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Novo curso de medicina na Bahia custará a estudante R$ 424 mil ao final da graduação

O mais novo curso de medicina da Bahia vai cobrar R$ 5,9 mil de mensalidade. No final dos seis anos de curso, segundo matéria do Correio, a formação na Unime vai custar ao estudante R$ 424,8 mil. A graduação será a quarta particular oferecida na capital baiana, e está inlcusa nas dez que funcionam no estado. Segundo a instituição, o curso foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de janeiro e será disponibilizado em período integral, com 7.610 horas e duração de 12 semestres. O início das aulas está previsto para 31 de março.



Irmãos morrem dentro de tanque de combustível em Jequié

Os irmãos Leomar Antonio da Silva Santos, de 38 anos, e Jorge Carlos da Silva Santos, de 42 anos, morreram asfixiados dentro de um tanque de combustível no Posto da Qualhada, na BR-116, na cidade de Jequié, sudoeste do estado, nesta quinta-feira (13). Um dos irmãos passava mal dentro do tanque quando tentava fazer a limpeza do local. O outro tentou entrar para salvá-lo, mas acabou também asfixiado. Uma equipe do Samu chegou a ser enviada para prestar socorro. O Corpo de Bombeiros fez o resgaste dos corpos. A mãe das vítimas faz aniversário nesta quinta (13) e saiu de São Paulo, onde mora, para o sepultamento dos filhos.

Itiruçu online



Rui alfineta Nilo e crava PP: 'Do partido que tiver relevância nos critérios sairá o vice'

Tal qual o governador Jaques Wagner, o pré-candidato à sucessão estadual Rui Costa (PT) não nominou a definição do seu parceiro de chapa nas eleições deste ano, mas deu ainda mais sinais de que só falta o anúncio oficial para que o PP seja confirmado no posto. Em entrevista ao Bahia Notícias, durante o evento de apoio do PTB à sua candidatura, nesta sexta-feira (14), o petista usou como parâmetro de escolha tanto a exigência de critérios pelo PDT quanto os dados apresentados ao BN pelo PP para cravar o modelo e alfinetar um dos postulantes ao cargo. "Até por sugestão do deputado Marcelo Nilo, que vinha reclamando e solicitando a definição de critérios claros e objetivos, o governador vai aplicar cinco, seis, sete, oito critérios objetivos e tomar a decisão. Os critérios são diversos: o tamanho do partido, quer dizer o número de cidades que o partido governa; o tamanho das prefeituras; o tamanho das cidades governadas por cada partido (sic); número de deputados estaduais, número de deputados federais, de senadores, tempo de televisão, enfim...", listou. Confrontado com a afirmativa de que o balanço apresentado favorecia os pepistas, Rui riu e sacramentou: "O partido que tiver relevância nesses critérios será o partido do qual sairá o vice". Vencedor em todos os quesitos colocados, o PP já indicou, conforme documentação da executiva nacional enviada ao BN, que o indicado é o deputado federal João Leão.

Bahia Notícias



Homem é condenado a 12 anos de prisão por inserir agulhas em enteado

Foto: Macaúbas on off

O homem acusado de colocar 31 agulhas no enteado em Ibotirama, oeste da Bahia, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O crime foi cometido em 2009. O júri popular começou às 8h30 e terminou por volta das 23h50 desta quinta-feira (13). Segundo as informações da assessoria do Fórum Professor Nestor Duarte, além do réu, oito testemunhas foram ouvidas; sendo quatro de acusação, duas de defesa e duas do juízo (selecionadas pelo juiz Pedro Henrique Izidro, que responde pelo caso). Inicialmente, um total de nove pessoas seriam ouvidas, mas uma testemunha de acusação foi dispensada pelo magistrado no decorrer da sessão. Condenado, Roberto Carlos Magalhães será transferido para a comarca de Salvador, onde deverá cumprir a sentença. Dia e horário da transferência não foram informados. Na época do crime, ele chegou a afirmar que a ação foi realizada como parte de um ritual de magia negra, com objetivo de se vingar da mãe da vítima. O caso foi descoberto em dezembro de 2009, quando a criança fez um exame de raio-x para descobrir a origem de dores misteriosas pelo corpo. O menino atualmente tem sete anos e continua morando em Ibotirama com a mãe e os irmãos. Ele ainda tem quatro agulhas no corpo, mas em locais que não apresentam riscos à saúde.

G1



Caloura de universidade em São Paulo corta cabelo para doar a pacientes com câncer

Calouras do campus Sorocaba, da Universidade de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, participaram de um trote solidário diferente. Influenciadas por veteranos, as meninas cortaram os cabelos e doaram para pacientes com câncer. Uma das participantes da ação foi a caloura de pedagogia Calíope Corcovia, de 20 anos, que raspou as madeixas de 40 centímetros. “Foi algo muito mais forte que me motivou a fazer isso. Espero que quem receba esse cabelo ganhe também um sorriso no rosto e um incentivo”, afirma. O trote solidário foi divulgado em uma rede social e pessoas de outras faculdades acabaram se interessando e resolveram participar da iniciativa também. Além da mobilização das voluntárias, a ação envolveu um salão de beleza, que fez os cortes e um estúdio que fará o tratamento das mechas cortadas para transformá-las em perucas. Um grupo de auto-ajuda, chamado Andanças, que reúne pacientes que já tiveram ou têm câncer, será o responsável pela escolha da entidade que vai receber o material. 

G1



Política de reutilização em hemodiálise vai mudar

A política de reutilização de materiais em clínicas de hemodiálise vai mudar. Resolução aprovada nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o prazo de um ano para que os estabelecimentos passem a descartar capilares e dialisadores de pacientes com hepatite B ou C. Atualmente, esses equipamentos são reutilizados, depois de serem submetidos a um processo de limpeza. O descarte após o primeiro uso é feito somente em casos de pacientes com HIV. Dentro de três anos, a medida se amplia: capilares usados em todos os pacientes terão de ser descartados. "O prazo foi concedido para que os centros possam se adequar às novas regras" afirmou a gerente de regulação e controle sanitário em serviços de saúde da Anvisa, Maria Angela da Paz. A resolução determina ainda que, dentro de quatro anos, as clínicas passem a usar processamento automático para fazer o reaproveitamento de materiais. Atualmente, a limpeza é feita de forma manual. Embora não existam estatísticas, Maria Angela diz não ser incomum relatos de infecção por hepatites em clínicas de hemodiálise.

De acordo com registro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, existem atualmente no País 650 serviços de hemodiálise. A maior parte delas é conveniada com o Sistema Único de Saúde: o governo paga aos estabelecimentos pelo atendimento prestado para os pacientes. "Haveria um grande impacto para o SUS se as novas exigências passassem a valer num curto espaço de tempo. Daí a necessidade desse cronograma", afirmou Maria Angela.

A resolução, programada para ser publicada amanhã no Diário Oficial, prevê também que um concentrado usado durante a hemodiálise, conhecido pela sigla CPHD, somente poderá ser preparado na clínica se o serviço tiver autorização da Vigilância Sanitária. "O mercado também dispõe do produto industrializado, mas constatamos um aumento do número de estabelecimentos que prepara o próprio concentrado." Maria Ângela acredita que a exigência de autorização não vai afetar o atendimento dos serviços. "Há um número limitado de clínicas. As vigilâncias sanitárias locais têm condições de dar autorização num curto espaço de tempo", completou.

Agência Estado



Wagner espera poeira baixar para anunciar Leão; PP nacional confirma indicação com critérios

O governador Jaques Wagner vai esperar a "poeira baixar" e prorrogar a novela do anúncio do vice escolhido para a chapa liderada pelo pré-candidato do PT à sucessão, Rui Costa, até o fim do mês, informou o secretário estadual de Relações Institucionais Cícero Monteiro ao Bahia Notícias no fim da noite desta quinta-feira (13). De acordo com o titular da Serin, apesar da expectativa para que o martelo fosse batido nesta sexta-deira (14/02), a previsão é a de que a informação seja divulgada oficialmente à imprensa somente após o retorno do chefe do Executivo baiano, que sai de "férias" neste domingo (16) – dia em que comemora 63 anos – para viajar por um período de cinco dias com a primeira-dama, Fátima Mendonça. Segundo Monteiro, a reunião do deputado federal João Leão (PP) na Governadoria contará apenas com a presença de Rui e não servirá para Wagner sacramentar a indicação. O nome escolhido, no entanto, conforme a executiva nacional pepista, é mesmo o do parlamentar. A agremiação encaminhou comunicado (veja aqui) e documentos fundamentados em levantamentos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) ao BN para comprovar a sua tese (veja aqui e aqui). Com os dados, a sigla não só assegura ter vencido a batalha pelo posto com o PDT do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, como elenca os critérios – exigidos pelo adversário – que teriam levado à opção pelo pepista. "Crescimento e contribuição do partido na chapa em âmbito nacional (tempo na TV, bancada no Congresso Nacional etc.); Presença no comando das administrações municipais; Percentual e quantidade de votos recebidos nas eleições de 2012; População e PIB das cidades que são administradas na Bahia; Representação nas casas legislativas – Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal", lista a legenda, ao arrematar: "De posse desses dados, um nome do PP preenche as condições objetivas para integrar a chapa como vice-governador. O partido indicou o nome do deputado João Leão". No comparativo emitido pelo PP, os 41 prefeitos do PDT, no total, comandariam uma população pouco superior a 1 milhão de habitantes, com eleitorado de 791.812 pessoas, Produto Interno Bruto (PIB) de quase R$ 12,3 milhões e PIB per capita de R$ 357,3 mil. Com números bem mais expressivos, mostra o estudo, os 54 gestores pepistas abrangeriam uma população de quase 1,8 milhão de habitantes, com eleitorado de aproximadamente 1,25 milhão de cidadãos, PIB de R$ 19,5 milhões e PIB per capita de R$ 417,8 mil. Em termos de bancada, o PP possui cinco deputados estaduais contra quatro do PDT e três federais contra dois do oponente. Em tempo de TV, nova vantagem: PP, 1 minuto e dois segundos; PDT, 0'28''.



Empréstimo do governo para distribuidoras de energia será repassado para conta de luz em 2015

O governo anunciou, nesta quinta-feira (13), que vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras de energia paguem suas dividas com as geradoras de energia termelétrica. Contudo, o impacto desse empréstimo vai ser repassado ao consumidor no ano que vem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, entretanto, que ainda não há previsão de qual será o impacto nas contas de luz, nem em quanto tempo o montante será diluído nas tarifas. De acordo com o governo, em 2015, vencerão as concessões de usinas hidrelétricas que somam cerca de 5 mil megawatts e, essa energia que voltará para o governo, passará a ser comercializada a R$ 30 o megawatt médio, valor abaixo do atual: R$ 100 o megawatt médio. “Essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, estamos usando essa energia para evitar uma alta desproporcional no ano que vem. Pode ser até que a tarifa caia no fim das contas”, declarou Romeu Rufino, o diretor da Aneel. Por causa da diminuição do nível dos reservatórios das hidrelétricas, nos últimos meses, as distribuidoras de energia recorreram ao uso de energia termelétrica, o que provocou aumento de gastos e a posterior necessidade de ressarcimento.

Agência Brasil



Entidades pressionam Senado a votar projeto que altera revista íntima em presídios

Entidades ligadas aos direitos humanos pressionam o Senado para que seja colocado em votação o projeto de lei que acaba com a revista íntima para visitantes do sistema prisional. Por meio de carta enviada à presidência da Casa, 89 ONGs como a Pastoral Carcerária e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Tortura Nunca Mais pedem urgência na tramitação do texto. As entidades querem que tecnologias que detectam itens proibidos sejam utilizadas em vez da atual revista em que a pessoa fica nua e tem partes íntimas inspecionadas, situação considerada vexatória. "A prática afronta gravemente direitos e garantias da Constituição", afirmam as entidades. A informação foi publicada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo, nesta quinta-feira (13). Segundo a publicação, a presidência do Senado informou, por meio de sua assessoria, que o projeto será discutido na próxima reunião de líderes e "terá prioridade" na pauta.

Bahia Notícias



Ibotirama: Após cinco anos, acusado de colocar 31 agulhas no corpo de enteado vai a júri popular

Foto: Divulgação

Acusado em 2009 de colocar 31 agulhas no corpo do enteado de dois anos e oito meses, em Ibotirama, no oeste baiano, Roberto Carlos Magalhães irá a júri popular nesta quinta-feira (13), segundo informações do G1 Bahia. O homem, que responde por homicídio qualificado por motivo fútil e usar meio cruel, confessou que cometeu o crime como parte de um ritual de magia para vingar-se das brigas com a mãe da criança. Ele foi descoberto após o garoto sentir dores sem motivo aparente e passar por um exame de raio-x. Transferido de Barreiras para o Hospital Ana Nery, em Salvador, teve 22 das 31 agulhas retiradas pelos médicos. Segundo Magalhães, ele foi auxiliado por duas mulheres, que foram liberadas por falta de provas. Ainda segundo o acusado, em depoimento à polícia, ele colocava de três a quatro agulhas no corpo da criança, na casa de uma suposta amante.



Jovem mata a namorada no Distrito Federal e divulga vídeo da execução pelo Whatsapp

Um jovem registrou em vídeo o momento em que matou a namorada de 14 anos com um tiro no rosto, no Distrito Federal, e divulgou para os amigos por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. Segundo informações da Folhapress, o crime ocorreu um dia antes de o rapaz completar 18 anos, por isso sua identidade não pode ser revelada. Além da filmagem da execução de Yorrally Ferreira, ele divulgou pelo Facebook uma foto da garota morta, no local do crime, e imagens, pelo Whatsapp, em que confessa o assassinato e afirma que a garota estava “botando pressão” em integrantes de gangues rivais, já que ele não queria continuar o relacionamento. “Vários já vieram falar comigo de que ela estava falando que eu tava (sic) ameaçando eles, jogando conversa fora”, diz o jovem no vídeo. Ele ainda conta que, a pretexto de fumar maconha, atraiu Yorrally para o local do crime, onde a pressionou para que dissesse estar envolvida com os grupos rivais. Após a jovem pedir para não ser morta, ele atirou em sua cabeça. O rapaz foi preso na manhã desta terça-feira, duas horas antes do aniversário, o que o fez ser encaminhado para uma unidade de internação de menores, o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ele pode cumprir no máximo três anos. Se fosse maior, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

Bahia Notícias



Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.581 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (12) em Osasco (SP). O prêmio acumula e a previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 7 milhões no sorteio do próximo sábado (15), segunda a Caixa Econômica Federal. Veja as dezenas: 14 - 15 - 25 - 30- 31 - 34. A Quina teve 41 acertadores e cada um vai levar R$ 41.234,00. Já a Quadra paga R$ 574,75 para cada um de seus 4.202 ganhadores.



Brumado: inscrições abertas para o curso de LIBRAS, oferecido pelo SENAC

O SENAC oferece aos brumadenses o Curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nível básico e intermediário, com carga horária 100 horas. O curso acontecerá no Colégio Nice Públio sob a orientação dos instrutores Heleno Moura e Cinara Moura. As inscrições podem ser realizadas no mesmo colégio, até sexta-feira (14/03), no valor de R$ 30,00 e apresentação dos seguintes documentos: Xerox de RG, CPF e comprovante de residência. O curso terá duração de 2 meses e meio com duas turmas (uma do básico e uma do intermediário) no horário: das 18:30 às 22:00h (segunda, quarta e sexta – início previsto para 17/03) e das 18:30 às 22:00h  (terça, quinta e sábado – início prevista para 18/03). Vagas limitadas! Faça já sua inscrição (20 alunos por turma).



Mega-Sena pode pagar hoje R$ 2,5 milhões

O concurso 1.581 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (12), deve pagar R$ 2,5 milhões. O sorteio acontecerá em Osasco (SP), a partir das 20h. Segundo a Caixa Econômica Federal, se o apostador aplicar o dinheiro na poupança, deve receber R$ 15,3 mil por mês. Além disso, com o valor, é possível comprar uma frota com 83 carros populares, ou ainda adquirir 12 apartamentos no valor de R$ 200 mil cada.

A Caixa faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. A aposta mínima custa R$ 2.



Inscrição para trabalho voluntário na Copa vai até domingo (16/03)

Foto: Divulgação

Quem quiser participar do Programa de Voluntários para a Copa do Mundo 2014 tem até domingo, 16, para se inscrever peloportal Brasil Voluntário, do Ministério do Esporte. Para o Rio de Janeiro, são 1.500 vagas, sendo que 80 serão destinadas a servidores municipais, que ocuparão o cargo de coordenador de mobilidade urbana, durante o evento.

O trabalho dos servidores consiste em ajudar na orientação para o deslocamento e direcionamento de turistas nos dias de jogos. O vice-presidente da Rio Eventos Especiais, Márcio Valente, explica que as vagas para os servidores da prefeitura decorre do fato de eles conhecerem muito bem a cidade.

A estimativa é que o Rio de Janeiro receba de 500 a 600 mil turistas durante a Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A cidade receberá sete jogos, incluindo uma partida das quartas de final e a final. O Rio vai abrigar também o Centro Internacional de Transmissão (IBC, na sigla em inglês), no Riocentro; o Centro Aberto de Mídia e a Central da Fifa, no Forte de Copacabana; e o Fifa Football for Hope, evento social na Vila Olímpica do Caju, com delegações de crianças carentes de 32 países.
A inscrição do candidato a voluntário deve ser feita no endereço eletrônico do governo federal, informando que é funcionário público do Rio de Janeiro, ou não para os demais. 

Os voluntários precisam ter mais de 18 anos e disponibilidade para trabalhar pelo menos sete dias, seguidos ou intercalados, em turnos de quatro horas. O processo de seleção inclui a convocação do candidato por e-mail, capacitação à distância e um treinamento presencial durante quatro fins de semana, que vai abordar temas como hospitalidade, história do futebol, segurança, primeiros socorros, idiomas e trabalho em equipe.
Todos os voluntários receberão uniforme com casaco, camisa, calça, boné e sacola, bilhete único, refeição, seguro de acidentes pessoais e kit alimentação.
Segundo o Ministério do Esporte, na Copa das Confederações, no ano passado, as seis cidades-sede tiveram 7 mil voluntários. Para este ano, o Rio de Janeiro já tem 4.348 pessoas inscritas para disputar uma das 1.500 vagas.

A Tarde



Bandidos provocam apagão e destroem agência bancária em Macaúbas

Foto: Alécio Brandão/Macaúbas On Off

Mais uma agência bancária foi alvo de bandidos no interior da Bahia. Na madrugada desta quarta-feira (12/03), um grupo explodiu o cofre do Banco do Brasil da cidade de Macaúbas, no centro-sul da Bahia. De acordo com informações do site Macaúbas On Off, testemunhas relatam que homens fortemente armados ainda provocaram um apagão na cidade e efetuaram vários tiros contra a sede da 4ª Companhia Independente de Polícia (CIPM), viaturas e residências do município.

Testemunhas ainda afirmaram que alguns bandidos usavam uniformes que imitam os das Forças Armadas, mais precisamente a do Exercito Brasileiro, e fugiram em três carros. A ação ocorreu volta de 1h30 e o fornecimento de energia retornou por volta das 5h. A polícia procura informações a respeito da possível rota de fuga e já foi solicitado reforço do comando geral e apoio aéreo para realizar diligências na região. Mesmo com a violência da ação, não há informações sobre feridos.  



Brumado: Servidores técnico-administrativos da Uneb param por uma semana

Os servidores técnico-administrativos das universidades estaduais da Bahia paralisaram as atividades desta segunda (10/03) à sexta-feira (14/03). A ação foi decidida em assembleia no dia 24 de fevereiro. A principal reivindicação da categoria é a regulamentação da lei do plano de cargos e carreira. Os funcionários também pedem aumento do valor do vale refeição e reajuste salarial. Trabalhadores da Uneb e das universidades estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Feira de Santana (Uefs) aderiram à paralisação. A Uesb e a Uneb estão sem aulas, mas a Uefs continua com o funcionamento normal das classes. 



Inscrições para o Sisutec serão abertas dia 17 de março

O Ministério da Educação informou nesta segunda-feira (10) que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vão começar no dia 17 de março, com encerramento no dia 21. Em 2013, primeiro ano do Sisutec, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. Por meio desse sistema que instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos. Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram, ao todo, 117 cursos oferecidos em 586 estabelecimentos, dentre instituições de ensino superior; escolas técnicas privadas, institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e unidades do chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senat, dentre outras). O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses para quem concluiu. 

Agência Brasil



PP está definido na vice de Rui; Leão deve ser anunciado até sábado

O governador Jaques Wagner deve enfim anunciar até o fim desta semana o nome do escolhido para ser vice na chapa liderada pelo seu secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT), na eleição estadual deste ano. Na briga entre o PDT do presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo e o PP do deputado federal Mário Negromonte quem levou a melhor foram os pepistas, segundo os comandantes do partido no estado. "O governador definiu: vai ficar entre eu e [João] Leão. Sexta ou sábado o governador divulga. Está mais perto do que longe, mas é o governador que vai anunciar", revelou Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias. Durante o carnaval, o nome de Leão pintou como favorito na corrida pela indicação. "Se for Leão, eu estou contemplado", admitiu o ex-ministro das Cidades. "O PP está definido. O governador já definiu que vai ser o PP, agora precisamos definir quem do PP, se será Eliana Boaventura, Ronaldo Carletto, Negromonte ou serei eu", despistou Leão, ao comentar o clima de ansiedade que antecede o anúncio: "Sobre a expectativa, eu não sei... [risos]". A reportagem apurou, no entanto, que, em uma reunião neste domingo (9), a cúpula do PP cravou que o nome a ser indicado é mesmo o de Leão. 



Deficientes carentes podem ter assentos gratuitos em voos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu, na última quinta-feira (6), uma recomendação para que Azul, Avianca,TAM, Trip e Gol reservem, no mínimo, dois assentos por voo para uso gratuito por pessoas com deficiência e comprovadamente carentes. A medida envolve linhas que tenham a Bahia como destino ou partida e visa garantir a mobilidade de deficientes por meio de transportes aéreos. A recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, requer ainda a ampla divulgação dos requisitos necessários para o uso da reserva dos assentos, inclusive nos sites das companhias aéreas, que através de ferramentas de acessibilidade deverão prestar maiores esclarecimentos. O texto de baseia na Lei nº 8.899/1994, que determina que é concedido passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual”. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia concluído que a mera reserva de assentos não seria capaz de retirar o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo.

Bahia Notícias