O Tiro de Guerra estará promovendo, nos dias 16 e 17 de outubro, na Av. João Paulo I, exercício de treinamento denominado “Posto de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE). O exercício visa à preparação dos atiradores no emprego de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A possibilidade de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não deve jamais ser descartada, pois elas constituem o instrumento de força do poder estatal, em última instância, para debelar antagonismos de toda ordem. Elas devem atuar conforme os limites impostos pela legislação nacional, sob a orientação e controle das autoridades políticas competentes e tendo sempre em vista seu compromisso com a Nação.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 144, estabelece que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares. Portanto, somente em casos excepcionais, a Força Terrestre será empregada na Segurança Pública, pois esta é de competência primária dos órgãos acima nomeados.

Na sessão desta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de Luciano Pereira da Silva, mas aprovando as contas da Câmara Municipal do mesmo município, porém com ressalvas, da responsabilidade de José Caires Araújo, atinentes ao exercício de 2012.  O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito uma multa no importe de R$ 3.500,00, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas, principalmente as relacionadas a processos licitatórios e dispensa/inexigibilidades não encaminhados ao Tribunal; fragmentação de contratação, em burla a modalidade licitatória; ausências de documentos exigidos em processos licitatórios; déficit orçamentário, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA; utilização irregular das fontes de recursos; apresentação intempestiva de diversos processos licitatórios e de decretos de alterações orçamentárias; falhas na elaboração de demonstrativos contábeis; Controle Interno ineficaz; e ausência de comprovação de adoção de medidas relativas a transmissão de governo.

O concurso número 1.538 da Mega-Sena foi antecipado para esta sexta-feira (11) por causa do feriado de sábado (12). O sorteio pode pagar R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas da sorte. De acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio é suficiente para adquirir 100 carros populares ou 12 imóveis de R$ 200 mil cada. Caso um apostador ganhe o prêmio sozinho e invista o valor total  na poupança, poderá se aposentar com renda mensal de R$ 12 mil. A aposta mínima custa a partir de R$ 2 e pode ser feita até as 19h desta sexta, em qualquer uma das 12.600 lotéricas do país. O sorteio será realizado às 20h em Aparecida (SP), no Jardim São Paulo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, exercício de 2012, da responsabilidade de Joad Souza Teixeira.  A relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, e outra sanção no montante de R$ 29.700,00, devido a não adoção das medidas saneadoras para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011.

Joad Teixeira terá ainda que ressarcir aos cofres municipais o valor R$ 10.528,59, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS no mês de setembro 2012.

Além da grave falha com o total de despesas com pessoal, o gestor cometeu ainda os seguintes ilícitos, relevantes para a reprovação de suas contas: violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame e as despesas de exercícios anteriores – DEA, realizadas no exercício de 2013; ausência de licitações e diversos certames contendo irregularidades com indícios de violação as exigências previstas na Lei 8.666/93; e ausência de comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor, além de não ter sido adotadas providências para a cobrança das multas aplicadas aos demais agentes políticos, inclusive ressarcimentos.

Campanha de Vacinação Antirrábica é Prorrogada. Diante de intercorrências na logística dos insumos, o Estado da Bahia determinou a prorrogação da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2013 até o dia 19 de outubro”.

Estarão de plantão no dia 19 deste, das 08:00 às 17:00 as Unidade de Saúde; Dr. Paulo Vargas, no Bairro Dr. Juracy Pires Gomes; Dr. Arlindo Stanchi no Bairro São Félix, USF de Itaquaraí, USF da URBIS I e o Centro Municipal de Saúde Brumado. Quem não vacinou seu animal na 1ª etapa, aproveite a 2ª etapa da campanha.

Uma agência do Banco do Brasil da cidade de Tanquinho, na Bahia, ficou destruída após ser alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (11), informou a polícia.

De acordo com a delegacia da cidade, três homens chegaram à agência pouco depois das 3h e provocaram uma explosão. "Eles usaram muitos explosivos, o banco pegou fogo totalmente. Eles não conseguiram levar nada", afirma o investigador Luís.

Embora o banco fique próximo à delegacia e à sede da PM, os policiais só perceberam a ação após ouvir a explosão. Diligências foram realizadas, mas ninguém foi detido até as 7h50 desta sexta-feira.

O Corpo de Bombeiros de Feira de Santana foi encaminhado para Tanquinho a fim de auxiliar no combate ao fogo. Ninguém se feriu.

Por: G1

O perfil da presidente Dilma Rousseff no Facebook – que é administrado pelo PT – aderiu à moda relacionada ao Dia das Crianças feita por parte dos usuários da rede social e trocou a foto do avatar na rede social por uma da sua infância. A líder nacional não possui um perfil oficial administrado por ela. Uma página deverá ser lançada pelo Planalto, em acompanhamento a uma maior inserção entre os internautas da petista, que disputará a reeleição no ano que vem. Na imagem, em preto e branco, Dilma aparenta ter em torno de cinco anos de idade. A foto foi publicada na tarde desta quarta-feira (9). No Facebook são 47 mil curtidas para sua página. A presidente também inaugurou um perfil no Instagram e recentemente voltou a utilizar a sua conta no Twitter.

Após 17 horas de negociação entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta à categoria na madrugada desta sexta-feira (11). O reajuste dos salários será de 8%, com ganho real de 1,82%. Já os pisos iniciais dos bancários receberão uma correção de 8,5%. Descontada a inflação, a reposição chega a 2,29%. Por volta das 14h desta quinta (10), um acordo quase foi fechado entre as partes, mas a Fenaban havia proposto estender o período de compensação dos dias parados durante a greve para 180 dias. A categoria não aceitou a proposta e a reunião foi paralisada por quase 10 horas. Durante a madrugada, as partes voltaram a se reunir e acertaram que a compensação dos dias parados será feita até o dia 15 de dezembro, no máximo uma hora por dia. Os bancários estão em greve há 22 dias. Com a adesão de call centers e centros administrativos, cerca de 11.748 agências e dependências estão fechadas em todo o país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Polícia Civil descobre que menina não disse a verdade ao denunciar rapto e violência sexual. A adolescente de treze anos contou à polícia que dois homens em uma moto haviam raptado e violentado sexualmente em um matagal, no momento que esta passava pela cascalheira quando retornava da casa da avó no Bairro Olhos D’água. O caso aconteceu no final do mês de agosto. A polícia Civil fez um criterioso trabalho de investigação, depois de desconfiar da garota, que no dia do ocorrido esta não aparentava estar abalada emocionalmente, e não havia nenhum arranhão no corpo da adolescente, além dela se negar a fazer um exame para confirmar o estupro. De acordo informação da polícia ficou comprovado que não houve rapto e violência sexual.

Uma nova regra que entrou em vigor nesta quarta-feira (10) transforma o celular quase em um cartão bancário. Pela norma, publicada no Diário Oficial da União, qualquer pessoa, inclusive quem não tem conta em banco, poderá realizar serviços como receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos. A regra incluirá ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos, e permite a transferência de recursos, além de processar e liquidar pagamentos. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos celulares pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto original. Segundo o parlamentar, a medida beneficiará qualquer pessoa, mas será mais vantajosa para as que estão fora do sistema bancário, o que proporciona a elas facilidades do uso do aparelho móvel para pagamentos e outras movimentações. Informações da Agência Brasil.

A planilha criada pelo juiz do trabalho Vitor Yamada, de Rondonia, para pagar a mesada aos filhos, Giullia, de 8 anos e Vitor, de 6, virou 'sensação' na internet. A imagem foi publicada no dia 7 de outubro no perfil do juiz em uma rede social e já teve quase 100 mil compartilhamentos. Após ser questionado pela filha mais velha sobre a possibilidade de ela e o irmão receberem mesada, Vitor e a esposa, Suen Copiak, desenvolveram métodos para descontar do total de R$ 50 mensais cada 'desobediência' dos filhos, entre elas, reclamar de ir à escola, não tomar banho e desobedecer o pai e a mãe.

Há três anos a família reside em Cacoal (RO), e a publicação foi feita para mostrar para os avós das crianças, que moram em São Paulo, as novidades na criação dos filhos.

“Não imaginava que teria toda essa repercussão. Eu só queria mostrar que desde pequenos eles podem aprender a ter responsabilidade, disciplina e a lidar com o dinheiro”, explica Yamada.

A ideia foi implantada no início de setembro, quando Giullia disse ao pai que precisava de um valor mensal para fazer compras pessoais. “Conversamos, eu e a mãe dela, e resolvemos implantar as regras baseadas em atividades que eles precisam fazer diariamente, mas tudo ainda está em teste e pode ser modificado”, diz. Ao final do mês, do total de R$ 50, Giullia recebeu R$ 43,25 e Vitor, R$ 30,50.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (8) o artigo da Medida Provisória 615/13 que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. A conquista foi obtida após o projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para regulamentar a profissão. O parlamentar explicou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas. A permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. "Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular", defendeu.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (08/10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Itagi, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Wanda Argollo Pinto, em decorrência do desequilíbrio fiscal ocorrido em seu ultimo ano de mandato.

Conforme o parecer do Conselheiro Raimundo Moreira, foram determinantes para a reprovação os ilícitos do descumprimento ao estabelecido pelo art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a extrapolação do limite para despesa com pessoal, tendo alcançado o limite de 67,09% quando o máximo é de 54%, investimento abaixo do índice de 25% na Educação (23,67%) e a inobservância ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, devido ao não encaminhamento a este Tribunal de 09 processos de licitação e de 20 de dispensa e inexigibilidade, cujo somatório dos valores totaliza R$ 632.912,91.

Revoltado o presidente do Partido dos Trabalhadores, em Abaíra, Antônio Cruz Campos, fala sobre a forma como o programa federal Minha Casa, Minha Vida, vem sendo tratado no município. De acordo com o parlamentar, pessoas que não tem nem condições financeiras para pagar aluguel não conseguem a casa, mas outras que nem no local dos loteamentos vão estão recebendo o benefício.

“Existem casas abandonadas no povoado Morro Abaíra, aonde muitas vezes as pessoas só vão para fazer churrasco”, denunciou. Campos considera como vergonhosa essa situação narrada por ele e quer a investigação urgente da Polícia Federal nesse caso. “Precisa fiscalizar o programa. Pessoas que não precisam estão recebendo as casas, que tem até cavalo morando dentro, mas não tem gente. É por isso que o Governo do Estado, o Governo Federal e a Polícia Federal precisam vir com urgência até Abaíra”, explicou o petista. Para o vereador, é injusto existir pessoas precisando e elas não conseguirem um imóvel pelo programa. “O Programa Minha Casa, Minha Vida tem que se chamar casa abandonada”, desabafa o vereador.

É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais sobre o atual pacto federativo brasileiro. O tema, que já foi alvo de protestos na Marcha dos Prefeitos a Brasília, voltou a ser questionado por prefeitos baianos ontem, durante reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia, realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O foco do encontro foi levantar uma caravana até a capital federal no próximo dia 15 para clamar a aprovação urgente da PEC 39/2013, que versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos analisam com demais gestores de suas regiões para fechar todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviçosessenciais funcionando.

Uma das principais queixas é a política de desonerações do governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado(IPI), com impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com essa política de desoneração.

Nesta quarta-feira (09/10) o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado do secretário de saúde, Claudio Feres, estiveram em Salvador para receber um veículo para atender à crescente demanda do Lacen -Laboratório Central de Saúde Pública, que além de Brumado, atende também 20 municípios da região. Além do veículo o prefeito também recebeu 13 novos computadores que serão distribuídos nas unidades básicas de saúde do município, dentro da implantação do Programa Telessaúde, que é um programa federal que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação, que oferecem condições para promover a Teleassistência e a Teleducação. O chefe do executivo brumadense comemorou mais essa conquista citando que “estamos muito satisfeitos por mais essa importante conquista, pois os serviços prestados pelo Lacen irão ficar ainda melhores” e complementou “estamos no caminho certo, buscando o atendimento às principais reivindicações de nossa população”. O secretário Claudio Feres também destacou que “os serviços prestados pelo Lacen são de excelência e, agora, ficarão ainda melhores".

Aos 88 anos morre o ex-vereador e auditor fiscal aposentado, Mário Joaquim Martins. Ele estava internado em uma UTIn no hospital IBR em Vitória da Conquista, depois de ter sofrido um infarto. Seu Mário foi casado com Dona Eunice Martins e teve seis filhos. O falecimento aconteceu na noite de quarta-feira (09/10), e o sepultamento está marcado para as 17h00min desta quinta (10/10) no Cemitério Senhor do Bonfim. O corpo está sendo velado na residência da família, na Rua Marechal Deodoro, centro. Seu Mário era tio do deputado estadual João Bonfim, que consternado lamenta a morte do tio e diz que a cidade perdeu um grande cidadão.

Um encarregado da  Construtora Andrade Gutierrez S/A, prestadora de serviço da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol),foi assaltado na tarde desta quarta-feira (09/10) por volta das 19:00. Segundo relatos do funcionário da Andrade , que prefere não se identificar, dois homens chegaram em uma motocicleta azul, pedindo emprego e logo em seguida o carona desceu da moto e com arma em punho  anunciou o assalto.

Os assaltantes levaram da vítima, celuar, a carteira com oitocentos reais em espécie, documentos pessoais e cartões de crédito.

O fato ocorreu na BA-148 via de acesso a Livramento de Nossa Senhora, na altura da Fazenda Riachão.

Transferência Externa é a forma de ingresso facultada ao aluno regularmente matriculado em mesmo curso/habilitação presencial de duração plena de outra instituição de ensino superior (IES), devidamente reconhecida pelo MEC. A transferência externa independe de concurso vestibular e está sempre condicionada à existência de vaga no curso pleiteado e à classificação em processo seletivo. A modalidade de transferência e rematrícula na UNEB Campus XX está com vagas abertas para os cursos de Letras com 04 vagas para rematrícula, 04 para transferência interna e rematrícula, e 04 para transferência externa. No curso de Direito são duas vagas para transferência interna e rematrícula, e um total de 13 vagas para transferência externa.

Transferência Interna é a forma de ingresso facultado ao aluno regular da UNEB, ativos ou com matrícula trancada, que desejam transferir-se de turno no mesmo curso e Unidade; transferir-se de Unidade no mesmo curso; transferir-se para outro curso de área afim.

Você estudante de Direito ou Letras que queira fazer o curso no campus de Brumado, esta é uma boa oportunidade.

O cantor  Léo Magalhães estará de volta a Brumado, no próximo dia 18 de outubro, com o Show Noite do Arrocha, quem já viu, não vai perder, quem não viu, vai prá ver. O evento acontecerá no Planet Show em Brumado, localizada na Av. Centenário,nº1500.

Natural de Teófilo Otoni (MG), Léo Magalhães é conhecido em todo o país por músicas que trazem em sua composição letras românticas. Dentre os recentes sucessos do cantor, está o hit 'Alô', do último álbum. Para dar início à Noite do Arrocha, o sucesso que vem contagiando o Brasil, Renato Rocha, com sua voz romântica, falando de amor.