A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um cliente em R$ 40 mil, a título de dano moral, em decorrência das insistentes ligações que efetuava com oferta de produtos ao consumidor. Em um dia, o consumidor chegou a receber mais de 20 ligações. Para o colegiado, a conduta da empresa perturbou o sossego do cliente. Consta nos autos que, em virtude das ligações, o consumidor procurou o Procon e chegou a celebrar um acordo com a empresa, ficando combinado de que ele faria um cadastro de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no site do Procon e a empresa averiguaria os seus procedimentos, visando a abstenção da conduta. No entanto, mesmo após a audiência, o cliente continuou recebendo ligações da empresa e, em um dia, chegou a receber 23. O juízo de 1º grau determinou que a empresa parasse de encaminhar oferta de produtos ao consumidor, sob pena de multa de R$100,00 a cada descumprimento e afastou a indenização por dano moral. Diante da decisão, o cliente recorreu. O relator verificou que a empresa perturbou o sossego do cliente em um momento que ele precisava de repouso médico, “sendo a atitude da apelada ainda mais grave pela violação de seu sossego em tal momento de vulnerabilidade”. Assim, determinou que a empresa se abstenha de efetuar ligações ou mandar mensagens de texto, sob pena de multa de R$500 para cada descumprimento. Também fixou o valor de R$ 40 mil por dano moral.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou, na manhã desta segunda-feira (1º), que fará Parceria Público-Privada (PPP) para aumentar os investimentos na Embasa. O petista ressaltou ainda que o novo comandante da estatal será da sua cota pessoal, e não indicação política. "Nós não temos recursos para infraestrutura. E isso vale para área de água e esgoto. Não temos recurso público do governo federal para ajudar os municípios a realizar água e esgoto. Então, a Embasa vai ter que se virar sozinha, com recursos do governo estado e recursos próprios. Nós queremos ampliar os investimentos através de parceria com iniciativa privada. Queremos uma pessoa que consiga fazer isso rapidamente", declarou. Rui não definiu um prazo para anunciar os outros nomes do segundo escalão. "Falta encontrar uma combinação do equilibro político com o perfil técnico. Não farei essa decisão açodada, porque o interesse é alcançar os dois objetivos", pontuou. 

Uma casa localizada na rua José Castro Leite, no bairro Olhos D'água, em Brumado, quase pegou fogo na tarde desta segunda-feira (1º). De acordo com a proprietária da residência, Dona Creuza, uma aposentada de 68 anos, o ventilador estava na tomada em um dos quartos após um curto-circuito e, segundo ela, só não aconteceu uma tragédia, porque ela percebeu o cheiro de algo queimando. No momento do princípio de incêndio, estavam casa ela, sua neta e a babá. Ninguém ficou ferido. A suspeita é que princípio de incêndio tenha iniciado por causa de curto-circuito no ventilador do quarto. "Estávamos na sala quando senti o cheiro de fumaça. Quando a babá correu no quarto, já estava pegando fogo no ventilador", disse. A aposentada que relatou ainda, que só não aconteceu um incêndio de grande proporção porque não deu tempo do fogo atingir uma coxa da cama. "Foi Deus que colocou a mão. Eu tô aqui tremendo com esta situação. O ventilador não estava acionado", comentou a aposentada. 

Moradores do bairro Maria José Viana, em Brumado tem convivido com o mau cheiro e aparecimento de insetos em suas casas. Eles dizem que a fonte do transtorno são os constantes vazamentos da tubulação de esgoto da rua Dr. José Álvaro Dantas. Mesmo a situação sendo de responsabilidade da Embasa, a Prefeitura informou que desobstruiu a rede de esgoto e está fazendo um estudo para apurar se há necessidade de trocar a tubulação, mas não deu um prazo para o resultado do levantamento. Segundo os moradores, a cerca de oito dias, o esgoto sai pelas rachaduras da tubulação, que é antiga e fica exposta, trazendo mal cheiro acompanhado de moscas varejeiras. “Incomoda bastante, tem dia que faz até mal para a cabeça, estômago. Chego a sentir o cheiro de dentro de casa”, diz uma moradora. “O cano de esgoto deveria ser melhorado e o que está exposto tinha que ser coberto. Incomoda, fica feio, pessoal vem aqui na rua e acha feio isso daí, cartão de visita muito feio.” A situação piora nos dias em que chove e o esgoto chega a inundar a rua. Outra moradora diz que, além de antigo, a tubulação está pequeno para as necessidades do bairro. “Está uma grande vergonha, o esgoto entrou para casa da minha vizinha transbordou na cozinha, quintal, todos os resíduos do esgoto em ar livre, está um horror, uma grande vergonha, ela teve que quebrar todo o  quintal", comentou a nossa redação. 

Diante das discussões das transmissões do Campeonato de Futebol realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, o Presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Emanoel Araújo, em entrevista a sua emissora local, declarou, "campeonato brumadense tem regulamento e, é realizado pela Liga Brumadense", se referindo à um áudio gravado pelo vice-prefeito nas redes sociais, onde Édio Pereira, o "Continha", disse que a prefeitura não deve contribuir com patrocínio para as emissoras de rádio, e que ao invés disso, o município investe em saúde e educação, ficando a cargo de cada emissora buscar patrocínios para as transmissões. O vice-prefeito também argumentou que em nenhum lugar da Bahia, prefeituras pagam rádios para transmitir partidas. Diante das cobranças realizada pela população em cima do assunto, o presidente da Liga participou do jornalismo da emissora, e fez várias críticas ao vice-prefeito, que também faz parte da comissão que organiza o campeonato municipal. Em sua fala na emissora, Emanoel afirmou que não reconhece o campeonato realizado pela prefeitura como 'Campeonato Brumadense'. Tendo a LBF afastada da organização desde 2017, o presidente da Liga comentou, "o que eles fizeram no ano passado foi uma vergonha para nós desportistas, porque tinha regulamento, mas não era cumprido", relatou Emanoel. O presidente da LBF, que também é diretor da emissora de rádio, criticou a postura do vice-prefeito, ao dizer que a prefeitura não cobra inscrição dos clubes. "Em 2016, a Liga pagou dez mil reais em premiação. Foram seis mil para o campeão, três mil para o vice, e mil reais para o juvenil. Todo esse valor veio da inscrição", esclareceu o desportista. 

Subindo o tom em sua entrevista, Emanoel ainda afirmou que o vice-prefeito não estaria tendo espaço na administração municipal, e que o prefeito Eduardo Vasconcelos poderia reativar a Secretaria de Esporte, já que segundo ele, o vice-prefeito estaria recebendo sem fazer nada. "Que ela assuma a Secretaria de Esporte do município de Brumado, e vá tratar o esporte com seriedade, com respeito", disse ao radialista Carlos Silva. Ainda segundo o presidente da LBF, Brumado não tem um calendário esportivo, com uma programação para o Futebol de Salão, Voleibol e outras modalidades. "É interessante é que o vice-prefeito, ao invés de ficar falando besteira em grupos de whatsapp, ative a pasta de esporte do município". Em sua fala na emissora, o presidente da Liga também respondeu a crítica feita por Édio, quando o mesmo se referiu a Seleção no Intermunicipal. Segundo o vice-prefeito, "agora a seleção vai pra frente". Respondendo as afirmações, Emanoel fez questão de destacar as participações da Seleção em Intermunicipais que a prefeitura deixou de apoiar. "Em 2013, Brumado estava com o campo fechado, nós fomos disputar o Intermunicipal em Ituaçu. Das 80 seleções inscritas, Brumado ficou entre as 8 melhores, e nós não tínhamos lugar para treinar. Quem bancava a seleção era eu", afirmou. Por fim, Emanoel destacou que, quando o campeonato tiver uma estrutura e bem organizado, ele estará aberto ao diálogo para poder realizar o Campeonato Brumadense. Ouça a entrevista:

Representantes da Presidência do Banco do Brasil estiveram ontem no último dia 26 no gabinete do deputado federal Waldenor Pereira para tratar do pleito apresentado por ele e o vereador Juliene Nunes (PT), também presente, pela reabertura da agência do banco no município de Malhada. Deixaram um forte aceno para atender à reivindicação que vai reverter o duro golpe na economia local e o transtorno causado à população com o fechamento da agência, no ano passado. Os assessores da Presidência do BB, Mário Praça Neto e Rodrigo Teixeira informaram que os estudos de viabilidade já estão sendo realizados, com grandes chances de acatar o pedido reabertura da agencia, fechada após sofrer arrombamento. “Saímos dessa reunião bastante animados para o atendimento desse pleito que tem o vereador Juliene como o principal e árduo defensor. Abraçamos essa causa em atenção à sua luta para atender a população de Malhada, que tem sido bastante prejudicada”, avaliou o deputado Waldenor, lembrando que desde o fechamento da agência é a terceira vez que ele e o vereador se reúnem com representantes da Presidência do BB, para a qual enviaram vários ofícios reforçando o pleito. Tendo feito mobilizações na Câmara Municipal de Malhada com realização de audiências e se movimentado em Brasília junto ao gabinete de Waldenor na direção do BB, o vereador Juliene também se mostra animado: ‘Depois que o banco enviou técnicos ao município e desta reunião com assessores, temos esperança de que enfim será revertida a situação em que ficamos, sem condições de realizar transações bancárias, o que abala a economia local, e os aposentados e pensionistas tendo que se deslocar até Guanambi, a 120 quilômetros de Malhada”, disse o vereador.

Logo após as manifestações na manhã desta segunda-feira (1º), onde a população e grupos organizados fecharam os dois sentidos da rodovia BA-142, que liga os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, a assessoria do Governador, Rui Costa, em nota informou ao 97NEWS que os serviços de manutenção já estão sendo feitos na BA-142, trecho entre Barra da Estiva a Tanhaçu, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além disso, segundo a nota, "o lançamento do edital para a realização de obras em aproximadamente 745 km de extensão de rodovias estaduais pelo programa de recuperação e manutenção está previsto para o mês de maio". Ainda conforme a assessoria, estão incluídos a BA-142, de Andaraí até Sussuarana, passando pelo entroncamento da BA-242 e Mucugê, a BA-046, de Itaberaba a Iaçu, a BA-245, Iaçu ao entrocamento da BA-142, que passa por Itaetê. Também compõem o trecho da BA-160, de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa". Conforme o Governo, também passarão por reformas, a "BA-148, do entroncamento da BR-242 a Rio de Contas, passando por Abaíra". Na manifestação de hoje, a população destacou que desde 2018, havia uma promessa por parte de políticos em recuperar a via. Ainda de acordo com os usuários da rodovia, a manifestação foi necessária para chamar a atenção das autoridades competentes. Ainda na manhã desta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), conseguiu convencer os manifestantes, que liberaram a via, duas horas após as negociações.

Dois meninos de 10 e 12 anos foram encontrados em um posto de combustível, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Gandu, no sul da Bahia, após se perderem ao entrarem no compartimento de carga de um caminhão para brincar. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, os meninos se perderam, na última sexta-feira (29), após saírem de Buerarema, também no sul do estado, onde moram com a família. Segundo o site G1, eles foram achados no mesmo dia pelos policiais, no km 269 da BR 101, a cerca de 167 km de Buerarema. Conforme informou a PRF, as crianças relataram que decidiram, sem o conhecimento do motorista, subir no compartimento de carga de um caminhão que estava parado na região para brincar. Em seguida, eles contaram que dormiram no veículo e só acordaram quando o caminhão já estava em movimento na rodovia. Disseram ainda, que desceram da carreta na primeira parada feita pelo motorista, ainda sem o condutor notar a presença deles. Como não sabiam onde estavam resolveram se esconder em uma área de mata, porém, foram avistados por um funcionário de um posto de combustível que acionou a PRF. Os policiais que encontraram os meninos acionaram o Conselho Tutelar, que entrou em contato com os familiares da criança e intermediou a volta delas para casa.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a instalação de mais de 8.000 radares eletrônicos em estradas do país. No sábado (30), antes de embarcar para Israel, ele alegou que o objetivo principal da instalação seria permitir aos estados arrecadar mais recursos, motivacão com a qual ele não concorda. “Após revelação do Ministro da Infraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter. Bolsonaro disse ainda que, no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, afirmou o presidente em sua conta no Twitter.
 

Cerca de 20 manifestantes bloquearam o acesso a rodovia BA-142, nesta segunda-feira (1º), em Ituaçu, a 100 km de Brumado. Eles reivindicam melhorias na estrada, como a construção de acostamentos, instalação de placas de sinalização, implantação de redutores de velocidade e recapiamento. Pneus foram usados para impedir que veículos seguissem viagem. Só ambulâncias e carros com gestantes puderam passar. Panfletos foram entregues aos motoristas, explicando o motivo do protesto. Também foram usadas faixas com frases“SOS BA-142: Chega de descaso - Reconstrução já!”. A interdição durou cerca de duas horas e provocou um congestionamento. Os participantes declararam que políticos da região apenas aproveitam da situação para tentar enganar a população e captar votos prometendo a reconstrução do local. 

Desde 2018, a superintendência de infraestrutura da Bahia chegou a afirmar que a reconstrução da rodovia era prioridade e que a estrada já estava incluída no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia (Premar 2). De acordo com a população, nesse mesmo trecho, foram registrados vários acidentes ao longo dos anos. "O bloqueio foi a medida extrema encontrada pela sociedade civil organizada de Tanhaçu e Ituaçu, para chamar a atenção dos órgãos públicos competentes da precariedade da rodovia. A BA-142 liga o Sudoeste com a Chapada Diamantina, sendo uma importante via de transporte de turistas", explicam os organizadores. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já foi acionada para tentar negociar com os manifestantes e liberar o tráfego de veículos.

Um homem identificado como Isaque Fernandes Oliveira, mais conhecido como ‘Zagallo’, de 34 anos, foi assassinado a golpes de facão na manhã desse domingo (31), no distrito de Mandiroba, zona rural de Sebastião Laranjeiras. O crime ocorreu por volta das 10h40. De acordo com o site Sudoeste Bahia, o principal suspeito é o vereador do referido município, Edson Carlos da Silva Moreira, conhecido como ‘Tuchinha do Leite’, 30 anos. Segundo a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que a motivação do crime foi um desentendimento entre a vítima e o autor – que são concunhados – ocorrido em um churrasco um dia antes do crime. Militares fazem buscas na região, mas até a publicação desta reportagem o autor do crime não havia sido localizado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico e levou o corpo de Zagallo para passar por perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil informou que um inquérito foi instaurado para apurar o assassinato, identificar o autor do crime e a motivação do homicídio.

Mais uma mulher foi assassinada e a suspeita da polícia é de feminicídio. O corpo da vítima foi encontrado com sinais de espancamento, concentrados, na cabeça na manhã desse sábado (30), em Vitória da Conquista. Segundo informações do Blog do Anderson, o suspeito de ter cometido o crime era seu companheiro, um homem de 45 anos. Foi ele quem revelou a morte aos policiais, mas disse que já havia encontrado a mulher sem vida. De acordo com a publicação, uma guarnição se deslocou para a residência, no caminho 10, Urbis V, no bairro Zabelê, onde se deparou com a cena do crime. O homem, então, foi preso e apresentado ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública. Já o corpo da vítima foi removido e levado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Dois homens foram presos após assaltarem um restaurante às margens da BA-262, localizada na Fazenda Recanto dos Palmares, em Aracatu. Um deles estava armado e rendeu o proprietário e os clientes da churrascaria. O outro roubou dinheiro e celulares das pessoas que estavam no estabelecimento. Eles fugiram em uma moto. O crime aconteceu por volta das 15h de ontem. A Polícia Militar foi acionada e capturou os dois indivíduos, que foram conduzidos e apresentados com os objetos e o valor roubado na Delegacia de Brumado.  

Os policiais militares de Brumado, passaram por treinamento com moto e radiopatrulhamento na última sexta-feira (29), a capacitação está sendo realizada na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM). Ao todo, 29 militares serão capacitados. Nas próximas semanas, os policiais continuarão participando de atividades teóricas e práticas acerca das técnicas e táticas militares. Na instrução inaugural, o comandante da unidade, Major PM Cabral, falou sobre a importância do aprendizado continuado para o enfrentamento da criminalidade. O Major também destacou que o objetivo dessas instruções é a melhoria da qualidade na prestação de serviços de segurança pública. “É um treinamento diferenciado, com técnicas apuradas e bem detalhadas para atuação em situações de risco. Os policiais mais antigos passam experiências e conhecimentos aos mais modernos, para que estes desempenhem excelentes serviços à comunidade", disse.

O motorista de uma ambulância particular levou um susto na noite de sábado, quando a ambulância em que ele dirigia pegou fogo. O acidente foi registrado na rótula entre as rodovias BA-262 e BR-030, em Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista percebeu que o veículo estava esquentando muito, momento pelo qual ele parou a ambulância e desligou. Ao abrir o capô, o automóvel começou a pegar fogo. Ele ainda tentou, mas sem sucesso, conter as chamas com o auxílio de um extintor. O motorista acredita que o veículo teve alguma pane elétrica. Não havia pacientes na ambulância. Apesar do susto, o motorista não se feriu.

Estudantes da rede estadual de ensino participaram nesta semana da Mostra da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Matemática da Bahia (FECIBA), que está sendo promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Segundo o Blog Regional, além de apresentar seus projetos de iniciação científica, no âmbito do Ciência na Escola, eles também participaram de oficinas com instituições parceiras como a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Instituto Alana, Instituto Paramitas e Atina Educação. A atividade voltada à Educação Científica também contempla educadores da rede estadual de ensino. De Livramento de Nossa Senhora, as estudantes Hyasmin e Maria Beatriz, do Colégio Estadual João Villas Boas, foram sucesso com a apresentação do projeto "Biodiesel da Borra do Café, orientado pela professora Ana Paula Rocha.

A Caixa Econômica Federal registou lucro recorrente recorde de R$ 12,7 bilhões em 2018, um crescimento de 40% em relação a 2017. O lucro recorrente desconsidera efeitos extraordinários. Segundo o banco, esse resultado é fruto direto de medidas realizadas ao longo do ano passado, como a melhoria da eficiência operacional e o aumento de receitas, especialmente o resultado da intermediação financeira e a prestação de serviços. Com mais de 93 milhões de clientes e responsável por 37% da poupança nacional e 69% do mercado habitacional, a Caixa ressaltou, em comunicado, seu papel como principal agente de políticas públicas do governo federal. O saldo da carteira de crédito habitacional cresceu 3% em 12 meses, totalizando R$ 444,7 bilhões em dezembro último. Desse total, R$ 265,2 bilhões foram concedidos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e R$ 179,4 bilhões com recursos da poupança. Segundo a Caixa, até dezembro de 2018, foram contratados R$ 62,5 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, equivalente a 505.494 novas unidades habitacionais. Dessas novas moradias, 21,1% foram destinadas à faixa 1 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As operações de infraestrutura também obtiveram um incremento de 2%, alcançando R$ 84,3 bilhões em dezembro de 2018. As loterias Caixa arrecadaram R$ 13,9 bilhões em 2018, mantendo o mesmo patamar de 2017. Dentre os valores arrecadados, R$ 5,2 bilhões foram transferidos aos programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde, o que corresponde a 37,4% do total.

Um policial militar foi filmado ministrando uma aula lúdica para os alunos do Colégio da Polícia Militar Francisco Pedro De Oliveira, em Candeias. Segundo o site Varela Notícias, o vídeo viralizou nas redes sociais, mas foi gravado na última quarta-feira (27). Nas imagens, o professor aparece ao lado de um aluno cantando e dançando uma paródia de uma música com assuntos relacionados à disciplina de geografia. Após a divulgação do vídeo, a Polícia Militar informou que o profissional foi desligado do CPM do bairro da Ribeira, em Salvador, e por demandas de ordem pedagógica, não por conta do vídeo. O policial continua ministrando aulas na unidade em que o vídeo foi gravado.

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, na última quarta-feira (27), os pais de um bebê de três meses que foi espancado até a morte. Eles são suspeitos de matar um recém-nascido, que sofreu agressões consecutivas. Em depoimento, a mãe Ana Carolina, de 19 anos, relatou que o pai Alexandre, de 23, teria agredido o filho das 19h até às 22h. Quando ela colocou o bebê para dormir, percebeu que a respiração estava fraca e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A criança teve diversas paradas cardiorrespiratórias e morreu no Hospital da cidade Andradas (MG). Conforme a Polícia, a mãe contou que as agressões aconteceram porque a criança estava chorando. O pai nega as agressões. Segundo o delegado responsável pelo caso, os pais demonstraram frieza durante o depoimento. “A mãe relatou, bastante serena, que o pai arremessou a criança no berço, e que, inclusive, o móvel estalou. Ela disse que não queria que ele fizesse, mas não fez nada pra ele parar”, disse o delegado Fabiano Mazzarotto Gonçalves. O casal foi preso e encaminhado para o Presídio de Andradas. Eles vão responder por homicídio qualificado e podem cumprir pena de reclusão de 12 a 30 anos.

A Promotoria de Justiça de Brumado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o músico e produtor de eventos Edicarlos Pereira Gonçalves refere-se ao fornecimento de meia entrada em eventos. No documento, o produtor compromete-se a ofertar aos estudantes, aos jovens de baixa renda, aos idosos e às pessoas com deficiência o benefício da meia-entrada, que equivale à metade do preço do ingresso cobrado para venda ao público em geral. Para comprovação da qualidade de estudante, será necessária a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). Também será preciso comprovar a situação de baixa renda através do Identidade Jovem, assim como o cartão do benefício de prestação continuada ou outro documento emitido pelo INSS que ateste aposentadoria para comprovação da deficiência. Para os idosos, basta a apresentação de um documento pessoal que demonstre a sua idade. O descumprimento do TAC acarretará multa de R$ 10 mil por cada fato.