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Colisão entre carro e ônibus deixa um morto na zona rural de Belo Campo

Acidente com caminhão deixa um morto em estrada vicinal de Paramirim


Vem aí! 'Seresta Love', na AABB de Brumado; dia 9 de abril

Foto: Divulgação

Dia 9 de abril a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Brumado será palco do maior e melhor show de seresta que a cidade já viu, com o cantor que arrasta multidões por onde passa, Roberto Neto, com um show imperdível. O cantor promete pulsar os corações apaixonados com lindas canções. E para animar ainda mais essa super noite tem o cantor Jorginho dos Teclados. Seresta Love, corra e adquire já o seu ingresso: Mesa para quatro pessoas - não sócio, R$ 140,00; Mesa com quatro cadeiras - sócios da AABB, R$ 100,00. Ingressos individual antecipado por somente R$ 30,00. Pontos de venda: Tiazinha Distribuidora e Jorginho. Informações 77 9.9972-4339. Então reúna sua galera e venha curtir essa super festa com muita segurança, gente bonita e cerveja gelada. Início dos shows às 22h. #SerestaLove



Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. Segundo o governo do estado, a Bahia defendeu a medida no  Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. Mesmo com o congelamento do ICMS nos últimos meses, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

 



Bahia deve ter São João este ano, afirma Governador

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT) afirmou que as festas de São João devem acontecer este ano na Bahia. Desde 2020, as comemorações são suspensas no estado devido à pandemia da Covid-19. Agora, porém, o gestor informou que a chance de que aconteçam ultrapassam 90%. O gestor ainda acrescentou que a Secretaria de Turismo da Bahia já começou a planejar as festas juninas. As declarações foram feitas na quarta-feira (30). "Como é em junho, São João, Santo Antônio e São Pedro, eu diria que a probabilidade é de ter as festas. Já determinamos que a secretaria de Turismo comece a organizar, junto com as prefeituras, o São João da Bahia. Em abril, a gente faz o anúncio definitivo, mas se tivesse que dizer hoje, eu diria que é de mais 90% as chances de ter. Acreditamos que teremos condições. Já determinei a secretaria de Turismo que comece a programar, contratar programação de artistas, estrutura para que possamos fazer essa festa", disse Rui. O governador adiantou que o anúncio definitivo deve acontecer no dia 15 de abril.



Brumado: Após acidente, SMTT agenda vistoria no transporte escolar do município

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

No início da tarde de terça-feira (29), por volta de 12h20, um ônibus que pertence a uma empresa terceirizada, a qual presta serviços para Prefeitura Municipal de Brumado, se envolveu em um acidente na BR-030 (veja aqui), próximo a "Curva dos Cinco". Segundo relatou o motorista, de 40 anos, ao órgão de trânsito e a guarnição da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), durante seu retorno após as aulas matinal, um dos pneus do veículo estourou, o que forçou o condutor a parar na rodovia que não possui acostamento. No entanto, durante o incidente, uma carreta que vinha no sentido contrário, para não atingir um outro veículo de passeio, desviou e atingiu a lateral do ônibus escolar. Cerca de 15 adolescentes estavam no veículo durante o incidente. Após o fato, vários questionamentos surgiram, principalmente no que se refere as condições do transporte escolar da cidade. Em fotos registradas pela reportagem, é possível notar que os pneus do veículo não apresentam condições seguras de trafegabilidade. Além disso, alguns dos veículos da frota escolar, possuem várias décadas de uso. 

 

Veiculo do acidente de terça-feira (29) - Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Buscando mais esclarecimentos sobre a vistoria e fiscalização desse tipo de transporte no município, a reportagem do 97NEWS entrevistou o coordenador de educação no trânsito e vistoriador da SMTT, Jansen Ricardo, no qual o mesmo nos garantiu que as vistorias vão acontecer na próxima segunda-feira, dia 04 de abril. "Nós tivemos um período em que não havia aulas presenciais no município, sendo que parte desse transporte voltou já no fim de 2021. E no início de 2022, sentamos com a Secretaria Municipal de Educação e buscamos agendar a vistoria dos veículos, o que inclusive já está agendada para a próxima segunda-feira [4] no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso", afirma Ricardo. Segundo ele, toda a programação já foi feita juntamente com o superintendente da SMTT, Diego Evangelista. "Já estamos com todo material pronto. Já temos os adesivos, inclusive fechamos um convênio com um sistema de gestão do transportes que lança todos os dados no sistema com tecnologia bobile [mobaio]", disse.

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

De acordo com o vistoriador, condutores, proprietários ou permissionários, todos são obrigados a realizar a vistoria que inclusive consta no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) como obrigatória. "Todos deverão apresentar o veículo para inspeção, e essa inspeção é criteriosa, e se o veículo não tiver condição de trafegar, ele não é aprovado", diz Jansen Ricardo. Conforme o vistoriador da SMTT, é preocupante as condições em que veículos transportam vidas sem a devida segurança. "O condutor ou permissionário, ele tem que está ciente com as condições legais, ciente dos cursos que são obrigatórios e vamos fiscalizar. Quem não se adequar terá o veículo removido da frota", ressaltou. Ainda conforme o vistoriador, no próximo sábado, dia 02 de abril, antes da vistoria, haverá uma palestra para tirar dúvidas. O evento acontecerá no auditório da SMTT, localizado em cima do Juizado Especial, na Rua Dr. Mario Meira, Centro (próximo a Praça Armindo Azevedo). Ainda na segunda-feira (4), a vistoria se estende a todos os seguimentos do transporte no Município de Brumado.

 



Câmara aprova reajuste de salário em 10% para prefeito, vice e secretários municipais de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

A Câmara de Brumado, no Sudoeste da Bahia, aprovou reajuste de 10,06% para os salários dos secretários municipais, prefeito e vice. A aprovação ocorreu na última segunda-feira (28) por meio do Projeto de Lei (nº 014/2022), que dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos efetivos regidos. Conforme a câmara, o projeto tem como base a Lei nº 1240, de 04 de julho de 2000, a qual prevê subsídios dos agentes políticos do Município de Brumado. O projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Brumado teve votação unânime na segunda-feira. Com o reajuste, o salário do prefeito de Brumado será pouco mais de R$ 22 mil. Do vice e secretários, passam para R$ 11 mil. O reajuste de 10,06% passará a ser pago a partir de abril.



Prefeitura de Brumado abre inscrições para concurso e processos seletivos da Sesau e Sesoc

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado tornou pública a realização de concurso público e de dois processos seletivos simplificados para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc). As inscrições já estão abertas. Os interessados devem acessar o site (aqui) para conferir os editais e se inscrever. São 12 vagas em diversas áreas e formação de cadastro de reserva para o concurso público. As vagas são para: Assistente Social, Auditor Fiscal, Contador, Farmacêutico, Fiscal de Postura e Obras, Fiscal de Tributos, Médico Auditor, Professor Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Contabilidade e Técnico em Meio Ambiente. Para o processo seletivo da Sesoc, são 16 vagas + formação de cadastro de reserva para os cargos de auxiliar administrativo, facilitador de oficinas, orientador social e psicólogo. Por fim, para o processo seletivo da Sesau, serão 87 vagas em diversas áreas. Para todos os certames, as inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 10 de abril de 2022. A aplicação das provas acontecerá no dia 08 de maio de 2022, na cidade de Brumado, em local e horário a serem divulgados oportunamente.



Acidente com ônibus deixa quatro mortos e 20 feridos em Correntina

Foto: Reprodução

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quarta-feira (30) em um trecho de Correntina, no Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as vítimas estavam em um ônibus da empresa Viação Catedral que seguia para Brasília (DF). Conforme a TV Oeste, a suspeita é que o motorista perdeu o controle do veículo na altura do entroncamento da BR-349, invadiu o trecho da BR-020, subiu em um canteiro e tombou. No entanto, a PRF ainda não informou sobre as causas do acidente. Ainda segundo informações, os feridos foram socorridos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros e depois foram levados para hospitais das cidades goianas de Posse, Alvorada do Norte e Buritinópolis.



PRF apreende pasta base de cocaína em ônibus na Chapada Diamantina

Foto: Divulgação

Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante por transportar três quilos de pasta base de cocaína dentro de um ônibus. O caso ocorreu no início da tarde de segunda-feira (28), em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe abordou um ônibus de transporte de passageiros na BR-242, para uma fiscalização de rotina. Ao subirem no veículo, os agentes perceberam que uma das passageiras apresentava um nervosismo e decidiram fazer uma vistoria na bagagem dela, onde encontraram os tabletes de pasta base de cocaína escondidos. Questionada pelos policiais, a mulher disse que recebeu a droga em Goiânia, capital do estado de Goiás, e faria a entrega em Feira de Santana. Ela informou, ainda, que ganharia R$ 1.500 como pagamento pelo serviço, quando entregasse o produto ilícito. A mulher foi presa e encaminhada, junto com carga apreendida. para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de tráfico de drogas.



Como já havia anunciado, prefeito abre processo de licitação da água e esgoto de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Desde 2017, a concessão que existia entre o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento da cidade foi encerrado. Desde então, o engenheiro e prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) vem anunciando nas redes sociais e a imprensa local que iria licitar os serviços no fim do mês de março. E na manhã desta quarta-feira (30), o gestor cumpriu com o que disse. Na publicação do Diário Oficial (DO) do Município, foi lançada a Concorrência Pública (nº 1-2022), a qual a Prefeitura informa que no dia 16 de maio, a partir das 09h, a administração municipal vai realizar Licitação para concessão comum dos serviços de tratamento da água e esgoto da cidade. O tipo da Licitação será de: "melhor técnica combinada com o melhor preço". O prazo do contrato será de 35 anos. O edital e seus anexos podem ser solicitados na sala de Comissão Permanente de Licitação (CPL) que fica localizada na sede da Prefeitura (Praça Coronel Zeca Leite). 

Foto: Divulgação

Desde o ano passado, o gestor decidiu não mais consertar buracos provocados pela rede de esgotamento, sob a alegação de que a obrigação seria da Embasa. "Conforme está na Lei, a obrigação de fazer é da Embasa. Existem duas concessões, uma assinada pelo prefeito Miguel Lima Dias no dia 26 de outubro de 1971 e outra de 1997, assinada pelo prefeito Edmundo Pereira Santos dando mais 20 anos para a Embasa fazer a exploração dos serviços de água e esgotamento. Quem distribui a água tem obrigação de coletar o esgoto", disse em uma de suas Lives nas redes sociais. Segundo declarou o prefeito, em 50 anos, a empresa não fez o que devia e, hoje, a população sofre com a inércia da Estatal. "A gente cansou de ser besta. Ou a Embasa faz a sua obrigação ou vai embora e deixa que o Município faz", afirmou.

 



Agronegócio baiano tem alta de 5,4% em 2021; setor chega a 27,1% de economia do estado

Foto: Divulgação

O Produto Interno Bruto (PIB) – total de toda a produção do setor – do agronegócio baiano registrou alta de 5,4% em 2021. Com isso, a produção do segmento na Bahia registrou R$ 94,2 bilhões, ou 27,1% de toda a atividade econômica do estado que, por sua vez, cresceu 4,1%. Os números foram divulgados na segunda-feira (28) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao longo dos anos, o agronegócio vem aumentando o espaço na economia baiano. Entre 2020 e 2021 houve o maior salto, saindo de 23,6% para os atuais 27,1%. “O conceito de agronegócio abrange desde os fornecedores de insumo da agropecuária, passando pela fazenda - sendo este o grande destaque com crescimento de 8,3% no ano - pela agroindústria e chegando ao comércio e transporte de alimentos. A ampliação da participação do agronegócio para 27% do PIB baiano revela o sucesso de toda cadeia e das políticas voltadas ao setor, visto que correspondia a 20% em 2016”, avaliou Armando Castro, diretor-geral da SEI.



Mais de dez cidades baianas já desobrigam uso de máscaras em ambientes abertos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O prefeito de Itabuna, na Bahia, Augusto Castro (PSD), decidiu desobrigar o uso de máscaras. A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município na terça-feira (29), quando a liberação foi iniciada. Em locais fechados, no entanto, assim como transporte individual ou coletivo, seguirá obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus. A Prefeitura de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, também publicou na terça um novo decreto que flexibiliza o uso de máscara em locais públicos a partir desta quarta-feira (30). Nos locais fechados é preciso manter o uso da máscara. Outras cidades baianas já determinaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, como, Eunápolis, Porto Seguro, Mata de São João, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Itanagra e Vitória da Conquista. Ainda na terça, o governador Rui Costa se manifestou em uma rede social sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Para Rui, ainda não é o momento de se flexibilizar o uso do equipamento.



Homem é atropelado por ambulância e motorista foge sem prestar socorro em Conquista

Foto: Reprodução l Rede Social

Um homem ficou gravemente ferido após ser vítima de atropelamento em Vitória da Conquista. Ele foi atingido por uma ambulância, no entanto, o condutor fugiu sem prestar socorro. O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira (28), na Avenida Bartolomeu de Gusmão. De acordo com o site G1, a vítima foi identificada como Leandro Rodrigues, de 32 anos, e trabalha como montador de veículos nas imediações do local do atropelamento. Câmeras de segurança instaladas na região mostraram o momento em que a ambulância escapa logo em seguida. Testemunhas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o homem foi levado ao Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde foi diagnosticado com traumatismo craniano, por causa do acidente. Segundo familiares da vítima, o estado de saúde é considerado muito grave. Não há informações se a ambulância seguia com algum paciente ou estava a caminho de algum atendimento. O caso foi registrado nesta terça-feira (29) na Polícia Civil, que deverá apurar a ocorrência e tentar identificar o motorista responsável pelo atropelamento.



Brumado: Pneu de ônibus escolar estoura e assusta estudantes na BR-030

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um dos pneus de um ônibus escolar, que pertence à uma empresa privada e presta serviços no transporte de estudantes no município de Brumado, estourou na tarde desta terça-feira (29), na BR-030, segundo informou a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) ao site 97NEWS. O incidente aconteceu por volta das 12h20, próximo à "Curva dos Cinco", quando o ônibus com cerca de 15 estudantes retornavam à zona rural para deixar os alunos nas residências e, no km 470, o condutor do veículo, de 40 anos, tentou ir para o acostamento, mas não conseguiu. Em seguida, uma carreta conduzida pelo motorista de 59 anos, atingiu a lateral do ônibus. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS no local, o pneu do veículo estava em péssimas condições. 

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Apesar do susto, ninguém se feriu no incidente. Testemunhas relatam que as condições do ônibus vem sendo questionada à algum tempo devido a falta de vistoria dos veículos. Em recente entrevista com representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado, o site questionou a vistoria dos veículos para o retorno das aulas em 2022. Na época, o órgão havia informado que a vistoria estava sendo programada. A última fiscalização no transporte escolar do município aconteceu em 2019. No acidente da tarde desta terça, peças do veículo foram para dentro do ônibus. Apear do susto, ouve apenas danos materiais.

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS


O canal Tema Livre lança o podcast 'Com Elas', tudo sobre o universo feminino

Foto: Divulgação

O podcast "Com Elas", do canal Tema Livre Podcast, é um programa semanal que reúne mulheres para debater temas diversos. Um espaço aberto para o diálogo e para discutir vários assuntos sob a perspectiva de quem trabalha, pesquisa ou vivencia os temas. Você vai ouvir entrevistas, conversas, vai descobrir histórias de mulheres que estão fazendo a diferença para um mundo com mais igualdade. O podcast Com Elas é apresentado pela dentista Dra. Letícia Nader, traz entrevistas das mais diversas áreas de atuação profissional que contam sua trajetória profissional e suas experiências. O foco no universo feminino surge diante da necessidade de se debater o assunto de maneira ampla e irrestrita, criando um espaço democrático e de visibilidade para que as mulheres possam se expressar e demonstrar sua força e opinião como mulher. A temporada foi iniciada e os vídeos estão disponíveis no canal do youtube Tema Livre Podcast. Acompanhe mais essa novidade e fique por dentro das outras que virão se inscrevendo em nosso canal. E já está disponível a entrevista com a advogada Carolina Amorim, com temas relevantes e orientações imperdíveis. Veja:



Brumado: Câmara aprova doação de terreno para construção de hospital particular

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O projeto de doação de um terreno público, localizado no bairro Santa Tereza, em Brumado, para a construção do Hospital particular, foi aprovado na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (28). Foram 14 votos a favor do Projeto de Lei (nº 09/2022), sendo registrado apenas a ausência do vereador Harley Souza (Republicanos) que justificou sua falta por problemas de saúde. No entanto, o parlamentar já havia afirmado seu voto a favor do projeto. Durante a discussão sobre o PL, tanto a bancada de situação, quanto a de oposição, defenderam seus posicionamentos em decorrência ao Projeto de autoria do Poder Executivo. Antes da votação, uma emenda do vereador Amarildo Bonfim (PSB), previa o impedimento pelo prazo de dez anos, que representantes do Poder Executivo e Legislativo fizesse parte do quadro de sócios da empresa. No entanto, a emenda foi rejeitada por 7 votos a 6. Em entrevista ao site 97NEWS, Amarildo lamentou a rejeição da emenda. "A nossa emenda previa a proibição de políticos entre 2021 a 2024, ficasse proibido por dez anos, assim que terminar o mandato, de fazer parte da sociedade desta empresa, ou seja, prefeito, vereadores, secretários, e colocamos também parentes de até terceiro grau. Também nesta emenda, exigimos que a empresa colocasse 10% dos atendimentos ao público do SUS, mas infelizmente a base do prefeito não entendeu", afirmou. Em 2021, o projeto chegou a ser levado ao Legislativo, mas foi retirado de pauta devido a falta de informações. Nesse intervalo de tempo, membros da empresa foram convocados na Tribuna Livre para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à população local. Durante a sabatina, a bancada de oposição fez um requerimento verbal para que a Medical Consult apresente diversas respostas de questionamentos pertinentes sobre a empresa, o projeto e a obra em geral. Alguns questionamentos, já foi respondidos pela empresa, entretanto, a bancada de oposição ainda aguarda novos documentos que seriam enviados pela empresa interessada. 

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Outro ponto da discussão que chamou a atenção foi a fala do vereador Rubens Araújo (Podemos), no qual o parlamentar destacou que, mesmo com a construção de um Hospital particular no município, a Saúde pública não sofrerá grandes mudanças. "Transparece para a população de Brumado que aprovando o projeto do hospital privado, a saúde pública do município será resolvida a curto prazo, e a realidade não é essa, é um projeto grande que vai demorar muito tempo para ser concluído. Então, a minha preocupação é: Quais o benefícios para a população? Quem serão essas pessoas que estarão à frente desse projeto?" questiona o parlamentar. Ele ainda salienta sobre a garantia do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). "Esta empresa é particular, ela não é obrigada a atender uma parcela da população do SUS, mas vamos ficar atentos a isso, e vamos fiscalizar", diz. Já o líder do prefeito na bancada de situação, o vereador Thiago Amorim (PP) acredita que a chegada de um empreendimento particular na área da saúde vai desafogar o atendimento no Hospital Municipal. "A população de Brumado foi agraciada com este novo projeto, o qual vai trazer benefícios à saúde do município. Os benefícios serão enormes com a chegada desse hospital particular, como a geração de quase duzentos empregos. Além disso, existe na clausula do contrato de doação, a reversão, ou seja, se a clínica médica não conseguir investir os R$ 35 milhões em dois anos, o terreno retorna para o município", afirma o vereador. Amorim também destacou o público que possui planos de saúde no município. "Nós temos uma margem de quase 20 mil pessoas que possuem plano de saúde em Brumado, e muitas das vezes, essas pessoas precisam se deslocar de Brumado à outros municípios. Então porque não serem atendidos aqui?", indagou o líder do prefeito. Por fim, a presidente da Câmara, a vereadora Verimar Meira (PT), ressaltou ao 97NEWS que o projeto não havia sido votado porque faltava mais esclarecimentos por parte da empresa, o que foi esclarecido durante a fala dos representantes na Tribuna Livre. "Nós tivemos aquela preocupação no início em não votar o projeto porque ele apresentava dúvidas, mas isso foi esclarecido após os representantes virem aqui [Câmara] explicando tudo. Houve alguns requerimentos com algumas exigências, elas foram cumpridas e hoje [28] tivemos esse projeto aprovado na Câmara", relatou a vereadora.

 



Nota Premiada Bahia tem ganhadores brumadenses no mês de março

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

No último dia 24, brumadenses foram comtempaldos no programa Nota Premiada Bahia. No total, 91 participantes foram sorteados dentre 21 municípios. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão. A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da iniciativa em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente, são 651 mil participantes inscritos. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site (aqui) e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade.



Perícias feitas em processos envolvendo benefícios do INSS poderão ser pagas pelo aposentado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Senado vota nesta terça-feira (29) projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial. O projeto vale para benefícios assistenciais a pessoas com deficiência ou por incapacidade laboral, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Antes do término do processo, entretanto, a antecipação do pagamento deverá ficar sob responsabilidade do Executivo, segundo a proposta. No Senado, a proposta era diferente e obrigava o governo federal a pagar até o fim de 2024 pelas perícias médicas em processos judiciais sobre esses benefícios. O relator da proposta no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), ainda não sabe se vai acatar todas as mudanças feitas pelos deputados. Desde setembro de 2021 havia terminado o prazo de vigência de uma outra lei, que atribuía provisoriamente ao Executivo Federal o custeio das perícias. Agora, parlamentares retiraram trecho que mantinha o pagamento com o Poder Executivo. Também fica estabelecido que "o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada".





Brumado: Câmara aprova reajuste de 33% em piso salarial dos servidores públicos do município

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Brumado aprovou por 14 votos, o aumento no piso salarial dos servidores públicos da base, que era de R$ 730,10 para R$ 971 -- mais juros. O reajuste é de 33%. Quase todos os vereadores votaram a favor do aumento. Apenas o vereador Harley Lopes (Republicanos) que não esteve na sessão por problemas de saúde. O aumento foi uma conquista e de diversos esforços promovidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb). No entanto, mesmo com o aumento, o piso salarial da categoria ainda permanece abaixo do salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.212. Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente do sindicato, Jerry Adriano, relatou que os reajustes aprovados na Câmara, já é uma grande conquista. "Hoje nós tivemos aqui a aprovação de dois reajustes, um de 10.6% e os 33% na tabela da categoria. O último reajuste salarial dos servidores públicos foi em 2017, de 4%, bem abaixo da inflação. Ao longo desses 10 anos, a categoria somava uma perda total de 32.50%", afirmou. Por conta de uma Lei Federal, o Município equipara ao salário para o valor de R$ 1.212, por não é permitido que o servidor ganhe menos que o mínimo. Segundo Jerry, mesmo com o reajuste de 33% na tabela da categoria, o plano de carreira dos servidores ainda está comprometido pelo baixo valor. "A nossa luta ainda continua, nosso intuito ainda é de um piso salarial com base no salário mínimo", destacou.

 



Brumado: Justiça atende pedido do MP e determina que Prefeitura repare buracos na cidade

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Na segunda-feira (28), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE-BA), a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Brumado promova a reparação das vias públicas municipais e a manutenção da rede de drenagem pluvial. Além disso, o Município deve fiscalizar a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos e encaminhar o plano de gestão dos reparos que serão feitos, a cada 20 dias, diretamente ao MP para acompanhamento das ações. As medidas para manutenção das vias públicas devem ser adotadas no prazo de 120 dias. O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, atendeu um pedido do MPE, pedido formalizado pelo presidente do Partido União Brasil (UB), Fabrício Abrantes. “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. O magistrado ressaltou sobre o descumprimento da decisão. “O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.