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Brumado: Incêndio criminoso em terreno revolta moradores do bairro Esconso; veja o vídeo

Brumado: Município registra 32 novos casos de coronavírus nas últimas 24h; 10 pacientes estão hospitalizados

Em parceria com a SMTT, funcionários da Área Azul realizam doação no Hemoba de Brumado

Justiça concede liminar e suspende temporariamente aulas presenciais em Brumado

Brumado: Vândalos incendeiam três veículos na Rua Virgílio Ataíde; veja o vídeo

Alunos não atendem chamado do Prefeito de volta às aulas e escolas tem pouca adesão

Setembro Vermelho - cuide da saúde do coração, preserve a vida

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LAB: Exatidão e Precisão em exames laboratoriais

Brumado: Venha conhecer a loja Império 10

Sobe para 166 o número de casos ativos da Covid-19 em Brumado


Paramirim: Após ato com prefeito, convenção da oposição também tem aglomeração

Foto: Reprodução l Vídeo

A convenção partidária do candidato de oposição à prefeitura de Paramirim, Dr. Júlio Bernardo (PSD), concentrou uma grande quantidade de pessoas em um ato realizado em frente à Câmara Municipal. O evento ocorreu na última quarta-feira (16), mesmo dia em que o prefeito Gilberto Brito (PSB) também realizou um ato político ignorando o distanciamento social, recomendado pelas autoridades sanitárias para combate à pandemia da Covid-19. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver uma multidão de pessoas aglomeradas em uma praça, enquanto ouvem e cantam o Hino Nacional Brasileiro. Dr. Júlio, que já foi prefeito da cidade, também está presente, em um palco, ao lado de aliados. Apesar da maioria dos presentes estar utilizando máscara, médicos infectologistas e autoridades sanitárias de todo o país alertam que o uso da peça no rosto não afasta a necessidade de distanciamento social, medida fundamental para evitar a proliferação do novo coronavírus.



Brumado: Boletim de sábado registra 150 casos ativos da Covid-19 e 8 pacientes hospitalizados

Foto: Divulgação

No sábado (19), o município de Brumado registrou 1.233 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 26,96% do total de 4.574 notificações. Entre os diagnósticos: 8 internações, 15 óbitos, 150 pacientes em tratamento e 1.068 recuperados. No momento, 89 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.686 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Feira de Santana: Vocalista da banda Chicana sofre acidente de carro e morre

Foto: Composição l 97NEWS

Na tarde do último sábado (19), um grave acidente tirou a vida do cantor da banda Chicana. Tarcísio Freitas de Oliveira, de 36 anos, morreu em um acidente de carro, na BR-116, trecho entre as cidades de Tanquinho e Feira de Santana. De acordo com Edilson Freitas, irmão mais velho do cantor, Tay voltava da cidade de Candeal, que fica a cerca de 60 km de Feira de Santana, onde o artista morava. O cantor tinha se apresentado no município e retornava para casa quando o acidente aconteceu, por volta das 17h. Ainda segundo Edilson, Tay tentou desviar de um carro que fazia uma ultrapassagem e o veículo que ele dirigia acabou capotando e saindo da pista. Ele viajava sozinho e morreu no local do acidente.



Sistema BRAVO! rompe barreiras e chega ao Pernambuco

Foto: Divulgação

No mercado atual, a inovação é uma importante estratégia para as empresas. Inovar é estratégico! Essa é a realidade do século XXI. E um dos exemplos mais recentes, é o do Sistema de Gestão Escolar BRAVO!, que rompeu barreiras com novas soluções e tecnologias para a Educação. Genuinamente baiana, a empresa WSouza que gerencia o sistema, agora passa a atuar em outros estados do Brasil. E a boa notícia é que o SGE BRAVO! chegou ao Pernambuco. "Estamos colocando em prática a nossa missão de se tornar uma referência na gestão educacional. Em Parceria com o grupo J&M Tecnologia levaremos o SGE Bravo! ao Estado com escritórios em Recife, Cabrobó e Petrolina. Levaremos suporte presencial e remoto [nosso maior diferencial] a todo o Estado", disse Willians Souza, diretor da empresa.



Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com as datas de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



Brumado: Professores da rede municipal de ensino fazem carreata contra volta às aulas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Professores e Sindicatos promoveram, na manhã desta sexta-feira (18), uma carreata nas principais ruas de Brumado. O grupo da rede municipal de ensino é contra o retorno das aulas presenciais na Capital do Minério, na próxima segunda-feira (21). Na última quinta-feira (17), a Justiça negou o pedido de tutela de urgência com pedido de liminar solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que requeria a suspensão do retorno das aulas na rede pública de ensino de Brumado. Presidente interino da APLB-Sindicato e um dos organizadores da carreata, André Luiz Azevedo diz que as escolas não estão estruturadas para esse retorno e que caberá a cada pai de aluno levar ou não o seu filho à morte. “É uma crise econômica e educacional mundial e nós não queremos ser cobaias como disse o gestor. Não queremos servir de experimento e ter vidas perdidas. Retorno às aulas apenas com vacina”, afirma. 

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Para Azevedo, é um risco e irresponsabilidade tremenda propor a retomada das aulas nesse momento da pandemia. “Estamos lutando pelos nossos direitos e pela vida. Estamos mobilizados e mais fortes do que nunca”, completou. Os coordenadores da manifestação calcula que 200 pessoas tenham aderido à carreata, cada uma no seu respetivo veículo. Todos foram orientados a buzinarem ao longo do percurso, para chamar a atenção autoridades competentes. O comboio partiu da Av. Agnelo Azevedo (saída para Vitória da Conquista) e percorreu o centro comercial, terminando em frente a Prefeitura Municipal.



Brumado: Agência da Caixa Econômica abre neste sábado (19) para atender calendário de benefícios emergenciais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a abertura de sua agência na cidade de Brumado neste sábado (19) para dar continuidade ao calendário de benefícios emergenciais. Das 8h às 12h, a unidade vai realizar os pagamentos em espécie do auxílio emergencial, para nascidos em janeiro, além do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para aniversariantes de maio. Ao todo, 9 milhões de pessoas podem ser atendidas, sendo 3,9 milhões para o auxílio emergencial e 5,1 milhões para o saque do Fundo de Garantia. De acordo com nota da Caixa, todas as pessoas que chegarem no horário de funcionamento das agências devem ser atendidas. A proposta, de acordo com o banco, serve para evitar que beneficiários tenham que chegar muito cedo aos locais de saque. Um total de R$ 5,8 bilhões serão liberados entre os benefícios emergenciais.



Corpo é encontrado boiando em lagoa da zona rural de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na manhã desta sexta-feira (18), o corpo de um homem foi encontrado boiando em uma lagoa da Fazenda Lagoa dos Algodões, zona rural de Brumado. Segundo a Polícia, a guarnição foi acionada via CICOM, na qual foi informada que familiares da vítima estaria no local e reconhecido a vítima, que foi identificada como Leandro de Souza Matos. De acordo com a Polícia, os familiares relataram que Leandro estava desaparecido desde a tarde de ontem (17). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada até o local e fez o levantamento cadavérico. O corpo de Matos foi encaminhado ao IML de Brumado. A Polícia Civil vai investigar as causas da morte.

 



Brumado: Presidente da Liga Brumadense de Futebol poderá ser o novo Secretario de Esportes

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Sem gestor há alguns meses, a Secretaria Municipal de Esportes poderá ter novo comando. Segundo apurou o site 97NEWS, o presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Sergio Lobo, poderá assumir a pasta nas próximas horas. A nomeação ainda não saiu no Diário Oficial (DO) do município. Em 2019, a pasta foi comandada pelo atual vice-prefeito, Édio Pereira, mas meses depois, deixou o cargo. Com a pandemia do novo coronavírus, as modalidades esportivas da cidade foram paralisadas. No entanto, com a flexibilização de alguns setores, inclusive com o retorno das aulas presenciais, cogita-se que os campeonatos de bairros, o Brumadense e outras atividades esportivas voltem gradativamente. Paulo Sergio assumiu a LBF no dia 31 de maio de 2019, e poderá ser a primeira vez que ele assumi uma Secretaria Municipal. Em entrevista anterior ao site 97NEWS -- como presidente da Liga --, Lobo havia relatado que a entidade não realizaria o Campeonato Brumadense este ano. Outro campeonato de grande importância no âmbito nacional, o Intermunicipal, também foi cancelado pela Federação Baiana de Futebol (FBF) devido a Covid-19. 



Contendas do Sincorá: PROS realiza convenção para homologar candidatura de Margareth Pina e Roberto

Foto: Divulgação

O PROS realizou na última quarta-feira (16), em Contendas do Sincorá, a convenção para homologar os nomes de Margareth Pina (PROS) e Roberto Vieira (DEM) como candidatos a prefeita e vice-prefeito do município. O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do município, como Joel do Sincorá, Bento Dória, Professora Eglantina Souza, Adalberto de Marcos, Professora Ely Silva, Lourival Santos, Osvaldo Moreira, Neuton Francisco, Efigênio Almeida (Asprosin), Nego da Sucam, dentre outros. A chapa formada por Margareth e Roberto recebeu ainda o apoio do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, do município de Manoel Vitorino, o Sr. Silvany Barros, que se fez presente à convenção junto com seu secretário de finanças. A convenção, evento intrapartidário, foi oportunidade para o debate das problemáticas locais, bem como exposição dos pontos de vistas e apresentação e escolha dos pré-candidatos à vereadores da legenda partidária, entre eles, Dira, Vavá Ribeiro, João Daniel, Soraia, Betinho Dourado, João Galinha, Longa, Alex Cidadão e Fabinho. Segundo a legenda, o evento atendeu as demandas legais, respeitou os cidadãos e as normas de segurança e vigilância, bem como precedeu a vontade e valorização do povo de Contendas do Sincorá.

 



Brumado: 133 pacientes continuam em tratamento da Covid-19

Foto: Divulgação

Na quinta-feira (17), o município de Brumado registrou 1.181 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 26,14% do total de 4519 notificações. Entre os diagnósticos: 7 internações, 15 óbitos, 133 pacientes em tratamento e 1033 recuperados. No momento, 114 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.648 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Brumado: Idoso de 71 anos é detido após atirar em cães no meio da rua

Foto: Divulgação l PM

Um idoso de 71 anos, foi detido pela Polícia Militar suspeito de ter atirado em alguns cachorros, na manhã da última quarta-feira (16), no bairro Apertado do Morro 2, em Brumado. Os policiais informaram que receberam informações que um homem estaria atirando contra animais no bairro. Rapidamente, os agentes foram ao local e encontraram o suspeito com a arma em punho. Imediatamente, os militares ordenaram que o suspeito entregasse a arma. Aos policiais, o homem assumiu a autoria dos tiros nos animais. A PM não informou se os animais morreram. O idoso e a arma foram encaminhados a Delegacia de Brumado para as medidas cabíveis. Em dezembro do ano passado a Câmara dos Deputados endureceu as penas para autores de maus-tratos a cães e gatos. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal doméstico. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do pet. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Atualmente a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.



Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções. O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes. Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano. A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa. Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.” Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: “Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!”



LAB: Segurança desde a coleta ao resultado do seu exame

Foto: Divulgação

No LAB Laboratório, você e seus exames tem a segurança de contar com uma equipe de bioquímicos e Biomedicos que estão em tempo integral desde a coleta a liberação dos seus exames. Além de equipamentos de ponta garantindo precisão em suas análises. LAB LABORATÓRIO, EXCELÊNCIA E QUALIDADE  EM EXAMES LABORATORIAIS. Faça seus exames no LAB. Informações: 77 3441-0822 / 77 98818-4115. Acesse: www.lablaboratorio.com.br.



Eleições 2020: Castilho Viana confirma candidatura a vereador em Brumado

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O ex-vereador Castilho Viana (PCdoB), foi confirmado como candidato a vereador de Brumado. A convenção do partido ocorreu na quarta-feira (16) e definiu o ex-vereador como candidato para o pleito de 2020. Nos bastidores da política, já se cogitava a possibilidade da pré-candidatura de Castilho, o que se consolidou durante a semana após se reunir com o atual prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), pré-candidato a reeleição. Além de ex-vereador, Viana é o primeiro suplente na coligação do prefeito na última eleição, onde obteve 1.029 votos. Segundo Castilho, sua candidatura é vista como promissora, já que sua base eleitoral somada ao apoio do atual prefeito, trás boas condições para o pleito de 2020.

 



Sortudo de Barra do Choça ganha sozinho R$ 607 mil na Lotomania

Foto: Divulgação

Um sortudo ou sortuda do município de Barra do Choça faturou mais de R$ 607 mil, numa aposta única da Lotomania, concurso 2109, sorteado na última terça-feira  (15), pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com apenas R$ 2,50 pela aposta feita na Lotéricas Barra do Choça, o ganhador cravou os 20 números premiados, dentre 50 opções. O jogo foi feito na lotérica da Praça Castro Alves, centro da cidade. De acordo com um especialista, se o apostador solicitasse uma aposta-espelho, gastando mais R$ 2,50, ele faturaria mais 150 mil. O espelho, nada mais é do que os números que o apostador não marcou no jogo principal. Assim o espelho não acertaria nenhum dos 20 números sorteados. Quando o apostador não acerta nenhum número, pode ganhar até R$ 150 mil. Com 100 números disponíveis no volante de apostas, de 01 a 00, você deve marcar 50 números e ganha se acertar 20, 19, 18, 17 ou 16 números e também se não acertar nenhum. O custo de uma aposta é de R$ 2,50 e a probabilidade de acertar todos os 20 números é de 1 em 11.372.635.



Carreta carregada com animais tomba na BA-152 entre Itanagé e Livramento, motorista e passageiro ficaram feridos e animais morreram

Foto: 97NEWS

Um acidente foi registrado na madrugada desta quinta-feira (17), por volta das 04h30, na BA-152 entre o distrito de Itanagé e Livramento de Nossa Senhora. Uma carreta carregada com animais tombou na curva após o motorista perder o controle da direção. O veículo é licenciado na cidade de Itapetinga. O motorista de 46 anos teve ferimentos leves. Já o passageiro de 17 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em estado grave e levado para a Unidade de Proto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora. Vários animais transportados morreram no acidente, aqueles que sobreviveram foram resgatados. A carreta permanecia no local até as primeiras horas da manhã. O trecho da rodovia onde aconteceu a carreta tombou é conhecido pelo alto índice de acidentes. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

Foto: 97NEWS


Brasil reduziria fila no SUS para atendimento de saúde ocular em 80% com optometristas

Foto: Divulgação

Mais de 80% das pessoas que aguardam consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para alguma enfermidade ocular possuem problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, que são as principais causas de cegueira evitável, casos em que é possível corrigir com o uso de óculos ou lentes de contato. Todo esse contingente poderia ser facilmente atendido por optometristas, segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), uma vez que se trata da maior parte da demanda por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a pressão dos médicos oftalmologistas, que buscam uma reserva de mercado, impede a atuação dos optometristas, contribuindo para o crescimento vertiginoso de pessoas com problemas de visão graves no Brasil. A falta de atendimento imediato, além de acarretar severas perdas na qualidade de vida, pode agravar os problemas oculares. Só no Distrito Federal, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, até setembro de 2019, a fila de espera para consultas relacionadas à saúde ocular chegava a seis anos. Crianças com idade de zero a 15 anos representam 70% desses pacientes. Em mais de 5 mil casos, crianças e adolescentes esperam por uma simples avaliação da visão.

 

Segundo a presidente do CBOO, optometrista Eriolanda Bretas, em todos os países desenvolvidos o optometrista é uma profissão regulamentada e faz o atendimento da demanda primária de saúde ocular dos cidadãos. Conforme a presidente da entidade, que representa 5 mil optometristas que possuem formação em nível superior, esse profissional tem capacitação para avaliar a condição de todo o sistema ocular, aferindo sua integridade e sinais de deficiência visual que possam ser corrigidas com a receita de óculos ou lentes. Os optometristas também estão aptos a identificar doenças que necessitem da intervenção médica, quando o paciente é encaminhamento ao corpo clínico. “Essa fila do SUS é, na verdade, uma fábrica de cegos. Esse tempo desumano de espera acarreta prejuízos irreversíveis à visão, incapacitando as pessoas para determinadas atividades ou instalando a escuridão eterna em suas vidas, havendo ainda casos de risco de morte. Tudo isso poderia ser evitado ou, ao menos, amenizado com o atendimento multidisciplinar, incluindo os optometristas. A OMS aponta o optometrista como o agente primário da visão justamente por ele estar capacitado para avaliar o sistema visual, a integridade de tecidos, a fisiologia, medir, reabilitar o potencial prejuízo, fazendo com que os casos graves possam chegar mais precocemente, ou a tempo, de cuidados médicos. Essa prática potencializaria significativamente as chances de cura, reduzindo os prejuízos e o sofrimento dos pacientes. No entanto, essas pessoas, entre os quais milhares de crianças, estão aos poucos perdendo a visão”, destaca a presidente do CBOO, optometrista Eriolanda Bretas. A falta de informação e o forte lobby dos médicos oftalmologistas, que não dão conta da demanda, segundo o CBOO, são os grandes responsáveis por essas pessoas não serem atendidas. Ações que tramitam em várias instâncias da Justiça impedem os optometristas de trabalhar. Os argumentos têm como base decretos que remontam a 1932, quando ocorreu a primeira regulamentação da medicina no Brasil. A época, os antigos “práticos” optometristas, que não possuíam formação, foram proibidos de atuar. Há doze anos, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimentos de Preceito Fundamental (ADPF 131) protocolada pelo CBOO, que busca ver definitivamente reconhecido que os mencionados Decretos da década de 30 devem proibir apenas os profissionais “práticos”, que já não existem mais no mercado. “Aplicar normas de um tempo em que sequer havia televisão, para em pleno século XXI regular ciência e tecnologia, ofende não só o bom senso. Proibir um profissional reconhecido em todo o mundo e aqui formado por instituições de ensino devidamente autorizadas, fere de morte, também, nossa Constituição, especialmente no que toca à liberdade de ofício ou profissão, prevista no art. 5º, inciso XIII”, pontua o advogado Fábio Luiz da Cunha, Procurador Jurídico do CBOO. Atualmente, existem 5 mil optometristas registrados no Brasil com formação de nível superior. Ainda de acordo com o CBOO, uma das estratégias utilizadas pelas entidades médicas é relacionar a profissão de optometrista com o técnico em óptica, como forma a desinformar, gerar medo e insergurança nas pessoas e influenciar os gestores públicos. “Existe uma confusão que se faz entre esses dois profissionais. O técnico em óptica é o profissional que possui curso de nível médio de dois anos. Toda a óptica precisa ter um técnico em óptica como um responsável técnico. Esse profissional é responsável e habilitado a receber as receitas, tanto do optometrista quanto de oftalmologistas, ler aquela receita e transferir seus dados para a máquina que vai fabricar a lente, os óculos, fazendo a adaptação necessária para o rosto da pessoa. Os técnicos em óptica não realizam qualquer tipo de exame e optometristas não fabricam óculos”, destaca Eriolanda. A luta dos optometristas para poder atuar no Brasil é antiga. No começo dos anos 2000, o primeiro curso superior em optometria foi lançado pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Entre 2004 e 2005, quando da formatura da primeira turma de optometristas, o Conselho Federal de Medicina ingressou com Mandado de Segurança contra o Ministro da Educação, com base nos Decretos de 1932 e 1934, alegando que os diplomas eram ilegais, pois permitiriam que “não médicos” exercessem a medicina. O objetivo era o de impedir a homologação dos diplomas. Como a medida se deu contra um Ministro de Estado, com foro privilegiado, a ação foi diretamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2005, por mais de uma vez, o STJ, negou o pedido do CFM, entendendo regular a formação dos optometristas. Em março de 2007, foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) que, julgando o recurso da medicina (Recurso Ordinário de Mandado de Segurança - RMS 26.199), reiterou a legalidade do ensino da optometria em nível superior. “Agora veja, as cortes superiores do nosso país reconheceram a validade dos cursos de Optometria. A União Federal, inclusive, através de programas de financiamento como FIES, incentiva a formação desse profissional. O Congresso Nacional reconhece que a prescrição de óculos não é ato exclusivo de médico. OMS e o próprio Conselho Internacional de Oftalmologia reconhecem que o optometrista é essencial na atenção primária em saúde visual. Imaginar que esse profissional pode ser extinto do Brasil, seria institucionalizar o negacionismo”, ressalta o procurador do CBOO, advogado Fábio Cunha.

 

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Brumado: Justiça nega pedido do MP e aulas podem ser retomadas no dia 21

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em decisão publicada nesta quinta-feira (17), o juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de tutela de urgência com pedido de liminar solicitado pelo promotor Millen Castro, do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria a suspensão do retorno das aulas na rede pública de ensino de Brumado na próxima segunda-feira (21). Diante disso, as aulas poderão ser retomadas na próxima semana. Segundo a APLB/Sindicato, a entidade vai recorrer a decisão. Em sua decisão, o juiz destacou que, diante das inúmeras incertezas propostas com o cenário pandêmico, cabe aos gestores municipais estabelecer cronogramas desde que respaldados no princípio da legalidade. “(...) com todo respeito ao entendimento apresentado em sede inicial, não se vislumbra, em uma análise perfunctória inerente à espécie, ilegalidade apta a ensejar a pretendida suspensão liminar”, grifou. A contrário, segundo pontuou, o Judiciário estaria interferindo no poder discricionário do Executivo. “Portanto, em decorrência do princípio da separação dos poderes, não cabe ao Judiciário adentrar no mérito, só podendo controlar aspectos formais da legalidade do ato adotado. (...) no caso concreto, não foram apresentados dados e elementos objetivos suficientes para indicar que as medidas adotadas pelo Município na Portaria questionada sejam ilegais, nem que estejam desamparadas de critérios técnicos, não havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato”, conclui o magistrado. (Veja)



1ª Promotoria de Justiça de Brumado pede redução de mensalidades de estabelecimentos de ensino privado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, acionou a Justiça para que determine à Faculdade Pitágoras, ao Centro de Educação Maria Nilza Azevedo Silva (Cemnas) e à Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), localizados em Brumado, a adequação financeira dos seus contratos de prestação de serviços educacionais por conta da pandemia de Covid-19, revendo o valor original das prestações mensais. Segundo o MP, o pedido se aplica às parcelas com vencimento a partir de abril de 2020 até a relativa ao retorno das aulas presenciais.  À Faculdade Pitágoas, o MP pede que a Justiça determine uma redução de 30% sobre o valor integral dos cursos de graduação contratados para a modalidade presencial, de forma não cumulativa com eventuais descontos já oferecidos pela instituição, prevalecendo o maior desconto aplicado. Ao Centro de Educação Maria Nilza A Silva e à Escola Nossa Senhora de Fátima, pede o MP que a Justiça determine redução de 30% nas mensalidades da educação infantil (alunos de três a cinco anos); de 25% no ensino fundamental e de 22,5% no ensino médio. Em relação aos alunos da creche, educação infantil abaixo dos três anos, pede o cancelamento ou suspensão do contrato caso a instituição não esteja prestando o serviço em conformidade com os padrões dos conselhos de educação. Em todos os casos, o promotor de Justiça Millen Castro, pede que a Justiça não permita às instituições de ensino a vinculação dos descontos à apresentação de qualquer documento comprobatório das condições financeiras dos alunos e que garanta aos consumidores a possibilidade de rescindir o contrato, sem qualquer encargo ou inclusão do seu nome em cadastro de inadimplentes. Em caso de inadimplemento total ou parcial, durante a pandemia de Covid-19, pede que se determine que os estabelecimentos não cobrem multas ou juros, nem tampouco incluam os responsáveis em cadastros restritivos de crédito. O MP pede requer que as instituições criem canais de comunicação específicos para tratar das questões financeiras e pedagógicas apresentadas em razão da pandemia. Em nota enviada a Redação do 97NEWS a Faculdade Pitágoras disse que “suspendeu suas atividades presenciais para contribuir nas ações preventivas à propagação do COVID-19. Para manter a qualidade do conteúdo e garantir suporte aos nossos alunos, as aulas estão sendo ministradas de forma remota, em consonância com Portarias do Ministério da Educação. Os docentes seguem cumprindo a programação acadêmica das aulas presenciais, conforme autorizado pelo Ministério da Educação, trabalhando para que não haja qualquer prejuízo ao currículo e calendário escolar e, ainda, oferecendo o suporte necessário aos alunos. A faculdade informa que está aderente à legislação que prevê a redução da mensalidade escolar no Estado da Bahia. A Pitágoras Brumado lamenta o cenário atual e reitera que não mede esforços para a adoção das melhores práticas educacionais, assim como a manutenção da qualidade do corpo docente e preservação da saúde e segurança de seus alunos e funcionários”, finaliza a nota.