Uma ação apreendeu nesta quinta-feira (1°) diversas drogas enviadas pelos Correios. Entre os entorpecentes havia porções de cocaína, haxixe, maconha, êxtase, além de drogas sintéticas. A ação fez parte da “Operação Correios”, realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), situado na Via Parafuso, em Simões Filho. Segundo a Polícia Civil, o objetivo é coibir o tráfico de drogas diante da proximidade do carnaval. Para apreender o material, os policiais contaram com a ajuda dos Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). A ação foi liderada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). O material foi levado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o fim de identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes. A ação conta também com parceria da área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

Dois policiais militares foram alvos de seis mandados de busca e apreensão na Bahia nesta quinta-feira (1º). Os agentes são investigados por homicídios no município de Euclides da Cunha. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram cinco assassinatos, cometidos entre junho de 2019 e julho de 2023. Outras duas mortes ocorridas em 21 de junho de 2019, com características de execução, são investigadas. Batizada de "Operação Sertões", a ação foi deflagrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os servidores atuaram em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos em duas cidades e inclui até unidades policiais, como a sede do 5º Batalhão da Polícia Militar de Euclides da Cunha, e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) do município de Ribeira do Pombal. Além dos militares, um homem que não exerce função pública também foi alvo da operação. No total, foram apreendidos estojos e armas de fogo, armas brancas, documentos e celulares. Todo o material apreendido será submetido à conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quinta-feira (1º), uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes (veja aqui), que deve ocorrer no dia 9 de fevereiro. O parquet identificou uma “desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo”, em especial, o show de Gusttavo Lima, que custou R$ 1,3 milhão ao município. Os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, ressaltaram que o Município se encontra em situação de emergência, por força da escassez de água, com vigência prevista até março e que os gastos da festa comprometem a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura para o ano 2023 e 2024. Após a realização de diligências investigatórias, o órgão identificou que somente com a contratação da banda de Gusttavo Lima, o município gastará o valor de R$ 1,3 milhões, sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público. A empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima foi contatada, porém não se manifestou. O MP-BA tentou acordo com o Município, mas sem êxito. Na ação, o Ministério Público requer que o Município não realize repasses de valores à pessoa jurídica acionada, e não realize qualquer outra contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização da festividade; que a Justiça determine a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização por meio de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça com auxílio policial, se por acaso já estiverem instalados; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais em que possa ser realizado os referidos shows.

Um homem de 51 anos foi preso suspeito de tentar matar a companheira a facadas nesta quinta-feira (1°), no município de Tanque Novo, Sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima está internada em estado grave. O crime aconteceu na casa do casal, no bairro Tio Juca. O homem foi identificado como Cleber Robério Malheiro Rodrigues. De acordo com a Polícia Militar, vizinhos perceberam a situação e conseguiram ajudar a vítima, que tem 20 anos, e a levaram para o hospital da cidade. Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral de Guanambi. Cleber Robério foi encontrado no local do crime e encaminhado para a Delegacia de Tanque Novo. Ele já tinha 13 passagens na polícia por violência doméstica e foi preso no final do ano passado por descumprir uma medida protetiva.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), que estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos no estado. A legislação, promulgada em 2023, tem como objetivo informar sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade irreversível. A nova lei destaca que os consumidores com deficiência ou enfermidades graves têm direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis ao público, com medidas mínimas de uma folha A3 (297 mm x 420 mm). O conteúdo do cartaz deve informar, de forma legível: "Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor". Vitor Bonfim enfatizou que o propósito da legislação é ampliar o conhecimento sobre os direitos de informação, especialmente para pessoas com necessidades especiais físicas ou mentais irreversíveis, assim como portadores de moléstias graves. Ele ressaltou que muitos desconhecem a isenção de IPI, ICMS e outros tributos na compra de veículos zero-quilômetro. O não cumprimento da lei acarretará advertência, notificação e multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado. A fiscalização será realizada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado da Bahia.

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O grupo de crianças de Uganda, que encanta internautas nas redes sociais ao mostrar o talento com a música e dança, voltou a viralizar na internet após publicar um vídeo ao som de "Perna Bamba", aposta banda Parangolé e do cantor Leo Santana para o carnaval deste ano. A postagem, que já conta com mais de 470 mil curtidas, ganhou comentários dos intérpretes da canção. Duas internautas sugeriram que as crianças visitassem a capital baiana após outro vídeo do grupo dançando músicas de artistas baianas viralizarem. "Alguém traz eles pra dançar aqui em Salvador? Por favor? Obrigada, de nada", escreveu uma. "Aperta o botão quem acha que eles devem vir a Salvador", disse outra. Elas já tinham feito a coreografia de "Zona de Perigo", do cantor Léo Santana e de "Cria da Ivete", hit de Ivete Sangalo. O Hypers Kids Africa é um grupo de crianças das ruas de Kampala Uganda, que escolheu usar a dança como uma forma de ficar longe da violência. Com 5 milhões seguidores no Instagram e mais de 2,5 milhões de inscritos no Youtube, o grupo publica vídeos das coreografias sincronizadas de diversas músicas. Além disso, também reproduzem desafios viralizados na internet.

O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (31/01), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema “50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral”. “Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues. Este ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), também está contemplando 31 projetos no interior. Entre os municípios apoiados estão Maragogipe, com o “Carnaval de Maragogipe 2024 – Patrimônio Cultural da Bahia”, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Cairu, Prado, Rio de Contas, Amélia Rodrigues e Barreiras, além da cidade de Cachoeira, que trará o Quilombo Folia: Carnaval no Iguape, uma tradição de folia e cultura Quilombola. A Setur vai realizar, ainda, pesquisa de caracterização, dimensionamento do turismo receptivo e avaliação dos serviços nos municípios de Mata de São João (Praia do Forte), Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Porto Seguro e Lençóis. Através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), serão apoiados oito projetos, contemplando sete cidades. A iniciativa visa fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento social, contemplando Santo Amaro, Santa Cruz Cabrália, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus, Vera Cruz e Lauro de Freitas.

Um caso triste aconteceu no município de Sento Sé, no norte da Bahia. Na tarde de quarta-feira (31/01), uma criança de 3 anos morreu eletrocutada após pisar descalça em um fio de extensão descascado. A vítima foi identificada como Alexia Araújo. De acordo com informações iniciais, a menina estava tomando banho perto da máquina de lavar roupas. Para ligar a máquina, a mãe da criança usou uma extensão elétrica. Porém, o cabo da extensão estava descascado. Alexia pisou nele e acabou recebendo a descarga elétrica. A Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Sento Sé investiga o caso. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A Justiça concedeu liberdade provisória para a mulher de 46 anos que esfaqueou e matou o companheiro (veja aqui) na noite do último domingo (28). O crime aconteceu na Fazenda Balduíno, em Ituaçu. Presa, em depoimento ao Delegado de plantão, ela disse que agiu em legítima defesa. De acordo com a polícia, a mulher teria reagido na noite de domingo, por volta das 19h30, após ser agredida pelo companheiro identificado como José Carlos de Oliveira Santos, 43 anos. Segundo o boletim de ocorrência, a briga do casal teria iniciado após uma discussão com seu companheiro, e que este a teria agredido e, apesar de ser pedido para que parasse com as agressões, José Carlos continuou, o que obrigou a suspeita a pegar uma faca de cozinha para se defender, tendo o golpeado de forma certeira no peito, causando a morte de seu companheiro. Na manhã de segunda-feira (29) ela foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado. Ainda esta semana, durante audiência de custódia, o juiz da Comarca de Ituaçu concedeu a liberdade provisória para a acusada e entendeu não ter “indicativos concretos de que a custodiada pretenda furtar-se à aplicação da lei penal”. A acusada se comprometeu a comparecer em juízo sempre que convocada e responderá pelo homicídio em liberdade.

O novo salário mínimo de R4 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º), após o valor ter passado por um reajuste de 7% no início do ano. O montante atualizado representa um aumento de R$ 92 se comparado com o de 2022, que era de R$ 1.320. Apesar de começar a ser pago em fevereiro, o valor já estava valendo desde o 1º de janeiro. Dados o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que cerca de 59 milhões de pessoas tem renda ligada ao salário mínimo no país e que com a atualização R$ 69,9 bilhões serão injetados na economia. O novo valor do salário mínimo irá impactar beneficiários do seguro-desemprego, que deverão ter uma taxa inicial reajustada.  Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o novo piso nos últimos cinco dias de janeiro. A quantia para eles será paga até o quinto dia útil de fevereiro.

A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte do estado, contratou o cantor Gusttavo Lima, pelo cachê de R$ 1,3 milhão, durante o período de situação de emergência no município, em decorrência da estiagem prolongada. O cantor foi contratado para cantar nos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, no dia 9 de fevereiro. Campo Alegre de Lourdes está em situação de emergência desde 11 setembro de 2023, quando a cidade entrou na lista do Sistema Nacional De Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e vai até março, devido à validade de seis meses da medida. Por meio desta diligência, o município ganha o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado. Segundo o jornal O Globo, o show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) e o valor acordado, de R$1,3 milhão, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da Cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil. De acordo com o contrato, o show deve ter uma hora e meia, e R$ 1,1 milhão é destinado ao cachê e os R$ 200 mil restantes serão utilizados para transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes. A prefeitura também será responsável pelo custeio da hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamentos. “A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado”, ressalta o contrato. Até o momento, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes não se pronunciou sobre o caso. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses. “A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora,” observou.

As operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo sabiam que suas redes estavam sendo atacadas pelo software espião FirstMile, contratado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e por outros órgãos públicos no esquema de espionagem ilegal chamado de “Abin paralela”, porém não avisaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em casos dessa natureza, é obrigatório notificar a Anatel segundo regimento do setor. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31), pelo jornal Folha de São Paulo. Em nota enviada à Folha, a Anatel confirmou que as três operadoras “não notificaram a agência sobre ataques ou tentativas de invasão por meio do software FirstMile", o que pode gerar punições administrativa.Embora não tenham notificado, identificou-se que medidas de proteção para evitar os acessos indevidos tinham sido tomadas num passado recente. O órgão disse ainda que abriu apurações internas e, entre outras coisas, investiga se as empresas "tinham conhecimento das vulnerabilidades sendo exploradas". O uso do software FirstMile veio a público em março de 2023. Está sendo investigado plea Polícia Federal seu uso pela chamada “Abin Paralela”, que espionava adversários políticos da família Bolsonaro, durante a gestão de Alexandre Ramagem.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (31), que a taxa média de desemprego em 2023 atingiu 7,8%, portanto, é o menor índice registrado desde 2014, quando o indicador foi de 7%. A informação consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). A taxa de desemprego em 2022 era de 9,6%, ou seja, houve diminuição de 1,8 ponto percentual durante o período de um ano. De acordo com o instituto, o resultado foi o reflexo do processo de recuperação do mercado de trabalho após o pico da pandemia da Covid-19. A pesquisa ainda apontou que a população média ocupada era a equivalente a 100,7 milhões de pessoas em 2023. O número representa um crescimento de 3,8% em comparação com os dados coletados em 2022. 

Um idoso, de 67 anos, morreu, na terça-feira (30), após sofrer um acidente no elevador de agência bancária da Caixa Econômica Federal em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo o blog do Marcos Frahm, a vítima, identificada como Ednaldo Neres dos Santos, ficou presa embaixo da plataforma do elevador para pessoas com deficiência (PCD). O 8º Batalhão dos Bombeiros informou que o orgão foi acionado para atender a vítima durante a manhã e a vítima foi encontrada presa embaixo da plataforma do elevador. Ednaldo foi retirado do elevador e atendido no local por uma equipe do SAMU. Apesar nas tentativas de reanimação, a vítima veio a óbito no local, ficando aos cuidados da Polícia Militar até a chegada do DPT. Após a remoção, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o posicionamento da Caixa Econômica Federal.

Após sete anos à frente da Paróquia do Bom Jesus, em Brumado, o Padre Cleonídio Alves da Silva, se despede da Capital do Minério. “Fizemos uma boa caminhada e um bom trabalho ao longo desses sete anos. Enfrentamos as dificuldades no tempo da pandemia, foram praticamente dois anos parados, mas cinco anos de muitas atividades”, disse o sacerdote a Rádio Nova Vida. Com uma paróquia muito bem estruturada, o Padre Cléo avalia que sua trajetória na cidade foi de muita construção. “Foi um tempo muito bom, construímos muitas coisas, graças a Deus. Dei a minha contribuição. Saio de cena, mas quem fica é Jesus”, finalizou. Agora, o padre assumirá a Paróquia de Candiba.

Elon Musk anunciou que a primeira pessoa a receber um implante cerebral da Neuralink, sua empresa de chips, está se recuperando bem. Os resultados iniciais mostram atividade neural promissora em testes realizados em pacientes com paralisia cerebral. A FDA concedeu permissão para a empresa iniciar os testes em humanos em setembro de 2023. O estudo atual concentra-se em pessoas com paralisia causada por lesões na medula espinhal cervical ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) e usa um robô para cirurgicamente implantar a interface cérebro-máquina (BCI) no cérebro. O objetivo é permitir que as pessoas controlem dispositivos com seus pensamentos. Inspirada nos estudos do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, a tecnologia busca melhorar a qualidade de vida de indivíduos com paralisia. O tamanho da amostra permitido pela FDA não foi revelado, mas a Neuralink planejava inicialmente trabalhar com dez participantes. A empresa arrecadou US$ 323 milhões em investimentos no segundo semestre do ano passado. O estudo está previsto para ser concluído em cerca de seis anos.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou dados, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira (30), apontando que o Brasil abriu 1,48 milhão de vagas de emprego formal em 2023. Esses dados divulgados frustram a projeção do governo, que previa criação de dois milhões de postos de trabalho em 2023. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, já tinha reforçado a meta em agosto do ano passado, mas em outubro disse que seria difícil cumprir. O saldo representa queda de 26,3% em relação ao registrado em 2022, quando o país abriu 2,013 milhões de vagas com carteira assinada. E segundo menor desde 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando o saldo foi negativo em 191 mil postos de trabalho. No acumulado de 2023 o saldo foi de 1.483.598 postos de trabalho, resultado de 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. Deste acumulado do ano, 255.383 (17,2%) são caracterizados como não típicos, com predominância de trabalhadores com menos de 30 horas e intermitentes. Segundo os dados, os menos de 30 horas (124.895) e intermitentes (87.021) representam o maior saldo.

O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (30) o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2024. Segundo os dados, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim do ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. O plano, apresenta metas para dívida pública deste ano, sem trazer grandes mudanças em relação a 2023. Pensando em solucionar o problema, o governo criou um espaço para elevar levemente a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básico da economia). Algo que já ocorreria mesmo com a expectativa de redução nos juros básicos, que estão em queda desde agosto do ano passado. A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%, contra 29% a 33% no ano passado. Hoje está em 29,8%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.