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Justiça autoriza estudante com questões de saúde mental a cultivar maconha medicinal na Bahia

Foto: Reprodução l Getty Images

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou um estudante de Conceição do Coité, na região do Sisal, a cultivar a cannabis com finalidade medicinal. A decisão visa garantir tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem. Com a decisão judicial proferida no último dia 15, Rogério (nome fictício) poderá plantar, cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente, em sua residência. No ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. De acordo com os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”. Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de habeas corpus preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. 



Apreensões de armas de fogo marcam a 23ª edição da Força Total na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Abordagens preventivas com o emprego máximo da tropa e apreensões de 14 armas de fogo marcaram a 23ª edição da Operação Força Total, que aconteceu nesta terça-feira (16) nos 417 municípios baianos. Feira de Santana, Salvador, Itabuna, Terra Nova, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Barreiras foram algumas das cidades onde as armas de fogo foram retiradas de circulação. Ao longo do dia, a Polícia Militar abordou 50.607 pessoas e 12.981 veículos, sendo destes 632 autuados, 130 apreendidos e 15 recuperados. Ainda na operação, foram cumpridos 10 mandados de prisão expedidos pela justiça, 23 pessoas presas e apreendidos 03 adolescentes. No acumulado das 23 edições da Força Total, a corporação apreendeu 505 armas de fogo, efetuou 805 prisões em flagrante e cumpriu 310 mandatos de prisão em todo o estado. “A ação dos policiais militares baianos foi essencial na obtenção de mais um resultado positivo nesta edição da Operação Força Total. Seguiremos firmes na nobre missão de servir à comunidade”, pontuou o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA.



Baixa procura por mamografias preocupa autoridades de saúde em Brumado

Foto: Divulgação

Os pedidos para a realização da mamografia, exame rastreador do câncer de mama, estão zerados na Central de Marcação de Brumado. A baixa na procura se deve ao fato de que muitas mulheres com idade para realizar o exame, só procuram pelo procedimento no mês de outubro, durante a Campanha do Outubro Rosa. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a mulher brumadense não precisa esperar por essa data e  pode fazer a mamografia em qualquer época do ano, já que o município oferta gratuitamente este serviço. Dados do Ministério da Saúde indicam que as chances de cura do câncer de mama são altas quando a doença é descoberta logo no início, por meio da mamografia, que é realizada de maneira muito rápida e simples. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem fazer o exame a cada dois anos, já em casos de histórico de câncer de mama na família, a mulher deve iniciar esse procedimento mais cedo. O autoexame das mamas, que é a observação e o toque dos seios, para identificar possíveis alterações, também serve como um indicador para fazer a mamografia a qualquer momento.



Homem morre após reagir a assalto em bar na Chapada Diamantina

Foto: Divulgação

Um homem de 36 anos foi morto, nesta teça-feira (16), após reagir a assalto em um bar no povoado da Canjerana, em Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. A vítima, identificado como Márcio Aguiar Neto, teria entrado em luta corporal com um dos suspeitos. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta, e um deles, que estava armado, anunciou o assalto e rendeu o proprietário do estabelecimento e os clientes. Em meio a ação, Márcio entrou em luta corporal com o suspeito e foi alvejado com quatro tiros. A dupla fugiu do local e a Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. A vítima foi socorrida por populares ao Hospital Municipal de Ibicoara, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Aguiar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Uma ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial. A Polícia Civil investiga o caso.



Governo do Estado lança editais do São João de 2024

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Governo do Estado da Bahia abriu editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios, quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O anúncio foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17). Aqueles que passarem participarão do São João 2024 e dos demais festejos juninos. Por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), o Governo da Bahia promove os festejos juninos em todo o estado. Em todos os editais, as datas de inscrição vão do dia 18 de abril até 7 de junho. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. Os selecionados vão compor a grade de programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho. Nos editais podem participar pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.



Salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários

Foto: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta na última segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.



Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. Já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”, afirmou o presidente do Ibama. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. Autos de infração foram ampliados em 69%, as multas em quase 600% só no bioma, os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, e a apreensão. 

 



Polícia Civil apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão em Vitória da Conquista

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Uma operação do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrada na terça-feira (16), em Vitória da Conquista, apreendeu peças para automóveis e máquinas importadas utilizadas na construção civil, avaliadas em mais de meio milhão de reais. O maquinário foi apreendido em um imóvel no bairro Centro Industrial, alugado por um grupo criminoso. “Eles abriam empresas que funcionavam apenas durante um determinado tempo em imóveis locados. Nesse período, realizavam diversas compras, sempre a prazo, e depois de receber as mercadorias se mudavam para outro endereço, deixando os seus fornecedores no prejuízo”, explicou. Intitulada de Operação Alerta, a ação foi deflagrada após seis meses de apuração. As investigações continuam com o objetivo de identificar os autores do crime, que vão responder por estelionato, e as mais de dez vítimas.

 



Brumado: Jogos da 1ª Copa Brahma de Futsal terão início hoje (18)

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Começam hoje, dia 18 de abril, às 19h30, os jogos de abertura 1ª Copa Brahma de Futsal de Brumado. As partidas entre Art Ferro (Aracatu) X São Félix (Brumado) e Laricas (Brumado) X Poeirão (Ituaçu) serão realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Na sexta-feira (19), no mesmo horário, os confrontos continuam. Desta vez, entram em quadra Vitória (Brumado) X Dom Basílio (Dom Basílio) e União (Brumado) X Barra de Cimento (Rio de Contas). Após os jogos, um show com o cantor Chris Pimenta promete fazer a alegria da galera. O evento é organizado pelo presidente da Associação de Esportes da Bahia (AESB), Alecarlos Pires. O ingresso custa apenas R$ 5 nessa primeira fase da competição esportiva. 



Deputado Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética da AL-BA

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O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) foi o nome escolhido para assumir a presidência do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), com os membros do colegiado, que é formado por cinco deputados indicados pela bancada do governo e três deputados indicados pela bancada da oposição. O principal desafio do Conselho de Ética neste primeiro semestre é analisar a situação do deputado Binho Galinha (PRD), apontado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como mentor de uma organização ligada a crimes de extorsão, agiotagem, jogo do bicho, receptação qualificada, entre outros delitos, na cidade de Feira de Santana, seu principal reduto eleitoral. No último dia 9, a esposa do deputado, Mayana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal na Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17), após a reunião, o deputado Vitor Bonfim explicou que os trabalhos do Conselho de Ética vão começar a partir do momento em que o colegiado receber as informações que são alvo das denúncias. Ele também revelou que o colegiado irá definir o futuro de Binho Galinha após analisar o inquérito enviado pelo MP-BA à ALBA. “A documentação já se encontra na presidência e vai ser encaminhada à presidência do conselho de ética e, posteriormente, haverá a distribuição para os membros componentes do conselho”, revelou. Já o vice-presidente do Conselho de Ética, Marcelino Galo (PT), frisou que cabe à comissão analisar processos relacionados à falta de decoro de parlamentares e que, até o momento, não há nenhum outro caso, além deste, submetido ao colegiado. “A comissão não foi instalada para um caso específico, então assim que for provocada cabe a ela analisar o que diz respeito ao comportamento, principalmente, ao decoro do parlamentar”, pontuou. Ele também adiantou que a primeira reunião do Conselho de Ética será realizada dentro do prazo de oito dias, ocasião em que os membros irão se debruçar no teor da documentação. 



Subsecretária de Saúde de Vitória da Conquista, Jamile Gusmão morre por complicações da dengue

Foto: Divulgação

Morreu na tarde desta quarta-feira (17), a subsecretária de Saúde de Vitória da Conquista, Jamile Gusmão do Carmo. Ela era sobrinha do ex-prefeito do município, Herzem Gusmão, morto em 2021, no exercício do mandato, por complicações da Covid-19.  Jamile veio a óbito após passar mal e ser socorrida para o Hospital São Rafael, em Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, ela apresentava sintomas da dengue. Jamile Gusmão era politicamente engajada e atuou como militante do MDB, trabalhando ativamente nas campanhas do tio. Ela tinha 43 anos e deixa quatro filhos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.  



Brumado: Homem será solto após passar 7 dias preso por suposto homicídio em Camaçari; família diz que lavrador é inocente

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O lavrador de 52 anos, será solto nesta quarta-feira (17) após ficar sete dias preso, o qual segundo os advogados de defesa e a família, por engano no Conjunto Penal de Brumado. Ele foi preso após reconhecimento facial no centro comercial da cidade Por ter o mesmo nome que um outro homem acusado de homicídio, Israel Gonçalves Alves foi preso no último dia 11 de abril. Conforme a Justiça de Camaçari, o crime teria ocorrido em 2010. Em entrevista ao site 97NEWS, a esposa dele, Magna Gonçalves Alves, 33 anos, afirmou que no dia da prisão, foi constatado que o suspeito além do mesmo nome de Israel, o nome dos pais são idênticos. Entretanto, o CPF é diferente. A liberação do lavrador ocorrerá na manhã desta quarta-feira por decisão da Justiça, após ação dos advogados de defesa. 



Governo vai melhorar proposta a servidores da Educação, diz ministro da Educação

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após diversas unidades de ensino entrarem em greve, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. A fala foi feita nesta terça-feira (16) em reunião da Comissão de Educação do Senado. “O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou o ministro. Uma nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19). Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. Ao menos 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada no último dia 3, informa o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Entre as demandas, está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes.



Baiano 'Davi' é o homem mais jovem a vencer o BBB24

Foto: Reprodução

O baiano de Cajazeiras, Davi Brito, venceu o Big Brother Brasil 24 com 60,52% dos votos e é o homem mais jovem a vencer o reality. O resultado foi divulgado na madrugada desta quarta-feira (17/04). Davi foi o favorito do público e levou para casa o maior prêmio da história do reality: R$2,92 milhões. Ele também garantiu um carro de R$ 303.000 e ainda vai ganhar um documentário do Globoplay sobre a sua vida. O vice-campeão é o gaúcho Matteus Amaral, com 24,25% dos votos, que levou o prêmio de R$150 mil. Em terceiro lugar ficou Isabelle Nogueira, que recebeu 14,98% dos votos e garantiu R$ 50 mil.



Lava Jato atuou de forma irregular para direcionar R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada, aponta CNJ

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Um relatório elaborado pela Polícia Federal aponta que a Lava Jato atuou de forma irregular para direcionar R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada que seria gerida por integrantes da força-tarefa. O documento consta na correição instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que o CNJ identificou indícios de que a ex-titular da 13ª Vara Gabriela Hardt cometeu crimes de corrupção, prevaricação e peculato - que é o desvio de recursos públicos -, além de violar deveres funcionais. Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro em 2018. O corregedor menciona a homologação feita por Hardt de um acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato em 2019. Na época, a juíza decidiu que US$ 682 milhões - o equivalente hoje a R$ 3,5 bilhões - iriam para uma fundação privada que teria entre seus administradores integrantes da Lava Jato. O dinheiro era resultado de uma multa imposta por autoridades dos Estados Unidos à empresa brasileira. O STF - Supremo Tribunal Federal vetou o repasse desse dinheiro à fundação. De acordo com o relatório do CNJ, os EUA obtiveram irregularmente provas contra a Petrobras sem objeção de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. De acordo com a Folha de São Paulo, essas provas subsidiaram o governo americano na construção de um caso criminal contra a companhia brasileira. O relatório afirma que "exigências legais foram flexibilizadas" para que os depoimentos prestados por colaboradores fossem conduzidos "da maneira mais adequada aos interesses das autoridades americanas, apesar de formalmente presididas por procuradores brasileiros".



Vigep confirma primeira morte por dengue em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

De acordo com a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) o município de Brumado possui atualmente 1.365 casos notificados, sendo 323 casos confirmados de dengue clássica, 26 de dengue com sinais de alerta e 1 de dengue grave. Além disso, há 1 óbito confirmado e 1 óbito em investigação. Além disso, 244 casos já foram descartados e 771 ainda estão aguardando o resultado da análise laboratorial. A Vigep destacou que tem realizado um intenso trabalho de combate ao mosquito aedes aegypti, tanto na sede como na zona rural. No campo, em praticamente todas as áreas, a Vigep fez o bloqueio costal. Já na zona urbana, poucas áreas estão descobertas. Para o coordenador, o trabalho de conscientização feito nas escolas, nas empresas e nas comunidades tem ajudado a aumentar a adesão da população para evitar a formação de possíveis focos dos mosquitos nas residências, através do descarte correto do lixo e da vedação das caixas e reservatórios de água. Hoje, o índice de infestação do mosquito na cidade é acima de 2%, considerado alto, visto que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é abaixo de 1%. O número já caracteriza que Brumado vive uma epidemia de dengue.



Número de casos de dengue cresce 667% em relação ao ano passado na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O quadro de epidemia de dengue na Bahia provocou um aumento de 667% em 2024. Desde o último sábado (13), foram notificados 134.953 casos prováveis da doença, em comparação com os 17.595 casos registrados no mesmo período de 2023. De acordo com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab), ao todo 269 municípios estão em epidemia. No entanto, o estado possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue. Na segunda-feira (15), durante a reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), o município de Vitória da Conquista foi citado como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista lidera o número de casos prováveis e mortes da doença na Bahia. Hoje o município tem o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. São 21.099 casos e 8 mortes confirmadas por Dengue, isso sem contar as 2.378 notificações de Chikungunya e 1.123 de Zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.



Cobrando por reajustes, professores de universidades baianas paralisam nesta quinta

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Docentes das universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesb e Uesc vão paralisar as atividades por 24 horas nesta quinta-feira (18). A manifestação se concentrará às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Com o mote “Não queremos viver pela metade”, o protesto cobra a abertura de negociações, como forma de equiparar os salários. Segundo os docentes, a categoria registra perdas salariais desde 2015, o que, para algumas categorias, representa quase 50% do valor de compra do salário. Os professores ainda criticam a retirada de direitos trabalhistas da categoria; além de desmonte do Planserv; vale refeição sem reajuste, entre outras questões. Para o  coordenador geral da Aduneb [sindicato dos docentes da Uneb], Clóvis Piáu, desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, os docentes buscam negociação, mas não são recebidos. “A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, disse. 



Brumado: Filha procura por pai de 45 anos que desapareceu ao sair para visitar parentes

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um morador de Brumado, de 45 anos, desapareceu após sair de casa para visitar parentes no município de Itaobim (MG). Ao 97NEWS, a família contou que Ubiratan de Jesus Souza saiu de casa com o celular e falou com familiares no último dia 07 de abril. "Na realidade o último contato com ele foi no dia sete de abril, e dai pra cá, não conseguimos mais falar com ele", disse a dona de casa Liliane Pires de Souza, filha de Ubiratan. Após ficar dez dias sem contato, ao perceber a demora, a família decidiu registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado. Ainda segundo familiares, Souza nunca ficou por tanto tempo fora de casa sem dar notícias. "Ele também disse nessa mesma data que já estava retornando para Brumado e que iria passar por Guanambi, mas até agora nada de notícias", disse Tainara Moreira, sobrinha de Ubiratan. Informações sobre o paradeiro de Ubiratan  de Jesus ligue no 190 / 197 ou 77 99803-7543.

 



Senado inicia votação de PEC das Drogas nesta terça-feira (16)

Foto: Divulgação

O Senado Federal vota em primeiro turno nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Em sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15) o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB) disse acreditar que o texto deve ser aprovado com ampla maioria. "Acho que o número que nós temos é o da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ", afirmou. Até então o texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno. Segundo informações da CNN a expectativa dos senadores é que o segunto turno de votações aconteça entre o fim de abril e o início de maio. Para que a PEC seja aprovada é preciso de dois terços dos 81 senadores, ou seja 49 votos nos dois turnos.