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Dia dos Namorados Fatal: Jovem é executado na Praça dos Cometas

(Foto: Giro em Ipiaú)

Um jovem de 22 anos morreu após ser baleado na noite desta sexta-feira (12/6) no Centro da cidade de Ipiaú. De acordo com o site Giro em Ipiaú, Felipe Augusto da Silva Santos, foi baleado na Praça dos Cometas, por volta das 20, socorrido por populares e encaminhado até o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos à bala. Segundo testemunhas, um homem desceu de uma motocicleta, se aproximou de Felipe e disparou vários tiros na direção da vítima. Cápsulas de uma pistola. 45 foram encontradas no local. A vítima estava sentada na porta de casa, e ainda tentou fugir entrando na Distribuidora de Bebidas Pereira Beer, mas foi alcançada pelo criminoso. O autor dos tiros fugiu na garupa da motocicleta, de placa ignorada. Segundo a polícia, o assassinato de ontem a noite pode ter relação com o homicídio ocorrido na tarde de quarta-feira (10) na Rua Jaime Tanajura, quando um homem também foi morto a tiros.

 

 

 



Homem é morto a tiros em Praia do Forte

(Foto: Reprodução)

Na madrugada deste sábado (13), por volta das 2h,  um homem foi morto a tiros na Praia do Forte, litoral norte de Mata de São João.Segundo a polícia, a vítima identificada como Fábio,  aparentando 25 anos, foi atingida com três tiros e morreu em frente a casa de farinha na vila principal da Praia do Forte. Não há informações autoria do crime. O caso está sendo investigado pela polícia local.



Líder do tráfico em Porto Seguro morre em confronto com a PM

‘Bigmel’ estava foragido do presídio de Eunápolis e trocou tiros c om a polícia na cidade de Itapebi.

Jabes da Silva Medino, o 'Bigmel', líder de uma facção criminosa que agia no bairro do Campinho, em Porto Seguro, morreu na madrugada desta sexta-feira (12) na cidade de Itapebi. Ele entrou em confronto com policiais militares da Cipe - Mata Atlântica. O traficante estava escondido em uma propriedade rural, localizada no distrito de Coréia, que supostamente servia de esconderijo dos membros da facção e armazenamento de drogas. Com o ‘Bigmel’ os policiais apreenderam um revólver, uma espingarda, cerca de R$ 20 mil Reais em dinheiro e diversos aparelhos de telefone celular. O criminoso não se apresentou no presidio após a saída autorizada nos dias das mães. Ele é irmão de outro traficante conhecido como ‘Marrocos’. Juntos eles lideraram o comércio ilegal de entorpecentes no Bairro do Campinho, em Porto Seguro, um dos maiores da cidade. *Informações do Radar64.



Cidade de Tancredo Neves tem eleições para prefeito neste domingo (14)

Cidade de Tancredo Neves terá eleições neste domingo (Foto: Reprodução)

Novas eleições para definir o prefeito e vice-prefeito da cidade de Tancredo Neves, localizada a cerca de 260 quilômetros deSalvador, serão realizadas neste domingo (14). As eleições suplementares acontecem após cassação dos antigos gestores pelo TRE-BA e Tribunal Superior Eleitoral. Os ex-prefeito e vice-prefeito de Tancredo Neves tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, no dia 5 de fevereiro deste ano, pelo TRE-BA, que manteve a decisão no dia 8 de abril após as partes recorrerem. Em 18 de março, em decisão monocrática, a ministra do TSE, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, também negou seguimento ao pedido de Ação Cautelar do ex-prefeito. No dia 2 de junho, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a eleição direta para a escolha dos novos Prefeito e Vice-Prefeito do município. Os ministros da corte negaram mandado de segurança apresentado pela Câmara Municipal da localidade, que pretendia que a eleição do novo prefeito ocorresse de maneira indireta, por meio dos votos dos vereadores, por entender que a vacância dos cargos teria se dado na segunda metade do mandato dos cassados.  De acordo com o entendimento da ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, relatora do mandato de segurança, juridicamente, a vacância dos cargos ocorreu em 26 de novembro de 2013, com a sentença do Juízo de primeira instância (Zona Eleitoral). A ministra disse que a juíza de primeiro grau apenas manteve os cassados no cargo até o julgamento do caso no TRE, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2015. No domingo de eleição, a cidade de Tancredo Neves, que possui 56 sessões eleitorais distribuídas em 16 locais de votação, deve contar com o reforço de 35 policiais militares, além do apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializada (CIPE) Cacaueira, para garantir a segurança do pleito eleitoral.



Baiano emagrece 23 kg com corridas, jiu-jitsu e distância do fast food

Após se mudar para SP, Márcio Vinícius engordou e chegou a pesar 119 kg (Foto: Arquivo pessoal/Márcio Vinícius Cavalcante)

Apesar de sempre estar acima do peso, o baiano Márcio Vinicius Santos Cavalcante, de 33 anos, engordou ainda mais peso quando se mudou para Osasco, na Grande São Paulo, em 2001. “Aqui eu conheci o fast food, comprei carro e ganhei mais peso”, conta. O professor de música chegou a pesar 119 kg e praticando jiu-jitsu eliminou 23 kg. Hoje, pesa 102 kg. Embora soubesse do excesso de peso, o professor de música evitava saber seu peso. “Eu não costumava me pesar, porque eu já sabia que estava acima do peso. E tentava o menos possível constatar isso”, conta o jovem que recebeu uma balança como presente de casamento. Apesar de ter escorregado, Márcio mantém a balança em seu banheiro e se pesa todas as manhãs para fazer o monitoramento de seu peso. “A minha meta inicial era sair dos três dígitos. Quanto mais perto chegava, eu passei a fotografar dos números na balança. Quando cheguei nos 99 kg, foi uma festa. Mandei fotos para todos os amigos.”  Hoje, com o objetivo de chegar aos 90 kg até dezembro, Márcio acredita que sua relação com a comida é emocional e que controlar a vontade de comer é a parte mais difícil de emagrecer. “Às vezes, você nem está com fome e come. O exercício vai te motivando, criando rotina e fica mais tranquilo, mas a vontade de comer é muito complicada.”



Inaugurado nesta quarta-feira (10), Estacionamento em frente ao Derba é alvo de intensas críticas

Segundo a população o estacionamento possui várias irregularidades (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

“Uma coisa sem pé e nem cabeça”, é dessa forma que inúmeras pessoas relataram à reportagem do 97NEWS a sua visão sobre o Estacionamento em frente ao Derba, que, inclusive, foi inaugurado na última quarta-feira pela gestão municipal. A insatisfação é geral, já que a infraestrutura do local é muito deficitária. Segundo as reclamações as irregularidades são patentes como: falta de faixa de pedestres, falta de sinalização adequada, não há faixas de separação entre carros e motos e, ainda por cima, tem um poste bem no meio do estacionamento. “Como que pode uma coisa dessas, inaugurar um estacionamento dessa forma, isso é um absurdo” relatou um motorista que ainda fez questão de citar que “do jeito que está só ocorrerão acidentes nesse local, já que não há segurança alguma”. Outro fator é que a SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes também não deu o seu parecer, ficando omissa nessa questão, o que mostra uma fraqueza do setor, que nem sequer esteve presente na inauguração.

 

 



'Não causamos a crise, não podemos ser responsabilizados', diz Dilma em congresso

Foto: Reprodução

Com um discurso de quase uma hora, Dilma Rousseff encerrou a abertura do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores perto da meia-noite. A cerimônia foi iniciada às 20h desta quinta-feira (11), no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, em Salvador. Na abertura de sua fala, a presidente cumprimentou todos os presentes um por um, enfatizando a importância de cada um deles para o partido e seu governo. Como base do discurso, Dilma enfatizou medidas e resultados positivos dos governos do ex-presidente Lula e de seu primeiro mandato no executivo nacional, pedindo que os militantes e afiliados ao partido se lembrem sempre que “os pontos positivos é que fazem do nosso governo o melhor”. Sobre a crise econômica, Dilma se defendeu e garantiu que as mudanças acontecerão rápido. “Nós não causamos a crise, não podemos ser responsabilizados por ela. Mesmo que agora, depois de sete anos, os efeitos comecem a nos atingir. Essa luta para proteger o brasileiro durante esse teve um alto custo fiscal. Um custo consciente e coerente porque nós temos compromisso com o trabalho que escolhemos”, comenta, sem deixar de alfinetar os partidos de oposição e prometer soluções. “Outro governo teria escolhido o caminho mais fácil: desemprega de uma vez, reduz o salário de uma vez. Nós não queríamos isso, não podíamos querer isso. Mas agora, depois de sete anos, temos que fazer duas coisas. Primeiro, uma escolha: ajustar o mais rápido possível a economia para que ela volte a crescer. Outra coisa é que nós não achamos correto ficar parados esperando o ajuste que é necessário. Precisamos investir no crescimento. Investir na indústria, agricultura, fazer com que o crescimento continue como começou.

Somos mestres na inclusão social, precisamos continuar imbatíveis no que sabemos fazer”, observa. A presidente também exaltou os aliados, garantindo que apenas agora o partido consegue ver quem está verdadeiramente apoiando o governo. “Nos momentos de calmaria não se vê direito quem é quem. Todo mundo, nos momentos de calmaria, quer ser parceiro de vitórias e realizações. Nas horas mais difíceis, quando medidas precisam ser tomadas é que sabemos com quem podemos contar. Eu preciso contar com meu partido, um partido vivo. Livre pra fazer propostas. Livre para construir e fazer críticas”, diz, aproveitando para pedir o apoio das delegações presentes. No fim, Dilma faz uma previsão do Brasil que entregará ao próximo governante em 2019, e ainda enfatiza a cultura como fator importante para as mudanças. “Nós passaremos ao meu sucessor um país justo, livre, rico, empregado e defensor do seu sistema. Garantiremos que o nossa país seja mais democrático, em todas as áreas. O Brasil precisa muito da cultura. A cultura fala da alma da pessoa, dos anseios e futuro”, finalizou.

Bahia Notícias 

 

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Anatel aprova aumento de tarifa da telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%. Para que os novos valores sejam aplicados é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária informando sobre o reajuste. Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$ 0,1305. Em nota, a Anatel informou que os reajustes ficaram em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), previsto nos contratos de concessões registrou variação de 70,98%. A agência também anunciou que vai fazer um pente-fino e analisar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de telefonia fixa no País. A avaliação será feita de forma específica sobre as receitas e custos do serviço de telefonia fixa prestados pela Telefônica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e será concluída nos próximos 60 dias. Se chegar à conclusão de que manter o regime de telefonia fixa sob concessão se tornou inviável, a Anatel poderá propor o fim desse modelo. "A concessão precisa ser analisada para vermos se ela já não se tornou um peso para as empresas", afirmou o conselheiro da Anatel Igor Vilas Boas de Freitas.

Agência Brasil



Gasolina deve subir 9,1% em 2015 e energia, 41%, estima Banco Central

A gasolina e a energia elétrica, principalmente, devem ter altas expressivas este ano, segundo estimativa do Banco Central. Em ata da reunião que elevou a taxa Selic para 13,75%, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC estimou em 41% o aumento da energia elétrica este ano – acima da estimativa de alta 38,3% feita em abril. Para a gasolina, a previsão de alta neste ano ficou um pouco menor: passou de 9,8% em abril para 9,1% na última reunião.

No começo deste ano, o governo anunciou aumento da tributação sobre a gasolina, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa alta foi repassada para os preços. 

Já a estimativa de alta de 41% no preço da energia elétrica em 2015 reflete do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).O governo anunciou, no início deste ano, que não pretende mais fazer repasses à CDE – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – em 2015, antes estimados em R$ 9 bilhões. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado.
 

Custo de produção 
O custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente desde do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país. 

Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz. Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.

Tribuna da Bahia

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Associação de Vaqueiros de M. de Pedras realiza Cavalgada de Fé em destino à Gruta da Mangabeira

O grupo saudava as pessoas por onde passava (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

A fé uma companheira inseparável do povo sertanejo, que, ao longo do tempo, foi parte integrante da cultura popular. Dentre as várias manifestações, existem algumas que são verdadeiros desafios e, nesse sentido, o município de Malhada de Pedras tem um representante de peso, já que todos os anos a Associação dos Vaqueiros do referido município realiza uma grande cavalgada romaria em rumo à Gruta da Mangabeira em Ituaçu. Na manhã desta sexta-feira, dia 12, o grupo composto por dezenas de cavaleiros e amazonas que saiu logo as primeiras horas do dia de Malhada de Pedras passou por Brumado chamando a atenção da comunidade local. Com uma boa infraestrutura, contando com carro de apoio e equipe médica, o grupo espera chegar em Ituaçu neste sábado para realizar um ritual de culto na gruta, que é muito conhecida dos romeiros de toda a região. 

(Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)


Em último dia de imunização, 70% do público-alvo da Bahia se vacinou contra a gripe

Termina nesta sexta-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe na Bahia. Gestantes, menores de 5 anos, idosos, profissionais de saúde e doentes crônicos têm que se vacinar. No estado, a cobertura alcançou 70% da meta até por volta das 11h30, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Não há pespectiva para que a campanha seja novamente adiada. Mulheres que pariram recentemente foram as únicas que atingiram 100% da meta. Segundo dados da Sesab, dos idosos, 70,24% se vacinaram; das crianças, 69,98; das gestantes, 68,29%; dos trabalhadores de saúde, 67,93%; e, dos indígenas, 58,8% estão imunizados. De acordo com a Sesab, falta aproximadamente 290 mil pessoas para atingir a meta de 80%. Em Salvador, 74% do público-alvo recebeu a vacina - 455 mil pessoas. A meta da Secretaria Municipal da Saúde é vacinar 615 mil pessoas. O público-alvo deve procurar um posto de saúde das 8h às 17h. A campanha já havia sido prorrogada e também termina nesta sexta. Devem ser vacinados os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A campanha contra a gripe teve início no dia 4 de maio e já havia sido prorrogada para o dia 5 de junho. As vacinas podem ser tomadas nas unidades de saúde.

G1



Conselho da OAB aprova piso salarial de R$ 3,5 mil para advogados

Foto:divulgação

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (12) o valor do piso salarial ético dos advogados de R$ 3,5 mil. A definição de um valor de referência de remuneração já havia sido aprovada pelo pleno da Ordem baiana em março deste ano. O piso salarial dos jovens advogados foi debatido em audiências públicas, inclusive, em cidades do interior do estado, e foi fundamentada com estudos técnicos. Para o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Neves, a aprovação do valor em R$ 3,5 mil é uma “conquista importante”. “O conselho jovem conseguiu a aprovação desse valor, que vai servir como parâmetro para a advocacia”, explica. Segundo ele, o conselho dos jovens advogados teve apoio de Luiz Viana, que já é considerado o “pai dos jovens advogados”. “Todos os nossos projetos passaram por ele e pelo conselho com aprovação”, frisa. Luiz Gabriel afirma que as audiências e os estudos técnicos permitiram que o conselho aprovasse um valor justo e próximo da realidade do mercado de trabalho de Salvador. “Nós percebemos que em outros estados, os pisos definidos, apresentaram problemas. Em Brasília, por exemplo, foi aprovado um valor muito baixo, de R$ 1,5 mil. Em outros estados, o piso ficou muito alto, fora da realidade do mercado. O nosso valor foi o mais próximo do mercado, discutido com sociedade de advogados, com advogados autônomos, com advogados do interior, e isso nos permitiu ter uma decisão madura”, explica.

O presidente da OAB Jovem ainda diz que agora a comissão trabalhará para botar em prática o valor aprovado e que o piso “vai repercutir de uma maneira positiva na sociedade de advogados”. “Com o valor referencial, os escritórios terão mais um argumento para cobrar os honorários, pois há um valor referencial para pagar a seus advogados”, salienta. Na próxima reunião do conselho jovem, será discutido a política de incentivo que será dada aos escritórios para cumprirem o piso ético, como de um selo e prêmios. Bahia Notícias



Faca misteriosa é encontrada por moradores em praça do Bairro São José

A faca foi encontrada logo cedo na grama da praça (Foto: Scheneyder)

Os moradores do Bairro São José, mais precisamente da Praça Edmundo Dantas Coelho, que já vem convivendo com a triste rotina de animais soltos pelas ruas, acordaram nesta sexta-feira, dia 12, assustados, já que logo às 5h um morador avistou uma faca jogada na grama da praça. Como o clima de medo e insegurança impera em Brumado, o fato acabou tendo uma grande repercussão na comunidade, já que várias informações davam conta que a faca tinha sito utilizada para algum delito. O mistério acabou ficando no ar e os moradores devem acionar a Polícia para ver se existe alguma pista que possa comprovar essa possibilidade. 



Colmeia de abelhas está tirando a paz dos moradores da Praça Chaga Diniz

A Praça Chagas Diniz fica localizada no bairro do São Félix (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

A abelha é considerada por algumas correntes científicas um dos atores principais do equilíbrio ecológico do planeta, tanto que há os que arriscam que se as abelhas forem extintas o mundo irá acabar. Em Brumado, as abelhas já protagonizaram algumas matérias de destaque e, por mais uma vez elas voltam à cena, desta feita na Praça Chagas Diniz, no Bairro do São Félix, onde os moradores relataram à equipe de reportagem do 97NEWS que um colmeia apareceu em uma árvore da praça há cerca de 15 dias tirando a paz de todos (foto abaixo). Existem os defensores, que inclusive querem aproveitar o mel, mas existem os que querem eliminar a colmeia, mas estão com medo do Ibama, então, nesse, impasse, a colmeia que está numa árvore, só está aumentando. Então eles dizem que irão apelar para o setor do meio ambiente da prefeitura municipal para que seja feita a remoção da colmeia, pois existe um medo de que as abelhas possam picar as crianças que utilizam a praça, já que, segundo os moradores, é o único lugar de lazer que eles possuem.  

(Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)


Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda

(Foto: Reprodução)

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados. A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim. "Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade", diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). 



Mensagem do Seu Bronka aos 138 anos de Brumado

Seu Bronka transmite a sua mensagem ao seu melhor estilo

Bombas, amendoim, cheiro de pólvora e quentão; só sei que é São João porque no calendário da parede mostra que é mês de junho, nem sequer uma bandeirola eu vejo nas ruas, pobre cidade, nua e crua, será que até o São João levaram daqui? O São Pedro se mudou para uma cidade vizinha e alugou uma quitinete no centro da cidade. Não tiro as suas razões, mas como dizia o grande Luiz Gonzaga que quem não tem chaculateira não pode tomar nem café e nem chá. Hoje é dia 11 aniversário da cidade e estou procurando um motivo para comemorar, em minha rua derramaram borra de café, não sei se devo bater palmas, sorte que as nossas riquezas estão debaixo do chão, porque, ou se não, fulano apoiado por beltrano a mando de ciclano já tinham prometido por lá. Se eu fosse Brumado já tinha saído de férias, ao contrário da cidade eu não tenho filho crescido para dar de mamar, mas vamos deixar de balela, eu quero é festa e uma morena bonita para forrozear, de resto, está tudo certo, conforme o protocolo. Muito falatório, pouco espaço na foto e o povo querendo dançar, atrações já confirmadas, não sei se é mera coincidência, mas fica na consciência de quem mandou contratar. A bagaceira já está pronta, só esperando a sanfona chiar, no barulho ninguém escuta nada e o povo pode criticar. Parabéns Brumado, não sei se devo comemorar!!!



A cantora Alinne Rosa faz topless e exibe nova tatuagem

(Foto: Instagram)

A cantora Alinne Rosa exibiu nova tatuagem em publicação em seu perfil oficial no Instagram na noite de segunda-feira, 8. Para mostrar a novidade, a artista precisou fazer um "topless virtual", pois o desenho fica localizado entre os seios. A publicação deixou os fãs de Alinne eufóricos, que comentaram na postagem e fizeram elogios à baiana. Além dessa tatuagem, ela tem uma frase da escritora Clarice Lispector com uma rosa no braço direito, uma cruz no braço esquerdo e um coração nos pulsos.



Após tumulto, sessão que discute maioridade penal é suspensa

Foto:Ed Ferreira;Folha Press.

Após tumulto entre manifestantes e deputados, a sessão da comissão especial da PEC 171/93, que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos desta quarta-feira (10) foi suspensa após um pedido de vista coletivo, feito pelos integrantes da comissão, e será retomada apenas na próxima quarta-feira (17). O relatório da PEC chegou a ser lido, porém após a suspensão da sessão e em um plenário da Câmara cujo acesso foi restrito aos integrantes da comissão. Depois da confusão e da suspensão, o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), já avisou que não permitirá a presença de manifestantes no plenário na próxima sessão. Deputados a favor e manifestantes contrários à redução da maioridade penal participaram de um tumulto durante a sessão da comissão especial. O tumulto começou quando Moura pediu que o plenário em que a sessão era realizada fosse evacuada. Durante a evacuação, a Polícia Legislativa usou gás de pimenta contra os manifestantes. Algumas pessoas chegaram a ser encaminhadas para o serviço de atendimento médico da casa. Cerca de 50 manifestantes começaram a gritar palavras de ordem e entraram em confronto verbal com parlamentares.



Governador Rui Costa vai até Levy e pede R$ 2 bi de crédito

Quando o orçamento é curto ou ele todo já está comprometido, as famílias brasileiras recorrem geralmente aos empréstimos bancários para realizar novas aquisições ou para apenas garantir recursos para pagar suas contas ou dívidas contraídas. Como ocorre nas melhores famílias, nos governos estaduais não é diferente. Esta semana, o governador Rui Costa (PT) esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir a possibilidade de o Estado ampliar o seu teto de endividamento para contrair empréstimos que chegam a R$ 2 bilhões. O empréstimo só pode ser tomado com o aval do Ministério da Fazenda. Na prática, o governo da Bahia tomará dinheiro emprestado com  instituições financeiras e, para isso, como o volume de recursos é alto, precisa de um fiador que garanta o pagamento do empréstimo, neste caso, o Tesouro Nacional.“Significa que o Estado passa a ter condições de investir em estradas, na saúde, em educação, através dos empréstimos, porque a Bahia é um dos Estados que está em melhor situação fiscal e, portanto, tem crédito na praça e pode contrair novos empréstimos”, explicou o governador. 

Se a Bahia conseguir autorização para aumentar suas dívidas, conforme o seu grau de endividamento atual e as perspectivas de receitas e despesas até 2027, poderá pedir financiamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). Atualmente, conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a dívida consolidada líquida para 2015 é de R$ 16 bilhões. “Isso muda constantemente. Para você ter uma ideia, a expectativa em 2022 é de R$ 9,6 bilhões. Nitidamente, ela tem uma trajetória de decrescimento. Mas, há necessidade de ficar descrendo a dívida? Não. Isso só seria interessante se eu não tivesse um estado que não tivesse tantas necessidades de infraestrutura como o nosso. Não tem nenhum sentido ficar reduzindo os investimentos com as carências de infraestrutura. Eu preciso disso até para fomentar mais a economia”, justificou à Tribuna, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o indicador de endividamento é calculado através da relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, é o número de vezes que a dívida estadual pode superar as receitas. A LRF estabelece que a dívida dos estados não pode ultrapassar 2,0. Atualmente o índice baiano, conforme a Sefaz, está em 0,40. “Em 2006, essa relação era mais do que 1,0. Ou seja, toda a receita corrente líquida era insuficiente para pagar a dívida consolidada. A ideia é ficar até 0,5. E mesmo que a gente faça novas operações, essas operações manterão a dívida controlada e nossa capacidade de pagamento tranquila, além de uma perspectiva de queda”, explicou Manoel Vitório. Ainda segundo o chefe da Sefaz, os técnicos do Tesouro Nacional já verificaram que a Bahia tem condições de contrair empréstimos e, por conta disso, Manoel Vitório defende que o Estado use o que considera um elemento a seu favor para estimular a economia e investir em infraestrutura. “A Bahia faz há algum tempo o dever de casa. Temos um perfil de endividamento que é um dos menores do Brasil. Hoje, o componente que mais comprime o nosso orçamento, que mais dá problemas não é a dívida consolidada, mas o déficit previdenciário, que tem causas e remédios diferentes. Então, uma coisa não necessariamente compromete a outra. E quando você investe em infraestrutura, você tem mais possibilidade de atração de empreendimentos e crescimento da arrecadação”, defendeu o secretário.

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Proposta de cota racial em concursos do TJ ganha força

Cota racial, se aprovada, será para cargos efetivos, incluindo de juízes

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros concursos públicos para cargos efetivos, incluindo de juízes. A proposta de resolução enviada pela presidência para a Comissão de Reforma ganhou força com a aprovação de projeto semelhante pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que determina percentual igual ao indicado anteriormente pela corte baiana. A proposta de resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, segue dispositivos do artigo 442 do regimento interno do Tribunal de Justiça da Bahia, a lei número 12.990, de 9 de junho de 2014, e o Estatuto de Igualdade Racial.

A Tarde