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FADESB e Prefeitura de Brumado em conflito; entenda o caso

O conflito se iniciou devido às alegações da FADESB que seu terreno teria sido invadido pela prefeitura (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A nova gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) vem implantando uma série de mudanças, especialmente na área de infraestrutura, as quais, muitas vezes, estão causando resistência, principalmente de proprietários de imóveis que se dizem prejudicados. Com o lema "A Supremacia do Bem Comum", Vasconcelos vem agindo de uma forma dura e com pouco diálogo, mas, segundo a sua assessoria jurídica, totalmente dentro da Lei. Diante deste contexto, um novo impasse se estabeleceu com a FADESB - Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado, que alega que a prefeitura municipal estaria patrocinando uma ação de crime ambiental, bem como a invasão de uma área particular que fica na região do Bairro Santa Tereza. O 97NEWS entrou em contato com a direção da entidade que explicou que "primeiramente queremos deixar bem claro que a área em questão pertence à FADESB e está devidamente registrada por meio de uma escritura pública". 

Os registros fotográficos da ação da prefeitura ao abrir a rua ao lado da FADESB (Fotos: 97NEWS)

E continuaram a argumentação narrando que "há cerca de 50 dias a prefeitura começou a abrir uma rua aqui margeando o riacho e, na quarta-feira passada, entrou uma máquina devastando tudo, onde foram destruídos vários pés de fruta, além de uma casa onde ficava a bomba do poço artesiano, que também foi danificado. No nosso entendimento um claro ato de desmatamento sem licença ambiental" e continuou descrevendo que "diante dessa arbitrariedade, foi feito um questionamento ao secretário André Cardoso que suspendeu a ação e entrou em tratativas conosco, mas, infelizmente elas não foram cumpridas, o que fez com que oficiassemos o prefeito e o secretário, além de fazer uma ocorrência policial do fato, como também um levantamento com geoprocessamento de toda a nossa área". E finalizaram destacando que "que fique bem claro que a FADESB não quer confusão, entendemos que é o bem coletivo, mas existiu uma invasão de propriedade particular, a destruição de mata ciliar, num possível crime ambiental, pois não há licença do INEMA. Foi uma ação totalmente arbitrária, sem que existisse o diálogo para encontrarmos uma solução que contemplasse a todos".

A máquina de uma empresa prestadora da prefeitura realizando a limpeza da área (Foto: 97NEWS)

Buscando o contraponto, falamos com o secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que, logo de início rechaçou as argumentações da FADESB ao declarar que "se for feita uma verificação criteriosa no local fica claro que a instituição já tinha cercado a área deles, então, o que fizemos foi o lógico, pois o que está ao lado do riacho é área pública, onde irá passar o esgotamento sanitário, por isso estamos abrindo ruas ao longo dos riachos, já projetando o futuro de nossa cidade. Existe um planejamento e um estudo muito bem elaborado nesse sentido e nossas ações visam o bem coletivo, que tem que estar acima dos interesses particulares". 

A cerca foi feita de arame farpado e, segundo o secretário, isto está em desacordo com a Lei (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Ele fez outra colocação que chama a atenção ao citar que "além do mais eles fizeram a cerca de arame farpado, o que não é permitido por Lei há anos, isso terá que ser alterado, pois não pode continuar dessa forma irregular". E, questionado sobre os supostos indícios de crime ambiental, o secretário disparou que "será crime ambiental derrubar algarobas, mangueiras e capoeira? e, além do mais a área já foi antropizada há tempos, ou seja, é uma área cujas características originais foram alteradas tanto no solo, como na vegetação, relevo etc". 



'É uma alegria ver mais um sonho dos moradores de Umburanas e Cristalândia se realizar', declara vereadora Lia Teixeira

A vereadora Lia Teixeira recepcionando junto com os moradores a médica cubana (Foto: Reprodução Facebook)

O Distrito de Cristalândia e o Povoado de Umburanas vem sendo representados pela vereadora Lia Teixeira (PDT), que, desde o início de seu mandato parlamentar vem tendo um foco de ações muito especial por essas duas localidades. Diante disso, ela desenvolveu um planejamento e uma agenda proativa visando atender às grandes urgências dos moradores, sendo que, uma das principais era o aumento da oferta de saúde, pois as referidas unidades básicas de saúde estavam descobertas. Após incessantes reivindicações à administração municipal nesse sentido, a vereadora pode ver esse pleito se concretizar com a chegada da médica cubana Dr. Ailene, que, nesta segunda-feira (11), esteve visitando as referidas unidades e mantendo o primeiro contato com a comunidade. A vereadora Lia Teixeira fez questão de estar presente e destacou que "foi com grande alegria que acompanhei a visita da médica cubana, Dr. Ailene, que irá atender nas unidades de Umburanas e Cristalândia. Esse era um grande sonho dos moradores que agora se tornou realidade". Ela ainda fez questão de declarar que "foi muito gratificante ver o contentamento nos rostos das pessoas ao saberem que terão um apoio médico na sua localidade, evitando assim, os transtornos de terem que se deslocar até o hospital municipal".

 



Waldenor agradece Rui Costa pelo CASE, um investimento de mais de R$ 22 milhões

(Foto: Divulgação)

O Governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (12) o edital de licitação para construção da CASE - Centro de Atendimento Socioeducacional de Vitória da Conquista, um equipamento muito aguardado pela região Sudoeste. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Waldenor Pereira parabenizou o governador Rui Costa por mais este investimento em Vitória da Conquista, uma obra que, segundo ele, "é da maior significação para o processo de ressocialização de jovens infratores da nossa região". "Apesar da crise financeira, fiscal e econômica que se abate em todo o Brasil, o governador da Bahia, Rui Costa, não para de anunciar investimentos. Trata-se do segundo estado da federação, com o maior volume de investimentos realizados", discursou o deputado, que acrescentou: "Eu gostaria de agradecer ao governador Rui Costa, ao secretário Carlos Martins [Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social], pela publicação desse edital de licitação, num volume expressivo de mais de R$ 22 milhões para a construção de uma obra há muito desejada pela população de Vitória da Conquista e região". Waldenor enfatizou também as participações fundamentais do deputado estadual Zé Raimundo,  do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, Juvino Brito, e do promotor da Infância e Juventude, Marcos Coelho, "grandes batalhadores e defensores da criança e do adolescente", para que o Case se tornasse realidade.Veja vídeo: 



O que pode acontecer com Lula nesta super-quarta (13)?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar, mais uma vez, frente a frente com o juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (13/9), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Desta vez, o petista será ouvido pela acusação de ter recebido um terreno de R$ 12,4 milhões da empreiteira Odebrecht, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula, além de um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo. Com o segundo depoimento, e após novas denúncias e condenação pelo caso tríplex, surgem algumas dúvidas sobre o destino do ex-presidente. Será que Lula pode ser preso? O advogado criminalista, Gabriel Bonfim, explicou quais surpresas podem ocorrer durante o depoimento. “A probabilidade de ter uma prisão decretada nesta quarta é muito pequena. Até porque ele está respondendo a todos os crimes em liberdade, então se é isso que o povo espera, não deve acontecer, pelo devido processo legal”. Bonfim relembra o percurso do ex-presidente até chegar ao segundo depoimento. “São vários processos envolvendo Lula, mas podemos dizer que há três que são mais relevantes: o primeiro foi o do caso tríplex, onde ele chegou a ser condenado a 9 anos e seis meses, mas entrou com recurso. Este depoimento amanhã já trata de outra coisa, a obtenção de um terreno que seria para o Instituto Lula, e a terceira é a acusação da posse de sítio em Atibaia, que deve ser o motivo de mais um encontro entre o ex-presidente e Moro. Então se observar bem, são crimes diferentes. Quando depôs a primeira vez, Lula poderia ter sido preso também, mas o juiz optou por não prendê-lo, para evitar uma agitação desnecessária. Acredito que o ‘caso Lula’ será resolvido em tribunal”. Sobre o uso do depoimento de Antônio Palocci, ouvido no último dia 6 de setembro, que acusou o ex-presidente de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht, em troca de contratos com empresas públicas, Bonfim explica que há a possibilidade de ser citado. “Ele pode, sim, usar o depoimento de Palocci para embasar as perguntas dirigidas à Lula, a diferença é que não terá uma manifestação da defesa por escrito. Mas o que a gente tem visto é que quando o juiz pergunta algo que não estava previsto naquele processo específico, a defesa tende a dizer que aquele questionamento não é pertinente e Lula permanece calado. No entanto, pelo princípio da livre expressão e convicção, o juiz acaba ouvindo e invalidando a pergunta posteriormente”, explica. Ainda de acordo com Gabriel Bonfim, esses depoimentos são importantes para a defesa de Lula, uma vez que fundamentam o recurso utilizado depois. “É a partir disso que eles podem dizer que Moro foi parcial, que a condução coercitiva do primeiro depoimento foi desnecessário e que os advogados não tiveram a documentação geral do inquérito. No contexto geral, é um momento histórico. Não porque Lula pode ser preso, mas porque cada vez mais que se juntam esses depoimentos, nós observamos um quebra-cabeça sendo montado e passamos a entender melhor a situação”. Nesta quarta-feira (13/9), devem acompanhar o depoimento do presidente, representantes da OAB e os advogados do ex-presidente Lula. Depois da declaração do petista, serão ouvidos os promotores do Ministério Público e os advogados da acusação. O depoimento começa às 14h.



'Vamos aguardar a Justiça”, diz deputado Pedro Tavares ao rechaçar expulsão de Geddel

(Foto: Reprodução)

Presidente do PMDB baiano há dois meses, desde o afastamento de Geddel Vieira Lima, o deputado estadual Pedro Tavares negou que o correligionário será expulso da legenda. Segundo ele, a posição será tomada após a Justiça se pronunciar. Geddel foi preso no dia 8 de setembro pela segunda vez. Ele acusado de receber propina de R$ 20 milhões quando ocupou o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF). A situação do pemedebista se agravou ainda mais quando a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em apartamento ligado ao ex-ministro.“O PMDB é maior do que as pessoas. O caso [de Geddel] é uma questão de Justiça, que deve respeitar o amplo direito de defesa, e depois emitirá um parecer. Se dentro disso, ele for condenado, logicamente responderá pelos seus atos. A gente vai esperar”, disse Pedro Tavares, nesta terça-feira (12), na sede do PMDB, onde recebeu lideranças do partido, além do prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão. 



Fé no Bom Jesus: Uma tradição de pai para filho para os romeiros de Itaquaraí

O Grupo Romeiros de Itaquaraí (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Há mais de meio século um grupo de romeiros do distrito de Itaquaraí, em Brumado, sai em peregrinação até o município de Bom Jesus da Lapa, o qual é referência nacional da fé cristão. Para manter a tradição cada vez mais viva, os brumadenses dispensam os ônibus e viajam em 3 caminhões pau-de-arara, assim como faziam os seus antepassados. O grupo denominado "Romaria de Itaquaraí" é coordenado por Solon Bernardes Rizério, de 41 anos. 

Exemplos de fé fortalecem o grupo durante todos esses anos (Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

A nova aventura de fé saiu de Itaquaraí no último domingo (10), por volta das 05h da manhã, percorrendo os cerca de 300 quilômetros até a cidade localizada no oeste baiano. A fé e a tradição impulsionam os cerca de 70 peregrinos que viajam em um comboio de caminhões até à Lapa para cumprir as suas promessas. Os romeiros retornaram de Bom Jesus da Lapa na tarde desta terça-feira (12) por volta das 14h. Bom Jesus da lapa hoje tem cerca de 70 mil habitantes recebe anualmente 700 mil romeiros vindos de toda parte do Brasil. Confira fotos e vídeo abaixo: 



'Os projetos são votados aqui de acordo o desejo do prefeito e não pensando nos benefícios para a população de Brumado', afirma Lek Cabeleireiro

Lek vem tendo um desempenho avaliado como muito positivo pela população (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

A sessão do Legislativo de Brumado desta segunda-feira (11), foi marcada pela votação dos projetos 027/2017 e 028/2017, que trataram, respectivamente, dos subsídios fornecidos aos estudantes e da implantação do estacionamento rotativo de veículos, a popular Zona Azul.  Tendo mais uma participação efetiva, o vereador Lek Cabeleireiro (PV) ficou na bronca e explicou seu posicionamento destacando que “meu voto foi a favor dos estudantes, quero sim que eles recebam o subsídio e espero que isso possa ser ampliado e nossos munícipes que necessitem dessa bolsa possam ser realmente contemplados. Por isso votei favorável ao projeto, no entanto, juntamente com o vereador Zé Ribeiro, apresentei uma emenda para melhorar ainda mais o mesmo, buscando evitar prejuízo aos estudantes que sejam aprovados em cursos em outras cidades, ou que venham a cursar uma faculdade local, permitindo que estes possam também cursar e receber o benefício, mas essa proposição não foi debatida pelos que a rejeitaram”. O parlamentar, que vem adotando o lema de defensor do povo e das minorias se juntou novamente a emenda do vereador Zé Ribeiro para que pudessem qualificar o projeto 028/2017 (Zona Azul) solicitando que fosse suprimido o art. 18 do referido projeto que diz: “Ao poder público municipal e a concessionária ou permissionária não caberá qualquer responsabilidade por acidentes, danos, furtos ou prejuízos de qualquer natureza que os veículos dos usuários venham a sofrer nos locais de estacionamento regulamentado não sendo exigível da concessionaria a manutenção de qualquer tipo de seguro contra esses eventos” Lek justificou seu voto de abstenção no projeto 028/2017, em função de não concordar que uma empresa permissionária venha para cidade de Brumado receber pelo estacionamento rotativo e que não tenha sobre os veículos que pagam pelo mesmo, nenhum compromisso de zelo ou ressarcimento em caso de prejuízos. 

Lek foi duro em suas colocações (Foto: Daniel Simurro | 97 NEWS)

Diante disso o vereador disparou que “não cabe chegar em Brumado, arrecadar e não garantir o mínimo à população, chega disso, questionei sobre a obrigatoriedade e escutei de um colega vereador que isso não era importante, ora, não quero que o município seja sobrecarregado, mas se uma empresa vem a Brumado arrecadar sobre esse estacionamento que dê garantias aos munícipes que utilizaram deste serviço”. O assunto, considerado de relevância para a sociedade brumadense, certamente trará muitos novos capítulos, pois o que o vereador levantou como tema a ser discutido é objeto de ampla discussão em todas as esferas do poder judiciário e não distante contempla como responsabilidade objetiva sobre o dever de indenizar os prejudicados em áreas de estacionamento rotativo, portanto assunto que será ainda objeto de discussão na sociedade e que teve a intervenção positiva do representante do povo Lek Cabeleireiro. Ademais o parlamentar fez questão de reforçar sobre o comportamento nas votações dos projetos enviados pelo poder executivo, “eu sempre disse e repito, se for bom para o povo é bom para o Cabeleireiro também, portanto, não importa de onde venha o projeto, se for bom irei aprovar e apoiar, porém lamento profundamente a falta de pulso e diálogo nesta casa quando os projetos são de origem do poder executivo, pois não temos discussão e sim uma orientação, ou melhor, uma determinação de aprovação e isso é prejudicial ao povo de Brumado. As emendas propostas são todas no sentido de melhorar o projeto e atender a população, mas por não possuírem autonomia de voto, a base do prefeito apenas diz amém às suas vontades, isso enfraquece a câmara e desmoraliza quem não tem coragem de assumir seu próprio voto. Por fim, demonstrando que respeita a população e busca atender as necessidades coletivas e não de um grupo, Lek comparou, “imagina se tivesse apenas Lek como cabeleireiro nesta cidade, colocaria o preço que quisesse, muito alto e as pessoas não teriam opção de escolher, é justamente isso que por vezes ocorre aqui, as coisas estão sendo aprovadas sem defesa, contestação ou discussão, apenas passando porque não existe contraponto, isso prejudica o povo e é um duro golpe na democracia”.



'Minha saída do PMDB não tem qualquer ligação com os episódios envolvendo Geddel', garante Manelão

Foto: Luciano Santos l 97News

Após as grandes polêmicas envolvendo o nome que há anos foi considerado um dos maiores políticos da Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ainda ocupa o cargo de presidente do PMDB, o qual foi preso após ter sido encontradas várias malas com R$ 51 milhões em um apartamento de um suposto amigo, tendo como forte substância incriminadora o fato de ter sido detectadas impressões digitais de Geddel em várias notas, o 97NEWS ouviu nesta sexta-feira (12), o atual presidente da sigla em Brumado, Emanoel Araújo Lima (Manelão), o qual, logo de início comunicou que estará deixando a presidência da legenda nos próximos dias. Ele que é empresário da área de comunicação e também exerce a função de radiliasta, diz que sua saída já estava decidida, mesmo antes dos escândalos de corrupção envolvendo Geddel Vieira, então, segundo ele "a decisão já tinha sido definida e não tem nenhuma ligação com o episódio das malas e da prisão". Manelão ainda afirmou que sua saída do partido é parte de uma estratégia política que visa a conquista de uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2018. “Na última eleição para deputado, o coeficiente da sigla do PMDB era de 40 mil votos, e em outros partidos, nós vimos vários deputados sendo eleitos com metade desses votos”. Ele ainda destacou que "em 2014 tive 9 mil votos em Brumado, o nome Manelão hoje já faz parte do cenário político e várias lideranças já se reuniram comigo, mas, ainda não fechei com ninguém, ainda tenho muito que trabalhar, o meu foco é o povo de Brumado e não interesses pessoais”. Fontes ouvidas pelo nossa equipe disseram que Manelão já foi sondado pelos partidos PT, PV e por último o PCdoB, partido do vice-prefeito, Édio Continha. 



Brumado: Delegado dá dicas para garantir a segurança dos idosos ao fazer a retirada dos benefícios no caixas eletrônicos

O delegado Dr. Uilson Luiz, responsável pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio da 20ª Coorpin (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A boa notícia da liberação da primeira parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas pode se transformar em tristeza e decepção, caso não sejam tomados os devidos cuidados para garantir a segurança na hora de se sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos. Diante disso, como em Brumado existe um grande número de golpes nesse sentido, o 97NEWS ouviu o delegado Dr. Uilson Luiz, que é o responsável pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio da 20º Coorpin. Ele passou algumas recomendações importantes para que a segurança seja plena na hora da retirado dos benefícios. Ele destacou que por si só a condição física dos idosos acaba atraindo a atenção dos meliantes, então são necessários cuidados básicos como: 

1 - O idoso deve estar sempre acompanhado de outra pessoa de confiança: 
2 - Caso haja dúvidas, sempre se buscar a ajuda de funcionários devidamente identificados da instituição bancária e nunca de pessoas estranhas; 
3- Nunca deixar a senha anotada perto do cartão, pois, em caso de perda, o prejuízo será inevitável; 
4- Sempre fazer a contagem das notas no próprio caixa eletrônico e prestar atenção ao redor se tem alguém com atitude estranha; 
5- Evitar horários de pico, pois a forte movimentação de pessoas facilita a ação dos golpistas.
 

O saque por parte dos idosos quando feito de forma solitária é um grande convite à ação dos gatunos de plantão (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta relatório do CNJ

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais. O melhor desempenho é da Corte do Amapá, a melhor, com 46,8% de índice. O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça. Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%.  De acordo com a assessoria do TJ-BA, o número não corresponde à realidade da Corte. “O número apresentado não condiz com a prática. O que ocorre, e estamos trabalhando para mudar, é que o juiz dá a sentença e a unidade não dá baixa no processo. Então o número que está no relatório é muito maior do que o número real”, disse. O tribunal ainda ressaltou o número de casos pendentes, que são aqueles que nunca receberam movimento de baixa. Foram 4.084.142 causas, cerca de 37% em relação ao estoque total. “Somos um tribunal de médio porte, deveríamos trabalhar com 2 milhões no máximo e fechamos 2016 com mais de 4 milhões de pendentes”, explica o TJ-BA. A média das justiças estaduais é de 2.336.796 processos pendentes. 



Refletindo apelo dos moradores, Elias Piau entra com indicação para contratação de médico e auxiliar administrativo para a UBS da Baraúnas

O vereador Elias Piau continuando forte com sua agenda de trabalho (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Sempre buscando uma sintonia fina com a comunidade, em especial a do Bairro Baraúnas, já que ele é o representante maior dos moradores, o vereador Elias Piau (PV), em mais uma demonstração de seu compromisso de buscar a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, entrou com uma Indicação (que foi aprovada por unanimidade) solicitando do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Saúde a pronta contratação de um médico e de um auxiliar administrativo para que os serviços sejam otimizados na UBS Marciolino Rodrigues dos Santos, já que, atualmente a unidade estaria com deficiências nestes setores. Em sua justificativa o parlamentar alega que "há cerca de 3 anos a recepção da referida unidade está sem auxiliar administrativo, o que vem obrigando os demais funcionários a se revezeram na função, o que vem trazendo prejuízos para o atendimento". Piau também indicou a necessidade urgente da contratação de um médico para a unidade. "Estamos atendendo a solicitação dos moradores da Baraúnas que necessitam com urgência dos serviços e do atendimento de um médico, pois a unidade está sem médico há cerca de dois meses trazendo preocupação para a comunidade", destacou o vereador, que finalizou citando que "contamos mais uma vez com a sensibilidade da administração municipal no atendimento à nossa indicação". 

 

 



PMDB da Bahia irá se reunir hoje (12) para decidir o futuro de Geddel dentro da legenda; muitos apostam na expulsão

Apesar de negarem a pressão, o futuro de Geddel deve ser mesmo o desligamento da legenda (Foto: Reprodução)

Membros da executiva estadual do PMDB da Bahia vão se reunir nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa (Alba) para decidirem o futuro político do ex-ministro Geddel Vieira Lima dentro da sigla. Os peemedebistas estarão reunidos para analisarem a expulsão do cacique – uma das figuras mais significativas da legenda. Os escândalos envolvendo Geddel vem incomodando membros do partido que temem não se elegerem em 2018. Além dos deputados estaduais foram convidados o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e o federal Lúcio Vieira Lima. Apesar de afirmarem que vão debater apenas sobre os novos rumos da legenda, a reunião tem como principal objetivo tentar convencer Geddel a deixar o partido, sem maiores transtornos.



Brumado: Bandido escorrega com arma na mão durante assalto a posto de combustíveis; veja vídeo

O assaltante chegou a escorregar durante a ação (Foto: Reprodução Youtube 97NEWS)

Os assaltos em Brumado vêm ganhando até repercussão nacional como um que ocorreu recentemente onde o assaltante acabou sendo preso em São Paulo. Na noite desta segunda-feira (11) um outro episódio desta modalidade criminosa aconteceu na cidade, desta feita tendo um posto de combustíveis como cenário. Imagens do sistema de monitoramento eletrônico mostram a ousadia, mas também o desespero de um dos bandidos, que chega com a arma na mão para render o frentista. Durante a ação ele chega a escorregar, mostrando o grau de adrenalina que ele carregava no momento . Aparentemente a dupla chegou a pé e fugiu da mesma forma. O caso já está sendo investigado e as imagens podem contribuir para a prisão dos assaltantes. Veja as cenas: 



O silêncio de Lúcio Viera Lima

Depois do escândalo das malas e da prisão do seu irmão, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), na última sexta-feira (8), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) adotou um silêncio total sobre o caso. De acordo com a Coluna do Estadão, o silêncio do parlamentar baiano tem provocado “inquietação” no Palácio do Planalto, que tem temido também uma delação premiada do ex-ministro Geddel. Lúcio não é investigado no escândalo das malas, mas teria sido responsável por pedir emprestado ao empresário Sílvio Silveira o apartamento onde a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões. A postura de Lúcio após segunda prisão do irmão é diferente da primeira. Quando Geddel foi preso, no início de julho, o deputado federal foi para Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer, que é amigo pessoal do ex-ministro há mais de 30 anos.



Conquista: Herzem cumpre lei pessoalmente e ordena apreensão de ônibus

(Foto: Reprodução)

“Prefeito que honra o cargo que possui, é prefeito 24 horas por dia: em casa, na rua ou no gabinete. Fomos eleitos para trabalhar todos os segundos dos quatro anos de mandato que recebemos da população”. Com esta frase o prefeito Herzem Gusmão sintetizou a ação, ocorrida na manhã de hoje, quando determinou, pessoalmente, a apreensão de um ônibus que infringiu legislação municipal. O veículo da Viação Novo Horizonte, contrariando a Portaria 02/2017, estava embarcando passageiros no local conhecido por Gancho, na Avenida Juracy Magalhães, o que é proibido. O prefeito passou na hora, desceu do carro, comunicou ao motorista da infração e determinou a apreensão do ônibus. 



Facebook Recebe Multa De 1,2 Milhão De Euros Por Violar Dados Dos Usuários

Foto: Conteúdo 97News

O Facebook recebeu uma multa de 1,2 milhão de euros da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), por violar as normas locais de proteção de dados. A rede social tem dois meses para recorrer da multa. A AEPD declarou que o Facebook cometeu três infrações da Lei de Proteção de Dados. Segundo eles, a rede social compila, armazena e usa dados com fins de publicidade sem o consentimento dos usuários. Além de não cancelar informações do usuário quando o mesmo solicita a eliminação. A agência informou que a rede social recolhe dados da plataforma e em site de terceiros sem que percebam as informações que o Facebook recolhe e nem com que finalidade. O Facebook afirmou que a privacidade dos usuários é prioridade para a empresa e que as pessoas escolhem quais informações querem adicionar em seu perfil. O site declarou que pretende entrar com recurso. 



Bahia: Sindicato da Polícia Civil denuncia que categoria trabalha com 'Coletes e munições vencidas, armas com defeito e algemas insuficientes'

Foto: Conteúdo 97News

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) denunciou na última semana que a categoria "trabalha com coletes e munições vencidos, armas de fogos com defeitos e algemas insuficientes". Cerca de 600 servidores estariam trabalhando sem os coletes. De acordo com o SINDPOC, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alega não ter condições para substituir os coletes obsoletos e afirma que não tem como adquirir novos coletes para os policiais nomeados no ano passado. "O que é exposto nos meios de comunicação pelo Governo do Estado é uma realidade distorcida", diz o Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício. O sindicalista classifica o Governo como "o mundo da propaganda. Ainda de acordo com a categoria, a SSP-BA entrou com uma ação no Tribunal de Justiça, na qual impõe uma multa diária de R$ 50 mil reais caso o SINDPOC mobilize a categoria para não trabalhar com os aparatos de defesa pessoal vencidos. "Essa medida judicial retrata como a política do Executivo baiano interfere fortemente no Judiciário do nosso Estado. Essa Liminar fere diretamente os direitos do trabalhador e da vida humana", frisa Maurício. Ainda de acordo com o sindicato, as delegacias baianas estão com uma quantidade de algemas insuficientes. " Os policiais colocam, todos os dias, a  vida deles e dos familiares em risco para proteger a sociedade de uma criminalidade que só faz aumentar. As organizações criminosas estão com armas modernas e os policiais com armas ultrapassadas e com defeitos. Não temos algemas suficientes e adequadas nas nossas delegacias. Muitas vezes, os próprios servidores precisam comprar as algemas", enfatiza Mauricio.



CCJ analisa na quarta voto distrital e demissão de servidor público

Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (13) propostas que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo.  Também está na pauta projeto que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.

Voto distrital

De acordo com o projeto (PLS 86/2017) do senador José Serra (PSDB-SP), o voto distrital será aplicado às eleições para a Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa (DF), às assembleias legislativas e às câmaras municipais.

Pelo projeto, o país seja dividido em distritos eleitorais, onde o eleitor votará duas vezes: uma delas para eleger um representante do distrito e outra para o partido de sua preferência. Como representante distrital, será eleito o candidato que tiver obtido a maioria relativa dos votos válidos. Outra parte das vagas será preenchida conforme o desempenho de cada partido.

Ao justificar a proposta, Serra faz referência ao declínio de legitimidade do sistema político e partidário. Salienta que o mais grave problema é o atual modelo eleitoral, baseado em imensos distritos – os estados – em que os candidatos disputam votos nas mais diferentes regiões, o que faz com que seja fraca a identificação dos eleitores com seus representantes.

O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defende a aprovação do projeto com cinco emendas, uma delas para eliminar a figura do suplente para os candidatos que disputam eleições para cada casa legislativa. Outra estabelece que o voto distrital misto nas eleições para vereador será restrito aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O projeto de Serra terá votação terminativa na CCJ, podendo seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Emendas constitucionais

Outra matéria também institui o sistema eleitoral misto, mas por meio de proposta de emenda à Constituição: a PEC 61/2007, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Tramitam em conjunto duas outras PECs, uma delas a 90/2011, do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece sistema apenas majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas mediante a divisão dos estados em distritos de votação.

Pela proposta de Aloysio Nunes, o mesmo sistema seria aplicado nas eleições para deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores, mas o texto atribui à casa legislativa de cada ente e esfera a delimitação da área dos distritos. A PEC 9/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), também institui do voto distrital puro no Brasil. O relator das três propostas, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defende a aprovação da PEC 61/2007, de Valadares, na forma de um texto substitutivo.

Parlamentarismo

PEC 102/2015, de Valadares, que propõe a adoção do parlamentarismo no Brasil, também consta da pauta . Para o autor, o parlamentarismo favorecerá a resolução dos quadros de crises sem colocar em risco a estabilidade das instituições, já que o modelo tem regras mais flexíveis para a destituição do governo.

A PEC estabelece que o novo regime só será implantado após a sua aprovação em referendo e a partir da posse do presidente da República eleito após a realização da consulta popular. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSB-MA), propõe a aprovação da matéria na forma de um substitutivo.

Servidores públicos

Também está na pauta da CCJ projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN) que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A matéria regulamenta dispositivo do artigo 41, da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19, de 1998. O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. De acordo com o projeto agora em análise, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional. A medida deverá ser seguida não só pela administração pública federal, mas também estadual, distrital e municipal.

Maioridade penal

A redução da maioridade penal é tema de quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto na CCJ. Uma delas é a PEC 33/2012 do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de punição de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da matéria, apresentou um substitutivo pela aprovação do texto de Aloysio e rejeição das outras três propostas – as PECs 74/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO); 21/2013, de Alvaro Dias (Pode-PR); e 115/2015, da Câmara dos Deputados.

Para Ferraço, a proposta de Aloysio estabelece solução “tanto racional quanto ponderada” para o problema da delinquência juvenil, mas ainda assim era necessário ajustar o texto. O relator detalha os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo do chamado "incidente de desconsideração da inimputabilidade penal".

Além dos crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, a redução da maioridade seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado. Ao contrário do que estabelecia a proposta de Aloysio Nunes, o relator decidiu excluir desse rol o crime de tráfico de drogas.

Liberdade antecipada

Também integra a pauta da CCJ projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984) com objetivo de evitar a superlotação nos presídios.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PLS 513/2013 estabelece que, toda vez que o estabelecimento penal atingir sua capacidade máxima, deve ser realizado mutirão para verificar a situação dos presos e eventuais liberações. Se, ainda assim, a lotação não for normalizada, o detento que estiver mais próximo de cumprir a pena terá a liberdade antecipada.

A capacidade máxima de cada unidade será determinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A proposta determina, no entanto, que os condenados sejam alojados em celas com capacidade para até oito pessoas, aparelhadas com camas, vaso sanitário e lavatório. O texto também institui a progressão automática de regime para presos com bom comportamento que tiverem cumprido ao menos 1/6 da pena no regime anterior.

O relator da matéria é o senador Jader Barbalho, que ainda não divulgou o seu voto.

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Papa é ferido no rosto durante passagem por Cartagena

Foto: Reprodução

Durante sua passagem pela cidade de Cartagena, na Colômbia, o papa Francisco foi ferido levemente no rosto. Ao passar pelo bairro de San Francisco, onde abençoou a construção de moradias populares, o Pontífice levou a mão ao rosto em um momento.  Ao parar o "papamóvel", um segurança lhe deu um lenço para se limpar e foi possível ver marcas de sangue no pano e na roupa branca. No rosto, é visível um corte acima do olho e um inchaço em parte da bochecha. No entanto, Francisco continuou seu caminho pelo bairro como se nada tivesse ocorrido e continuou saudando as milhares de pessoas que estavam no local. Não se sabe até o momento o que causou a lesão - se foi algum fiel ou se ele se machucou sozinho. O incidente ocorreu após Jorge Mario Bergoglio abençoar a pedra fundamental de um conjunto residencial para pessoas sem tento na cidade colombiana. "Bendito seja, Senhor, Deus de Misericórdia, que em seu Filho nos deu um admirável exemplo de caridade e por ele nos recomendou a viver o mandato de amor, digne-se a dar suas benção a esses servidores seus, que se dedicam na ajudam aos outros", disse durante a benção.



Equipe da Sesau entrega tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

(Foto: Divulgação PMB)

Na tarde desta segunda-feira (11), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde - Sesau realizou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS que atuam na rede de Atenção Básica. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve no evento fazendo a entrega simbólica do primeiro tablet e falando sobre a importância do trabalho dos ACS. Os equipamentos têm o objetivo de valorizar e facilitar o trabalho dos agentes, melhorar a qualidade da informação, evitando o desperdício de tempo, retrabalho e gastos com impressos, além de agilizar o recebimento das informações, visto que os registros poderão ser acompanhados em tempo real. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, com a realidade da população em mãos, a gestão em saúde também poderá planejar melhor suas ações. Após o recebimento dos tablets, os agentes participaram de um treinamento para saber utilizar os equipamentos durante as visitas.