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Caminhonete bate em poste e fica com a dianteira destruída em Brumado


Conquista: Transexual tem prótese arrancada ao ser esfaqueada por outra trans

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma transexual foi esfaqueada em Vitória da Conquista. Segundo a Delegacia de Homicidios (DH) do município, outra transexual é apontada como suspeita da tentativa de homicídio. Segundo a Polícia, a acusada já foi identificada e prestou depoimento nesta segunda-feira (30). O caso ocorreu na Avenida Integração, no bairro Sumaré, no sábado (28). Conforme o G1, a vítima, que não teve a identidade revelada, recebeu diversos golpes de faca. Por conta do ataque, ela teve a prótese de silicone arrancada. Testemunhas disseram que as duas teriam brigado por conta de uma dívida. Após os golpes, ela foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital de Base do município. O estado de saúde dela ainda é desconhecido. 



Já se iniciaram as aulas do Curso de Cabeleireiro ofertado pela SETRE; mais uma conquista obtida por Elias Piau

O vereador Elias Piau juntamente com as alunas do Curso de Cabeleireiro ofertado pela SETRES (Foto: Assessoria Parlamentar)

Tendo a inclusão social e, concomitante, a busca pela ampliação da oferta de emprego e renda em Brumado, o vereador Elias Piau (PV) obteve uma nova conquista por meio do seu mandato parlamentar, em mais uma parceria com o deputado federal Daniel Almeida (PC do B). Desta feita foi a vinda para o município do Curso de Cabeleireiro que é ofertado pela SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Emprego, dentro do Programa Qualifica Bahia. As aulas já se iniciaram e estão sendo ministradas na UAB – Universidade Aberta da Bahia. São 20 alunas que foram beneficiadas, as quais agradeceram ao vereador que ainda lembrou que novos cursos virão por meio do mesmo programa. “Conhecemos de perto a realidade de nosso município e o déficit que ainda existe na geração de emprego e renda, então, a vinda de cursos profissionalizantes é uma importante ferramenta nesse sentido”, destacou o vereador. Ele ainda citou que “novos cursos ainda virão, o que nos deixa ainda mais animados, pois eles irão promover novas oportunidades para os alunos e, consequentemente, melhorar a renda familiar”.



Bahia: Mais de 180 bois apreendidos em fiscalização são abatidos; carne será vendida

Foto: Divulgação l Adab

Cento e oitenta e três bois apreendidos durante uma fiscalização no oeste da Bahia foram abatidos em Barreiras, na sexta-feira (27). Segundo a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), os animais estavam sendo transportados sem o documentos que comprava a origem. As apreensões ocorreram em Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória. No total, 200 bois foram retidos pela Adab. No entanto, 17 deles, conforme a agência, foram devolvidos ao dono, temporariamente, após a Justiça conceder liminar favorável ao proprietário dos animais. Conforme a veterinária Kátia Pedrosa, da Adab, os animais abatidos foram inspecionados por um profissional da agência, que verificou que eles estavam saudáveis. A carne será vendida no comércio da região. O dinheiro arrecadado com a comercialização do produto será revertido para Fundo de Apoio a Pecuária do Estado da Bahia (Fundap). 



Legislativo brumadense retorna aos trabalhos parlamentares nesta quarta-feira, 01 de agosto

(Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Na próxima quarta-feira, 01 de agosto os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado estarão retornando aos trabalhos legislativos suspensos no último dia 16 de julho em razão do recesso parlamentar. Conforme Portaria nº 37/2018 de 30 de julho todos os parlamentares e funcionários estão convocados a retornarem aos trabalhos legislativos, assim como fica também convocada a primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2018 no próximo dia 01 de agosto, quarta-feira, a ser realizada às oito horas.



Brumado: Ônibus para e passageiros são revistados na Av. Centenário após furto de objetos e celulares

Foto: 97NEWS

Um ônibus precisou interromper a viagem depois que um passageiro reclamou do furto de um aparelho celular no início da tarde desta segunda-feira (30), em Brumado. O interestadual parou na Avenida Centenário, próximo ao Comando da 34ª CIPM por volta das 13h50, com todos os passageiros sendo revistados. A Polícia Militar foi acionada depois que a vítima relatou ter desaparecido da bolsa um aparelho celular. Após a parada, vários passageiros também começaram a relatar a falta de objetos pessoais. A PM realizou uma busca no ônibus, revistando maleiro, corredores e embaixo dos bancos, e encontrou os itens furtados. Também foram realizadas buscas pessoais em todos os passageiros. O local não foi revelado. A vítima ainda verificou novamente a bolsa para ter certeza se outros objetos não havia sido furtado. O autor do furto não foi identificado e o ônibus acabou liberado para seguir viagem.



PT convoca jejum nacional para reafirmar candidatura de Lula

Foto: Reprodução

O PT pretende convocar um jejum nacional para o próximo sábado (4), quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do petista. Haverá um pedido para que membros do partido levem alimentos a famílias das periferias do país com a afirmação de que “foi Lula quem mandou entregar”. O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura do petista no TSE, dia 15 de agosto. A legenda acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.



Ladrão chora ao descobrir que vendeu joias de R$ 50 mil por R$ 200

Foto: Reprodução

Um homem acusado de roubar joias de uma residência em Teresina foi preso na última quinta-feira (26). Por não ter conhecimento do valor dos produtos, ele chorou ao saber que vendeu por um valor bem abaixo do mercado. A ação do criminoso foi toda filmada por uma câmera de segurança de um posto de combustível que fica em frente à residência. O acusado entrou em um terreno abandonado e se aproveitou da janela aberta de um dos quartos da residência, quando "pescou" a jóia e fugiu. Pelas características, a polícia suspeita que o crime tenha sido premeditado e que ele tinha informações de onde estaria a joia. Investigações mostraram que a peça foi vendida no centro de Teresina. A pessoa que comprou também já foi identificada pela polícia. Ao ser preso, o assaltante afirmou que vendeu a peça por R$ 200 e chorou ao saber dos policiais que a joia era avaliada em R$ 50 mil.  Ele será autuado pelo crime de roubo, enquanto o comprador do produto será preso por receptação.



Genivaldo Azevedo tem sua candidatura a deputado federal homologada em convenção da REDE

Genivaldo Azevedo ao lado de Célia Sacramento e de lideranças da Rede Sustentabilidade durante a convenção do partido em Salvador (Foto: Divulgação)

O servidor público da Justiça da Bahia, o professor Genivaldo Azevedo, que disputou a cadeira do executivo brumadense nas eleições municipais de 2016, agora, dando continuidade à sua trajetória política, irá buscar uma vaga no Congresso Nacional. Neste sentido, ele participou no último sábado (28), em Salvador, da convenção estadual da Rede Sustentabilidade, a qual confirmou o nome da ex-vice prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia. Na oportunidade Genivaldo Azevedo teve a sua candidatura homologada como um dos membros da legenda para disputar uma vaga de deputado federal. Genivaldo que estava à frente da AUCIB - Auditoria Pública Cidadã da Bahia, - que vem promovendo uma série de ações na Justiça, denunciando possíveis irregularidades em várias prefeituras da região -, se afastou do cargo devido à legislação eleitoral. Na oportunidade ele esteve acompanhado pelo atual presidente da entidade, Paulo Esdras que foi dar o seu apoio ao companheiro de partido.



‘Será que o centro da cidade vai se tornar mais uma Lindolfo Brito?’, questiona brumadense indignado com a situação

A situação dos buracos na região central da cidade vem preocupando os condutores, já que, segundo eles, os buracos estão aumentando (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Apesar dos grandes avanços que vêm sendo conquistados, Brumado ainda continua dentro da tese “engole camelos e se engasga com mosquito”, ou seja, grandes problemas começam a ser resolvidos, mas, coisas pequenas, muito mais fáceis, acabam se “perpetuando”, causando indignação na população. Um desses “pequenos problemas” é a situação de inúmeras ruas e avenidas da cidade, as quais estão repletas de buracos, revoltando os motoristas. A grande referência deste aspecto negativo é a Av. Lindolfo Azevedo Brito, que continua em péssimo estado de conservação. Agora esse exemplo de déficit estrutural pode estar se expandido para o centro da cidade apontam os condutores. Segundo o motorista José Rodrigues (59) a região da Praça da Matriz, principal cartão postal da cidade, se encontra à beira do caos. “É uma situação que nos causa muita preocupação, pois, além de trazer uma atmosfera negativa para a cidade, prejudica os motoristas, que muitas vezes têm que desviar dos buracos, podendo até causar acidentes”, relatou. Ele ainda fez questão de declarar que “será que o centro da cidade irá ser mais uma Lindolfo Brito?, porque os buracos só estão que aumentam”. Um dos locais mencionados por ele fica em frente à agência do Banco Itaú na Praça Armindo Azevedo, conforme está registrado na foto acima.



Uneb anuncia seleção com salários de até R$ 10 mil

Foto: Divulgação

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulgou na sexta-feira (27), o edital do processo seletivo com salários que variam de R$ 947,70 a R$ 10.600. Os selecionados irão atuar nos atendimentos de atividades que serão realizadas pelos projetos e programas da instituição. As inscrições estarão disponíveis no site da Uneb, a partir do dia 6 de agosto. A seleção será composta por inscrição e análise curricular. A segunda etapa está prevista para ocorrer no dia 20 e 21 de agosto. São oferecidas 10 vagas para os cargos de cientista Social (1), instrutor para produção audiovisual (1), secretário administrativo de nível superior para as ações do projeto (1), instrutor para curso de braille (1), instrutor para curso de Libras (1), instrutor para curso de deficiência intelectual (1), instrutor para curso sobre autismo (1), instrutor de educação especial (1), instrutor de educação especial – para cursos de práticas desportivas para pessoas com deficiência (1) e auxiliar de gerenciamento de documentos e digitalização com equipamento fotográfico (1).



Pediatria na Clínica Master com a Drª Karla Baleeiro

Foto: Divulgação

O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças é fundamental para garantir que tudo esteja correndo bem, um adulto com boa saúde está relacionado à sua saúde nas idades iniciais. Vacinação, desenvolvimento neurológico, desenvolvimento cognitivo, crescimento, ganho de peso, são tantos detalhes que o somente o acompanhamento com um bom pediatra pode dar tranquilidade aos pais. Somente na CLÍNICA MASTER você encontra competente pediatra Drª. Karla Baleeiro. A CLÍNICA MASTER fica situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas). Na CLÍNICA MASTER, você também encontra ultrassonografia, doppler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, RX digital, laboratório de análises clínicas, teste do olhinho, espirometria, procedimentos ortopédicos, procedimentos estéticos (aplicação de botox, peeling), preventivo ginecológico, colposcopia, escleroterapia convencional e com espuma (tratamento de varizes) e muito mais para cuidar bem de sua saúde! Agende já a sua avaliação (77) 3441-5396, (77) 9 9991-5396 e (77) 9 9126-1903. CLÍNICA MASTER, PRAZER EM CUIDAR DE VOCÊ!



Empresário do setor de saúde, Ednaldo Pereira de Souza declara apoio à pré-candidatura de Vitor Bonfim

O empresário e suplente de vereador Ednaldo Pereira declarou oficialmente o seu apoio à pré-candidatura de Vitor Bonfim (Foto: Divulgação)

Os apoios aos pré-candidatos que irão buscar o convencimento do eleitorado brumadense continuam ocorrendo dentro da forte movimentação que antecede o pleito. Na manhã desta segunda-feira (30), o pré-candidato e atual deputado estadual Vitor Bonfim (PR), recebeu o apoio do suplente de vereador pelo PSD, o empresário brumadense do setor de saúde pública Ednaldo Pereira de Souza, o qual desenvolve vários projetos na macro região do extremo sul da Bahia, que compreende 13 municípios. Ednaldo que esteve ao lado de Rui Costa, nas últimas eleições de 2014, dando apoio aos candidatos da base do governador, continua linear a sua postura política, confirmando isso em visita do próprio Rui na última sexta-feira (27) ao município de Teixeira de Freitas, onde eles puderam ter uma conversa nesse sentido. Ednaldo que disputou já duas vezes uma cadeira no Legislativo de Brumado, tendo obtido votações expressivas acima dos 700 votos, disse que “apoiar Vitor Bonfim é estar em sintonia com o nosso grupo político local que sempre esteve ao lado de Rui”. E ainda argumentou que “mesmo me dedicando muito à minha vida profissional, continuou militando na política e sempre mantendo uma interface positiva com meus companheiros aqui em Brumado que estão também dando apoio a Vitor Bonfim, então, diante disso, creio que podemos esperar novas conquistas para o município, já que ele está firme ao lado do governo”.



CRAS Irmã Dulce realiza palestra sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

(Foto: Ascom | PMB)

A Sesoc - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania continua cumprindo a sua agenda, realizando uma série de atividades que possam trazer benefícios para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Dentro dessa dinâmica, foi aconteceu, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, uma palestra no dia 20/07/2018, no CRAS Irmã Dulce, a qual teve como público alvo, adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O tema da palestra foi Avanços e Retrocessos em alusão aos 28 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta-se que, o Estatuto se configura como salutar instrumento para garantir que  crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados por lei, contribuindo para a redução da violência perpetrada contra esse público.



Brumado: Sogra entrega genro que acaba sendo levado para DP acusado de tráfico e de posse ilegal de arma

Em ciclo altamente produtivo, PM faz nova ação de combate à criminalidade em Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Apresentando um ótimo índice de resolutividade, a 34ª CIPM vem realizando um ciclo altamente produtivo de combate à criminalidade e ao tráfico de drogas em Brumado. Apesar das limitações do contingente, o comando vem se superando e fazendo apreensões e prisões todos os dias, o que viria provar que a violência, as drogas e o crime são uma realidade incontestável e que ações mais amplas e pontuais têm que ser realizadas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que vem deixando a desejar nesse sentido. Dentro deste ciclo virtuoso, mais uma prisão foi efetuada por volta das 17h deste domingo (29), onde uma guarnição do PETO recebeu denúncias a respeito de um indivíduo que estaria armazenando e comercializando entorpecentes no interior de sua residência no Conjunto Habitacional Brisas. Diante disso, a guarnição se dirigiu ao local, encontrando um indivíduo que batia com as características da denúncia, o qual, ao ser abordado pelos policiais, negou qualquer ligação com o crime, só que ele não contava que a sua sogra, que é a proprietária da casa, autorizasse a entrada e a busca dos policiais, mostrando inclusive o quarto no qual o genro guardava seus objetos pessoais. Ao ser procedida a busca, foi encontrado no interior do referido quarto um saco plástico acondicionando 9 (nove) invólucros de plástico com substância análoga à cocaína, R$ 136,00 (cento e trinta e seis) reais em espécie e 1 (uma) espingarda do tipo “chumbeira”, aparentemente de fabricação artesanal, dos quais o indivíduo confessou ser proprietário. Diante dessas circunstâncias, o homem, com todo material ilícito encontrado, foi conduzido à sede da 20° COORPIN, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pela suspeita de crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.



Ciclista brumadense fica em segundo lugar no primeiro XCO da Capoelinha em Rio de Contas

O ciclista brumadense Fernando Santana, que é patrocinado pela Ótica Fabíola, obteve mais um resultado expressivo em sua carreira (Foto: 97NEWS)

A XCO da Igrejinha é uma das provas mais tradicionais do ciclismo baiano, a qual foi sempre realizada na bela cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, só que, neste domingo (29), uma nova versão aconteceu também na histórica cidade de Rio de Contas. Com um percurso considerado dos mais difíceis, com grande parte com terrenos de subidas com 45 graus de inclinação, a prova foi muito disputada. O ciclista brumadense de MTB, Fernando Santana, que é patrocinado pela Ótica Fábiola, acabou ficando em segundo lugar, após liderar a corrida desde seu início. Na última volta a corrente de sua bike caiu e, com isso, ele acabou sendo ultrapassado, mas conseguiu se recuperar e ainda chegar em segundo lugar. Santana está treinando forte visando a Corrida Ecológica Brumado/Rio de Contas, que acontece em setembro e que em 2018 irá ter um número de ciclistas recorde, vindos de vários estados da federação.



Mudança em lei provoca guerra de hospitais por recursos de emendas

Uma mudança inserida pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 pode beneficiar os 50 hospitais universitários do País. Se sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova redação vai permitir que as unidades recebam parte dos R$ 4,4 bilhões das emendas parlamentares destinadas obrigatoriamente à Saúde. A medida causa polêmica porque os hospitais universitários são bancados apenas com recursos do Ministério da Educação. Dessa forma, agora eles poderão disputar verbas destinadas exclusivamente a hospitais municipais e estaduais. O presidente Michel Temer sofre pressão interna e externa para vetar a emenda sob o argumento de que sobrará menos recursos aos hospitais estaduais e municipais. Autor da emenda que beneficia os hospitais universitários, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) diz estar preparado para um eventual veto de Temer e avisa que mobilizará as bancadas para derrubá-lo no Congresso.



Bancos são obrigados a informar anuidade do cartão para clientes

Anuidade deve ser informada a consumidores

Os bancos brasileiros são obrigados a informar aos consumidores qual o valor da anuidade do cartão de crédito e os reajustes. A determinação está presente no Código de Defesa do Consumidor e deve ser reforçada caso um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) seja aprovado. O senador propôs o PL 127/2018, que determina que o valor da anuidade deve ser informado nas faturas dos cartões, bem como o vencimento da taxa. O texto também determina que os bancos comuniquem reajustes da anuidade com, pelo menos, 45 dias de antecedência.Segundo Bauer, o cartão se torna cada vez mais acessível a todos os brasileiros e é importante que ele seja usado de maneira consciente. “Essa providência protege o consumidor. Dá ao usuário do cartão, principalmente os de renda menor, uma certa condição de planejamento financeiro e faz com que ninguém seja surpreendido com o aumento”, explica. A supervisora do Procon-SP Patricia Dias comenta que, caso aprovado, o projeto terá como função reforçar a determinação presente no Código de Defesa do Consumidor. Patrícia explica que os bancos oferecem a possibilidade do pagamento da anuidade em uma ou várias parcelas. Segundo ela, informar sobre os preços e reajustes é fundamental. “É direito básico ao consumidor a informação a respeito de tudo o que ele contrata”, diz. A supervisora do Procon diz que o acesso à informação é o que garante que o consumidor faça escolhas mais conscientes, que atendam às necessidades do consumidor e que estejam dentro do orçamento.



Coronel não descarta hipótese de incêndio criminoso na Assembleia

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), não descartou a hipótese de incêndio criminoso, que destruiu ontem (28) o terceiro andar do prédio. “Pedi ontem ao governador Rui Costa um delegado especial para a investigação. Queremos saber se foi um incêndio de ordem criminosa ou se foi incidente, um fio que rompeu e provocou isto”, afirmou à imprensa. Coronel ressaltou que a Casa contratou um engenheiro estruturalista para verificar se houve comprometimento da estrutura do prédio. A Defesa Civil de Salvador também vai elaborar um laudo sobre a situação do imóvel. “Espero que o laudo esteja pronto em 24 horas. No máximo até 72 horas para que o prédio seja liberado e possa iniciar a limpeza. Agora, toda documentação da minha gestão está microfilmada e digitalizada na imprensa gráfica da Bahia. Então, não houve prejuízos”, salientou. O deputado ressaltou que as reformas recentes na AL-BA impediram que o fogo se alastrasse. “A gente fez um reforço na estrutura e retiramos as coisas inflamáveis. Isso fez com que o fogo não se espalhasse para outros pavilhões”, pontuou.



Eleições 2018: Entenda as regras da campanha eleitoral

(97NEWS Eleições 2018)

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 16, data em que estará liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos.Em 7 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro, na véspera da votação (28, domingo). Clique em continue lendo e confira um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral deste ano:

O que pode o candidato

  • Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
  • Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;
  • Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
  • Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.
  • Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;
  • Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
  • Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
  • Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)
  • Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
  • Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;
  • Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
  • Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
  • Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

  • Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
  • Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;
  • Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
  • Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
  • Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
  • Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés,canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
  • Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;
  • Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;
  • Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
  • Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;
  • Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;
  • Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
  • Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
  • Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;
  • Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
  • Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
  • Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
  • Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
  • Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

  • Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
  • Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);
  • Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;
  • Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);
  • Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;
  • Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
  • No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
  • Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleito

  • Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
  • Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
  • Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
  • Fazer doação para campanha com moedas virtuais;
  • Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
  • Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
  • Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
  • Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos

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Fundo Eleitoral bilionário vai bancar até suplente de senador

(Foto: Reprodução)

A criação do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas está influenciando a composição das chapas de candidatos ao Senado. As vagas de suplentes de senadores, geralmente destinadas a parentes ou a endinheirados, agora entraram nas negociações de alianças. “Se antes o suplente precisava de recurso próprio para ajudar a eleger o senador, agora o partido pode alocar dinheiro do fundo na campanha”, observa o cientista político Antônio Queiroz. Na atual legislatura, 41 suplentes assumiram mandatos de titulares, mais da metade da Casa. Cada senador tem direito a dois suplentes, que não recebem o voto direto do eleitor, mas ganham o mesmo direito do titular se efetivados. Candidato ao Senado, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) diz que vai negociar as vagas de suplente com os partidos de sua aliança. O mesmo fará o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), candidato à reeleição. Em 2010, as vagas dele foram dadas ao PR e PRB.