A procura pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) alcança números expressivos em todo o País. Desde o lançamento do novo modelo, quase 2 milhões de brasileiros iniciaram o processo de habilitação por meio do aplicativo CNH do Brasil. Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até a quinta-feira (1°), foram feitos mais de 1,8 milhão de requerimentos para carteira nacional de habilitação. O número supera o modelo tradicional: no mesmo período, foram feitas 57 mil solicitações diretamente nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). No novo modelo, o pedido de abertura de requerimento é o primeiro passo para a obtenção da CNH. São Paulo lidera o ranking de solicitações, com mais de 320 mil pedidos, seguido por Minas Gerais, com 193.144, e Rio de Janeiro, com 168.468 pedidos.

Uma mulher registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro após ter uma foto pessoal manipulada de forma ofensiva com o uso de inteligência artificial. Julie Yukari denunciou o uso indevido de sua imagem depois que usuários passaram a alterar uma fotografia publicada por ela na rede social X, por meio do Grok, ferramenta de IA vinculada à plataforma. Segundo o relato, Julie havia compartilhado uma foto comum ao lado de seu gato. No entanto, ao acordar no dia seguinte, percebeu que a imagem havia viralizado, acumulando milhares de curtidas. Ao investigar o motivo da repercussão, descobriu que usuários estavam utilizando a inteligência artificial para criar montagens em que ela aparecia sem roupas e em posições de cunho sexual. “Não imaginava que usariam a foto para me colocar em poses e roupas sexuais, como se eu fosse um brinquedo pornográfico”, afirmou Julie, demonstrando indignação com a situação. O caso foi registrado na 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo), na zona sul da capital fluminense. Apesar da denúncia, Julie ressaltou que não atribui culpa direta à tecnologia. Para ela, a inteligência artificial apenas executa comandos fornecidos por pessoas. Ainda assim, destacou a necessidade de limites e responsabilidade no uso dessas ferramentas. “É preciso ter cuidado com o que é gerado por essa tecnologia”, pontuou. A vítima defende que os usuários que utilizam recursos de IA de forma criminosa sejam responsabilizados. Além disso, levantou o debate sobre o papel das próprias tecnologias no enfrentamento desse tipo de crime. Julie questiona se a inteligência artificial também poderia ser usada para auxiliar vítimas na identificação e no combate aos agressores. O caso reacende discussões sobre o uso ético da inteligência artificial, a proteção da imagem e a responsabilização criminal em situações envolvendo manipulação digital e violência de gênero no ambiente virtual.

O preço do botijão de gás de 13 quilos deve sofrer um aumento médio de aproximadamente R$ 5 em todo o estado da Bahia. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (Sinrevgas), Robério Souza, e já preocupa consumidores, especialmente famílias de baixa renda. De acordo com o sindicato, o reajuste é resultado da combinação de fatores tributários, custos de suprimento e despesas operacionais do setor. Um dos principais impactos vem do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A elevação foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, que reajustou a alíquota de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo. Com isso, o acréscimo por botijão chega a R$ 1,04. Outro fator determinante é o reajuste no preço do gás fornecido pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe. Segundo o Sinrevgas, houve aumento de R$ 1,00 no valor praticado pela refinaria, além de um repasse adicional de R$ 0,40 por parte das distribuidoras. Juntos, esses reajustes representam um acréscimo de R$ 1,40 nos custos de suprimento para os revendedores. Somados, os aumentos relacionados a tributos e fornecimento totalizam R$ 2,44. A esse valor, ainda se acrescentam os impactos do reajuste salarial dos trabalhadores do setor, o que eleva o repasse final ao consumidor para cerca de R$ 5. Atualmente, o botijão de 13 kg é comercializado na Bahia por valores que variam entre R$ 130,00 e R$ 165,00, dependendo da localidade e do ponto de venda. Com o novo reajuste, a tendência é de que os preços se aproximem do teto dessa faixa ou até o ultrapassem em algumas regiões. O aumento ocorre em um momento de maior pressão sobre o orçamento das famílias. A partir do dia 1º, também entrou em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.518 para R$ 1.621, conforme publicado no Diário Oficial da União. Apesar do reajuste, especialistas alertam que a alta em itens essenciais, como o gás de cozinha, pode reduzir o poder de compra da população.

Os Correios divulgaram no dia 29 de dezembro um plano de recuperação financeira que prevê medidas drásticas para reequilibrar as contas da estatal. Entre as principais ações anunciadas estão o fechamento de cerca de mil agências em todo o país e a demissão de aproximadamente 15 mil funcionários até 2027. Segundo a direção da empresa, o pacote tem como objetivo reduzir custos operacionais e modernizar a estrutura da estatal, que enfrenta prejuízos acumulados. Apenas em 2025, até o mês de setembro, o déficit já soma R$ 6 bilhões, o que, de acordo com a administração, tornou inevitável a adoção de ajustes profundos. O plano também contempla a revisão de contratos, ampliação de investimentos em tecnologia e a busca por novas parcerias estratégicas, com foco na expansão de serviços digitais. A expectativa é que essas medidas permitam aos Correios recuperar a sustentabilidade financeira e manter a competitividade no mercado de logística e comunicação. As mudanças, no entanto, devem gerar impacto direto sobre trabalhadores e comunidades que dependem das agências físicas, especialmente em municípios de menor porte. Entidades sindicais já se posicionaram contra o plano, argumentando que a redução da estrutura pode comprometer o acesso da população a serviços essenciais e provocar desemprego em larga escala. O Governo Federal, acionista controlador da estatal, acompanha o processo e sustenta que as medidas são necessárias para garantir a sobrevivência e a continuidade dos Correios nos próximos anos.

A taxa de desocupação no Brasil recuou para 5,2% no trimestre encerrado em novembro de 2025, alcançando o menor patamar desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012. Os dados confirmam a trajetória de queda observada ao longo do ano, com sucessivos recordes negativos desde o trimestre encerrado em junho. De acordo com a pesquisa, o contingente de pessoas em busca de trabalho somou 5,644 milhões no período analisado, o menor número de desocupados já registrado pelo levantamento do IBGE. O resultado contrasta fortemente com o cenário observado durante o auge da pandemia de Covid-19, quando, no trimestre encerrado em março de 2021, o país contabilizou 14,979 milhões de pessoas sem ocupação — o maior volume da série. A redução do desemprego veio acompanhada de um novo recorde no total de pessoas ocupadas. Ao todo, 103,0 milhões de brasileiros estavam trabalhando no trimestre encerrado em novembro, o maior número já apurado pela PNAD Contínua. Com esse desempenho, o nível de ocupação — indicador que mede a proporção de pessoas com 14 anos ou mais que estão inseridas no mercado de trabalho — alcançou 59,0%, também o maior percentual desde o início da série histórica. Os números reforçam o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro em 2025, marcado pela ampliação do emprego e pela redução consistente do desemprego ao longo do ano.

Os brasileiros iniciam 2026 enfrentando alta nos preços dos combustíveis em razão do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento do tributo estadual, que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, passou a valer nesta quinta-feira (1º) em todo o país. A elevação foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado e representa o segundo reajuste consecutivo do imposto. Em fevereiro de 2025, os combustíveis já haviam sofrido aumento da carga tributária.

Com a mudança, os novos valores do ICMS são os seguintes:

• Gasolina: acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57;

• Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17;

• Gás de cozinha: reajuste de R$ 1,05 por botijão.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A base de cálculo leva em conta a comparação entre os valores registrados no período de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo intervalo de 2024. A expectativa é de que o aumento do imposto tenha impacto direto no bolso do consumidor e pressione os custos do transporte e da cadeia produtiva, podendo refletir também nos preços de produtos e serviços ao longo dos próximos meses.

O Brasil pode chegar a 1,8 milhão de casos prováveis de dengue em 2026, segundo projeções divulgadas pelo InfoDengue–Mosqlimate Dengue Challenge, iniciativa internacional que reúne pesquisadores de diferentes países. A estimativa indica que mais da metade das infecções — cerca de 54% — deve se concentrar no estado de São Paulo. Apesar do volume elevado, o cenário projetado é considerado menos grave do que o registrado em 2024, quando o país enfrentou a pior epidemia de dengue da série histórica, com mais de 6,5 milhões de casos prováveis e ao menos 6,3 mil mortes. A análise considera um período de 12 meses a partir de outubro de 2025 e aponta que 2026 tende a se tornar o segundo ano com maior número de registros desde 2010. De acordo com os pesquisadores, o comportamento esperado é de um ano epidêmico, porém distante dos picos extremos observados dois anos antes. Os números estimados para 2026 se aproximam do cenário de 2025, que acumulou aproximadamente 1,6 milhão de casos prováveis e 1.761 óbitos até o início de dezembro. Ainda assim, o estudo reforça a necessidade de vigilância contínua e de ações preventivas, especialmente nas regiões com maior risco. O InfoDengue–Mosqlimate Dengue Challenge contou com a participação de 52 pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha e África do Sul, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a capacidade de previsão de surtos de dengue no país por meio da integração de dados climáticos e epidemiológicos. As projeções também indicam que estados de todas as regiões brasileiras devem ultrapassar o coeficiente de 300 casos por 100 mil habitantes, patamar classificado como epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estão nesse grupo Acre, Tocantins, Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de todos os estados das regiões Sul e Centro-Oeste. Especialistas destacam que fatores climáticos, como aumento das temperaturas e períodos de chuvas irregulares, aliados a desafios estruturais no controle do mosquito Aedes aegypti, seguem como elementos centrais para a manutenção do risco elevado da doença no país.

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece o novo valor do salário mínimo nacional. A partir de 1º de janeiro de 2026, o piso salarial passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de 6,79%. Com a mudança, o valor diário corresponderá a R$ 54,04 e o valor horário a R$ 7,37. O reajuste segue a Política de Valorização do Salário Mínimo, vigente desde 2024 e aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2023. A regra determina que o mínimo seja corrigido anualmente pela inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, somada à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso não haja crescimento econômico, aplica-se apenas a reposição inflacionária. A evolução do salário mínimo nos últimos anos mostra que o valor era de R$ 1.212 em 2022, passou para R$ 1.320 em 2023 e, com a nova política, chegou a R$ 1.412 em 2024 e a R$ 1.518 em 2025, antes do valor no estabelecido para 2026.

Tomar decisões não é um processo 100% racional e, mesmo quando você analisa prós e contras, existe uma camada mais sutil que também pesa. Sabe aquela sensação de “faz sentido” ou “tem algo errado aqui”? Essa mesma! A intuição, nesse caso, não se trata de um palpite aleatório, mas sim uma percepção rápida que pode sinalizar alinhamentos e riscos antes mesmo de você conseguir explicar o motivo.

O que é intuição e como ela se manifesta

A intuição pode ser entendida como uma percepção rápida que surge sem um raciocínio consciente detalhado. Ela se manifesta por sensações, impressões ou alertas internos diante de determinadas situações. Muitas vezes, está ligada a experiências anteriores e ao reconhecimento de padrões. Além disso, a intuição costuma aparecer em momentos de incerteza. Quando não há todas as informações disponíveis, essa percepção interna pode auxiliar na tomada de decisão. Ela funciona como um complemento ao pensamento racional. Reconhecer esses sinais exige atenção ao próprio estado emocional. Quanto maior o autoconhecimento, mais clara tende a ser a intuição.

O prêmio da Mega da Virada atingiu a marca histórica de R$ 1 bilhão, tornando-se o maior já oferecido pelas Loterias Caixa. O sorteio está marcado para o dia 31 de dezembro, às 22h (horário de Brasília), e, como determina a regra da modalidade especial, o valor não acumula. Caso não haja ganhadores na faixa principal, com o acerto das seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, que fizerem cinco acertos, e assim sucessivamente. O montante estimado representa um crescimento de 57% em relação ao prêmio de R$ 635 milhões pago na Mega da Virada de 2024. Segundo a Caixa Econômica Federal, o aumento expressivo é resultado do crescimento nas vendas e de duas alterações na mecânica de cálculo do prêmio. A primeira mudança elevou de 5% para 10% a parcela da arrecadação dos concursos regulares da Mega-Sena destinada ao prêmio acumulado da Mega da Virada. Já a segunda ampliou para 90% a fatia do prêmio reservada à faixa principal, destinada aos apostadores que acertam as seis dezenas. Desde domingo (21), todas as apostas da modalidade Mega-Sena passaram a ser direcionadas exclusivamente para a Mega da Virada. As apostas podem ser realizadas até as 20h do dia 31 de dezembro, também no horário de Brasília. De acordo com estimativa divulgada pela Caixa, caso apenas um apostador seja contemplado e aplique o prêmio na Poupança, o rendimento aproximado no primeiro mês seria de R$ 6,6 milhões. O valor total do prêmio também permitiria, por exemplo, a compra de cerca de 10 mil carros populares elétricos, considerando o preço médio de R$ 100 mil por unidade.

A combinação entre inteligência de mercado e planejamento urbano começa a alterar a forma como os empreendimentos são concebidos no país. Incorporadoras, consultorias e gestores públicos têm recorrido a análises mais profundas de comportamento, mobilidade, usos do solo e projeções econômicas para definir onde e como construir. O movimento aponta para um ciclo em que decisões deixam de se apoiar apenas em avaliações tradicionais de demanda e passam a considerar dinâmicas mais amplas da cidade, da circulação de pessoas ao impacto dos serviços disponíveis nos bairros. Esse processo tem sido debatido em fóruns estratégicos que reúnem incorporadoras, investidores e gestores públicos. Iniciativas como as promovidas pelo GRI Institute, por exemplo, reforçam a importância de integrar inteligência de mercado, planejamento urbano e visão de longo prazo para orientar novos ciclos de desenvolvimento nas cidades. Nos últimos anos, o setor imobiliário evoluiu de simples leitura de tendências de consumo para um processo mais robusto de interpretação da malha urbana. A prática ganha relevância à medida que os municípios atualizam planos diretores e ampliam exigências ambientais e sociais ligadas aos novos projetos.

Antes de tudo, vou ser chato (porque precisa): diploma universitário não se “adquire” como quem compra um produto. Você obtém um diploma quando cumpre um percurso formal: matrícula válida, disciplinas aprovadas, carga horária concluída, estágios/atividades obrigatórias (quando existirem) e colação de grau. Qualquer “atalho” do tipo comprar diploma, usar documento falso ou “faculdade sem estudo” não é alternativa inteligente — é risco jurídico e profissional. Dito isso, se a sua intenção é conquistar um diploma universitário de forma legítima, aqui vai um passo a passo bem direto, com o que realmente importa.

Lula criticou, nesta quinta-feira (18), durante um encontro com jornalistas, o cantor Zezé Di Camargo, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na última segunda-feira (15), o artista se envolveu em uma polêmica após acusar as filhas de Silvio Santos, Patrícia, Rebeca e Silvia Abravanel, que hoje administram o SBT, de estarem “se prostituindo” após a emissora receber o presidente Lula durante o lançamento do SBT News. "Transmita às filhas do Silvio Santos a minha solidariedade pela cretinice do ataque que Zezé Di Camargo fez a elas. Ele não teria coragem de fazer aquele ataque a um homem, mas ele fez às mulheres. E quero dizer a vocês, mulheres: a minha luta contra o feminicídio é de verdade. Eu vou dedicar um tempo da minha governança para tentar combater o feminicídio e a violência contra a mulher nesse país", disparou o presidente.

O primeiro lançamento de um foguete comercial no Brasil, o HANBIT-Nano, previsto para esta quarta-feira (17), foi adiado para sexta-feira (19). A informação foi divulgada pela Innospace, empresa sul-coreana responsável pelo veículo, e confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB). O adiamento ocorreu para permitir a substituição de componentes do sistema de resfriamento do primeiro estágio, após a detecção de uma anomalia nas inspeções finais. A Innospace destacou que o foguete não apresenta defeitos estruturais e que a substituição das peças poderá ser realizada com o veículo já na plataforma de lançamento. Esta é a segunda vez que a missão é remarcada, após ajustes adicionais terem sido necessários em novembro. A FAB afirmou que mantém toda a infraestrutura e equipes técnicas prontas para o lançamento. A missão Spaceward, coordenada pela FAB e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), levará cinco satélites e três dispositivos de pesquisa ao espaço, beneficiando instituições do Brasil e da Índia. O HANBIT-Nano possui 21,9 metros de altura, 20 toneladas, 1,4 metro de diâmetro e pode atingir até 30 mil km/h, equivalente a quase 30 vezes a velocidade de um avião comercial.

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro registro no Brasil do subclado K da Influenza A (H3N2), conhecido como gripe K ou “super gripe”. A identificação foi feita em amostras analisadas no estado do Pará e divulgada no Informe de Vigilância das Síndromes Gripais da Semana Epidemiológica 49, publicado em 12 de dezembro. Também foi detectado o subclado J.2.4, ambos já registrados anteriormente em países da América do Norte, Europa e Ásia. Segundo a pasta, não há indícios de que o subclado K esteja associado a quadros mais graves, mantendo o comportamento típico da Influenza A sazonal. O informe aponta aumento ou estabilidade das internações por Influenza A em estados do Norte, Nordeste e em Santa Catarina, enquanto o Sudeste apresenta tendência de queda. Especialistas alertam para a circulação do vírus em diferentes regiões, com relatos de sintomas gripais intensos. Mesmo com a identificação das novas variantes, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação segue como a principal medida de prevenção contra casos graves, internações e mortes, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com comorbidades. Organismos internacionais, como a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e a OMS (Organização Mundial de Saúde), alertam para a possibilidade de uma temporada de gripe mais precoce e intensa, recomendando o reforço da vigilância e da cobertura vacinal.

O cinema brasileiro ganhou destaque na corrida pelo Oscar 2026 com a inclusão de “O agente secreto” na pré-lista de melhor filme internacional. Dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, o longa figura entre os 15 títulos ainda na disputa por uma vaga entre os indicados finais, que serão anunciados no dia 22 de janeiro. Além da categoria principal, o filme também aparece na pré-seleção da nova categoria de direção de elenco, ampliando suas chances na premiação. Ambientada nos anos 1970, a produção acompanha a trajetória de um professor universitário que retorna ao Recife durante a ditadura militar. Outras produções brasileiras também avançaram nas listas divulgadas pela Academia. O documentário “Apocalipse nos trópicos”, o curta-metragem “Amarela” e o diretor de fotografia Adolpho Veloso, pelo trabalho em “Sonhos de Trem”, estão entre os pré-selecionados em suas respectivas categorias, reforçando a presença do Brasil entre os destaques do cinema internacional.

Passam a valer a partir desta segunda-feira (15) as novas regras nacionais que alteram a organização dos horários de check-in, check-out e a duração da diária em hotéis, pousadas, resorts, hostels e demais meios de hospedagem em todo o país. As medidas foram aprovadas pelo Congresso Nacional após meses de debate e regulamentadas pelo Ministério do Turismo, com o objetivo de modernizar e padronizar os serviços oferecidos ao consumidor. A principal mudança estabelece que a diária passa a ter duração mínima de 24 horas. De acordo com a nova norma, o estabelecimento poderá utilizar até três horas desse período para limpeza e preparação do quarto, garantindo ao hóspede, no mínimo, 21 horas de uso efetivo da acomodação. A proposta busca dar mais transparência à relação entre clientes e meios de hospedagem, evitando divergências quanto ao tempo real de permanência. Apesar da padronização da duração da diária, hotéis e similares continuam livres para definir seus próprios horários de entrada e saída. A exigência é que essas informações sejam claras, objetivas e informadas previamente ao consumidor, preferencialmente no momento da reserva. Outra novidade prevista na regulamentação é a adoção da ficha digital do hóspede. O preenchimento poderá ser feito por meio de link ou QR Code, medida que visa agilizar o processo de check-in, reduzir burocracias e facilitar o controle das informações pelos estabelecimentos. A expectativa do Ministério do Turismo é que as novas regras contribuam para a melhoria da experiência do hóspede e para a modernização do setor de hospedagem no Brasil.

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

A análise de dados se tornou essencial para compreender como jogadores interagem com um cassino online. Cada clique, cada acesso e cada movimento dentro da plataforma gera informações que podem ser processadas para revelar padrões de comportamento. Com isso, a experiência se torna mais eficiente, personalizada e segura. A ciência de dados permite prever tendências, identificar preferências e aprimorar decisões estratégicas. No contexto do entretenimento digital, esses insights são preciosos para estruturar ambientes mais funcionais e atrativos.

Padrões de navegação e comportamento

Ao analisar padrões de navegação, as plataformas de cassino online como o www.novibet.bet.br conseguem entender quais áreas recebem mais atenção, quais jogos geram maior interesse e quais elementos visuais contribuem para o engajamento. Dados sobre tempo de permanência, cliques e transições entre telas ajudam a mapear o comportamento do usuário e otimizar o layout da plataforma. Ajustes com base nesses dados tornam a experiência mais fluida e eliminam obstáculos que possam levar à frustração.

Personalização baseada em dados

Uma das maiores vantagens da análise de dados é a personalização. Ao identificar preferências individuais, um cassino online pode sugerir jogos compatíveis, destacar funcionalidades relevantes e adaptar notificações ao perfil do jogador. Essa abordagem cria uma experiência única para cada usuário e aumenta o engajamento. Além disso, dados preditivos ajudam a antecipar comportamentos e a ajustar a plataforma em tempo real.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no último dia 9 de dezembro, a regulamentação das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passam a estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de descontos na conta de luz. Entre as principais mudanças está a exigência de que a fatura esteja em nome de um integrante da família beneficiária para que o desconto seja mantido. A medida segue recomendações de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a necessidade de ajustes no programa para evitar concessões indevidas. Com a nova regulamentação, as famílias também deverão manter os dados de endereço atualizados tanto no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) quanto no Benefício de Prestação Continuada (BPC), em conformidade com as informações repassadas às distribuidoras de energia. Para viabilizar a adaptação às novas regras, a Aneel estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2026 para que as concessionárias convoquem os beneficiários que precisarem regularizar a titularidade da conta ou atualizar dados cadastrais. O objetivo é assegurar que o benefício seja direcionado exclusivamente a quem atende aos critérios legais. Atualmente, cerca de 17,1 milhões de famílias são atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país. O programa garante desconto integral na conta de luz para consumidores com gasto mensal de até 80 kWh, desde que estejam inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Também são contemplados idosos e pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, além de famílias indígenas, quilombolas e moradores de áreas atendidas por sistemas isolados. Já o Desconto Social será destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo. Nesses casos, a regulamentação prevê tarifa reduzida para consumo de até 120 kWh por mês, além da isenção das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que compõem parte do valor final da fatura de energia.