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Auditoria do TCE/BA inspeciona Plano de Vacinação contra Covid-19

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A 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está realizando auditoria com o objetivo de acompanhar as ações e medidas implementadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na operacionalização do Plano de Vacinação Contra a Covid-19 no Estado. O trabalho auditorial inspeciona o recebimento, armazenamento e distribuição das vacinas, bem como a distribuição de seringas e agulhas, a fim de verificar se a campanha de vacinação está ocorrendo de forma segura, célere, transparente e integrada em todo o estado. A auditoria está alinhada com a Recomendação Nº 02/20211, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e tem enfoque no processo de logística da campanha de vacinação implementada pelas unidades responsáveis, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). O escopo da auditoria abrange visitas à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) da SESAB e em centrais regionais responsáveis pela distribuição de vacinas a outros municípios a fim de inspecionar os ambientes onde ficam armazenadas as vacinas, verificar os controles gerenciais adotados pela SESAB e o cumprimento das normas atinentes ao Programa Nacional de Imunização (PNI).



PF deflagra 'Operação Calvary' na Bahia e em mais cinco Estados

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A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e em colaboração com a Europol, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a "Operação Calvary", com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de cocaína, com atuação em diversos atos de lavagem de dinheiro. Segundo informou a PF ao site 97NEWS, cerca de 150 policiais federais e 8 servidores da Receita Federal participam da ação. Ao todo, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária e 7 mandados de interdição de atividade econômica nos Estados de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. No Sudoeste da Bahia, os agentes realizaram apreensões no município de Lagoa Real. Em passagem por Brumado, os agentes realizaram um depósito em dinheiro na Caixa Econômica Federal. Segundo informações passadas ao site 97NEWS, os valores seriam da apreensão feita em Lagoa Real. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal de São Paulo/SP e englobam ainda o sequestro de 28 bens imóveis (localizados em 4 Estados), diversos veículos (incluindo carros avaliados em mais de R$ 600.000,00), e valores custodiados em contas bancárias de 53 pessoas físicas e jurídicas (incluindo contas abertas em Portugal e na Bélgica). Ainda, fora determinado o sequestro de um navio de longo curso, o qual pertence ao grupo criminoso investigado e seria utilizado no transporte transoceânico de cocaína, bem como fora determinada a interdição da atividade de uma rede de postos de combustível na Bahia. 

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Ao todo, estima-se que os bens apreendidos/sequestrados durante a investigação superam R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). As investigações, que tiveram início em janeiro de 2021, revelaram a existência de organização criminosa com atuação em remessas de cocaína para Europa, por meio, principalmente, de embarcações transoceânicas. Restou comprovado que o grupo articulou a exportação de 2.700kg de cocaína, em outubro de 2020, a partir do Porto de São Sebastião/SP, utilizando o navio denominado UNISPIRIT, que tinha como destino final a cidade de Cadiz/Espanha. No entanto, parte da droga acabou apreendida no Brasil (1.500kg), durante fiscalização conjunta da PF e RFB, e a outra parte na Espanha (1.200kg), após comunicação da PF às autoridades policiais daquele país e atuação da Europol. No bojo das investigações ainda foram determinados afastamentos do sigilo bancário e fiscal de 66 pessoas, incluindo 39 pessoas jurídicas suspeitas de serem utilizadas pelos investigados para prática de lavagem de dinheiro.  A operação foi batizada de “Calvary” em alusão ao cemitério no qual Don Corleone, do filme “O Poderoso Chefão I”, foi sepultado, conquanto o líder da organização criminosa é chamado pelos demais integrantes do grupo de “Don”, em referência ao personagem.

 



Com nova previsão de inflação, reajuste de aposentadoria do INSS chega a 10%

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A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou na quarta-feira (17) nova projeção para a inflação de 2021. De acordo com o relatório, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deverá fechar o ano com um acumulado de 10,04%, um aumento de 1,64 ponto percentual em relação à última previsão da pasta, de setembro (que era de 8,4%). O INPC é utilizado pelo governo federal para definir o reajuste do salário mínimo e dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social). Caso esse percentual de 10,04% seja mantido, o salário mínimo nacional passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 em 2022. Já o teto do INSS subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 considerando a previsão do governo.



Brasil tem 21 mi de atrasados na 2ª dose e lança campanha 'Proteção pela metade não é proteção'

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Brasil. Diante do grande número de "atrasados", o Ministério da Saúde lançou uma campanha com o slogan "Proteção pela metade não é proteção", na terça-feira (16). A campanha Mega Vacinação, que tem como público-alvo toda a população acima de 18 anos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o cenário epidemiológico do país está equilibrado. A leitura do gestor é de que há melhora nos índices de casos e óbitos de Covid-19. “A melhora se deve a eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e executadas na ponta pelos estados e municípios”, afirmou. O ministro falou sobre importância dos brasileiros completarem seus ciclos vacinais. "Temos que trabalhar para ampliar a cobertura da segunda dose [...] É nosso objetivo com a campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19. E isso ocorre graças a força do SUS, é para ampliar ainda mais o acesso, para convencer as pessoas a procurarem uma Unidade Básica de Saúde”, reforçou.



Cantor Chico César é vítima de racismo em programa de rádio

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O cantor Chico César foi vítima de comentários racistas no programa "Fala Conde", de uma rádio da cidade do Conde, na Paraíba. Durante uma transmissão ao vivo, nesta segunda-feira (15), o apresentador Byra de Jacumã chamou o artista de "neguinho" e "praga". Byra estava falando do carnaval quando mencionou o cantor: "Acabaram com nosso carnaval, que era nosso cartão postal. Fizeram um carnaval pra eles. Era aquele negrinho tocando violão nu, como era o nome dele, de Catolé do Rocha? Sei nem o nome daquela praga, ninguém se lembra mais dele", diz o apresentador. O apresentador Renato Vieira interrompe e diz: "Você está falando de Chico César?". "É esse mesmo", complementa Byra. Após repercussão negativa, Byra publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas ao cantor, e afirmando que não tinha intenções de ofender ninguém. "Passando aqui para fazer um pedido de desculpas ao cantor Chico César por eu ter me expressado mal, errado. Em um momento onde o mundo todo incrimina o racismo - eu sofro racismo constantemente na minha vida pessoal, profissional - não poderia reagir dessa forma. Pessoalmente, eu não gosto das músicas de Chico, mas isso não me dá o direito de tecer esses adjetivos, até porque eu também sou negro e também sofro com o racismo. Gostaria muito de pedir desculpas e dizer que isso jamais vai se repetir", argumentou.



Após empate sem gols com o Brasil, Argentina se classifica para Copa do Catar

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Terminou em 0X0 o clássico entre Brasil e Argentina na noite desta terça-feira (16). O resultado manteve a seleção de Tite invicta nas Eliminatórias da Copa do Catar, e também contribuiu para classificar a Argentina para a competição mundial. Sem Neymar, Tite escolheu Vini Jr para o lado esquerdo do ataque. Matheus Cunha ganhou a vaga de Gabriel Jesus como centroavante e, na defesa, Fabinho e Éder Militão entraram nos lugares de Casemiro e Thiago Silva. Apesar do empate, a Argentina se garantiu na competição depois do Chile perder para o Equador. Com o empate, o Brasil manteve a invencibilidade, a liderança e a distância de seis pontos para a vice-líder Argentina. São 35 pontos da Seleção Brasileira contra 29 dos argentinos. Na próxima rodada, a equipe comandada por Tite visita o Equador, no dia 27 de janeiro de 2022. A Argentina enfrenta o Chile na mesma data.



Em protestos pelo país, policiais federais dizem que só tomaram porrada do governo Federal

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Associações de delegados, peritos e agentes da PF ealizam atos em vários estados para cobrar o governo de Jair Bolsonaro. O protestos ocorrem por ocasião do dia do policial federal. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, em frente à sede da PF em Brasília, os representantes das entidades colocaram faixas para cobrar promessas não cumpridas pelo presidente e afirmam o governo federal desvaloriza os policiais. "Esse governo prometeu nos valorizar e nesse período só tomamos porrada. Salários congelados, perdemos benefícios previdenciários, perdemos com a PEC Emergencial. Cadê a valorização prometida?", disse Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Segundo Paiva, os policiais estão cada dia mais indignados com o tratamento do governo. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, também cita as perdas com a reforma da previdência e com a PEC Emergencial para dizer que o ato tem como objetivo apontar para a falta de reconhecimento do governo Bolsonaro. "Estamos numa fase em que buscamos a valorização que foi prometida, (o presidente) se elegeu com base no discurso de valorização da PF e o cenário é o contrário, é um cenário de retrocesso para a polícia", afirma Camargo. O apoio dos policiais na eleição de Bolsonaro também foi é abordado por Luis Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais, para cobrar uma "atenção imediata" do governo às pautas da classe.



Meses após jogo interrompido pela Anvisa, Brasil e Argentina se enfrentam nesta terça (16)

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Dois meses após ter um jogo interrompido por agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), depois de jogadores descumprirem regras sanitárias relativas à pandemia, Brasil e Argentina voltam a campo nesta terça-feira (16). O jogo acontece ás 20h30, na cidade de San Juan, no interior do país vizinho. A seleção comandada por Tite é líder invicta das Eliminatórias e já está classificada para a Copa do Mundo do Catar, após vitória contra Colômbia. Já a Argentina vem de uma sequência de 26 partidas sem derrotas - a última foi justamente para o Brasil, na semifinal da Copa América de 2019, mas precisa vencer para carimbar o passaporte para o mundial. Para se classificar, o time rival precisa, além da vitória, torcer por uma combinação de resultados. Entre Chile, Colômbia e Uruguai duas seleções precisam perder seus compromissos. A vaga no Mundial também pode vir com empate, mas aí duas dessas equipes não podem vencer e nem o Peru. Na véspera do clássico, o Brasil passou a ter um importante desfalque. Neymar sentiu um desconforto muscular e nem sequer viajou para San Juan.O técnico Tite aproveitará a partida e classificação garantida para realizar testes no time.



Sem acertadores, Mega-Sena tem prêmio acumulado em R$ 8 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.428 da Mega-Sena, sortedadas na noite de sábado (13), em São Paulo. Os números sorteados foram 25, 03, 28, 29, 09 e 39. A quina teve 50 ganhadores, cabendo a cada um prêmio de R$ 39.761,94. A quadra pagará a cada um dos 4.168 acertadores R$ 681,41. O prêmio para o próximo concurso é estimado em R$ 8 milhões, e os números serão sorteados pela Caixa na quarta-feira (17).



Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil

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A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.



Covid-19: Pfizer entra com pedido na Anvisa para vacinar crianças

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O consórcio Pfizer/BioNTech entrou com o pedido de autorização juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sua vacina contra a covid-19, a Comirnaty, possa ser aplicada em crianças com idades entre 5 e 11 anos. A Anvisa terá até 30 dias para analisar a documentação e os estudos entregues pelas farmacêuticas e avaliar aspectos como segurança e eficácia do imunizante no público pretendido. As farmacêuticas já haviam anunciado no mês passado que entrariam com a solicitação. A ampliação da imunização para esse público foi submetida e aprovada pela autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), em outubro. Segundo informado pela Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação. A vacina da Pfizer-BioNTech já havia obtido a autorização para aplicação em adolescentes, razão pela qual é a marca que vem sendo utilizada nesse público pelas autoridades de saúde no Brasil.



Alta da gasolina torna inflação a maior para outubro desde 2002; índice chega a 10,67% em 12 meses

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que aponta a inflação oficial do país, teve um crescimento de 1,25% em outubro, após registrar uma taxa de 1,16% em setembro. A variação de outubro é a maior desde 2020.  Os dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a elevação foi motivada pela alta nos valores dos combustíveis. De acordo com os dados do IBGE, a inflação acumula uma alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (10,25%). Trata-se do maior índice para um intervalo de 1 ano desde janeiro de 2016 (10,71%). Conforme divulgou o Portal G1, o resultado veio acima do esperado. De acordo com o IBGE, os principais responsáveis pela inflação em outubro foram a gasolina, a passagem aérea, o tomate, a energia elétrica e o automóvel 0 Km. Conforme destacou o portal UOL, no  acumulado do ano,  a inflação já chega 10,67%. Percentual superior ao da meta estabelecida pelo Banco Central para 2021, que é de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.  No mês anterior, o acumulado de 12 meses atingiu a marca de 10,25%. Em outubro do ano passado, a variação mensal foi de 0,86%. No ano, o IPCA acumula alta de 8,24%. 



Profissional de saúde é investigado por tomar 5 doses de vacina contra a Covid

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Um profissional da área de saúde de Sergipe está sendo investigado pela Polícia Civil após a descoberta de que ele teria tomado cinco doses de vacina contra a Covid-19. O homem teria se imunizado em cidades diferentes e o caso foi identificado no município de Aquidabã. As informações são da CNN Brasil. A polícia explicou que, para realizar tal feito, o homem apresentava endereços diferentes para tomar a vacina em vários municípios. “Em Aquidabã, o homem apresentou o endereço da casa dos pais, com outro número. Após a continuidade das diligências, foi encontrado o verdadeiro endereço dos familiares do homem, assim como foi identificado o endereço dele em Aracaju, onde reside”, informou. A falha foi identificada pela secretaria de Saúde do município de Aquidabã, que comunicou o caso ao Ministério Público, sendo feito o registro do boletim de ocorrência. Em nota, a secretaria de Saúde de Sergipe afirmou que orienta aos municípios quanto ao rigor no cadastro da população. "A SES esclarece que as ocorrências só são identificadas após as anotações manuais terem sido inseridas no sistema de informatizado, que aponta, por exemplo, que a pessoa já tenha tomado todas as doses da vacina contra a covid-19", por isso a secretaria reforça a necessidade desses nomes serem registrados imediatamente após a aplicação do imunizante. 



Morre a jornalista Cristiana Lôbo, aos 63 anos, em SP

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A jornalista e comentarista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), aos 63 anos, em São Paulo. Ela foi vítima de um tipo de câncer chamado mieloma múltiplo, do qual se tratava no hospital Albert Einstein há alguns anos. A morte da jornalista foi confirmada pela GloboNews, de onde estava afastada desde o fim de 2020. Segundo o portal G1, o quadro de saúde de Cristiana Lôbo foi agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Cristiana dos Santos Mendes Lôbo nasceu em Goiânia, em 1957, e se formou em jornalismo na Universidade Federal de Goiás. Segundo o site Memória Globo, ela escolheu o curso para tentar realizar o sonho de ter um programa de música no rádio. Começou cobrindo política em Goiás e, depois, em Brasília. Sua carreira tomou novos rumos quando passou a trabalhar para O Globo. Foi setorista no Ministério da Saúde, onde viu ser criada a carteira de vacinação, que ajudou a diminuir a mortalidade infantil no país, e depois passou para o Ministério da Educação. “Foi ali que aprendi que você tem de trabalhar de manhã até a noite. E nunca larguei disso”, contou ela ao Memória Globo.



Resultados preliminares mostram segurança em crianças da vacina Coronavac

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Os resultados preliminares dos ensaios clínicos de fase três da vacina CoronaVac que estão sendo realizados na África do Sul, no Chile, na Malásia e nas Filipinas comprovaram que o imunizante é seguro para crianças e adolescentes de três a 17 anos. O anúncio foi feito pela farmacêutica Sinovac na última terça-feira (9), conforme informou o Instituto Butantan. Ambos são parceiros no desenvolvimento da vacina. Desde outubro deste ano, 2.140 jovens de seis meses a 17 anos participam do estudo, que é multicêntrico (conduzidos simultaneamente em mais de um centro de pesquisa), randomizado (integrantes do experimento são escolhidos de forma aleatória), duplo-cego (quando nem voluntários nem pesquisadores sabem que substância foi utilizada) e controlado por placebo (quando um grupo recebe a vacina e outro placebo). Segundo o Butantan, os primeiros resultados mostraram que a vacina contra a covid-19 tem um bom perfil de segurança entre participantes saudáveis que tenham de três a 17 anos. Para os mais novos, a pesquisa continua em andamento. Os resultados dos dados de segurança revelaram ainda que a incidência de efeitos adversos após a segunda dose da CoronaVac foi muito menor em relação à primeira dose. Os efeitos adversos locais e sistêmicos foram principalmente dor no local da injeção, dor de cabeça e febre. Não houve efeitos adversos graves suspeitos e inesperados, segundo o Butantan.

 

 



PL confirma filiação de Bolsonaro; ato deve ocorrer em 22 de novembro

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O Partido Liberal (PL), presidido por Valdemar Costa Neto, confirmou a filiação do presidente Jair Bolsonaro. Em reunião nesta quarta-feira (10), entre o mandatário e o presidente, no Palácio do Planalto, os detalhes finais foram fechados. Segundo o site Metrópoles, a cerimônia que vai oficializar a filiação de Bolsonaro deve ocorrer em 22 de novembro, data que remete ao número da sigla nas urnas. Ainda nesta quarta, Valdemar Costa Neto deve divulgar uma declaração sobre a aliança do partido com o presidente. Há um acordo para que o PP indique o candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. O Republicanos também deve compor com o presidente na campanha.



Exportação de carne brasileira cai 43% em outubro; China era o maior comprador

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A exportação da carne bovina brasileira teve uma queda de 43% no mês de outubro, em relação ao mesmo mês de 2020, segundo dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). A forte queda é resultado do embargo feito pela China, que já dura mais de dois meses. Ainda de acordo com a Abrafrigo, também houve queda de 31% na receita em relação ao mesmo período. No ano passado a movimentação de outubro foi de 189.575 toneladas e a receita US$ 790,18 milhões. A China suspendeu a compra de carne brasileira no dia 4 de setembro, após o Brasil confirmar dois casos atípicos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso. Mesmo após a confirmação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que as ocorrências no Brasil não representam risco para a cadeia de produção bovina brasileira, o país asiático mantém o veto.



Brasil: Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa sucessor do Bolsa Família e anunciado pelo governo. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida que criou o Auxílio Brasil foi publicada no DOU do dia 10 de agosto. A MP tem força de lei, mas precisa da aprovação de deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva. O decreto de segunda regulamenta a medida e estabelece os valores que serão pagos aos beneficiários. Há nove modalidades de benefícios dentro do Auxílio Brasil. Entre os chamados "núcleo básico", estão o Benefício Primeira Infância, para família com crianças até 3 anos incompletos, no valor de R$ 130; Benefício Composição Familiar, para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica, no valor de R$ 65 e o Benefício de Superação Extrema de Pobreza, é concedido se mesmo após o cálculo dos outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. De acordo com o decreto, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza será calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. O valor mínimo é R$ 25 por integrante. O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.



Gasolina sobe 2,25% em uma semana e chega a custar quase R$ 8 o litro no Sul

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O preço médio da gasolina nos postos do país subiu 2,25% na semana passada, chegando a R$ 6,710 o litro, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo foi de R$ 7,999 no Rio Grande do Sul. Na Bahia, a média de preço chega em R$ 7,299. A escalada de preços é reflexo do reajuste no valor da gasolina e do diesel feito pela Petrobras e em vigor desde 26 de outubro. Por conta do reajuste, o preço do litro do diesel subiu 2,45% nos postos brasileiros na semana passada, chegando a uma média de R$ 5,339. O preço máximo foi de R$ 6,700 o litro em Cruzeiro do Sul, no Acre. O valor médio do litro do etanol, por sua vez, subiu 4,5% na semana, para R$ 5,294. O preço máximo foi de R$ 7,899 o litro em Bage, no Rio Grande do Sul. O preço do botijão de gás (GLP), por sua vez, se manteve estável e fechou a semana em R$ 102,48.



Brasil: Presidente aprova resolução para redução de gases do efeito estufa

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) aprovou norma que define metas anuais de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para os próximos dez anos. A Resolução n° 17, de 5 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) -- órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que age para formulação de politicas e diretrizes de energia -- atua no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis. As metas prometem a descarbonização da matriz de combustíveis brasileira e oferecem transparência e previsibilidades aos agentes de mercado e investidores internacionais. A medida é aprovada após o não comparecimento do presidente brasileiro à cerimônia de abertura da COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Glasgow, na Escócia, na última segunda- feira (1°), e também do seu isolamento em meio aos líderes da cúpula do G20, em Roma, Itália, nos dias 30 e 31 de outubro.