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Governador Rui Costa confirma UTI de Brumado dentro do projeto regionalização da Saúde

O governador garantiu a UTI de Brumado (Foto: Reprodução Youtube 97NEWS)

Durante cerimônia de inauguração da UTI do Hospital de Couto Maia realizada nesta segunda-feira (26), o governador Rui Costa gravou um vídeo, no qual ele garantiu que serão entregues 20 leitos de UTI no Hospital Professor Magalhães Neto no mês de julho. Falando com firmeza o chefe de executivo da Bahia afirmou que “agora no mês de julho, nós vamos a Brumado, entregar mais vinte leitos de UTI, para crianças e adultos, dentro da nossa proposta de regionalização da saúde” e ainda citou que “com isso estaremos atendendo o grande anseio da população de Brumado e região”. Segundo informações colhidas pelo 97NEWS, com a regionalização, o Hospital Magalhães Neto deverá voltar ao comando do estado, que fará a sua administração por meio do consórcio regional, tirando do município um grande "peso das costas", já que o defícit no atendimento é flagrante e as reclamações e a indignação da população é cada vez maior. Caso isso se confirme, o fluxo de pacientes da microrregião deverá aumentar ainda mais e tornar Brumado um polo regional de saúde. A data prevista para a inauguração da UTI, que ainda não teve confirmação oficial por parte do cerimonial da governadoria, seria 30 de julho. Confira abaixo o vídeo onde o governador garante a UTI de Brumado: 



Brumado: Autores do 'Latrocínio da Penha' são condenados a mais de 50 anos de prisão

O crime chocou Brumado devido à crueldade dos autores (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Um dos crimes mais brutais da história de Brumado, o latrocínio da Fazenda Penha, onde foram mortos com requintes de crueldade pai e filho teve o seu desfecho na noite desta terça-feira (27) com a sentença proferida pelo juiz da Vara Crime da Comarca, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, que condenou os acusados, , Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão a 54 (cinquenta e quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de quinhentos dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, a 58 (cinquenta e oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e quinhentos e oitenta dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo. Diante das denúncias e das investigações feitas pela Polícia Civil, na madrugada de 05 de abril de 2017, por volta de 4h, na Fazenda Penha – Bairro Malhada Branca em Brumado, os acusados, juntamente com um adolescente, agiram previamente ajustados em um propósito vil, com clara intenção de matar, invadiram a residência de Adão de Souza Lobo e seu filho Paulo Sérgio da Silva Lobo e roubaram dinheiro e um cartão de benefício previdenciário. Não satisfeitos eles desferiram golpes de facão nas vítimas, matando-as de forma covarde e por um motivo torpe. Antes os três estiveram em um bar, localizado no Bairro Irmã Dulce, onde o crime foi tramado. Chegando à residência das vítimas, o trio exigiu a entrada, mas houve resistência, o que fez com fossem retiradas algumas telhas e, pelo buraco feito no teto, os autores do crime entraram na residência e lutaram com as vítimas, que tentaram se defender sem êxito. Em seguida os meliantes, usando o próprio facão da vítima, desferiram golpes em Adão e em seu filho Paulo, matando-os. Logo após cobriram os corpos com lençóis e, não satisfeitos, ainda atearam fogo nos corpos. 

Durante o inquérito os investigadores qualificados relataram que obtiveram informações de que os prováveis autores dos delitos foram os réus e o adolescente; confirmaram terem encontrado no local do crime a cédula de identidade de Lucas Lage, e, ao final, esse confessou a prática do delito e revelou os nomes dos comparsas; antes ele disse que havia perdido o documento, e afirmou que seu nome seria Luan; Juliano e o adolescente fugiram. Perante a autoridade policial Lucas Lage confirmou que naquela data esteve em um bar e de lá saíram caminhando por um carreiro e chegaram à casa de um apelidado “Zé”, onde beberam água; continuaram caminhando, cruzaram a linha férrea e de madrugada chegaram à casa das vítimas, localizada no meio do mato; lá pretendiam roubar; o adolescente gritou para que abrissem, em seguida entrou pelo telhado; em seguida a porta foi arrombada, ao que tudo indica diante da luta entre o adolescente e uma das vítimas; o idoso saiu com um facão, que foi tomado por Juliano, vulgo “Titi Bull”; o depoente encostou para ver o que ocorria dentro da casa, pois era grande o barulho de luta entre o adolescente e o filho do idoso; percebeu que o adolescente saiu da casa portando um facão, e a vítima Paulo ficou dentro da casa, não mais esboçando reação; o adolescente, usando o facão, feriu também o idoso; presenciou o momento em que o adolescente teria matado os dois, primeiro o mais jovem, depois o idoso; também viu o corréu apelidado “Titi Bull” desferir golpes de facão no idoso; em seguida o adolescente cobriu os corpos com lençóis e ateou fogo; acrescentou que ao saírem do mencionado bar é que Titi bull disse: “Vamos ali, vamos fazer uma parada”; após atearem fogo aos corpos o depoente percebeu que a casa também pegava fogo, momento em que o adolescente saiu correndo, sendo acompanhado pelos ora réus; alegou que somente Titi Bull e o adolescente entraram na casa, e não percebeu se eles subtraíram algo; sentou-se no matagal para esperar os comparsas e perdeu seu documento de identidade. Os laudos revelam que as vítimas sofreram várias lesões, em diversas partes do corpo, inclusive semidegolamento; afasta-se, portanto, a alegação da defesa no sentido de que os réus não tiveram intenção de matar, mas apenas de roubar. Ao se apoderarem dos facões das vítimas e atacá-las, causando graves lesões os envolvidos deixaram evidente a intenção de matar impiedosamente, acreditando que a autoria não seria desvendada. Restou provado, ainda, que não surgiu qualquer desentendimento entre os assaltantes, nenhum deles foi coagido a praticar os fatos, e nenhum deles sequer desestimulou a Também não há que se falar em participação de menor importância; ambos os acusados dividiram as tarefas, seja arrombando a porta e vasculhando a casa em busca de dinheiro, seja desferindo golpes de facão nas vítimas, ateando fogo aos corpos, etc. Ambos tinham o domínio do fato e poderiam tê-lo evitado. Inequivocadamente, ambos pretendiam roubar dinheiro ou bens. Irrelevante se foi apenas um dos réus quem desferiu os golpes de facão. Ambos devem responder pelo latrocínio, pois estavam previamente ajustados e tinham por alvo aquela residência, onde pretendiam roubar. Segundo a teoria do domínio do fato, lembrada no ensinamento de Wessels, autor é quem, como figura central do acontecimento, possui o domínio do fato e pode, assim, deter ou deixar decorrer, segundo a sua vontade, a realização do tipo penal. Aplicável a teoria monista ou unitária, segundo a qual “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. A sentença foi dada 88 dias após a consumação do crime, mostrando eficiência da polícia judiciaria (que elucidou e prendeu os criminosos), do Ministério Púbico (que formulou a acusação) e do Poder Judiciário que além da celeridade do julgamento mostrou que crimes bárbaros contra a família será sempre combatidos de forma enérgica da Lei.

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Sua saúde em primeiro lugar: Centro Médico São Gabriel agora oferece acompanhamento nutricional

Foto: Divulgação

Os cuidados com a saúde vêm tendo uma atenção cada vez maior e, nesse contexto, a área da nutrição ocupa um lugar de destaque, já que uma alimentação balanceada e com acompanhamento de um profissional é uma das formais mais positivas de manter uma vida de alta qualidade. Dentro desta lógica, a Clínica São Gabriel, que vem ampliando o seu portfólio, oferecendo um mix de serviços de excelência, acabou de celebrar uma importante parceria com a conceituada nutricionista Dra. Néia Dias. A partir de agora, os clientes terão acesso a um serviço de alta qualidade também na área de nutrição, onde a especialista irá fazer todo o acompanhamento nutricional que irá oferecer especialidades cada vez mais procuradas nos dias atuais como reeducação alimentar, emagrecimento e ganho de peso, como também nutrição esportiva e fisioterapia. Então, diante desta grande novidade, não perca tempo e faça já o agendamento da sua consulta pelo telefone (77) 3441-1502. Os atendimentos acontecerão todas as terças-feiras no Centro Médico São Gabriel, que fica localizado na Praça dos Meira, 164, no centro de Brumado.



Por falta de verbas, Polícia Federal suspende a emissão de passaporte

A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano | Marcelo Camargo | Agência Brasil A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira, 27, por insuficiência orçamentária. A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente. Conforme a PF também informou na noite de terça, isso "decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem". Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes, 49.592 a menos do que no ano anterior. O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária. Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que "acompanha atentamente a situação" com o governo federal para retomar o serviço. Só na capital paulista existem nove endereços para a retirada do documento. Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos. Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos). Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida. 



Malhada de Pedras: Acidente deixa vítima fatal no km 520 da BA-148

Foto: Reprodução/WhatsApp/97news

Mais um grave acidente envolvendo motocicleta tirou a vida de um jovem de apenas 17 anos na cidade de Malhada de Pedras. O acidente aconteceu por volta das 18 horas desta terça-feira (27), no km 520 da BA-148, que liga as cidades de Malhada de Pedras a Guajeru. O jovem guajeruense Daniel Magalhães Santos, de 17 anos, que segundo testemunha, seguia para a cidade de Malhada de Pedras, em uma moto CG 150, com placa PJU-1571, de Guajeru/Ba, em companhia do seu amigo Welber de Jesus Andrade, de 19 anos, quando ambos bateram de frente a uma locomotiva da VLI no cruzamento da Rede Ferroviária que corta a rodovia, cerda de 3km de Malhada de Perdas. O impacto foi tão forte que Daniel foi a óbito no local. Já o garupa, Welber teve fratura exposta no braço e foi encaminhado pela equipe do SAMU para o Centro Municipal de Malhada de Pedras. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e fez o registro da ocorrência. A polícia técnica da 20ª Coorpin/Brumado, fez a perícia e encaminhou o corpo de Daniel para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para exame de necropsia e já foi liberado aos familiares. O seu amigo Welber que teve fratura exposta, após atendimento no Centro Municipal de Saúde de Malhada, foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto de Brumado, onde realizou uma cirurgia, e passa bem.



Brumado: Concluída a etapa final da vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar

(Foto: Divulgação)

Na manhã desta terça-feira (27), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT concluiu a última etapa da vistoria do transporte escolar do município. Na oportunidade, foram vistoriados os veículos da zona rural que ainda não haviam passado pelas etapas anteriores de inspeção. Com essa fase, a SMTT finalizou as etapas de vistoria do primeiro semestre, as quais tiveram o objetivo de orientar os proprietários e condutores dos veículos que prestam serviço ao transporte escolar no município de Brumado. No segundo semestre, haverá uma nova vistoria e inspeção em todos os veículos que atendem ao transporte escolar no município, em atendimento à exigência do Ministério Público Estadual. De acordo com os vistoriadores, na próxima fase, o caráter da vistoria terá um rigor maior e os veículos que não atenderem às perspectivas legais serão retirados de circulação. 



PF faz operação para desarticular quadrilha de contrabando de cigarros que movimentou R$ 500 mil

(Foto: Reprodução)

Agentes da Polícia Federal cumprem 15 mandados de prisão em São Paulo e no Paraná, com objetivo de desmantelar uma quadrilha que contrabando de cigarro acusada de faturar R$ 500 milhões nos últimos anos. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal de São Paulo. A quadrilha é investigada desde 2014. Naquela época, diz a PF, os criminosos distribuíam cerca de 800 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai e movimentavam R$ 1 milhão diariamente. A PF afirma que eles usavam de laranjas e subornavam servidores públicos para manter o negócio. Entre os crimes praticados estão contrabando, corrupção passiva e organização criminosa.



Será possível?: Propaganda partidária pode acabar após reforma política

(Reprodução)

Qual seria o modelo ideal de Reforma Política? É o que todos estão se perguntando diante de tantos escândalos de corrupção revelados nos últimos tempos. Várias alterações na legislação estão em discussão no Congresso Nacional e a grande dificuldade é chegar a um consenso. Uma das alternativas para preencher o fundo partidário para as eleições do próximo ano é acabar com programa dos partidos.De acordo com o colunista Maurício Lima, da revista Veja, isso não significa que não existirá mais propaganda eleitoral. Mas aquelas propagandas veiculadas fora de ano eleitoral podem acabar sendo excluídas. Cada partido tem direito a 10 minutos de programa por ano e várias inserções nos intervalos de programação. Apesar de ser considerado “gratuito”, o governo paga as emissoras com compensação tributária.“Em médio e longo prazo, o ideal é que a propaganda política seja feita na internet, É a melhor propaganda política que você pode ter. É a mais livre, a mais rápida, a mais limpa. É o que sempre defendi. A internet precisa ser melhor utilizada como veículo de propaganda partidária”, analisa o advogado eleitoral José Amando à Tribuna. “A propaganda em papel é um desastre, já deveria ter acabado há muito tempo.Não tem como o eleitor ir para uma urna sem ter o conhecimento de qual será o candidato dele”, completa. “Não vejo muito sentido também na propaganda eleitoral gratuita em televisão”, acredita. “O problema do marketing político não é o que eles cobram, e sim, o caixa dois. O caixa dois nas eleições sobre foi feito por meio das agências de publicidade. Todo mundo sabe disso, até porque já tivemos denúncias contra Duda Mendonça e João Santana”.Outra proposta implementa a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. Por meio dela, seria possível, reduzir de 28 para 12 partidos representados na Câmara. Mas também existem outras propostas. “Tem uma proposta de federalização das coligações, para que os partidos federalizassem nacionalmente as suas relações partidárias independentemente das eleições”, avalia Amando.



Administração do Cemitério Santa Inês afirma que foram feitos avanços, mas as passarelas precisam mesmo de reparos

O administrador do cemitério admitiu as condições precárias da passarela e disse que reparos urgentes são necessários (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Após o pronunciamento do vereador Elias Piau (PV) que na última sessão da Câmara de Vereadores citou a questão deficitária das passarelas do Cemitério Municipal Jardim Santa Inês a equipe do 97NEWS voltou mais uma vez na tarde desta terça-feira (27) ao local e falou com o administrador do órgão, Seu Beto, o qual garantiu que foram feitos avanços na estrutura, principalmente na área de limpeza. “Quem conhecia esse cemitério antes, agora pode notar que ele está limpo e conservado”, afirmou. Ele também citou que “hoje temos águas em vários pontos para que possa ser feita a limpeza dos túmulos pelos familiares que têm seus entes queridos sepultados aqui”. Quanto à situação precária das passarelas que foi comentada pelo vereador, o administrador admitiu que “realmente a situação das passarelas é precária e dificulta a locomoção das pessoas, então, diante disso, são necessários urgentes reparos, pois o risco de acidentes realmente existe”. 



TJ-BA reduz número de comarcas ameaçadas de extinção

(Foto: Reprodução)

Em meio à pressão de políticos, servidores e advogados, a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu para 29 o número de comarcas do interior ameaçadas de extinção. Entre as quais, Itapebi, Acajutiba e Serra Preta. A nova lista foi elaborada na última quarta-feira, em mais um encontro da comissão criada para discutir o processo de desativação de fóruns. No início do mês, a Corte havia apresentado uma relação com 49 comarcas passíveis de fechamento, quase metade das 100 unidades que constavam na primeira proposta do TJ, concluída no fim de 2016. Um dia antes de diminuir a quantidade de comarcas que podem ser extintas, o TJ foi acionado na Justiça Federal pela OAB da Bahia, que entrou na guerra contra a desativação de unidades do Judiciário. Na ação, a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, alega que as medidas violam a Constituição.

 



Após discussão com PM em micareta na BA, cantor e vereador Igor Kannário será indiciado por desacato

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O cantor e vereador Igor Kannário prestou depoimento à polícia, sobre a discussão com uma policial militar na Micareta de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador, em maio deste ano. O cantor esteve na delegacia do município no final da manhã desta terça-feira (27). Segundo o delegado João Uzzum, coordenador da Polícia Civil em Feira, Kannário alegou ter agido sob "violenta emoção". Ele será indiciado por desacato a funcionário público. A discussão entre Kannário e a policial ocorreu no último dia da Micareta de Feira. De cima do trio, durante a apresentação na festa, Kannário afirmou ter mais autoridade do que a PM, pelo fato de ser vereador na capital baiana. As declarações dele foram filmadas e o vídeo repercutiu nas redes sociais. Na época, o cantor postou nota em uma rede social, onde se disse abismado e surpreendido com o que viu do alto do trio elétrico, e que precisou parar de tocar várias vezes por causa da violência policial. Conforme Uzzum, o vereador disse no depoimento desta terça que reprovou a atitude da policial, mas que não teve intenção de ofender a PM e nem a corporação. O G1 procurou o cantor Igor Kannário para comentar o caso, por meio de sua assessoria, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. Conforme o delegado João Uzzum, o crime de desacato prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, mas, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, existe a possibilidade de penas alternativas, que vão desde prestação de serviços comuntários a pagamento de cestas básicas. Kannário chegou na delegacia por volta das 10h desta terça-feira, acompanhado do advogado. De acordo com Uzzum, o depoimento dele foi necessário para a conclusão das investigações do desacato a funcionário público em exercício da profissão. O cantor faltou à primeira audiência que estava marcada para o dia 20 deste mês.



Três baianos decidirão futuro de Temer na CCJ

(Foto: Reprodução)

Dos três baianos que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apenas Félix Mendonça Jr., do PDT, adianta seu voto sobre o pedido de investigação a Michel Temer (PMDB), feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) na segunda-feira (26). Em entrevista à Tribuna, Félix adiantou que votará a favor da abertura da investigação contra o presidente na corte máxima do País. “Ainda não tivemos acesso à denúncia, mas vou votar a favor da abertura da investigação. Eu até lamento que isso esteja acontecendo com o presidente do meu país. Eu gostaria que essa tempestade diminuísse e ele conseguisse concluir o mandato, para termos eleições normalmente e escolher um novo presidente em 2018. Mas as denúncias são graves, e têm de ser investigadas. É um absurdo, por exemplo, Henrique Meirelles ser ministro da Fazenda, porque ele era presidente do conselho econômico do grupo JBS”, disse o deputado do PDT. Integrante da base de apoio ao governo no Congresso Nacional, o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas, por sua vez, não adiantou seu voto, e disse que só o fará após “analisar profundamente” a denúncia, e garante que sua condição de aliado não garantirá voto a favor de Temer. “Sou da base do governo, mas antes de tudo penso no meu país. Não vou fazer nenhum juízo de valor agora. Vou analisar com muita serenidade a denúncia quando ela chegar à comissão. Eu lamento que isso aconteça. Acho que o governo está indo bem, sobretudo nos quesitos econômicos. Mas não posso de jeito nenhum de levar a sério um pedido de investigação feito pelo Ministério Público e o pedido de nossa posição feito pelo Supremo Tribunal Federal. De jeito nenhum”, disse Aleluia à Tribuna. Outro aliado do presidente, o tucano Jutahy Magalhães Jr. também prega cautela, e na mesma linha de Aleluia, afirmou que seu compromisso com o governo “não é mais forte do que seu compromisso com o Brasil”. “Nossa posição diante disso na CCJ nada tem a ver com sermos governo ou oposição. Tem a ver com seriedade e com respeito às instituições e ao povo brasileiro. Vou analisar profundamente a denúncia, vou ouvir com calma os áudios e vou ouvir com muita atenção a defesa do presidente. Meu voto será um voto de consciência e de cunho pessoal”, garantiu Jutahy Jr. à Tribuna. O tucano disse ainda que o PSDB não vai se posicionar como bancada na votação do pedido de abertura de investigação contra Temer. O partido tem sete deputados na CCJ, “e nenhum será substituído”, segundo o deputado. Jutahy Jr. ainda relativizou o fato de o governo ter maioria na CCJ. “Essa maioria, nesse caso, é uma coisa muito relativa. Eu acredito que os partidos não vão orientar seus parlamentares como bancada”. A relatoria do processo será designada em decisão monocrática do presidente da comissão, o que dá relativo alívio ao Planalto, porque obviamente não cairá nas mãos de algum deputado de oposição.



Wesley Safadão atrapalha show de Pablo e clima fica tenso nos bastidores

Forrozeiro cearense chegou atrasado para o show e cantou por três horas, deixando apenas 50 minutos para o cantor baiano, durante festa em Petrolina (Fotos. Reprodução)

Conhecido como ‘Rei da Sofrência’, Pablo sofreu um ‘chá de espera’, na noite da última quinta-feira, antes de um show na cidade de Petrolina, no interior do Pernambuco. Cumprindo o combinado, o cantor chegou ao local do evento meia-noite, mas teve que aguardar até 3h da manhã para se apresentar. O motivo da longa espera foi ninguém menos que Wesley Safadão. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, o forrozeiro chegou atrasado para o show e cantou por três horas, deixando apenas 50 minutos para o cantor baiano, causando um clima tenso nos bastidores do evento e protesto dos fãs ao fim da sua apresentação. De acordo com a publicação, a assessoria de Safadão negou que tenha ocorrido atraso do cantor e disse que o show longo foi pedido do prefeito da cidade, Miguel Coelho. A intenção do gestor municipal era que o forrozeiro fizesse uma apresentação maior do que em Campina Grande, onde ele tocou por 2h47.



Janot pede para suspender lei da terceirização

(Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição. "É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.



Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher

Pablo Valadares/Agência Senado

Começaram a tramitar no Senado dois projetos de lei que tornam obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. Os projetos estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2017 torna obrigatória a comunicação à autoridade policial, pelo profissional de saúde, de casos de violência contra mulher ou pessoa com identidade de gênero feminina. O mesmo procedimento deverá ser adotado no casa de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 10.778/2003, sobre notificações compulsórias. No estatuto é prevista apenas a notificação obrigatória ao Conselho Tutelar, mas não a autoridades policiais. O projeto também acrescenta à Lei 10.778/2003 um parágrafo no artigo 3 que define a violência contra a mulher como aquela “cometida contra mulheres transexuais ou travestis ou quaisquer outras pessoas com identidade de gênero feminina”. Para o autor do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), a “imediata comunicação dessas situações à autoridade policial é necessária e adequada” por três motivos: tornará possível a coleta de provas relacionados aos crimes praticados, auxiliará na identificação dos criminosos envolvidos e contribuirá para reduzir os casos de subnotificação. Em sua justificativa, o senador destaca ainda dados da Coordenação do Centro de Atendimento à Vítima, que evidencia: “as estatísticas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram número de atendimentos de vítimas de violência sexual ou doméstica muito acima do número de ocorrências encontrado no sistema de segurança pública”. Isso demonstraria uma falta de comunicação entre as áreas de saúde e segurança da sociedade.



Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial. De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve. Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.



Precariedade da Av. Lindolfo Azevedo Brito vem causando prejuízos para os motoristas desavisados

A situação da precariedade é flagrante em várias partes da via (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A situação precária de inúmeras ruas e avenidas de Brumado não é novidade para a comunidade local, mas, nestes dias de São João, essa questão acabou pregando uma peça em motoristas de outras regiões que acabaram utilizando a Av. Lindolfo Azevedo Brito para chegar aos seus destinos. Principal via de acesso ao município de Livramento de Nossa Senhora e, por consequência, a Chapada Diamantina, a Lindolfo Brito continua, apesar das inúmeras reclamações e reivindicações dos brumadenses, com seu estado de alto déficit estrutural, onde inúmeros buracos acabam causando prejuízos aos desavisados.  Nesta época dos festejos juninos, aumentaram muito as reclamações dos motoristas desavisados que ressaltaram que deixar uma via tão importante dessa forma é uma falha administrativa séria, já que acidentes podem acontecer, inclusive com vítimas. O repórter Carlos “Kaká” Silva, novamente, fez um vídeo mostrando a gravidade do fato, veja abaixo: 



Brumado: Falso pastor tentou aplicar golpes em fiéis locais; ele foi reconhecido por uma transmissão ao vivo do Facebook

O falso pastor que utilizava o prenome de Eduardo. Ao lado um carro que ele estava utilizando (Fotos: Divulgação)

O vaticínio de Jesus Cristo de que “surgirão muitos falsos profetas, e enganarão a muitos” está cada vez mais se confirmando no período contemporâneo, onde charlatães surgem com golpes cada vez mais engenhosos que estão causando perplexidade até nos mais incrédulos. Em Brumado, onde o histórico de golpistas é vasto, um caso surgido neste final de semana ganhou as manchetes da mídia local, tendo como protagonista um falso pastor que dizia ser de Montes Claros, o qual foi pedir apoio de várias denominações, dizendo precisar de dinheiro. Segundo o pastor Dirlan Sena de Oliveira, da Igreja Pentecostal Paz em Cristo, o falso pastor, que não teve o nome divulgado, apareceu em sua igreja neste final de semana e, durante uma vigília, que foi transmitida ao vivo pelo Facebook, foi reconhecido por outras vítimas da região. Segundo os denunciantes, o falso pastor também se passou por médico e aplicou inúmeros golpes em vários municípios e têm já tem pedidos de prisão sobre si. Ainda segundo o pastor denunciante, a Polícia chegou na congregação que fica na Av. Centenário e foi efetuar a prisão do falso pastor, que deverá responder pelo crime de estelionato e também por outras ilicitudes. Ele ainda fez questão de frisar que os boatos que citavam que a prisão feita foi a do pastor da referida igreja foram totalmente refutados pelo pastor Dirlan que aproveitou para agradecer o livramento. Segundo ele o pastor charlatão não iria ficar preso. 



Leilão para venda do imóvel onde funciona a `Cesta do povo´ acontece dia 11 de julho

Foto: Luciano Santos/97NEWS

Será realizado no dia 11 de julho deste ano o leilão para a venda do imóvel que ainda funciona a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a "Cesta do Povo".  O evento acontece às 10 horas, na sede da Ebal em Salvador. O preço mínimo do imóvel foi fixado em R$ 4.144 milhões. Vários outdoors espalhados pelo município anunciam o leilão. No site Central dos Leilões, a área da Ebal consta como 9.190.38 m², o que inclui, o prédio e o estacionamento ao lado da Cesta.

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Vale do Jequitinhonha: Kombi com 10 trabalhadores cai em represa e cinco deles morrem afogados

Tragédia ocorreu entre Veredinha e Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Sobreviventes foram hospitalizados. Condutor teria perdido o controle do veículo (Foto: Reprodução)

Uma Kombi saiu descontrolada e afundou numa represa ao passar por uma estrada vicinal entre os municípios de Capelinha e Veredinha, no Vale do Jequitinhonha, na manhã desta segunda-feira (26). O veículo transportava 10 trabalhadores rurais de uma empresa de reflorestamento e produtora de carvão da região, dos quais cinco morreram afogados – eles ficaram presos nas ferragens. Os corpos das vítimas foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros de Diamantina na tarde de ontem. Morreram na tragédia: Lucas Rocha de Souza Martins, de 21 anos; José Maria Fernandes Macedo, de 44; Adelson Cordeiro de Azevedo, de 32; e Adão Cordeiro de Jesus, de 39. Também morreu o passageiro Daniel Xavier dos Santos, que tinha completado 22 anos no domingo. Conforme informações da Polícia Militar de Capelinha, dos cinco sobreviventes do acidente, três ficaram feridos. Eles foram atendidos no Hospital São Vicente de Paulo, em Capelinha e foram liberados ainda pela manhã.