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CCJ analisa na quarta voto distrital e demissão de servidor público

Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (13) propostas que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo.  Também está na pauta projeto que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.

Voto distrital

De acordo com o projeto (PLS 86/2017) do senador José Serra (PSDB-SP), o voto distrital será aplicado às eleições para a Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa (DF), às assembleias legislativas e às câmaras municipais.

Pelo projeto, o país seja dividido em distritos eleitorais, onde o eleitor votará duas vezes: uma delas para eleger um representante do distrito e outra para o partido de sua preferência. Como representante distrital, será eleito o candidato que tiver obtido a maioria relativa dos votos válidos. Outra parte das vagas será preenchida conforme o desempenho de cada partido.

Ao justificar a proposta, Serra faz referência ao declínio de legitimidade do sistema político e partidário. Salienta que o mais grave problema é o atual modelo eleitoral, baseado em imensos distritos – os estados – em que os candidatos disputam votos nas mais diferentes regiões, o que faz com que seja fraca a identificação dos eleitores com seus representantes.

O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defende a aprovação do projeto com cinco emendas, uma delas para eliminar a figura do suplente para os candidatos que disputam eleições para cada casa legislativa. Outra estabelece que o voto distrital misto nas eleições para vereador será restrito aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O projeto de Serra terá votação terminativa na CCJ, podendo seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Emendas constitucionais

Outra matéria também institui o sistema eleitoral misto, mas por meio de proposta de emenda à Constituição: a PEC 61/2007, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Tramitam em conjunto duas outras PECs, uma delas a 90/2011, do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece sistema apenas majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas mediante a divisão dos estados em distritos de votação.

Pela proposta de Aloysio Nunes, o mesmo sistema seria aplicado nas eleições para deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores, mas o texto atribui à casa legislativa de cada ente e esfera a delimitação da área dos distritos. A PEC 9/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), também institui do voto distrital puro no Brasil. O relator das três propostas, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defende a aprovação da PEC 61/2007, de Valadares, na forma de um texto substitutivo.

Parlamentarismo

PEC 102/2015, de Valadares, que propõe a adoção do parlamentarismo no Brasil, também consta da pauta . Para o autor, o parlamentarismo favorecerá a resolução dos quadros de crises sem colocar em risco a estabilidade das instituições, já que o modelo tem regras mais flexíveis para a destituição do governo.

A PEC estabelece que o novo regime só será implantado após a sua aprovação em referendo e a partir da posse do presidente da República eleito após a realização da consulta popular. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSB-MA), propõe a aprovação da matéria na forma de um substitutivo.

Servidores públicos

Também está na pauta da CCJ projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN) que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A matéria regulamenta dispositivo do artigo 41, da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19, de 1998. O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. De acordo com o projeto agora em análise, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional. A medida deverá ser seguida não só pela administração pública federal, mas também estadual, distrital e municipal.

Maioridade penal

A redução da maioridade penal é tema de quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto na CCJ. Uma delas é a PEC 33/2012 do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de punição de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da matéria, apresentou um substitutivo pela aprovação do texto de Aloysio e rejeição das outras três propostas – as PECs 74/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO); 21/2013, de Alvaro Dias (Pode-PR); e 115/2015, da Câmara dos Deputados.

Para Ferraço, a proposta de Aloysio estabelece solução “tanto racional quanto ponderada” para o problema da delinquência juvenil, mas ainda assim era necessário ajustar o texto. O relator detalha os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo do chamado "incidente de desconsideração da inimputabilidade penal".

Além dos crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, a redução da maioridade seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado. Ao contrário do que estabelecia a proposta de Aloysio Nunes, o relator decidiu excluir desse rol o crime de tráfico de drogas.

Liberdade antecipada

Também integra a pauta da CCJ projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984) com objetivo de evitar a superlotação nos presídios.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PLS 513/2013 estabelece que, toda vez que o estabelecimento penal atingir sua capacidade máxima, deve ser realizado mutirão para verificar a situação dos presos e eventuais liberações. Se, ainda assim, a lotação não for normalizada, o detento que estiver mais próximo de cumprir a pena terá a liberdade antecipada.

A capacidade máxima de cada unidade será determinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A proposta determina, no entanto, que os condenados sejam alojados em celas com capacidade para até oito pessoas, aparelhadas com camas, vaso sanitário e lavatório. O texto também institui a progressão automática de regime para presos com bom comportamento que tiverem cumprido ao menos 1/6 da pena no regime anterior.

O relator da matéria é o senador Jader Barbalho, que ainda não divulgou o seu voto.

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Equipe da Sesau entrega tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

(Foto: Divulgação PMB)

Na tarde desta segunda-feira (11), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde - Sesau realizou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS que atuam na rede de Atenção Básica. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve no evento fazendo a entrega simbólica do primeiro tablet e falando sobre a importância do trabalho dos ACS. Os equipamentos têm o objetivo de valorizar e facilitar o trabalho dos agentes, melhorar a qualidade da informação, evitando o desperdício de tempo, retrabalho e gastos com impressos, além de agilizar o recebimento das informações, visto que os registros poderão ser acompanhados em tempo real. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, com a realidade da população em mãos, a gestão em saúde também poderá planejar melhor suas ações. Após o recebimento dos tablets, os agentes participaram de um treinamento para saber utilizar os equipamentos durante as visitas. 



Guarda Municipal de Brumado presente na 4ª Maratoninha do Campo Seco

Os guardas municipais durante a premiação (Foto: 97NEWS)

O Esporte Amador, em especial o Atletismo, tem um grande representante em Brumado que é o maratonista Sérgio Pinheiro, o qual, além de ter participações brilhantes em várias provas pelo país, realiza também um trabalho social fantástico com as crianças do Campo Seco, fazendo a inclusão por meio do esporte e formando os atletas do futuro. Ele que iniciou em 2014 a Maratoninha, realizou neste domingo (10) a 4ª edição da prova, que mostrou uma evolução muito grande, não somente na participação dos mini-atletas, mas também na organização e premiação, o que vem comprovar o grande trabalho realizado por Pinheiro. Entre os destaques do evento ficou o Guarda Municipal de Brumado, que se fez presente dando todo apoio e segurança à competição. Foi uma bela festa do esporte em Brumado, a qual teve o tom azul dos uniformes dos guardas que premiaram os vencedores com brinquedos e bicicletas. É a GCM exercendo também o seu papel social com muita grandeza. Veja abaixo fotos do evento:



Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil - Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. "No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula", afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci. Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobras. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido. Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea. O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil. Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.



Brumado: Benefiárias do Avante Sertanejo clamam pela volta do programa; 'já pensei em tirar minha vida', disse uma delas

O programa foi criado em 2007 na segunda gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos e beneficiou centenas de famílias brumadenses (Foto: Arquivo Daniel Simurro)

Com o agravamento da crise econômica as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social acabaram sofrendo ainda mais, muitas deles chegando ao limiar do suportável, já que a escassez dos bens de primeira necessidade aumentou. Em Brumado, um programa social desenvolvido pela administração municipal que recebeu a nomenclatura de "Avante Sertanejo" amenizou essa situação, mas, o referido instrumento social foi cortado em agosto de 2016. Diante disso muitas famílias beneficiárias do programa ficaram em aflição, pois vêm sendo convocadas para participar das reuniões para a volta do programa, mas, segundo elas, ainda não aconteceu. A desempregado Sandra Sampaio (40) relatou à nossa reportagem que "eles chamam direto para a reunião e até agora nada. Estão enrolando a gente e fazem ameças de cortar o benefício se não formos para a reunião. Tenho 5 filhos para criar e sem emprego bate o desespero porque as coisas estão muito caras, tanto que já pensei em tirar a minha própria vida, só não o fiz por causa dos meus filhos". A moradora do conjunto residencial Brisa, Sandra Alves (31) que também está desempregada relatou que "recebíamos uma cesta básica dentro do programa que nos ajudava muito, mas agora está fazendo muita falta. Tenho ido às reuniões, mas até o momento só foram promessas da volta do programa". O Avante Sertanejo já foi alvo de denúncias de suposto ganho eleitoral, o que teria causado a paralisação do programa. 



Moradores da Fazenda Mandacarú, nas proximidades da Lagoa Funda, reclamam de retirada descontrolada da água do barramento local

Os moradores não escondem a preocupação com a situação (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O sertão é desafiador para os seus habitantes, ainda mais no período de estiagem, já que, principalmente as comunidades rurais, têm que enfrentar todos os anos o "fantaasma" do desabastecimento. Em algumas localidades alguns barramentos construídos pela modalidade PPP - Parceria Público Privada, vem atenuando o sofrimento e fazendo com que as famílias possam ter um acesso bem mais fácil ao precioso líquido. Esse é o caso dos moradores da Fazenda Mandacaru, que fica em Brumado, próximo à Comunidade de Lagoa Funda. Mas de uns dias para cá, após o início dos serviços de recuperação de uma estrada vicinal que faz a ligação com o barramento, caminhões pipas vêm constantemente tirando água do local, o que vem dando uma dimensão ainda maior ao problema, já que existem denúncias de que os fazendeiros da região estão utilizando a água, que seria para consumo humano e animal, para irrigação, o que pode fazer com que o reservatório venha a secar. Outro problema, segundo os moradores, é o despejo das lagoas de decantação do frigorífico que tornaram a água imprópria. 

Caminhões pipas estão fazendo sucessivas retiras de água para molhar a estrada que está sendo recuperada (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O morador Aldecy Leite Lobo (57), residente na comunidade entrou em contato com a redação do 97NEWS e relatou que "a água está sendo usada para irrigação, porque ficou inadequada para consumo.  A situação se agravou desde quando foi instalado o frigorífico às margens da BA-148, próximo a Lagoa Funda, toda vez que chove, os tanques de dejetos sangram e caem dentro da barragem" e ainda descreveu que "essa água, por causa disso, já está há um bom tempo sem poder ser utilizada para beber ou cozinhar, nós usamos ela apenas para molhar as plantas e matar a sede dos animais, ela fede muito e é escura". Caminhões pipa também vêm sendo vistos no local, mas segundo um dos motoristas, que não quis se identificar, a água está sendo usada para molhar a estrada que está passando por reformas. "Estamos utilizando essa água porque ela comprovadamente não presta pra consumo humano, esta fedendo e está com uma cor muito esquisita, por isso foi aprovada por boa parte da comunidade para ser usada durante a reforma das estradas, para baixar a poeira gerada, já que muitas mães estavam reclamando que os seus filhos vêm apresentando problemas resoiratórios", ressaltou o motorista. Outro morador da localidade, Eligio José Barbosa (48), disse que os camihões vão retirar apenas uma quantidade suficiente para a reforma das estradas. "Essa água não vai acabar assim tão rápido, esses moradores que reclamaram foi porque eles estão preocupados com as plantações deles, pois, não querem que usem a água para suas plantas não morrerem. E a nossa necessidade agora é a poeira, essa água não serve para beber", finalizou Eligio. Segundo os próprios moradores, são três bombas ligadas 24 horas retirando a água da barragem. Ainda de acordo com os moradores, nenhum orgão foi no local fiscalizar a empresa que joga os dejetos da bacia de decantação do frigorífico dentro do memso riacho que alimenta a barragem.

A coloração da água está cada vez mais escura e o odor é bem desagradável (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Cachaças artesanais da Bahia conquistam destaque na produção associada ao turismo

Foto: Daniel Meira

Bebidas artesanais produzidas na Bahia são destaques da Exposição de Cachaças no Nordeste, realizada durante a Exporural, que segue até domingo (20), no Parque de Exposições de Salvador, com apoio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Mais de 20 marcas de cachaça produzidas no estado estão à mostra para degustação e venda. Em visita à exposição, na noite desta quarta-feira (16), o secretário estadual do Turismo, José Alves, falou sobre o emprego de produtos típicos da Bahia na cadeia do turismo como alternativa para geração de renda para comunidades baianas. “Trabalhamos a Produção Associada ao Turismo com a intenção de promover o fornecimento de produtos regionais, como a cachaça, a hotéis, pousadas, bares, restaurantes e lojas de suvenires”, explicou Alves, que estuda o pedido dos produtores para incluir a bebida em ações de promoção do destino Bahia. De acordo com o empresário Raimundo Freire, a Bahia conta com 25 produtores legalizados, que oferecem cachaças de alta qualidade. Entre os destaques da produção baiana estão cachaças Rio do Engenho e Matriarca, dos municípios de Ilhéus e Medeiros Neto, respectivamente, bem como a Serra das Almas, de Rio de Contas, que é conhecida como primeira cachaça orgânica do país.



Caetité: Funcionário da INB morre em acidente envolvendo ônibus da Novo Horizonte

(Fotos: Whatsapp 97NEWS)

A Serra dos Brindes, localizada entre os municípios de Guanambi e Caetité é conhecida pelos perigos de suas curvas e pelos constantes acidentes, que muitas vezes se tornam em tragédias. No início da noite desta quarta-feira (16), por volta das 19h45m, mais um grave acidente ocorreu envolvendo um veículo VW Fox, que era conduzido por José Silvério Barbosa (42), funcionário da INB que seguia destino a Guanambi. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, um ônibus da empresa Novo Horizonte teria tido problemas mecânicos e teve que parar no acostamento. Em seguida outro ônibus da mesma empresa parou na pista para dar socorro, foi quando o funcionário da INB passou pelo local e, ao que tudo indica, não viu o coletivo no meio da pista e acabou tendo uma violenta colisão com a traseira do ônibus, o que resultou em sua morte imediata. José Silvério era muito querido não só pelos seus companheiros de trabalho, mas também pelos alunos da Faculdade de Guanambi, onde dava aulas. A Polícia Rodoviária controlou o tráfego no local e levantou dados que podem provar a causa do acidente, que será investigado pelo Departamento de Polícia Técnica. 

O impacto foi muito forte e o motorista não resistiu e morreu na hora (Foto: Whatsapp 97NEWS)


Cantor sertanejo é encontrado ferido atrás de palco e morre a caminho do hospital

Jhonatan Oliveira Ferreira, 23 anos, foi encontrado ferido, esta madrugada, atrás do palco principal da Expojuína, feira agropecuária realizada em Juína (487 quilômetros de Sinop). Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o hospital municipal. No entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de duas horas depois. Um investigador da Polícia Civil informou, ao Só Notícias, que Jhonatan tinha diversos ferimentos pelo corpo. Ainda não está confirmada a causa da morte, no entanto, a polícia não descarta as hipóteses de assassinato ou, até mesmo, atropelamento. A causa da morte ainda não sabemos. Ele foi encontrado em um lugar onde tinha espaço para trânsito de veículos. Agora, vamos abrir a investigação e tentar achar alguma testemunha que tenha presenciado esta situação”, explicou o policial. O corpo de Jhonatan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Após a liberação, terá início o velório, que será realizado na capela da Associação Ministério da Esperança (AME), no módulo 4. O sepultamento deve ocorrer amanhã, no cemitério municipal de Juína. Jhonatan era morador do módulo 6 em Juína. Ele se apresentava com o nome artístico de Jhonat Os cantores eram bastante conhecidos nos municípios da região Norte de Mato Grosso e se apresentaram por diversas vezes em bares e programas de televisão de Sinop. Eles chegaram a morar e trabalhar no município. Nas redes sociais, dezenas de amigos e familiares lamentaram o falecimento do jovem artista. O caso é investigado pela Polícia Civil.



Voluntários fazem limpeza na BA-148 que liga os municípios de Livramento a Rio de Contas

Foto: Divulgação

A BA-148 contou neste domingo (13) com uma ação de limpeza, trabalho que foi realizado entre às 7h e 12h, com a limpeza das duas margens da rodovia. Foram cerca de 20 participantes entre eles crianças e adultos. Durante a ação foram encontradas garrafas pet, latas de bebidas, chinelos, roupas, embalagens plásticas de alimentos, bitucas de cigarro e embalagens de papel. Os sacos de lixo e luvas de proteção foram adquiridos pelos próprios voluntários, e a ação serviu como conscientização para que todos que usam a rodovia mantenham o local sempre limpo. O grupo abordou vários motoristas e relataram o problema de lixo na estrada e pontos turísticos na Serra das Almas, como a, Cachoeira Véu de Noiva, Nega do Zofir e outros locais, bem como dando dicas onde depositar corretamente materiais inservíveis. O grupo diz que as ações não vão parar por aí. Todo o material recolhido na BA-148 foram encaminhados para reciclagem. 

Os sacos de lixo e luvas de proteção foram adquiridos pelos voluntários.

Segundo os voluntários, eles estão assumindo a responsabilidade com o meio ambiente e, os efeitos são sentidos não só na comunidade em que eles ocorrem, mas do outro lado do planeta. Segundo um dos participantes do mutirão, o grupo de pessoas se mobilizaram após perceber o descaso em que se encontra a estrada e os pontos turísticos da cidade. O grupo reuniu voluntários que se dispuseram a ajudar na limpeza. “Foram retirados latas, garrafas e todo o lixo que estava nas margens. Fizemos essa primeira ação e depois vamos intensificar o apoio e os cuidados com a estrada verde, conscientizando os motoristas sobre isso”, disse o voluntário. Atirar objetos de dentro do carro é infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Agora transitar com veículo derramando, lançando ou arrastando objetos é infração gravíssima, com multa de R$ 191 e sete pontos.