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Redução de verbas para construção de cisternas no semiárido pode acabar com o sonho de universalizar a água

Foto: 97NEWS

Os cortes de verba do 'Programa Cisternas' nos últimos anos reduziram o número de equipamentos construídos no semiárido e deixou mais distante o sonho de universalizar o acesso à água ao sertanejo. Desde o início da segunda gestão do governo Dilma Rousseff (PT), os valores vêm sendo reduzidos. Entre 2015 e 2019, por exemplo, a soma de orçamentos dos cinco anos para o programa representa 80% do valor investido apenas em 2014. Enquanto os cortes seguem, a fila de espera por cisternas cresceu nos últimos anos com o surgimento de novas famílias e agora provoca termor nos sertanejos por falta de um equipamento para armazenar água. Um levantamento da Articulação do Semiárido (ASA), que reúne três mil organizações da sociedade civil nos estados do Nordeste e Minas Gerais, aponta que, 343 mil famílias do semiárido não têm cisternas ou outra fonte de abastecimento ou reserva de água. Desde 2003, quando o governo federal lançou o programa para construção de cisternas, foram construídos equipamentos em 1,1 milhão de domicílios. Ao todo, cerca de 9 milhões de pessoas dependem de cisternas para guardar água.



Crise: Venezuelanos vasculham lixão em busca de comida

Foto: Reprodução l G1

Em uma tentativa de sobreviver após fugir da crise na Venezuela, venezuelanos encontraram no lixão da cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, sua única fonte de subsistência. Enfiados entre os dejetos da cidade, os imigrantes ficam da manhã à tarde em busca daquilo que possam aproveitar. Recolhem metais, papelões e comida. Eles dizem que não conseguem outro trabalho porque a cidade está cheia de venezuelanos carentes, enquanto outros cometem crimes e “por um todos pagam”. “Buscamos tudo o que possamos vender para conseguir algum dinheiro. Se achamos alimentos que não estão podres, comemos”, descreve Miguel Arteaga, de 48 anos, ao G1. “Moramos os três de favor em uma casa”. O número de venezuelanos que fogem para o Brasil aumentou em meio a manifestações e confrontos no vizinho sul-americano desde a última terça-feira (30). O presidente autoproclamado Juan Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, anunciou ter apoio de militares e convocou o povo às ruas um dia antes do 1º de Maio para derrubar o regime de Nicolás Maduro. O chavista, no entanto, afirma que os oposicionistas "fracassarão". Só na terça-feira (30), 848 imigrantes passaram pelo posto de triagem na cidade fronteiriça de Pacaraima. Segundo a operação Acolhida, que controla o fluxo migratório, o movimento foi considerado “atípico” se comparado a média diária de 450. Segundo a ONU, 3,4 milhões de venezuelanos saíram do país desde 2014 quando se agravou a grave crise política e econômica no país. Cerca de 96 mil buscaram refúgio no Brasil, conforme levantamento da Organização Internacional para Migrações (OIM).



Brumado: 'Quem pede reajuste ignora a realidade do país', diz prefeito ao Sindsemb

Foto: 97NEWS

As últimas negociações entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb) e a Prefeitura Municipal de Brumado, acabou não trazendo um resultado satisfatório para a categoria. De acordo com o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, com os atrasos nos repasses feitos pelo Governo Federal, e aliado a isso, houve uma redução nos recursos, o município não tem condições de atender os servidores com reajustes que chegam aos 36,69%. Além disso, segundo o secretário, o município não pode passar do índice de 51,3%, pois estaria sujeito a punições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em entrevista ao 97NEWS, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi taxativo, e declarou que o Sindsemb está fora da realidade ao cobrar um reajuste para a categoria diante do período de crise que o país atravessa. “Essa pessoa está vivendo em que país? Tem certeza que está morando aqui ou está chegando de viagem? Não lê jornal? Não assiste TV?”, indagou. Para o gestor, o Brasil vive um período de recessão econômica e um momento de contenção de gastos, totalmente em desacordo com a concessão de um reajuste. “Aqui na Bahia não se sabe fazer contas, fica batendo tambor o tempo todo. Quem falar em reajuste em um país em recessão, deve estar chegando de viagem e ignora a realidade do país”, ironizou.



Bahia registra queda de 26% em roubos de cargas nos primeiros 3 meses do ano

Foto: Reprodução

O número de roubo de cargas na Bahia caiu 26% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1°) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Conforme a pasta, a redução se deve a investigações que desmantelaram grupos especializados, o que resultou em prisões em flagrante e apreensão de produtos. Foram 51 casos de janeiro a março contra 69 dos três primeiros meses de 2018. Segundo a SSP-BA, a comunicação com estados vizinhos, como Sergipe e Pernambuco, o que permitiu identificar e prender assaltantes que atuam na Bahia e escolhem cidades fora daqui para o escoamento de produtos roubados. Ainda segundo a SSP-BA, as ações nos primeiros três meses do ano possibilitou a recuperação de R$ 1,2 milhão em mercadorias roubadas pelas quadrilhas. No início de abril, duas cargas avaliadas em R$ 300 mil foram apreendidas e dois homens presos em flagrante por receptação e roubo. Em fevereiro, fardos de macarrão roubados foram recuperados e, em janeiro, um depósito clandestino foi desmantelado. Neste caso, os produtos recuperados somavam mais de R$ 500 mil.



Brumado: Após parecer do TCM, Prefeito Eduardo Vasconcelos emite nota de esclarecimento

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), sobre irregularidades durante o exercício de 2018. Entre as denúncias, está o depósito de R$ 40.989.318,04, em julho de 2017 em um banco privado, o que segundo o TCM, estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. O prefeito ainda ficou sujeito a pagar multa no valor de R$ 8.000,00. A relatoria determinou ainda que o gestor promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Já nesta quarta-feira, dia 1º de maio, o prefeito encaminhou a nossa reportagem uma nota de Esclarecimento. Confira na íntegra o conteúdo:

"O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em resposta aos questionamentos e comentários irresponsáveis e com cunho politiqueiro acerca de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia no tocante aos gastos dos recursos públicos do FUNDEF, prestar os devidos esclarecimentos na forma em que se segue. Primeiramente, registre-se que a Administração Municipal tem o mais alto respeito ao TCM/Ba e tomará conhecimento do inteiro teor da decisão, quando de sua publicação, para a apresentação do competente recurso, mas desde já, esclarece que a informação veiculada, em forma de notícia, pelo próprio Tribunal, veicula informação, a qual não se coaduna com a verdade dos fatos. Realmente, consta da notícia que a sentença, a qual deu suporte aos gastos por parte da Administração fez referência a três hipóteses em que não se poderiam gastar os recursos, mas o município gastou, justamente, em duas dessas vedadas hipóteses, quais sejam, execução do Projeto ‘Caminho da Escola’ e alimentação das Escolas em Tempo Integral. Ao que tudo indica existiu uma leitura equivocada da decisão judicial, a qual não foi somente uma tutela de urgência (como se veicula), mas decisão final e definitiva em sede de 1º grau. Afinal, a respectiva decisão deixou clara a possibilidade de execução de projetos como pavimentações, que dão acesso às unidades escolares e alimentação dos alunos. Ou seja, ao citar os dois exemplos na sentença (os quais foram trazidos pelo Município) o Juiz acatou a tese da municipalidade e deferiu o gasto desvinculado das finalidades do extinto FUNDEF, mas vinculados à educação em projetos da natureza dos apresentados. Logo, acredita-se que o TCM terminou por fazer uma leitura equivocada da decisão determinando o estorno de recursos para a conta do Precatório do FUNDEF, o que será devidamente esclarecido. O outro questionamento trazido foi acerca do recurso não ter sido alocado em banco oficial, pelo que, também, será esclarecido que o Bradesco, por ser autorizado pelo Banco Central e, portanto, pertencente à rede oficial de bancos poderia ter sido o destinatário dos recursos. Além disso, a sua escolha foi precedida de identificação da instituição oficial, que mais proporcionaria rentabilidade ao recurso, numa clara demonstração de cuidado com os recursos públicos. Afinal, os rendimentos também aumentaria o retorno em serviços para a coletividade. Enfim, as providências estão sendo tomadas para os devidos esclarecimentos perante o respeitável Órgão de Controle, pelo que a população deve ficar tranquila e não ceder aos que estão ávidos a macular a imagem de uma Administração, que luta arduamente para maximizar a aplicabilidade dos recursos públicos para continuar avançando em conquistas significativas já alcançadas."

EDUARDO LIMA VASCONCELOS
Prefeito Municipal

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Itabuna: Dois policiais militares envolvidos na morte de delegado são presos

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Na última terça-feira (30), dois policiais militares envolvidos na morte do delegado da Polícia Civil, José Carlos Mastique, em Itabuna, foram presos após uma ordem judicial. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os PMs que não tiveram a identidade revelada, prestaram esclarecimentos sobre a ocorrência, na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). Os policiais são lotados no 15° Batalhão da Polícia Militar, que fica na mesma cidade onde o caso ocorreu. Conforme a SSP, os mandados para prisões temporárias de 30 dias têm como objetivo garantir que não exista a possibilidade de interferência nas investigações.



Brumado: Tribunal de Contas dos Municípios multa prefeito Eduardo Vasconcelos em R$ 8 mil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”. Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal. A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.



Brumado: Ônibus interestadual quebra e passageiros ficam na bronca após 2 horas de atraso em linha Bahia/São Paulo

Foto: 97NEWS

Na manhã do último domingo (28), vários passageiros que faziam a linha Ibipitanga a São Paulo ficaram esperando por cerca de duas horas na garagem da viação Novo Horizonte, após o ônibus em que eles viajavam quebrar em Brumado. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, os passageiros ficaram na garagem da empresa sem nenhuma assistência. Um passageiro da cidade de Paramirim, Claudinor Ferreira, relatou a nossa equipe que nenhum funcionário da empresa procurou os passageiros para dar qualquer informação. Segundo ele, o motorista dizia apenas que o ônibus estava passando por manutenção na oficina, mas sem previsão de saída. “Ficamos jogados, sem nenhuma água pra tomar”, afirmou. Outra passageira relatou que, além de não ter conforto nas viagens, por conta do estado dos veículos, os atrasos e carros quebrados são fatos corriqueiros. “É o cúmulo, um absurdo! Só aqui na empresa que é desse jeito”, disse a passageira revoltada com o ocorrido. Conforme os passageiros, só depois do meio dia, que o ônibus seguiu viagem para a capital paulista.

 



Paramirim conta com um dos monumentos mais raros do planeta, a 'Pedra de Santana'

Foto: Reprodução l L12

Uma das formações geológicas mais incríveis do planeta, a "Pedra de Santana", localizada na comunidade de Santana, zona rural de Paramirim, no Sudoeste Baiano, desperta a admiração dos aventureiros que visitam o local. Segundo o site L12, o monumento natural é uma das duas construções pré-históricas no território brasileiro, muito raros, batizado geologicamente por ‘Dolmén’. A outra fica localizada no estado de Goiás, na cidade de Anicuns, em Goiânia. O dólmen fica localizado sobre uma imponente montanha. O percurso da pequena comunidade até lá é de aproximadamente 3 km, percorrendo uma trilha estreita, um pouco íngreme. É de fato um pouco cansativo chegar até lá, mas nos mirantes do cume da montanha a visão panorâmica simplesmente espetacular. Um lugar que sem sombras de dúvidas merece ser prestigiado com maior frequência.



União reconhece situação de emergência por estiagem em Brumado e mais 146 municípios baianos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na segunda-feira (29), a cidade de Brumado e mais 146 municípios baianos tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades. A lista completa dos municípios está no Diário Oficial da União. Entre elas, além de Brumado, estão as cidades de: Caetité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio do Antônio, e outras.



Guanambi: Polícia cumpre mandado de prisão contra suspeito de estupro no estado de SP

Foto: Divulgação l Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu em Guanambi, um homem suspeito de estupro no estado de São Paulo. A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (30). De acordo com o site Sudoeste Bahia, o crime aconteceu na cidade de Viradouro e o suspeito já tinha prisão preventiva decretada pela justiça, mas estava foragido. Nilton Cesar Souza Cardoso, vulgo “Tutuzão”, de 43 anos, foi localizado pela equipe do Serviço de Investigação (SI) da 22ª Coorpin, em uma residência, situada na Rua Morpará, bairro Monte Pascoal. Após a prisão, o suspeito foi ouvido e negou os fatos. Ele foi recolhido para a carceragem da Delegacia Territorial de Guanambi e está à disposição da justiça.



Homem morre depois de sofrer vários golpes de faca em um bar na cidade de Contendas do Sincorá

Foto: 97NEWS

Um homem não resistiu aos ferimentos após sofrer vários golpes de faca na Avenida 6 de Outubro, no centro da cidade de Contendas do Sincorá, a 95 km de Brumado. Segundo apurou o 97NEWS, Márcio dos Santos Lisboa, foi esfaqueado dentro de um bar. O autor do homicídio ainda não foi localizado. O caso foi registrado na Delegacia de Brumado na tarde desta segunda-feira (29). Segundo o registro policial, a vítima foi encontrada caída no estabelecimento comercial. Ele foi socorrido por uma ambulância, mas nas proximidades do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a vítima veio a óbito. Já na cidade de Brumado, os socorristas solicitaram o apoio dos Policiais Civis para comunicar o ocorrido. Diante dos fatos, a Polícia Civil abriu um inquérito para descobrir o autor do homicídio. De acordo com informações o homem tentou roubar o estabelecimento, mas foi surpreendido pelo proprietário com golpes de faca. A polícia vai ouvir as testemunhas para saber o que realmente aconteceu.



Começa nesta quarta (1º) a Campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo Estado

Foto: Divulgação

Começa nesta quarta-feira 1º de maio, o prazo para vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a expectativa é alcançar a vacinação em todo rebanho com idade de 0 a 24 meses. A campanha de vacinação segue até o dia 31 de maio, na primeira etapa. A segunda etapa acontece em novembro. A multa para quem deixar de vacinar é de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. A vacina deve ser adquirida em lojas veterinárias licenciadas. Depois da compra, o criador terá 10 dias para comprovar a vacinação em qualquer unidade da Adab. De acordo com o órgão, a vacinação fortalece a cadeia produtiva mantendo a Bahia livre da doença. “A Bahia possui certificação de Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação, sendo um dos estados pioneiros no combate à enfermidade. A Adab atua para assegurar o bem-estar e a sanidade animal, promovendo o controle dos riscos em toda cadeia alimentar. Também somos esponsável por conduzir uma política de saúde animal no estado através de ações essenciais à vacinação, a fim de ampliar a possibilidade de liberação da vacinação total do rebanho no estado”, disse a Agência.



Em 6 meses de aumento, gasolina terá seu maior valor nesta terça (30), anuncia Petrobras

Foto: Luciano Santos l 97News

A petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639). De acordo com a publicação, o preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470. O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. Em Brumado, antes mesmo desse reajuste anunciado pela Petrobras, os postos de combustíveis já comercializava a gasolina em média de R$ 5,00 a R$ 5,15 o litro. Um custo elevado que acaba refletindo em todo comércio local.

 



Cejusc/Brumado aplica prática de Justiça Restaurativa em Presidente Jânio Quadros

Foto: Divulgação

No mês de abril, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Brumado realizou práticas de justiça restaurativa na cidade de Presidente Jânio Quadros. A demanda foi apresentada pela Procuradoria do Município e Secretaria de Educação para auxiliar na melhor construção de solução em conflito vivenciado na comunidade escolar e, consequente fortalecimento de vínculo comunitário. A prática restaurativa utilizada foi o Círculo de Construção de Paz (CCP), que foram aplicados pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana. As ações mobilizaram diretamente mais de 130 pessoas entre alunos, pais, conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde daquele município.



Prefeitura de Brumado nega retroativos e aumento da proposta oferecida pelo Sindsemb

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Sem evolução, a Prefeitura de Brumado apresentou proposta final de 0% para reposição salarial dos servidores públicos municipais na última sexta-feira (26), por meio do secretário Municipal de Administração, João Nolasco, durante reunião na sede da Prefeitura. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, o desfecho das negociações causou surpresa na categoria, no qual em outras reuniões, o município abriu brechas para uma possível negociação. "Nas primeiras reuniões realizadas com a prefeitura, os representantes demonstraram interesse em negociar com a categoria. Mas nesse último encontro, o município disse não haver condições em reajustar o salário do funcionalismo público. O que nos causou estranheza", disse. Sem um percentual de reajuste oferecido pelo executivo municipal, o salário dos servidores continua do mesmo jeito na Mesa de Negociação. Com um piso salarial de R$ 730,00, o sindicato diz ainda que o município foge do que diz a Lei Federal, onde nenhum servidor pode receber menos que um salário mínimo. "A prefeitura realiza uma manobra, que complementa o nosso salário para R$ 998,00, mas nós queremos o que está na Lei", cobra o presidente do Sindsemb, Jerry Adriano. De acordo com a categoria, já se passaram quatro anos sem reajuste, e a bola de neve só cresce. "Com essa perca, ao longo desses anos vamos para um saldo negativo de 36,69% no salário", afirmou Jerry. Segundo o sindicalista, a categoria se reúne nesta terça-feira (30) as 18h30 para decidir se o funcionalismo público vai cruzar os braços ou não. "Tudo indica que vamos ter uma paralisação, em todas as categorias", comentou o presidente, que ainda criticou a postura do município, ao relatar que na prestação de contas deste ano, foi relatado que sobrou dinheiro. "Que dizer, para os servidores eles não podem dar reajuste. O município em nenhum momento fez uma simulação de folha para ver se haverá impacto ou não. Simplesmente falaram que não tem condições de realizar os repasses. Não intendemos esta situação", indagou o presidente. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em entrevista ao 97NEWS, o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, disse que é um momento delicado, e ele intende que a categoria busca por melhorias, mas o município não pode fugir da realidade. "Em 2017, foi feito uma análise e, com um índice previsto para 3,96%, nós repassamos aos servidores 4%. Então de lá para cá, o país vem passando por uma situação que temos que nos resguardar", disse Nolasco. Conforme o secretário, o repasse pela União foi diminuído, e as prefeituras tem que se limitar a isto. "Nós estamos com dois problemas nesses repasses do Governo Federal, sendo o primeiro, a redução de valores e, em segundo lugar, o atraso nos pagamentos. Então não podemos realizar um reajuste, e quando chegar no fim do mês eu não conseguir cobrir a folha de pagamentos dos servidores municipais", afirmou Nolasco. Ao longo desses anos, o município deixou de repassar quase 36,69% de reajuste ao funcionalismo, mas de acordo com o secretário, se o município fizer essa correção, ele não atenderá a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Hoje a gente não pode passar do índice de 51,3%, e se elevado a isso, o Tribunal de Contas dos Municípios vai nos notificar, e se não tomarmos providência, seremos cobrados quanto a isto. Ou seja, temos que obedecer o que é recomendado por Lei, precavendo futuras notificações por parte do TCM", alertou João Nolasco. 



Empresário é morto a tiros dentro de casa em Guajeru; filhos de 5 e 10 anos presenciaram o crime

Foto: 97NEWS

Um empresário de 44 anos foi morto a tiros dentro da casa dele, na Fazenda Umbaúba, em Guajeru, a 64 km de Brumado, na noite desta segunda-feira (29). A vítima foi identificada como Pedro Guimarães e o crime ocorreu por volta das 18h30. A família estava dentro de casa na hora do homicídio. Até o momento, ninguém foi preso. No momento do crime, o empresário estava na cozinha acompanhado dos dois filhos, um menino de 10 anos e uma menina de 5 anos. A esposa estava no banheiro. Eles não ficaram feridos. Segundo as investigações que ainda estão em andamento, o tiro partiu de fora da residência. Conforme a polícia, o tiro que matou o empresário, partiu de fora da cozinha, atingido o tórax. Uma janela de vidro próximo ao local onde o empresário foi encontrado tinha perfuração de bala. O suspeito fugiu do local, sem nada levar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando os socorristas chegaram ao local, a vítima já estava morta. A polícia militar foi acionada e registrou a ocorrência. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnico (DPT) esteve no local e realizou a perícia. O corpo do empresário foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Pedro era natural de Cascavel, no Paraná, mas morava em Guajeru a cerca de 10 naos. Ele era o proprietário de um clube recreativo, que fica ao lado da sua residência.



Magazine Luiza anuncia a compra da Netshoes

Foto: Reprodução

A varejista Magazine Luiza anunciou na segunda-feira (29) a compra da Netshoes, e-commerce brasileiro especializado em artigos esportivos. A empresa comandada por Luiza Trajano pagou US$ 62 milhões na operação, adquirindo 100% das ações, que valiam US$ 2 cada (a Netshoes tem capital aberto na Bolsa de Valores de Nova York). 



Brumado: Temendo ir de encontro com Lei Federal, vereadores tiram de pauta projeto do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias

Foto: 97NEWS

Na última sessão realizada no dia 26 de abril na Câmara de Vereadores de Brumado, os parlamentares decidiram retirar de pauta o Projeto de Lei Municipal 12/2019 que iria formalizar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Segundo apurou o 97NEWS, o projeto foi retirado, assim que os vereadores perceberam que a proposta do poder executivo seria de votar o projeto, mas sem pagar o retroativo, que no caso seria de quatro meses. Já que o projeto nacional entrou em vigor, no mês de janeiro deste ano. O piso nacional dos agentes era de R$ 1.014,00 e passou a ser de R$ 1.250,00 a partir deste ano. O Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. De acordo com informações, a Casa Legislativa tirou o projeto de pauta para buscar sensibilizar o prefeito Eduardo Vasconcelos, para que o projeto fosse melhor analisado, já que existia alguns pontos que deveriam ser observados com maior amplitude. Ainda segundo apurou a reportagem, o projeto deverá voltar à votação com as devidas modificações, o que, certamente, irá beneficiar os agentes de saúde e de endemias na próxima sessão. Devido ao feriado do Dia do Trabalhador que haverá na semana, não ficou definido se o projeto retornará à pauta na próxima sessão desta sexta-feira (03).



Brumado: Prefeito sanciona projeto que institui Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Depois que passou pela Câmara Municipal, o Projeto que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgotamento do Município de Brumado (Agerb), foi sancionado pelo prefeito municipal, Eduardo Vasconcelos. A Agerb exercerá, sem prejuízo de outras atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegados pelo município de Brumado. O principal objetivo é assegurar a adequada prestação dos serviços, da empresa que vai administrar o saneamento básico da cidade. A Agerb será composta  por Conselheiro Consultivo, Diretoria Executiva e Ouvidoria.