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Educação sexual nas escolas volta ao centro do debate público no Brasil

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Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação Fonte: Agência Senado

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Bahia se aproxima de 250 mil casos confirmados de Covid-19

Foto: Reprodução

A Bahia chegou a 247.853 casos confirmados do novo coronavírus após o registro de mais 2.832 diagnóstivos positivos nas últimas 24 horas, segundo informações divulgadas no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) emitido na tarde de quinta-feira (27). A pasta também informa que de ontem para hoje, foram contabilizados 62 mortes em decorrência da doença, que ocorreram em datas anteriores. O total de mortes por Covid-19 no estado é de 5.178. Ainda segundo a Sesab, 231.153 já são considerados curados, 11.522 encontram-se ativos e 20.217 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

 



Petrobras anuncia reajuste de 5% no gás de cozinha, a partir de hoje (28)

Foto: Luciano Santos l 97News

A partir desta sexta-feira (28), os preços do gás do tipo GLP,  mais  vendido em botijões de 13 quilos para consumo residencial,  estarão 5% em média mais caros nas refinarias da Petrobras.  Este é o  sexto  aumento consecutivo de preços do produto desde maio. No último dia 13, o combustível teve um reajuste médio também de 5%. No início do ano, em função da forte queda dos preços do petróleo no período, a Petrobras realizou cinco reduções no GLP. Com o reajuste anunciado nesta sexta, o GLP acumula uma alta de 5,3% no ano. Segundo a Petrobras, com o novo reajuste, o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 29,27 por botijão de 13 quilos. A estatal explicou que os preços do produto praticados pela companhia têm como referência  o  preço de paridade de importação (PPI), que é formado pelas cotações internacionais do  produto além dos custos de importadores, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos de transporte. Desde   novembro do ano passado  a estatal  tem os mesmos preços para GLP nos segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras destacou ainda que  o GLP é vendido pela companhia  a granel, sendo o preço final ao consumidor definido por distribuidores.



Brumado: Alunos de medicina iniciam internato no Hospital PMN

Foto: Divulgação

Na manhã da última quarta-feira (26), o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto promoveu uma aula de acolhimento para os quatorze alunos do curso de Medicina, que iniciarão o período de internato no Hospital e em Unidades de Saúde do Município. Os alunos do 6º semestre terão atividades práticas, supervisionadas por preceptores que compõem o quadro de profissionais médicos das unidades de saúde e professores da Faculdade de Medicina Santo Agostinho, localizada em Vitória da Conquista. A diretora do Hospital PMN, Lucidalva Bonfim, disse que os alunos estão tendo a oportunidade de estagiar no hospital, que é referência no estado. “Eles vão ter oportunidade de fazer procedimentos e consultas. Para nosso serviço, isso também é muito importante. Isso só traz qualidade para o serviço e mostra que estamos oferecendo um excelente serviço de saúde”, declarou. A ação irá proporcionar mais dinâmica nos atendimentos.



Brumado registra 16 novos casos de coronavírus nas últimas 24h

Foto: Divulgação

Na quinta-feira (27), o município de Brumado registrou nas últimas 24 horas, 16 novos casos da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesau) do município, já são 837 casos confirmados da doença. O número representa 23,47% do total de 3567 notificações. Entre os diagnósticos: 7 internações, 9 óbitos, 82 pacientes em tratamento e 746 recuperados. No momento, 57 ainda aguardam resultado laboratorial e 1379 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Mortugaba: Grave acidente com caminhão mata três caculeenses da mesma família

Foto: Whatsapp l 97NEWS

No início da tarde desta quinta-feira (27), por volta das 12h40, um grave acidente de trânsito tirou a vida de três pessoas da mesma família na BA-156, altura da saída de Mortugaba, em Minas Gerais. Segundo a Polícia, um caminhão Ford, de cor prata, carregado de eucaliptos capotou na rodovia e provocou o esmagamento da cabine. Três ocupantes do veículo, os irmãos: Sebastião Jesus Pinheiro, de 50 anos, Francisco Jesus Pinheiro, de 55 anos, e o sobrinho Nemias Pinheiro Guimarães, de 26 anos, ambos moradores da cidade de Caculé. 

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Os corpos das vítimas ficaram presos nas ferragens e aguardam a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros, os quais realizarão o procedimento de extração. O DPT também foi acionado para a realização dos procedimentos previstos e da perícia, que apontará as causas do grave acidente. Alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico.



Primeira morte por síndrome rara ligada à Covid-19 é confirmada pela Sesab; menino tinha 9 anos

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Um menino de nove anos foi a primeira vítima na Bahia a morrer após desenvolver a Síndrome Inamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). O garoto morava em Salvador e teve a síndrome confirmada em exame. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 14 crianças e adolescentes, com idades entre 2 e 16 anos, já desenvolveram a doença na Bahia. Além do menino que faleceu, três pacientes ainda estão internados e 10 tiveram alta. Além da primeira morte pela síndrome, Salvador também conta com o maior número de casos confirmados da doença, com oito ocorrências. Camaçari tem duas pessoas com a síndrome e as cidades de Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Candeias e Santo Antônio de Jesus têm um doente cada. Dos pacientes, com a doença, 11 tiveram diagnóstico confirmado anteriormente para Covid-19 e três tiveram apenas contato com uma pessoa infectada. Apesar de 14 pessoas terem sido diagnosticadas com a doença, no total 19 apresentaram os sintomas. Dois deles também foram confirmados para a rara Síndrome de Kawasaki, que apresenta quadro parecido com a SIM-P. Os sintomas mais comuns da síndrome são diculdade para respirar, prostração, convulsão, desidratação e muito tempo sem se alimentar ou urinar. Eles podem Ainda de acordo com o jornal, o Ministério da Saúde delimitou, em nota técnica, a faixa etária de contaminação pela doença até os 19 anos. Apesar da descoberta da síndrome, ainda não há conrmação sobre a incidência na população.



Operação da PF resulta em prisões em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o ICMBio e o INEMA/BA, e com o apoio da Polícia Militar da Bahia, deflagrou na manhã desta quinta-feira (27), a operação "Ajuruetê", que visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres na Bahia e Minas Gerais. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em Caruaru, Pernambuco, no ano de 2018, quando então verificou-se que a maioria dos fornecedores de pássaros para o referido indivíduo era da região sudoeste da Bahia. A partir de então, já no ano de 2019, o avançar das investigações permitiu confirmar a existência de uma extensa rede de traficantes de pássaros silvestres com atuação especialmente na Bahia. Segundo a PF, no início de 2020 foram realizados sete flagrantes de tráfico com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência e na apreensão de 824 pássaros, sendo a maioria de papagaios (que possuem maior valor no mercado ilegal), mas também de araras e até de tucanos, muitos desses pássaros ainda filhotes. Um dos investigados já foi preso pela própria Polícia Federal e autuado diversas vezes pelo IBAMA, sendo considerado um dos maiores traficantes de psitacídeos -- família à qual pertencem os papagaios, periquitos e araras --do País. Na operação de hoje (27), foam cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás, todos na Bahia; e nos municípios mineiros de Divisópolis, Chapada Gaúcha, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Brasilândia de Minas, Contagem, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. O nome da operação, Ajuruetê, é uma referência à denominação indígena para a espécie conhecida como papagaio-verdadeiro, da família dos psitacídeos, que é o principal tipo de pássaro silvestre traficado pela rede criminosa ora investigada.

 



Sua criança tem dificuldades em desenvolver a fala? A clínica Mais Vida tem o especialista adequado

Foto: Divulgação

As primeiras palavras de uma criança é algo bastante esperado, principalmente para os papais, que ficam ansiosos por verem os pequenos chamarem papai ou mamãe. A disputa é para quem será o vencedor. Mas, além dessa expectativa é essencial ficar atento ao desenvolvimento da fala das crianças, pois o atraso nesse processo pode significar alerta para outras desordens significativas. O Dr. Anderson Abreu, otorrinolaringologista da Clínica Mais Vida, salienta que o desenvolvimento inadequado da fala pode ser secundário a problemas auditivos. Antes de aprender a falar a criança é estimulada ouvindo sons e palavras. Observa que os principais marcos do desenvolvimento da fala são: - 3 meses: balbucios; - 06 meses: sequências como “bababa” ou “lalala”; - 12 meses: primeiras palavras, como “mamá”; - 24 meses – vocabulário mais extenso, combinando três ou mais palavras e respondendo “sim” ou “não”. É de extrema importância que, mesmo atentos a estes aspectos do desenvolvimento, a criança seja periodicamente avaliada por um especialista. O especialista observa que é essencial que os pais realizem o Teste da Orelhinha no bebê logo ao nascer e caso o seu pequeno apresente atrasos no desenvolvimento da fala, comunique ao seu pediatra, que orientará o tratamento adequado, seja através de um médico otorrinolaringologista ou um fonoaudiólogo. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.



Livramentense adere a projeto que prevê a construção de respiradores artificiais

Foto: Divulgação

Um projeto conjunto executado desde junho, em parceria com a FESF-tech (diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FESF-SUS), Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB/CETENS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Unopar Candeias e apoio financeiro da Embaixada dos EUA prevê a produção de respiradores artificiais de baixo custo adaptado com reanimador manual (AMBU) que será disponibilizado em breve ao Sistema Único de Saúde. Segundo o coordenador do projeto, Fábio Lora, o trabalho demonstra o quanto a universidade pública, pode atender a comunidade com soluções interdisciplinares. "Essa parceria desenvolve projetos em engenharias com impacto social, retornando à comunidade as competências oriundas do corpo técnico especializado”. Segundo ele, aprevisão é que, até o final de setembro, o protótipo do equipamento deva ser entregue para os testes em ambiente relevante, ou seja, já poderá ser testado pelos profissionais de saúde da área e, posteriormente, homologado pelos órgãos competentes. Para o professor do IFBA e Diretor da Unopar Candeias, Antônio Cordeiro, neste momento, em que o sistema de saúde vive um colapso, a parceria entre as diversas instituições é valorosa e possibilita a integração de conhecimentos e inovação. "Milhões de indivíduos ainda estão suscetíveis ao contágio por Covid-19 no Brasil, e mesmo pós pandemia, a demanda por respiradores artificiais ainda será alta no mundo inteiro", ressalta o livramentense, Antônio Cordeiro ao Blog Regional.

 



Bahia registra 4.082 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,7%) e 3.970 curados (+1,8%). Dos 245.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 228.006 já são considerados curados e 11.899 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 453.265 casos descartados e 85.257 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (26). Na Bahia, 20.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 



BA-262: Homem de 39 anos morre após motocicleta se chocar contra caminhão em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem de 39 anos morreu na noite de quarta-feira (26), na BA-262, entre os municípios de Aracatu e Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Valdir de Jesus Costa,  teve morte instantânea após a motocicleta que pilotava colidir contra um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 20h. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada. A PRE registrou a ocorrência. Por conta do acidente, o trecho ficou parcialmente interditado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já inquérito e apura a causa do acidente.



Cinco suspeitos de tráfico e homicídios são presos em operação da Polícia em Condeúba

Foto: Divulgação l SSP/BA

Cinco pessoas suspeitas de tráfico de drogas e homicídios foram presas em Condeúba, durante uma operação policial, na segunda-feira (24). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, na ação, mais de 300 pés de maconha foram apreendidos. De acordo com a SSP, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão na terceira fase da operação "Condeúba em paz". Um homem apontado com chefe de um grupo criminoso que atua com tráfico de drogas e homicídios foi preso. A Secretaria informou que o homem é suspeito de matar um ex-diretor de tributos da prefeitura de Condeúba e planejava, atualmente, matar um investigador da Polícia Civil. Com ele, foram apreendidos revólver, munições e maconha. Um outro homem foi preso em flagrante, na zona rural do município, por cultivar os mais de 300 pés de maconha. Um terceiro suspeito, foragido da Justiça de São Paulo acusado de roubo e furtos, também foi preso na ação. Ainda foram capturados dois suspeitos de receptação de carros e motos roubadas. Eles foram flagrados com cinco carros e duas motos. Todos os presos na ação foram levados para a Delegacia de Condeúba e estão à disposição da Justiça.



Brumado: TCM pune presidente da Câmara, Leonardo Vasconcelos (DEM)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), em razão da contratação irregular da empresa “Kayros Tecnologia, Contabilidade, Auditoria, Eventos e Cursos Ltda”, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 1 mil. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços especializados para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores envolvidos nas áreas de licitação e contratos administrativos, controle interno e processo e técnica legislativa municipal, no valor total de R$ 124.000,00. Segundo o TCM, a realização de pagamento antecipado de R$ 62 mil sem a efetiva prestação dos serviços e o cancelamento da contratação sem qualquer “determinação quanto à eventual restituição dos valores indevidamente pagos à contratada”, se caracteriza como uma irregularidade. Em sua defesa, o gestor reconheceu a antecipação de 50% dos valores contratados, indicando ainda que a prática vem sendo adotada em processos semelhantes há muito tempo, em gestões anteriores. Todavia, de acordo com relator, isso não traz legalidade ao ato. Apesar de ter sido verificada a rescisão do contrato e a devolução integral do valor antecipado à empresa contratada, a relatoria verificou que tal fato decorreu, tão somente, em virtude da impossibilidade de realização de cursos, por conta da pandemia da Covid-19, como ressaltado pelo gestor, não descaracterizando a irregularidade identificada. Cabe recurso da decisão.



Brumado: Sest/Senat e SMTT concluem capacitação de taxistas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após uma parceria entre a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sest/Senat, o município concluiu a capacitação dos profissionais que atuam como taxista em Brumado. As aulas à distância da última turma foram iniciadas na terça-feira (25). O superintendente João Paulo disse que a sensação é de orgulho e dever cumprido. “Hoje, iniciamos a conclusão da totalidade do curso de capacitação dos taxistas da região. Brumado terá 100% de seus taxistas com curso de qualificação na área. Isso é muito importante”, pontuou. Segundo ele, hoje, dispõe de uma das melhores frotas de taxistas do sudoeste baiano. Representando a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Capitão Mota ressaltou que toda capacitação que envolve condutores é de extrema importância para garantir a segurança no trânsito. “O cidadão e a sociedade só têm a ganhar. Nós que trabalhamos com o trânsito nas rodovias também temos a ganhar, porque teremos motoristas mais qualificados. Espero que isso reflita na redução dos acidentes nas estradas”, resumiu.

 



Mais de 40% dos brasileiros simpatiza mais com Bolsonaro do que com outros líderes

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a simpatia de 43,6% dos eleitores brasileiros. Ele é a liderança política mais querida em comparação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o procurador-geral República, Augusto Aras. A informação foi extraída de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo instituto Paraná Pesquisas. Entre sábado (22) e segunda (24), o instituto ouviu 2.280 pessoas, com idade a partir dos 16 anos, por telefone. Os entrevistados estão espalhados em 208 municípios de todos os estados do país. Com isso, o grau de confiança é de 95% e margem de erro é de 2%. Outros dados indicam que 16% das pessoas simpatizam mais com Maia, 5,9%, com Toffoli, 3%, com Aras, e 2,8% dizem simpatizar mais com Alcolumbre. Outros 23,6% não simpatizam com nenhum deles e 5,2% não souberam responder a questão.



Bete Fruits: Diversas plataformas de pagamento e delivery gratuito

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Devido aos crescentes casos da Covid-19, o novo coronavírus em Brumado, a Bete Fruits vem adotando medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na qual recomendam o uso das máscaras, higienização das mãos com álcool em gel e distância mínima de até um metro e meio. Além disso, para facilitar o acesso a boa alimentação diária -- o que aumenta sua imunidade contra qualquer vírus --, a Bete Fruits montou uma plataforma ampla na qual o cliente pode pedir de maneira delivery frutas e verduras no conforto da sua casa. A Bete Fruits também inova a cada dia, e trás diversas formas de pagamento online. Para isso recebemos cartões de débito e crédito de diversas bandeiras, cartão alimentação, transferências bancárias (Bradesco, Brasil e Itaú) e pelo Picpay. Também recebemos pelos links de pagamento e o cartão virtual do Auxílio Emergencial. Na Bete Fruits, você encontra frutas, verduras, horti granjeiros, condimentos e hortaliças em geral. Entregamos em domicílio sem nenhum custo 77 99973-4328. Bete Fruits, sua vida mais saudável começa aqui.



Greve dos trabalhadores do Correios pode chegar ao fim nesta quarta-feira (26)

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Na terça-feira (25) os Correios buscou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que os trabalhadores que aderiram a paralisação parcial iniciada na última segunda-feira (17) voltem a trabalhar. Segundo a empresa, desde o início de julho, os Correios tentaram negociar com as entidades representativas dos empregados os termos do ACT. “Os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT para os empregados. A empresa aguarda o retorno dos trabalhadores que aderiram ao movimento paredista o quanto antes, cientes de sua responsabilidade para com a população, já que agora toda a questão terá seu desfecho na justiça”. A categoria reivindica a manutenção de 70 cláusulas que asseguram direitos importantes da categoria. Entre eles, vale-alimentação, vale-cultura, licença-maternidade de 180 dias, indenização de morte, adicional noturno e horas extras. A empresa ajuizou um dissidio e o Ministério Público do Trabalho vai mediar a reunião e se for oferecida nesta quarta-feira (26) uma proposta que seja boa, segundo a categoria, "a greve chega ao fim". 



Reinfecções pelo novo coronavírus criam dúvidas sobre imunidade

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Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia. As informações são da Agência Brasil. Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado -- a primeira reinfecção do tipo registrada. O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados. O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou. O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido. Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente.



Bahia registra mais de 5 mil mortes por Covid-19; no total já são 240 mil casos confirmados

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A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.731 novos casos da Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na tarde de terça-feira (25). O balanço ainda contabiliza 70 mortes que ocorreram em várias datas, conforme informou a pasta. Desde o início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 240.939 e o de mortes 5.051. São consideradas recuperadas 224.036 pessoas e 11.852 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. No boletim da noite de segunda-feira (24), os números divulgados apontavam que a Bahia estava perto da marca de 5 mil mortes. O número foi alcançado na manhã desta terça, segundo dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde. O boletim contabiliza, ainda, 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h de terça-feira. Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. 

 



Brumado: TCM pede anulação de concorrência para contratar nova empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em reunião virtual na terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que o prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. O contrato, orçado em valor superior a R$142 milhões, teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia. A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa), que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”. Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. 

Foto: Luciano Santos l 97News

Para o denunciante, esse procedimento “põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país”. Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Algodão, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Brumado, editado em 2016 e revisado em face da Lei nº 1.868/2019, é incompatível com a Lei Nacional de Saneamento Básico, não satisfazendo aos requisitos mínimos, mais especificamente em relação ao manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais. O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia apresentada, sugerindo, ao final, a nulidade da Concorrência Pública nº 04/2019, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento sem observância da Lei Complementar Estadual nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção da necessária e prévia autorização pela Microrregião do Algodão. A decisão cabe recurso.