O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na quarta-feira (19), que pretende enviar em agosto um projeto de lei para tributar os chamados ‘super-ricos’, ou seja, aqueles que possuem um fundo exclusivo para investimento de alta renda. A medida é planejada como forma de aumentar a arrecadação do Governo Federal. Segundo dados da TC/Economia, os valores que esses super-ricos possuem chegam a praticamente 887,4 bilhões, e estão em 2,8 mil fundos, divididos entre 3,5 mil cotistas. Diferente do cidadão comum, esses fundos de alta renda não estão sujeitos a diversas tributações, como o come-cotas, que é a antecipação no recolhimento do imposto. 

O número de pessoas que estão sob monitoramento, através da tornozeleira eletrônica, atingiu o número de 91.632 pessoas. O dado é referente a 2022 e representa uma crescente, principalmente por conta da pandemia, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou reduzir a população carcerária para evitar contaminações por Covid-19. Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (20), o aumento, entre 2020 e 2022, foi de 20 mil novos vigiados pelo sistema. De acordo com o relatório, as tornozeleiras acompanham 11,1% da população carcerária do Brasil. Em 2017 eram 7.310 monitorados, no ano seguinte passou a ser 10.918,  em 2020 cresceu para 51.897, já em 2021 subiu para 73.105 e em 2022 alcançou 91.362 monitorados. Por lei, o dispositivo é indicado em prisões preventivas quando o juiz deve analisar se existe uma opção menos rigorosa ao encarceramento, desde que não coloque em risco a segurança da sociedade.

No Brasil, houve um aumento de 39,5% de encomendas pequenas, que entram no país sem pagar imposto em 2022. Em números, no ano passado, o país recebeu 176,3 milhões de encomendas de baixo valor frente aos 126,4 milhões em 2021. É o que aponta levantamento do Poder360, que utilizou como base os dados disponibilizados da Receita Federal. No país, encomendas de até US$ 50 enviadas de pessoas físicas para pessoas físicas não ficam sujeitas a impostos. A partir de 1º de agosto de 2023, a portaria 612 de 2023 do Ministério da Fazenda vai liberar também para empresas do exterior a exportação para o Brasil sem pagar impostos para o governo federal. Dentre os principais países de origem, os pequenos pacotes saem da China, Estados Unidos, Hong Kong e Cingapura. O valor médio declarado em cada despacho foi de apenas US$ 1,39, indicação de que pode ter ocorrido um volume grande de fraudes.

O Brasil chegou ao maior número de estupros da série histórica, medida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2011. Foram 74.930 em 2022, o que equivale a 205 estupros por dia. As informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20). Os números representam um aumento de 8,2% em relação ao ano de 2021, e são apenas os casos notificados às autoridades policiais. Apenas 4,2% dos casos estão registrados no sistema de saúde. Um estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicou que só 8,5% dos estupros no Brasil são reportados à polícia. Dos notificados, 61,4% envolvem crianças e adolescentes até 13 anos.

Um idoso foi dado como morto em um hospital de Umuarama (PR). Quando o corpo chegou à funerária, os funcionários descobriram que o homem estava vivo. Após o óbito ter sido atestado pelo Hospital Nossa Senhora Aparecida, o corpo do idoso foi encaminhado à empresa privada responsável pela preparação do velório. Ao realizarem testes protocolares para certificar o óbito, os funcionários do local identificaram a existência de sinais de vitais. Em nota, a empresa funerária afirmou que, ao constatar que o idoso estava vivo, acionou imediatamente o Serviço de Urgência SAMU. Ele foi encaminhado ao mesmo hospital que havia atestado a morte. Já a administração do hospital, por meio de um comunicado nas redes sociais, afirmou que abriu uma sindicância para apuração dos fatos ocorridos. Além disso, os profissionais envolvidos foram afastados de suas atividades. O idoso segue em observação por uma nova equipe médica, mas informações sobre o estado de saúde dele não foram divulgadas. O fato foi registrado na última segunda-feira (17).

Após o governo federal decidir encerrar (veja aqui) o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), alguns estados devem manter este modelo de ensino na rede pública local. No Brasil, 202 escolas desse modelo foram criadas, sendo que na Bahia, existem duas delas: Escola Municipal Quinze de Novembro, em Feira de Santana e Escola Municipalizada Carlos Santana, em Vitória da Conquista. O Ministério da Educação (MEC) entendeu que a manutenção de uma Secretaria Nacional para tratar da gestão dessas escolas com tão poucas unidades gerava um alto custo. Então, extinguiu a Secretaria Nacional de Escolas Cívico Militares, e também vai retirar os militares da ativa das Forças Armadas que atuam nas referidas escolas e facultou a cada Estado ou Prefeitura o funcionamentodelas nesse modelo. O MEC também informou que as escolas não vão ser fechadas, apenas houve a extinção da Secretaria criada no então ex-governo de Bolsonaro. Conforme o Governo Federal, os repasses do Fundeb, do Pnae e do Pnate, relativos à essas Unidades Escolares vão continuar sendo repassados para os Estados e Municípios. Conforme o MEC, as escolas podem continuar funcionando normalmente, mas a gestão deixa de ser do Governo Federal e passa a ser das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que entenderem que deve continuar com o Programa. A decisão não atinge os Colégios Militares do Exército, da Marinha, da  Aeronáutica, nem da Polícia Militar, os quais não fazem parte do Programa extinto. Mesma situação das Escolas Municipais conveniadas com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Modelo CPM, cuja gestão é feita pelas Secretarias Municipais de Educação, com gestão compartilhada com a PM através de convênio celebrado entre a Corporação e as Prefeituras. Nesse modelo, duas escolas de Brumado são administradas pela PM da Bahia, sendo a Escola Idalina Azevedo Lobo (bairro Malhada Branca) e Oscarlina Oliveira Silva (bairro Dr. Juracy). As duas unidades educacionais são assistidas pelo 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado. 

O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício. Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares. A decisão foi conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. Em Brumado, duas escolas fazem parte do Pecim. são elas: Idalina Azevedo Lobo (bairro Malhada Branca) e Oscarlina Oliveira Silva (bairro Dr. Juracy). As duas unidades educacionais são assistidas pelo 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado. 

A Polícia Federal (PF) deflagou na manhã desta quarta-feira (12) uma operação para desarticular grupos criminosos especializados na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas e outros delitos. A Operação Bahamut conta com 80 agentes nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo a PF, as duas quadrilhas investigadas chegaram a movimentar R$ 2 bilhões de reais desde 2017. Foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro 11 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão. Até as 10 horas da manhã, oito pessoas foram presas. A Justiça determinou também o sequestro de bens e valores em nome dos investigados, de laranjas (pessoas que “emprestam” o nome para terceiros) e de empresas de fachada, utilizadas para ocultação de patrimônio ilícito. Ao todo foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 250 milhões, além da interdição de bens móveis e imóveis.

Em menos de 24 horas, mais um ônibus da viação Novo Horizonte perdeu o freio e invadiu a calçada na Rua da Misericórdia, área comercial do município de Vitória da Conquista nesta terça-feira (11). Na manhã de ontem (10), outro ônibus da empresa, bateu contra uma loja na Avenida Régis Pacheco (veja aqui), no centro comercial da cidade após descer desgovernado. Ninguém se feriu. Na ocorrência desta terça-feira o veículo não atingiu ninguém, apesar de a via ser de grande movimento, especialmente pelos comerciantes. Por conta das diversas ocorrências envolvendo e viação Novo horizonte, autoridades políticas estão pendido medidas para cobrar da empresa melhorias em seus serviços e veículos, visto que a empresa autua no estado da Bahia e em outros Estados. O Ministério Público Estadual (MP-BA) instaurou um inquérito administrativo para apurar a situação. 

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022. Segundo a Agência Brasil, a maior parte dos turistas internacionais veio, por ordem, da Argentina, Estados Unidos e Paraguai. Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile e o Uruguai. Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A movimentação da economia com o turismo teve crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que no mesmo período do ano passado. Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

A reforma tributária foi aprovada na última quinta-feira (6) no Congresso Nacional com amplo apoio da bancada baiana. Dos  375 votos favoráveis no segundo turno de votação, 37 foram de deputados da Bahia. Os parlamentares repetiram seus votos nos dois turnos. Não houve abstenção e apenas dois deputados votaram contra a PEC: a deputada Roberta Roma e o deputado Capitão Alden, ambos do PL, partido que orientou sua bancada a votar contra a reforma. Apesar disso, o deputado João Carlos Bacelar, integrante da sigla, votou a favor da proposta. A reforma tributária é vista como uma vitória para o governo Lula. Entre os parlamentares baianos do União Brasil, partido que vive uma relação turbulenta com o presidente e não tem um posicionamento uniforme nas votações de interesse do Planalto, a reforma tributária recebeu voto favorável de todos. 

Votaram a favor:

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
João Leão (PP)
Jorge Solla (PT)
José Rocha (União Brasil)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Votaram contra:

Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na quarta-feira (5), em Brasília, que o governo pagará o valor retroativo segundo o novo piso nacional da enfermagem desde o mês de maio. O piso salarial mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o território nacional. O presidente Lula (PT) apoiou a decisão de aumentar o teto e defendeu a profissão de enfermeiro. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro, mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”. O Supremo Tribunal Federal conclui que enfermeiros de instituições privadas terão um período de 60 dias para discutirem sindicalmente e com as empresas privadas o valor do reajuste, porém se não houver acordo deverá ser implementado o piso nacional da enfermagem. Após uma novela que começou no final de abril deste ano na Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem e por liberar o pagamento ao setor público.

O número de inadimplentes da Bahia cresceu 10,32% em maio de 2023, em relação a maio de 2022. Os dados são do SPC Brasil. O dado ficou acima da média da região Nordeste (8,80%) e acima da média nacional (9,42%). Na passagem de abril para maio, o número de devedores da Bahia cresceu 1,27%. Na região Nordeste, na mesma base de comparação, a variação foi de 1,69%. A variação observada em maio de 2023 ficou acima daquela observada no mês anterior. A abertura por faixa etária do devedor mostra que o número de devedores com participação mais expressiva na Bahia em maio foi o da faixa de 30 a 39 anos (23,31%). A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 52,69% mulheres e 47,31% homens. Em maio de 2023, cada consumidor negativado do estado devia, em média, R$ 3.098,03 na soma de todas as dívidas. Os dados ainda mostram que 41,13% dos consumidores do estado tinham dívidas de valor de até R$ 500, percentual que chega a 55,18% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. O tempo médio de atraso dos devedores negativados da Bahia é igual a 25,4 meses, sendo que 34,86% dos deve? dores possuem tempo de inadimplência entre 1 a 3 anos. Em maio de 2023, o número de dívidas em atraso de moradores da Bahia cresceu 20,37%, em relação a maio de 2022. O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (20,79%) e abaixo da média nacional (20,86%). Na passagem de abril para maio, o número de dívidas da Bahia cresceu 2,91%. Na região Nordeste, nessa mesma base de comparação, a variação foi de 3,36%. A variação observada em maio de 2023 ficou acima daquela observada no mês anterior. O setor com participação mais expressiva do número de dívidas em maio no estado da Bahia foi Bancos, com 58,60% do total de dívidas. Em maio de 2023, cada consumidor inadimplente na Bahia tinha em média 2,060 dívidas em atraso. O número ficou abaixo da média da região Nordeste (2,069 dívidas por pessoa inadimplente) e abaixo da média nacional registrada no mês (2,087 dívidas para cada pessoa inadimplente).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta segunda-feira (3), que a negociação sindical coletiva - ou seja, entre patrões e funcionários - é um procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso não haja acordo coletivo, o piso deve ser pago conforme previsto na lei. A nova regra passará a valer 60 dias depois de publicada a ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo. O Supremo julgou no plenário virtual uma decisão individual do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. Pela 1ª vez na história do STF, os ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão. A análise foi encerrada na última sexta-feira (30) com 8 votos a 2. Foi decidido que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. No caso do setor privado, os ministros se dividiram em três correntes e o Supremo anunciou um voto médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, passando por Brumado, Jequié a Ilhéus, sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção. A obra é integrante do novo Plano Anual de Contratações (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela Bamin, que arrematou a concessão da obra em leilão. A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção. Ao todo, a FIOL terá três trechos, com 1.527 km de extensão. A ferrovia ligará o futuro Porto de Ilhéus à cidade tocantinense de Figueirópolis, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia será um corredor para o escoamento de milhares de toneladas de minério da região sul da Bahia e de grãos da região oeste. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.

O ator Stênio Garcia, 91 anos, foi internado devido a um quadro de septicemia aguda, infecção generalizada no sangue, no sábado (1°).  A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do artista. "É um quadro de infecção, e com leucócitos muito altos chamam de septicemia, mas os sinais vitais estão ótimos, respira normal sem ajuda de equipamentos e está em tratamento para eliminar a bactéria. Está tomando antibiótico para eliminar a infecção bacteriana", diz um trecho da nota emitida pela equipe do ator. Infecções deste tipo são geradas como reação do organismo a uma infecção inicial gerada por bactérias, vírus, fungos ou protozoários. O sistema imunológico tenta impedir que o problema se espalhe,  mas o corpo tem uma resposta inflamatória. Stênio Garcia passou por uma bateria de exames neste domingo (2), ele apresenta fortes dores no quadril, mas apresentou melhora após ser medicado. Mais detalhes a respeito do quadro de saúde do ator não foram divulgados.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sexta-feira (30), que é inconstitucional a utilização da tese de legítima defesa de honra em casos de feminicídio. A tese era usada como argumento para justificar o comportamento do acusado. O relator, ministro Dias Toffoli, já havia votado contra a utilização da legítima defesa durante a sessão desta quinta-feira (29). Com a retomada do julgamento, nesta sexta, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin também votaram a favor de tornar o argumento inconstitucional. “Segundo essa percepção, o comportamento da mulher, especialmente no que se refere à sua conduta sexual, seria uma extensão da reputação do 'chefe de família', que, sentindo-se desonrado, agiria para corrigir ou cessar o motivo da desonra. Trata-se, assim, de uma percepção instrumental e desumanizadora do indivíduo”, afirmou o relator. Apesar da maioria já ter sido formada, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber ainda não registraram seus votos e devem fazer isso somente em agosto, quando o julgamento for retomado.

O que era para ser um dia normal de trabalho e gravação para o repórter Mark Figueredo, da Band TV, acabou se transformando em momentos de tensão. O jornalista sofreu uma tentativa de assalto, na avenida São João, umas das principais do centro de São Paulo, durante uma reportagem. A equipe gravava matérias para o telejornal Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, quando foi surpreeendida por um homem que tentou roubar o celular do repórter. “Um cara colocou a mão no meu bolso para pegar meu celular, mas eu rapidamente segurei a mão dele. O nosso auxiliar técnico Valter Batista, foi muito rápido, ele veio com um tripé da equipe, jogou em direção ao bandido”, conta. A ação criminosa foi impedida com a ajuda de um auxiliar da equipe e depois da Polícia Militar, que chegou ao local. “Inicialmente era um, mas logo na sequência surgiram vários, jogando objetos, caixas na nossa equipe. Tinha uma viatura da Polícia Militar na avenida São João, a PM chegou rapidamente, passei as características do criminoso, mas ele se infiltrou no fluxo da Cracolândia e não foi preso”, relembra.

A varejista chinesa, Shein, vai começar a produzir peças de roupa no Rio Grande do Norte, a partir de julho. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (29), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), após reunião com que teve presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do presidente da empresa chinesa para o Brasil e América Latina, Marcelo Claure, e com o presidente da brasileira Coteminas, Josué Gomes. "É parte de um processo de trocar a fabricação na China e trazer essa fabricação para o Brasil", afirmou Marcelo Claure, executivo da varejista chinesa. A Shein teria firmado compromisso diante do Ministério da Fazenda, a empresa pretende abrir cerca de 2 mil fábricas no país, empregando um total de 100 mil pessoas. Nesse processo serão investidos U$150 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, e assume a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (27). O nome de Edilene estava na lista tríplice com os nomes de Daniela Borges - que tem bons vínculos com alas do PT - e Marilda Silveira, próxima do ministro Flávio Dino. Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.