A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal, na quarta-feira (14), reacendeu o debate sobre as relações de trabalho no Brasil. A proposta extingue a escala 6x1, na qual o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de descanso, e estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado por semana. A matéria foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional e prevê a redução progressiva da jornada máxima semanal, de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A mudança, entretanto, não entra em vigor imediatamente após a aprovação. 

Mais descanso e qualidade de vida

Entre os principais argumentos favoráveis à mudança estão a melhoria da qualidade de vida, a preservação da saúde física e mental e a ampliação do tempo destinado à convivência familiar, aos estudos e ao lazer. Para os defensores da proposta, dois dias de descanso semanal podem contribuir para reduzir o desgaste provocado por rotinas prolongadas de trabalho, especialmente em atividades que exigem esforço físico, atendimento contínuo ao público ou jornadas com poucas oportunidades de recuperação. Outro ponto previsto no texto é a preservação salarial. A redução da carga horária não poderá ser utilizada como justificativa para diminuir os salários ou os pisos das categorias abrangidas pelas novas regras. Os defensores também argumentam que trabalhadores mais descansados podem apresentar melhores condições de desempenho. Além disso, o aumento do tempo livre pode favorecer o consumo em setores como alimentação, comércio, turismo e lazer. Esses possíveis ganhos, contudo, dependerão das condições de implementação e dos resultados efetivamente observados na economia.

Comércio e serviços estão entre os setores mais pressionados

Apesar dos benefícios apontados, a transição para a escala 5x2 também levanta preocupações entre empresários e representantes de setores que dependem de equipes numerosas e precisam funcionar durante grande parte da semana. Supermercados, lojas, restaurantes, empresas de transporte, construção civil e outros segmentos com necessidade de cobertura contínua poderão enfrentar dificuldades para reorganizar escalas e manter o atendimento com menos horas disponíveis por trabalhador. Dependendo da atividade, as empresas poderão precisar contratar mais funcionários, redistribuir turnos, investir em tecnologia ou rever processos operacionais. Essas medidas podem elevar os custos, principalmente em negócios com margens reduzidas e pouca capacidade de absorver despesas adicionais. Há também preocupação com possíveis repasses de custos aos consumidores e com o risco de crescimento da informalidade em empresas que não consigam se adaptar. Esses efeitos, porém, não são automáticos e dependerão de fatores como produtividade, disponibilidade de mão de obra, negociação coletiva e capacidade financeira de cada empreendimento.

Mudança será gradual

A PEC estabelece uma transição para permitir a adaptação de trabalhadores e empregadores. Conforme o texto aprovado, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e a publicação da emenda. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais. A proposta também estabelece uma jornada normal de até oito horas diárias e dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos. A organização das escalas poderá considerar negociações coletivas, respeitados os limites previstos no texto constitucional. O período de adaptação será importante para que empresas e sindicatos discutam a distribuição dos horários, a cobertura dos turnos e as particularidades de cada categoria profissional.

O desafio será conciliar direitos e sustentabilidade econômica

A discussão sobre o fim da escala 6x1 vai além da quantidade de dias trabalhados. O desafio será garantir melhores condições de descanso sem comprometer a continuidade dos serviços, a geração de empregos e a sustentabilidade financeira das empresas. Para os trabalhadores, a mudança representa a perspectiva de mais tempo livre e melhores condições para conciliar a vida profissional e pessoal. Para os empregadores, exigirá planejamento, reorganização das equipes e, em determinados casos, novos investimentos. Os efeitos concretos dependerão da forma como a transição será conduzida e da capacidade de cada setor de adaptar suas operações. A redução da jornada abre espaço para uma nova organização do trabalho no país, mas seus resultados sobre produtividade, preços, emprego e renda precisarão ser acompanhados ao longo da implementação.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno e, conforme o texto encaminhado, segue para promulgação. Com a mudança, os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. O texto permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Parte das mudanças deverá ser implementada de forma progressiva, conforme as regras previstas na proposta. Ao abrir a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa dos trabalhadores em relação à medida. “Milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso”, declarou. A PEC tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes da votação em Plenário, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. A matéria foi submetida a um calendário especial, após cinco sessões de discussão em primeiro turno. Em seguida, um requerimento assinado por líderes partidários e aprovado pelo Plenário dispensou as três sessões de discussão previstas para o segundo turno. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão. A proposta representa uma mudança nas regras constitucionais relativas à jornada de trabalho e ao descanso semanal remunerado. A aplicação das novas regras dependerá dos termos definitivos da emenda promulgada e do cronograma de implementação estabelecido.

Os Correios passaram a oferecer um serviço gratuito de coleta de equipamentos eletroeletrônicos sem uso, permitindo que a população descarte esses materiais de forma ambientalmente adequada. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Circular Brain e está disponível em mais de 6 mil agências que contam com o serviço Balcão do Cidadão. O lançamento ocorre em outubro, mês em que é celebrado o Dia Internacional do Lixo Eletrônico, em 14 de outubro. A data busca conscientizar a população sobre a importância da destinação correta de resíduos eletrônicos, que podem conter materiais prejudiciais ao meio ambiente quando descartados de maneira inadequada. Para utilizar o serviço, o consumidor deve reunir os equipamentos em uma caixa com peso total de até 30 quilos e levá-la aberta a uma agência participante. O atendente ficará responsável por fechar a embalagem no momento da postagem. Em seguida, será necessário informar nome, CPF, endereço, e-mail e telefone. Ao final, o cliente receberá um comprovante do envio. Entre os itens aceitos estão celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros equipamentos eletrônicos de pequeno porte. A modalidade, porém, não recebe pilhas, baterias ou lâmpadas, que precisam ser encaminhadas a pontos de coleta específicos. Após a postagem, os equipamentos são encaminhados à Rede Circulare, operada pela Circular Brain. A empresa direciona cada remessa ao reciclador homologado mais próximo, e o processo é rastreado até a destinação final dos materiais. Segundo Marcus Oliveira, CEO da Circular Brain, a iniciativa busca facilitar o descarte para pessoas que mantêm aparelhos antigos guardados em casa por não saberem como destiná-los corretamente ou por não terem acesso a pontos de entrega voluntária em seus municípios. A proposta é permitir que os consumidores aproveitem uma ida aos Correios para encaminhar os equipamentos à reciclagem, sem custos. Os Correios possuem mais de 10 mil agências em todo o Brasil, presença que pode contribuir para ampliar o acesso da população a práticas de descarte sustentável. De acordo com o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, a iniciativa utiliza a estrutura da empresa para facilitar a destinação correta dos equipamentos eletrônicos, além de incentivar a economia circular e contribuir para a preservação ambiental. O serviço representa uma alternativa para reduzir o acúmulo de aparelhos sem uso nas residências e favorecer o reaproveitamento de materiais, desde que os equipamentos sejam encaminhados aos canais adequados de coleta e reciclagem. Mas atenção, antes de levar os equipamentos, é importante confirmar se a agência escolhida oferece o serviço Balcão do Cidadão. Pilhas, baterias e lâmpadas não são aceitas nessa modalidade.

A Justiça da Bahia determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino remova das redes sociais um vídeo em que fez declarações ofensivas contra a Bahia, Salvador e a população baiana. A decisão também estabelece que ele publique uma retratação pública no prazo de cinco dias, a partir da intimação, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento. A determinação foi assinada na quinta-feira (8) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. No vídeo, publicado no Instagram no domingo (4), após o primeiro turno das Eleições 2026, Constantino classificou a Bahia como o “câncer do Brasil”, chamou Salvador de “um lixo” e afirmou que os baianos seriam uma vergonha para o país. As declarações ocorreram após o resultado eleitoral, em um contexto no qual a Bahia registrou votação expressiva para o Partido dos Trabalhadores (PT). Durante a gravação, o comentarista também criticou as escolhas políticas dos eleitores baianos e fez afirmações sobre a disposição da população para trabalhar. Ao analisar o pedido do governo baiano, o magistrado considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra, a dignidade e a identidade coletiva da população do estado. A decisão ressalta que a liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição Federal, mas não autoriza manifestações que configurem atos ilícitos ou violem direitos de terceiros. Para o juiz, as falas não ficaram restritas a críticas ao resultado eleitoral, mas contribuíram para desvalorizar e estigmatizar os baianos de maneira generalizada. Além da retirada do vídeo, a Justiça determinou que a retratação seja publicada nos perfis públicos e nas redes sociais do comentarista, podendo ser apresentada em texto, carta ou vídeo. O conteúdo deverá permanecer em destaque por pelo menos 30 dias. Caso a publicação não seja removida dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá encaminhar uma ordem diretamente à plataforma para bloquear o conteúdo. Após a repercussão das declarações, Rodrigo Constantino publicou um segundo vídeo na segunda-feira (5), no qual afirmou que sua intenção era criticar o Partido dos Trabalhadores, e não a população baiana. O comentarista também alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde reside, e pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas. Na gravação, explicou que, ao chamar a Bahia de “câncer do Brasil”, pretendia se referir à força eleitoral do petismo no estado e afirmou considerar o PT o “câncer do Brasil”. Constantino disse ainda que acreditava ter deixado clara sua intenção, mas reconheceu que parte do público não compreendeu dessa forma. Ele direcionou o pedido de desculpas aos baianos que se sentiram ofendidos. 

A Mega da Virada 2026 terá prêmio estimado em pelo menos R$ 1 bilhão e uma mudança importante no calendário: o sorteio está previsto para as 10h de 1º de janeiro de 2027, em vez da noite de 31 de dezembro, como ocorre tradicionalmente. Segundo as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, a alteração foi motivada por ajustes operacionais. A mudança exige atenção dos apostadores, principalmente em relação às datas para registrar os jogos. As apostas começam em 3 de novembro. Até 16 de dezembro, será possível participar da Mega da Virada junto com os concursos regulares da Mega-Sena. A partir de 17 de dezembro, os registros serão exclusivos para o concurso especial. A aposta simples custa R$ 6 e permite escolher seis dezenas. Também será possível marcar até 20 números no volante, opção que aumenta o valor da aposta. Os jogos estarão disponíveis nas casas lotéricas credenciadas e nos canais digitais oficiais das Loterias Caixa. Uma das principais regras do concurso permanece inalterada: o prêmio principal não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor destinado à faixa principal será dividido entre os apostadores que acertarem cinco números, na quina. Se não houver ganhadores também nessa faixa, a premiação será destinada aos apostadores que acertarem quatro dezenas, na quadra.

O baiano Marcelo Gomes Viana Lopes, de apenas 10 anos, conquistou o terceiro lugar no vestibular para o curso de Engenharia Mecânica da Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará. O resultado foi divulgado no último dia 2 de outubro e surpreendeu a família, que atualmente mora na capital cearense. Conhecido nas redes sociais como Marcelinho Ensina, o garoto relatou que ficou nervoso durante a prova, realizada pela primeira vez em sua vida. “Não vou mentir, fiquei nervoso porque era meu primeiro dia fazendo o vestibular e também porque a universidade era gigante, tinha pessoas bem mais velhas que eu”, contou.  Aos seis anos, Marcelinho foi aceito na Intertel, sociedade internacional que reúne pessoas com resultados elevados em testes de inteligência. Na ocasião, avaliações realizadas por especialistas indicaram um quociente de inteligência (QI) de 138 na Escala Wechsler. Desde muito pequeno, ele demonstrava facilidade para aprender. Começou a falar aos seis meses de vida e foi alfabetizado aos dois anos. Aos seis, já se dedicava à matemática, estudava inglês, francês e espanhol, fazia aulas de desenho e desenvolvia jogos eletrônicos. Em 2024, Marcelinho e os pais deixaram Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e se mudaram para Fortaleza após o menino conquistar uma bolsa de estudos integral no Colégio Farias Brito, instituição conhecida pela preparação de estudantes para vestibulares concorridos. A decisão de prestar vestibular aos 10 anos partiu do próprio estudante. Atualmente no 7º ano do ensino fundamental, ele pesquisou as possibilidades e decidiu tentar Engenharia Mecânica, curso escolhido também por influência do pai, o perito criminal Marcelo Viana Barbosa Lopes, formado na área pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Além do resultado na Unifor, Marcelinho também foi aprovado neste ano na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), instituição voltada à formação de alunos para a carreira militar na Força Aérea Brasileira. A seleção era destinada a candidatos com idades entre 13 e 21 anos e abordava conteúdos do ensino fundamental II. Apesar da aprovação, ele não pôde prosseguir no processo por causa da idade. O menino afirma que pretende seguir carreira na área de ciências exatas e tem um objetivo ambicioso para o futuro: tornar-se astronauta. Apesar da rotina de estudos e das conquistas acadêmicas, Marcelinho procura manter atividades comuns à sua idade. Entre os passatempos estão jogar videogame e RPG com os amigos, brincar com a cachorrinha, nadar e praticar jiu-jítsu. Para a família, o compromisso é continuar apoiando a curiosidade e a vontade de aprender do menino, respeitando também seu desenvolvimento e sua infância.

O cantor Netinho, um dos nomes conhecidos do axé music, teve a morte anunciada nesta terça-feira (13), aos 60 anos, após enfrentar um linfoma. O artista havia revelado o diagnóstico em 2025, depois de ser internado no Hospital Aliança, em Salvador, na Bahia, com fortes dores e dificuldades de locomoção. Após o tratamento inicial, a doença teria retornado de forma mais agressiva em 2026, aumentando as preocupações com o estado de saúde do cantor. Ao falar publicamente sobre a recidiva, no início deste ano, o artista explicou que o tratamento seria realizado em laboratório, sem necessidade de internação contínua. O planejamento terapêutico incluía um transplante autólogo de medula óssea, procedimento no qual são utilizadas células-tronco do próprio paciente. Nos últimos meses, a ausência de Netinho nas redes sociais passou a chamar a atenção dos fãs. O cantor costumava utilizar o Instagram para compartilhar informações sobre sua saúde e o andamento do tratamento. Ele também fazia questão de ressaltar que comunicados oficiais sobre sua vida e sua carreira seriam divulgados por seus próprios canais. A última publicação mencionada no perfil do artista havia sido feita em 30 de agosto.

Cantor planejava retorno aos palcos

Mesmo diante dos desafios impostos pela doença, Netinho mantinha planos de voltar aos palcos com um projeto autoral que exploraria recursos de inteligência artificial. Intitulada provisoriamente de 1966, em referência ao ano de nascimento do artista, a proposta buscava combinar sua trajetória musical com novas tecnologias e recursos de produção de espetáculos. Em uma declaração anterior, o cantor demonstrou entusiasmo com a iniciativa e afirmou que pretendia criar um dos trabalhos mais marcantes de sua carreira. “Será o show mais lindo que eu já fiz até hoje. Vou unir o máximo de tecnologia atual, com o máximo talento dos músicos que vão tocar na minha banda comigo”, declarou. Netinho construiu uma trajetória de destaque no axé music, especialmente com sucessos como Mila, Beijo na Boca e Fim de Semana, que marcaram a história do gênero musical baiano.

O papa Leão XIV, de 71 anos, anunciou neste domingo (11) que será submetido a uma cirurgia para retirar um nódulo identificado em seu pulmão durante exames médicos recentes. O comunicado foi feito durante a oração dominical na Praça de São Pedro, no Vaticano. Segundo o pontífice, a alteração foi detectada em estágio inicial e apresenta crescimento “bem controlado”. Apesar disso, a equipe médica recomendou a remoção cirúrgica como medida adequada para o tratamento. “Os médicos consideram a cirurgia adequada. Seguindo a orientação deles, decidi, portanto, submeter-me a uma operação para removê-lo”, declarou Leão XIV. Durante o pronunciamento, o papa também agradeceu as manifestações de apoio recebidas e pediu orações aos fiéis. Até o momento, o Vaticano não divulgou a data exata da cirurgia nem outros detalhes sobre o procedimento. Também não foram informadas publicamente a natureza do nódulo ou a existência de um diagnóstico específico.

Uma criança de 8 anos morreu após ser atingida por uma facada no tórax durante uma discussão entre a mãe e a avó materna, no município de Paratinga, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada pelas autoridades como Alisson da Silva Costa. Segundo informações das polícias Civil e Militar, o desentendimento entre as duas mulheres evoluiu para agressões físicas. Durante a confusão, a mãe do menino teria arremessado uma faca contra a própria mãe, mas o objeto acabou atingindo a criança. Após o ocorrido, a avó deu banho no menino, trocou suas roupas e o levou ao hospital municipal. A Polícia Militar foi acionada depois que a vítima deu entrada na unidade de saúde com um ferimento provocado por arma branca. Policiais do 2º Pelotão de Paratinga, vinculado à 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atenderam à ocorrência e constataram que a mãe apresentava sinais de embriaguez. A mulher foi presa em flagrante. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Paratinga, que deverá apurar as circunstâncias da ocorrência e as responsabilidades pelo ocorrido.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar judicialmente oito empresas de apostas on-line que não encaminharam os dados bancários necessários para a devolução de saldos remanescentes aos apostadores. Segundo informações divulgadas pelo governo federal, ainda há R$ 159 milhões a serem restituídos, conforme dados atualizados pelas próprias plataformas. A devolução dos valores pelas instituições financeiras está prevista para ocorrer até quarta-feira (14). O processo abrange aproximadamente 22,5 milhões de apostadores, distribuídos em 70,5 milhões de contas. Desse total, cerca de 90% possuem menos de R$ 1, enquanto 97% apresentam saldo inferior a R$ 10. A medida de restituição foi adotada após a publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, em 25 de setembro, que, conforme as informações divulgadas, determinou a interrupção das atividades de plataformas não autorizadas. Caso a devolução não seja concluída por impedimentos operacionais, os recursos pendentes deverão ser transferidos para a Caixa Econômica Federal a partir de 14 de outubro. Paralelamente à restituição dos valores, o governo federal intensificou as medidas contra sites de apostas que operam ilegalmente. Em uma ação conjunta envolvendo os ministérios da Justiça e da Fazenda, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), foram encaminhados para bloqueio 16.627 sites. A iniciativa também resultou em solicitações para a remoção de 3.691 perfis e canais em redes sociais relacionados às atividades investigadas. O Ministério da Fazenda também monitora saldos elevados e colocou ao menos 40 CPFs sob análise para apurar possíveis irregularidades e suspeitas de lavagem de dinheiro. As autoridades orientam os apostadores a procurar exclusivamente os canais oficiais para obter informações sobre a restituição dos valores. A recomendação busca reduzir o risco de golpes, especialmente durante o processo de consulta e resgate dos saldos. Os apostadores devem desconfiar de mensagens que solicitem pagamentos antecipados, senhas, códigos de autenticação ou dados bancários por meio de links não verificados. A consulta sobre eventuais valores a receber deve ser feita pelos canais oficiais indicados pelos órgãos responsáveis.

Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, teria relatado às autoridades a liberação de aproximadamente R$ 30 milhões em dinheiro vivo para financiar um documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (9), com base em áudios, documentos e relatos atribuídos ao banqueiro. De acordo com a publicação, o suposto pagamento teria sido negociado com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), e estaria relacionado a uma tentativa de obter acesso a recursos de fundos de pensão federais. A revista afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não teria dado prosseguimento ao caso por considerar insuficientes as provas dos supostos pagamentos.

Lula e outros citados negam irregularidades

As alegações atribuídas a Vorcaro não foram comprovadas judicialmente. Lula negou ter solicitado ou recebido vantagens financeiras do banqueiro. O ministro Alexandre Padilha e outros citados também negaram irregularidades. A reportagem ressalta ainda que não há comprovação de que Lula tenha se reunido com Vorcaro na ocasião mencionada nas mensagens.

Relato estaria ligado a tentativa de delação

Segundo a Veja, Vorcaro teria apresentado conversas, documentos e registros para sustentar sua versão dos fatos no contexto de uma tentativa de acordo de delação premiada. Eventuais informações apresentadas em uma negociação de colaboração precisam ser analisadas pelas autoridades e confrontadas com outras provas. O relato atribuído ao banqueiro, por si só, não comprova a ocorrência dos supostos pagamentos nem a participação de terceiros em eventuais irregularidades. Até que haja comprovação por meio de investigação e eventual decisão judicial, as informações devem ser tratadas como alegações atribuídas ao ex-banqueiro e publicadas pela revista.

As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários para realizar operações disponíveis nesses canais. Serviços como consultas de saldo e extrato, transferências e outras transações poderão ser feitos normalmente, conforme a disponibilidade de cada instituição financeira. As operações que dependem de compensação bancária, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs), cheques e determinados boletos, não terão processamento durante o feriado, sendo encaminhadas para o próximo dia útil, terça-feira (13). O funcionamento dos sistemas de pagamento instantâneo, como o Pix, segue disponível 24 horas por dia, inclusive em feriados. Para quem tem contas de consumo, como água e energia elétrica, ou boletos com vencimento em 12 de outubro, o pagamento poderá ser realizado no próximo dia útil sem cobrança de juros ou multa, desde que não haja regra específica em contrário. Já os tributos e impostos com vencimento na data devem ser pagos antecipadamente, caso não exista previsão de prorrogação, para evitar a incidência de juros e multas. Outra alternativa é o Débito Direto Autorizado (DDA), que permite aos clientes cadastrados como sacados eletrônicos consultar e pagar boletos bancários por meio dos canais digitais da instituição financeira. O atendimento presencial nas agências será retomado na terça-feira (13), no horário habitual de cada unidade.

Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira (8) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 53% dos votos válidos, contra 47% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo segundo turno da Presidência da República, marcado para 25 de outubro. O levantamento é o primeiro realizado após o primeiro turno das eleições. Na votação de 4 de outubro, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 45,16%, uma diferença de 1,87 ponto percentual. Segundo os dados divulgados pelo Poder360, a pesquisa indica uma mudança em relação à rodada imediatamente anterior. Em uma semana, Flávio avançou três pontos percentuais, enquanto Lula recuou três pontos. Com isso, a diferença passou de um cenário de empate dentro da margem de erro para seis pontos percentuais no levantamento realizado após a votação. A pesquisa foi realizada entre 5 e 7 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas com 3.000 eleitores em 705 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi realizado pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios, e teve parceria de divulgação com o Aya Bancah. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08134/2026.

Resultado do 1º turno

De acordo com os dados oficiais divulgados pelo TSE, Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 56.104.268 votos, correspondentes a 47,03% dos votos válidos. Lula recebeu 53.876.617 votos, equivalentes a 45,16%. A diferença entre os dois candidatos foi de pouco mais de 2,2 milhões de votos no primeiro turno. A nova pesquisa, portanto, registra uma variação de seis pontos percentuais entre os candidatos na intenção de voto em votos válidos. O resultado representa uma fotografia do momento eleitoral e não constitui previsão do resultado da eleição. A disputa pelo Palácio do Planalto será decidida no segundo turno em 25 de outubro.

Os apostadores que ainda possuíam saldo em plataformas de apostas encerradas no Brasil começaram a receber os valores de volta nesta quinta-feira (9). Ao todo, R$ 1,325 bilhão deve ser devolvido a usuários que mantinham recursos nas contas das empresas que tiveram o registro cancelado. Segundo o cronograma divulgado pelo governo, as empresas autorizadas enviaram aos bancos, entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), os dados bancários e os respectivos valores de cada apostador. A partir dessas informações, as instituições financeiras têm até a próxima terça-feira (14) para realizar as transferências diretamente aos clientes, utilizando contas vinculadas aos CPFs cadastrados. O montante envolve aproximadamente 26,5 milhões de usuários. O governo informou ainda que uma parcela expressiva dos valores está distribuída em contas com saldos inferiores a R$ 1. São cerca de 86,2 milhões de contas nessa condição, número superior ao de pessoas beneficiadas porque um mesmo apostador pode possuir cadastros em diferentes plataformas. Caso algum banco não consiga concluir a transferência dentro do prazo estabelecido, os recursos pendentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo pagamento aos respectivos beneficiários. O prazo para que os próprios usuários solicitassem a retirada dos valores diretamente nas plataformas terminou na última segunda-feira (5). No processo de regularização do setor, 188 sites autorizados tiveram o registro cancelado, enquanto mais de 13 mil plataformas consideradas irregulares foram encaminhadas para bloqueio.

Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para a Presidência da República, os governos estaduais e o Distrito Federal podem retomar a campanha eleitoral nesta segunda-feira (5), 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno. A partir das 17h, estão autorizados comícios, carreatas, caminhadas, distribuição de material de campanha e propaganda paga na internet e em veículos impressos, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. As atividades que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som podem ocorrer das 8h às 22h. Nos comícios, os equipamentos de sonorização instalados no local podem ser utilizados até a meia-noite. A propaganda paga na internet e em meios impressos também está liberada, desde que respeitados os limites e as condições previstos na legislação eleitoral. O encerramento das atividades de campanha ocorrerá de forma gradual. Em 22 de outubro, termina a utilização de equipamentos sonoros. No dia 23 de outubro, chega ao fim a veiculação de propaganda paga. Já em 24 de outubro, último dia previsto para a campanha, terminam a distribuição de material, as passeatas e as carreatas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na próxima sexta-feira (9) e será veiculada até 23 de outubro. No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários serão 13h e 20h30. Cada bloco terá dez minutos por cargo, divididos igualmente entre os candidatos. Além dos programas em bloco, haverá inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras. Com a retomada da campanha, os candidatos voltam a ter pouco mais de duas semanas para apresentar propostas, participar de atos públicos e buscar o apoio dos eleitores antes da votação do segundo turno.

O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante), terceiro colocado no primeiro turno das eleições de 2026, afirmou na noite deste domingo (4), durante entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP), que pretende deixar a vida política. Segundo o escritor, a decisão é acompanhada de “100% de convicção”, embora tenha admitido que não sabe se poderá mudar de ideia no futuro. Cury também decidiu não declarar apoio a nenhum dos dois candidatos que avançaram para o segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidenciável afirmou que pretende permanecer em silêncio sobre a disputa e fez um alerta para que terceiros não utilizem seu nome ou o de seu candidato a vice, Júlio Delgado, para anunciar qualquer apoio. “Ninguém está autorizado em meu nome e nem em nome do Júlio a pedir ou dizer que vai apoiar qualquer um dos candidatos”, afirmou Cury. Com 99,67% das urnas apuradas, Cury havia recebido 3.441.555 votos, equivalentes a 2,89% dos votos válidos, ficando na terceira colocação da disputa presidencial. Durante a entrevista, o candidato também afirmou que respeita o resultado das urnas e voltou a defender o encerramento da polarização política. Em declaração divulgada após a apuração, Cury pediu que os dois candidatos que seguem na disputa considerem propostas apresentadas por sua campanha. Apesar de afirmar que pretende deixar a política, Cury indicou que continuará desenvolvendo projetos voltados à sociedade. Ele também afirmou que não pretende integrar um eventual governo, mas que poderia atuar futuramente como professor ou conselheiro. A decisão de Cury ocorre justamente no momento em que os candidatos que avançaram ao segundo turno começam a buscar o apoio dos concorrentes derrotados. A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro será realizada em 25 de outubro.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar após o segundo turno das eleições presidenciais o novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender o cumprimento da pena e revisar a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A informação foi publicada pela imprensa nos últimos dias. O pedido foi protocolado no fim de setembro e distribuído a Nunes Marques, que já é relator de uma revisão criminal anterior apresentada pela defesa de Bolsonaro. No processo, os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata do cumprimento da pena até que a revisão seja julgada. No mérito, solicitam a anulação de decisões relacionadas às investigações e alegam prejuízos ao direito de defesa. Segundo relatos divulgados pela imprensa, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar, embora exista a possibilidade de que a questão seja submetida ao plenário do Supremo. O ministro teria sinalizado a interlocutores que identifica possíveis excessos na condução do processo. Essa avaliação, contudo, não representa uma decisão judicial já tomada. A defesa sustenta que Bolsonaro não teria tido acesso adequado a elementos da investigação e questiona os prazos concedidos para análise das provas. Os advogados também citam declarações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro caso para argumentar que garantias processuais semelhantes deveriam ter sido observadas no julgamento do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Atualmente, ele cumpre a pena em regime de prisão domiciliar humanitária. O desdobramento jurídico também ocorre em meio à disputa presidencial de 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato à Presidência, já afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. Uma eventual medida dependeria da posse do novo presidente e estaria sujeita aos requisitos e limites previstos na legislação. Durante o lançamento de sua candidatura, em julho, Flávio afirmou que Jair Bolsonaro estaria de volta ao Palácio do Planalto em janeiro de 2027. Apesar das especulações, não há decisão do STF suspendendo a condenação ou determinando a libertação de Jair Bolsonaro. O pedido de revisão criminal ainda está em tramitação e deverá passar pelas etapas processuais antes de eventual julgamento. A Procuradoria-Geral da República também deverá se manifestar no processo antes de um eventual encaminhamento para julgamento pelo Supremo.

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno da eleição para presidente da República. Os dois candidatos foram os mais votados no primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (4), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 99,99% das urnas totalizadas até 0h21 desta segunda-feira (5), Flávio Bolsonaro terminou a apuração na primeira colocação, com 56.104.268 votos, correspondentes a 47,03% dos votos válidos. Lula ficou em segundo lugar, com 53.876.617 votos, o equivalente a 45,16% dos votos válidos. Ao todo, foram registrados 125.272.513 votos válidos. Os votos brancos somaram 2.300.781 (1,84%), enquanto os nulos chegaram a 3.674.149 (2,93%), conforme a totalização divulgada pelo TSE. A eleição presidencial será decidida em segundo turno porque nenhum dos candidatos alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. A nova votação está marcada para 25 de outubro, conforme o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE. O segundo turno definirá quem ocupará a Presidência da República no período de 2027 a 2030.

Na reta final do período eleitoral, agentes públicos devem redobrar os cuidados com a utilização de bens, serviços e recursos da administração municipal. A Lei nº 9.504/1997, especialmente o artigo 73, estabelece condutas vedadas aos agentes públicos para preservar a igualdade de oportunidades entre candidaturas.

- Bens e espaços públicos: é vedado utilizar veículos oficiais, prédios públicos, equipamentos, maquinários ou outros recursos da prefeitura para beneficiar candidaturas, ressalvadas as hipóteses legais.

- Servidores públicos: é proibido utilizar servidores ou empregados da administração pública para realizar atividades de campanha durante o horário de expediente, salvo as exceções previstas em lei.

- Comunicação institucional: canais oficiais, como sites e redes sociais de órgãos públicos, não podem ser utilizados para promoção pessoal de gestores ou favorecimento eleitoral de candidatos e partidos.

- Atenção à legislação: as restrições devem ser analisadas conforme a conduta praticada e as circunstâncias do caso. Dependendo da situação, o uso indevido da estrutura pública pode configurar conduta vedada e, se presentes os requisitos legais, abuso de poder político.

A prevenção e a orientação jurídica são medidas importantes para garantir o cumprimento da legislação eleitoral e a correta aplicação dos recursos públicos.

Tem dúvidas sobre a legalidade de um ato administrativo durante o período eleitoral? Consulte a equipe jurídica da Pontual Consultoria Pública (aqui).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que mais de 90% das urnas eletrônicas já estão preparadas para as Eleições 2026. Parte dos equipamentos, segundo o ministro, já foi encaminhada aos respectivos locais de votação. A declaração ocorreu durante sessão plenária da Corte, a quatro dias do primeiro turno, marcado para domingo (4 de outubro). Nunes Marques destacou que a Justiça Eleitoral enfrenta desafios logísticos em razão das dimensões territoriais do país e das condições climáticas registradas em diferentes regiões.

TSE cria sala para monitorar condições climáticas

Diante dos possíveis impactos do clima sobre o processo eleitoral, o TSE criou a Sala Nacional de Situação Climática, que reunirá informações e dará suporte aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na prevenção e na resposta a eventuais ocorrências durante a votação. Entre os cenários acompanhados estão chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas e queimadas, que podem comprometer o acesso aos locais de votação, o transporte de materiais e equipamentos e outras etapas da operação eleitoral. Nunes Marques citou especificamente a situação de municípios da Região Norte afetados pela seca. Em algumas localidades, os rios são importantes vias de acesso e a redução do nível das águas pode dificultar o deslocamento das equipes eleitorais. Nesses casos, segundo o ministro, poderá ser necessário apoio das Forças Armadas. No Rio Grande do Sul, as fortes chuvas também são monitoradas, com possibilidade de alteração de locais de votação ou adoção de medidas de transporte caso as condições impeçam o acesso às seções eleitorais. As Eleições 2026 terão o primeiro turno no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.