Contrapondo o retrocesso social imposto pelo governo Temer, que entristece a nação, as ações do governo Rui Costa na Bahia são motivos de alegria para os baianos, segundo comparou o deputado estadual Zé Raimundo (PT), ao repercutir no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia a recuperação e construção de estradas, com ênfase na assinatura de contrato, feita pelo governador na manhã de hoje (09), sobre a duplicação da BR-415, no trecho de 18 quilômetros que separam Ilhéus de Itabuna. A intervenção vai oferecer mais conforto e mais segurança para os mais de 511 mil baianos que circulam pela BR-415 e também por Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Zé Raimundo falou de outras iniciativas do Governo Estadual em resposta aos pleitos da população, citando como exemplo a região de Itapetinga, que visitou no final da semana passada. “O grande desejo neste momento é a continuação da recuperação das estradas”, disse o deputado, destacando que o governador Rui já autorizou a obra que liga o município de Potiraguá à BR 101, artéria fundamental para o trânsito das pessoas que vão para o sul da Bahia, saindo da Chapada Diamantina e planalto de Vitória da Conquista. Chamando atenção também para a recuperação do trecho da rodovia BA-262 que liga os municípios de Poções e Nova Canaã, no Centro-Sul da Bahia, Zé Raimundo aproveitou para agradecer ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e ao diretor do antigo Derba, Saulo Pontes, pela atenção dada aos pleitos defendidos pelo seu mandato, em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira. “Mesmo com a tentativa do Temer, do PMDB, PSDB e do DEM de destruírem as conquistas sociais, nós resistimos”, criticou o parlamentar que aproveitou para reforçar os pleitos apresentados também para intervenções nas estradas que ligam Mortugaba e Condeúba, Macarani e Itarantim, e  Licínio de Almeida a Urandi.  

O deputado federal Waldenor Pereira é um dos signatários do Decreto Legislativo do Congresso Nacional que visa barrar a portaria ministerial nº 2439/17 do Governo Temer que institui a Nova Política de Atenção Básica (PNAB) para o Brasil, trazendo diversos retrocessos ao Programa de Saúde da Família (PSF), especialmente, no que diz respeito às equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias que constituem este programa. Em ato ocorrido ontem em Brasília (3), ao lado de lideranças das duas categorias nas regiões da Serra Geral e Sudoeste da Bahia, Waldenor prestou a sua solidariedade aos agentes afirmando que “na situação ou na oposição, sempre estive ao lado dos agentes, porque alguns parlamentares, que já se apresentaram como defensores, sumiram e estão precisando voltar a mostrar a força em defesa destas categorias”. Dentre os pontos do novo PNAB, os agentes são contrários à facultação do número de profissionais conforme o município, podendo até mesmo não estar presentes na equipe de saúde municipal. Hoje, a presença de agentes comunitários de saúde e combate a endemias é obrigatória no atendimento básico, levando prevenção e atendimento a toda a comunidade. Outro ponto extremamente polêmico é a unificação das atividades dessas duas categorias. O governo também pretende atribuir aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atribuições dos profissionais de enfermagem sem a ampliação de investimento ou financiamento para a formação dos agentes.| Para o deputado Waldenor, desde que “o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiram o poder, têm feito de tudo para desmontar a SUS e implementar um modelo privado de saúde no Brasil, deteriorando atendimentos e fazendo declarações que condizem com os desejos do mercado”. “Ao contrário do que querem fazer os golpistas, os governos populares e democráticos do PT, com Lula e Dilma, ampliaram a cobertura das Equipes de Saúde da Família de 6,5% para 63,7%, o que equivale a um atendimento 10 vezes maior”, explica o deputado. “Por isso, reafirmamos o nosso apoio às categorias dos agentes e suas justas reivindicações. Estamos esperançosos em barrar essa portaria com o apoio suprapartidário do Congresso”, finalizou.

O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e depois de publicação de reportagem do 'Estadão/Broadcast' sobre o assunto. Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 - serão R$ 282,5 milhões por ano. A proposta está em ofício enviado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Edvaldo Risso, ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi Rufino quem cobrou do governo a devolução dos recursos. O plano será incluído na previsão orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) dos próximos anos. Em ofício enviado em abril, o quinto desde 2014, revelado pelo Estadão/Broadcast, Rufino mencionou a arrecadação a mais, feita entre 2010 e 2012, realizada para compensar Estados que teriam prejuízo financeiro com a conclusão de obras de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Apesar dos benefícios ao País e à população das regiões isoladas, haveria redução no uso de usinas termelétricas para suprir esses locais e, consequentemente, da arrecadação dos Estados da Região Norte com o ICMS incidente sobre combustíveis fósseis. Uma lei de 2009 estabeleceu a cobrança extra, na tarifa de todos os consumidores do País, para compensar esses Estados pela perda arrecadatória. Entre 2010 e 2012, o governo arrecadou R$ 747,8 milhões. Desse valor, o Estado de Rondônia foi ressarcido com o recebimento de R$ 51,3 milhões. Foi o único Estado que foi interligado nesse período. Sobraram R$ 689 milhões, que ficaram no caixa do Tesouro, que, hoje, atualizados, atingem R$ 1,13 bilhão. A mesma lei também estabeleceu que eventuais saldos positivos decorrentes dessa arrecadação em 1.º de janeiro de 2014 deveriam ser devolvidos. Nos últimos três anos, porém, isso não aconteceu.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) publicou licitação para reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, que conta com recursos no valor de R$ 500 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Waldenor Pereira.  A reforma segue o Projeto de Segurança, Combate a Incêndio, Pânico e Acessibilidade, entregue pela Caixa Econômica Federal à Secult no último dia 19 de junho, durante visita do deputado ao órgão do Governo do Estado.  O projeto de segurança do Centro de Cultura é pioneiro na Bahia e fará do espaço cultural uma referência para outros equipamentos públicos estaduais e municipais. Isso significa que o Centro de Cultura poderá receber artistas, parceiros e público com maior segurança e conforto, além de possibilitar arquitetonicamente o acesso autônomo de pessoas com deficiência em suas dependências.  A reforma do Centro de Cultura tem sido uma das principais demandas defendidas pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual).

Foram cancelados mais de 5,5 mil dos auxílios-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia. O resultado foi obtido após levantamento do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O pente-fino avaliou 7,2 mil perícias feitas no estado. O montante faz parte dos 180 mil auxílios-doença que foram suspensos no país, após avaliação da pasta. O pente-fino do ministério focou nos beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, que é obrigatório.  Além do cancelamento dos auxílios, mais de 1.600 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e encaminhamentos para reabilitação profissional. No estado, 31.154 benefícios de auxílio-doença serão revisados, o que deve gerar uma economia de mais de R$ 900 milhões aos cofres públicos.

As populações dos municípios de Tanque Novo, Igaporã, Caturama, Botuporã e região circunvizinha serão beneficiadas com a reconstrução da BA-156. O anúncio da licitação para escolha da empresa responsável pela obra foi feito pelo deputado Waldenor Pereira, durante visita  do governador Rui Costa à cidade de Guanambi, no último sábado (15/07), atendendo a uma antiga reivindicação do ex-vice-prefeito Daniel Carneiro e do atual prefeito Vanderlei Cardoso ,levada ao Governo da Bahia pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). A demanda para reconstrução da rodovia foi apresentada, em um primeiro momento, ao então governador do Estado Jaques Wagner que, atendendo à solicitação dos deputados, incluíram esse  trecho da rodovia no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar 2). “Estamos muito felizes com o atendimento desta importante demanda para Tanque Novo e região, pois nestes trechos que serão recuperados circulam diariamente milhares de pessoas dos municípios beneficiados e da região circunvizinha, o que trará uma maior comodidade, segurança e também agilidade no tráfego de mercadorias e produtos que são produzidos nesta região, dinamizando a economia”, comentou o deputado Waldenor. “O secretário Marcus Cavalcanti (Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra) nos informou que serão realizadas obras no trecho que liga a Caturama (trevo da BA 152), passando por Botuporã, Tanque Novo e Igaporã, no trevo da BR430. Sendo assim, 83 km de estradas serão reconstruídos, garantindo um maior desenvolvimento desta microrregião”, relatou o deputado Zé Raimundo.  Com a realização da obra na rodovia, o governo Rui Costa cumprirá o que havia sido tratado com Wagner e defendido durante a votação Projeto de Lei 20.839 (Premar2), em 30 de maio de 2014, na Assembleia Legislativa, quando o deputado Zé Raimundo, em nome dos mandatos, indicou a sua inclusão no programa de recuperação de estradas financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).