O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties. Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”. Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde. Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

A Assembleia Unificada dos  Policiais Civis  baianos,  realizada na manhã de terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, aprovou "estado de greve" da categoria, paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27) em protesto à PEC 159/2020. Entre as medidas exigidas é garantir aos Policiais Pensão Integral, Paridade e Integralidade, promoção imediata, estabelecer diálogo com deputados em busca de assinaturas  para emendas, além de informar as prerrogativas das Policiais Civil, Penal e Militar. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, destacou que o tripé da Segurança Pública da Bahia é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, esta última responsável em garantir a segurança das unidades prisionais e a custódia dos apenados do Sistema Prisional baiano. O sindicalista frisou que os Servidores Penitenciários e Policiais Penais serão extremamente afetados com a Reforma da Previdência Estadual, pois pretende retirar o direito à Integralidade, à Paridade e o valor Pensão por Morte e do Abono Permanência serão  reduzidos. "Hoje um Policial Civil e um Policial Penal que  estão no fim da carreira recebem  um salário que gira em torno de R$ 6.000 a  R$ 7.000,00, se for aplicada essa média que contém na PEC o salário será reduzido para cerca de R$ 4.500, 00 do servidor que está no fim da carreira", denuncia o presidente do Sinspeb. 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a prorrogação da licença de operação das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) até 13 de janeiro de 2026 para a Mina Cachoeira e Mina do Engenho, ambas no município de Caetité. A licença permite ainda o beneficiamento do minério de urânio até a obtenção de diuranato de amônio, conhecido como DUA ou yellow cake, produto ainda não enriquecido no isótopo 235U, na Unidade de Concentrado de Urânio, também localizada em Caetité. O aviso de renovação de concessão foi publicado na edição de terça-feira (21), do Diário Oficial da União. Ao Ibama, a INB apresentou um pedido de licença de operação em dezembro de 2017, sendo atendido agora no início de 2020.

Uma batida entre um caminhão pipa e uma moto, na manhã desta quarta-feira (22), deixou um motociclista ferido e o trânsito lento na Avenida Coronel Santos, no bairro São Felix, em Brumado. Com o impacto da batida, a moto ficou caída no chão embaixo do veículo de carga. Segundo testemunhas, o motociclista tentou realizar uma ultrapassagem na via e não conseguiu, batendo de frente com o caminhão pipa. O acidente ocorreu nas proximidades do final da avenida. A SMTT foi acionada. Uma faixa da avenida foi interditada para a retirada dos veículos e, com isso, o trânsito ficou lento. 

O atleta de Brumado, Diego Jordan, de 33 anos vem se destacando nas corridas de rua no estado da Bahia. Fazendo uma corrida de alto nível, com a participação de vários atletas profissionais e de outros estados. O brumadense ficou em terceiro lugar na classificação geral, na corrida de 5KM no último domingo (19), na cidade de Vitória da Conquista. Ao 97NEWS, o atleta declarou que está muito alegre com a competição e confiante em seguir para a próxima etapa que acontecerá dia 02 de fevereiro em Belo Campo. "Venho participando de algumas competições no estado, e não é muito fácil, tenho me dedicado bastante e com garra chegarei lá, levando o nome do nosso município", disse Diego à reportagem. Ele ainda participará da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro no mês de Abril.

Pacientes que dependem de cadeira de rodas para a locomoção, reclamam da falta do equipamento no Laboratório Central (Lacen), de Brumado. É o caso da cadeirante de 80 anos que na manhã desta quarta-feira (22) teve que ser atendida do lado de fora do laboratório. Segundo Robson Santos ao 97NEWS, por volta das 07h15 ele foi levar a cadeirante ao Lacen, e se deparou com a falta do equipamento que garante a acessibilidade dos pacientes que necessitam realizar a coleta de sangue no local. "O que nos deixa triste é que uma senhora de 80 anos, tem que ficar submissa a isto. Tive que ir lá dentro da unidade e conversar com os enfermeiros para atender ela lá fora. Esse não é o primeiro caso, no ano passado outra cadeirante passou pelo mesmo problema", afirma Robson. Em contato posteriormente com a Redação do site o secretário de saúde Claudio Feres relatou que o rapa que encaminhou a paciente teve um atendimento rápido. "Esse rapaz chegou e nem senha de prioridade pegou. Já atendeu a paciente direto no carro, sem pegar fila", diz. Ele ainda destacou que todo paciente acamado, a coleta é feita em domicílio. "Paciente acamado a gente faz a coleta em domicílio, era só ele ter solicitado que o Lacen faria na casa da idosa", afirmou Claudio Feres, Secretário Municipal de Saúde.

A primeira escola exclusiva para crianças de 3 a 5 anos de idade terá o nome de Émerson Kauã, garoto assassinado de forma brutal no ano de 2016. Aluno do CAIC, Kauã vai receber uma justa homenagem na escola que está sendo reformada para o ano letivo de 2020. A unidade funcionará no antigo sindicato, localizada na Avenida Guilherme Dias. O local está passando por uma ampla reforma para as devidas adequações. Estão previstas 300 vagas para o preenchimento das vagas. Em entrevista ao 97NEWS, a secretária de educação, Edinéia Ataíde disse que o nome de Kauã na unidade escolar será uma forma de homenagear o garoto que na época tinha apenas 10 anos e foi morto de uma forma brutal no cruzeiro do bairro Cidade das Esmeraldas. "Nós decidimos fazer essa homenagem à família porque ficamos sabendo que o caso foi arquivado na justiça, e nada mais justo colocar o nome de Kauã na primeira escola infantil de Brumado", comentou Ataíde. O caso Émerson Kauã foi arquivado, mas segundo a Polícia Civil, poderá ser reaberto a qualquer momento assim que a comunidade oferecer provas que possam levar informações sobre o autor ou possíveis autores da morte do garoto.

Um ônibus do sistema de transporte público de Vitória da Conquista foi incendiado, no fim da tarde de terça-feira (21), na cidade. O veículo ficou destruído, mas ninguém se feriu na ocorrência. Segundo informações do G1 BA, testemunhas relataram que cerca de 15 homens encapuzados invadiram o veículo, exigiram que os passageiros descessem e depois colocaram fogo nele. Em depoimento, eles disseram que o incêndio pode ter ocorrido como forma do grupo retaliar o estado pela morte de uma traficante da cidade.

Na manhã desta terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação realizou o sorteio eletrônico dos alunos que fizeram as inscrições na rede municipal de ensino de Brumado. O site 97NEWS acompanhou todo o processo e, em entrevista a nossa equipe, a secretária de educação, Edinéia Ataíde disse que o sorteio transcorreu com tranquilidade. "O processo começou desde a última terça-feira dia 14, durante toda semana os pais tiveram o tempo para poder inscrever o filho na escola de sua preferência. Não houve mais o incômodo de filas e pais dormindo em porta de escola porque o processo é todo eletrônico", destacou a secretária. O sorteio aconteceu na Sala de Treinamento da Prefeitura nas presenças de representantes dos conselhos ligados a criança e adolescente e também da imprensa local. Segundo a pasta de educação, os pais de alunos que não foram contemplados no sorteio eletrônico poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação. Edinéia ainda tranquiliza aos pais dos alunos não contemplados que, logo após o sorteio eletrônico, foram replanejadas algumas turmas e que o aluno tem possibilidade de encontrar vaga na escola em que se inscreveu ou em uma mais próxima de sua casa. De acordo com a secretária, na escola de Educação Infantil (Sindicato), foram contemplamos todos os alunos do maternal, mesmo os que não constam na lista. "Os alunos de Pré 1 que não foram contemplados nesta escola poderão procurar a secretaria", afirma. Nas escolas Oscarlina, Idalina, CMEAS, CAIC, Ayrton Viana, segundo a pasta, mesmo os nomes não constando na lista, os pais deverão procurar a escola, pois foram feitos remanejamento de turmas para atender a necessidade de acordo ao número de inscritos. Ainda conforme a Secretaria Municipal de Educação, para matrícula nas creches, os pais deverão procurar diretamente as mesmas. Abaixo, as listas das escolas:

- Séries iniciais

- Séries finais

Na tarde desta terça-feira (21) foi registrado no município de Aracatu, a 35 km de Brumado, um duplo homicídio no bairro Matadouro, por volta das 15 horas. A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), já trabalha no caso e, conforme informações preliminares, apura as circunstâncias do crime, que ainda são desconhecidas, bem como busca identificar os possíveis responsáveis por sua autoria. As vítimas, foram identificadas como "Paloma" e "Pretinha". 

Conforme as investigações um carro preto teria chegado rapidamente e um dos elementos que estava dentro do veículo efetuou vários disparos que atingiram as duas vítimas que vieram a óbito ainda no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) está na cidade para realizar o levantamento cadavérico e os corpos vão ser encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. 

A sua mototáxi preferida realizou mais um sorteio da promoção "Show de Prêmios" Locar Rápido. São três  sorteios por mês para você ter mais chances de ganhar. É isso mesmo, todo dia 10, 20 e 30 de cada mês, os brumadenses poderão levar para casa R$ 200 em dinheiro. A cada corrida, exija o cupom e concorra aos prêmios. E saiu nesta segunda-feira (20), mais um contemplado. O ganhador foi Antônio Moura Oliveira, morador da Rua Virgílio Ataíde. Continue realizando corridas e concorra no próximo dia 30 de janeiro de 2020 à mais R$ 200. Locar Rápido, funcionando de segunda a sábado das 06h às 21h e no domingo das 07h às 15h, ligue 3441-3589 / 3441-9090 / 9.9955-3589 ou 9.9999-2434. Locar Rápido, há 20 anos transportando passageiros com responsabilidade, segurança, rapidez e, corridas a partir de R$ 3,00.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado realizou esta semana mudanças de sentido de via nas Travessas Moreira e Manoel Meira Clemente Sertão, ambas no centro da cidade. Segundo a SMTT, a alteração segue um planejamento de acordo as obras que estão sendo realizadas na Avenida Antônio Mourão Guimães. De acordo com o órgão, a intenção é torna-las em via de sentido único, melhorando o fluxo no local. Com a sinalização instalada, "agentes de trânsito estão realizando a orientação educativa na via nos próximos 15 dias", disse a SMTT.

Em Brumado, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem um novo presidente: Cláudio Ribas. Esta semana, ele manifestou o seu apoio ao pré-candidato à prefeitura municipal, Fabrício Abrantes (DEM). Ribas afirmou que Abrantes reúne as melhores condições para assumir o comando do município. Ele frisou que o pré-candidato tem discutido com todos os segmentos da sociedade e a sua proposta é governar ouvindo todas as entidades civis organizadas, com especial atenção para o homem do campo. Vale salientar que, dentro da sigla, há vereadores que são da base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), candidato à reeleição. Sobre a questão, o novo presidente do PDT declarou que os parlamentares terão de votar de acordo com a recomendação da agremiação. “A partir de agora, a nova orientação é que os vereadores votem conforme as recomendações do partido. A partir de agora, em todas as votações da câmara, os vereadores serão informados sobre como votarão nas indicações e projetos. Não podemos permitir que um vereador do PDT vote contra os interesses do povo. Não permitiremos”, frisou. Em caso de infidelidade partidária, Ribas informou que o parlamentar sofrerá as punições estabelecidas no estatuto do partido, as quais vão desde advertências a banimentos.

Na manhã desta terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação realizou o sorteio eletrônico para matrículas nas escolas da rede municipal de ensino de Brumado. Em entrevista ao 97NEWS, a secretária de educação, Edinéia Ataíde, disse que o sorteio transcorreu com tranquilidade. "O processo começou desde a última terça-feira dia 14, durante toda semana os pais tiveram o tempo para poder inscrever o filho na escola de sua preferência. Não houve mais o incômodo de filas e pais dormindo em porta de escola porque o processo é todo eletrônico. Por exemplo, se você queria concorrer à uma vaga na escola Arminda, o pai não precisou realizar a inscrição lá, ele pôde realizar em qualquer unidade escolar do município, e foi isso que aconteceu", disse. Ataíde destacou que, embora os pais que fizeram a inscrição na terça pela manhã, e outros na sexta-feira a tarde, a concorrência é igual para todos. “É um processo transparente, essas vagas são todas previstas pela secretaria, após o calculo de alunos que saem das escolas iniciais para as séries finais com um saldo a mais para possivelmente tá recebendo alunos da rede privada e de outros municípios", declarou. Ela informou ainda que, após todo processo de efetivação de matrícula dos sorteados, os pais que não tiveram os nomes dos seus filhos contemplados devem se dirigir as outras unidades escolares para realizar a matrícula. "Nós vamos divulgar a lista dos sorteados provavelmente ainda hoje, e após isso, nós vamos fazer novamente um levantamento e ai, os pais não precisam se precipitarem tumultuando a secretaria. Nós vamos dar um jeito para os que não foram sorteados na escola que escolheu, e vamos tentar encaminha-lo para uma unidade educacional mais próxima do seu bairro", conta Edinéia que ainda salientou que nenhum aluno ficará sem matrícula. "Nós garantimos que todos os alunos vão ser matriculados, claro que não todos na escola de preferência", avaliou. Encerrando o ano de 2019 com cerca de 9500 alunos, a secretária acredita que para 2020, esse número seja ainda maior. "Esse número pode ser bem maior para este ano, devido a qualidade de nosso ensino público, que tem crescido a cada ano", disse ao 97NEWS. A lista dos alunos que participaram do sorteio eletrônico será divulgada pela Secretaria Municipal de Educação no site da Prefeitura. 

Na última segunda-feira (20), às 18h37, a Polícia Militar recuperou mais uma motocicleta que era produto de roubo, em Brumado. Policiais militares receberam informação, através do CICOM, que havia um veículo abandonado em uma vegetação do bairro Olhos D'água e ao deslocarem para atender o chamado, verificou que se tratava de motocicleta CG 150, de cor azul, placa JSN 0444 e ao checá-la, foi verificado que era de produto de roubo ocorrido na noite de domingo (19) no centro da cidade. O veículo que pertence à uma padaria da cidade foi entregue na Delegacia para as demais providências.

Os crimes contra o patrimônio possuem diversas classificações e os mais comuns são furto, roubo, receptação de mercadoria roubada e dano à propriedade alheia. Durante entrevista ao 97NEWS, o coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, destacou que esse tipo de crime que é muito frequente em Brumado, tanto que a 20ª Coorpin estará dando uma ênfase maior aos casos recentes. Segundo Botelho, entre eles, o mais comum é receptação de mercadoria e veículos. "Nosso grande problema hoje tá sendo crimes contra o patrimônio", relatou o coordenador. No último caso que chamou a atenção da Polícia em Brumado, em que uma ação dos agentes terminou na apreensão de uma carreta carregada com farelo de soja que havia sido roubada no último dia 13 de janeiro na cidade de Barreiras, Oeste do estado e foi recuperada em um galpão na cidade de Brumado, as margens da BA-148. Para o delegado, uma possível ramificação desse tipo de quadrilha pode está agindo na Capital do Minério, mas segundo ele, ainda é cedo para afirmar. "A princípio não é fácil plantar esta informação, mas como dizia, onde há fumaça, tem fogo. Então se a gente encontrou essa carreta que foi roubada à poucos dias na região de Barreiras e já descarregando aqui, então pode ser que exista um grupo especializado com referência a essa modalidade criminosa sim", afirma o Delegado.

Na última segunda-feira (20), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou que já são 21 o número de casos suspeitos por intoxicação da cerveja. Cerca de 4 casos já foram confirmados e 17 estão sendo investigados. Ainda segundo a secretaria, já são quatro mortes, sendo 3 entre os casos que ainda estão sendo investigados por intoxicação de dietilenoglicol, substância presente na bebida que pode causar insuficiência renal aguda, alterações neurológicas, como paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, além de outros sintomas. A substância geralmente é usada para o processo de resfriamento, mas não deve entrar em contato com o produto. A cervejaria Backer responsável, nega que isso tenha ocorrido, apesar da substância ter sido encontrada nas cervejas contaminadas.

Com as férias chegando ao final, já é o momento de começar a pensar na mudança de rotina das crianças e adolescentes, principalmente daquelas que necessitam de uma atenção especial, como por exemplo, os diabéticos. Pensando nesse momento, é que a Endocrinologista Pediátrica da Clínica Mais Vida, Dra. Aruze Tanajura, ressalta alguns pontos importantes para os cuidados dos pequenos no retorno às aulas. Primeiro: tudo deve ser feito da forma mais natural e tranquila possível, para isso, os pais devem realizar um plano junto à escola do seu filho. É importante conversar com a direção da escola e com os professores sobre os cuidados com o diabetes e da rotina da criança/adolescente, tais como doses de insulina, valores da glicemia, uso do glicosímetro, entre outros. Bem como, compreender as necessidades das nossas crianças: como ir ao banheiro ou beber água. Dra. Aruze ainda destaca que os professores e a direção devem ser orientados a reconhecer e saber as condutas a serem adotadas diante de episódios de hipoglicemias. Outro ponto importante é conversar bastante com a criança/adolescente sobre o controle do diabetes na escola, a sempre portar o cartão de Identificação do Diabetes e sobre a escolha dos lanches, mas sempre mostrando confiança nos filhos. A Endocrinoped aconselha que os pais montem uma rede de apoio para que seus filhos sintam-se seguros e confiantes, sem preconceitos ou discriminação. Isso faz toda a diferença. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545  /  (77) 99951-4755  /  (77) 99180-9496 / (77)  3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Mais um incidente envolvendo ônibus da  empresa Viação Novo Horizonte foi registrado. Dessa vez, o primeiro do ano,  aconteceu na manhã  de sábado (18), no município de Oliveira dos Brejinhos, a aproximadamente 152 km de Bom Jesus da Lapa, quando o veículo pegou  na BR- 242. De acordo informações do Brotas News, o ônibus saiu de Posto Rosário, na divisa BA/GO, e seguia com destino à Vitória da Conquista. O veiculo  ficou totalmente destruído, mas houve tempo para os ocupantes saírem e retirar suas bagagens. Por sorte ninguém se feriu.

Deve voltar a chover de forma intensa e generalizada em Brumado e Região, o tempo quente e seco já mudou nesta terça-feira (21). As previsões dos institutos de meteorologia apontam que o acumulado na próxima semana deve passar dos 100 mm. Os modelos meteorológicos apontam para a formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul aliada a uma Alta e Baixa da Bolívia. Estes fenômenos devem trazer bons volumes de chuva para as regiões Centro Oeste e Sudeste, além de áreas do nordeste. Janeiro de 2020 começou chuvoso e promete terminar do mesmo jeito, diferente de anos anteriores, quando foram registrados veranicos bastante severos. Com exceção do ano de 2016, quando o acumulado passou de 400 mm depois de um fim de ano com pouca chuva, como ocorrido também em 2019. Do dia 31 de dezembro até o dia 7 de janeiro choveu cerca de 300 mm na Capital do Minério. Após pouca chuva no início do ano, a expectativa é de que os bons volumes de chuva previstos ajudem na reposição da capacidade dos reservatórios no interior do município.