Prefeitura de Brumado nega retroativos e aumento da proposta oferecida pelo Sindsemb

Sem evolução, a Prefeitura de Brumado apresentou proposta final de 0% para reposição salarial dos servidores públicos municipais na última sexta-feira (26), por meio do secretário Municipal de Administração, João Nolasco, durante reunião na sede da Prefeitura. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, o desfecho das negociações causou surpresa na categoria, no qual em outras reuniões, o município abriu brechas para uma possível negociação. "Nas primeiras reuniões realizadas com a prefeitura, os representantes demonstraram interesse em negociar com a categoria. Mas nesse último encontro, o município disse não haver condições em reajustar o salário do funcionalismo público. O que nos causou estranheza", disse. Sem um percentual de reajuste oferecido pelo executivo municipal, o salário dos servidores continua do mesmo jeito na Mesa de Negociação. Com um piso salarial de R$ 730,00, o sindicato diz ainda que o município foge do que diz a Lei Federal, onde nenhum servidor pode receber menos que um salário mínimo. "A prefeitura realiza uma manobra, que complementa o nosso salário para R$ 998,00, mas nós queremos o que está na Lei", cobra o presidente do Sindsemb, Jerry Adriano. De acordo com a categoria, já se passaram quatro anos sem reajuste, e a bola de neve só cresce. "Com essa perca, ao longo desses anos vamos para um saldo negativo de 36,69% no salário", afirmou Jerry. Segundo o sindicalista, a categoria se reúne nesta terça-feira (30) as 18h30 para decidir se o funcionalismo público vai cruzar os braços ou não. "Tudo indica que vamos ter uma paralisação, em todas as categorias", comentou o presidente, que ainda criticou a postura do município, ao relatar que na prestação de contas deste ano, foi relatado que sobrou dinheiro. "Que dizer, para os servidores eles não podem dar reajuste. O município em nenhum momento fez uma simulação de folha para ver se haverá impacto ou não. Simplesmente falaram que não tem condições de realizar os repasses. Não intendemos esta situação", indagou o presidente. 

Em entrevista ao 97NEWS, o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, disse que é um momento delicado, e ele intende que a categoria busca por melhorias, mas o município não pode fugir da realidade. "Em 2017, foi feito uma análise e, com um índice previsto para 3,96%, nós repassamos aos servidores 4%. Então de lá para cá, o país vem passando por uma situação que temos que nos resguardar", disse Nolasco. Conforme o secretário, o repasse pela União foi diminuído, e as prefeituras tem que se limitar a isto. "Nós estamos com dois problemas nesses repasses do Governo Federal, sendo o primeiro, a redução de valores e, em segundo lugar, o atraso nos pagamentos. Então não podemos realizar um reajuste, e quando chegar no fim do mês eu não conseguir cobrir a folha de pagamentos dos servidores municipais", afirmou Nolasco. Ao longo desses anos, o município deixou de repassar quase 36,69% de reajuste ao funcionalismo, mas de acordo com o secretário, se o município fizer essa correção, ele não atenderá a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Hoje a gente não pode passar do índice de 51,3%, e se elevado a isso, o Tribunal de Contas dos Municípios vai nos notificar, e se não tomarmos providência, seremos cobrados quanto a isto. Ou seja, temos que obedecer o que é recomendado por Lei, precavendo futuras notificações por parte do TCM", alertou João Nolasco.