Com uma previsão diferenciada para essas eleições de 2018, já que a polarização do pleito vem acirrando os ânimos, a Polícia Civil de Brumado, realizou, nesta terça-feira (03), uma reunião com todos os delegados que pertencem ao quadro da coordenação para acertar detalhes do plano operacional que será colocado em prática nesta reta final do período eleitoral. Comandada pelo competente delegado regional, Dr. Leonardo Rabelo, a 20ª Coorpin apresenta uma atuação muito proativa no período eleitoral, mas, devido à aproximação do pleito que acontece no próximo domingo (07), a reunião teve como pauta principal essa temática da forma como a PC irá atuar. Rabelo explicou que “como aqui não temos uma delegacia da Polícia Federal, a Polícia Judiciária acaba atuando de forma supletiva, então, vamos agir duramente , com imparcialidade total, no combate aos crimes eleitorais em toda a nossa circunscrição que compreende 21 municípios da microrregião”. Questionado se existem denúncias nesse sentido, ele preferiu não comentar, mas reafirmou que “tudo será devidamente apurado e, caso haja comprovação do ilícito, os responsáveis serão autuados segundo a legislação eleitoral”. Outro assunto que acabou sendo discutido na reunião, - lembrando que elas são realizadas de forma periódica -, foi a retirada dos veículos dos pátios das delegacias, que vem sendo um dos desafios da atual gestão.

A pós cerca de 586 mil pessoas perderem o título de eleitor na Bahia por causa do não recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegou por meio de nota, nesta quarta-feira (3), que os eleitores foram avisados de forma insistente sobre a possibilidade de cancelamento e optaram por não realizar o procedimento, iniciado em 2017. De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro por causa do não recadastramento.“A Justiça Eleitoral baiana reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação quanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse sentido, diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos e cartórios eleitorais”. Segundo o órgão, os eleitores foram informados por meio de veículos de comunicação, entre outros. “Os alertas ao eleitor foram, de forma insistente, divulgados por meio das emissoras de TV e rádio, além de terem sido realizadas inúmeras ações conjuntas com o Governo da Bahia, prefeituras das cidades envolvidas, instituições públicas, iniciativa privada, instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros.

Veja a nota:

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação. Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet. No site do TSE (Clique aqui), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor. Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município. Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. 

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital foram apresentados hoje (3). No total foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita. Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Os crimes de natureza eleitoral nestas eleições 2018 estão tendo uma atuação implacável por parte da Polícia Federal, que vem agindo com rigor no combate a estas práticas que ferem os princípios democráticos. Várias vêm sendo as denúncias nesse sentido nos últimos dias em Brumado, o que pode trazer a própria PF à cidade, pois até provas teriam sido coletadas de prepostos de certo candidato praticando a abominável compra de votos. A fiscalização que já está sendo rígida por parte da Justiça Eleitoral, agora deverá contar com a participação da Polícia Federal, o que pode, inclusive, gerar prisões e processos. Apesar dos grandes riscos dessa prática, os indícios são que ela ainda estaria sendo utilizada em Brumado para se obter um resultado muito acima do esperado do que o das urnas. Com os avanços tecnológicos, como os smartphones com câmeras cada vez melhores e os sistemas de monitoramento cada vez mais eficazes, a comprovação desses crimes fica muito mais fáceis que em eleições anteriores.  Então, nesse contexto, provas da prática de crimes eleitorais em Brumado, até no meio rural, especialmente da compra de votos, as quais são compostas de gravações de vídeos e fotos já foram passadas aos órgãos fiscalizadores. Caso essa projeção se confirme, os autores dos crimes eleitorais deverão ser presos e cumprir as penas propostas.  

Domingo, 07 de outubro, milhares de conquistenses irão às urnas para eleger deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Diferente de eleições anteriores, na capital do Sudoeste baiano não terá a tradicional lei seca que impede a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. A Lei Seca proíbe a venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, sob pena de ser conduzido para uma delegacia e receber multa. E os bares e restaurantes podem ser fechados. A Justiça Eleitoral de Conquista decidiu, como aconteceu na eleição passada, não aderir à lei seca, por acreditar que, durante a liberação das vendas de bebidas, não ter ocorrido nada de anormal. Em Brumado, apesar de ainda não ter um comunicado oficial, a Justiça deve seguir o padrão em todo o país, e o consumo de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes deve ser proibido. 

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto, a partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. A eleição será realizada no próximo domingo (7) em todo país. Serão escolhidos os próximos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice, senador e deputados federais e estaduais.

A menos de uma semana para o primeiro turno das eleições é importante lembrar alguns detalhes, que não podem ficar de lado porque determinam o rumo dos resultados. Um deles é sobre a ordem de votação. Diferentemente das votações anteriores, este ano a escolha na urna, para deputado, foi invertida. Agora o deputado federal deve ser escolhido antes do estadual ou distrital. A Justiça Eleitoral definiu que, primeiro, vêm as eleições proporcionais e depois as definidas pela maioria dos votos. Assim, a ordem é a seguinte: primeiro, para deputado federal, com quatro dígitos; depois para estadual ou distrital, com cinco dígitos cada. Em seguida, a escolha é para a primeira e a segunda vaga no Senado, com três dígitos. Por fim, a votação para o cargo de governador, com dois dígitos, assim como para o cargo de presidente da República, o último a ser escolhido pelos eleitores. Lembrando que, antes de confirmar o voto ao digitar a tecla verde é importante conferir o nome na tela da urna e a foto do candidato escolhido.

A Justiça Eleitoral disponibilizou no sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A aplicação é uma versão atualizada do “Apuração 2014”, desenvolvida para o pleito daquele ano, que se tornou o aplicativo mais baixado do Tribunal Superior Eleitoral. Com o novo app é possível acompanhar a contagem de votos de todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. A nova versão traz inúmeras novidades em relação à anterior. Dentre as mudanças, está o aprimoramento do layout do sistema, que aparece completamente renovado com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição. Outra inovação diz respeito à experiência do usuário, que foi aumentada em relação à versão anterior. Com o “Resultados” será possível consultar, na mesma tela, informações referentes a todos os cargos majoritários (presidente, governador e senador). Nas eleições deste ano, além do “Resultados”, o Tribunal disponibiliza outros cinco aplicativos:  JE Processo, Boletim de Mão, E-título, Mesários e Pardal. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto na versão para Android quanto para IOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

A mais restritiva e curta das últimas campanhas eleitorais, por conta da nova legislação, fez sumir das ruas os costumeiros outdoores, "pirulitos", muros pintados e carros de som circulando diariamente tocando os jingles e chamadas para eventos das chapas majoritárias e proporcionais. Na falta destes recursos que ajudavam a esquentar o clima das eleições, os candidatos apostam mais ainda nas atividades de corpo a corpo. Tendo que "botar mais sebo nas canelas", na fala deles, para percorrer diariamente as cidades onde atuam. Os candidatos fazem caminhadas, reuniões e inauguram comitês eleitorais. São exaustivas agendas de visitas para injetar ânimo na base eleitoral que construíram e ampliar a visibilidade às suas campanhas pela reeleição. A estratégia tem exigido um ritmo ainda maior e muito fôlego para cumprir os compromissos. "Esta é uma campanha estranha, silenciosa e sem visibilidade nas ruas, pela falta dos carros de som, exceto nas atividades dos candidatos, e a falta das peças das campanhas. Nós procuramos esquentar o clima, motivar a nossa militância e os eleitores, divulgando os nossos trabalhos e o projeto político para continuar melhorando a vida das pessoas do nosso estado", diz um dos candidatos para o pleito estadual. Segundo outro candidato a deputado Federal, com a nova legislação, há muita diferença na campanha atual, que impõe intensa correria do corpo a corpo. "Na verdade, estamos fazendo o que temos realizado durante todos os períodos eleitorais, porque visitamos os municípios constantemente para ouvir as demandas de cada um. Só que agora estamos fazendo todos os percursos em menor tempo, porque também o período da campanha foi encurtado em relação às anteriores”.

A Bahia concentra um total de 586.333 títulos eleitorais cancelados e é o estado brasileiro em que esse índice é o maior. Metade dos títulos de eleitor cancelados em todo o Brasil está concentrada em cinco estados. O segundo estado com o maior número é São Paulo (375.169), seguido pelo Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Os estados da Região Norte foram os que menos registraram cancelamentos de títulos, porém, esses estados também concentram um menor número de eleitores. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados. Conforme dados da Justiça Eleitoral, no total, 3.368.447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (26) pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado nem terem feito o cadastramento biométrico. Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirma o cancelamento desses títulos. O PSB pediu ao Supremo para liberar a votação de quem perdeu o cadastramento biométrico no primeiro turno. O partido também fez pedido alternativo para que, pelo menos, as pessoas sejam liberadas a votar no segundo turno. A ação do partido argumentou que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria e que seria injusto impedir que votem. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (26) a ação protocolada pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação. Segundo a legenda, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade. No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores deve ser obrigatório. “O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR.

O Fórum Eleitoral de Brumado já está com uma leva de urnas eletrônicas em seu depósito prontas para serem distribuídas nas 21 cidades compactuadas com a 90ª Zona Eleitoral. O transporte para os municípios mais distantes terá início na próxima semana. Na última sexta-feira (21), foi realizada a preparação das urnas, com a geração das mídias, cargas e lacres para, posteriormente, destiná-las aos municípios que compõem o polo. Segundo o chefe de cartório, Igor Araújo, após toda checagem do equipamento, o envio é feito via terrestre para os municípios da região. “Começaremos o envio das urnas para os municípios compactuados nos dias que antecedem as eleições. Hoje 90ª Zona totaliza 1.500 urnas, além das urnas reservas, que é para o caso de emergência. Uma vez preparadas, as urnas serão encaminhadas para os locais de votação um dia antes da votação, que acontece no dia 7 de outubro, obedecendo a um cronograma elaborado pelo tribunal. Em caso de segundo turno, as urnas seguirão para os locais de votação no dia 27 de outubro, lá permanecendo até o final do pleito. Para as próximas eleições de outubro, onde serão escolhidos o novo presidente, governador do estado, senadores, além de deputados federais e estaduais, os eleitores já vão usar as novas tecnologias disponíveis como: a biometria e o aplicativo e-título. Em entrevista ao 97NEWS o Juiz Eleitoral, Rodrigo Britto relatou que as urnas passaram por rigorosos testes durante o ano inteiro. "As eleições acontecem na próxima semana, mas é bom salientar que a 90ª Zona Eleitoral realiza incansáveis testes com os equipamentos. Nos últimos meses que antecede o período eleitoral, essa atividade aumenta, tanto que o Fórum possui um técnico fixo. Mas durante o pleito eleitoral, nós contratamos mais profissionais para realizar vistorias até o dia das eleições, no intuito de comprovar a confiabilidade e eficiência dos equipamentos", comenta. 

Lançado há um mês, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações no Brasil. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda política nas ruas (6.839 notificações), seguido de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). O levantamento parcial aponta ainda que os maiores denunciados são candidatos a deputado estadual (2.805), deputado federal (1.798) e governadores (674). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE. A versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tabletsnas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets. Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. Além do aplicativo móvel, o Pardal também pode ser acessado nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

O primeiro turno das eleições presidenciais acontecem no dia sete de outubro e a disputa elegerá representantes para os cargos de presidente, governador, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Visando entender o que os brasileiros pensam sobre o atual cenário político e econômico, uma pesquisa inédita realizada pelo Viva Real, empresa do Grupo ZAP, detalhou a nota média dos respondentes no Brasil. Atualmente, a média ficou em 2,8, em uma escala de 0 a 10, sendo 0 péssimo e 10 excelente. O levantamento foi realizado em todo país e contou com 3.990 respondentes da base da empresa. A cidade que teve a pior avaliação sobre o cenário político e econômico foi o Rio de Janeiro (1,1), seguido de Recife (2,8), São Paulo (3,2), Goiânia (3,4), Brasília (3,4), Fortaleza (3,5), Belo Horizonte (3,7),  Curitiba (4,2) e Florianópolis (4,3). De acordo com o economista do Grupo ZAP, Sergio Castelani, o Rio de Janeiro obteve a pior nota pelo reflexo atual da cidade em relação a segurança. “Vemos uma instabilidade na seguridade das pessoas que moram no estado do Rio de Janeiro. Outro ponto interessante são as melhores notas, mas ainda baixas, para Florianópolis e Curitiba”, explica. A pesquisa também abordou com os entrevistados sobre avaliação dos serviços básicos de infraestrutura do bairro. De forma geral, os brasileiros avaliam os serviços de 6,5.  O quesito “saneamento” foi o item melhor avaliada com 7,0, o ponto crítico foi a “qualidade/limpeza das calçadas” obteve 5,6. Por cidade, em “saneamento”, o Rio de Janeiro teve a pior nota com 6,4, seguido de Porto Alegre (6,8), São Paulo (7,4) e Belo Horizonte (7,8). Já em “qualidade/limpeza das calçadas”, o Rio de Janeiro ficou com a pior nota também com 5,2, logo depois Porto Alegre (5,3), São Paulo (5,5) e Belo Horizonte (6,2). A pesquisa foi realizada com 3.990 respondentes nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

O aplicativo título de eleitor é um app de smartphone – baixado normalmente pelas App Store ou Google Play, que podem rodar no sistema Android ou IOS. Ele é capaz de substituir o título impresso de eleitor na hora de votar. Isso significa que seu documento físico pode ficar guardado na gaveta, desde que você leve o celular. Sem custos de uso, nem complicações para a instalação, o sistema promete tornar a vida dos eleitores mais prática, além de reduzir burocracias com a necessidade de impressões de segunda vida. As duas principais vantagens do e-título – nome dado ao aplicativo título de eleitor – são, sem dúvidas, a praticidade e a economia pública. No lado da praticidade, o simples fato de não ser necessário procurar o título de eleitor e levar este documento (que só é utilizado uma vez a cada dois anos) já é um ganho e tanto, além de evitar problemas como sua perda ou danificação. No lado da economia pública, a estimativa é que a adoção do aplicativo reduza significativamente os custos de impressão e material para fornecimento de documentos físicos, fazendo com que ele seja pago em longo prazo. Além destas duas vantagens, somam-se fatores como os ecológicos e as possibilidades de implementação de novas tecnologias. Fala-se, por exemplo, na possibilidade de adicionar a função de conferir sua quitação em relação ao sistema eleitoral, bem como eventuais dívidas (por não votar e não justificar, por exemplo). Então diante dessas vantagens, a Justiça Eleitoral de Brumado, por meio do chefe do cartório, Igor Araújo, vem recomendar a todos os eleitores da comarca que instalem o referido aplicativo, pois facilitará a vida de todos.

Para muitos fogos de artifícios são sinônimo de alegria e vitória, mas existem, como tudo na vida, os que não gostam e até sentem repulsa as explosões provocadas, sem se falar no risco de acidentes. Utilizados muitos nos grandes eventos, como o réveillon, os fogos também são presença constante no período eleitoral, onde os candidatos usam e abusam deste material. Em Brumado e região, os fogos são muito utilizados nas campanhas políticas, mas, já existem cidades que não irão poder fazer urso dos artefatos, como é o caso dos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, os quais ficam localizados na região de Vitória da Conquista. A proibição para esse período foi expedida pelo juiz da 177ª Zona Eleitoral, Aderaldo de Morais Leite Júnior, que analisou a situação do uso indiscriminado de fogos de artifício e verificou, segundo a sua leitura, que os mesmos causam desconforto à população, como também alteram os ânimos entre os adversários. Segundo informações colhidas pelo 97NEWS, essa será uma tendência crescente e, provavelmente, em 2020, onde acontecerão as eleições no âmbito municipal, várias comarcas também adotarão a proibição. Esta possibilidade acompanha a transformação da lei eleitoral, que, já neste ano proibiu o uso de carros de sons. A projeção é que as campanhas fiquem confinadas às redes sociais e a internet, o que fará com que os candidatos tenham que adotar uma novo postura no convencimento dos eleitores.

Uma mulher, segundo as informações de testemunhas, a qual estava aparentemente alcoolizada, munida de um bastão de selfie quebrado na mão, causou um princípio de confusão durante a passagem do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) em Salvador, nesta sexta-feira (21), no Pelourinho. Inicialmente o objeto foi confundido com uma faca e chamou a atenção dos políticos que acompanhavam o candidato ao Planalto de cima de um trio. A situação inicialmente foi identificada como um suposto ataque nos moldes do que aconteceu com o também candidato Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora (MG).

O desencanto com a política, como já foi confirmado pelo próprio chefe do cartório eleitoral de Brumado, Igor Araújo, está cada vez mais evidente, o que pode culminar num número altíssimo e histórico de votos nulos e brancos nesta eleição de 2018. Nesta sexta-feira (21), a Justiça Eleitoral da Comarca de Brumado, que engloba também os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras realizou o cerimonial de geração das mídias para serem inseridas nas urnas eletrônicas. Foram convidados os eleitores, candidatos, fiscais e todos aqueles que quisessem conhecer mais de perto o processo, só que, só a imprensa apareceu, pelo menos na parte da manhã, o que comprovaria essa tendência do desencanto. Segundo o juiz eleitoral, Dr. Rodrigo Brito, “a confiabilidade do processo é altíssima”. Ele fez questão de frisar ao 97NEWS que “a geração das mídias irá garantir que somente os eleitores habilitados possam participar, num processo totalmente seguro e confiável, tanto que já são 22 anos que esse sistema está em vigor com total aprovação”. Ele também informou que serão 221 sessões em toda a comarca e que tudo vem transcorrendo dentro do cronograma estipulado. No próximo dia 03 de outubro será feita uma nova cerimônia, desta feita das cerimônias de preparação das urnas e sua posterior formatação para o pleito. Por fim, o TSE realiza também uma cerimônia final, onde até hackers são desafiados para invadir o sistema, para que a confiabilidade seja comprovada.