A Bahia registrou, no último mês de janeiro, redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A redução foi de 21,7% dos crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). No interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais, 388 mortes aconteceram em 2018 e, neste ano, a polícia investiga 302. No geral, a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior. “Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, afirmou em nota o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Uma decisão da Justiça liberou a mulher que foi presa, no município de Santa Maria da Vitória, por vender o filho de 12 anos por R$ 70 mil. Maria Roque Rocha recebeu, na sexta-feira (8), liberdade provisória e vai responder ao processo fora da cadeia. Segundo informações do delegado Leyvinson Rodrigues, ao G1, a criança está com a avó materna em Botuporã. O suspeito de negociar a compra do garoto, Sinvaldo Lenes Vieira, de 71 anos, também foi liberado após pagamento de fiança de dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 1.996. A polícia informou que a prisão da de Maria Roque Rocha também era afiançável. No entanto, ela alegou não ter condições financeiras para realizar o pagamento.

Os estudantes de Medicina da Bahia estão legalmente impedidos de realizar estágios curriculares na rede pública de saúde, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). Autor da ação, o Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (IASB) entrou com um pedido de desistência. No entanto, a existência de outro interessado levou à manutenção da decisão. Segundo o site Bahia Notícias, no último dia 29 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de suspensão da liminar feito pelo Estado da Bahia. Na decisão, Noronha avalia que "não ficou comprovada, de forma cabal, a grave lesão aos bens tutelados pela legislação" e que é necessário garantir o cumprimento da lei. "É possível identificar a existência de interesse público na viabilização das atividades de estágio obrigatório a serem desenvolvidas por estudantes que pretendem a obtenção de diplomas universitários e dependem, para tanto, do convênio firmado com os estabelecimentos estaduais de saúde. Todavia, também é de interesse da coletividade que o ato administrativo por meio do qual o Estado formaliza tais convênios seja válido e observe as regras do ordenamento jurídico brasileiro", reforça o presidente do STJ, pontuando que a liminar suspendeu um edital específico, o que não impede a abertura de nova licitação para a formalização do convênio. "Por fim, no tocante à argumentação de que a contrapartida financeira exigida das instituições de ensino serve ao propósito exclusivo de ressarcir o Estado das despesas na atuação dos estudnates nas unidades hospitalares, constata-se que o requerente suscita questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser discutidas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias", analisa.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) começou uma campanha para aumentar o estoque de sangue na Bahia. A partir desta semana, todos os hemobas baiano terão atendimento estendido. A meta é preparar a fundação para uma provável demanda no carnaval. Segundo a Fundação, a baixa no estoque é maior entre os tipos sanguíneos de Rh negativo. Para doar, os interessados devem ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado alguma doação antes dos 60 anos. Além disso, é necessário estar em boas condições de saúde, ter mais de 50 quilos e apresentar documento oficial com foto. O doador deve estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas), alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação), sem ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes à doação, e sem fumar por pelo menos 2 horas. As doações também podem ser feitas nas unidades do Hemoba. Em Brumado, a unidade fica localizada na Rua Manoel Fernandes dos Santos, 75, (Ao lado do Hospital).

Um homem identificado sendo, José da Costa Pinheiro, de 56 anos, morreu eletrocutado, na manhã desta quinta-feira (7), enquanto trabalhava de pedreiro em um telhado do segundo andar de uma residência no bairro Brasília, em Feira de Santana. A vítima estava acompanhada de um ajudante e um funileiro. Os três tentavam colocar uma bica, quando o equipamento tocou na rede de alta tensão. Todos receberam a descarga elétrica, porém o pedreiro foi o mais atingido e teve morte instantânea. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram acionadas e retiraram o corpo do telhado, após o desligamento da energia pelos funcionários da Coelba. 

Um jovem de 23 anos foi preso suspeito de agredir a avó, que tem 79, com um golpe de machado na cabeça, na última quarta-feira (6), no povoado Queimada do Milho, na zona rural de Santaluz. Segundo a Polícia Civil, Romário Souza dos Santos, encontrou a avó, que não teve a identidade revelada, deitada no sofá da casa dela. Após a agressão, o jovem foi até a casa da mãe e avisou aos familiares que tinha golpeado a idosa, que estava inconsciente. Após a idosa ser socorrida pelos familiares e levada para o Hospital Municipal, a Polícia Militar foi até a residência do jovem, que confessou o crime. Conforme a polícia, o rapaz alegou que faz uso de medicação de uso controlado. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde está à disposição da Justiça.

O homem suspeito de negociar a compra de um menino de 12 anos foi liberado após pagar uma fiança de dois salários mínimos, no valor de R$ 1,996, na cidade de Santa Maria da Vitória, na tarde de quarta-feira (06). Segundo informações da Polícia Civil, a mãe do menino, que está presa na cidade, também tem o caso afiançável, no entanto, ela alega não ter condições financeiras para fazer o pagamento. O caso aconteceu em 11 de janeiro deste ano e o menino seria vendido por R$ 70 mil. A polícia chegou antes dos trâmites serem realizados e impediu que o suspeito levasse o garoto. No depoimento à polícia, a mãe da vítima afirmou que o homem iria pegar o adolescente na rodoviária de Santa Maria e depois iria encaminhá-lo para uma família brasileira que vive no Japão. Ela alegou que iria receber R$ 5 mil na rodoviária e mais R$ 65 mil quando o filho chegasse ao país asiático. A versão da mulher, no entanto, foi contestada pelo delegado, que afirmou que história que ele seria enviado para o Japão foi um pretexto criado pelo suposto aliciador para iludir o menino. Após ser resgatado da rodoviária, o menino foi levado para a casa de um tio e será acompanhado pelo Conselho Tutelar.

A Justiça baiana concedeu habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher da cidade de Porto Seguro cultivar pés de maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016, mas ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação do produto. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados. Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. De acordo com o MP, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. A decisão do Ministério Público é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante. O óleo já é usado como medicamento em diversos países, no Brasil, a Anvisa autorizou a prescrição e a manipulação de medicamentos à base de cannabis, mas não há norma regulamentando o medicamento.

Uma chuva de granizo caiu no município de Boninal, na região da Chapada Diamantina na última terça-feira (5). O temporal veio acompanhado de ventos que chegaram a até 60 km/h. Imagens enviadas gravadas moradores mostram que algumas ruas da cidade ficaram alagadas por conta da chuva e houve registro de queda de árvores. Nas imagens, também é possível ver que um carro teve parte da lataria amassada por conta da queda de uma árvore. Não houve registro de feridos. O granizo é produzido geralmente em nuvens formadas pelo excesso de calor armazenado na atmosfera e a umidade do ar elevada. A gota de água encontra um ponto de congelamento e se junta com outras gotas, formando assim, as pedras de gelo. Essas nuvens, com elevação vertical, sempre possuem gelo no seu interior. Nem sempre esse gelo cai. Porém, quando existe uma aglomeração de gelo, ele se desprende da nuvem e acaba caindo. 

Na tarde de quarta-feira (6) um homem ficou ferido após a casa em que ele estava desabar, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O imóvel ficou destruído. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu na Avenida rio Branco, no bairro Açude, quando a vítima fazia reparos no telhado. Ainda conforme os bombeiros, o homem aparenta ter 60 anos e ficou presos nos escombros. Ele foi resgatado por homens do Corpo de Bombeiros, com suspeitas de politraumas, e levado para UPA da cidade.

Sem definir um acordo com o governo do estado, os médicos que atendem ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) vão paralisar o atendimento. A exceção são casos de urgência e emergência. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (6) pelo Sindicatos do Médicos da Bahia (Sindimed-BA). A assessoria da entidade explica que a tabela de honorários de pessoal está "totalmente defasada", com valores referentes ao ano de 1992. Segundo o sindicato, algumas especialidades tiveram o pagamento atualizado, mas o reajuste foi equivalente a tabelas de 2005 e 2007, no mínimo 12 anos atrás. A entidade, que reivindica ainda o fim da política de cotas financeiras, e o pagamento de honorários sem intermediação dos hospitais, critica a "postura irredutível do Estado da Bahia".

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que o condutor baiano já dispõe da emissão da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo. Para realizar o procedimento, o cidadão precisa possuir a carteira impressa com o código bidimensional (QR-Code) e baixar o aplicativo oficial da CNH-e, disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Clique aqui), nas versões iOS e Android. Em seguida, ele deve cadastrar a carteira e criar uma senha para acessar o documento no celular ou tablet. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço. Para o motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran que custa R$ 69,92, que vem com o código de segurança, para garantir o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran. 

Os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF). O subsídio dos ministros do STF foi elevado em 16,38%, o que os faz receber, na prática, R$ 39,2 mil. Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça. Segundo o site Bahia Notícias, os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado. O TJ afirma que ainda estuda a questão. Vale lembrar que o TJ, por 0,01%, não estourou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2018. Em dezembro do ano passado, tanto o MP quanto o TJ precisaram de suplementação do Executivo baiano para pagar os salários de seus servidores. Em sessão plenária em novembro do ano passado, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, informou que naquele momento não poderia implementar o reajuste por uma questão orçamentária.

Um homem, que não teve a identidade revelada, foi esfaqueado após cobrar parcelas de um aluguel atrasado de uma inquilina no sábado (2), em Barreiras. De acordo com o G1, o suspeito do crime, um homem ainda não identificado, ainda está foragido. Conforme as informações da Polícia Civil, a vítima foi esfaqueada na altura do tórax durante uma discussão com a inquilina, que estava acompanhada do suspeito de cometer o crime. Os dois estão foragidos. O homem chegou a ser socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital do Oeste. A vítima não corre risco de morte. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na segunda-feira (4), por lançar água de esgoto no Rio das Pedras, que fica no município. De acordo com a prefeitura, a água suja deveria seguir para a estação de tratamento da cidade, mas o equipamento que faz o deslocamento quebrou no último domingo (3). Com isso, o esgoto de três bairros passaram a ser jogados no rio. No local onde a água suja é lançada, o mau cheiro é muito forte. O esgoto está caindo diretamente no rio. Essa é a 5ª vez que a Embasa é autuada por extravasamento de esgoto na cidade. Na última, a empresa recebeu uma multa de R$ 400 mil. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, o órgão não tem um plano de contingência pra evitar os danos ambientais. Em nota, a Embasa informou que as duas bombas que levam o esgoto para a estação de tratamento quebraram depois que uma quantidade de lixo entrou na rede. Segundo a empresa, a sujeira teria sido proveniente da chuva que caiu na região no último fim de semana. A Embasa disse ainda de está tomando medidas para reduzir a vazão do esgoto direcionado para o extravasador.

Um homem foi preso por estuprar a sobrinha, de 12 anos, em Santo Amaro. Manoel Messias Santos de Jesus foi preso em flagrante no sábado (2) por policiais civis. Antes, a própria vítima tinha ido à delegacia e denunciado o tio. Segundo a polícia da cidade, a adolescente relatou que estava em casa sozinha quando o tio forçou a entrada e a violentou. Conforme a polícia, ao saber que a menina estava na delegacia, Manoel foi até a unidade policial e afirmou estar sendo acusado injustamente. No entanto, um exame pericial confirmou a versão da menor. Na ação criminosa, o homem ainda chegou a agredir a garota com um soco no rosto depois de estuprá-la. A polícia ainda investiga outras denúncias de crimes cometidos por Manoel, que vai responder por estupro de vulnerável.

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), divulgado nesta segunda-feira (4), apontou 453 óbitos em estradas federais que cortam o estado em 2018. O número é 22,3% menor que o registrado em 2017, quando ocorreram 583 mortes. Segundo a PRF-BA, o número é o menor em 18 anos. O pico de vítimas fatais ocorreu em 2012, com 850 óbitos. Em relação ao número de acidentes, em 2018 foram 3.412, redução de 24,63% em relação a 2017, que anotou 4.527. No caso dos acidentes graves, foram 1.058 em 2018 contra 1.179 no ano anterior. O balanço também destacou as principais causas dos acidentes que foram: falta de atenção do condutor; velocidade incompatível; falta de atenção do pedestre; desobediência às normas de trânsito; ultrapassagem indevida e ingestão de álcool. O relatório ainda listou os principais tipos de acidentes que resultaram em óbitos: colisão frontal foi o que mais ocorreu (33,33%), seguido de atropelamento de pedestres (16,11%), saída de pista (12,80%), colisão transversal (8,61%) e colisão traseira (8,61%).

Presidente da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira foi exonerado do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (2). Rui Oliveira, que é filiado ao PCdoB, disse que a saída do cargo foi uma decisão pessoal. “Eu não estava mais com vontade de ficar. Não tenho tempo”, alegou.

O número de roubos a bancos teve queda de 74% entre 2014 e 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). De acordo com o órgão, o estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas em roubos a bancos foram desarticuladas em Salvador e Almadina. No total, sete suspeitos foram presos e apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Um bebê, de aproximadamente seis meses, foi encontrado morto em um lixão, na cidade de Santo Estevão, na quinta-feira (31). Segundo o Acorda Cidade, o corpo foi encontrado por um agente de limpeza enquanto separava o lixo no local. Ao perceber que se tratava de um bebê, o agente ligou para a polícia. O delegado Felipe Ghiraldelli, titular da Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão, informou que a criança pode não ter sido deixada diretamente no lixão, mas pode ter vindo de outro local através de um caminhão de lixo. Segundo o site Bahia Notícias, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT). "Estamos aguardando o resultado da necropsia, para dar alguns passos na investigação. Precisamos saber o tempo de vida e causa da morte da criança para tentar chegar ao fato", explicou. A Delegacia Territorial de Santo Estevão está investigando caso.