Quem estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência pode passar a ser penalizado com uma multa mais alta. É isso que o Projeto de Lei 4767/24 propõe. A medida está sendo analisada na Câmara dos Deputados, alterando o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o valor da infração é de R$ 293,47, considerada gravíssima, com a atribuição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta eleva a multa para R$ 880,41, ajustado ao valor atual. Caso haja reincidência dentro de dois anos, o valor será multiplicado por cinco, totalizando R$ 1.467,35. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ), argumenta que o uso indevido dessas vagas é uma violação dos princípios de igualdade e solidariedade, prejudicando aqueles que realmente precisam. O projeto segue em tramitação nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser sancionado, precisará ser aprovado na Câmara e no Senado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação Piratas das Dunas III, em Camaçari (BA), para combater a extração e o comércio ilegal de areia. A operação, que acontece com apoio da COPPA/PM, visa cumprir mandados judiciais relacionados a práticas criminosas na região de Abrantes. Durante a investigação, a PF identificou caçambeiros e um empresário do ramo da construção civil envolvidos na extração ilegal de areia no Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá. A exploração clandestina de areia ocorre há mais de 15 anos, causando sérios danos ambientais. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, emitidos pela 17ª Vara Federal da Bahia, em endereços ligados aos suspeitos. Os investigados foram presos em flagrante por transportar e armazenar areia extraída de forma ilegal. Os acusados responderão pelos crimes de extração ilegal de recursos minerais, usurpação de bens da União e associação criminosa, com penas que podem chegar a nove anos de prisão.

O uso do aparelho auditivo é fundamental, pois traz bem estar ao indivíduo, já que possibilita a melhor comunicação com as pessoas ao seu lado, pois ouvindo melhor também conversa melhor e interage, além é claro, de perceber os sons ao seu redor, vivendo de verdade, sem dificuldades e limitações. A perda da audição traz sérias consequências psicossociais para o indivíduo. Quando não tratada ou sem o uso do aparelho auditivo faz com que a pessoa se afaste do seu convívio social, pois muitas vezes sente vergonha da sua condição e da limitação que o problema traz. Dr. Rodrigo Magalhães Rego, especialista da Clínica Mais Vida, que atua no segmento de próteses auditivas ou como são mais conhecidos, aparelhos auditivos, destaca que os pacientes quando voltam a ouvir melhoram não só a audição, mas a qualidade de vida, promovendo bem-estar. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Um jovem de 19 anos foi preso no último domingo (16) em Brumado, no sudoeste baiano, após agredir sua mãe adotiva. A prisão ocorreu após a vítima acionar o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na Praça Coronel Zeca Leite. O jovem agrediu a mãe após ela se recusar a dar-lhe dinheiro para comprar drogas. A vítima apresentava lesões no braço direito e relatou que as agressões eram frequentes. O jovem admitiu ser usuário de drogas e, durante a abordagem, apresentava comportamento confuso. Preso em flagrante, o jovem foi encaminhado à Delegacia de Brumado, onde foi autuado por agressão. Sem direito a fiança, ele permanece preso à disposição da Justiça.

Um homem de 35 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo no último domingo (16), em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A prisão ocorreu após denúncia de que o indivíduo estaria ameaçando sua companheira com disparos de espingarda artesanal na região do Triunfo, zona rural do município. Após chegar no local, policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) abordaram o suspeito, que negou possuir arma de fogo. No entanto, sua sogra entregou aos policiais uma espingarda artesanal carregada. Apesar da companheira negar ter sido vítima de violência doméstica, o homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e encaminhado à Delegacia de Barra da Estiva.

Um policial militar foi preso nesta terça-feira (18), em Barreiras, suspeito de homicídio ocorrido em Ibotirama, na última sexta-feira (14). A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, com apoio de equipes do CATTI/São Francisco e da Delegacia Territorial de Ibotirama. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela Vara Criminal de Ibotirama. Investigações apontam que o suspeito teria estacionado seu veículo em uma rua próxima ao local do crime, caminhado até a vítima e efetuado diversos disparos de arma de fogo, causando a morte do homem às margens da BA-160. No dia do crime, a Polícia Militar de Ibotirama realizou buscas, mas não localizou o suspeito. Após diligências iniciais, a Polícia Civil identificou o policial militar como suspeito e solicitou à Justiça os mandados de prisão e busca e apreensão, que foram cumpridos nesta terça-feira. Além da prisão, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. O policial militar preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para os procedimentos legais.

O cantor Chris Pimenta está de volta com um lançamento eletrizante! O clipe da sua nova música, Botada Bandida, promete conquistar o público com muita energia, coreografias envolventes e participações especiais que tornam a produção ainda mais marcante. O clipe conta com a presença de uma dançarina que já brilhou em produções do cantor Zé Felipe, agregando ainda mais profissionalismo e talento à coreografia. Outra integrante do corpo de dança faz parte da renomada companhia de dança do Axé Moi, trazendo todo o ritmo contagiante que só a Bahia tem. Além disso, Botada Bandida foi composta por Luciano Chaves, o mesmo talento por trás de Macetando, sucesso na voz de Ivete Sangalo, um indicativo de que esse novo single tem tudo para ser um grande sucesso! Para completar, Negra Japa, que é back vocal do grupo La Fúria, faz uma participação especial emprestando sua voz para a música, agregando ainda mais autenticidade e potência ao som. O clipe foi gravado na deslumbrante orla de Porto Seguro, cenário perfeito para transmitir toda a vibe tropical e vibrante da música. Com tantas novidades e um time de peso envolvido, o lançamento de Botada Bandida promete ser um verdadeiro estouro! A expectativa só aumenta entre os fãs do cantor, que aguardam ansiosamente para conferir o clipe completo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que hospitais de Guanambi cessem a exigência de boletim de ocorrência (BO) ou decisão judicial para a realização de abortos legais em vítimas de violência sexual. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior, da 3ª Promotoria de Justiça de Guanambi, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (17). A recomendação tem como alvo os diretores gerais e clínicos do Hospital Regional de Guanambi e do Hospital Nova Aliança, estabelecimentos que, segundo o MP, condicionam o acesso ao aborto legal à apresentação de documentos não exigidos pela legislação vigente. O promotor ressaltou que a prática impõe mais obstáculos às vítimas, além de ferir tratados internacionais assinados pelo Brasil sobre o direito à saúde e dignidade das mulheres. Segundo o documento, além de garantir a dispensa do BO, há o reforço para os hospitais manterem sigilo absoluto sobre a identidade das vítimas e os documentos gerados durante os procedimentos, para evitar exposição e novas violências. Ainda conforme a recomendação, o intuito principal é garantir que jovens e mulheres vítimas de violência sexual consigam ter uma maior acessibilidade ao procedimento legal dignamente. Além disso, a recomendação se baseia em notas técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do próprio MP-BA, que já se manifestaram contra exigências desse tipo de requisito. O MP-BA determinou que os diretores gerais e clínicos dos hospitais respondam, em até cinco dias, sobre o cumprimento da recomendação. O documento também foi encaminhado a diversas entidades, incluindo o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude e a Delegacia Territorial de Guanambi.

O diretor-substituto da Anvisa, Rômison Mota, retirou da pauta da reunião de diretoria desta segunda-feira a deliberação sobre a mudança nas regras de venda de medicamentos como Ozempic e Wegovi. A alteração proposta tornaria mais rígidas as condições para a venda desses fármacos nas farmácias. Mota justificou o adiamento devido à chegada de novas informações sobre o tema, recebidas após reuniões com diversos envolvidos, incluindo empresas detentoras de registro dos produtos. Embora a área técnica da Anvisa tenha realizado um estudo detalhado sobre a proposta, Mota afirmou que as reuniões recentes indicaram a necessidade de um aprofundamento técnico adicional. A mudança em questão visava aplicar as mesmas regras de venda de antibióticos aos medicamentos usados para emagrecimento, como a obrigatoriedade de retenção da receita nas farmácias. Atualmente, é necessário apresentar a receita médica para adquirir medicamentos de tarja vermelha. A proposta já obteve um voto favorável, mas ainda depende da análise de outros três diretores da Anvisa antes de uma decisão final. A medida visa garantir um controle mais rigoroso sobre a venda desses medicamentos, que têm se tornado cada vez mais populares no mercado.

Como sempre de modo descontraído e leve o bate papo desta semana no Tema Livre Podcast foi com o tatuador Filipe Amorim. Jorge Malaquias, o apresentador da programação, destacou o profissionalismo e capacidade artística do convidado, podendo atestar esta condição inclusive por ter sido tatuado pelo profissional. O tatuador destacou no bate papo a sua inspiração e dedicação pela arte, e pontuou sobre a necessidade de esforço e aprimoramento técnico para o desenvolvimento da profissão, “é necessário estudar muito para crescer como tatuador”. A profissão que já teve maiores preconceitos em outras épocas, ganha espaço no cenário local e permite que percebam a arte que envolve o desenho e a proposta da tatuagem em si, que muitas vezes é marcar momentos e torná-los inesquecíveis na própria pele. Filipe Amorim apesar de jovem, tem projetos bem definidos e metas arrojadas, uma delas é morar um período no exterior, somar essa experiência e qualificar a sua técnica. O Podcast está no ar e disponível para assistir e compartilhar bastante. Valorizemos os artistas da nossa cidade e este certamente será um dos maiores em um cenário global daqui uns anos. E não esqueça de se inscrever no canal do Youtube Tema Livre Podcast.

Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado a cada transação. A atualização integra ajustes na tabela CFOP, que identifica tipos de transações e suas tributações. O objetivo é facilitar a validação das operações junto às Secretarias da Fazenda estaduais e reduzir erros no preenchimento das notas fiscais. Além disso, a nova regulamentação dispensa MEIs de informar o Diferencial de Alíquotas em vendas interestaduais para não contribuintes. As alterações resultam da Reforma Tributária implementada pelo governo federal. A Nota Técnica 2024.002 detalha as mudanças, introduzindo novos grupos, campos e regras para os impostos IBS, CBS e IS. O documento foi elaborado em conjunto pela Receita Federal, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e entidades municipais.

Na tarde de sexta-feira (14/03), a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), recuperou uma motocicleta com restrição de furto e na apreensão de crack na região de Brumado. A ação foi conduzida pela guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). Durante patrulhamento, os policiais avistaram um motociclista que, ao perceber a presença da viatura, fugiu em direção a um matagal, abandonando a motocicleta pouco depois. Ao realizar a abordagem, foi constatado que a motocicleta possuía restrição de furto registrada em Guanambi. Próximo ao veículo, os policiais encontraram cinco petecas de crack. Diante dos fatos, tanto o veículo quanto a substância foram apreendidos e encaminhados à delegacia local para as medidas legais cabíveis.

As demandas na saúde de Brumado, ultrapassaram barreiras, chegando à outros municípios como Aracatu, Malhada de Pedras, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, entre outras. Todos esses municípios, buscam em Brumado, atendimento de complexibilidade na área da saúde. Entretanto, essa grande demanda tem "sufocado" o atendimento no Hospital Professor Magalhães Neto. Esta semana, o Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou um estudo técnico sobre a possibilidade de construir um Hospital Regional na Região. Os municípios que serão sondados serão: Brumado, Paramirim e Macaúbas. A Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, afirmou que tudo dependerá do estudo técnico. “Estivemos junto com o prefeito de Brumado, justamente na perspectiva de a gente poder ver o que pode se redistribuir nessa região. Paramirim é um grande polo de saúde também, a gente sabe da existência de hospitais lá, a gente estava até olhando aqui a distância, em torno de quase 3 horas de distância de Macaúbas a Brumado. Brumado tem um Hospital Municipal, mas um hospital que a capacidade operacional já não suporta a região. Então, o governador me pediu para fazer um estudo da região para avaliar as possibilidades”, declarou.

A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, conforme dados do Ministério da Saúde. O estado ocupa a segunda posição no ranking, atrás apenas do Piauí, que registra 10,8 dias. O estado possui uma descentralização do atendimento especializado, com a implementação das policlínicas regionais de saúde. Atualmente, 26 unidades estão em funcionamento, oferecendo acesso a especialistas em diversas áreas e exames de alta complexidade. Desde sua criação, as policlínicas realizaram mais de 7 milhões de atendimentos, reduzindo a sobrecarga dos grandes centros urbanos e hospitais. A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destaca que a redução do tempo de espera reflete o compromisso do Governo estadual com a ampliação do acesso à saúde. “A redução no tempo de espera para consultas especializadas é um reflexo do compromisso do Governo da Bahia com a ampliação do acesso à saúde. As policlínicas regionais estão garantindo que os baianos tenham atendimento rápido e próximo de suas casas, reduzindo desigualdades e promovendo uma saúde pública mais eficiente e resolutiva", disse. 

O presidente do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, foi libertado na noite deste sábado (15/01) e se encontra em segurança. A vítima foi encaminhada para a Delegacia Especializada Antissequestro da Polícia Civil, que está à frente das investigações e continua visando a identificação e prisão de todos os envolvidos no crime. Um suspeito de participar do sequestro já se encontra preso e uma investigação está em curso para elucidação do crime. Na tarde deste sábado (15), o governador Jerônimo Rodrigues, em reunião com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho discutiu o andamento e traçou estratégias para esse tipo de crime. Depoimentos e imagens de câmeras de segurança do local vão ajudar a elucidar o caso.

Um policial militar agrediu um ciclista e danificou a bicicleta do homem durante uma discussão de trânsito em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. O fato ocorreu no início da noite do último sábado (15) em um cruzamento na avenida Ayrton Senna, uma das mais movimentadas do município. Um vídeo flagrou o momento em que a ação começa. O policial segue na avenida principal a bordo de uma motocicleta e se desequilibra e cai no momento em que o ciclista atravessa a via. O agente seguia com a esposa na garupa. Após se levantar da queda, o PM se dirige até o ciclista, tira o capacete e começa a golpeá-lo. Depois, o homem passa a quebrar a bicicleta com os pés. A esposa do agente chega, e ele interrompe a série de golpes na bicicleta. Por meio de nota, o Comando da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (85ª CIPM) disse que tomou conhecimento do caso através das redes sociais e veículos de imprensa e disse que “o comportamento do policial não reflete os princípios da Polícia Militar da Bahia, que preza pela segurança, respeito às leis e combate à violência”. A 85ª CIPM prometeu apurar o fato. Não há informações de que o policial foi afastado das funções.

Policiais Militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) apreenderam um caminhão transportando um carregamento de eucalipto sem nota fiscal. A abordagem ocorreu na BA-262, na tarde de sexta-feira (14), trecho de Vitória da Conquista, durante uma fiscalização da guarnição do Posto do Pradoso. Durante a vistoria, os policiais constataram que toda a carga de madeira não possuía documentação fiscal. Diante da irregularidade, o veículo e o material foram encaminhados à Secretaria da Fazenda de Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem de 45 anos morreu na noite deste domingo (16), em um acidente de trânsito na comunidade de Tamboril, zona rural da cidade de Caculé. De acordo com a Polícia Militar (CIPM), Silvano da Silva Lima, que era morador da Fazenda Truvisco, estava conduzindo uma motocicleta CG Titan 150, sem capacete, perdeu o controle do veículo e se chocou contra um muro de uma casa em construção. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito de Silvano. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Silvano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Dois policiais militares foram atropelados por um motociclista, de 18 anos, na noite deste sábado (16) em Brumado, Sudoeste baiano. O fato ocorreu após o motociclista tentar furar uma blitz, montada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira. No impacto, um dos policiais sofreu fratura em um dos pés e outro teve escoriações. O jovem foi preso depois de cair da motocicleta após atingir os policiais. O motociclista e os policiais foram encaminhados para o Hospital Municipal de Brumado para atendimento médico. Ainda segundo informações, o veículo tinha sido roubado em Livramento de Nossa Senhora, na mesma região, no último dia 10 de fevereiro. O jovem foi preso por direção perigosa, desobediência, lesão corporal e receptação de veículo roubado. Ele foi conduzido à delegacia de Brumado. 

Na última sexta-feira (14), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriu um mandado de prisão durante uma abordagem realizada no bairro Irmã Dulce, em Brumado. A ação foi executada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), que realizava rondas pela localidade quando avistou o indivíduo em frente a um mercadinho. De acordo com informações do 24º BPM, o mandado de prisão foi expedido pela Justiça Criminal de Paramirim, que acusa o suspeito de roubo de joias pertencentes a uma empresária da cidade. Além disso, a Polícia Militar aponta o indivíduo como responsável por diversos roubos e furtos na zona rural de Brumado. Após a prisão, o acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram tomadas as providências legais cabíveis. O caso segue sob investigação, e o suspeito aguarda as medidas judiciais.