A prefeitura municipal de Brumado já liberou a 2ª parcela do 13º salário dos servidores públicos. O município pagou a 1ª parcela em junho e correspondeu a 50% do valor do salário de cada servidor. A segunda parcela terá valor corresponde entre à diferença do total e da parcela paga em junho. A estimativa é que o 13º aqueça ainda mais as vendas no final de ano no comércio de Brumado.

Na última segunda-feira (16), dois homens, a bordo de uma motocicleta assaltaram um posto bancário no distrito de Tranqueiras, zona rural de Ituaçu. Segundo informou a Polícia Militar ao 97NEWS, os assaltantes entraram armados no estabelecimento, levando todo o dinheiro do caixa. Ainda segundo a PM, após a ação, policiais da inteligência ouviram testemunhas e vítimas em busca de informações sobre os suspeitos. De acordo com a Polícia, ainda na última quarta-feira (18), por volta de 01h30 da madrugada, a PM descobriu onde um dos suspeitos morava e na casa dele, localizada na comunidade do Jacaré, zona rural de Brumado, foi encontrado a quantia R$ 1050,00, que o jovem de 18 anos confessou ter sido do roubo. Dando continuidade a diligência, a guarnição foi até a casa do segundo suspeito, onde foi encontrado uma espingarda de fabricação caseira e mais R$ 1367,00 em espécie, também da ação criminosa. Conforme a PM, ao ser interpelado sobre a arma que usou no roubo, o segundo suspeito disse que havia deixado na casa de um primo. Ao chegar na casa indicada, o suposto primo entregou a arma usada no dia do assalto. Os três homens e todo material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Brumado onde foram autuados pelo delegado de plantão.

Na madrugada de quinta-feira (19), um homem foi preso por matar uma adolescente de 15 anos a golpes de faca em Nova Viçosa, sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime e disse que matou a vítima depois dela ameaçar contar para a esposa dele, que estava grávida, o caso que mantinha com a jovem há seis meses. Ainda de acordo com a Polícia, o crime ocorreu na localidade de Bahia dos Anjos, que pertence a Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Segundo as investigações, a vítima, identificada como Vanusa Silva Lima, bebia com Vandinilsom Carvalho de Souza em um bar quando o homem chamou a adolescente para um terreno baldio. A polícia disse ainda que, ao chegarem no terreno, Vandinilsom pediu para que a garota esperasse no local enquanto ele ia pegar um isqueiro em casa. Na volta, o homem apareceu com a faca e esfaqueou Vanusa. O crime, no entanto, só foi descoberto por volta das 7h da quinta, depois que populares encontraram o corpo da jovem no terreno. A polícia fez rondas pelo local quando encontrou Vandinilsom na casa de uma tia, perto do local do crime. Ainda conforme a Polícia, o homem estava se preparando para fugir para o Rio de Janeiro quando foi preso. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O caso é investigado como feminicídio na delegacia do município.

Durante o primeiro ano de atividade na 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos custaram aos cofres públicos mais de R$ 26,9 milhões. O total leva em conta os gastos de cada um dos baianos com a legal e prevista cota partamentar. Segundo o site Bahia Notícias, em 2019, o líder de gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). Ele usou R$ 801.902,42 entre combustíveis e lubrificantes, divulgação de atividade parlamentar, emissão de bilhete aéreo, alimentação, hospedagem, locação de veículos, manutenção de escritórios, serviços postais e telefonia. Os dados estão disponíveis no portal da Câmara com base nas declarações fiscais feitas pelos deputados federais. A cota parlamentar é o valor ressarcido aos deputados para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. A média de gastos dos deputados federais da Bahia foi de R$ 657,5 mil. Ainda segundo o Bahia Notícias, no segundo lugar da lista dos baianos mais consumidores de cota, está Félix Mendonça Junior (PDT), com um montante de R$ 783,6 mil. Entre a maior parte dos custos do deputado pedetista, está o emprego de R$ 157 mil com divulgação da atividade parlamentar. Em seguida aparece o democrata Elmar Nascimento com um gasto total de R$ 782,8 mil. Raimundo Costa (PL) é o 4º que mais utilizou a verba (R$ 778,1 mil). Arthur Maia (DEM) fecha a relação dos cinco, com um total de R$ 776,7 mil.

Após declarações da Ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Sirlene Assis, na qual durante o evento que comemorou os 10 anos da Ouvidoria Cidadã no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu na última terça-feira (17), em que ela citou que dentre as principais reclamações da sociedade civil, é o abuso nas abordagens policiais, tanto no município de Vitória da Conquista como em Brumado, o Major da 34ª CIPM, Mário Cabral rebateu as denúncias feitas na audiência pública. Em entrevista ao 97NEWS, o Major esclareceu que todos os casos que chegam na Companhia, são apurados pela corregedoria. "Nós temos uma corregedoria aqui, inclusive o Ministério Público tem enviado tudo que chega das ocorrências envolvendo policiais e, nós estamos apurando", disse Cabral. Ainda na audiência, a defensora citou que há uma discriminação maior, evolvendo jovens de classe social e negros, o que ele chama de "abordagens preconceituosas". "Quando a gente fala em segurança pública, ela descrimina pobre e preto, então não é a [Polícia Militar], é o sistema, é preciso ter uma atuação do Ministério Público, que muitas vezes arquivam os próprios processos, é preciso ter uma ação da corregedoria. É preciso fazer uma formação para esses policiais, é preciso acabar com atos de resistência, porque ele justifica as mortes dos jovens, que muitas vezes não estão com drogas e nem armas", disse a ouvidora. Sobre a fala da defensora, o Major disse que a Defensoria Pública precisa ir as ruas e ver de perto como funciona o combate à criminalidade. Ainda segundo ele, Brumado registrava um alto índice muito alto de assaltos a mão armada e arrombamentos, e de acordo com o Major, esses índices foram reduzidos à pedido da própria sociedade que clamava por segurança. "Nós tínhamos aqui roubos a mão armada à celulares, arrombamentos em casas comerciais, e além disso, tínhamos relatos aqui de que em alguns bairros para entrar era preciso pagar uma espécie de [pedágio], então tudo isso foi diminuindo com as ações de combate da Polícia Militar", esclareceu o Major. Sobre as declarações da Ouvidora na qual ela cita que as ações da Polícia chegam a ser 'racistas' e direcionadas à 'pretos' e 'pobres', o Major comentou que vai de encontro com o pensamento de defensora. "O nosso policial militar vem do meio, ou seja, [preto] e [pobre] como diz ela [Ouvidora], e nós temos a situação que não escolhemos cor, então não temos a situação de escolher quem é branco, quem é pobre, quem é rico, a lei é feita para todos. Esse pensamento da defensora eu não coaduno aqui em Brumado", relata o Major Cabral. De acordo com o comandante da 34ª CIPM, a sociedade brumadense é homogenia, então não tem a situação de escolher quem é 'preto' ou 'pobre' para ser abordado. "Essa não é uma realidade em Brumado", rebate Mário Cabral. 

O processo de formação das cidades ocorre desde os tempos do período neolítico. No entanto, sob o ponto de vista estrutural, elas sempre estiveram vinculadas ao campo, pois dependiam deste para sobreviver. Com o passar dos séculos, as cidades se desenvolvem e ganham novas ruas e avenidas, e alguma delas crescem desordenadamente, como é o caso do município de Brumado, que ao longo dos seus 142 anos não teve um planejamento adequado pelos seus ex-gestores. Com o passar dos tempos, além de enfrentar os problemas cotidianos, as autoridades precisam pensar o futuro das novas gerações. E o brumadense já apontou o caminho para esse futuro: melhor ordenamento urbano e destinação mais equilibrada do dinheiro público para qualificar os serviços públicos e a infraestrutura urbana. 

É o que está acontecendo com a Avenida Antônio Mourão Guimarães, uma das vias mais movimentadas do comércio local. Em andamento há alguns dias, as obras para melhorar o fluxo do trânsito na localidade está a todo vapor. Em entrevista ao 97NEWS, o engenheiro, André Cardoso, disse que as obras tiveram início com o alargamento da avenida e deixando as calçadas com 2 metros, conforme estabelece a norma. “As pistas vão ficar com uma largura de 8 metros, e no fim dela, passa a ficar com 7 metros porque não temos passeio suficiente pra isso”, afirmou. Cardoso declarou que, apesar dos transtornos com os trabalhos, os benefícios serão sentidos depois de tudo finalizado. Os lojistas, consumidores, pedestres e condutores serão beneficiados com a obra. "Até a próxima sexta-feira, a parte de terraplanagem será finalizada. As obras em si só serão concluídas no final do mês de janeiro de 2020", afirmou Cardoso.

No último sábado (14), a Comunidade Carp realizou mais uma vez edição do Natal Solidário através do projeto Casa de Belém em Brumado. A iniciativa atende 100 famílias carentes de bairros periféricos do município. A cada quinze dias essas famílias se reúnem na sede da comunidade para um momento de catequese e espiritualidade e recebem doações de alimentos e roupas. Na oportunidade, foram arrecadados os materiais para doação, bem como houve um momento de reflexão e oração com os presentes. Também foi servida uma deliciosa ceia em antecipação às comemorações de Natal.

Após a veiculação da matéria em que cita "aumento" no salário dos vereadores para o exercício de 2021, a Câmara de Brumado emitiu nota esclarecendo que não foi discutido e nem muito menos votado na sessão de encerramento do Poder Legislativo na noite de quarta-feira (18), o veto que prevê reajuste nos salários dos vereadores. Segundo a Câmara, o veto do Executivo que foi derrubado na quarta, foi referente ao Projeto de Resolução 38/2019, que autoriza o reajuste aos servidores com cargos comissionados.  "Não teve qualquer ligação com o aumento do subsídio da vereança". De acordo com o Legislativo, "as discussões sobre o aumento foram deixadas de lado, pois todos entenderam que não era o momento e que as necessidades do município, como a aprovação do orçamento anual, eram muito mais importantes". Conforme a Casa Legislativa, o salário dos vereadores continua o mesmo, "valendo ressaltar que o aumento, caso fosse aprovado, teria base constitucional, além do que os parlamentares estão sem correção já tem 8 anos".  

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (19) que, caso encontre uma “brecha”, a “tendência” é vetar no Orçamento de 2020 com previsão de R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais. O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Segundo o site G1, o Congresso aprovou na terça (17) o Orçamento com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo para o fundo. Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas. “Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha [...] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente ao G1. Na análise de Bolsonaro, o fundo eleitoral “dificilmente vai para um jovem candidato” e, com isso, ajuda a “manter no poder quem já está”. Para o presidente, os R$ 2 bilhões teriam um destino mais adequado, por exemplo, em obras de infraestrutura. “A peça orçamentária chegando, eu tenho poder de veto. Não quero afrontar o parlamento, mas pelo amor de Deus, dá 2 bilhões para o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura], e vê o que ele faz no Brasil”, afirmou.

O advogado Jorge Malaquias Filho lançou esta semana seu nome como possível pré-candidato à Câmara de Vereadores de Brumado em 2020. Segundo relatou Malaquias ao site 97NEWS, seu nome surge com a proposta de cobrir lacunas na Casa Legislativa. "Nosso pensamento é o debate mais aprofundado dos projetos de lei e na defesa dos direitos dos munícipes, tendo em vista possuir predicados para tanto", disse o advogado. Segundo o pré-candidato, seu projeto poderá contar ainda, com apoio de parte do empresariado local, além de lideranças políticas da zona urbana e rural. “Estou motivado para o enfrentamento deste desafio, sei o quanto poderei contribuir, e buscarei, oportunamente promover o aprofundamento no debate político. A confiança creditada a minha pessoa será correspondida”. Após a confirmação da pré-candidatura, o advogado externou sua satisfação e concluiu dizendo, “clama-se sim, por renovação, mas, renovação com qualidade, chega de seis por meia dúzia, Brumado merece mais, e, buscaremos possibilitar este algo a mais", afirmou. Considerando que a população brumadense vem clamando por renovação na Casa Legislativa, o advogado disse ainda que com o conhecimento técnico que tem, poderá suprir as carências da população. 

A violência doméstica já foi tema de várias matérias veiculadas pelo 97NEWS. Os índices não são favoráveis para uma cidade de pequeno porte como à cidade de Brumado, com quase 70 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Em entrevista a nossa reportagem no mês de março deste ano, a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Chico Xavier, Janine Caldeira, relatou que os números podem ser maior. Isso porque muitos casos não chegam a ser registrados pela polícia. “No ano passado, a gente chegou a atender 31 casos de mulheres vítimas de violência doméstica. As pessoas podem pensar que é pouco, mas para uma cidade do tamanho de Brumado não é não”, relatou. Muitas vezes a ameaça não é física, mas psicológica como no caso das ameaças. "Não estão catalogados os casos que vão na Defensoria, os registros da Polícia Militar ou do sistema de saúde", afirmou. Um dos principais fatores que acabam terminando em agressões, principalmente dentro do lar, é o uso da bebida alcoólica, o que também não justifica o uso da violência contra a parceira ou até mesmo contra os filhos. Em mais um caso registrado em Brumado, a Polícia Militar foi acionada via CICOM na noite da última terça-feira (17) para verificar uma ocorrência de violência doméstica na comunidade do Jacaré, zona rural do município. Segundo informou a PM ao 97NEWS, por volta das 22h30, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) se deslocou até a Fazenda André, próximo à comunidade citada, para atender um chamado de uma vítima. Chegando ao local, a guarnição entrou em contato com a mulher, na qual informou que seu ex-companheiro havia cometido violência física e mental contra ela e seus filhos. Ainda segundo a vítima, com a chegada da viatura, o suspeito que não teve a identidade revelada fugiu em direção a vegetação. Conforme a PM, diante dos fatos relatados pela vítima, a guarnição fez buscas na localidade e encontrou um homem escondido no meio da mata. Ele foi conduzido com as partes para a Delegacia de Brumado onde o fato foi registrado pelo delegado de plantão.

Os vereadores de Brumado aprovaram em segunda votação, na quarta-feira (18), a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para a cidade em 2020. O projeto (033/2019), que prevê receita estimada em R$ 208 milhões, precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB). O valor é menor que o liberado em 2018. Na época, os vereadores aprovaram orçamento de quase R$ 210 milhões. A sessão de quarta-feira foi extraordinária. Após a votação do orçamento, as atividades na Câmara Municipal de Brumado neste ano foram encerradas. Os serviços deverão ser retomados em fevereiro de 2020. De acordo com a Câmara de Vereadores, o valor vai ser destinado aos setores, sendo 25% é para a Educação e 15% para a Saúde, tendo ainda o limite prudencial de 54% para o funcionalismo público, que, atualmente gira em torno dos 45%. Houve apenas uma única abstenção, que foi o do vereador Elias Piau.

Na última terça-feira (17), o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), havia vetado o projeto de lei (038/2019) aprovado pelos vereadores da cidade, que concede aumento no salário dos servidores comissionados da Câmara em 2020. Nele, o prefeito argumentou que o veto vem da ausência de adequação temporal e ausência de razoabilidade. Além disso, o prefeito argumentou que, por mais que a Câmara Municipal tenha, de fato, competência para propor o aumento, somente no último ano da legislatura é que a proposta deveria ser apresentada para viger na legislatura subsequente. Entretanto, na última sessão do ano que aconteceu na noite de quarta-feira (18), o projeto que aumenta o salários dos servidores da Casa foi apresentado na Câmara, analisado e votado pelos vereadores. A votação foi secreta e por 10 votos a 3, os legisladores derrubaram o veto. Deste modo, o salário dos servidores que é de R$ 2.111, em 2021 será de R$ 2.195,44, de acordo com a proposta, que é de 4%. Segundo apurou o site 97NEWS, o projeto que prevê o aumento dos legisladores foi tirado de pauta pela presidência da Câmara. 

Matéria atualizada às 09h59min. 

Simone Alves de Menezes e Iracy Dias Moreira entraram para a história de Brumado na noite de quarta-feira (18). Elas formam o segundo casal homoafetivo (união entre pessoas do mesmo sexo) oficialmente reconhecido na cidade. Depois de confirmarem uma união que já dura seis anos, as duas se casaram com registro em cartório em uma noite excepcional com direito a vestido de noiva e buffet para os convidados. A cerimônia aconteceu em um espaço particular do bairro Santa Tereza. A união estável foi autorizada pelo juiz de acordo com o que está prevista no artigo 1723 do Código Civil determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao 97NEWS, Iracy disse que a união marca uma nova fase na vida do casal. "Agora somos um casal oficialmente reconhecido, é uma emoção muito grande, estamos muito felizes", comemora. Sobre a quebra de "preconceito" por Brumado ainda ser uma cidade de pequeno porte, Dias relatou que a sociedade está mais consciente e serve como um "paradigma". "Eu aconselho a quem convive juntos há muitos anos, que façam o mesmo abertamente, a sociedade precisa saber que o que importa é você está feliz, seus amigos estarem felizes e sua família aceite essa nova fase de sua vida", disse sorridente. Sobre as barreiras da religiosidade, Iracy Dias destacou que no passado foi muito difícil, mas com o passar dos anos a sociedade abriu sua mente e respeita a vontade do próximo. "O preconceito vem de ambas as partes, mas eu enxergo como uma união normal, minha parceira também, e a gente vive juntos já há seis anos e trabalhamos normalmente como qualquer outra pessoa e fomos aceitas no nosso trabalho, então neste momento as minhas palavras são de muita felicidade", conta. 

Para Simone Alves o momento é de alegria. Perguntado sobre a visão da sociedade sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela destacou que se os dois se amam, a sociedade tem que respeitar essa decisão. "Para mim é um momento único, e a gente não deve ter vergonha do que a gente é, basta respeitar, não precisa demonstrar a todos o que somos", esclareceu. Tendo pela frente uma barreira a ser rompida, Menezes disse não temer e que espera da comunidade a continuidade do respeito que ele conseguiu até o momento. "A sociedade brumadense é inteligente, todos já me respeitam, assim como respeitam outros casais que já vivem na cidade. Sou muito bem tratada na cidade e tenho muitas amizades", conta que ainda relatou que o brumadense está mais aberta para novas ideologias. "Já foi muito pior, mas atualmente a população abriu mais a mente", diz Menezes. A juíza de paz, Nilva Leite Sertão que realizou a união estável disse que esse não é o primeiro casal homoafetivo que procurou o cartório para oficializar o casamento. "Este é o segundo casamento entre mulheres em Brumado, já tivemos um outro casal que oficializou a união no cartório da cidade. Mas por ser em uma cerimônia aberta ao público, esse casamento de hoje se destaca e abre caminhos para outros casais", avaliou a juíza de paz.

O Ministério da Educação vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Enem 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante -- no portal ou no aplicativo do Enem -- após fazer login com CPF e senha. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020. Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Durante o evento que comemorou os 10 anos da Ouvidoria Cidadã no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu na última terça-feira (17), um dos assuntos mais abordados pela sociedade civil organizada foi as queixas contra a Polícia Militar, na qual se referem às abordagens policiais em bairros periféricos. Em entrevista ao 97NEWS, a Ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Sirlene Assis declarou que há uma discriminação maior, evolvendo jovens de classe social e negros, o que ele chama de "abordagens preconceituosas". "Quando a gente fala em segurança pública, ela descrimina pobre e preto, então não é a [Polícia Militar], é o sistema, é preciso ter uma atuação do Ministério Público, que muitas vezes arquiva os próprios processos, é preciso ter uma ação da corregedoria que também muitas vezes arquivam os processos. É preciso fazer uma formação para esses policiais, é preciso acabar com atos de resistência, porque ele justifica as mortes dos jovens, que muitas vezes não estão com drogas e nem armas", disse a ouvidora. Ela ainda esclarece que a sociedade não tem que ser tratada como inimiga. "O militarismo foi criado para defender o território do inimigo, a sociedade não é inimiga", diz Assis. A ouvidora do DPE disse ainda ao 97NEWS que todos os depoimentos que foram colhidos na audiência pública, será levado ao conhecimento do Comando da Polícia Militar da Bahia ainda esta semana. "Nós queremos estabelecer um diálogo com o comando, não queremos bater de frente com ninguém". Questionada sobre o número de registros em abusos nas abordagens, a ouvidora relatou que os municípios de Brumado e Vitória da Conquista, tem os maiores índices de reclamação. "Entre os polos que eu passei, Brumado e Vitória da Conquista apresentam os maiores clamores por parte da população. E ainda não temos outros dados como o mapa da violência, mas o que me trouxe aqui foi a sociedade, as mães que nos convocaram", afirma. 

Já o Defensor Público de Brumado, Everton Teixeira reforçou que há excessos em algumas abordagens. E destacou esse aumento como um reflexo do atual modelo do governo Jair Bolsonaro. "Esse sentimento é pessoal, não posso falar em nome da defensoria pública, que de alguma forma desde a presidência da república, todo aquele discurso, toda aquela questão do pacote anticrime, com a tentativa de impor no código penal uma excludente de ilicitude específica para a atuação do policial, então tudo isso de alguma forma, simbolicamente meio que autoriza sim a polícia a agir com esses excessos. Porque eu tenho certeza que no curso de formação e preparação desses policiais, eles estão instruídos com relação aos direitos humanos sobre uma abordagem correta. E não é isto que nos tem chegado a partir dos relatos da comunidade de Brumado", disse o defensor. Um cidadão que preferiu se manter no anonimato, mas que usou o microfone do evento para relatar uma agressão sofrida por ele em uma abordagem policial,  declarou que é preciso haver uma auditoria interna na Corporação da Polícia Militar. "Isso existe e infelismente não são fatos isolados, porque isso vem acontecendo há muitos anos em nossa cidade, e continua acontecendo. Então é um fato preocupante porque a gente não percebe uma preocupação maior da liderança dessas corporações em tentar contrapor ao que vem sendo falado sobre eles. Porque eu acho o seguinte, se eles tem razão. Então coloca-se qual é a razão? O cidadão espera uma polícia que venha resolver os problemas da sociedade e, não uma polícia matadora", comenta o homem. Ele ainda fez citação em seu depoimento de que a Polícia tem a função de tirar os marginais da rua, mas ao mesmo tempo a sociedade não quer um bandido vestido de Polícia. "É porque eles tem a função de resolver os problemas, com investigação, se for preciso que haja a detenção, que se faça justiça. Não é chegar nos lugar e serem juízes e executores, e a função deles não é esta. Porque existem os juízes, que competem à eles julgar e condenar. Não é o policial chegar matando", relata o cidadão.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) verificou irregularidades na transferência de recursos estaduais oriundos do Programa Estadual de Transporte Escola (PETE) para 246 municípios baianos, em 2019. De acordo com o trabalho auditorial, apenas 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, nenhum recebeu a 2ª parcela em junho, e somente um recebeu a 3ª parcela em setembro. A verificação dos auditores serve de base para o processo que será julgado pelo Plenário do TCE/BA. De janeiro a julho de 2019, foram repassados R$ 31.251.568,13, e constatou-se que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Os gestores municipais relataram a dificuldade na prestação do serviço de transporte escolar e alegaram a repercussão originada pela insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, tendo em vista a demanda existente. A equipe de auditoria, coordenada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, visitou nove escolas de quatro municípios baianos, constatando ainda irregularidades na aplicação dos recursos públicos para transporte escolar. Dentre os principais problemas ocasionados pelo atraso no repasse dos recursos e pela falta de fiscalização na prestação dos serviços pelo estado, destacam-se a falta do transporte escolar, veículos em péssimo estado de conservação e condutores sem a certificação do Curso Especializado para Formação para o transporte escolar.

Nos últimos cinco meses, a música fez parte da rotina de estudantes do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) e da Escola Municipal Professora Maria Iranildes Lôbo (CAIC). Entre livros e cadernos, violões e instrumentos de percussão passaram a ser materiais de estudos. No período, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos participaram do projeto “Geração Música”. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com produção do grupo Incentivar. Durante as oficinas musicais, os alunos e as alunas tiveram contato com a prática pedagógica do Ungambikkula, uma tribo que busca harmonia e consciência, e tem como pilares de ensino musical a iniciação e a musicoterapia, com estimulação sensorial, intelectual e afetiva. 

Portanto, além de aprender a tocar um instrumento, os participantes das aulas levaram lições para toda a vida. Os resultados foram apresentados para a comunidade escolar em novembro em apresentação aberta. Os pequenos músicos prepararam uma apresentação final com diversas músicas, entre ela: Menino da Porteira, Vagalumes e Bicho da Seda e o palco foi a Escola. “Foram meses de aprendizados e as crianças evoluíram muito. Ficamos bastante felizes com os resultados. Sem dúvida este projeto deixa um legado para a comunidade. É gratificante ver com a música, a arte e a cultura podem transformar vidas”, afirma Welson Ribeiro, supervisor de marketing da Incentivar.

O Congresso Nacional aprovou o texto-base do parecer nal sobre o Orçamento da União para 2020 na terça-feira (17). Dentre as propostas feitas pelo Executivo, está o valor do salário mínimo, que passará de R$ 998 para aproximadamente R$ 1.031. A mudança já começa a vigorar em janeiro de 2020. O valor está abaixo dos 1.039 reais previstos em agosto, quando o projeto de lei do Orçamento Geral da União foi divulgado pela primeira vez. O reajuste foi feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. Em 2020, a  meta fiscal para o resultado primário do governo central corresponderá a um décit de 124,1 bilhões de reais. Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Na terça-feira (17), o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais. Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.