Quando o orçamento é curto ou ele todo já está comprometido, as famílias brasileiras recorrem geralmente aos empréstimos bancários para realizar novas aquisições ou para apenas garantir recursos para pagar suas contas ou dívidas contraídas. Como ocorre nas melhores famílias, nos governos estaduais não é diferente. Esta semana, o governador Rui Costa (PT) esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir a possibilidade de o Estado ampliar o seu teto de endividamento para contrair empréstimos que chegam a R$ 2 bilhões. O empréstimo só pode ser tomado com o aval do Ministério da Fazenda. Na prática, o governo da Bahia tomará dinheiro emprestado com instituições financeiras e, para isso, como o volume de recursos é alto, precisa de um fiador que garanta o pagamento do empréstimo, neste caso, o Tesouro Nacional.“Significa que o Estado passa a ter condições de investir em estradas, na saúde, em educação, através dos empréstimos, porque a Bahia é um dos Estados que está em melhor situação fiscal e, portanto, tem crédito na praça e pode contrair novos empréstimos”, explicou o governador.
Governador Rui Costa vai até Levy e pede R$ 2 bi de crédito
Se a Bahia conseguir autorização para aumentar suas dívidas, conforme o seu grau de endividamento atual e as perspectivas de receitas e despesas até 2027, poderá pedir financiamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). Atualmente, conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a dívida consolidada líquida para 2015 é de R$ 16 bilhões. “Isso muda constantemente. Para você ter uma ideia, a expectativa em 2022 é de R$ 9,6 bilhões. Nitidamente, ela tem uma trajetória de decrescimento. Mas, há necessidade de ficar descrendo a dívida? Não. Isso só seria interessante se eu não tivesse um estado que não tivesse tantas necessidades de infraestrutura como o nosso. Não tem nenhum sentido ficar reduzindo os investimentos com as carências de infraestrutura. Eu preciso disso até para fomentar mais a economia”, justificou à Tribuna, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o indicador de endividamento é calculado através da relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, é o número de vezes que a dívida estadual pode superar as receitas. A LRF estabelece que a dívida dos estados não pode ultrapassar 2,0. Atualmente o índice baiano, conforme a Sefaz, está em 0,40. “Em 2006, essa relação era mais do que 1,0. Ou seja, toda a receita corrente líquida era insuficiente para pagar a dívida consolidada. A ideia é ficar até 0,5. E mesmo que a gente faça novas operações, essas operações manterão a dívida controlada e nossa capacidade de pagamento tranquila, além de uma perspectiva de queda”, explicou Manoel Vitório. Ainda segundo o chefe da Sefaz, os técnicos do Tesouro Nacional já verificaram que a Bahia tem condições de contrair empréstimos e, por conta disso, Manoel Vitório defende que o Estado use o que considera um elemento a seu favor para estimular a economia e investir em infraestrutura. “A Bahia faz há algum tempo o dever de casa. Temos um perfil de endividamento que é um dos menores do Brasil. Hoje, o componente que mais comprime o nosso orçamento, que mais dá problemas não é a dívida consolidada, mas o déficit previdenciário, que tem causas e remédios diferentes. Então, uma coisa não necessariamente compromete a outra. E quando você investe em infraestrutura, você tem mais possibilidade de atração de empreendimentos e crescimento da arrecadação”, defendeu o secretário.