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Brumado: Após 7 anos da primeira reportagem estação de 'decantação' da Vila Presidente Vargas continua abandonada

Foto: Reprodução l Vídeo l 97NEWS

Em abril de 2013, a reportagem do 97NEWS visitou a Estação de Decantação, localizada na Vila Presidente Vargas a pedido dos moradores da localidade, que sofriam com o esgoto sendo jogado na sarjeta. De lá para cá, já se passaram sete anos e nada foi feito. A proposta da estação construída na Vila consistia em um processo de separação de misturas heterogêneas. Os componentes do sistema apresentavam diferentes valores de densidade e através da ação da gravidade são separados, o componente de maior densidade sedimenta ao fundo da unidade. Ainda na época, a reportagem mostrou o abandono do local com estruturas danificadas, tanques com buracos na laje e encanação comprometida. Com uma área de 150m², o local servia como pasto para animais. Como mencionado no início, há cerca de 7 anos, a obra continua abandonada e não vai ser utilizada pela Embasa no projeto de esgotamento do município. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em entrevista ao 97NEWS, na audiência pública, que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) realizou no início do ano em Brumado, o analista de projetos da Embasa, Ricardo Azevedo, esclareceu que a estação não pode ser aproveitada pela Embasa, porque segundo ele, a estrutura já está defasada para os modelos atuais. "Hoje existem sistema de tratamento muito mais simplificado. Outro fator é a legislação ambiental, que está muito mais exigente", comentou. Sobre o esgoto da Vila que hoje é direcionado para o Rio do Antônio como acontece em toda a cidade, Azevedo destacou que, "o lançamento do esgoto com a qualidade inadequada no rio, vai de encontro ao que a gente quer, que é justamente tentar tirar o esgoto bruto, que corre a céu aberto, e levar para uma estação que tem a capacidade de tratá-lo adequadamente”, finalizou. Reveja a reportagem:

 



Brumado: Projeto do anfiteatro no centro continua engavetado; cortes no governo impedem continuação

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com o anúncio da extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), especulava-se que o anfiteatro que seria construído no centro de Brumado, não sairia do papel. Mas o anúncio foi desmentido no dia 30 de janeiro deste ano, que em comum acordo, o governo do estado informou que não será mais extinta, como estava previsto na reforma administrativa aprovada em dezembro do ano passado. De acordo com a assessoria do estado, o governador Rui Costa decidiu pela permanência da pasta após negociação com os servidores do órgão. Mas nos bastidores da política, uma pergunta não se cala. Quando a obra começará? 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em julho de 2018, foi publicado pelo governo do estado o resumo do convênio nº 174/18, que autorizava a Conder a executar a obra do anfiteatro, que segundo o projeto será nos fundos do Mercado Municipal de Artes, na Praça Armindo Azevedo. Também na época, máquinas chegaram a trabalhar no terreno realizando a limpeza do local. Entretanto, era período eleitoral, e o movimento virou cabide eleitoral. A reforma administrativa foi proposta pelo estado no início de dezembro de 2018, com o objetivo de economizar R$ 400 milhões anuais. Na época, a medida gerou muita polêmica entre os servidores, por conta da extinção de cargos e pastas.



Alegando volume de ações, promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

O Ministério Público de Brumado arquivou um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012, Weliton Lopes, à época coordenador do gabinete do prefeito e Ana Cláudia Hoffmann. O promotor de justiça Millen Castro explicou que, como os dois citados já tinham deixado o serviço público há mais de cinco anos, não havia como levar o caso adiante devido às restrições da Lei de Improbidade Administrativa, que prescreve casos como esses. Segundo o promotor, apenas uma coordenadora de estágios da prefeitura, que não teria poder de mando, poderia ser investigada, mas a Promotoria resolveu não prosseguir a apuração por falta de provas suficientes para uma ação de improbidade administrativa. Conforme Millen, a interrupção do inquérito se deve também ao volume de ações concentradas na promotoria brumadense.

 



Chuva de granizo e ventos de até 60 km/h atinge a cidade de Boninal

Foto: Reprodução

Uma chuva de granizo caiu no município de Boninal, na região da Chapada Diamantina na última terça-feira (5). O temporal veio acompanhado de ventos que chegaram a até 60 km/h. Imagens enviadas gravadas moradores mostram que algumas ruas da cidade ficaram alagadas por conta da chuva e houve registro de queda de árvores. Nas imagens, também é possível ver que um carro teve parte da lataria amassada por conta da queda de uma árvore. Não houve registro de feridos. O granizo é produzido geralmente em nuvens formadas pelo excesso de calor armazenado na atmosfera e a umidade do ar elevada. A gota de água encontra um ponto de congelamento e se junta com outras gotas, formando assim, as pedras de gelo. Essas nuvens, com elevação vertical, sempre possuem gelo no seu interior. Nem sempre esse gelo cai. Porém, quando existe uma aglomeração de gelo, ele se desprende da nuvem e acaba caindo. 



Lula é condenado a mais de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

Foto: Reprodução l Ebc

O ex-presidente Luís Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma do sítio localizado em Atibaia, São Paulo. A sentença da juíza substituta da primeira instância, Gabriela Hardt,  é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Apesar da determinação, cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo. Abaixo segue os itens analisados pela juíza, tendo sido comprovado, segundo a magistrada, que as provas são suficientes para condenação. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, declarou Gabriela Hardt. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Em 24 de janeiro, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação do petista e alterou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, em Curitiba.



Brumado é o oitavo município mais transparente da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97News

Brumado acaba de se tornar destaque em termos de transparência na gestão pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada esta semana, a cidade ocupa a oitava colocação em todo o Estado. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. O levantamento foi realizado entre 09 de julho e 14 de novembro de 2018, em todos os estados da federação. Segundo o rancking, Brumado saiu da nota 4,4 e saltou para 8,23, sendo o oitavo município mais transparente da Bahia. No Brasil, Brumado ocupa a 142ª colocação do país.



Homem fica ferido após casa desabar e imóvel ficou destruído

Foto: Reprodução l Corpo de Bombeiros

Na tarde de quarta-feira (6) um homem ficou ferido após a casa em que ele estava desabar, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O imóvel ficou destruído. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu na Avenida rio Branco, no bairro Açude, quando a vítima fazia reparos no telhado. Ainda conforme os bombeiros, o homem aparenta ter 60 anos e ficou presos nos escombros. Ele foi resgatado por homens do Corpo de Bombeiros, com suspeitas de politraumas, e levado para UPA da cidade.



Médicos paralisam atendimento ao Planserv na Bahia

Foto: Divulgação

Sem definir um acordo com o governo do estado, os médicos que atendem ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) vão paralisar o atendimento. A exceção são casos de urgência e emergência. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (6) pelo Sindicatos do Médicos da Bahia (Sindimed-BA). A assessoria da entidade explica que a tabela de honorários de pessoal está "totalmente defasada", com valores referentes ao ano de 1992. Segundo o sindicato, algumas especialidades tiveram o pagamento atualizado, mas o reajuste foi equivalente a tabelas de 2005 e 2007, no mínimo 12 anos atrás. A entidade, que reivindica ainda o fim da política de cotas financeiras, e o pagamento de honorários sem intermediação dos hospitais, critica a "postura irredutível do Estado da Bahia".


 



Detran Bahia orienta condutores sobre emissão gratuita da CNH digital

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que o condutor baiano já dispõe da emissão da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo. Para realizar o procedimento, o cidadão precisa possuir a carteira impressa com o código bidimensional (QR-Code) e baixar o aplicativo oficial da CNH-e, disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Clique aqui), nas versões iOS e Android. Em seguida, ele deve cadastrar a carteira e criar uma senha para acessar o documento no celular ou tablet. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço. Para o motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran que custa R$ 69,92, que vem com o código de segurança, para garantir o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran. 



Brumado: Fazendo ironia à possível jazida de ouro na comunidade de Umburanas; prefeito diz que o ouro está nas 'cercas' da zona rural

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diante das especulações sobre uma possível jazida de ouro que teria sido encontrada na comunidade de Umburanas, na zona rural de Brumado, o 97NEWS falou sobre o assunto com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Sem ter muito conhecimento ainda de quem ou qual empresa estaria realizando a sondagem sobre o minério na cidade, o prefeito comentou que seria mais difícil encontrar ouro na região de Brumado, por ter um solo mais alcalino, mas mesmo assim ele não descartou a possibilidade. “As características geológicas de do município não são propícias à formação do ouro. Aqui é um terreno muito alcalino, onde se tem minerais não metálicos, que é o caso da magnesita, e jazidas de ferro”, disse o prefeito. Mas deixando o assunto de lado, o prefeito deu uma pitada de ironia no assunto, e disse que a "febre do ouro" em Brumado está na dificuldade em se alargar estradas vicinais no município. “O ouro sempre existiu em Brumado professor, e em grande quantidade. Sabe aonde? Na beira das estradas, naquelas cerquinhas... porque vai tentar alargar uma estrada aqui, parece que tem ouro enterrado nelas”, brincou. A sua frase pode ser irônica, mas o prefeito se refere na dificuldade que o município está encontrando para aumentar o tamanho das principais vias de acesso à comunidades rurais. Em alguns locais, donos de terra chegam a levar o assunto aos tribunais, impedindo o alargamento das vias.



Famílias brasileiras começam 2019 com menos dívidas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O percentual de famílias brasileiras que apresentam algum tipo de dívida chegou a 60,1% em janeiro de 2019. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta semana. Esse valor representa uma queda em relação aos 61,3% apurados no mesmo mês de 2018. O cartão de crédito continua sendo o grande vilão e a principal fonte de dívidas dos brasileiros (78,4%), como explica a economista da CNC, Maianne Hanson. “A gente observa que o cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de dívidas citadas, quando a gente pergunta para as famílias quais são seus principais tipos de dívidas. Em seguida, a gente observa os carnês de lojas ainda, que é aqueles créditos junto ao lojista, muito usado para comprar móveis e eletrodomésticos e, em terceiro lugar, agora em janeiro, a gente observa que o financiamento de carros ficou em terceiro lugar nos principais tipos de dívidas mais citados.” O total de inadimplentes, ou seja, àqueles que possuem contas em atraso, também caiu em relação a janeiro do ano passado, registrando 22,9% neste mês em comparação aos 25% do período anterior. Além disso, também diminuiu o volume de famílias que disseram que não tem condições de pagar suas contas, passando de 9,5% em janeiro de 2018 para 9,1% neste mês. Mesmo com as quedas nas comparações anuais, ocorreu um leve aumento do endividamento em relação a dezembro do ano passado, quando o percentual esteve em 59,8%.



Brumado: Vereador diz que se parar de tomar 'gardenal' vai virar oposição

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A falta de acordo sobre a liberação de maquinários e outras ferramentas para a população da zona rural azedou de vez o clima entre os vereadores de situação da Casa Legislativa e os secretarios da Prefeitura Municipal de Brumado. Na sessão solene e abertura dos trabalhos dos edis, o vereador José Santos (Sem Partido), Santinho, fez um discurso diferenciado das últimas sessões. Em tom de explanação, Santinho cobrou do Executivo mais atividade para com os seus secretariados. A indagação do vereador está relacionada aos incessantes pedidos as secretarias da prefeitura, que segundo ele estaria sendo burocratizada. "Os poderes são independentes, mas devem trabalhar juntos em prol do bem comum. Infelizmente, a orquestra não está funcionando como deveria funcionar. O poder do vereador é cobrar, lutar, reivindicar, representar”, discurssou na sessão o vereador. Mesmo Santinho sendo da base do governo, segundo ele, seus pedidos estão sendo negados. “Minhas reivindicações não estão sendo respeitadas perante o secretariado dessa administração. Não adianta ser  vereador da base do governo, se o secretário não atende nossos telefonemas", relatou. Subindo o tom em seu discurso, ele ainda disse em sua fala. "Tem que respeitar o vereador, porque o vereador não está pedindo nada pra si, mas sim para comunidade que ele representa. Se essa casa não tiver valor, vai ter briga. Chega de ficar batendo palma. Se não valorizar os vereadores, vou parar de tomar o gardenal”, criticou.



Brumado: Moradores da comunidade de Cachoeira reclamam da transferencia de alunos; Secretaria de Educação trata o caso como logística

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Logo após o ano letivo ter começado, alguns questionamentos foram levados a tona a imprensa local. Alguns debatem o funcionamento da escola em tempo integral e, outros vão de encontro com algumas mudanças na logística, no caso aqui citado, a pasta de Educação. No meio destes questionamentos alguns pais de alunos procuraram a redação do 97NEWS para relatar mudanças feitas pela Secretaria de Educação de Brumado. A principal delas, segundo eles, foi a transferência de alunos da Fazenda Cachoeira que estudavam na sede do município para a Escola Municipal Miriam Meira na comunidade de Lagoa Funda. Segundo eles, a mudança não foi comunicada aos pais, que mantém seus filhos matriculados em escolas da sede. No relato de alguns moradores, eles também questionam que a partir de agora com as mudanças, muitos alunos terão que andar cerca de 3km para pegar o transporte escolar e vir para a cidade. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Buscando mais esclarecimentos dos fatos, o 97NEWS falou com a Secretária de Educação, Ednéia Ataíde, que de início esclareceu que, a comunidade de Cachoeira fica próximo a comunidade de Lagoa Funda e, que sendo assim a logística se torna mais fácil. "Como acontecia antes, ao invés de o transporte escolar sair das comunidades e distribuir os alunos em várias escolas da cidade, a partir de agora os mesmos serão entregues todos em uma só unidade de ensino, mais próxima de suas residências". Sobre a transferência de alunos, a secretária argumentou que se trata de uma questão de logística. “Como a escola de tempo integral, essa mudança no transporte escolar também é uma coisa nova, os pais não estavam esperando, mas, à medida que a gente vai fazendo as matrículas, vamos identificando algumas necessidades e precisamos tomar decisões antes mesmo de comunicá-los”, esclareceu a secretária de educação. Ainda segundo a secretária, uma reunião deve ser realizada com os pais dos estudantes transferidos a fim de explicar os motivos que levaram a decisão.



Identificados os três jovens mortos durante confronto com a PM em Brumado

Foto: Divulgação

Os corpos dos três jovens que morreram durante um confronto com a Polícia Militar na noite desta terça-feira (5) foram reconhecidos e entregues aos familiares. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), eles foram identificados como Iranildo Almeida Silva, 17 anos e Thales Almeida Silva, 18 anos, ambos são irmãos  e de Brumado. Já o terceiro foi identificado como Lucas Jesus da Silva "Lukinhas", morador do bairro Benito Gama em Livramento de Nossa Senhora.

Entenda o caso

Os jovens foram mortos após entrarem em confronto com o Pelotão de Emprego Tático (PETO), da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5). A ação aconteceu próximo a subestação da Coelba, localizada na BR-030, após os três serem suspeitos de vários assaltos na localidade. Segundo a polícia, os policiais foram surpreendidos por indivíduos armados e encapuzados, que saíram do matagal efetuando disparos contra a guarnição, atingindo a carroceria e quebrando o vidro da viatura. Assim, os militares tiveram que revidar essa injusta agressão para preservar suas vidas e efetuaram disparos de reação. Cessados os disparos, realizaram buscas no matagal e localizaram três indivíduos ainda com vida. Ainda segundo a PM, com eles foram encontrados 03 armas de fogo  (calibre 38), 08 munições deflagradas e 05 picotadas. Os policiais então prestaram o socorro e conduziram os homens ao hospital de Brumado, onde posteriormente se constatou o óbito pelo médico plantonista. As armas e munições apreendidas foram apresentadas na sede da Delegacia de Brumado para registro e medidas cabíveis. Conforme a PM, uma vítima que foi assaltada na mesma noite no local citado compareceu à delegacia para registrar a ocorrência de roubo praticado pelos indivíduos. 

 



Brumado: Ministério Público colhe provas no inquérito civil que investiga qualidade do material usado em obras de macrodrenagem nos bairros Olhos D'água e São José

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após denúncias no Ministério Público Estadual no início do ano, sobre a qualidade do material utilizado nas obras de macrodrenagem realizadas nos canais abertos dos bairros Olhos D'água e São José, em Brumado. O MP começou a instaurar o procedimento preparatório para inquérito civil visando a constatação se os materiais utilizados nas obras eram adequados e também se não foi causado danos ao erário público. As obras se tornaram objeto de muita discussão pela população, já que se questionou muito a qualidade do material utilizado pelas referidas construtoras. Em entrevista ao 97NEWS, o promotor Millen Castro Medeiros de Moura, relatou que após a abertura do procedimento, o MP está agora em fase de colheita de provas. "Entre as atribuições da Promotoria de Justiça está a defesa do patrimônio público, e assim como todas as denúncias chegam ao nosso corpo jurídico, é feita uma investigação, instaurado o inquérito civil para que possa ser apurado se aquilo que ta sendo declarado pelo representante, é real. E nesse caso específico nós estamos em fase de colheita de provas", destacou Millen. A denúncia feita pelo vereador José Ribeiro (PT) destaca alguns pontos dos muros de arrimo dos referidos canais, que no período das chuvas, houve desabamento. Mas independente do resultado das investigações, em entrevista coletiva a imprensa, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) garantiu que as construtoras que venceram as licitações, têm a responsabilidade civil e criminal no prazo de até 5 anos, pelas obras. Sendo responsáveis ainda pelos custos de recuperação dos canais. 

Foto: 97NEWS


Brumado: Corpo do radialista Ramilton Meira será velado na capela do Cemitério Santa Inês

Foto: Reprodução

O corpo do radialista Ramilton Meira, 54 anos, será velado na capela do Cemitério Santa Inês, localizado na BA-148 (Saída para Livramento). Ramilton, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (5), na rua Beijamim Santos, no bairro São Felix, em casa. Às 11h o corpo do radialista será enterrado. Ramilton era separado de sua esposa e deixa uma filha. O velório de Ramilton terá que ser rápido devido o estado de decomposição em que o corpo foi encontrado.



SMTT fiscaliza transporte escolar clandestino em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Está sendo realizada, desde o início da semana, a fiscalização de veículos que prestam serviço de transporte escolar em Brumado. Uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes vem realizando blitze nas proximidades as instituições de ensino com grande demanda de alunos para coibir irregularidades e garantir um serviço de qualidade para as crianças e tranquilidade para os pais. Os agentes seguem um cronograma semanal de visitas para atingir a maioria das escolas. Segundo o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, a operação busca impedir a atuação de pessoas no transporte escolar com veículos sem condições de segurança para prestar o serviço ou mesmo sem permissão, no caso dos clandestinos. “Viemos dando o alertar através de campanhas preventivas e de orientação, a SMTT estará agendando para a próxima semana a vistoria e inspeção de todos os veículos que atendem ao transporte escolar no município.”, explicou o coordenador. Nesta terça-feira (5), vários veículos foram fiscalizados, os agentes verificaram se os veículos estavam com o selo, comprovando que haviam passado pela inspeção. "Se deve observar diversos ítens de segurança nos veículos para atender ao código de trânsito, aos quais exigem cursos de capacitação, que em Brumado foi exigido desde o ano passado, categoria "D", pleno exercício da EAR. E agora para este ano, será exigido também o Alvará da atividade, que tem que ser colado no parabrisa dianteiro. Além disso, faixa pintada na cor e tamanho em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro", disse Jansen ao 97NEWS. De acordo com o órgão, os carros clandestinos também estão sendo alvo da fiscalização e serão apreendidos caso sejam flagrados transportando alunos se não se adequarem. Os proprietários de veículos que forem flagrados transportando estudantes sem o selo de vistoria, vão ser autuados pela fiscalização e ainda vão ter que pagar um multa. No caso de uma reincidência, o carro será apreendido. "Não pactuaremos com a ilegalidade por conta da lentidão, atrasos, esquecimentos, inoperancia ou ate mesmo ineficiencia de alguns proprietários ou condutores de veículos que atendem ao segmento. não atendendo aos principios legais de circulação e conduta serão considerados clandestinos e ilegais", Pontuou Ricardo.



11 anos de Lei seca, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes no trânsito.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção, contribuíram para que o Brasil reduzisse as mortes por acidentes de trânsito. É o que mostra o Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018.  No entanto, apesar das taxas de mortalidade no trânsito no país estarem registrando tendência de queda, elas permanecem bem acima das taxas europeias. Outra triste constatação: ainda há muitos motoristas que bebem e dirigem, como revela a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE. Publicada em 2013, a pesquisa estimou a proporção de indivíduos que conduziram veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica. Este percentual foi de 24,3%; considerando o total da população brasileira adulta, a proporção foi de 4,4%. Dirigir sob o efeito do álcool é elencada como uma das principais causas de acidentes viários no mundo. Desde abril de 2018 as imposições da Lei Seca ficaram mais rigorosas, justamente para inibir ainda mais quem insiste em associar álcool e volante. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro definiu que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com vítima fatal será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser preso de cinco a oito anos. Se o acidente ocasionar lesões graves ou gravíssimas, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sendo que, em ambos os casos, não há direito à fiança. 



Ministério Público baiano reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil

Foto: Divulgação

Os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF). O subsídio dos ministros do STF foi elevado em 16,38%, o que os faz receber, na prática, R$ 39,2 mil. Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça. Segundo o site Bahia Notícias, os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado. O TJ afirma que ainda estuda a questão. Vale lembrar que o TJ, por 0,01%, não estourou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2018. Em dezembro do ano passado, tanto o MP quanto o TJ precisaram de suplementação do Executivo baiano para pagar os salários de seus servidores. Em sessão plenária em novembro do ano passado, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, informou que naquele momento não poderia implementar o reajuste por uma questão orçamentária.



Brumadinho pode ter surto de doenças infecciosas, diz Fiocruz

Foto: Divulgação

Em estudo publicado nesta terça (5), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que a população afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho corre risco de surto de doenças como febre amarela, dengue, esquistossomose e leptospirose, além do agravamento de doenças respiratórias, problemas de hipertensão e transtornos mentais como depressão e ansiedade. Também há risco de problemas respiratórios e de pele, principalmente a partir do momento em que a lama começar a secar, porque ela se transforma em poeira e a população passa a ter contato com ela. Esses efeitos podem começar a ser sentidos já nas próximas semanas, mas alguns serão vistos apenas a longo prazo, como, por exemplo, a contaminação por chumbo, cádmio e mercúrio, que já foram identificados na lama. As consequências do rompimento podem, também, "se estender por centenas de quilômetros do local de origem", de acordo com os autores. A população pode, ainda, ser afetada por problemas ligados à contaminação da água do rio Paraopeba, afirmou Freitas. Outras doenças transmitidas pelo contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, também podem ter aumento no número de casos, segundo o estudo divulgado na terça (5) pela Fiocruz.