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Homem passa mais de 10 horas 'preso' após cair em cisterna de 25 metros em Feira de Santana

Foto: Reprodução l Acorda Cidade

Um homem ficou preso em um buraco por mais de 10 horas entre a noite de quarta-feira (3) e manhã de quinta-feira (4) em Feira de Santana. O poço onde a vítima caiu tem em torno de 25 metros de profundidade. Segundo o Bahia Notícias, o homem, identificado como Gilcleinton Silva Santos, foi resgatado por volta das 9h desta quinta por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A ação durou cerca de 2 horas. Ainda segundo o site, a vítima mora na Rua Taipa, no bairro Caraíbas, e que caiu na cisterna que fica dentro da residência. Após ser resgatado, o homem foi levado pelo Samu para o Hospital Geral Clériston Andrade.



Brumado: Veículos da prefeitura acumulam quase R$ 5 mil em multas no trânsito

O veículo da GCM acumula várias infrações (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Um levantamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mostra que, vários veículos que pertencem as secretarias ou instituições ligadas ao município cometeram infrações. O carro campeão de infração da capital do minério acumula cerca de 11 multas. Os dados mostram que poucos veículos da frota não receberam nenhuma multa entre 2017 e 2018. Entre as principais infrações estão, o não uso do cinto de segurança e dirigir falando ao celular. Em entrevista ao 97NEWS, o Superintendente da SMTT, João Nolasco, mostrou que os veículos da frota municipal acumularam, cerca de R$ 4.500 em multas aplicadas pela SMTT com base no código de trânsito. Essas autuações se referem aos condutores que utilizam esses veículos no dia a dia. O superintendente informou ainda que está se esforçando para identificar esses infratores. “É importante ressaltar que a prioridade neste momento é identificar os condutores daqueles veículos, porque algumas secretarias, não tem um só carro exclusivo, esses veículos são utilizados por vários condutores. E já adotamos o uso de uma planilha, que é fica fixada dentro de cada carro, para que possamos identificar quem usou aquele veículo, em que dia, que horas e a quilometragem e, assim poderemos identificar o infrator”, diz Nolasco. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Já em relação as multas aplicadas, a Superintendência Municipal de Trânsito já solicitou a identificação dos infratores e, se em último caso não forem identificados, todos que usaram, poderão pagar pelas infrações cometidas naquele veículo específico. "O município não poderá pagar por uma infração que foi cometida por um servidor, que ao sair para o campo em um dia de trabalho cometeu uma infração. É sempre bom lembrar que a frota pertence a prefeitura, mas o condutor, é responsável pelos seus atos", ressaltou Nolasco. A prefeitura reforça que mantém monitoramento permanente e ações de fiscalização constantes para verificar a conduta dos motoristas. Em caso de irregularidades, os condutores são multados e notificados. Cabe esclarecer que o comportamento do condutor é de obrigação dele mesmo. Mas, a responsabilidade sobre o prontuário dos condutores, controlando os dados de entrada, como: nome, quilometragem e data em que ele dirigiu aquele veículo, é da prefeitura. 



Empresários e advogados são maioria entre candidatos nesta eleição

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em meio às 29.090 candidaturas para todos os cargos apresentadas nestas eleições, a maioria dos nomes postos é formada por empresários e advogados, assim como homens e mulheres que simplesmente se declaram “deputados”, sem especificar formação nem atividades profissionais. São 2.820 empresários, 1.719 advogados e 1.097 que se autodenominam “deputado”. Segundo alguns cientistas políticos, mudou bastante o perfil dos candidatos, aumentando o número de empresários e advogados. “A partir das eleições de 2010, houve um acensão muito grande de empresários e advogados, pessoas que antes bancavam candidaturas, e que depois passaram a se candidatar”, comentou a Agência Brasil. Entre as candidaturas ainda existem um astrólogo, dois bailarinos, oito artistas de circo, nove catadores de recicláveis, 20 ambulantes e feirantes, além de 24 empregados domésticos, 47 artesãos e 110 religiosos. Ainda segundo os estudos, o mesmo aconteceu com pastores evangélicos e policiais, este último grupo porque a questão da segurança entrou muito forte na agenda das eleições. “Essa é uma velha estratégia que os partidos adotam para atrair votos, já que essas candidaturas estão concentradas em cargos proporcionais [deputados estadual, federal e distrital]. Como esses candidatos, muitas vezes, são lideranças em suas comunidades, eles conseguem 500 votos ali, 300 daqui e isso ajuda nomes de seus partidos a conquistar mais vagas nos parlamentos”, comentam.

 



Brumado: Secretaria de Educação mantém as aulas nesta sexta (5)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Para as eleições de domingo (7), as 30 instituições de educação do município estão funcionando normalmente nesta sexta-feira (5), em Brumado. As unidades de ensino serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para serem utilizadas como locais de votação. De acordo com a Secretaria de Educação, a decisão de manter as aulas na sexta não atrapalha o precesso eleitoral, devido a logística das "empresas madrinhas" que hoje cuidam da limpeza e segurança. "As escolas que estarão à disposição do TRE, ficarão prontas para o domingo. E nossas atividades já retornam na segunda-feira (8)". Comenta Edineia Ataíde, Secretária de Educação. Em Brumado, cerca de 21 escolas serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral a partir de sábado (6). De acordo a Secretária, a liberação das escolas ao TRE já estava prevista em calendário escolar e por isso as atividades não serão comprometidas, ou seja não havendo qualquer tipo de prejuízo aos estudantes. Na rede Estadual, outras 3 unidades escolares serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo, os prédios representam mais de 221 seções eleitorais, que poderão atender aproximadamente 48 mil eleitores aptos a votarem durante o primeiro turno das eleições 2018. 



Bandeira vermelha permanece e conta de luz continuará mais cara em outubro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma noticia triste para os brasileiros, a bandeira tarifária acionada para o mês de outubro é a vermelha – patamar 2 – com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, resumindo conta mais cara. De acordo com a Aneel, esse custo a mais é repassado para o cidadão por conta das condições hidrológicas ainda desfavoráveis. A bandeira vermelha patamar 2, está no quinto acionamento seguido e é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combater o desperdício de energia. Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; selecionar a temperatura morna no verão; verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo, são algumas opções para economizar com o chuveiro elétrico.



Bando fortemente armado explode agência da Caixa no sul do estado

A agência ficou toda destruída devido ao alto uso de explosivos (Foto: Whatsapp 97NEWS)

Bandidos fortemente armados explodiram uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Belmonte, no sul da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (5). O grupo estava dividido em três carros e duas motos, e chegou atirando. Segundo blogs locais, os criminosos tentaram explodir os caixas eletrônicos por cinco vezes. No local, foram recolhidos estojos de calibre 12 e 9mm. Até a manhã desta sexta, ninguém tinha sido preso.  Não há informação se os assaltantes conseguiram levar o dinheiro. A agência ficou parcialmente destruída.



Barra do Choça: Homicídio em via pública; vítima é um homem de 26 anos

(Foto: Reprodução)

Após 86 dias, homicídio de jovem quebra sequência de paz em Barra do Choça. O crime ocorreu nesta quinta-feira, 04/10, por volta das 19:30 horas, na travessa Brasil. De acordo informações do Blog do Jorge Amorim, dois homens em uma motocicleta se aproximaram de um bar, um entrou, perseguiu a vítima e efetuou diversos disparos. A vítima, Vinícius Gomes de Oliveira, de 26 anos, morreu na hora. A Guarda Municipal foi acionada em seguida comunicou ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, que fez a perícia e recolheu o corpo. Os últimos homicídios em Barra do Choça, ocorreram no Distrito de Barra Nova, em julho de 2018.



Detento é achado morto dentro de cela do Conjunto Penal de Vitória da Conquista

Detento foi enocntrado morto dentro de cela do Conjunto Penal de Vitória da Conquista — Foto: Reprodução/ TV Sudoeste

Um detento foi encontrado morto com uma corda enrolada no pescoço, na madrugada desta quinta-feira (4), em uma cela do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do estado da Bahia (Seap), as circunstâncias da morte do detento são apuradas. Conforme a Seap, os outros presos que estão na mesma cela informaram para os funcionários do Conjunto Penal que não perceberam nenhuma movimentação no local até vê-lo morto.  O custodiado foi identificado como Lucas Dutra Dias, conhecido como Luquinha. As primeiras informações dão conta de que o interno foi encontrado enforcado. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e tomou todas as providências. O corpo foi encaminhado ao DPT da capital do Sudoeste baiano. As investigações seguem em curso.



Mega-Sena acumula e pagará prêmio de R$ 19 milhões

Foto: Conteúdo l 97NEWS

Não houve acertadores para o prêmio principal da Mega-Sena, pelo concurso 2.084. Os números sorteados foram 07 - 20 - 26 - 37 - 38 - 39. O sorteio foi realizado nessa quarta-feira (3), na cidade de Itapiranga, em Santa Catarina. O prêmio principal acumulou e poderá pagar R$ 19 milhões no próximo sorteio. Quarenta e oito pessoas acertaram a quina e receberão R$ 32.980,17. A quadra teve 2.667 ganhadores que receberão R$ 847,95.



Poupança teve a melhor captação da história no mês de setembro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Pelo sétimo mês seguido, a caderneta de poupança continuou a atrair o interesse dos brasileiros. Em setembro, a captação líquida somou R$ 8,54 bilhões, segundo o Banco Central. O resultado é o melhor para meses de setembro desde o início da série histórica, em 1995. No acumulado do ano, a poupança continua registrando desempenho positivo. De janeiro a setembro, a caderneta teve captação líquida de R$ 25,5 bilhões. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2013, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 48,95 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões. A poupança voltou a atrair recursos mesmo com os juros em níveis baixos. Isso porque o investimento garantiu novamente rendimentos um pouco acima da inflação. 



Com Enem horário de verão começa no dia 18 de novembro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.” O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem. No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. 



Justiça Eleitoral de Brumado já está com tudo pronto para o processo eleitoral do próximo domingo (07)

Todo a logística está totalmente checada e preparada para as eleições do próximo domingo (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Todos os procedimentos que antecedem o pleito eleitoral do próximo domingo (07) já foram realizados pela 90ª zona eleitoral de Brumado, que compreende também os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu. O último procedimento foi feito nesta quarta-feira (03) com a realização da cerimônia pública de preparação das urnas que serão utilizados no dia da votação. Segundo o chefe do cartório eleitoral, Igor Rabelo, serão 221 urnas que serão utilizadas, com mais 20 de contingência, para suprir uma eventual falha que possa vir a ocorrer. Ainda segundo ele tudo ocorreu na mais perfeita normalidade. “A cerimônia foi aberta ao público, onde fiscais e populares participaram de uma auditoria das urnas, onde foi feita uma eleição experimental para que ficasse atestada a integridade do sistema” explicou. Então, agora tudo está devidamente preparado para que as eleições na área de abrangência da 90ª Zona Eleitoral possa transcorrer em toda a sua plenitude democrática.  

As urnas foram devidamente checadas e auditadas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Anúncios publicitários poderão fazer parte do Whatsapp; usuários não aprovarão a mudança

(Foto: Reprodução)

Se for confirmada, a nova atualização do Whatsapp poderá desagradar aos usuários. Segundo o WABetaInfo - conta no Twitter especializada em revelar as futuras novidades do aplicativo - é possível que ele passe a exibir anúncios publicitários em breve. Hoje, o perfil da rede social é um dos mais confiáveis em seu ramo. A notícia virou polêmica, e usuários do app não demoraram a reclamar da novidade. Mas calma, não é tão ruim quanto parece. É que as propagandas não deverão - pelo menos por enquanto - aparecer no meio da conversa com seus contatos, mas sim na área de 'status' (aquela que parece com o Instagram Stories).



Combate ostensivo à boca de urna e manutenção da Lei Seca na Comarca de Brumado serão a base das ações da 34ª CIPM no dia das eleições

Todo efetivo da 34ª estará atuando no dia das eleições para manter a ordem no pleito (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Visando buscar maiores informações sobre a atuação e a logística que será empregada pela 34ª CIPM neste próximo domingo (07), dia da votação, o 97NEWS ouviu o comandante da companhia, major Adriano Souza Dias, o qual foi enfático ao afirmar primeiramente que “estaremos com todo o nosso efetivo em ação, ou seja, 149 soldados fazendo todo o patrulhamento em todos os locais de votação” e ainda complementou “recebemos também um reforço de mais 12 vindos do Batalhão de Guanambi, o que é suficiente para garantir a ordem no dia das eleições”. Dentro de toda a logística que será adotada, ele ainda destacou que “teremos policiais em todas as 29 escolas que funcionarão como locais de votação, além do policiamento ostensivo nas ruas”. Questionado sobre quais serão os focos principais das ações, ele respondeu que “o combate com o máximo de rigidez à prática da boca de urna e a manutenção da lei seca serão os dois pilares principais das nossas ações na busca de manter a ordem no dia do pleito, mas, toda e qualquer ação delituosa também não será tolerada”. Por fim ele ainda citou que a segurança do transporte das urnas, como também de toda a apuração na comarca de Brumado, que abrange também os municípios de Malhada de Pedra e Aracatu, terão o total apoio da Polícia Militar. Diante dessas afirmações, a projeção é de uma eleição totalmente segura, o que vem manter a tradição histórica no município quando o pleito é geral, diferentemente de eleições municipais, que são muito mais tensas e dão um trabalho muito maior à Polícia.



Grupo de agentes da SMTT denuncia suposto cancelamento de multas a servidores públicos; órgão diz que irá esperar notificação para se pronunciar sobre os fatos

O superintendente interino do SMTT, João Nolasco, disse que tudo será devidamente apurado e esclarecido (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Desde que foi criado no ano de 2008, o então Departamento de Trânsito, que foi transformado em SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes Públicos, em 2012, o setor vem vivenciando um verdadeiro turbilhão de conflitos, muitos dos quais acabaram estampando manchetes da mídia local. Entre idas e vindas de superintendentes, o setor vem convivendo, de forma sistemática, com confrontos internos e, mais uma vez, um novo episódio desses começa a ganhar uma forte repercussão. Tudo se iniciou com uma denúncia apresentada por alguns agentes de trânsito ao Ministério Público Estadual, os quais teriam apresentado alguns indícios de suposto favorecimento a alguns servidores públicos no cancelamento de infrações. Buscando esclarecer os fatos, entramos em contato com o superintendente interino do órgão, João Nolasco, o qual, com muita firmeza, fez questão de declarar que “como eu não tenho conhecimento da denúncia e de quem são os seus autores, vamos esperar a notificação do Ministério Público chegar até nós, para que possamos nos pronunciar, mas, quero deixar claro que estamos muito tranquilos, pois tudo será devidamente esclarecido” e continuou argumentando que “eu assumi interinamente o órgão em abril deste ano e garanto que, durante esse período, não houve nenhum cancelamento de infração. Todo o sistema é informatizado, ou seja, tudo que for feito é facilmente passível de comprovação”. 

Muitos veículos da frota municipal estariam com multas a pagar (Foto: 97NEWS Conteúdo)

Outra situação dita por ele mostra que o SMTT já está se empenhando ao máximo para esclarecer esse impasse, mas, as mudanças na legislação de trânsito vêm provocando uma demora na apuração dos fatos. Nesse sentido Nolasco explicou que “realmente existe um levantamento sendo feito, antes mesmo dessas denúncias, onde estão sendo apurados os motoristas que estavam na condução de veículos oficiais que acabaram sendo multados, pois, com a mudança da legislação, não é o órgão que é penalizado e sim o motorista, agora, é mais complexo a identificação dos mesmos, tanto que agora estamos fazendo planilhas devidamente identificadas com os veículos da nossa frota, para evitar que isso venha a acontecer no futuro”. E finalizou dizendo “estamos muito tranquilos e tudo ficará esclarecido, mas, garanto, que a seriedade do órgão ficará comprovada diante desse denuncismo aparentemente vazio”. Para encerrar ele foi taxativa ao afirmar que “na verdade não existe essa possibilidade do cancelamento de multas, já que o sistema é todo informatizado e vai para o Detran, o que está existindo é o que citei anteriormente, uma devida apuração para saber quem são os motoristas responsáveis pelos autos de infração, já que serão eles, e não o município, que terão que pagar os custos das multas”.



Polícia Civil garante atuação firme no combate aos crimes eleitorais na circunscrição da 20ª Coorpin

A reunião dos delegados que atuam na circunscrição da 20ª Coorpin definiu os detalhes para as ações neste final de período eleitoral (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Com uma previsão diferenciada para essas eleições de 2018, já que a polarização do pleito vem acirrando os ânimos, a Polícia Civil de Brumado, realizou, nesta terça-feira (03), uma reunião com todos os delegados que pertencem ao quadro da coordenação para acertar detalhes do plano operacional que será colocado em prática nesta reta final do período eleitoral. Comandada pelo competente delegado regional, Dr. Leonardo Rabelo, a 20ª Coorpin apresenta uma atuação muito proativa no período eleitoral, mas, devido à aproximação do pleito que acontece no próximo domingo (07), a reunião teve como pauta principal essa temática da forma como a PC irá atuar. Rabelo explicou que “como aqui não temos uma delegacia da Polícia Federal, a Polícia Judiciária acaba atuando de forma supletiva, então, vamos agir duramente , com imparcialidade total, no combate aos crimes eleitorais em toda a nossa circunscrição que compreende 21 municípios da microrregião”. Questionado se existem denúncias nesse sentido, ele preferiu não comentar, mas reafirmou que “tudo será devidamente apurado e, caso haja comprovação do ilícito, os responsáveis serão autuados segundo a legislação eleitoral”. Outro assunto que acabou sendo discutido na reunião, - lembrando que elas são realizadas de forma periódica -, foi a retirada dos veículos dos pátios das delegacias, que vem sendo um dos desafios da atual gestão.



Aracatu: Em possível surto, adolescente coloca fogo na casa da mãe

O município de Aracatu fica localizado às margens da BA-262 (Foto: Whatsapp l 97NEWS)

A página policial em Aracatu, que é um município que fica localizado às margens da BA-262, a cerca de 40 km de Brumado, vem ficando cada vez mais movimentada. Com cerca de 15 mil habitantes, o município vem apresentando uma elevação nos índices de criminalidade, o que mostra que a violência também vem atingindo as pequenas cidades da região sudoeste. Nesta terça-feira (03), por volta das 11h30m, uma nova ocorrência foi registrada na cidade, a qual chamou a atenção dos moradores, já que um adolescente de 17 anos, provavelmente, após um surto, acabou ateando fogo na residência de sua mãe. Populares entraram em ação e conseguiram controlar as chamas e o início do incêndio. Não se sabe a motivação do ato piromaníaco, mas existe a possibilidade do adolescente possuir algum tipo de transtorno mental. O adolescente e a mãe foram trazidos para a sede da 20ª Coorpin para prestar esclarecimentos sobre o fato. 



Jovem destrói os móveis da casa após ameaçar a companheira de 17 anos em Brumado

O episódio ocorreu no Conjunto Residente Brisas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os casos de violência doméstica continuam movimentando a página policial em Brumado, onde, com muita regularidade, são registrados na Delegacia Territorial, episódios envolvendo agressões contra as mulheres. A situação é preocupante, já que as campanhas de conscientização e o endurecimento da lei, ainda continuam sendo ignoradas pelos agressores. Nesta quarta-feira (03), mas um desses casos foi registrado, desta feita no Conjunto Residencial Brisas, onde um jovem de 19 anos, após ter ameaçado agredir a sua companheira, uma adolescente de 17 anos, acabou desferindo a sua cólera para cima dos móveis da residência, os quais foram muito danificados. Ele foi levado para ser ouvido pelo delegado plantonista e poderá responder pelo crime previsto na Lei Maria da Penha, caso um histórico de agressividade possa ser comprovado.



Outubro Rosa: conheça 5 direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

Foto: 97NEWS

O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados cerca de 60 mil novos casos da doença no Brasil em 2018. O que poucas pessoas sabem é que as pacientes diagnosticadas com a condição e que contribuíram com o INSS possuem direitos e podem entrar com pedido para solicitar seus benefícios. De acordo com levantamento da Secretaria da Previdência, em 2017, foram concedidos pouco mais de 21 mil auxílios-doença previdenciários em decorrência do câncer de mama, número menor que em 2016, quando foram liberados cerca de 500 auxílios a mais. Durante o mês de Outubro, data criada para conscientização do combate à doença, o especialista reforça os 5 principais direitos do INSS para mulheres que estão na luta contra o câncer de mama.

 

Auxílio-doença 

Para as pacientes impossibilitadas de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é um benefício assegurado. “O auxílio-doença é pago mensalmente à portadora do câncer desde que fique comprovada a impossibilidade de atuação profissional. Para os trabalhadores individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência  Social pagará por todo o período incapacitante da doença, desde que o mesmo tenha requerido o benefício”, explica Átila.

Aposentadoria por invalidez  

Já para as pacientes que passam pela cirurgia de retirada das mamas e que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, a segurada precisa ter iniciado as contribuições antes do diagnóstico da doença, e pode solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente de ter feito as 12 contribuições pré-estabelecidas pelo INSS”, afirma o especialista. 

Saque do FGTS e PIS

Portadores do câncer de mama, ou pessoas que tenham uma dependente com a doença, também podem resgatar a quantia disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e nas quotas do PIS/PASEP. “Basta a segurada apresentar cartão do cidadão ou o número do PIS, a carteira de trabalho e um atestado médico válido por 30 dias, com o histórico da doença, estágio clínico atual e a cópia dos laudos. Para os casos de dependentes com a patologia, também é exigido um documento que confirme a ligação com a paciente", explica Átila.

Auxílio acompanhante 

Além dos benefícios acima, a segurada que necessita comprovadamente de um cuidador pode solicitar também o adicional (majoração) de sua aposentadoria para auxiliar no custeio do acompanhante, previsto na Lei nº 8.213/91 – um acréscimo vitalício de 25% no benefício pago pelo INSS. 

Isenção de IR

A gravidade do câncer de mama também isenta, por lei, as seguradas  portadoras da doença de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social. "Como as pessoas com HIV/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas têm direito a essa isenção, desde que recebam uma aposentadoria, pensão ou reforma", finaliza a advogado.

Como entrar com o pedido do benefício?  

Para requerer todos os auxílios, a paciente precisará passar por um exame de perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e levar em consideração todas as situações emocionais que cercam pessoa diagnosticada com câncer de mama, é indicado contar com a ajuda de um profissional.  

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Eleições 2018: TRE-BA diz que eleitores foram alertados de forma 'insistente' sobre riscos de títulos serem cancelados

Foto: Conteúdo l 97News

A pós cerca de 586 mil pessoas perderem o título de eleitor na Bahia por causa do não recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegou por meio de nota, nesta quarta-feira (3), que os eleitores foram avisados de forma insistente sobre a possibilidade de cancelamento e optaram por não realizar o procedimento, iniciado em 2017. De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro por causa do não recadastramento.“A Justiça Eleitoral baiana reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação quanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse sentido, diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos e cartórios eleitorais”. Segundo o órgão, os eleitores foram informados por meio de veículos de comunicação, entre outros. “Os alertas ao eleitor foram, de forma insistente, divulgados por meio das emissoras de TV e rádio, além de terem sido realizadas inúmeras ações conjuntas com o Governo da Bahia, prefeituras das cidades envolvidas, instituições públicas, iniciativa privada, instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros.

Veja a nota:

 

“As ações realizadas no estado chegaram a ser comentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, durante julgamento do Supremo que – por 7 votos a 2 – manteve o cancelamento dos títulos eleitorais daqueles que não compareceram à revisão biométrica.  “Pareceu-me adequado verificar como as coisas se passaram na Bahia, onde 586.333 títulos foram cancelados. E aqui verifiquei (...) que houve ampla campanha de divulgação do recadastramento biométrico. Não é possível afirmar que a população não estava informada ou que não houve todo o esforço possível para possibilitar o recadastramento. (...) Não consigo imaginar um esforço mais louvável e empenhado para transmitir essa informação”, disse ao proferir seu voto.

Por essas e diversas outras questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores agendados.

Após o prazo para conclusão do procedimento, 31 de janeiro de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo órgão no sentido de possibilitar a regularização daqueles que deixaram de atender a convocação.   Obedecendo ao Calendário Eleitoral 2018, esses eleitores tiveram até o último dia 9 de maio para garantir participação no pleito deste ano. Na capital, para reforçar o atendimento ao eleitor interessado em regularizar-se um novo posto, dessa vez na Estação Acesso Norte do Metrô, chegou a ser inaugurado. Durante o período de regularização, quase 350 mil títulos foram recuperados no estado”, reitera o comunicado.

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