O Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família na região Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. O montante voltará agora aos cofres públicos da União. A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados. As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano. Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um caatingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou ao site Bahia Notícias. Natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Leal ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou ao site. Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve.

Os professores, servidores e temporários da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) conseguiram reverter, na Justiça, a decisão do governo do Estado de cortar o salário da categoria que está em greve há um mês. Em decisão publicada na segunda-feira (6), o desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), concedeu medida liminar para que o estado, em um prazo de 72 horas, efetue o pagamento dos salários do mês de abril de 2019 e eventuais meses subsequentes que tenham sido cortados. Os valores devem ser corrigidos e atualizados. O governador Rui Costa (PT), decidiu cortar o salário dos professores universitários em greve. Os docentes da Uneb, Uesc, Uefs e Uesb fazem parte do movimento paredista. Na decisão, o TJ-BA determinou ainda que o estado restabeleça os atendimentos aos docentes pelo Planserv. A cobertura do plano médico estadual teria sido interrompida com o corte de salários.

Os cortes de verba do 'Programa Cisternas' nos últimos anos reduziram o número de equipamentos construídos no semiárido e deixou mais distante o sonho de universalizar o acesso à água ao sertanejo. Desde o início da segunda gestão do governo Dilma Rousseff (PT), os valores vêm sendo reduzidos. Entre 2015 e 2019, por exemplo, a soma de orçamentos dos cinco anos para o programa representa 80% do valor investido apenas em 2014. Enquanto os cortes seguem, a fila de espera por cisternas cresceu nos últimos anos com o surgimento de novas famílias e agora provoca termor nos sertanejos por falta de um equipamento para armazenar água. Um levantamento da Articulação do Semiárido (ASA), que reúne três mil organizações da sociedade civil nos estados do Nordeste e Minas Gerais, aponta que, 343 mil famílias do semiárido não têm cisternas ou outra fonte de abastecimento ou reserva de água. Desde 2003, quando o governo federal lançou o programa para construção de cisternas, foram construídos equipamentos em 1,1 milhão de domicílios. Ao todo, cerca de 9 milhões de pessoas dependem de cisternas para guardar água.

Com atendimentos iniciados na última terça-feira (09) e encerrados na sexta-feira (12), o projeto da carreta Roda-Hans atendeu cerca de 180 pessoas de Brumado e região. Foram detectados sete casos da doença. Em entrevista ao 97NEWS, a médica dermatologista Roseane Pereira destacou que o trabalho foi bastante produtivo, com os profissionais engajados na causa. A médica informou que, no período, foram notificados sete casos de hanseníase, os quais já começaram o tratamento na própria unidade móvel. “O trabalho teve o objetivo de diagnosticar a doença precocemente e interromper a cadeia de transmissão”, declarou. A dermatologista ainda alertou que, caso não seja tratada, a hanseníase pode trazer sérias complicações e lesões. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, quem não teve oportunidade de comparecer à unidade móvel para o rastreamento, pode se dirigir à unidade básica de saúde mais próxima do seu bairro para detectar possíveis manchas suspeitas. 

Na quinta-feira (11), o governo federal anunciou que pretende abrir o mercado de gás natural à concorrência. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na avaliação do ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores. “A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos da nos 100 primeiros dias de governo. “A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, pontuou o ministro.

Os cerca de sete mil pacientes que fazem hemodiálise nas 38 clínicas conveniadas ao SUS na Bahia, oito delas estão com o tratamento ameaçado. Alguns já estão tendo sessões canceladas por falta de material. As unidades afirmam que não têm recebido o repasse da prefeitura e estão sem dinheiro para comprar insumos, medicamentos e pagar os funcionários. Para tentar resolver a situação, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), busca junto ao Ministério da Saúde, uma solução para que os pagamentos da terapia com recursos do Governo Federal, sejam feitos direto para as clínicas de diálise, e não mais por intermédio das secretarias municipais ou estaduais. De acordo com a Associação, o objetivo é evitar os constantes atrasos no repasse de recursos e a valores defasados praticados pela rede pública de saúde. Indo de encontro aos índices Estaduais, o município de Brumado se destaca das demais prefeitura, ao que se refere ao tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS). 

Em entrevista ao 97NEWS, o Secretário Municipal de Saúde, Claudio Feres, afirmou que a prefeitura repassa o valor antes dos cinco dias previsto em Lei. "Após o pagamento do Ministério ao município, antes mesmo de completar os cinco dias previsto na Lei, nós repassamos o valor para a Clínica de Hemodiálise, mostrando assim o compromisso que a prefeitura tem com a saúde", ressaltou Feres. O secretário também fez questão de destacar que o valor varia conforme o número de pacientes. "Atualmente Brumado paga em torno de R$ 600 mil por mês pelo tratamento, e esse compromisso é honrado todos os meses", esclareceu. O secretário disse ainda que a garantia desses pagamentos contribui para um bom funcionamento da Clínica, trazendo assim um conforto aos pacientes. "Nós sabemos da dificuldade de se manter uma clínica, pois tem a manutenção de equipamentos de alta complexidade, materiais e pessoal, lidando com diversas vidas que dependem daquelas máquinas para sobreviverem. A prefeitura vem dando total apoio a hemodiálise do nosso município", ressalta Cláudio que completou ainda, no qual essa foi uma conquista do prefeito Eduardo Vasconcelos. "É bom lembrar que esses pacientes tinham que se locomoverem por vários quilômetros para realizar o tratamento em Vitória da Conquista por até três vezes por semana, em busca de atendimento. E hoje não, temos esse tratamento em Brumado", finalizou o Secretário de Saúde.

Logo após as manifestações na manhã desta segunda-feira (1º), onde a população e grupos organizados fecharam os dois sentidos da rodovia BA-142, que liga os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, a assessoria do Governador, Rui Costa, em nota informou ao 97NEWS que os serviços de manutenção já estão sendo feitos na BA-142, trecho entre Barra da Estiva a Tanhaçu, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além disso, segundo a nota, "o lançamento do edital para a realização de obras em aproximadamente 745 km de extensão de rodovias estaduais pelo programa de recuperação e manutenção está previsto para o mês de maio". Ainda conforme a assessoria, estão incluídos a BA-142, de Andaraí até Sussuarana, passando pelo entroncamento da BA-242 e Mucugê, a BA-046, de Itaberaba a Iaçu, a BA-245, Iaçu ao entrocamento da BA-142, que passa por Itaetê. Também compõem o trecho da BA-160, de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa". Conforme o Governo, também passarão por reformas, a "BA-148, do entroncamento da BR-242 a Rio de Contas, passando por Abaíra". Na manifestação de hoje, a população destacou que desde 2018, havia uma promessa por parte de políticos em recuperar a via. Ainda de acordo com os usuários da rodovia, a manifestação foi necessária para chamar a atenção das autoridades competentes. Ainda na manhã desta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), conseguiu convencer os manifestantes, que liberaram a via, duas horas após as negociações.

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui. O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril.  

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato) em entrevista ao site Bahia Notícias relatou que teme pela segurança dos integrantes da comunidade escolar nas unidades educacionais da Bahia. O presidente do sindicato, Rui Oilveira, cobra do governo do estado a criação de um ambiente em defesa da escola pública, no sentido de garantir e preservar a integridade das pessoas que compõem ela. Com o objetivo propor diálogo com a Secretaria de Educação do Estado, e problematizar as questões de segurança e o medo vivenciado por alunos e professores nas escolas estaduais, a APLB planeja realizar, ainda no mês de março, um seminário sobre violência nas escolas. Rui destacou o perigo a que os alunos, professores e demais funcionários estão diariamente expostos e atribuiu a insegurança à falta de políticas públicas. "O governo federal, ao invés de chegar e criar uma política de segurança, quer responsabilizar e armar professor. É um absurdo", disse o presidente se referindo aos ataques que ocorreram no Brasil. O último foi em Suzano (SP). "A responsabilidade pela segurança escolar deve ser do estado, e nós discutimos isso e vamos continuar discutindo", defendeu Rui em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação da APLB, algumas medidas, se adotadas pelo governo do estado, resultariam em maior segurança e consequente alívio para os agentes de educação. "Queremos que o governo intensifique com a ronda escolar, e com políticas públicas que é necessário diminuir a violência, não só dentro da escola, mas no entorno da escola".