O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024 encerra na sexta-feira (31), e quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a declaração. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda devem enviar os dois documentos. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023. Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2023 deve marcar “sim” no campo que aparece no formulário. Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado, basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

A justiça condenou, a 28 anos de prisão, o homem que matou a mulher enforcada, dentro de casa, na cidade de Aracatu, no Sudoeste baiano, em 2020. Edvaldo Nascimento Porto usou uma corda para asfixiar Celia Neris de Souza, com quem tinha um relacionamento. Na época, testemunhas relataram que o casal tinha uma relação conturbada e marcada por um histórico de violência doméstica. Ainda de acordo com os depoimentos, o réu tinha ameaçado a vítima diversas vezes. O casal estava junto há mais de seis anos e tinha um filho, de 3 anos, que presenciou a morte da mãe (veja aqui). A acusação foi sustentada no Júri pela promotora Daniela de Almeida. Na sentença, o juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. Célia Neris de Souza, de 43 anos, foi encontrada com marcas de estrangulamento e uma corda no pescoço, dentro de casa, no bairro de Santa Luzia, na madrugada do dia 28 de setembro de 2020. A sobrinha da vítima foi quem encontrou o corpo, três dias depois do crime, e ligou para a polícia. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o filho da vítima dentro do quarto, sozinho, sem sinais de violência. Ele foi retirado do local e entregue aos cuidados de parentes. No início, a polícia suspeitou de suicídio, mas as investigações mostraram que a cena tinha sido montada. A sobrinha de Célia Neris, na época, contou que dias antes do crime o casal havia discutido e que Edvaldo teria feito ameaças à vítima. A partir daí, a polícia iniciou as buscas a Edvaldo Nascimento Porto e começou a conduzir as investigações como um feminicídio e não suicídio.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de tráfico de drogas e maus tratos após usar o filho de dois anos para disfarçar a entrega das substâncias ilícitas, na terça-feira (28), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Trinta pinos de cocaína foram encontrados dentro do carrinho da criança. De acordo com informações da Polícia Militar, os agentes realizavam rondas na Avenida Maceió, quando avistaram um homem em situação suspeita. O suspeito teria vendido drogas a um casal. Segundo a PM, o casal que recebeu o material iria revendê-lo para outra pessoa. O homem vai responder por tráfico de drogas e maus tratos, porque utilizar a criança para inibir a venda de substância ilícitas é definido como exposição da saúde e segurança da criança a um perigo direto e iminente. O homem e o casal que comprou a droga foram encaminhados para a delegacia, onde seguem à disposição da Justiça. A criança foi levada para o Conselho Tutelar.

Os equipamentos eletromecânicos que movimentam as bombas na captação de água bruta da Barragem de Cristalândia e a adutora que transporta água bruta até a estação de tratamento vão passar por manutenção preventiva. De acordo com a Embasa, para a realização dos serviços programados, será preciso interromper o fornecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras, a partir de 21h da próxima segunda-feira (03). A conclusão dos trabalhos está prevista para o início da noite de terça-feira (04), quando será iniciada a retomada gradativa da distribuição de água. A expectativa de normalização do abastecimento é na noite de quarta-feira (05). A empresa explicou que a manutenção vai garantir segurança operacional para o sistema integrado de abastecimento de Brumado e evitar uma maior incidência de paradas emergenciais. O gerente regional da Embasa, Manuel Mateus, orientou que a população deixe suas caixas d´água cheias. “Até a regularização do abastecimento, é importante também fazer o uso econômico da água reservada no domicílio”, afirmou.

Um homem, de 49 anos, foi preso por importunação sexual, nesta segunda-feira (27), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio (BA). O homem, que não teve a identidade revelada, foi acusado de se masturbar em praça pública. Segundo a PM, o indivíduo foi detido por populares e entregue aos militares depois de ser flagrado se masturbando em local público. O homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

O Congresso Nacional sancionou a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética. A lei estava parada há mais de nove anos no Congresso. O texto define 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais. E também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo e o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados. O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.

Guilherme Bonfim (PT) vai lançar a sua pré-candidatura à prefeitura municipal de Brumado no próximo sábado, 1º de junho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (29). Um evento será realizado na Câmara Municipal, às 19h, com a presença do chefe do executivo baiano. Jerônimo Rodrigues foi o principal incentivador do nome de Guilherme para disputar as eleições 2024 na Capital do Minério. O pré-candidato tem tido o apoio do Governo do Estado e executado diversas obras nas mais diversas áreas no município. “O governador tem lado e Brumado também”, garantiu Guilherme. Além de Rodrigues, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, diversos deputados estaduais e federais, secretários de estado e importantes lideranças políticas estaduais e municipais também estarão no ato. “Este evento não é apenas o lançamento de uma pré-candidatura, mas sim um marco histórico que representa mais um passo decisivo rumo à transformação que realizaremos em Brumado. Contamos com o irrestrito apoio de Jerônimo e de todas as lideranças presentes para construirmos juntos um futuro melhor para a nossa cidade”, disse Guilherme.

Equipes do Ministério Público e da Secretaria da Segurança Pública (COGER, PC e PM) prenderam nesta quarta-feira (29), um policial militar da reserva, suspeito de envolvimento com grupos de extermínio e jogos de azar, na região Sudoeste da Bahia. Armas, munições, cofre e aparelhos eletrônicos foram apreendidos. As Operações Reciclagem e Jogo Sujo foram promovidas simultâneamente na cidade de Vitória da Conquista. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos pelas equipes. Na Operação Reciclagem foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, celulares e tablet. Um policial militar da ativa é investigado. Dois revólveres calibres 22 e 32, munições, celulares e um cofre foram encontrados pelas equipes durante cumprimentos de ordens judiciais da Operação Jogo Sujo. Um sargento PM aposentado e um comparsa foram presos. As ações integradas foram promovidas pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do MP, com o apoio da Polícia Civil, por meio das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar.

Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta quarta-feira (29), apontam que a região Nordeste tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil. Em 2023, a região teve rendimento de R$ 1.155 e um Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR)  de 0,61. Os coeficientes são calculados com base nos valores de rendimentos regionais em comparação com a média nacional e a população residente apuradas pela Pnad Contínua. Rendimento domiciliar per capita é um indicador econômico que representa a média da renda recebida por pessoa em um domicílio. Para calcular o rendimento domiciliar per capita, soma toda a renda recebida por todos os membros do domicílio e divide esse valor pelo número de pessoas que residem na casa. Este indicador é importante para avaliar o padrão de vida e o bem-estar econômico de uma população. Já o CDR é uma medida utilizada para avaliar as desigualdades econômicas e sociais entre diferentes regiões de um país. O rendimento do Centro-Oeste era R$ 2.264, acima da média nacional (R$ 1.893), e Coeficiente 1,00. Já o Norte teve rendimento de R$ 1.314 e CDR de 0,69.

O projeto de reajuste do salário dos servidores públicos baianos foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a sessão desta terça-feira (28), a maioria dos deputados foi favorável ao reajuste salarial linear de 4% proposto pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Mesmo com chance do projeto não ser pautado nesta terça, um almoço organizado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) ajustou as demandas e o item foi incluído na pauta, que também contou com a votação do empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A sessão no plenário foi marcada por vaias a Rosemberg e o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). Isso porque o reajuste não agradou aos servidores, que exigiam um acréscimo de 10%, e direcionaram muitos xingamentos em direção aos deputados da ala do governo.  Na contramão, o deputado do bloco independente Hilton Coelho (PSOL) foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e a necessidade de amadurecer a discussão. A proposta do Executivo é que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.  Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado.

Um homem de 46 anos é acusado de assassinar o irmão mais novo, nesta segunda-feira (27), no povoado de Tapuio, no município de Araci, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações, a vítima de 44 anos foi encontrada com sinais de enforcamento. O 16º Batalhão de Serrinha informou que um pelotão foi acionado após uma denúncia de um corpo encontrado em via pública. Ao chegar ao local, constatou haver sinais de diversos ferimentos na região do pescoço, parte da frente. Segundo a família da vítima, a última pessoa a ver a vítima foi seu irmão, que apresentava sinais de luta corporal. Ao ser questionado sobre a origem dos ferimentos na vítima, o homem confessou que havia entrado em vias de fato e enforcado o irmão por ter havido um desentendimento entre ambos, o que resultou na morte da vítima. De acordo com a nota da PM, o acusado sofre de transtornos mentais, possui atestado médico e frequenta o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), para realização do tratamento mental. O mesmo foi apresentado na Delegacia, para adoção das medidas cabíveis.

Em um encontro com empresários realizado na última sexta-feira, 24 de maio, o Deputado estadual Vitor Bonfim (PV) anunciou a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) no trecho Guanambi/Caetité/Brumado. Segundo Bonfim, as obras, que já possuem cerca de 80% do trecho concluído, têm previsão de finalização até 2026, conforme garantido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Fiol é um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico do sudoeste da Bahia, conectando a região ao litoral e facilitando o escoamento de produção agrícola e mineral. A conclusão desse primeiro trecho é vista como crucial para a economia local, especialmente para cidades como Brumado. Durante a entrevista, Vitor Bonfim enfatizou a importância da instalação de um porto seco em Brumado, especificamente na região rural do Distrito de Itaquaraí. "Nossa tarefa é garantir que aqui em Brumado a gente possa ter um porto seco. Teremos a possibilidade de trazer uma parte da produção do sudoeste, que hoje passa na BR-242, permitir que as empresas que já estão fazendo a exploração mineral na Chapada Diamantina possam utilizar o porto seco, as próprias indústrias do município, enfim, vai dinamizar e otimizar a economia da nossa cidade", destacou o deputado.

A próxima sexta-feira (31) será uma noite histórica em Brumado. Isso porque chegou a hora do último jogo da 1ª Copa Brahma de Futsal. O Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro será o cenário de duas partidas épicas. A promessa é de momentos de pura adrenalina em quadra. A busca pelo título feminino começa às 19h, com um confronto emocionante entre Elite, de Brumado, e Duda Art, de Malhada de Pedras. As meninas da Elite vêm de uma vitória de 4x1, mas a Dudart também quer o título e ambas estão prontas para agitar as arquibancadas novamente. Em seguida, o futsal masculino traz um duelo imperdível entre Laricas e União, ambos de Brumado. No último encontro, as equipes protagonizaram um empate eletrizante de 7x7 e, agora, estão prontas para fazer o chão tremer novamente com jogadas espetaculares e torcidas que vão acirrar mais ainda a disputa. A festa não acaba por aí! Após os jogos, o palco será dominado pelo showzaço de Chris Pimenta, que abriu a 1ª edição e vai encerrar este grande evento com chave de ouro. Os ingressos custam apenas R$ 10,00. Não fique de fora dessa grande final.

O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deste ano encerra nesta sexta-feira (31). A data coincide com o dia limite para entregar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. O contribuinte que entregar a DASN-SIMEI com atraso estará sujeito a uma multa de no mínimo R$50. Deve constar no documento a receita bruta do negócio e os impostos pagos ao longo do ano, o faturamento não pode ser superior a R$ 81 mil, nesse caso o empreendedor passa ser enquadrado como uma microempresa. O envio da declaração é obrigatório mesmo para quem não tenha tido faturamento em 2023. Caso o microempreendedor não esteja com as contas em dia, deve regularizar a declaração e o recolhimento mensal de impostos dos meses que estiverem faltando.

O Programa Minha Casa Minha Vida ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%. Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (RS) desencadeou uma operação para investigar um adolescente de 16 anos que supostamente participava de golpes por meio de vaquinhas virtuais falsas. Segundo as investigações, as vaquinhas alegavam auxiliar as vítimas das chuvas no estado e eram divulgadas nas redes sociais, mas o dinheiro arrecadado era desviado pelo jovem. A investigação aponta que ele chegava a movimentar até R$ 2 milhões por dia com esses golpes. O adolescente, que residia em uma cobertura de luxo alugada por R$ 30 mil em Balneário Camboriú, Santa Catarina, não foi preso. Além dele, outras duas pessoas também estão sob investigação por estelionato e lavagem de dinheiro. As informações são da coluna Super Viral, do UOL. Ainda conforme a investigação, as vaquinhas falsas não eram toda a sua fonte de venda: o adolescente também a administração de sites falsos que ofereciam produtos a preços abaixo do mercado, mas nunca os entregavam aos consumidores. Além do adolescente, a polícia tem feito uma operação desde sexta (24/05) para identificar vaquinha falsa e também casos de venda de doações. Alguns golpes usam de inteligência artificial para enganar doadores.

Na noite desta segunda-feira (27), um celular explodiu e causou um incêndio em uma residência localizada na Rua Ferreira e Silva, no bairro Dr. Juracy, em Brumado, Sudoeste baiano. Segundo moradores do bairro, um morador da casa utilizava o aparelho e provocou o incêndio. O fogo destruiu bens materiais e parte do imóvel. Na casa, morava uma mulher, sua filha e três netos. Todos conseguiram deixar o local. Apesar do susto, ninguém se feriu. A Polícia Militar foi acionado e registrou a ocorrência. Populares ajudaram a conter as chamas com o auxilio de um caminhão pipa e baldes de água.

Alunos de um colégio estadual de Candiba, no Sudoeste baiano, desenvolvem um creme dental orgânico à base da casca de juazeiro, árvore comum na caatinga, e folhas de hortelã. Késia dos Santos, Marina Alves e Osvaldino de Souza estudam no Colégio Estadual Antônio Batista e são orientados pelo professor William Oliveira. A escolha do extrato do juazeiro e da hortelã, segundo Késia dos Santos, é um meio de preservar a tradição a partir de conhecimentos ancestrais. Além disso, o custo é baixo e o material desenvolvido tem menos química, o que torna o produto uma opção sustentável. “O juá tem características antissépticas, antimicrobianas, anti-inflamatórias, além de ser um clareador natural. Já a hortelã tem propriedades antibacterianas, anti-inflamatórias e é um ótimo antifúngico. Ao produzir o creme dental, foi necessário extrair os componentes principais do juazeiro e da hortelã”, relata Késia. A falta de cuidado odontológico pode causar problemas graves de saúde bucal. Segundo o IBGE, apenas 15% da população cuida da higiene oral com regularidade. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), com apoio do programa Bahia Faz Ciência, da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).