Prefeitos baianos vão à Brasília para incluir municípios na reforma da previdência

Em dois dias de evento (terça e quarta), vários prefeitos baianos foram até Brasília participar de uma mobilização que tem como objetivo a votação de matérias de interesse dos governos locais. Com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores buscam prioridades como a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal. Segundo Eures Ribeiro, presidente da UPB, votar a reforma sem inclusão dos municípios vai gerar prejuízos. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, alegou ao site Bahia Notícias. O Congresso Nacional deve votar a cessão onerosa firmada entre o governo e a Petrobras na exploração de petróleo e gás na região do pré-sal. De acordo com Eures, a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia.