O ar úmido se espalha mais sobre o Brasil e avança sobre o Nordeste. Segundo o site Clima Tempo, muitas nuvens se formam sobre praticamente todo o país, mas durante esta sexta-feira (23), a circulação de ventos em diversos níveis da atmosfera vai deixar estas nuvens mais carregadas especialmente sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Nesta sexta, o sol aparece por várias horas na maior parte do Brasil. Mas quase todas as áreas do país vão ter também pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Poucas áreas do país não terão condições para chuva nesta sexta-feira. A previsão é de tempo seco e sol ao longo do dia no sertão entre a Bahia, o Piauí e Alagoas. Dia de sol também no Amapá e no norte do Pará, incluindo as capitais Belém e Macapá. Tem alerta para temporal hoje no oeste de Minas Gerais, no sul da Bahia e na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na última quarta-feira (21), chamou atenção a um direito que vem sendo exercido no Brasil desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os Cartórios brasileiros já celebraram 127.217 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades, por meio de legislação, políticas e ações igualitárias entre gêneros. A posição do pontífice, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que "os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus", disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. "O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos", completou. No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (21), que recebeu no início da semana a notícia da morte do médico  João Pedro R. Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford no Brasil. O óbito decorreu de complicações da Covid-19. Ainda não foi esclarecido se o paciente tomou a vacina ou o placebo. A Anvisa afirmou ter recebido a notícia na segunda-feira (19). Segundo a agência regulatória, o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo. O processo, no entanto, permanece em avaliação. Ao G1, a farmacêutica AstraZeneca informou que ainda não tinha um posicionamento sobre o caso. A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal para uma futura campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O estudo está na fase 3 dos testes, que começaram no Brasil em junho.

Nesta terça-feira (20) o governo federal vai investir R$ 2,6 bilhões até janeiro na compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Segundo a CNN, a decisão foi anunciada após reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e mais 23 governadores do Brasil. Pazuello garante que as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), mesmo sistema que auxilia nas campanhas nacionais de vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas na segurança das eleições deste ano. O uso da força militar é frequente no processo eleitoral, mas precisa de autorização específica do presidente da República. O decreto foi assinado na segunda-feira (19). O Tribunal Superior Eleitoral, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional definirão os locais que contarão com o reforço. Segundo o governo federal, o TSE pediu ao presidente para editar o decreto e autorizar o uso das Forças em 2020. O primeiro turno das eleições deverão acontecer no dia 15 de novembro. O segundo turno, nas cidades que tiverem, será no dia 29 de novembro.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estima perda de arrecadação com o cancelamento do réveillon deste ano e do carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a entidade prevê uma queda de cerca de  R$ 35,8 milhões nos valores arrecadados e distribuídos aos autores, sem estas festas. Ainda segundo a publicação, levando em consideração apenas os eventos realizados na Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, onde acontecem os maiores eventos, a perda de arrecadação somaria aproximadamente R$ 21 milhões. As previsões feitas pelo Ecad estão norteadas pela comparação com os valores arrecadados em 2020.

O número de registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na comparação com o ano anterior, houve um aumento de 120%. Trata-se do modelo de registro usado por atiradores esportivos. O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal, onde são incluídas aquelas compradas por cidadãos comuns, sem registro de colecionador ou prática esportiva, também cresceu: de 2017 para 2019 houve um crescimento de 65,6% nos registros ativos. Apesar disso, as apreensões de armas de fogo caíram: a queda foi de 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e de 0,3% nas apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018. Os dados são Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos 6.740 caíram no mercado ilegal. Para o pesquisador David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e doutorando em sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o número de armas legais que vão parar no mercado ilegal pode ser ainda maior, já que muitos proprietários de armas legalizadas não registram em sistema quando seus equipamentos são furtados, roubados ou extraviados. No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, houve uma alta nas mortes intencionais, segundo o Monitor da Violência. O Anuário também identificou o aumento. Foram 25.712 mortes violentas de janeiro a junho, segundo a publicação, ante 24.012 do mesmo período do ano passado – um aumento de 7%. As informações são do site G1.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano consecutivo. O instrumento foi encerrado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passo após um estudo do próprio ministério apontar que com o fim da mudança o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. O Brasil teve horário de verão seguidamente entre os anos de 2008 e 2018, com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. No entanto, nos últimos anos, uma redução da economia gerada pela medida começou a percebida a partir de 2017, o que levou ao encerramento do horário de verão. Em julho deste ano, o Ministério de Minas e Energia manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). Teoricamente, o horário de verão teria início em 1º de novembro.

A Petrobras anunciou na última quinta-feira (15), a redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor começa a valer a partir desta sexta-feira (16). Já o valor do diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

O Brasil, até o momento, não confirmou nenhum caso de reinfecção pela Covid-19, ou seja, quando a pessoa é infectada por duas vezes pelo vírus. Entretanto, 93 casos em todo o país são investigados. Os dados são de um levantamento da CNN Brasil com governos, prefeituras e hospitais. O Ministério da Saúde afirma que a reinfecção é um evento “raríssimo” que precisa ser investigado com cautela. São Paulo é o local que mais investiga casos: Somente no Hospital das Clínicas são estudados 28 casos suspeitos. Em todo o mundo, cinco casos já foram cientificamente confirmados. Nesta semana os Estados Unidos confirmaram o quinto caso do planeta. Além deste, outros foram confirmados na Bélgica, Holanda, Hong Kong e Equador.

A nota de R$ 200 pode sair de circulação poucos meses após ser lançada. Isso porque, segundo o G1, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública para que o Banco Central suspenda a confecção das cédulas. No processo, é alegada uma "falta de acessibilidade", já que o pepel têm a mesmas dimensões do de R$ 20. "A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao ecercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza descriminação por parte da Administração Pública", diz trecho do documento. A ação protocolada na última sexta-feira (9) também prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Organização Nacional de Cegos do Brasil também assinaram a ação. No site do Banco Central a estatal arma a escolha pelas dimensões iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao "curto espaço de tempo" para colocar a nova nota em circulação. A cédula foi lançada no dia 2 de setembro. "Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida." Em setembro, a Defensoria do DF já havia recomendado as mudanças ao banco e à Casa da Moeda. As orientações, portanto, não foram acatadas. À época, a Defensoria Pública do Distrito Federal informou que "estudava uma medida judicial cabível para contestar a decisão do Conselho Monetário Nacional". "Recebemos a resposta do Banco Central, informando que precisavam colocar as cédulas o mais rápido possível no mercado por conta da pandemia. E que haveria a acessibilidade, já que as notas possuem marcações táteis, embora não tenham o tamanho diferenciado."

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, na terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sanção é feita depois de mais de um ano após a entrega do projeto que o chefe do Executivo fez, pessoalmente, ao Congresso. Entre outros itens do texto estão a dobra do limite de pontos para que o condutor perca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa agora para 40, e a ampliação para dez anos do prazo de validade do documento de condutores com menos de 50 anos. A nova lei entra em vigor em 180 dias e o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14). O presidente Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos, durante uma live realizada nas redes sociais, na terça. Ele derrubou o trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas, que poderiam trafegar entre veículos somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O projeto de lei com as mudanças nas normas do CTB foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em junho do ano passado por Bolsonaro. Desde então, o PL se converteu numa bandeira do mandatário, que defende regras menos rígidas para motoristas que tenham cometido infrações. O texto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro. 

Criminosos estariam vendendo uma vacina falsa de Oxford contra o novo coronavírus em na região de Niterói, no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo investigada pela Polícia Federal. A comercialização das doses é feita por uma empresa clandestina do município carioca. A Anvisa reforçou que “não há, no momento, nenhuma vacina contra Covid-19 autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira”. A agência também pediu que os brasileiros não comprem nem utilizem o medicamento. As únicas vacinas em circulação e autorizadas a serem aplicadas no país são para uso de estudos clínicos. “Não há permissão para comercialização e distribuição dessas vacinas”, informa a agência.

A Polícia Federal (PF) decidiu utilizar um sistema de inteligência para detectar a existência de "candidaturas laranjas" nas eleições municipais deste ano. No pleito de 2018, partidos foram acusados de desviar dinheiro de mulheres para homens e para outros fins, burlando a cota feminina. Então, a suspeita é de que neste ano o mesmo seja feito com candidatos negros. Segundo a Folha de S. Paulo, de forma automática, o programa vai fazer um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor dos recursos recebidos para tentar identificar aqueles que não fizeram campanha. Um dos casos de maior repercussão na eleição passada foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que chegou a ser indiciado e denunciado pelo esquema. Será a primeira vez que a PF vai utilizar o sistema, que fará ainda outros tipos de cruzamentos. De acordo com a publicação, o programa pode ajudar a identificar a participação de pessoas ligadas a facções criminosas e fraudes relacionadas a doações, como a utilização de pessoas mortas para ocultar a origem de dinheiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou na segunda-feira (5) um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real). O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.

O programa Renda Cidadã, que o Governo Federal pretende usar como substituto do Bolsa Família, deve ser custeado com o corte de supersalários. A ideia vem sendo costurada entre parlamentares, governo e Tribunal de Contas da União (TCU). Se ocorresse, o teto salarial do funcionalismo passaria a ser, efetivamente, de R$ 39, 2 mil, remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, se aprovada, tem potencial para abrir espaço no orçamento da União entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. “Vai ter alguma medida para cortar gastos de grupos mais ricos da população. A consolidação de programas sociais pode até acontecer, mas o efeito será marginal. Não será suficiente para resolver o problema”, disse uma fonte ao jornal O Globo. Uma das opções é tributar lucro e dividendos e acabar com o desconto concedido aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do imposto de renda, mas ainda não existe consenso.

O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiânia (LFDA) deve analisar 147 pacotes de sementes misteriosas que brasileiros receberam por correspondência junto com compras feitas pela internet. Segundo o do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a origem das embalagens é de países asiáticos, como China e Malásia. De acordo com o ministério, moradores do Distrito Federal e de 17 estados afirmam ter recebido as sementes: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins. Até este domingo (4), ainda não haviam sido divulgados os resultados das análises, que começaram na última segunda-feira (28). 

De acordo com a pesquisadora do LFDA Roseli Chela Fenille, a maior parte dos pacotes ainda não chegou na capital goiana. "Ainda não temos resultados. São análises demoradas e com muitas etapas. Em Goiás, nós já contabilizamos 16 pacotinhos, mas ainda vamos receber de três pessoas que estão vindo do interior do estado. Ao todo nós já recebemos 56 amostras, vindas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Ainda estamos o restante.", disse. Todo o material está sendo enviado ao laboratório goiano para diagnóstico fitossanitário e identificação das espécies. O laboratório da capital foi escolhido pelo ministério por ser uma das unidades federais consideradas de referência no trabalho de diagnóstico vegetal.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmaram que o edital do novo concurso da Polícia Federal (PF) está próximo. No pedido enviado ao ministério da Economia consta a oferta de 349 vagas para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio. “Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal, justamente para o combate da criminalidade organizada”, declarou Mendonça. Sobre as demais oportunidades, elas deverão incluir cargos na carreira policial, como por exemplo, a de agente de polícia federal, escrivão, delegado e papiloscopista. Já os cargos de agentes administrativo da PF, ela exige nível médio completo. O salário básico para o cargo é de R$ 2.279,16. Contudo, esse soldo pode aumentar quando somada a gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo no valor de R$ 2.467,00, totalizando assim R$ 4.746,16 mensais. O último concurso para a carreira foi realizado em 2013, com validade encerrada em 2018. Foram ofertadas 534 vagas para o mesmo cargo, sendo distribuídas por vários estados, além do Distrito Federal.

A Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (30) a primeira parcela extra do auxílio emergencial de R$ 300 para 2,2 milhões pessoas nascidos em janeiro. O pagamento será por meio de depósito em conta poupança digital e o saque liberado em 7 de novembro, de acordo com o calendário do ciclo 3. Também nesta quarta, 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a parcela de R$ 300, finalizando o calendário da primeira parcela residual para esse grupo, que segue as datas regulares do programa. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro. O benefício já foi pago a 67,2 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 213,8 bilhões.

O Brasil acrescentou mais 31.911 infectados pela Covid-19 no quadro da pandemia, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (25). O país chegou a 4.689.613 casos do novo coronavirus. O total de óbitos em razão da doença chegou a 140.537. As novas mortes em 24h somaram 729 registros. Do total de casos, 508.127 pacientes estão em acompanhamento. O número de recuperados da covid-19 chega a 4.040.949. Isso representa 86,2% do total de infectados pelo novo coronavírus.