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TJ-BA reduz número de comarcas ameaçadas de extinção

(Foto: Reprodução)

Em meio à pressão de políticos, servidores e advogados, a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu para 29 o número de comarcas do interior ameaçadas de extinção. Entre as quais, Itapebi, Acajutiba e Serra Preta. A nova lista foi elaborada na última quarta-feira, em mais um encontro da comissão criada para discutir o processo de desativação de fóruns. No início do mês, a Corte havia apresentado uma relação com 49 comarcas passíveis de fechamento, quase metade das 100 unidades que constavam na primeira proposta do TJ, concluída no fim de 2016. Um dia antes de diminuir a quantidade de comarcas que podem ser extintas, o TJ foi acionado na Justiça Federal pela OAB da Bahia, que entrou na guerra contra a desativação de unidades do Judiciário. Na ação, a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, alega que as medidas violam a Constituição.

 



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