáforas relacionadas ao futebol para incentivar apoio político antes do início oficial da campanha eleitoral. Um dos trechos apontados é a frase: "ou joga nesse time ou pede pra sair", interpretada pelo órgão como uma possível referência à permanência de servidores nos cargos, podendo configurar coação eleitoral. O MPE também argumenta que o vídeo apresenta características de uma produção previamente planejada, com encenação, troca de figurinos e exibição de um quadro de obras e investimentos públicos. Segundo a representação, esses elementos evidenciariam uma estratégia de comunicação voltada à promoção política em período vedado pela legislação eleitoral. Com a ação, o Ministério Público requer que a Justiça Eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, além da adoção das medidas cabíveis previstas na legislação. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a concessão ou não da medida. Até a publicação desta matéria, o prefeito Eraldo Félix e o vice-prefeito Deivison Mendonça não haviam se manifestado sobre a representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.



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