Durante todo este mês a campanha Dezembro Verde vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de animais e fomentar a guarda responsável dos bichinhos, geralmente cães e gatos que vagam nas ruas, após serem abandonados por seus tutores. Embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil. A campanha é promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP). Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime. Além disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial. “A maioria dos animais abandonados não é resgatada e sofre com fome, doenças, exposição ao tempo, riscos de atropelamento e traumas que interferem em seu bem-estar mental e comportamento”, alerta a médica-veterinária Cristiane Pizzutto, presidente da Comissão Técnica de Bem-estar Animal (CTBEA) do CRMV-SP. 

Devido ao adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a qual o resultado será divulgado apenas no mês de março do próximo ano, as edições do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), passaram por mudanças. Para participar dos processos seletivos, os estudante interessados deverão utilizar suas notas de edições anteriores do Enem. No Prouni serão aceitas notas apenas do Enem 2019, já no Fies são aceitas as médias da edição de 2010 até 2019. Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que acontecerá em Abril, o prosel será feito já com as notas dos participantes no Enem 2020, que a prova será aplicada no mês de janeiro do ano que vem. A medida foi tomada pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de não prejudicar nenhum estudante que esteja ingressando no ensino superior, ma vez que o início das aulas das instituições de ensino estão previstas para o mês de fevereiro.

O governo federal estuda a possibilidade de estender o prazo, que se encerraria no dia 31 de dezembro, para o repasse de recursos referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aos proponentes contemplados regionalmente. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. “Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, informou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, à publicação. Segundo a coluna, uma proposta de decreto deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro até a próxima semana e a ideia é que o prazo vá  até 31 de dezembro de 2021. Um movimento neste sentido também tem sido feito fora do Executivo, já segundo a publicação, existem hoje pelo menos três projetos de lei em tramitação na Câmara sobre o tema e o plenário do Senado aprovou uma proposta que estende prazo de todos os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da epidemia. 

O Ministério da Saúde anunciou a assinatura de um “memorando de intenções” para a compra de 70 milhões de doses da vacina norte-americana da farmacêutica Pfizer. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Ele afirmou que as vacinas dos EUA e a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa SinoVac, estão “nas mesmas condições”. “Butantan e Pfizer estão nas mesmas condições, tenho memorandos de entendimentos, havendo registros, poderão ser inseridas no PNI (Plano Nacional de Vacinação) “, afirmou o secretário. “Importante deixar claro que o acordo firmado com a AstraZeneca foi um contrato de encomenda tecnológica baseado na legislação brasileira, não é uma compra de vacina,” pontuou Franco. Ele afirmou ainda que, até o momento, o Brasil não havia comprado nenhuma vacina e que, segundo a Pfizer, a previsão é que sejam entregues 8,5 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021. “Havendo a possibilidade e o registro para uso emergencial, e eles (Pfizer) tendo condições, como disse o ministro, haverá a possibilidade de ter acesso a vacina e se iniciar no corrente ano”, disse o secretário.

Foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal (PF) a Operação Caixão para combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas responsável pelo transporte de materiais ilícitos em caixões de vítimas de Covid-19. Ação ocorreu nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Iniciada em junho deste ano, as investigações começaram após um homem ser preso com quase 300 kg de maconha em tabletes escondidos em dois caixões, onde estariam as vítimas da doença, na cidade de Jataí, em Goiás. Com o início da operação, agentes cumprem 14 mandados de prisão, sendo 10 de busca e apreensão e quatro de prisão temporária nos municípios de Porangatu (GO), Rio Verde (GO), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT) e Brasília. De acordo com a PF, a droga saiu da cidade de Ponta Porã (MS) e tinha como destino final o município de Aparecida de Goiânia. Ainda segundo as autoridades, os compradores da droga já estariam presos na cidade goiana.

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do país. A paciente é uma médica de 37 anos que mora em Natal e trabalha também Paraíba. A identificação do caso foi feita pelos governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que usaram o método da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por sequenciamento genético, que confirmou que a mulher foi infectada por duas linhagens diferentes do vírus. O caso estava sendo investigado desde o dia 23 de outubro, data em que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN) recebeu a notificação sobre a suspeita.A primeira infecção dela aconteceu em junho. Após apresentar um quadro de síndrome gripal (cefaleia, dor abdominal e coriza) no dia 17, a paciente realizou o exame RT-PCR na Paraíba em 23 de junho. O resultado do teste foi positivo e ela se recuperou após período de isolamento recomendado. A profissional da saúde, no entanto, voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal no dia 11 de outubro. Entre os sintomas, estavam astenia (sensação de fraqueza), mialgia (dor muscular), cefaleia frontal (dor de cabeça) e distúrbios gustativos e olfativos (ausências de olfato e/ou paladar). Ela, então, realizou um novo teste RT-PCR no dia 13 de outubro, também no estado da Paraíba, e teve um novo resultado positivo para presença do vírus SARS-CoV2, indicando novamente a Covid-19. O laboratório Fioceuz constatou a presença de linhagens distintas do vírus SARS-CoV2 nas amostras coletadas, confirmando ser um caso de reinfecção, o primeiro no Rio Grande do Norte.

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta e última parcela do auxílio emergencial de R$ 300. Nesta quinta-feira (10), o pagamento é feito aos integrantes do programa com NIS de final 1. O grupo é o primeiro a receber o pagamento porque segue calendário de pagamento do programa, realizado sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).  Serão beneficiadas nesta quinta 1,6 milhão de pessoas com NIS final 1. O pagamento segue até o dia 23, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas. Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser obrigada a avaliar as possíveis vacinas contra a Covid-19 em até 72h, prazo menor que o estipulado pela Agência, de até 60 dias. Uma lei aprovada em maio deste ano determinou que a Anvisa avalie em até 72h qualquer material, medicamento e insumos da saúde sujeitos à vigilância sanitária que já tenham sido aprovados por outras quatro agências internacionais. No texto foram citadas as agências FDA, dos Estados Unidos, a EMA, da União Europeia, a PMDA, do Japão, e a NMPA, da China. Segundo a regra, caso a Anvisa não analise o pedido neste prazo, a autorização será automática.

Os Correios anunciaram o seu novo Plano de Desligamento Incentivado (PDI) com objetivo de adequar as suas contas. O PDI acontece em um momento que o Governo tenta definir os rumos de privatização da estatal. De acordo com a empresa, os funcionários que são aposentados ou aqueles que atuam em cargo em extinção na empresa poderão se inscrever até o dia 15 de janeiro no programa. Além disso, faz parte do grupo que pode aderir ao PDI, funcionários que estejam na estatal há mais de 15 anos. A estimativa da estatal é que o plano conte com cerca de 14 mil empregados. “Os Correios objetivam adequar sua força de trabalho, face às mudanças do processo produtivo e às necessidades dos clientes e do mercado, dando prosseguimento às ações de melhoria da gestão e fortalecimento da sustentabilidade econômico-financeira da empresa”, disse a estatal por meio de nota.

Foi informado pela Petrobras que o preço do gás de cozinha irá aumentar em 5% a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras. Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg. A estatal ainda destacou que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cerca de 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda. Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 reais por botijão de 13 kg). 

Com uma proposta para resolver a logística de distribuição, executivos da Pfizer estão tentando fechar o acordo com o governo federal para a venda de lotes de sua vacina contra o coronavírus. Contudo, restam apenas alguns dias para o Brasil responder. “O tempo é curto, de alguns dias, ou talvez uma semana”, destacou o diretor da área de vacinas da Pfizer Brasil, Alejandro Lizarraga, em entrevista ao Globo. O diferencial da Pfizer é o prazo que conseguiria entregar as doses da vacina, que no Reino Unido já será aplicado na semana que vem. “Para o Brasil, a gente pode considerar algumas semanas, podendo chegar a um mês ou mais, até dois meses, mas sem precisar exatamente quanto tempo”, citou a diretora médica da Pfizer Brasil, Márjori Dulcine. A Pfizer enviou na semana passada documentação dando início ao processo de registro, que em princípio iria ser de até 60 dias (três ciclos de avaliação de 20 dias) para ser efetivado. No entanto, por causa das novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que a partir de hoje aceita pedidos de registro em caráter emergencial, é possível que esse prazo seja reduzido. O Ministério da Saúde estaria reticente em fechar negócio com a Pfizer porque a vacina contra a Covid-19 da empresa necessita de armazenamento a menos de -75°C para preservação por longos períodos. Ainda assim, Lizarraga adianta que a logística com a utilização de uma caixa especial de refrigeração por gelo seco, criada pela própria companhia, pode resolver a distribuição no SUS. Países com condições de desenvolvimento semelhantes às do Brasil, como Chile, Peru, Equador, Panamá, México e Costa Rica, já teriam fechado o acordo com a Pfizer e não haveria problema colocar em prática aqui soluções similares às combinadas com essas outras nações.

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado na quarta-feira (2) avalia que o fim do auxílio emergencial e dos estímulos econômicos feitos em reação à pandemia do novo coronavírus irão reduzir o consumo e afetar a recuperação econômica do Brasil.  De acordo com o documento, o país vai sofrer com uma retirada abrupta das medidas, uma vez que persistem os efeitos da crise da saúde gerada pela pandemia. A instituição também sugere que as autoridades estejam preparadas para fornecer apoio adicional na área fiscal. Afirmou ainda que o Banco Central deve considerar afrouxar ainda mais a política monetária, ou seja, avaliar novos cortes na taxa básica de juros, caso a inflação e as expectativas de inflação permanecerem abaixo da meta, mas com um acompanhamento cuidadoso das implicações para a estabilidade financeira e fluxos de capital. O ministro da Economia, Paulo Guedes, nega a possibilidade de continuidade do auxílio emergencial.  O benefício, atualmente no valor R$ 300, é pago pelo governo para aliviar os impactos da pandemia sobre o orçamento familiar e terminar em 31 de dezembro.

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ R$ 2,2 milhões para comprar 280 celulares, sendo 201 Iphone 11 Pro Max. A licitação foi concluída pelo órgão no dia 19 de novembro. Só de Iphone, serão gastos R$ 1, 6 milhões. Cada aparelho foi arrematado por R$ 8,3 mil. Ainda serão comprados 64 celulares modelo Galaxy Note 20 Ultra 5G com um preço unitário de R$ 6,3 mil, com valor total de quase R$ 405 mil. A licitação também prevê a compra de 15 celulares Galaxy S10 por R$ 46,8 mil, com preço unitário do produto de R$ 3,1 mil. Segundo o site Repórter MT, a licitação é para registro de preços para ‘futura e eventual’ aquisição dos celulares.  

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios da Covid-19 (Pnad Covid19) de outubro, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, entre os 68,7 milhões de domicílios avaliados, em cerca de 6 milhões (8,7%), algum morador solicitou empréstimo. Destes, em 5,2 milhões (7,5%) a solicitação foi atendida, mas em 801 mil (1,2%), o empréstimo não foi concedido. Em comparação com o mês de setembro houve alta de 0,8 ponto percentual no número de domicílios que pediram empréstimo. Isso corresponde a uma elevação de cerca de 533 mil no número de domicílios nos quais algum morador solicitou crédito. A Pnad Covid19 de outubro, divulgada hoje (1º) pelo IBGE, mostra que a Região Norte registrou a maior taxa de recusa de empréstimos. Lá foram cerca de 17,5% dos domicílios com solicitações recusadas. A maior procura por empréstimos foi na Região Sul (9,7%). O Sul também foi onde houve a menor taxa de recusa de empréstimo, aproximadamente, 10,0%.

O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa), órgão de controle do governo da Argentina, alertou as autoridades brasileiras sobre a aproximação de uma nuvem de gafanhotos nas fronteiras com o Brasil. De acordo com o Senasa, os insetos estariam na província de Misiones, na fronteira com as cidades brasileiras de Rincão Vermelho e Porto Xavier, no estado do Rio Grande do Sul. A espécie de gafonhoto, no entanto, não é a mesma que chamou a atenção no país em agosto. A nuvem anterior que se aproximou do sul brasileiro era da espécie Schistocerca cancelatta, que possui uma capacidade migratória maior que a da nuvem atual, que é composta por gafanhotos da espécie Chromacris speciosa. Os Chromacris são conhecidos no Brasil como gafanhotos-soldado e pertencem ao gênero Zoniopoda, que não costuma realizar grandes vôos. A menor aptidão para voar longas distâncias deve amenizar as preocupações de agricultores gaúchos. O potencial destrutivo dos gafanhotos em relação às plantações permanece alto. Os gafanhotos-soldado são conhecidos por serem pragas ocasionais, ou seja, os enxames se formam esporadicamente e podem prejudicar, em especial, as plantações de alimentos como cana-de-açúcar, eucalipto e tabaco. 

Alguns serviços como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, transferência de propriedade e o envio da notificação de multas têm novos prazos a partir de terça-feira (1º). O cronograma foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo estavam suspensos desde março deste ano, por causa da pandemia da Covid-19. Agora, com a divulgação dos cronogramas, a população terá acesso a novas datas para renovar a CNH e transferência de propriedade , além do envio da notificação de multas. O Detran-BA informou que a renovação da CNH vencida em 2020 começará em janeiro de 2021, apenas por agendamento feito pela internet ou pelo aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. O órgão ainda explicou que o período para a atualização da carteira em 2021 será no mesmo mês do vencimento em 2020. Ainda de acordo com o Detran-BA, para a transferência de propriedade do veículo que não foi feita neste ano, o motorista deverá regularizar a situação até 31 de março de 2021. O serviço é disponibilizado pelo Detran-BA apenas por hora marcada no SAC Digital. O órgão ainda explicou que o envio das notificações de multas irão seguir um cronograma de 10 meses, tendo como referência a data em que as infrações foram cometidas. (veja tabela)

Um cachorrinho salvou uma adolescente de 12 anos do ataque de uma jararaca em Bertioga, no litoral de São Paulo. Na defesa, ele acabou sendo picado ao menos quatro vezes pela serpente e está internado há mais de 24 horas. Apesar do susto, está sendo acompanhado e se recupera bem. O caso ocorreu na rua em que a menina mora, no bairro Guaratuba, área rural da cidade. Na ocasião, a mãe das duas pediu para a garota ir até o imóvel vizinho para abrir o portão, pois a proprietária havia solicitado. Quando ela estava voltando, viu a jararaca e gritou. “Os quatro cachorros foram atrás, mas só o Tufão enfrentou a cobra. Acho que no desespero dele de atacar a jararaca, ele foi picado algumas vezes”, conta Andressa, irmã da criança. A cobra tinha aproximadamente dois metros e atacou o cachorro quatro vezes.

Uma mulher de 25 anos foi presa após ser filmada agredindo a filha, de 7 anos, com um fio de extensão em Montes Claros, no Norte de Minas. As imagens foram feitas pelo ex-marido dela que também foi preso. Segundo o site G1, no vídeo, a mulher aparece bastante agressiva e questiona a filha sobre algo que ela teria pegado sem a permissão dela. A criança se recusa a responder e é agredida com os fios e com tapas. Segundo a Polícia, a mulher se referia a camisinhas que a filha encontrou na casa e usou para brincar. A defesa da mulher disse que as agressões foram incitadas pelo ex-companheiro da mulher. De acordo com a PM, o vídeo foi gravado na segunda-feira dia 13 de novembro, e o homem usou as imagens para pressionar a mulher a reatar o relacionamento. Os dois se divorciaram há um ano e a Justiça expediu uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex. De acordo com a PM, os dois foram presos em flagrante e a menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo delito, e depois ficou sob a responsabilidade de um tia. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso e a delegada, Mônica Paiva, informou que o homem foi autuado por tentativa de extorsão e a mulher por tortura. A advogada da mãe da criança esclareceu que as agressões foram incitadas pelo ex-companheiro da mulher. “Ele já estava fazendo perturbação psicológica com ela e ao perceber que estava corrigindo a criança, passou a incitar as agressões. Ele fez isso para usar as imagens com o intuito de chantageá-la para que eles reatassem o relacionamento ”, explicou a advogada, Edna Maria Oliveira Gomes ao G1.

Uma garota do município de Senhor do Bonfim, interior da Bahia está sendo o maior sucesso na internet com um vídeo divertido que mostra o bode que ela comprou escondido dos pais. Açucena Guirra diz que o melhor amigo é o bode, comprado numa feira local. "O jovem de hoje em dia pega dinheiro e compra droga, eu pego dinheiro e compro um bode", diz Açucena. No vídeo publicado no Instagram, ela diz que levou pra casa o bode, chamado o "Bento", e ele não foi bem recebido. O pai mandou devolver o animal. Nem o cachorrinho dela gostou do novo companheiro e rosnou pra ele. Mas chegando na feira, o comerciante não quis desfazer o negócio porque já tinha gastado o dinheiro. A garota conta que até apareceu um interessado em comprar o bode na feira, mas ela diz que não aceitou vender ele por R$ 25.

O Ministério da Agricultura comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a proibição de comercialização de nove marcas vendidas como azeite de oliva extra virgem, mas, que na verdade, são óleo de soja. O advogado Igor Marchetti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explicou como identificar o golpe. Em primeiro lugar, explica que é preciso verificar se há uma mistura de óleos na embalagem. "Muitas vezes na lista de ingredientes aparece o óleo vegetal. Isso é um indicativo de que o produto não é extra virgem", explicou Marchetti. Além de observar o rótulo e até mesmo se o óleo está turvo, leve em consideração o tempo de colheita da azeitona utilizada naquele produto. “Normalmente o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses, no máximo. Prazos muito longos tendem a ser misturas”. O consumidor também pode ser ressarcido se já comprou o produto, abriu e consumiu. “Se consumidor verificou que aquele produto está na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados, pode ir ao supermercado e exigir, com a nota fiscal, a devolução do valor”, prosseguiu. É possível ainda fazer uma reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município para que todas as medidas sejam tomadas, como reembolso e eventuais problemas de saúde sejam reparados.