Um motorista de 80 anos passou mal após bater violentamente contra cinco veículos nesta quarta-feira (1), na Praça Armindo Azevedo em Brumado. Testemunhas informaram à Polícia Militar que momentos antes da colisão, o idoso subiu numa calçada próximo ao Colégio Getúlio Vargas. Com o impacto da batida, vários veículos ficaram danificados. A Polícia e o SMTT foram acionados para registrar o fato. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) socorreu o idoso e o encaminhou ao Hospital Municipal PMN, que permanece internado em observação. Segundo o SMTT, o trânsito voltou a fluir imediatamente. AInda não se têm informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista. 

A Coelba emitiu um alerta aos clientes de todo o estado sobre a falsa promessa de um “cartão mágico” para economizar energia. O que cartão está disponível para a venda na internet, promete economia de até 30% na conta de energia através de tecnologia que interfere no fluxo da corrente elétrica. Em nota, a Coelba afirma que “não existe essa possibilidade e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”. Dicas de como economizar energia estão disponíveis no site www.coelba.com.br e dúvidas podem ser tiradas através dos canais de atendimento da empresa como agências, rede Coelba de Serviços ou pelo telefone: 0800 071 0800.

Com um histórico muito representativo na área social, a Loja Maçônica Manoel de Carvalho vem desenvolvendo inúmeras ações importantes, sempre buscando atender as necessidades de famílias carentes e com instituições que atendem grupos vulneráveis. Na manhã desta quarta-feira (01), representantes da referida loja maçônica estiveram visitando o Lar dos Velhinhos que fica no Bairro Norberto Marinho para fazer doações de cadeiras de banho e colchões. Com um trabalho muito desafiador, que necessita muito da ajuda da sociedade, o Lar dos Velhinhos recebeu as doações com muita alegria, pois, tanto as cadeiras de banho, como os colchões, serão de extrema utilidade para melhorar a logística e a qualidade no atendimentos aos assistidos pela instituição. Muito satisfeitos, os membros da Loja Maçônica agradeceram a receptividade da direção e ficaram muito felizes em ver a alegria dos moradores em receber as doações.

Novembro é mês de aniversário da A4 Veículos, que surgiu, em 2015, como uma nova opção diferenciada no segmento de concessionária de veículos novos e semi-novos. Passados esses 2 anos, a A4 já se estabeleceu como uma das líderes do segmento, não só em Brumado, mas como em toda a região, comprovando um planejamento muito eficiente, uma visão moderna do mercado, a excelência dos serviços e, principalmente, a valorização dos clientes. Então nessa atmosfera festiva, a A4 Veículos estará privilegiando a sua clientela com grandes novidades, com condições imperdíveis e prazo bem flexível, ou seja, ter o seu carro nunca foi tão fácil. Vá agora mesmo conhecer o showroom especial para este mês de aniversário e saia com o veículo dos seus sonhos, pois neste mês de novembro quem faz a aniversário é a A4 Veículos, mas quem comemora e ganha o presente é você. A4 Veículos há 2 anos realizando sonhos. Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 245, bem no centro de Brumado.

Na manhã desta quarta (01) em sessão ordinária do Legislativo de Brumado, aconteceu a segunda votação do projeto de número 038/2017, de procedência do poder executivo, que dispõe sobre o Código Tributário no Município de Brumado, sendo aprovado por 08 votos a 2. No entendimento do vereador Lek Cabeleireiro (PV) o projeto não vem em período favorável a população, que já se encontra sobrecarregada de tantos impostos impregnados em diversos produtos e serviços. Lek frisou que "o país vivencia uma crise econômica de grande proporção e que esta instabilidade atinge diretamente a população, portanto acredito não ser esse o momento adequado para onerar ainda mais a população". O parlamentar, que é conhecido como o vereador do povo, mais uma vez, se posicionou ao lado deste, votando contra o aumento de tributos no município de Brumado e argumentou que ”é necessário a aplicação de medidas alternativas para incentivar o crescimento e não apenas sobrecarregar a população, chega de a corda arrebentar somente do lado do povo”. Atuante e presente nas comunidades periféricas, Lek justificou seu voto como uma representação de todos os brumadenses, que no entendimento do vereador certamente não irão apreciar a novidade tributária, que mexe mais uma vez em seu bolso. Confira abaixo o pronunciamento do vereador: 

A pouco mais de 15 dias da inauguração da primeira policlínica do Estado, em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa conheceu uma das 449 policlínicas cubanas, na tarde desta terça-feira (31), em Havana. Neste segundo dia de agenda oficial em Cuba, Rui esteve ao lado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva.Para o secretário Fabio Vilas-Boas, o sistema de saúde de Cuba tem capacidade de ofertar saúde de forma universal para toda a população. “Pudemos interagir com especialistas que possuem um dos maiores centros de diabetes do mundo, que conseguem reduzir as sequelas dos pacientes a números que não existem em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou o secretário.Antes da ida à policlínica, no “Dia dedicado à saúde”, como registrou em sua página oficial no Facebook, Rui também se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana para discutir os meios para que as universidades baianas recebam professores cubanos especializados nas áreas em que há carência. “Também queremos profissionais baianos vindo pra Cuba e levando para a Bahia mais aprendizado e conhecimento”, acrescentou o governador.Em seguida, o grupo foi ao Centro Nacional de Referência de Educação e Atendimento ao Diabético. Nesta quarta-feira (1º), Rui se reúne com o presidente da Biocubafarma, Eduardo Martinez Díaz, para avançar nas negociações com a empresa Cubana. O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, também participará do encontro.

O policiamento nas rodovias Estaduais e Federais da Bahia serão reforçados durante esta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017. A expectativa é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. A atenção deve ser redobrada em trechos sensíveis de locais de grande fluxo de veículos, perímetros urbanos e demais cidades próximas à rodovias. Como dica, a Polícia Rodoviária informa que antes de realizar a viagem o motorista e os passageiros devem se planejar com antecedência para saberem a duração da viagem, a hora prevista de chegada ao destino e pontos de parada para alimentação, descanso e abastecimento nas rodovias. Além disso, fazer uma revisão no carro, incluindo os pneus (e o estepe), as palhetas dos limpadores de para-brisa e os itens de iluminação e sinalização é essencial para pegar a estrada. 

O sumiço de uma adolescente intriga moradores de Poções e amplifica a aflição da família de Fernanda Gotardo dos Santos, de 16 anos. A garota saiu de casa na manhã da última segunda-feira (30), não retornou e não foi mais vista. Desesperados com o desaparecimento da jovem, após 24 horas, os pais decidiram abrir um boletim de ocorrência. Eles teriam recebido um telefonema de Fernanda, dizendo que estava em poder de um caminhoneiro e que não sabia em qual cidade estava. A Polícia apura se a jovem foi vítima de sequestro ou se resolveu ir à uma “aventura”. Existe também a hipótese de o “caminhoneiro” não existir. Nenhuma hipótese é descartada, inclusive a relação da jovem com os familiares é investigada. Nesse meio tempo, quem souber paradeiro de Fernanda deve ligar para o 190 da PM ou entrar em contato pelo número (77)3431-3832 ou (77) 99989-0168 (Conselho Tutelar).

Com a aproximação do dia dos finados nesta quinta-feira, dia 2, os brumadenses como todos os anos, tem a tradição católica muito forte de reverenciar os entes queridos que já não fazem mais parte do mundo físico. Por conta disso, os cemitérios municipais já passam por manutenções para que em duas épocas do ano, Finados e Semana Santa, a população possa visitar os túmulos. Uma empresa prestadora de serviços, iniciou nesta terça-feira (31), uma ampla limpeza e capina nos cemitérios, Senhor do Bonfim, no centro da cidade, e cemitério Santa Inês, na BA-148. O 97NEWS acompanhou o trabalho dos funcionários que não deixaram de expressar a satisfação em contribuir para o cuidado com um dos locais públicos que é mais respeitado pelos brumadenses. 

Mais de 30 armas de fogo e cerca de 100 veículos, entre carros e motocicletas, foram furtados da delegacia de Piripá, no sudoeste da Bahia, durante um protesto de moradores contra o delegado da cidade, Florisvaldo Nery da Cruz, na madrugada desta terça-feira (31). A informação foi divulgada ao G1 pelo próprio delegado. Conforme Cruz, a polícia está tentando identificar os autores dos furtos. O delegado disse que os veículos roubados, que estavam apreendidos, estavam estacionados no fundo da delegacia. Com relação às armas furtadas, o delegado disse que foram de calibres diversos. "Eram todas armas que tinham sido apreendidas, tiradas das mãos do crime. Agora, voltaram novamente para as mãos de criminosos", destacou. No ato, a fachada da delegacia foi pichada e as instalações destruídas. Além disso, alguns carros apreendidos que estavam no local foram queimados. Os moradores que realizaram a manifestação contra o delegado dizem que ele não estaria mais abrindo investigações, efetuando prisões, nem enviando os processos à Justiça. Na quarta-feira passada, populares já tinham feito outro protesto na cidade contra o titular. O delegado disse, no entanto, que o ato foi feito por pessoas ligadas a um grupo político da cidade, depois que ele teria aberto investigação sobre corrupção no município. "É um movimento que começou pela Câmara (de Vereadores) e pelo Executivo contra o delegado", afirmou o investigador, que já contabiliza 15 processos administrativos abertos por denúncias de moradores.  Florisvaldo Nery da Cruz afirma que atua na cidade desde o ano de 2006 quando começou a investigação da suposta prática de corrupção na prefeitura. "O problema é que sou um delegado diferenciado, não aceito propina e combato a corrupção. E nesse combate à corrupção comecei a atuar e tive alguns resultados, inclusive busca e apreensão das pastas de documentos de prestação e contas do prefeito", contesta. O delegado disse que sofreu duas transferências do cargo na cidade e só retornou no ano de 2011. Florisvaldo também reclama da falta de condições para que consiga atuar e combater a ocorrência de crimes na cidade. Ele diz que ele trabalha sozinho na delegacia, sem nenhum escrivão. O município teria ainda dois policiais militares. O delegado afirma que a delegacia só conta com uma viatura, um aparelho de fax e uma linha de telefone. "A ineficiência da Polícia Civil decorre da omissão do estado. Hoje sou reduzido como fazedor de ocorrência. Sou delegado 24h por dia, moro na cidade", disse.

A secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan, foi exonerada do cargo pelo ministro da Casa Civil Eliseu Padilha. Flávia teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Recentemente, a agora ex-secretária criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A medida do governo Michel Temer foi suspensa posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar expedida pela ministra Rosa Weber. Flávia Piovesan afirmou que a portaria era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil com outros países. A portaria alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, como os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, passando a exigir, por exemplo, que para a caracterização do trabalho escravo houvesse a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador ou o uso de segurança armada para reter o trabalhador no local de trabalho.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (31),por unanimidade, o projeto de lei  de autoria do deputado Zé Raimundo para normatizar a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. Ele propõe critérios para essa prática de homenagear fatos históricos, personalidades e os bens culturais e naturais. Na sessão que aprovou o PL 20.650/2013, o autor lembrou que teve o maior cuidado de examinar e estudar a matéria, tendo enviado cópias para os colegas que quisessem tirar dúvidas. O projeto de Zé Raimundo, que é professor e doutor em História, é recheado de dados pesquisados, reveladores das distorções, excessos e ilegalidades, que segundo ele ferem a legislação federal (Lei nº. 6.454/77). Revela, por exemplo, que entre as 10 maiores cidades baianas, ruas e avenidas levam nomes de pessoas vivas, como do ex-governador Paulo Souto. De acordo com a justificativa do deputado para o PL, dar nome de pessoa viva a um patrimônio público atenta contra a administração pública e pratica a propaganda ostensiva e permanente. “A utilização de nomes de pessoas vivas nos bens pertencentes ao patrimônio público, móveis ou imóveis, tem sido uma preocupação das autoridades que zelam pelo que é de todos, certamente para impedir a privatização do patrimônio público, ou com outras palavras, a sua patrimonialização”, argumenta. Zé Raimundo defende a preservação da memória coletiva nos bens públicos, mas estabelece no seu projeto critérios mais objetivos para essa prática, como o que atribui a cada um dos poderes a definição de suas homenagens. Ou seja, móveis e imóveis do Poder Judiciário serão denominados por lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, e a mesma regra será aplicada nos poderes executivo e legislativo. O projeto também exige justificativa a respeito do nome indicado, com a biografia e a relação das obras e ações do homenageado, especialmente com a correlação entre a sua trajetória e a denominação a ser atribuída.

O jovem que estava desaparecido desde sábado (28) foi encontrado morto na noite desta terça-feira (31). O corpo de Adelson Oliveira Nascimento, 32 anos, foi encontrado à 1 km da sede de Bom Jesus da Serra, na estrada que liga a cidade ao Aniceto (zona rural onde o mesmo morava). O corpo foi localizado dentro do mato, à cerca de 15 metros da estrada, e o mesmo ainda estava de calça e sapatos. Adelson era filho de um homem conhecido por Côco, e sempre estava em festividades da região. A Polícia Militar informou que não possível saber a causa da morte, já que o corpo estava em avançado estado de composição e boa parte já havia sido consumida por urubus. O reconhecimento foi possível pelas vestimentas. 

O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados. Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara. — O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator. Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos. O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas. — Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann. Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo. — O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem

O Ministério Público estadual recomendou aos representantes das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo que, em dez dias, prestem informações sobre o cumprimento das metas de qualidade dos serviços de voz e dados oferecidos aos usuários no município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, as operadoras devem comunicar as medidas já adotadas neste ano e as previstas para serem implementadas quanto à melhoria dos serviços prestados na cidade. O MP recomendou ainda ao representante da Vivo que, no mesmo prazo, esclareça à população o que causou, em outubro deste ano, as constantes quedas em seu sinal e adote providências urgentes para regularizar os serviços de voz e dados prestados aos usuários locais, bem como proponha medidas compensatórias para os clientes prejudicados. “Durante o mês de outubro, a Vivo apresentou constantes falhas em seu sinal na cidade, deixando milhares de clientes sem efetuar e atender ligações e sem usar dados móveis”, destacou Millen Castro. Ele recomendou ainda à população que, para aferição da satisfação dos usuários, participe da pesquisa realizada pelo MP, entregando formulário na Promotoria de Justiça ou remetendo pelo email [email protected], relatando eventuais falhas nos serviços das operadoras de celular.

Os conselheiros tutelares da cidade de Umari, a 400 km de Fortaleza, denunciaram uma festa em que dois dançarinos realizaram performances com nudez na presença de crianças e adolescentes. De acordo com o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará, Eulógio Neto, a apresentação aconteceu durante uma festa de Halloween no sábado (28), no Centro de Integrado de Idosos, um prédio da prefeitura cedido para fazer o evento. Um vídeo do evento viralizou nas redes sociais. A polícia investiga o caso e duas pessoas foram detidas. A Polícia Civil de Icó investiga o vídeo da festa e deteve dois organizadores. “Recebemos a denúncia por meio de conselheiros tutelares de Umari. Eles pediram para a polícia local tomar providências. Já que a cidade não tem delegacia, o caso foi encaminhado para Icó, cidade vizinha”, afirmou um policial que conversou com o G1. Os dois produtores afirmaram, em depoimento para a polícia, que contrataram dois dançarinos da cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Duas pessoas estão foragidas.  O conselheiro disse ainda que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi feito e o documento será encaminhado para o Ministério Público do Ceará (MP-CE) para que o órgão tome providências. O G1 entrou em contato por telefone com o gabinete da prefeitura de Umari para se pronunciar sobre o caso. Em nota a prefeitura disse que no espaço, informa que o imóvel em questão é sempre usado na realização de eventos festivos, por ser o único espaço disponível na cidade, sendo os organizadores responsáveis objetivamente por toda prática exercida no interior do imóvel. Ainda de acordo com a nota, a prefeitura diz que caso tenha sido realizado qualquer tipo de transgressão penal, cível ou administrativa, a gestão recomenda punição cabíveis. A prefeitura finalizou informando que a Casa do Idoso Mãe Dôrete, os eventos particulares, com exceção de aviversários, casamentos e eventos religiosos.

Durante todo o mês de outubro, várias atividades com o tema saúde da mulher foram realizadas na Unidade Básica de Saúde - UBS Joaquim de Castro Donato em celebração ao Outubro Rosa. A Enfermeira Marilene Gonçalves e a Médica Yelenis Miguez solicitaram mais de 100 mamografias. Além disso, ao longo do mês, as equipes da unidade e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf promoveram atividades na Sala de Espera Outubro Rosa a fim de estimular a participação da população no controle do câncer de mama e de útero, palestras educativas sobre o tema, bem como foi realizado um mutirão de três dias de exames preventivos. Nesta terça-feira (31), a campanha foi encerrada com uma caminhada pelo bairro, salão de beleza para as mulheres, lanche e solicitação de mais mamografias. A Enfermeira Marilene Gonçalves fez questão de agradecer a toda equipe da UBS, à Secretaria Municipal de Saúde e a todos os parceiros envolvidos na realização e organização da campanha. 

O juiz da 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador, Benício Mascarenhas Neto, indeferiu o pedido de suspensão da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que traz como protagonista um Cristo travesti. A decisão foi expedida na segunda-feira (30). Após uma liminar ter impedido a encenação no Espaço Cultural Barroquinha, a apresentação ocorreu no Teatro do ICBA, na Avenida Sete de Setembro. “A peça, ao retratar Jesus Cristo de forma diversa, em relação a sua sexualidade, quis corporificar em um homem, incontestável, em outro, que sofre preconceitos diários, em suas diversas formas. Em nenhum momento, percebi qualquer ato que pudesse desqualificar Jesus Cristo, ao contrário, faz uma comparação atual do sofrimento deste magnífico homem, com outro de sexualidade diversa da sua, mostrando a incompreensão e a intolerância humana”, diz o magistrado em seu despacho. Em sua decisão, o juiz argumenta que Jesus Cristo está “acima deste tipo de debate, que nada acrescenta e só traz sofrimento e rejeição a quem é discriminado por sua opção sexual”. Ele acrescenta também que a “intolerância, seja de que tipo for, não ajuda em nada. Acredito na liberdade de expressão, desde que não incita ao ódio ou a discriminação, o que não é o caso em debate nesta autos”. Por fim, ele decide que “diante do exposto, entendo prejudicada a liminar e, mesmo que não estivesse, indeferiria o pedido”.

Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para o biênio 2017-2019 foi realizada na última quinta feira, 19 de outubro, na sede do órgão em Salvador e contou com a participação de diversas autoridades, além de membros e servidores do MPF.  Além dos membros da nova chefia e do Eleitoral, compuseram a mesa diretora o procurador-chefe do MPF/BA no biênio 2015-2017, Oliveiros Guanais de Aguiar Filho; o procurador Regional Eleitoral na Bahia substituto, Ovídio Augusto Amoedo Machado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano; a procuradora-Geral de Justiça adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia Regina Helena Ramos Reis, representando a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago; e o juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, representando a diretora do Foro da Justiça Federal na Bahia, Cláudia Oliveira. Em seu discurso, Loula destacou como desafio à gestão as restrições decorrentes do novo regime fiscal, o que afirmou que demandará uma postura mais austera e eficiente, com soluções criativas por parte dos órgãos públicos. “Precisamos continuar a combater os abusos, a corrupção, e sempre promover a dignidade da pessoa humana, pois não agimos por conveniência, mas por convicção. O Ministério Público tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, contando, sempre, com o indispensável apoio da sociedade. O Ministério Público sem a sociedade não é nada. Afinal, as conquistas não são de uma instituição, mas da sociedade como um todo”, completou. O novo procurador Regional Eleitoral afirmou que a transparência no processo eleitoral deve ser de interesse de todos, cidadãos e instituições, pois seus reflexos, positivos ou negativos, no cenário político, atingem toda a sociedade. Gusmão comentou, ainda, a estratégia a ser adotada diante das mudanças na legislação eleitoral, das crescentes demandas processuais e do reduzido número de membros atuando na área eleitoral: “A Procuradoria Regional Eleitoral deverá adotar uma série de estratégias, como, e sobretudo, na relação com os diversos órgãos que, de alguma forma, possuem atribuição na área eleitoral. Nesse ponto, destaco a absoluta necessidade de estreitamento da articulação com o Ministério Público do Estado, especialmente os promotores eleitorais; com a Polícia Federal, a fim de otimizarmos as investigações de crimes eleitorais, particularmente quando envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função; com a Polícia Militar, cujo trabalho é absolutamente fundamental para a viabilizar as eleições; e com outros órgãos, como os tribunais de contas”. Em 2 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. A solenidade realizada no último dia 19 marcou a transição da chefia e da área Eleitoral no estado. Durante a cerimônia, o servidor Alex Esteves, da Assessoria Jurídica do MPF/BA, fez um discurso em homenagem aos procuradores Oliveiros Guanais e Juliana de Azevedo Moraes. O chefe do órgão entre os anos de 2015 e 2017 e a respectiva substituta receberam, ainda, placas de homenagem do servidor Danilo Seoane Caldas Nascimento, secretário Estadual do MPF/BA, e da procuradora da República Nara Soares Dantas Kruschenwsky, respectivamente.

A sede da delegacia da cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia, foi destruída na madrugada desta terça-feira (31), em protesto contra o delegado, Florisvaldo Nery da Cruz. A fachada do imóvel da delegacia foi pichada e as instalações foram destruídas. Objetos também foram roubados e carros foram queimados em frente à delegacia. Segundo os moradores, o delegado Florisvaldo não estaria mais abrindo investigações, efetuando prisões, nem enviando os processos à Justiça. Na quarta-feira passada, eles já tinham feito outro protesto na cidade contra o titular. O G1 procurou a assessoria da Polícia Civil, que ficou de se pronunciar sobre o caso. O delegado disse que o ato desta terça-feira (31) foi feito por pessoas ligadas a um grupo político da cidade, depois que ele teria aberto investigação sobre corrupção no município. “É um movimento que começou pela Câmara (de Vereadores) e pelo Executivo contra o delegado”, afirmou. Ele afirma que atua na cidade desde o ano de 2006 quando começou a investigação da suposta prática de corrupção na prefeitura. “O problema é que sou um delegado diferenciado, não aceito propina e combato a corrupção. E nesse combate a corrupção comecei a atuar e tive alguns resultados, inclusive busca e apreensão das pastas de documentos de prestação e contas do prefeito”, contesta. O delegado disse que sofreu duas transferências do cargo na cidade e só retornou no ano de 2011. Florisvaldo também reclama da falta de condições para que consiga atuar e combater a ocorrência de crimes na cidade. Ele diz que ele trabalha sozinho na delegacia, sem nenhum escrivão. O município teria ainda dois policiais militares. O delegado afirma que a delegacia só conta com uma viatura, um aparelho de fax e uma linha de telefone. “A ineficiência da Polícia Civil decorre da omissão do estado. Hoje sou reduzido como fazedor de ocorrência. Sou delegado 24h por dia, moro na cidade”, disse.