Uma criança de nove anos que era vítima de tortura pelo pai e pela madrasta foi resgatada pela polícia na última segunda-feira (6), em Manaus, capital do estado do Amazonas. Os acusados de cometer as agressões foram presos em flagrante. De acordo com o G1, através de informações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a criança era acorrentada durante a noite e era obrigado a dormir assim todos os dias. A delegada responsável por investigar o caso, Joyce Coelho, disse que o menino também apanhava constantemente, por qualquer motivo. Conforme a publicação, a criança era ameaçada pelos adultos para que não falasse sobre a situação que era submetida. O pai do menino afirmou que o acorrentava para que ele não urinasse na cama da irmã mais nova e não tomasse o iogurte dela. O menino teria começado a morar com ele após a separação dos pais. A mãe biológica teria abandonado o garoto há cerca de quatro anos. Outros dois menores de idade, um de 8 e outro de 2 anos moravam na mesma casa que o garoto agredido. Não há informações se eles também foram torturados. O casal vai responder pelo crime de tortura e será encaminhados para a audiência de custódia na Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

O governo federal anunciou na terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo. Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”. “Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.” Para o Ministro, “essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário. Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

O WhatsApp liberou a partir desta segunda-feira (6) uma função para que mensagens desapareçam de conversas de modo automático. Usuários do aplicativo poderão definir que mensagens desapareçam de conversas, por padrão, após 24 horas, sete dias ou 90 dias. A configuração vale para mensagens de novas conversas -- conteúdos enviados ou recebidos antes dessa ativação, portanto, não serão afetados. Em uma conversa individual, os dois usuários podem ativar ou desativas mensagens temporárias. Em grupos, qualquer pessoa pode fazê-lo. Os administradores, porém, podem permitir que apenas eles definam mensagens como temporárias no grupo. Segundo a empresa, os conteúdos desaparecem conforme a definição mesmo que o usuário não abra o WhatsApp nesse período. "Se uma mensagem temporária for encaminhada para uma conversa em que esse recurso está desativado, ela não desaparecerá dessa conversa. Se um usuário fizer backup antes de uma mensagem desaparecer, essa mensagem temporária será incluída no backup. Contudo, a mensagem temporária será apagada quando o usuário restaurar o backup", explicou o WhatsApp em nota. A recomendação é que esse recurso seja ativado apenas em conversas de confiança porque o interlocutor consegue tirar uma captura de tela ou fotografar qualquer mensagem antes que ela suma. Nem todos os aparelhos já estão com o recurso disponível. Para ativar essa função, tanto no iPhone como no Android, é preciso tocar na área de configurações, depois em conta, em privacidade e em duração padrão, selecionando o período desejado. O Instagram também já permite mensagens temporárias, mas não por padrão. Telegram e Signal, concorrentes do WhatsApp, já disponibilizam há tempos essa opção, uma camada extra de privacidade a quem não deseja armazenar mensagens. Entre os mensageiros, o Signal é o mais protetivo, pois não permite captura de tela.

Simulações de computador tocadas por cientistas que investigam se o sildenafil, princípio ativo do Viagra, identificaram que a substância tem uma chance razoável de ajudar a previnir o mal de Alzheimer. Os pesquisadores tiveram acesso a dados de planos de saúde dos Estados Unidos e perceberam que a incidência da doença foi 69% dos pacientes que utilizam o medicamento como tratamento para a disfunção erétil ao longo de 6 anos. O resultado foi publicado na segunda-feira (6) na revista Nature Ageing. O grupo responsável, porém, pede que a ideia seja levada adiante com cautela, porque a correlação vista no estudo ainda não é resultado de um teste clínico com aplicação direta do sildenafil em voluntários. Mais de 1600 drogas disponíveis comercialmente para tratar outras doenças foram simuladas. "Baseados nessas análises farmacoepidemiológicas retrospectivas de caso-controle com pedidos de reembolso de seguros de saúde para 7,23 milhões de indivíduos, nós descobrimos que o uso deo sildenafil era signficativamente associado com uma redução de 69% na doença de Alzheimer", escreveram os cientistas no artigo. Conforme noticiou o jornal O Globo, os cientistas afirmam que testes planejados para isso podem confirmar se a descoberta pode mesmo representar um potencial tratamento. "A associação entre o uso do sildenafil e a diminuição da incidência da doença de Alzheimer não estabelece uma causalidade, e isso vai requerer um teste clínico controlado", diz o grupo liderado pelo bioestatístico Jiansong Fang.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, o general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro na Amazônia, algo inédito no Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o ministro autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. Na região estão 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil. A Cabeça do Cachorro é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (6), aos 72 anos, a atriz Mila Moreira. A informação foi confirmada pelo Hospital CopaStar, onde ela estava internada. Mila começou a carreira como modelo, aos 14, e participou de cerca de 30 novelas e minisséries na TV Globo, entre elas Marrom Glacê, em 1979. Foi uma das primeiras a migrar das passarelas para os estúdios de gravação. "Na época, não era comum ter uma modelo fazendo televisão, então, claro que, inicialmente, teve um preconceito. Todo mundo ficava esperando para meter o pau mesmo. Os olhares tortos eram mais por conta de ser uma pessoa fora da classe. Era como hoje, as pessoas ainda acham que você está roubando o trabalho dos outros. Você estuda para ser atriz e chega alguém que só porque é bonitinha e está na moda vira atriz", disse Mila. O último trabalho na TV foi a novela A Lei do Amor, em 2016. Entre novelas marcantes das quais a atriz participou estão "Elas por Elas", "Corpo a Corpo", "Que Rei Sou Eu?", "Meu Bem, Meu Mal", "Paraíso Tropical", "Ti Ti Ti".

Uma pesquisa realizada pela Serasa revela os motivos de endividamento no país nos últimos 12 meses. Com o baque da pandemia, o desemprego se tornou a maior causa de dívidas dos brasileiros. Três em cada dez inadimplentes estão sem trabalho. A pesquisa também mostra que a média das dívidas é de R$ 4 mil. A pesquisa revela que a maioria das pessoas sente muita vergonha da dívida. Foi o que 88% dos entrevistados afirmaram. Ficar devendo também acaba prejudicando o trabalho para 76%, os relacionamentos familiares para 64%, com os parceiros para 62%, e a vida social de 84%. Mas um feirão de negociação de dívidas, organizado pela Serasa, já permitiu que 2,7 milhões de brasileiros limpassem seus nomes. 

Mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil estão sendo disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, os profissionais poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme divulgou a Agência Brasil, o programa vai substituir gradativamente o Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena. De acordo com o Ministério da Saúde, os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.  O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. De acordo com o governo federal, atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa  é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. De acordo com a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência. Conforme divulgou a Agência Brasil, a principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

Dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (3) apontam que as maiores vítimas da escassez de recursos em 2020 foram as crianças, além de pessoas de cor preta ou parda e moradores das regiões Norte e Nordeste. Ainda segundo a pesquisa, na região Nordeste estavam quase metade das pessoas em situação de miséria, cerca de 6 milhões, e pouco mais de 45% dos brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, cerca de 23,2 milhões. No último ano, havia quase três vezes mais negros do que brancos entre as pessoas na extrema pobreza.  Os brancos vivendo na miséria totalizavam cerca de 3,2 milhões. Já cerca de 8,8 milhões dos que estavam abaixo da linha de miséria são pretos ou pardos, quase 75% das pessoas nessa condição, ou seja, três a cada quatro dos que estavam nessa situação.

O último boletim do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, publicado na sexta-feira (3), recomendou que as festas de final de ano e o Carnaval de 2022 não sejam realizados. De acordo com o documento, as comemorações sem controle poderiam representar um risco de aumento dos indicadores da pandemia, em redução no momento, sem ainda uma alta adesão à terceira dose de vacinas contra a Covid-19. “Tendo em vista o quadro global e nacional atual da pandemia e as incertezas futuras existentes, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda aos Governantes Estaduais e Municipais [...] cancelar a realização das festividades de final do ano e do Carnaval que possam gerar aglomerações, pois estas intensificariam a transmissão do vírus e resultariam em nova onda da pandemia”, diz o texto. O comitê ressaltou que a queda de casos, mortes e internações no país ainda não é suficiente para a realização de festas como o carnaval. “Desde julho os números têm diminuído, mas de forma muito lenta”. Além disso, apontou o baixo número de pessoas vacinadas com o reforço no país como outro impeditivo. “Apesar da importância das vacinas em prevenir casos severos, [...] observações estimulam a adoção do reforço vacinal, principalmente entre os idosos. No momento, o país conta com 7.7% da população com reforço vacinal”, justifica o grupo. Em relação à Bahia, o comitê afirma que “a transmissão comunitária da pandemia ainda está presente''. “Assim existe grande preocupação para o possível impacto da realização das festas de final de ano e, a mais longo prazo, do carnaval”, conclui. No estado e na capital baiana, ainda não há uma definição relativa à realização do Carnaval. 

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares. Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

O presidente Jair Bolsonaro se filiou na terça-feira (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada. Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”. "Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Um vídeo de um homem negro algemado atrás de uma moto de um policial militar em São Paulo viralizou nas redes sociais na terça-feira (30). O caso aconteceu no início da tarde, na avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na região da Vila Prudente, na zona leste de São Paulo. As imagens foram gravadas de dentro de um veículo que passava pelo local. É possível ver um homem correndo atrás da motocicleta do PM, preso por uma das mãos. A Polícia Militar informou que abriu um inquérito policial militar para apurar o caso e que “repudia tal ato”. Durante a gravação feita de dentro de um veículo, é possível ouvir a risada de duas pessoas, e uma delas comenta: “Olha aí, ele algemou e está andando igual um escravo”. Em nota a Polícia Militar de São Paulo afirmou que imediatamente após tomar ciência das imagens, "determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do referido policial e o seu afastamento do serviço operacional. A Polícia Militar repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta”, diz em nota.

O Instituto Adolfo Lutz confirmou na terça-feira (30) dois resultados positivos para a variante ômicron do coronavírus no Brasil. O sequenciamento genético que apontou a variante nos testes de dois passageiros vindos da África do Sul foi feito pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Um terceiro caso suspeito, de um passageiro que veio da Etiópia e desembarcou em Guarulhos, ainda está sob investigação do Lutz. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, os dois casos confirmados são de um homem de 41 anos e uma mulher de 37, provenientes da África do Sul. Ambos tiveram resultado positivo em exames de PCR coletados no laboratório do Einstein instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos em 25 de novembro. Os dois apresentavam sintomas leves na ocasião. Diante do diagnóstico positivo, o casal foi orientado a permanecer em isolamento domiciliar.

Por meio de mensagens via SMS, o Governo Federal através do Ministério da Cidadania cobra dos cerca de 625 mil brasileiros que receberam o auxílio emergencial sem atender as regras ou que estão com Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) gerado quanto à declaração do Imposto de Renda, mas pagamento em aberto. O texto vai pedir que as pessoas devolvam o recurso. Entre os destinatários, estão pessoas que, na data da concessão do benefício, estavam recebendo outra assistência, como seguro-desemprego, aposentadoria ou benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), ou aqueles que possuem vínculo empregatício e renda incompatível para o recebimento do auxílio. Também estão inclusos na lista as pessoas que, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial por terem recebido em 2020 rendimentos acima de R$ 22.847,76, entretanto, não realizaram o pagamento. A devolução é obrigatória e está prevista na lei que instituiu o Auxílio Emergencial. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na segunda-feira (29) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2022. De acordo com o tribunal, foram encontradas cinco falhas – que deverão ser corrigidas até o dia do pleito, e que não são capazes de influenciar no resultado da eleição. “Nenhum dos ataques conseguiu ser bem sucedido relativamente ao software da urna. [...] Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições”, informou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Os testes foram realizados durante seis dias e envolveram o trabalho de diversos especialistas em tecnologia da informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar possíveis falhas de segurança. Ao todo, 26 investigadoras e investigadores inscritos colocaram em prática 29 planos de ataques ao sistema. Destes, 24 não conseguiram ultrapassar nenhuma barreira de segurança. Previsto inicialmente para terminar na sexta-feira (26), o teste se estendeu até o sábado a pedido do grupo de investigadores da Polícia Federal. Pela primeira vez, a prorrogação foi prevista no edital, totalizando 6 dias de testes.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados em 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva. De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente do instituto também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas,  peçam a reaplicação do exame. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta segunda-feira (29), que o risco global relacionado à variante Ômicron do coronavírus é "muito alto", dadas as possibilidades de que a cepa escape à proteção das vacinas disponíveis e tenha "vantagens" na transmissibilidade. "Dependendo dessas características, pode haver surtos futuros de Covid-19, que podem ter consequências graves, dependendo de uma série de fatores, incluindo os lugares onde esses picos podem ocorrer", explicou a entidade, em relatório técnico. A OMS ressaltou que a cepa, caracterizada como "variante de preocupação" na sexta-feira, tem até 36 mutações na proteína S ("spike" ou espícula), usada pelo vírus como veículo de ligação com as células humanas. Segundo a Organização, essa característica é "preocupante" porque tem potencial de reduzir a eficácia dos imunizantes. Porém, ainda há incertezas em relação à efetividade das vacinas, o nível de transmissibilidade da variante e a capacidade dela de causar casos graves da Covid-19. A OMS exorta a comunidade internacional a acelerar a campanha de vacinação, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, e preparem os sistemas de saúde. "O uso de máscaras, distanciamento físico, ventilação do espaço interno, prevenção de multidão e higiene das mãos continuam fundamentais para reduzir a transmissão do SARS CoV-2, mesmo com o surgimento da variante Ômicron", reitera a OMS.