A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Secretarias de Meio Ambiente de Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim, realizou a terceira fase da Operação Rotas da Fauna para combater o tráfico de animais. A operação teve como foco a intensificação da fiscalização ambiental. Ao total, quase 1200 aves foram resgatadas entre os municípios de Queimadas, Senhor do Bonfim, Cansanção, Itiúba, Filadélfia, Ponto Novo e Jaguarari, entre os dias 29 de março e 4 de abril. A operação de resgate foi feita por equipes da PRF e os técnicos do INEMA. Os animais que não estavam aptos para a soltura foram direcionados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Cruz das Almas, para o processo de reabilitação e posteriormente, serem libertados em seu habitat natural.

O governo federal reconheceu no domingo (5) o estado de calamidade pública em 300 municípios do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. Com o reconhecimento, recursos federais poderão ser destinados para o local em caráter emergencial para auxiliar às necessidades. O reconhecimento aconteceu em edição extra publicada no Diário Oficial da União após segunda  visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. O mandatário sobrevoou as áreas afetadas para a criação de um "plano de prevenção de acidente climático". Até o momento, cerca de 340 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes ocasionadas após fortes chuvas. Com isso, serviços como o de distribuição de água, energia e telefonia foram afetados. Até o momento, 78 mortes  e 105 desaparecimentos foram confirmados pela Defesa Civil. Outras 18.487 pessoas estão desabrigadas e outras 115.844 estão desalojadas.

O Rio Grande do Sul registrou, nesta sexta-feira (4), 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67 e 74 feridos. O número de mortos na tragédia neste ano já supera o registrado em setembro de 2023, quando houve a passagem de um ciclone pelo estado. Na época, foram registrados 54 óbitos registrados pela Defesa Civil. Os gaúchos também estão enfrentando dificuldades para ter acesso a energia elétrica, segundo a Defesa Civil ao menos 350 mil pontos residenciais e comerciais seguem sem energia. As consequências das chuvas também seguem afetando os serviços de telecomunicações em todo o estado, dificultando inclusive os trabalhos de resgate.

A gigante farmacêutica AstraZeneca admitiu à Justiça, pela primeira vez, a ocorrência de um “efeito colateral raro” na vacina que produz contra a Covid-19. A informação foi incluída em uma ação coletiva movida por pessoas que desenvolveram trombose após a vacinação na Inglaterra. No processo, 51 famílias pedem uma indenização de até R$ 700 milhões. A AstraZeneca reconheceu que a vacina “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia (TTS)”. Essa condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue, o que aumenta os riscos de entupimento de veias e artérias. No Brasil, a vacina foi produzida em consórcio com a Fiocruz e aplicada em 153 milhões de pessoas, sobretudo em 2021 e 2022. A admissão dos efeitos colaterais pela farmacêutica virou, agora, alvo de comentários no meio político. O Ministério da Saúde afirma que a vacina da AstraZeneca para a Covid-19 já salvou milhares de vidas, e que a não imunização seria o pior caminho.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o pagamento de benefícios para  17.738 pessoas mortas entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$193 milhões. O levantamento foi publicado pela CGU nesta segunda-feira (29). A auditoria realizada pela Controladoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.Também foi verificado que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) foram feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte. “Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$120,4 milhões no mesmo período”, diz o relatório. A CGU recomendou ao INSS que seja feita uma apuração da concessão dos benefícios. Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.

O Projeto de Lei 562/24, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também prevê na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta pretende alterar o Código Civil, que hoje exclui da sucessão os herdeiros que participarem de crime, ou tentativa de homicídio de cônjuges, companheiros, pais ou filhos. A proposta também modifica a Lei Maria da Penha para assegurar a essas mulheres e filhos a assistência prevista para casos do tipo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara. 

A tragédia provocada pelas fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já deixou 10 mortos e 21 desaparecidos – além de onze feridos. Metade das vítimas já identificadas pela Defesa Civil do RS é formada por pessoas idosas. Elas foram vítimas de descarga elétrica, afogamento e deslizamento de terra. A Defesa Civil estadual afirma que há 104 municípios afetados pelas chuvas no RS. São 1.145 pessoas deslocadas em abrigos e 1.431 pessoas desalojadas em todo o estado. Na cidade de Pavarema, dois homens de 65 e 69 anos morreram afogados quando tentavam passar de carro por uma área alagada. No município de Segredo, um outro idoso, de 62 anos, também acabou morrendo sob circunstâncias semelhantes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre a tragédia, nesta terça-feira (30), e disse que o governo federal presta todo apoio ao estado gaúcho.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção. Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026. Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área. O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.

O Brasil passou de 4 milhões de casos prováveis e confirmados de dengue em 2024. De acordo com os dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados nesta segunda-feira (29), o país registrou 4.127.571 casos nas primeiras dezesseis semanas deste ano. A taxa é inédita, sendo o maior número desde o início da série histórica, em 2000. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 902.174 casos. Neste ano, até o momento, 1.937 mortes foram confirmadas desde janeiro e 2.345 seguem em investigação. Em 2023, foram 620 óbitos entre as semanas um e 16. O vírus possui quatro sorotipos diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 -- todos podem causar as diferentes formas da doença. A dengue do sorotipo 1 é a mais presente no Brasil, sendo registrada em todos os estados. Na sequência, é observado o sorotipo 2, em 24 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, o Painel de Arboviroses aponta 64 mortes pela doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), houve um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

O projeto para a contrução de um hospital particular em Brumado lançado em 2022, poderá não sair do papel após a empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda perder o prazo de dois anos para a contrução do empreendimento. Isso porque a Lei (nº 1940) publicada em 1º de abril de 2022, no qual o Município de Brumado doou um terreno localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza, com uma área de 10.551,93 m², chegou ao seu prazo final, já que foi publicada em 1º de abril de 2022. No artigo 4º, a lei preconiza que a "donatária terá o prazo de até dois anos para construção do hospital, contados a partir da data de publicação da lei". Já o artigo 5º ressalta a "perda da doação em caso de não cumprimento do prazo, pelo desvio de finalidade e encerramento das atividades do hospital". Já de acordo com o parágrafo único da lei municipal, no caso da perda da doação, "o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização à donatária, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal". Em 17 de novembro de 2023, a empresa chegou a lançar a pedra fundamental para o início das obras do Hospital, o que ainda não aconteceu. A empresa ainda não se manifestou sobre o assunto.

Um vereador morreu e outras duas pessoas ficaram feridas após um ataque com faca dentro de um restaurante no último domingo (28), em Camocim, no interior do Ceará. Imagens do circuito de segurança do estabelecimento gravaram toda a ação. O vídeo mostra o vereador Cesar Araújo Veras (PDT), de 51 anos, chegando e sentando em uma das mesas. Em seguida, Antônio Charlan Rocha, de 34 anos, que trabalhava como garçom no local, chega por trás e atinge a vítima com uma facada no pescoço. Os clientes do restaurante se assustam e começam a sair correndo. Antes de deixar o estabelecimento, o garçom ainda parte para cima do dono, o empresário Euclides Oliveira, e de outro homem que não teve a identidade divulgada. O vereador não resistiu aos ferimentos. Os outros dois feridos não correm risco de morte.  A Polícia Militar foi acionada e, momentos depois, prendeu o garçom, que segue à disposição da Justiça. 

Um acidente deixou mais de 40 pessoas feridas após a estrutura de uma casa de shows desabar, no último domingo (28),  em João Pessoa. Ao total, 22 homens e 22 mulheres, com idade entre 17 e 46 anos, tiveram ferimentos de diferentes níveis. Um show acontecia no local no momento em a estrutura de madeira e telha onde ficava o palco desabou completamente. Quatro unidades de resgate do Corpo de Bombeiros e sete do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) foram acionadas, mas esse número de viaturas foi insuficiente para atender as vítimas no local. Segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, pelo menos duas pessoas estão em estado grave. Uma pessoa de 20 anos foi encaminhada para a UTI após os procedimentos médicos e outra de 42 anos segue em observação na unidade Neurologia.

Entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, foram registrados 565 acidentes de trabalho, com três óbitos. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), apesar da diminuição no número em comparação a 2023, isso pode estar relacionado à subnotificação dos casos, que chega a 85%. De acordo com o SAFITEBA, no período de janeiro a abril de 2023, foram registrados 3.169 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com 24 óbitos. A suposta queda está relacionada ao baixo número de Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs). Atualmente, pouco mais de 50 estão em atividade em todo o estado. Na Pesquisa Nacional de Saúde publicada pelo IBGE, junto com o Ministério da Saúde, em 2015, já se estimava uma subnotificação de até 85%, dependendo do setor. Essa constante queda dos registros em, um estado que tem alta taxa de informalidade nas relações de trabalho, de acidentes e adoecimento laboral, reflete na desregulamentação da proteção de trabalhadores e trabalhadoras. “A Inspeção vive uma grave crise”, afirmou em nota o vice-presidente do SAFITEBA, Mário Diniz.

Um grupo de hackers invadiu o sistema de uma clínica de cirurgia plástica do Rio Grande do Sul e do Paraná e divulgou imagens íntimas de pacientes na deep web (páginas da Web que os mecanismos de pesquisa não conseguem identificar). Também foi publicado prontuários de uma clínica de saúde sexual de Minas Gerais. O grupo de hackers pede resgate para não divulgar o resto dos dados em redes sociais abertas. O grupo Qiulong, responsável pelas publicações, ainda enviou mensagens direcionadas a um dos médicos das clínicas. “Dr. se você se importa com a privacidade dos seus pacientes, pare de dirigir seu Mustang como um negligente e deixe de ficar em silêncio”, ameaçou o grupo.  As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.  O grupo de hackers afirma ter 64 gigabytes de informações sensíveis, roubadas de quatro consultórios, com fotos nuas, dados pessoais e bancários, e comunicações entre médico e paciente. O vazamento foi descoberto pela empresa de cibersegurança ISH, que diz não ter mais informações sobre o grupo Qiulong.  A advogada do caso disse que o cirurgião registrou um boletim de ocorrência e buscou apoio junto à Justiça e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). A defesa ainda afirmou que um processo criminal está em andamento de forma sigilosa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 45,4 milhões para o Instituto Butantan realizar ensaios clínicos para o desenvolvimento de uma vacina tetravalente contra a influenza, o vírus causador da gripe. A expectativa é que os resultados dos testes sejam submetidos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em dezembro de 2024, com previsão de registro do imunizante no segundo semestre de 2025. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio do banco possibilita o adensamento da pesquisa e inovação para o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, parte importante da Nova Política Industrial do governo. O objetivo é ampliar a eficácia da vacina contra a gripe utilizada nas campanhas do Ministério da Saúde, contribuindo para a melhoria do sistema de saúde e reduzindo hospitalizações, complicações e mortes causadas pela doença. A vacina tetravalente desenvolvida pelo Instituto Butantan ampliará a eficácia do imunizante, protegendo contra os quatro tipos de vírus influenza mais prevalentes. Serão realizados dois ensaios clínicos, um englobando participantes acima de 3 anos e outro com crianças de 6 a 35 meses, gerenciados pelo Butantan e conduzidos por mais de 20 centros de pesquisa distribuídos pelo Brasil. Para o diretor-executivo da Fundação Butantan, Saulo Nacif, a liberação dos recursos pelo BNDES chega em momento oportuno, fortalecendo a autonomia do Brasil no setor de imunobiológicos e contribuindo para a saúde pública do país.

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência. Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing. As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS. O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS no seu aniversário; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação dos saques.

Sucesso pelo pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26). O cantor foi diagnosticado há um ano e meio com câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo. "Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos", diz a mensagem postada em uma rede social. Anderson havia sido internado pela primeira vez no fim de fevereiro deste ano e recebeu alta no dia 19 de março. Porém, precisou voltar ao hospital no final do mesmo mês. No início de abril, o cantor foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar de um quadro de insuficiência renal. Conhecido como Anderson Molejão, por causa do grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos com o grupo de pagode nos anos 1990. Anderson é um dos formadores do grupo carioca Molejo junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), a ampliação de vacina contra a dengue para 625 municípios. As regiões estão localizadas em 6 estados: Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso. Segundo a pasta, a distribuição das doses começa nesta sexta-feira (26). As novas regiões também serão contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. A distribuição das doses foi determinada com base em três critérios principais: ranqueamento das regiões de saúde e municípios; quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante); cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município. As doses destinadas para aplicação da segunda dose (D2) serão enviadas posteriormente considerando o intervalo recomendado de 3 meses para completar o esquema da vacinação. O Ministério da Saúde reforça que é necessário que os estados e municípios acompanhem as notas técnicas que serão elaboradas a cada envio.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.