O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta na última segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. Já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”, afirmou o presidente do Ibama. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. Autos de infração foram ampliados em 69%, as multas em quase 600% só no bioma, os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, e a apreensão. 

Após diversas unidades de ensino entrarem em greve, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. A fala foi feita nesta terça-feira (16) em reunião da Comissão de Educação do Senado. “O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou o ministro. Uma nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19). Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. Ao menos 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada no último dia 3, informa o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Entre as demandas, está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes.

Um relatório elaborado pela Polícia Federal aponta que a Lava Jato atuou de forma irregular para direcionar R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada que seria gerida por integrantes da força-tarefa. O documento consta na correição instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que o CNJ identificou indícios de que a ex-titular da 13ª Vara Gabriela Hardt cometeu crimes de corrupção, prevaricação e peculato - que é o desvio de recursos públicos -, além de violar deveres funcionais. Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro em 2018. O corregedor menciona a homologação feita por Hardt de um acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato em 2019. Na época, a juíza decidiu que US$ 682 milhões - o equivalente hoje a R$ 3,5 bilhões - iriam para uma fundação privada que teria entre seus administradores integrantes da Lava Jato. O dinheiro era resultado de uma multa imposta por autoridades dos Estados Unidos à empresa brasileira. O STF - Supremo Tribunal Federal vetou o repasse desse dinheiro à fundação. De acordo com o relatório do CNJ, os EUA obtiveram irregularmente provas contra a Petrobras sem objeção de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. De acordo com a Folha de São Paulo, essas provas subsidiaram o governo americano na construção de um caso criminal contra a companhia brasileira. O relatório afirma que "exigências legais foram flexibilizadas" para que os depoimentos prestados por colaboradores fossem conduzidos "da maneira mais adequada aos interesses das autoridades americanas, apesar de formalmente presididas por procuradores brasileiros".

O Senado Federal vota em primeiro turno nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Em sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15) o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB) disse acreditar que o texto deve ser aprovado com ampla maioria. "Acho que o número que nós temos é o da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ", afirmou. Até então o texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno. Segundo informações da CNN a expectativa dos senadores é que o segunto turno de votações aconteça entre o fim de abril e o início de maio. Para que a PEC seja aprovada é preciso de dois terços dos 81 senadores, ou seja 49 votos nos dois turnos.

Os dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que a defasagem no preço da gasolina no Brasil subiu 19% em relação aos valores internacionais nesta segunda-feira (15). Nos preços do diesel, a Abicom aponta defasagem de 12%. No levantamento publicado pela associação na sexta-feira passada, a disparidade da gasolina havia chegado a 17%. A defasagem do diesel estava em 10%. Segundo a entidade, a possível escalada do conflito entre Irã e Israel, no Oriente Médio, poderá pressionar a Petrobras para fazer o reajuste. Na abertura do mercado na manhã desta segunda, o barril de petróleo tipo Brent custava US$ 90,51. Mas, de acordo com Sérgio, a expectativa é ultrapassar esse valor. A expectativa é de que, com o agravamento da crise, gerem-se restrições às ofertas, especialmente porque o Irã tem uma das maiores fatias de produção de petróleo. Segundo o presidente da Abicom, o preço do petróleo é muito influenciado pelo equilíbrio ou desequilíbrio entre oferta e demanda.

Recursos “esquecidos” por brasileiros somam R$ 7,79 bilhões no sistema financeiro. Dos R$ 14,02 bilhões colocados à disposição pelos bancos ao SVR, o Sistema de Valores a Receber, foi devolvido um montante de  R$ 6,23 bilhões, o equivalente a menos da metade do valor total. De acordo com dados do Banco Central, o valor considera os saldos até o fim de fevereiro e a maioria das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. 63,48% dos brasileiros podem receber até R$10. Valores de R$ 10,01 à R$ 100 podem ser sacados por 25,14% dos beneficiários. 

O Brasil registrou 80.012 novos casos de tuberculose em 2023, de acordo com dados do Boletim Epidemiológico de Tuberculose, divulgado em março deste ano pelo Ministério da Saúde. Houve uma queda de aproximadamente 1,95% no número total de diagnósticos no ano passado. Em 2022 foram 81.604 notificações. Em abril de 2023 o Governo Federal criou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds) com o objetivo de elaborar ações para eliminar a doença no país.

O dono de um cachorro da raça pitbull morreu após ter sido atacado pelo cão  na manhã deste domingo (14) em Mogi Mirim, no interior de São Paulo. O animal foi morto com um tiro disparado por um guarda municipal, vizinho da vítima, ao tentar prestar socorro. A vítima é um homem de 31 anos que sofria de ataques epiléticos. Sua morte foi constatada no local pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a corporação, a vítima teve uma hemorragia intensa por conta de um ferimento na garganta causado pela mordida. Ainda segundo os Bombeiros, a esposa da vítima e dois filhos estavam na casa no momento do ataque do pitbull. Conforme relato dos familiares, o homem tomava remédio controlado e teve uma convulsão no quintal de casa. Foi então quando o guarda municipal, vizinho da família, escutou os gritos, pulou no quintal da residência e tirou o cachorro de cima da vítima. No entanto, o animal se debatia muito e tentava atacar outras pessoas. Para contê-lo, o guarda atirou e matou o pitbull. A perícia foi acionada.

Com 83% de todos os casos de dengue nas Américas, o Brasil lidera o ranking da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) seguido pelo Paraguai com 5,3% e Argentina com 3,7%, totalizando 92% dos casos e 87% das mortes na região. Em 2024, o Brasil já registrou mais de 3,1 milhões de casos prováveis da doença e 1.292 mortes confirmadas, com outros 1.875 óbitos em investigação. Os dados da Opas referem-se às 14 primeiras semanas epidemiológicas do ano, incluindo notificações dos EUA (304 casos) e nenhum do Canadá. Em relação à taxa de incidência, a Guiana Francesa está no topo da lista, enquanto o Brasil está em terceiro lugar nesse índice.

Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, é mais uma vez destaque nacional na produção de vinhos de alta qualidade. Três rótulos da Vinícola Reconvexo, totalmente produzidos na cidade do Norte baiano, foram premiados no Wines of Brazil Awards (WBA) 2024, uma das maiores premiações da indústria de vinhos do país na atualidade. A Reconvexo selecionou três amostras dos seus vinhos para participarem do WBA 2024, e o resultado foi excelente: todas elas foram premiadas com medalhas de ouro pelos jurados. O concurso contou com 36 avaliadores especializados, separados em seis grupos de seis cada, todos profissionais renomados no mercado nacional de vinhos e com certificações de nível avançado em conhecimento sobre vinhos. As amostras premiadas foram: Tom de Tempranillo 2022, que recebeu 90 pontos, premiado com a Medalha Gold; Tom de Marselan 2023, com 91 pontos, também Medalha Gold; e Vila do Ventura Barriguda 2022, que recebeu 92 pontos e recebeu a Medalha Grand Gold.

A Sul-Americana promoveu os primeiros jogos de sua fase de grupos no dia 2 de abril. Neste texto, vamos conferir quais foram as melhores campanhas de clubes estrangeiros nesta etapa nas últimas edições da competição. Aproveite para descobrir o nome de uma plataforma que é referência em apostas esportivas e que conta também com um Cassino online. Nela, você poderá fazer apostas em jogos da Sul-Americana e da Libertadores, que estão sempre nas notícias.

2021

Na fase de grupos da edição de 2021 da Copa Sul-Americana, o Independiente (ARG) se destacou entre os clubes estrangeiros.

Naquela etapa, o time foi a campo o contra Montevideo City Torque, contra o Bahia e contra o Guabirá, somando 14 pontos e terminando na primeira colocação da tabela do Grupo B. O retrospecto da equipe foi de 4 vitórias e 2 empates.

2022

Na edição seguinte, em 2022, Melgar (Grupo B) e Unión Santa Fé (Grupo H) conquistaram a classificação somando 12 pontos.

No entanto, o clube argentino se destacou no quesito saldo de gols (8 contra 4).

2023

Já na última edição da fase de grupos da Copa Sul-Americana, a melhor campanha entre clubes estrangeiros foi entregue pelo Newell’s Old Boys, da Argentina. 

O time esteve presente nas disputas do Grupo E, em jogos contra Audax Italiano, Blooming e Santos. O clube argentino construiu um retrospecto invicto de 5 vitórias e 1 empate, anotando 16 pontos e garantindo a primeira colocação.

2024

Entre os clubes estrangeiros que estão indo a campo nas disputas da atual edição, estão: Independiente Medellín, Boca Juniors, Argentino Juniors, Lanús e Racing.

Vale lembrar que a fase de grupos da Libertadores também teve início no último dia 2 e também está levando a campo clubes estrangeiros de peso, como o Colo-Colo, o Cerro Porteño, o Alianza Lima, The Strongest, o Junior Barranquilla e o River Plate.

Com tantos clubes de peso jogando pela classificação, muitos fãs de futebol também vão querer fazer apostas nas partidas. No site da Betsat, eles podem fazer seus lances nessas duas e em muitas outras competições esportivas, como a NBA, a NFL e a Liga dos Campeões.

São diferentes opções de esportes para apostas, além de uma opção de cassino online para os interessados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a liberação da venda do cigarro eletrônico no país. Em dezembro, os diretores abriram consulta pública sobre uma minuta de resolução que reitera a proibição desses produtos. Uma versão consolidada do texto será novamente avaliada pela agência. A consulta pública aberta teve 13.930 manifestações. Foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país 37% dos participantes, enquanto 59% disseram ter opinião diferente -- contrária ou com outras ponderações. Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição. Outros 32% disseram que os efeitos foram negativos.

Em Fortaleza (CE), os estados do país debatem nesta semana uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. Essa definição acontecerá durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Desde agosto de 2023 estão valendo as novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS -- valor que poderá ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 22023. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Apesar de a alíquota federal do imposto de importação estar atualmente zerada, a equipe econômica tem informado que elevará a tributação no futuro. Se isso acontecer, os impostos sobre encomendas internacionais serão maiores ainda. Até o momento, porém, a tributação federal (imposto de importação) ainda segue em zero.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (9), dados apontando que quase metade das crianças de zero a cinco anos vivia em situação de pobreza no Brasil em 2022. Nessa faixa etária, 49,9% dos brasileiros eram considerados pobres à época. É a maior taxa dos dez grupos populacionais analisados pelo instituto. O percentual havia sido ainda mais elevado em 2021, quando 54,1% das crianças de zero a cinco anos estavam em situação de pobreza, patamar recorde da série histórica iniciada em 2012. A taxa mais recente (49,9%), relativa a 2022, é a menor desde 2020 (46%), período inicial da pandemia de Covid-19. Os dados integram a publicação "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20". No trabalho, o IBGE reúne estatísticas relacionadas aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030, que incluem a erradicação da pobreza. Ao tratar desse assunto, o instituto utiliza dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), um dos principais trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Considerando a população como um todo, a taxa brasileira de pobreza diminuiu do recorde de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. A publicação divulgada pelo IBGE nesta terça também traz um comparativo que abrange a população ocupada com trabalho nas áreas urbanas e rurais do Brasil. Segundo esse recorte, a taxa de pobreza rural foi de 38,7% em 2022. É mais do que o dobro do patamar verificado no meio urbano: 15,3%. Os dois indicadores recuaram na comparação com 2021. À época, as taxas estavam em 43,4% entre os ocupados no meio rural e em 18,4% nas áreas urbanas.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) levou à Organização das Nações Unidas (ONU) um relatório preliminar que  alerta sobre o crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. O documento entregue no último sábado (6) agregou dados presentes em diversos levantamentos. As informações são da Agência Brasil. Entre os números que constam no relatório, há o destaque para 14.476 denúncias anônimas recebidas e processadas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, mantida pela ONG Safernet e apoiado pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento também reuniu dados do Observatório Judaico sobre eventos antissemitas e similares entre os anos de 2019 e 2021. Além disso, diversas pesquisas também foram usadas como referência na documentação. É o caso do estudo da antropóloga Adriana Dias. Ela constatou que as células de grupos neonazistas tiveram um crescimento de 270,6% no país entre janeiro de 2019 e maio de 2021. 

Após ninguém acertar as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena, sorteado na noite da terça-feira (9), o prêmio acumulou em R$ 50 milhões. O próximo concurso acontece na quinta-feira (11) às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo. No último sorteio os números foram 05-06-25-42-44-50. A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada pessoa receberá R$  R$ 64.962,49. Já a quadra, registrou 3.968 apostas,  os acertadores vão receber individualmente o prêmio de R$ 1.146,01 cada. As apostas para o próximo sorteio, podem ser feitas até as 19h da quinta-feira nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet no site Loterias Caixa. O jogo simples com seis números marcados, custa R$ 5.

Cada vez mais as pessoas buscam praticidade e economia. Isto também reflete na procura de imóveis para locação, neste caso, o mercado de apartamentos mobiliados para alugar em Salvador está se tornando cada vez mais favorecido pelos clientes. Uma prática muito comum no exterior é que alugar um apartamento reformado pode trazer vantagens importantes e é muito adequado para pessoas que desejam se mudar com mais rapidez, economia e facilidade. Desta forma, os aluguéis em Salvador referentes a apartamentos mobiliados estão em alta. O mercado imobiliário brasileiro tornou-se mais moderno e individualizado, adotando a estratégia de atender todos os tipos de público - uma área de rápido crescimento é a oferta de apartamentos que foram reformados. Sendo assim, os futuros moradores procuram por praticidade e agilidade, e é esse tipo de imóvel que tem chamado a atenção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nesta terça-feira (9) uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais. A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia. "Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz trecho da MP.

O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. A moeda é de prata e tem o valor de face de cinco reais. O lançamento estava previsto inicialmente para o mês de março e foi aprovado em novembro do ano passado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) –colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I. O texto foi responsável por implementar o bicameralismo - o exercício do poder Legislativo por duas Câmaras - com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.