Pais são condenados a mais de 150 anos por morte do filho de dois anos em Vitória da Conquista

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O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do próprio filho, uma criança de apenas dois anos, em um caso de extrema violência registrado em março de 2024. Somadas, as penas ultrapassam 153 anos de prisão. O julgamento foi realizado na terça-feira (17), durante o Mês Nacional do Júri, mobilização do Poder Judiciário em todo o país para acelerar processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. De acordo com a acusação, a criança sofreu agressões físicas reiteradas praticadas pelo pai durante meses. A mãe, apesar de ter o dever legal de proteger o filho, teria se omitido deliberadamente diante das violências. Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu Rafael como responsável pelo homicídio qualificado, considerando as circunstâncias de motivo torpe, emprego de meio cruel, dificuldade de defesa da vítima e o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente. Além do homicídio, o pai foi condenado por quatro crimes de tortura. A pena estabelecida foi de 87 anos e quatro meses de reclusão. Já Maria Luíza foi condenada pelo homicídio qualificado praticado por omissão. Os jurados entenderam que, na condição de mãe e responsável legal, ela deixou de agir para impedir as agressões e a morte da criança. Foram reconhecidas três qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. O motivo torpe foi afastado. A mãe também recebeu condenação por quatro crimes de tortura praticados por omissão. A pena total foi fixada em 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Na sentença, o juiz presidente determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos dois réus, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Os acusados foram absolvidos de outras seis imputações de tortura, diante da ausência de comprovação da materialidade desses episódios.